01/10/2014
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 M t l j l e 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 0 . 5 3 5 . 4 1 2
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 2 S E P , 2 0 1 4
G r e f f e
,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) C o n s e i l d e s E t u d i a n t s k l a H a u t e E c o l e e n H a i n a u t
( e n a b r é g é ) : C . E . H . E . H .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e P - J D u m é n i i , 4 à 7 0 0 0 M o n s
O b j e t d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
T i t r e 1 e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t . 1 e r . . I I e s t c r é é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m é e « C o n s e i l d e s E t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e e n
H a i n a u t » , e n a b r é g é C . E . H . E . H .
A r t . 1 e r b i s . D a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , o n e n t e n d p a r :
- C . E . F L E . 1 - 1 . , l e C o n s e i l d e s é t u d i a n t s e n H a i n a u t ;
- L ' A . G . , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u C . E . H . E . H . ;
- L e b u r e a u , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C . E . H . E . H . ;
- L a H a u t e E c o l e , l a H a u t e E c o l e e n H a i n a u t ;
- L e R O E I . , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C . E . H . E . H . ;
- P . V . , p r o c è s - v e r b a l ;
- R e p r é s e n t a n t , t o u t r e p r é s e n t a n t d e s é t u d i a n t s d e l ' A . G . d u C . E . H . E . H . o u d a n s u n d e s c o n s e i l s d e l a H a u t e
E c o l e ;
- M e m b r e e f f e c t i f , t o u t é t u d i a n t é l u r é g u l i è r e m e n t p a r l e s é t u d i a n t s d e s a c a t é g o r i e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
d u C . E . H . E . H . ;
- M e m b r e m a n d a t é , t o u t é t u d i a n t d é s i g n é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r o c c u p e r u n s i è g e d a n s u n d e s
d i f f é r e n t s c o n s e i l s d e l a H a u t e E c o l e .
A r t . 2 . . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e P - J D u m é n i l 4 , à 7 0 0 0 M o n s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
E n c a s d e c o n f l i t a u l i t i g e q u i m e t t r a i t e n c a u s e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s i è g e s o c i a l e s t a t t r i b u t i f d e j u r i d i c t i o n .
L e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n u n a u t r e l i e u d e l a p r o v i n c e d u H a i n a u t a p r è s a p p r o b a t i o n d e l ' A . G . .
T i t r e I l O b j e c t i f s
A r t . 3 ,
1 , L e C . E . H . E . H . e s t l e C o n s e i l é t u d i a n t d e l a H a u t e E c o l e e n H a i n a u t ,
2 . L e s o b j e c t i f s p r e m i e r s d u C . E . H . E . H . s o n t c e u x v i s é s p a r r a d . 7 4 d u d é c r e t d u 6 a o û t 1 9 9 5 r e l a t i f a u x
H a u t e s E c o l e s .
3 . L a d é f e n s e e t l a p r o m o t i o n d e s i n t é r ê t s é t u d i a n t s s e f a i t i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t m o u v e m e n t p o l i t i q u e ,
p h i l o s o p h i q u e o u c u l t u r e l .
4 . L e C . E . H . E . H . s e d o i t e n t r e a u t r e :
- D e p r o m o u v o i r e t d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e e n c o n c r é t i s a n t l e u r o p i n i o n s u r t o u t p r o b l è m e m e t t a n t e n c a u s e d e p r è s o u d e l o i n l e u r s d r o i t s , d e v o i r s , i n t é r ê t s p é d a g o g i q u e s e t s o c i a u x a i n s i q u e l e u r s d r o i t s i m m a t é r i e l s n o t a m m e n t s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à r e n s e i g n e m e n t , l a p é d a g o g i e e t l a g e s t i o n d e l a H a u t e E c o l e ;
- D e d é v e l o p p e r u n e r é f l e x i o n c r i t i q u e d e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e e n v u e d e l e u r p e r m e t t r e d e j o u e r p l e i n e m e n t l e u r r ô l e d e c i t o y e n a c t i f , r e s p o n s a b l e e t c r i t i q u e a u s e i n d e I a s o c i é t é e t d e l a H a u t e E c o l e ;
- D e d é v e l o p p e r u n e r é f l e x i o n c r i t i q u e d e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e s u r l e u r s i t u a t i o n é t u d i a n t e e t s u r l e u r i n s e r t i o n d a n s l a s o c i é t é n o t a m m e n t s u s c i t a n t u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e d u m o n d e q u i l e s e n t o u r e ;
- D e p r o m o u v o i r l a v i e a c a d é m i q u e d e l a H a u t e E c o l e . D a n s c e c a d r e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a :
- S o u t e n i r t o u t e a c t i v i t é é d u c a t i v e , s o c i a l e , c u l t u r e l l e , s p o r t i v e o u a u t r e ;
- A c c o m p l i r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ;
- P r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é o u a s s o c i a t i o n s i m i l a i r e à s o n o b j e t ;
- E s t e r e n j u s t i c e .
