31/01/2014
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e á p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
, L G I S C H - S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 S - 4 4 , 4 2 3 . 3 3 c -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C r è c h e L e J a r d i n d e s D o u d o u s
( e n a b r é g é ) : L e J a r d i n d e s D o u d o u s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R o u t e d e M o n s , 6 3 - 7 3 0 1 H o r n u
O b j e t d e l ' a c t e C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
R i c h a r d D i e u , r u e G e o r g e s T o n d e u r n ° 8 1 à 7 0 4 0 Q u é v y
J e a n - P i e r r e G e n b a u f f e , r u e d e S o i g n i e s n ° 4 0 2 à 7 8 1 1 A r b r e
M e m b r e s f o n d a t e u r s d é s i g n é s p a r I ' A . S . B . L R é s e a u H o s p i t a l i e r d e M é d e c i n e S o c i a l e ( B C E 0 . 4 6 5 . 0 1 8 . 9 8 8 ) a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e s o n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i e n d a t e d u 2 1 / 1 0 / 2 0 1 3 ;
E t
J e a n - M a r i e B r o o m s , G r a n d e D r è v e n ° 5 à 7 9 5 0 C h i è v r e s
C h r i s t i a n D e n é e , T a v i e t n ° 1 7 à 5 5 0 3 S o r i n n e s
M e m b r e s f o n d a t e u r s d é s i g n é s p a r ! ' A S B L C e n t r e H o s p i t a l i e r H o r n u - F r a m e r ï e s ( B C E 0 . 4 1 2 . 6 3 1 . 5 6 5 ) a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e s o n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i e n d a t e d u 2 1 / 1 0 / 2 0 1 3 ;
i l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r l e 2 6 / 1 2 / 2 0 1 3 , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
C H A P I T R E l e r . - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t i c l e O e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « C r è c h e L e J a r d i n d e s D o u d o u s » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é « L e J a r d i n d e s D o u d o u s » A . S . B . L .
A r t . 2 . § 1 e r S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r o u t e d e M o n s , 6 3 à 7 3 0 1 H o r n u . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e n d r o i t d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I I s e s i t u e d a n s I ' a r r c n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
T
1 1 1 1 1 1 t I M I 1 1 1 1 1
M O N I T E U R
2 4 - 0 1 -
a
B E L G E T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 0 1 4 1 5 J A N . 2 0 1 4
. . . . . . . . G r e f f e
4 p e . . . - À
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O 2 . 2
§ 2 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r t o u t s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' o r g a n i s e r u n m i l i e u d ' a c c u e i l p o u r l e s e n f a n t s . L e s c r i t è r e s d ' a d m i s s i o n d e s e n f a n t s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o n f o r m i t é a v e c t e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , d é c r é t a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e . T o u s l e s a c t e s , d o c u m e n t s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u « A . S . B . L . »
C H A P I T R E I l . - - M e m b r e s , a d m i s s i o n s , e n g a g e m e n t s , s o r t i e s
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t d e s e i z e .
A r t , 6 . L e s m e m b r e s s o n t c e u x q u i o n t l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 . L e s m e m b r e s s o n t d e m a n i è r e p a r i t a i r e r é p a r t i s c o m m e s u i t :
1 ° l a m o i t i é d e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l ' A . S . B . L . f o n d a t r i c e R é s e a u H o s p i t a l i e r d e M é d e c i n e S o c i a l e ( B C E 0 . 4 6 5 . 0 1 8 . 9 8 8 ) c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s ;
2 ° l a m o i t i é d e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l ' A . S . B . L . f o n d a t r i c e C e n t r e H o s p i t a l i e r H o m u - F r a m e r i e s ( B C E 0 . 4 1 2 . 6 3 1 . 5 6 5 ) c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s .
A r t . 8 . T o u t n o u v e a u m e m b r e e s t t e n u d e s i g n e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L a s i g n a t u r e c o n s t a t e s a n s r é s e r v e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e n d l a q u a l i t é d e m e m b r e i m m é d i a t e m e n t e f f e c t i v e .
A r t . 9 . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n .
A r t . 1 0 . L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n v e r s é e .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 1 1 . § 1 e r L e s d é m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
§ 2 T o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s
1 ° v i o l a t i o n d e s e s e n g a g e m e n t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 ° i n o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t é t a b l i s p o u r l e u r e x é c u t i o n ;
3 ° m a n q u e m e n t g r a v e à l ' h o n n e u r ;
4 ° c o n d a m n a t i o n j u d i c i a i r e p o u r u n f a i t e n t a c h a n t l ' h o n o r a b i l i t é ;
5 ° n o n r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 7 à 9
§ 3 S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n .
