13/12/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 6 4 8 5 *
D é p o s é
1 1 - 1 2 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 0 1 8 8 4 2 3 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : C o s t a e t f i l s M o n s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 3 3 M o n s , R u e d u G r a n d C o u r a n t 1 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r C O S T A F a b i a n , n é à M o n s , l e v i n g t - t r o i s j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t
s e p t a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à 7 0 1 2 , M o n s , R u e D e m a l z i n e , 4 4 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o : 7 3 0 7 2 3 - 3 4 3 - 6 4 , é p o u x d e M a d a m e S C A L Z O D i n a .
2 . M a d a m e S C A L Z O D i n a , n é e à F r a n c e , l e q u i n z e j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t
s e p t a n t e , d o m i c i l i é e à 7 0 1 2 , M o n s , R u e D e m a l z i n e , 4 4 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l
s o u s l e n u m é r o : 7 0 0 7 1 5 - 3 4 4 - 4 6 é p o u s e d e M o n s i e u r C O S T A F a b i a n .
E p o u x m a r i é s à M o n s , l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e s o u s l e r é g i m e l é g a l
à d é f a u t d e c o n v e n t i o n m a t r i m o n i a l e . R é g i m e d é c l a r é n o n m o d i f i é à c e j o u r .
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é d a n s l e
p r é s e n t a c t e d é c l a r e n t d o n n e r l e u r a c c o r d e x p r e s s e a v e c l a m e n t i o n d e c e n u m é r o
d a n s l a c t e e t d a n s t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s q u i s e r o n t f a i t s d e c e t t e a c t e .
C h a c u n e d e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e ê t r e c a p a b l e e t c o m p é t e n t e p o u r
a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à
u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e
r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e .
A d é f a u t d a v o i r p a y é p r é s e n t e m e n t l e s f r a i s d u p r é s e n t a c t e , t o u s l e s
c o m p a r a n t s a u t o r i s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à p r é l e v e r c e t t e s o m m e l o r s d u
d é b l o c a g e d e s a v o i r s b a n c a i r e s .
I . - C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s p r é n o m m é s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s
c o n s t i t u e n t e n s e m b l e u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e é t a n t u n e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e « C o s t a e t f i l s M o n s » a y a n t s o n
s i è g e à 7 0 3 3 M o n s , R u e d u G r a n d C o u r a n t , 1 5 a u c a p i t a l d e 2 0 . 0 0 0 E U R O S d i v i s é
e n 1 0 0 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 e d e
l ' a v o i r s o c i a l .
L e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r c o n f o r m é m e n t
à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
I l s d é c l a r e n t q u e l e s 1 0 0 p a r t s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s d e l a m a n i è r e
s u i v a n t e :
1 . L e c o m p a r a n t s u b 1 , à c o n c u r r e n c e d e S E I Z E M I L L E E U R O S ( 1 6 . 0 0 0 , 0 0 )
s o i t 8 0 p a r t s s o c i a l e s ,
2 . L a c o m p a r a n t e s u b 2 , à c o n c u r r e n c e d e Q U A T R E M I L L E E U R O S ( 4 . 0 0 0 , 0 0 ) s o i t 2 0 p a r t s s o c i a l e s ,
= E N S E M B L E : 1 0 0 P A R T S S O I T 2 0 . 0 0 0 E U R O S .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e p a r e u x e s t
l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é s o i t e n s e m b l e V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 )
e t c e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e b a n c a i r e p o r t a n t l e n u m é r o
o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e
d é n o m m é e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s
e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n n e u f
c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s q u i n z e c e n t s ( 9 9 5 , 1 5 ) .
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s :
- s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r ,
e n r a i s o n d e s r è g l e s e n v i g u e u r , r e m p l i r d e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s e t / o u o b t e n i r d e s
a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s ,
- s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t
* à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e ,
* à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t
l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t
* à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n
o u a u c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é .
D ' a u t r e p a r t , l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à
l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t
d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e v a l e u r
a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t
é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l
é t a b l i p a r c e l l e - c i .
I I . - S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e d e d r o i t b e l g e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « C o s t a e t f i l s M o n s » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " a v e c l e n u m é r o d e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 3 3 M o n s , R u e d u G r a n d C o u r a n t , 1 5 .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e o u
à l é t r a n g e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , à p u b l i e r à l a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L e g é r a n t p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n , e t p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e
o u à l é t r a n g e r , c r é e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s ,
s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s e t e n t r e p r i s e s
r e l e v a n t d e s s e c t e u r s s u i v a n t s :
- l e c o m m e r c e d é p i c e r i e f i n e , l a c h a t e t l a v e n t e , e n g r o s o u e n d é t a i l , d e t o u t e s
s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s , p r i n c i p a l e m e n t r é g i o n a l e s , e t n o t a m m e n t i t a l i e n n e s , d e
s p i r i t u e u x , d e v i n s e t d e t o u t e s a u t r e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n , d e t o u s
p r o d u i t s d e p â t i s s e r i e , d e b i s c u i t e r i e e t d e c o n f i s e r i e .
- t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a r e s t a u r a t i o n e n g é n é r a l e t l e
s e c t e u r H O R E C A , l o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s e t d e r é c e p t i o n s , l e s e r v i c e t r a i t e u r ,
t a v e r n e , a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s r e l a v a n t d u s e c t e u r d e l h ô t e l l e r i e .