5 . L e t o u t d a n s l e r e s p e c t d e l a c o n s t i t u t i o n e t d e l a d é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
6 1 e C . E . H . E . H , r e p r é s e n t e l e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e , s a n s d i s t i n c t i o n d ' i m p l a n t a t i o n o u d é p a r t e m e n t ,
m ê m e s i p o u r d e s r a i s o n s p r a t i q u e s l e s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e i m p l a n t a t i o n o u d é p a r t e m e n t s o n t c h a r g é s
p l u s s p é c i f i q u e m e n t d e f a i r e c i r c u l e r l ' i n f o r m a t i o n d a n s l e u r p r o p r e i m p l a n t a t i o n e t d e d é f e n d r e a u q u o t i d i e n f e s
é t u d i a n t s d e l e u r i m p l a n t a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o b l è m e s i n t e r n e s à c e l l e - c i .
A r t . 4 . L e C . E . H . E . H . e s t l ' o r g a n i s a t i o n c o m p é t e n t e p o u r f a r e p r é s e n t a t i o n d e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e
a u s e i n d ' u n e o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s é t u d i a n t s a u n i v e a u c o m m u n a u t a i r e .
( A r t i c l e s 7 3 e t 7 8 d u d é c r e t d u 5 a o û t 1 9 9 5 r e l a t i f a u x H a u t e s E c o l e s )
( A r r ê t é d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 6 : M o n i t e u r b e l g e d u 1 9 m a i 1 9 9 6 )
T i t r e I l l M o y e n s
A r t , 5 , L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r e n j o u i s s a n c e t o u t i m m e u b l e o u p a r t i e d ' i m m e u b l e m i s à s a d i s p o s i t i o n
p a r l e s a u t o r i t é s d e l a H a u t e E c o l e . C e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t . 7 5 , c h a p i t r e d e u x d u d é c r e t d u 6 a o û t 1 9 9 5 r e l a t i f
à l ' o r g a n i s a t i o n d e s H a u t e s E c o l e s ,
A r t . 6 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a é t e n d r e s o n i n f r a s t r u c t u r e à d ' a u t r e s l i e u x g é o g r a p h i q u e s a p r è s a p p r o b a t i o n d e
l ' A . G . . I l e n e s t d e m ê m e d a n s l e c a s d ' u n e r é d u c t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e .
A r t . 7 , U n e p a r t i e d e s s u b s i d e s s o c i a u x r e p r é s e n t e u n e r e s s o u r c e i m p o r t a n t e p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d u
C . E . - . E . H . ( a r t , 9 0 d u t i t r e V I I d u d é c r e t d u 5 a o û t 1 9 9 5 )
A r t . 8 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c c e p t e r t o u t d o n , l e g s , s u b s i d e à c o n d i t i o n q u e c e s d o n a t e u r s n e s o i e n t p a s e n
c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s b u t s e t m i s s i o n s d u C . E . H . E . H .
A r t . 9 . A u c u n e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e r é c l a m é e a u x r e p r é s e n t a n t s e t i l s n e s e r o n t e n a u c u n c a s
r é m u n é r é s .
T i t r e I V M e m b r e s
A r t 1 0 , L ' a s s o c i a t i o n d e v r a ê t r e c o m p o s é e d ' a u m o i n s s e p t m e m b r e s e f f e c t i f s ( d é c r e t d u 5 a o û t 1 9 9 5 ) .