L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r u n C o l l è g e d e 4 a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a u d i t i o n . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s o u m i s p o u r e x a m e n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S ' i l l ' e s t i m e s u f f i s a m m e n t c o m p l e t , 1 1 1 e s o u m e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , r é u n i e a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e s d e u x t i e r s . E l l e s t a t u e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
§ 4 E n o u t r e , l e m e m b r e d é s i g n é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t s ' i l v e n a i t à p e r d r e l e m a n d a t q u i a p e r m i s s a d é s i g n a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s e r a r e m p l a c é l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , I l a p p a r t i e n t à 1 ' A . S . B . L . v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° o u 2 ° , d e s i g n i f i e r p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e r e t r a i t d u m a n d a t q u i a v a i t é t é a c c o r d é a u m e m b r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e c h a q u e d é m i s s i o n i n t e r v e n u e d ' o f f i c e o u d e d r o i t . I l e n i n f o r m e l e s a u t r e s m e m b r e s .
A r t . 1 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r s a u t e u r s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e
C H A P I T R E I I I . - - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 3 . § l e r L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s ,
§ 2 S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
1 ° l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
8 ' l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t l o r s q u e c e d e r n i e r c o n s t a t e l ' i m p o s s i b i l i t é d e p o u v o i r v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r ;
9 ° l ' a g r é m e n t d e s n o u v e a u x m e m b r e s .
§ 3 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n .
L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t .
D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s .
T o u t e A s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' á d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r c i r c u l a i r e , s o i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e , a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a s s o c i é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t .
l l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i , s a u f u r g e n c e a p p r o u v é e p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t . 1 4 . L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
A r t . 1 5 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r o u d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m e m b r e d û m e n t m a n d a t é p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e ; u n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x ,
A r t . 1 6 . L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
E n o u t r e , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d e m e m b r e s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e r e q u i s p a r l e s a r t i c l e s 1 1 ( e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ) e t 1 3 ( m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , d i s s o l u t i o n ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 7 , L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t . T o u t m e m b r e q u i t e s o u h a i t e p e u t y a j o u t e r s a s i g n a t u r e . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e r e g i s t r e d e s p r o c è s v e r b a u x p e u t - ê t r e é t a b l i e t c o n s e r v é s o u s f o r m e d e d o c u m e n t s i n f o r m a t i q u e s p a r i m a g e s s c a n n é e s e n t o u t t e m p s c o n s u l t a b l e s e t i m p r i m a b l e s .
C H A P I T R E 1 V . - - A d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n
A r t . 1 8 . § 1 e r L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e s i x a d m i n i s t r a t e u r s :
1 ° d e u x d é s i g n é s p a r e t p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° ;
2 ° d e u x d é s i g n é s p a r e t p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , 2 ° ;
3 ° d e u x d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' A S B L C e n t r e H o s p i t a l i e r E p i C U R A .
§ 2 : L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e . T o u t e f o i s , l o r s d e l a p r e m i è r e n o m i n a t i o n l e m a n d a t d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e f f e c t i f j u s q u ' à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t c e l u i d e l ' a u t r e m o i t i é s e r a e f f e c t i f j u s q u ' à l a d a t e d e l a s i x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e . C h a q u e A . S . B . L . v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , 1 ° o u 2 ° , d é s i g n e r a p a r m i s e s r e p r é s e n t a n t s c e u x d o n t l e m a n d a t s e r a r é d u i t à t r o i s a n s .
A u c u n m a n d a t n e p o u r r a ê t r e r e n o u v e l é o u a t t r i b u é à u n e p e r s o n n e a y a n t a t t e i n t l ' â g e d e 7 0 a n s . C e t t e l i m i t e d ' â g e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s d e l a d é s i g n a t i o n d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e t l o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s à l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r o n t ê t r e n o m m é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 3 L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r , s u s c e p t i b l e d ' ê t r e r é v o q u é p o u r l e s m o t i f s d e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , m a n q u e à l ' h o n n e u r o u c o n d a m n a t i o n , e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p r o c è s - v e r b a l d e l ' a u d i t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i s t a t u e , s e l o n l e s m o d a l i t é s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 1 1 .
A r t . 1 9 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 .
L e r e m p l a ç a n t p o u r s u i t l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e à l a q u e l l e s a c a n d i d a t u r e s e r a s o u m i s e p a r l e c o n s e i l . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i ( o u d e c e l l e ) q u ' i l r e m p l a c e
A r t . 2 0 . § 1 e r L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t ,
L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t r e s p e c t i v e m e n t c h o i s i s , e n a l t e r n a n c e , p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 1 8 § 1 , 1 ° p o u r l ' u n , e t p a r l ' a r t i c l e 1 8 § 1 , 2 ° p o u r l ' a u t r e .