- l i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t à l o b j e t d e l a s o c i é t é ,
e t n o t a m m e n t t o u t e s b o i s s o n s ( s p i r i t u e u x o u n o n s p i r i t u e u x ) e t t o u s p r o d u i t s
a l i m e n t a i r e s r é g i o n a u x o u a u t r e s .
- l a c o n s e r v a t i o n , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e a i n s i q u e n t o u s
m a g a s i n s e t é t a b l i s s e m e n t s , l a v e n t e a m b u l a n t e d e s p r o d u i t s e t a l i m e n t s é n o n c é s
c i - a v a n t .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p o u r
s o n p r o p r e c o m p t e , l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a
l o c a t i o n f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a u x t i e r s , l a c q u i s i t i o n p a r l a c h a t o u
a u t r e m e n t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a m é l i o r a t i o n ,
l é q u i p e m e n t , l a m é n a g e m e n t , l e m b e l l i s s e m e n t , l e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n
l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i
q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t
o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d u n p a t r i m o i n e
i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d e n g a g e m e n t s p r i s
p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t
n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s , p o u r
s o n c o m p t e e t p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n , s o u s t o u t e s
f o r m e s e t m o d a l i t é s j u r i d i q u e s , a u p r o f i t d u n d i r i g e a n t d e n t r e p r i s e t o u t b i e n
i m m o b i l i e r .
L e s é n u m é r a t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s o n t p a s l i m i t a t i v e s .
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s
c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , a i n s i q u e
t o u t e s a c t i v i t é s c o r p o r e l l e s , i n c o r p o r e l l e s o u i n t e l l e c t u e l l e s s e r a t t a c h a n t
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n
f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e
o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e a u t r e s o c i é t é , q u e l
q u e s o i t s o n o b j e t s o c i a l , ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e m ê m e , e l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e
s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s a f f a i r e s a y a n t u n o b j e t
i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e
d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à
f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s
p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i
c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 2 0 . 0 0 0 E U R O S . I l e s t d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s a n s
m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s
c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s
d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t c e s s i b l e s e x c l u s i v e m e n t e n t r e a s s o c i é s q u e c e s o i t
p o u r c a u s e d e m o r t o u e n t r e v i f s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e
c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a
m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s ,
d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e
d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s
p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a
t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e
a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e
c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r
a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u
c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x
t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s ,
l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s ,
l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s
q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I l e n s e r a d e m ê m e e n
c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e
p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l
d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t
r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s
o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t ,
d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n
c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e
g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L a p e r s o n n e m o r a l e i n v e s t i e d e l a q u a l i t é d e g é r a n t a l o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r
u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e
c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . L a d é s i g n a t i o n d u
r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t s o u m i s e a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t
c e t t e f o n c t i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s s u r l e s s o c i é t é s
c o m m e r c i a l e s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e
g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s
a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i
r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u
n o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t
g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s
s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é
d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r
d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e 1 e r v e n d r e d i d u
m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a
c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e ,
a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a
g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s
r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t
s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t
p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e
c o m m u n i c a t i o n c o m m e p a r e x e m p l e l a v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , c h a q u e f o n d a t e u r a a c c e p t é
i m m é d i a t e m e n t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é a u s e i n d e l a s o c i é t é , c h a q u e n o u v e l
a s s o c i é e s t c e n s é a v o i r a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t
p a r é c r i t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s
c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n m a i s o b l i g a t o i r e m e n t
p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A r t i c l e 1 6 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e ,
s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e
d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é
p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a
p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n
r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s
s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a
g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s
a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a
r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r
p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
A r t i c l e 2 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s
g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u
c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e
t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e
p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s
V o l e t B - S u i t e
d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à
l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e
d e s s o c i é t é s .
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
- L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a
s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s
a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
- L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s
s u i v a n t e s :
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e
p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n 2 0 1 4 .
3 ° E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
- M o n s i e u r C O S T A F a b i a n
c o m p a r a n t s u b 1 q u i a c c e p t e l e m a n d a t l u i c o n f é r é ,
l e q u e l m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é j u s q u à d é c i s i o n e n s e n s c o n t r a i r e .
L e g é r a n t e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n .
L e g é r a n t p e u t e n g a g e r s e u l e t v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e
s o m m e .
4 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ° R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s :
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a
p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a u t o r i s e r p a r M o n s i e u r C O S T A F a b i a n p r é n o m m é e
à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é
s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a
r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u
t r i b u n a l c o m p é t e n t .
6 ° - D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x : T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t c o n f é r é s à
M o n s i e u r C O S T A F a b i a n p r é n o m m é e o u à t o u t e s p e r s o n n e s q u i l s d é s i g n e r o n t p o u r
r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n , n o t a m m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s
r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , a u
r e g i s t r e d u c o m m e r c e , à l a T . V . A . e t à l ' O . N . S . S . , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s
e t , e n g é n é r a l , t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é
d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e , a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
L e s d r o i t s d é c r i t u r e s s é l è v e n t à 9 5 , 0 0 e u r o s .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à M o n s e n l ' E t u d e , d a t e q u e d e s s u s .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é
a v e c n o u s , n o t a i r e .
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S ) M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e