A r t . 1 1 . L e s m o d a l i t é s d e s é l e c t i o n s s o n t d é f i n i e s p a r l e r è g l e m e n t d e s é l e c t i o n s d i s p o n i b l e a u p r è s d u
s e c r é t a i r e d u b u r e a u o u d e l a p e r s o n n e l e r e m p l a ç a n t . L e r è g l e m e n t d e s é l e c t i o n s e s t e n c o n c o r d a n c e a v e c
l ' a r t . 7 3 d u d é c r e t d u 5 a o û t 1 9 9 5 .
A r t . 1 2 , L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a f a i r e a p p e l , e n c o u r s d ' a n n é e , p a r l ' é l e c t i o n d u C o n s e i l d e s é t u d i a n t s , à d e s
m e m b r e s m a n d a t é s . I l s d e v r o n t ê t r e r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s à f a H a u t e E c o l e .
A r t . 1 3 . U n m e m b r e m a n d a t é n e p o u r r a e n g a g e r l ' A . S . B , L . p a r d e s a c t e s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n
c o u r a n t e . l i p o u r r a ê t r e m a n d a t é e n v u e d e l ' o c c u p a t i o n d ' u n s i è g e d a n s u n d e s c o n s e i l s d e f a H a u t e E c o l e , s a u f
l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E x c l u s i o n e t d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e .
A r t . 1 4 . T o u t m e m b r e d u b u r e a u d u C o n s e i l a b s e n t d e m a n i è r e r é p é t é e à u n e r é u n i o n d u b u r e a u d u C o n s e i l
p o u r r a s e v o i r s u j e t à u n e p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n . E x c e p t é s i c e s a b s e n c e s o n t é t é m o t i v é e s p a r é c r i t e t
c o n s i d é r é e s c o m m e j u s t i f i é e s p a r l e b u r e a u .
A r t . 1 5 , T o u t r e p r é s e n t a n t n e r é p o n d a n t p a s ( o u p l u s ) à l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t p a r :
- N o n p a r t i c i p a t i o n r é p é t é e e t n o n m o t i v é e a u x r é u n i o n s d ' u n C o n s e i l d e l a H a u t e E c o l e o ù i l p o s s è d e u n
s i è g e ,
- M i s e e n a v a n t d ' i d é o l o g i e s e t c o n v i c t i o n s p e r s o n n e l l e s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e b u t r e c h e r c h é p a r l e C o n s e i l
é t u d i a n t , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u r è g l e m e n t s ' y r a p p o r t a n t , p o u r s e v o i r s u j e t à u n e p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n .
A r t . 1 6 . L a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n e s t l a n c é e p a r l e b u r e a u . S i l e b u r e a u d ' a u t r e s m e m b r e s c o n s t a t e ( n t ) c h e z
u n m e m b r e l e s m a n q u e m e n t s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u u n e i n f r a c t i o n g r a v e d e c e s
d e r n i e r s o u d u R . 0 . 1 . d u C . E . H . E . F i . , l e b u r e a u d e v r a s e r é u n i r p o u r s t a t u e r d e l ' i n c l u s i o n a u p r o c h a i n o r d r e d u
j o u r d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n d u d i t m e m b r e .
A r t , 1 7 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t v o t é e p a r i e C o n s e i l d e s é t u d i a n t s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s
m e m b r e s à c o n d i t i o n q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o i e n t p r é s e n t s .
L e c a s é c h é a n t , l e v o t e e s t r e p o r t é a u C o n s e i l s u i v a n t q u e l q u e s o i t l e t a u x d e p a r t i c i p a t i o n , à t a
p a r t i c i p a t i o n .
A r t . 1 8 .
1 . L e m e m b r e v i s é p a r u n e m e n a c e d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é p o u r ê t r e e n t e n d u p a r l e C o n s e i l a v a n t l e
v o t e .
2 . 1 1 n e p r e n d r a p a s p a r t à c e v o t e ,
3 . L e v o t e r e l a t i f à l ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e s e c r e t .