§ 2 T o u t e f o i s , l e p r i n c i p e d e l ' a l t e r n a n c e v i s é a u p a r a g r a p h e 1 e r n e s e r a p a s d ' a p p l i c a t i o n s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é .
A r t . 2 1 . § 1 e r L e C o n s e i l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , e t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n , l l d o i t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; d a n s c e c a s , c e u x - c i f i x e n t l e o u l e s p o i n t s q u i d o i v e n t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 2 U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 L e C o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u ' e n p r é s e n c e d e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c a s o ù c e q u o r u m n e s e r a i t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e . L a s e c o n d e
r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e h u i t j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
§ 4 T o u t e s l e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
§ 5 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e p r é s i d e n t T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i l e s o u h a i t e p e u t y a j o u t e r s a s i g n a t u r e . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e r e g i s t r e d e s p r o c è s v e r b a u x p e u t - ê t r e é t a b l i e t c o n s e r v é s o u s f o r m e d e d o c u m e n t s i n f o r m a t i q u e s p a r i m a g e s s c a n n é e s e n t o u t t e m p s c o n s u l t a b l e s e t i m p r i m a b l e s .
§ 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a s s o c i e r à s e s t r a v a u x d e s c o n s e i l l e r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ,
A r t . 2 2 . § l e r L e C o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s . l i l e s e x e r c e c o l l é g i a l e m e n t . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e .
§ 2 S i l e C o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r , a u c u n e m a j o r i t é n e p o u v a n t ê t r e a c q u i s e a u t e r m e d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , l e p r é s i d e n t c o n s t a t e l ' i m p o s s i b i l i t é d e p o u v o i r v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d r e s s e r a p p o r t d e c e t t e r é u n i o n .
C e r a p p o r t e s t i m m é d i a t e m e n t t r a n s m i s e n m ê m e t e m p s q u ' u n e c o n v o c a t i o n à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 .
§ 3 I I p e u t a r r ê t e r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r e t c o n s t i t u e r d e s c o m i t é s s p é c i f i q u e s .
§ 4 i l c o n c l u t t o u t e c o n v e n t i o n , l o u e , a c h è t e , a l i è n e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s .
§ 5 i l p r e n d e t c o n s e n t t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s g a r a n t i e s , d o n n e m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s r é e l s e t , s ' i l y a l i e u , à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s , t r a n s c r i p t i o n s , o p p o s i t i o n s e t s a i s i e s , t a n t a v a n t q u ' a p r è s p a i e m e n t , d i s p e n s e t e c o n s e r v a t e u r d e p r e n d r e d e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e . I l a u t o r i s e l a v o i e p a r é e , t r a n s i g e s u r l e s a r r ê t é s s o c i a u x . I l s t a t u e s u r l ' a c c e p t a t i o n d e s d o n s e t l e g s , I l d é c i d e t o u s p l a c e m e n t s d e f o n d s , d e r e c e t t e s , d e r e v e n u s .
§ 6 l I f i x e l e c a d r e d u p e r s o n n e l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t , 2 3 . A m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u m a l i è r ç , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e p r é s i d e n t .
A r t . 2 4 G e s t i o n d e l a d u a l i t é d ' i n t é r ê t
§ 1 e r T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i c o n s t a t e q u e , e n r a i s o n d e s a p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a u x o r g a n e s d e d é c i s i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e s u s c e p t i b l e d ' a v o i r d e s i n t é r ê t s c o n t r a i r e s o u d i v e r g e n t s à c e u x d e l ' A S B L , d o i t i m m é d i a t e m e n t l e m e n t i o n n e r a u x a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s c e c a s , a p r è s d é l i b é r a t i o n , i l s e r a d é c i d é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s s ' i l p a r t i c i p e a u x d é b a t s e t a u x v o t e s .
§ 2 L e s d é b a t s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n f i d e n t i e l s . L a c o n f i d e n t i a l i t é p o r t e à l a f o i s s u r l a t e n e u r d e s d é b a t s , d e s d é c i s i o n s e t d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l a c o n d u i t e d e c e u x - c i n o n o b s t a n t l ' o b l i g a t i o n p o u r l ' a d m i n i s t r a t e u r d e r e n d r e d e s c o m p t e s à s o n m a n d a n t .
A r t . 2 5 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e o e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E V . - - B u d g e t , c o m p t e s e t c o n t r ô l e
A r t . 2 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s e t b i l a n a r r ê t é s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e a p p r o b a t i o n d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l e u r g e s t i o n p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é .