4 . A u c u n a r g u m e n t d e n a t i o n a l i t é , r a c e , s e x e , a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e n e p e u t ê t r e i n v o q u é p o u r j u s t i f i e r u n e
m e n a c e d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
5 . T o u t e e x c l u s i o n d o i t d ' a i l l e u r s ê t r e d û m e n t m o t i v é e .
A r t , 1 9 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u m a n d a t é d u C o n s e i l d e s é t u d i a n t s , e t d u b u r e a u d u C o n s e i l d e s é t u d i a n t s
p e u t ê t r e e x c l u d u C o n s e i l o u d u b u r e a u ( y c o m p r i s l e p r é s i d e n t ) . C e t t e e x c l u s i o n s e r a v a l a b l e j u s q u ' a u x
p r o c h a i n e s é l e c t i o n s .
A r t . 2 0 . C e t t e e x c l u s i o n s e r a d é f i n i t i v e e n c a s d e f a u t e g r a v e , c ' e s t - à - d i r e t o u t e f r a u d e o u t e n t a t i v e d e f r a u d e .
o u t o u t e e r r e u r m e t t a n t e n p é r i l l e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' e x i s t e n c e d u C o n s e i l .
A r t . 2 1 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u m a n d a t é s e r a e x c l u d é f i n i t i v e m e n t s i , a p r è s u n e p r e m i è r e e x c l u s i o n , i l e s t
l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e e x c l u s i o n .
A r t . 2 2 . T o u t r e p r é s e n t a n t e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r .
A r t . 2 3 . T o u t r e p r é s e n t a n t q u i s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r e s t t e n u d ' e n a v e r t i r p a r é c r i t l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l . I l
d e v r a m o t i v e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t e t c e d o c u m e n t s e r a a n n e x é a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n o ù s a l e t t r e d e
d é m i s s i o n a é t é p r é s e n t é e à l ' A . G . . D u f a i t d e s a d é m i s s i o n , i l s e r a d é c h u d e t o u s s e s d r o i t s e t d e v o i r s l e
r e p r é s e n t a n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A r t . 2 4 . T o u t r e p r é s e n t a n t e s t d ' o f f i c e d é m i s s i o n n a i r e s ' i l p e r d s a q u a l i t é . d ' é t u d i a n t , s a u f s ' i l a i n t r o d u i t u n r e c o u r s a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d u g o u v e r n e m e n t q u i e n a l a c h a r g e .
A r t 2 5 . L o r s q u ' u n r e p r é s e n t a n t d é m i s s i o n n e , l e C . E . H . E . 1 - 1 , d o i t s ' e f f o r c e r d e l e r e m p l a c e r a u p l u s v i t e d a n s l e s C o n s e i l s d e l a H a u t e E c o l e .
T i t r e V C o n s e i l
A r t . 2 6 . L e C o n s e i l s e r a c o n s t i t u é d ' u n e p a r t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a u t r e p a r t d e s m e m b r e s m a n d a t é s .
A r t . 2 7 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l o n t p o u r r ô l e d e s i é g e r d a n s l e s d i f f é r e n t s c o n s e i l s p o u r l e s q u e l l e s i l s o n t é t é é l u s . À s a v o i r C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e d é p a r t e m e n t , s o c i a l , p é d a g o g i q u e e t c o m m i s s i o n q u a l i t é . I l s s o n t t e n u s d e f o u r n i r u n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l d e s r é u n i o n s t e n u e s p a r s e s d i f f é r e n t s c o n s e i l s a u b u r e a u d u C o n s e i l d e s é t u d i a n t s p o u r a r c h i v a g e .
A r t . 2 8 , C o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A . S . B . L . , l e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t - L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u b u r e a u ,
- L e v o t e e t [ a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x m e m b r e s d u b u r e a u ,
- L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ,
- L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
- L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 9 . L ' A . G . s e r é u n i r a a u m i n i m u m q u a t r e f o i s p a r a n , L a p r e m i è r e r é u n i o n s e f e r a o b l i g a t o i r e m e n t a v a n t I e 3 1 m a i s u i v a n t l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d a n s l e s d i f f é r e n t s d é p a r t e m e n t s d e l a H a u t e E c o l e .
L o r s d e c e t t e r é u n i o n , d i t e C o n s e i l é l e c t i f , o n p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u b u r e a u , d e s d é l é g u é s d e v a n t s i é g e r a u x d i f f é r e n t s c o n s e i l s d e l a H a u t e E c o l e , e t d e s d é l é g u é s a p p e l é s à s i é g e r d a n s l e s i n s t a n c e s r e p r é s e n t a t i v e s d e s é t u d i a n t s a u n i v e a u c o m m u n a u t a i r e . C e s é l e c t i o n s s u i v r o n t l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e R . 0 . 1 .
A r t . 3 0 . E s t c o n s i d é r é c o m m e m e m b r e e f f e c t i f t o u t é t u d i a n t é l u r é g u l i è r e m e n t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s l e d é c r e t d u 5 a o û t 1 9 9 5 e t c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e s é l e c t i o n s d u C . E . H . E . H .
E s t c o n s i d é r é c o m m e m e m b r e m a n d a t é t o u t é t u d i a n t d é s i g n é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r o c c u p e r u n s i è g e d a n s u n d e s d i f f é r e n t s c o n s e i l s r e l a t i f s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a H a u t e E c o [ e ,
A r t . 3 1 . L o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , l a d é c i s i o n d e r e m e t t r e à j o u r l e s s t a t u t s p e u t ê t r e p r i s e .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a l e c a s é c h é a n t ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e r é u n i o n u l t é r i e u r e .
U n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s , d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C o n s e i l é t a n t p r é s e n t s , e s t r e q u i s e p o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t , 3 2 . L e C . E . H . E . H , p e u t ê t r e c o n v o q u é , s o i t à l a d e m a n d e d e s m e m b r e s d u b u r e a u , s o i t à l a d e m a n d e d e 2 0 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a c o n v o c a t i o n d o i t p a r v e n i r a u x m e m b r e s h u i t j o u r s a v a n t l a d i t e r é u n i o n , s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e . C e t t e r é u n i o n s e f e r a e n d é a n s l e s 2 1 j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e c e t t e d e m a n d e p a r l e s e c r é t a i r e d u b u r e a u ,
A r t . 3 3 , T o u t p o i n t d e v a n t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u J o u r p e u t - ê t r e p r o p o s é s o i t p a r l e b u r e a u s o i t p a r 2 0 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e p r o p o s i t i o n d o i t e n p r i n c i p e p a r v e n i r a u s e c r é t a i r e d u b u r e a u a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
T o u t e f o i s , i l e s t p e r m i s a u C o n s e i l d e m o d i f i e r l ' o r d r e d u j o u r a u d é b u t d e c h a q u e s é a n c e s i u n m e m b r e s o u h a i t e y a j o u t e r u n p o i n t j u g é p e r t i n e n t p a r u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C o n s e i l . E n o u t r e , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s n e p o u r r o n t ê t r e p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r q u e s ' i l s f i g u r a i e n t d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s p r o c é d u r e s y a f f é r e n t e s d é c r i t e s d a n s [ e s p r é s e n t s s t a t u t s e t é v e n t u e l l e m e n t d a n s l e R . 0 , I , d u C o n s e i l d e v a n t p a r a i l l e u r s ê t r e r e s p e c t é e s .
L ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e d u C o n s e i l e s t r é d i g é p a r l e b u r e a u , s u r b a s e d e s p r o p o s i t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s c i - a v a n t ,
A r t . 3 4 , L o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , l e q u o r u m e s t d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C . E . H . E . H . . S ' i l n ' e s t p a s a t t e i n t , l a r é u n i o n e s t r e p o r t é e à u n e d a t e d é f i n i e p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s . P l u s a u c u n q u o r u m n ' e s t r e q u i s .
A r t . 3 5 . L e C o n s e i l e s t d i r i g é p a r f e p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n . T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u m a n d a t é a d r o i t à l a p a r o l e l o r s d e l ' A s s e m b l é e .