A r t . 2 7 . L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a i n s i q u e l e c o n t r ô l e d e l a r é g u l a r i t é d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , s e r o n t c o n f i é s à u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r q u i s e r a n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
S o n s t a t u t s e r a i d e n t i q u e à c e l u i p r é v u p a r l a l o i p o u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e s é m o l u m e n t s d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e u é g a r d a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e s t c h a r g é d ' é t a b l i r u n r a p p o r t a n n u e l s y n t h é t i s a n t l e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e e t s e s c o n c l u s i o n s .
L e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e s t é g a l e m e n t t e n u d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u r a n t l a q u e l l e i l c o m m e n t e l e c o n t e n u d e s o n r a p p o r t e t r é p o n d , l e c a s é c h é a n t , a u x q u e s t i o n s d e s m e m b r e s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
C H A P I T R E V I , - - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A r t . 2 8 , T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s p r o p o s é e s o i t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s p o r t é s s u r l a d e r n i è r e L i s t e a n n u e l l e , d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s p a r c o n v o c a t i o n , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e q u i s e r a a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a p r o p o s i t i o n .
L ' A s s e m b l é e s e p r o n o n c e r a e n o b s e r v a n t l e s r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . C H A P I T R E V . - - D i s s o l u t i o n , a f f e c t a t i o n d e s b i e n s
A r t , 2 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e p a t r i m o i n e d e c e l l e - c i s e r a t r a n s f é r é à l ' A . S . B . L . E p I C U R A ( B C E 0 8 4 2 . 3 3 5 . 2 3 1 ) .
A r t . 3 0 . L a l i q u i d a t i o n a u r a l i e u p a r l e s s o i n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I , " x
C "
" e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C H A P I T R E V I I . - - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t . 3 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s a i n s i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s h ô p i t a u x .
F a i t à H o m u e n s i x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x l e 2 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
" 3 , C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i c o n s t i t u é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é , à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 , d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t :
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , 1 ° :
" C l a u d i a C A M U T , r u e d e s M u g u e t s n ° 3 3 à 7 3 3 1 B a u d o u r
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , 2 °
" C a t h e r i n e C O L L I E , r u e d e l a C r o i x - R o u g e n ° 2 9 à 7 0 0 0 M o n s
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , 3 ° :
" C h r i s t o p h e F O N T A I N E , r u e d e T h u l i n n ° 9 B à 7 3 5 0 M o n t r o e u l - s u r - H a i n e
C e s 3 a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t u n m a n d a t d e t r o i s a n s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 § 2 d e s s t a t u t s .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , § l e r , 1 °
" M u r i e l L E R A T , r u e d e s A m é r i c a i n s n ° 7 à 7 5 3 8 V e z o n
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , 2 ° :
" M a r c P O S K I N , r u e d e s V e r r e r i e s n ° 1 0 7 à 5 1 0 0 J a m b e s
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , 3 ° :
" F a b i e n n e O R A U X , c h a u s s é e d e M a u b e u g e n ° 3 8 1 / B 3 à 7 0 2 2 H y o n
C e s 3 a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t u n m a n d a t d e s i x a n s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 § 2 d e s s t a t u t s .
4 . D I V E R S
A u c u n p o i n t d i v e r s n ' e s t p r é s e n t é .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t l u e n s é a n c e . I l e s t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é . F a b i e n n e O R A U X e s t c h a r g é e d e s f o r m a l i t é s e t p u b l i c a t i o n s ! é g a i e s q u i d é c o u l e n t d e s d é c i s i o n s p r i s e s c e j o u r , L ' e x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l à p u b l i e r a u M o n i t e u r b e l g e s e r a s i g n é p a r C h r i s t i a n D E N E E , m e m b r e f o n d a t e u r s p é c i a l e m e n t m a n d a t é à c e t e f f e t . "
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
C h r i s t i a n D e n é e
M e m b r e f o n d a t e u r
A d m i n i s t r a t e u r
R é s e r v é
a u
M o n i . t e t t s
b e l g e
h M s a t i t 3 a n e e s a a d d a d d e a s l è e e p R 9 g Q i d u d V t r t e t e . A t u " e c t t o 1 \ i d a r r e e t a g a H t e l d u u l d e è r i s a t n u m n t d A n b n u 3 d à d a a r e r , r e n n a e o o u d d e e e e s e s a n Q e s a e a n p p a u p i a i r i t l d e s e p é é s a t d e d ' h a s e o t à e t i a p l d a F d a d d d t i a r o a t i ' 3 % 9 A l l i m e à d ' é e m i c t i d e s i t i e s s
A l 7 N B u q p j ` 1 Q 8 h i 'è P e l l i W e