A r t . 3 6 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d u C o n s e i l a d r o i t à u n e s e u l e e t u n i q u e v o i x . T o u t m e m b r e m a n d a t é a d r o i t à ê t r e c o n s u l t é .
A r t . 3 7 . L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 1 7 a l 1 , 3 1 a l 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . U n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e d e u x t i e r s d e p r é s e n c e e t q u a t r e c i n q u i è m e d e v o i x p o u r e s t e n o u t r e r e q u i s e p o u r u n c h a n g e m e n t d ' o b j e t s o c i a l e t [ a d i s s o l u t i o n d e l ' A . S . B . L . . L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e s a u f l e s v o t e s c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n d e s m e m b r e s .
A r t . 3 8 . L e s e c r é t a i r e e s t t e n u d e r é d i g e r l e p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e A s s e m b l é e e t r é u n i o n . C e p r o c è s - v e r b a l s e r a r e m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A . G . à c h a q u e n o u v e l l e r é u n i o n . C e p r o c è s - v e r b a l s e r a m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s e t d e s é t u d i a n t s q u i d e m a n d e n t à l e c o n s u l t e r . I l s s o n t c o n s u l t a b l e s a u s i è g e s o c i a l d u C . E . H . E . H . .
T i t r e V I B u r e a u
A r t . 3 9 . L e b u r e a u p o u r b u t d e g é r e r e t d e c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s d e s r e p r é s e n t a n t s é t u d i a n t s ( m e m b r e s e f f e c t i f s o u m a n d a t é s d u C o n s e i l d e s é t u d i a n t s )
A r t . 4 0 , L e b u r e a u s e c o m p o s e a u m o i n s d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t , d ' u n c o m p t a b l e - t r é s o r i e r , d ' u n v i c e - t r é s o r i e r , d ' u n s e c r é t a i r e e t d ' u n d é l é g u é a u x r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s . L e s f o n c t i o n s a u s e i n d u b u r e a u n e s o n t p a s c u m u l a b l e s .
i i > , . * ' M O D 2 . 2
"
A r t . 4 1 . L e b u r e a u e s t t e n u d ' e x p l i q u e r à s e s s u c c e s s e u r s l a t â c h e q u i l e s a t t e n d , e t d e l e u r r e m e t t r e l e s
a r c h i v e s l e s d o c u m e n t s l é g a u x e t a d m i n i s t r a t i f s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e s a r c h i v e s a n t é r i e u r e s e n s a p o s s e s s i o n
s e l o n l e s m o d a l i t é s d e s o n R . 0 . 1 «
A r t , 4 2 . L e s m e m b r e s d u b u r e a u s o n t é l u s p a r , e t a u s e i n d u C o n s e i l é t u d i a n t . L e v o t e e s t s e c r e t . L e s
c a n d i d a t s s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 4 3 . L e s a t t r i b u t i o n s d e s d i f f é r e n t s m e m b r e s s o n t :
1 1 e p r é s i d e n t , n o t a m m e n t ,
P r é s i d e l e C o n s e i l , i e c o n v o q u e e t e n r é d i g e l e s o r d r e s d u j o u r ,
E s t l e p o r t e - p a r o l e o f f i c i e l d u C o n s e i l ,
E s t r e s p o n s a b l e , d e m a n i è r e g é n é r a l e , d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
R e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s ,
A a u t o r i t é p o u r d e m a n d e r a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' e f f e c t u e r c e r t a i n e s t â c h e s u t i l e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e
c e d e r n i e r .
2 . L e v i c e p r é s i d e n t , n o t a m m e n t ,
R e m p l a c e l e p r é s i d e n t , e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e c e l u i - c i ,
A i d e l e p r é s i d e n t d a n s s o n t r a v a i l ,
C e l a i m p l i q u e b i e n s û r q u e l e p r é s i d e n t d u f o u r n i s s e u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u b o n
f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l e t l e t i e n n e a u c o u r a n t d e c e s d é m a r c h e s p e r s o n n e l l e s «
3 . L e c o m p t a b l e - t r é s o r i e r , n o t a m m e n t ,
G è r e l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
E s t r e s p o n s a b l e d e l a t e n u e d e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
R é d i g e l e d o c u m e n t à r e m e t t r e a u c o m m i s s a i r e d u g o u v e r n e m e n t ,
P r é s e n t e , d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t u n e
p r é v i s i o n d u b u d g e t p o u r l ' a n n é e à v e n i r .
4 . 2 . L e v i c e t r é s o r i e r , n o t a m m e n t ,
R e m p l a c e l e t r é s o r i e r , e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e c e l u i - c i ,
A i d e l e t r é s o r i e r d a n s s o n t r a v a i l ,
C e l a i m p l i q u e b i e n s û r q u e l e t r é s o r i e r f o u r n i s s e u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u b o n
f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l e t l e t i e n n e a u c o u r a n t d e c e s d é m a r c h e s p e r s o n n e l l e s .
5 . L e s e c r é t a i r e , n o t a m m e n t ,
R é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l e t d u b u r e a u e t l e s m e t à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s , S ' o c c u p e d u c l a s s e m e n t e t d e l ' a r c h i v a g e d e s d o c u m e n t s e t a s s u r e l a r é d a c t i o n e t l ' e n v o i d e s l e t t r e s o f f i c i e l l e s ,
A l a g a r d e d e s d i t s d o c u m e n t s ,
A f i n d e l u i p e r m e t t r e d ' e f f e c t u e r c e t t e t â c h e , t o u t m e m b r e d u b u r e a u s e r a t e n u d e l u i r e m e t t r e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s e t , p o u r c h a q u e r é u n i o n d ' u n C o n s e i l d e l a H a u t e E c o l e , u n d e s d é l é g u é s p r é s e n t s s e r a c h a r g é e n f i n d ' a n n é e d e l u i r e m e t t r e t o u s l e s P . V . d e s r é u n i o n s d u d i t C o n s e i l . T o u t c e l a a f i n q u e l e C o n s e i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e d i s p o s e d ' a r c h i v e s c o m p l è t e s p o u r p o u v o i r e x e r c e r s o n m a n d a t e f f i c a c e m e n t e t e n t o u t e c o n n a i s s a n c e d e c a u s e .
6 . L e d é l é g u é a u x r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s , n o t a m m e n t ,
R e p r é s e n t e l e C o n s e i l e t l e b u r e a u d a n s t o u t e A s s e m b l é e é t u d i a n t e a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c l a g e s t i o n
d ' u n e H a u t e E c o l e o u d ' u n e c o o r d i n a t i o n d e H a u t e s E c o l e s ,
R e p r é s e n t e l a H a u t e E c o l e d a n s l e s d i f f é r e n t e s a s s e m b l é e s t e n u e s a u s e i n d e s i n s t a n c e s r e c o n n u e s p a r l a
C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ,
S o u m e t o r a l e m e n t u n r a p p o r t s u c c i n c t m a i s e x h a u s t i f d e c e s r é u n i o n s a u C o n s e i l l o r s d e l a r é u n i o n d u
C o n s e i l s u i v a n t c e s a s s e m b l é e s ,
R e m e t u n e c o p i e d e s P . V . d e s a s s e m b l é e s a u x q u e l l e s i l a a s s i s t é a u s e c r é t a i r e .
T i t r e V I I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t . 4 5 . L e s m a n d a t s e x e r c é s a u s e i n d u C o n s e i l e t d u b u r e a u l e s o n t à t i t r e b é n é v o l e . L e s m e m b r e s d u b u r e a u n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 6 . T o u t e d é c i s i o n q u i , d e p a r l e s s t a t u t s e t l e R . O . I . , d o i t ê t r e r a t i f i é p a r l ' A . G . d u C o n s e i l , e n t r e e n v i g u e u r a u m o m e n t d e s o n a p p a r i t i o n . S i l ' A . G . n e r a t i f i e p a s l a d é c i s i o n , l a d é c i s i o n e s t a n n u l é e .
A r t . 4 7 . L e R . 0 . 1 . d e l ' a s s o c i a t i o n f i x e l e s d i v e r s p o i n t s n o n t r a i t é s p a r l e s s t a t u t s . L e r è g l e m e n t e s t a p p r o u v é , m o d i f i é , o u é v e n t u e l l e m e n t a b r o g é e p a r l ' A . G . d u C o n s e i l . L a m a j o r i t é q u a l i f i é e v i s é e à l ' a r t . 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r e q u i s e , c o m m e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t . 4 8 , P o u r t o u t e s l e s r é u n i o n s d e s i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u b o n d é r o u l e m e n t d e s r é u n i o n s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s p o u r l e s m e m b r e s d e l ' i n s t a n c e c o n c e r n é e a u s i è g e d u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d è s l ' e n v o i o u l a p u b l i c a t i o n d e ( ' o r d r e d u j o u r . T o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a H a u t e E c o l e e t d u C o n s e i l , y c o m p r i s l e s P . V . , s o n t c o n s u l t a b l e s p a r t o u s l e s m e m b r e s d e l a H a u t e E c o l e , c e c i e n p r é s e n c e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
T i t r e V I I I D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 4 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l e C o n s e i l d e s é t u d i a n t s d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t
d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t , 5 0 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s
c h a r g e s s e r a a f f e c t é à l ' a s s o c i a t i o n q u i l u i s u c c é d e r a .
T e x t e r é d i g é p a r u n e c o m m i s s i o n d é l é g u é e p a r l e b u r e a u d u C o n s e i l d e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n H a i n a u t , e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u C o n s e i l d e s é t u d i a n t s l e 2 3 f é v r i e r 2 0 0 5 .
T e x t e r e v u , c o r r i g é e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u C o n s e i l d e s é t u d i a n t s l e 2 4 j u i n 2 0 1 3 .
M o d i f i c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i t e à l ' A . G . d u 2 4 j u i n 2 0 1 3 F i n d e m a n d a t :
G e o f f r e y C a n o n , P r é s i d e n t
R u e d u p e t i t H a r v e n g t 2 9
B - 7 0 2 2 H a r m i g n i e s
E l o d i e P e r s y n , V i c e - p r é s i d e n t e
R u e n o t r e D a m e 1 8 7
B - 5 6 0 0 S a r t - E n - F a g n e
M o r g a n e H e n r y , s e c r é t a i r e
R u e d e l a L o g e 8
B - 7 8 3 0 T h o r i c o u r t
S t é p h a n i e P i r o n , V i c e - t r é s o r i è r e
2 1 7 r u e M o n t e e n P e i n e
B - 7 0 2 2 H y o n
N o m i n a t i o n s
S é b a s t i e n M a h i e u , P r é s i d e n t
R u e V i l a i n e , 4 3
B - 7 0 0 0 M o n s
A l e x a n d r e E x a p h i d i s , V i c e - p r é s i d e n t
R u e d e l a G e n i è v r e r i e , 2 3
B - 7 0 2 2 H y o n
E l i s a b t e h C e l e n z a , T r é s o r i è r e
R u e d e Q u e v a u c a m p s , 5
B - 7 9 7 1 B a s è c l e s
L u c a s M a h i e u , V i c e - t r é s o r i e r
C h a u s s é e d e L i l l e , 4 7 5
B - 7 5 0 0 T o u r n a i
T h o m a s D e l n a i s s e , D é l é g u é a u x r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s
R u e d e l a M a d e l e i n e , 2 2
B - 7 5 0 0 T o u r n a i
C a m i l l e D e f f o r g e , S e c r é t a i r e
R u e P r i n c i p a l e , 9
B - 6 2 8 0 G e r p i n n e s
e l e A e t i , ? / i / e / S t k v
r y ^
M d e t i t i o r t e e s s e l e a d d e r é b e E p o g g e A u f f l _ _ _ L f f l : A N u r e e t t o , N g o r r e b b q u f i l l t é d c k n o o t a i r e l i a t i t a t i r e e t l i a b b o u l e l e i à q a e r s o n e e p o t r i d e p e m o n e e s a 9 l I t l e t o c a n e e l i t i d e o p p l é s o n t e r U s s o c e z i e t i n o l d e f r a d r i l e i t i a n D o u ' f i m e i n j e r a c è e à g r a l c t i d e a l t i e g s
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