10/01/2014
ÿþM o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1
+ 1 9 0 1 1 2 9 9 "
u i
D É P O S É A U G R E F F E L E
v i r j c I i A U X
E R e r a s s u m é 3 1 - 1 2 - 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 1 . 4 3 a 9 6 5 D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : D E S A
" i
e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : C h e m i n d e L a n n o y , I
7 5 4 3 T o u r n a i ( M o u r c o u r t )
O b e t d e l ' a c t e : S P R L : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e M a r i e - S y l v i e D E W A S M E , N o t a i r e a s s o c i é à C e l l e s ( V e l a i n e s ) , m e m b r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é , : l i m i t é e « B e r n a r d D O G O T e t M a r i e - S y l v i e D E W A S M E , N o t a i r e s a s s o c i é s » , e n d a t e d u ' v i n g t - t r o i s d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s o c i é ,
u n i q u e a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à , r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D E S A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 4 3 T o u r n a i ( M o u r c o u r t ) , C h e m i n ' , : d e L a n n o y , 1 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
E X P O S E P R E A L A B L E
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e e n d a t e d u 1 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 a d é c i d é d e p r o c é d e r à l a l d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s d i s p o n i b l e s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e e t a c o n s t a t é e l ' i n t e n t i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e d ' a f f e c t e r l e d i v i d e n d e n e t r e ç u à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r ' : , a p p l i c a t i o n d e l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 , a l i n é a 1 d u c o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ( C I R 9 2 ) i n t r o d u i t e p a r l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 .
C e s r é s e r v e s t a x é e s t e l l e s q u ' a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 5 j u i n 2 0 1 2 , l a q u e l l e a s s e m b l é e a a p p r o u v é l e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , p e u v e n t e n e f f e t ê t r e d i s t r i b u é e s c o m m e d i v i d e n d e a v e c a p p l i c a t i o n d u p r é c o m p t e m o b i l i e r à 1 0 % , à c o n d i t i o n e t d a n s l a m e s u r e o ù l e m o n t a n t r e ç u e s t i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t q u e c e t t e i n c o r p o r a t i o n a i t l i e u p e n d a n t l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e q u i s e c l ô t u r e a v a n t l e 1 ' o c t o b r e 2 0 1 4 .
D E L I B E R A T I O N S
C e c i e x p o s é , l ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 0 ) - P r e m i è r e r é s o l u t i o n : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l L ' a s s e m b l é e d é c l a r e a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d e u x d i s p o s i t i o n s a n t i - a b u s a v a n t r e p r o d u i t e s e t d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t s e p t a n t e e t u n , m i l l e e u r o s ( 1 7 1 . 0 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s , ( 1 8 . 7 5 0 E U R ) à c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 9 . 7 5 0 E U R ) , p a r È a p p o r t e n e s p è c e s , a v e c c r é a t i o n d e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , : s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 7 5 1 à 1 5 0 0 , i d e n t i q u e s a u x p a r t s , ; s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , à c o m p t e r d e c e j o u r , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s a u p r i x d e d e u x c e n t v i n g t - h u i t e u r o s ( 2 2 8 E U R ) c h a c u n e e t à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t .
2 ° ) D e u x i è m e r é s o l u t i o n ; A p p l i c a t i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l . L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e à l ' u n a n i m i t é q u e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e p r é v u p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e s t s t r i c t e m e n t r e s p e c t é ,
3 ° ) T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : R é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" R ç r v é
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j f i ë t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 , 1
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s n o u v e l l e s s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t p a r l e d é p ô t , p r é a l a b l e m e n t à c e j o u i r , d e i a s o m m e d e c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l e e u r o s ( 1 7 1 . 0 0 0 E U R ) s u r u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e i a B a n q u e I N G , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l e e u r o s ( 1 7 1 , 0 0 0 E U R ) .
L ' a s s o c i é c o m p a r a n t a r e m i s a u n o t a i r e u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t e n d a t e d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
4 ° ) Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t a i n s i r é a l i s é e ; l e c a p i t a l é t a n t , p a r s u i t e , e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 9 . 7 5 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e c i n q c e n t s ( 1 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
5 ° ) C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e c i - a p r è s p o u r ' l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d u c a p i t a l , e t d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 9 . 7 5 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e c i n q c e n t s ( 1 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e . »
6 ° ) S i x i è m e r é s o l u t i o n ; M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s r e l a t i f s à l a g é r a n c e . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r M a d a m e L a u r e n c e D E N O U L E T d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e e n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t s t a t u t a i r e p a r M o n s i e u r C o r e n t i n D E S A B L E N S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n c o n s é q u e n c e d e m o d i f i e r l a d e r n i è r e p h r a s e d u t e x t e d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t
« E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t s t a t u t a i r e , M o n s i e u r C o r e n t i n D E S A B L E N S e s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . »
7 ° ) S e p t i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a d i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e p a r l e t e x t e s u i v a n t
« E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e l i q u i d a t e u r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n , l e s a s s o c i é s e t l i q u i d a t e u r s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r » .
8 ° ) H u i t i è m e r é s o l u t i o n : P o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s a u x p r é s e n t e s m o d i f i c a t i o n s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é à f i n d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e , l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 3
M a r i e - S y l v i e D E W A S M E , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s :
- E x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N a m e t s i g n a t u r e
11/01/2012
ÿþf M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d a r , n s é a u ' r = f f e l e 2 9 D E C , 2 0 9
G r e i ~ , ~ r a 3 e t 3 s a é - ,
O b i e t d e l ' a c t e : S P R L : m o d i f i c a t i o n
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e L u c J A N S S E N S , N o t a i r e a s s o c i é à C e l l e s ( V e l a i n e s ) , m e m b r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ' « L u c J A N S S E N S e t B e r n a r d D O G O T » , N o t a i r e s a s s o c i é s » , e n d a t e d u v i n g t - d e u x d é c e m b r e . d e u x m i l l e o n z e , i l r é s u l t e q u e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ' ' e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D E S A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 4 3 : T o u r n a i ( M o u r c o u r t ) , C h e m i n d e L a n n o y , 1 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e . n u m é r o 0 4 7 1 . 4 3 2 . 9 6 5 , R P M T o u r n a i e t à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o T V A B E . 0 4 7 1 . 4 3 2 . 9 6 5 , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° ) P r e m i è r e r é s o l u t i o n : E x p r e s s i o n d u c a p i t a l e n e u r o s , r e m p l a c e m e n t d e t o u t e r é f é r e n c e a u x f r a n c s b e l g e s p a r u n e r é f é r e n c e a u x e u r o s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' e x p r i m e r l e c a p i t a l d e s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e d e f r a n c s b e l g e s e n e u r o s , l e q u e l s e r a a i n s i d é s o r m a i s f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ) ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) .
2 ° ) D e u x i è m e r é s o l u t i o n : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
1 l e s t p r o p o s é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t c i n q u a n t e - s e p t e u r o s e t , . n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 1 5 7 , 9 9 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t ' u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) à d i x - h u i t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 7 5 0 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e , p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e c e n t c i n q u a n t e - s e p t e u r o s e t n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 1 5 7 , 9 9 E U R ) , p r é l e v é e s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , s u r b a s e d e s c o m p t e s ' a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 , a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u s e p t j u i n s u i v a n t e t p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - n e u f j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 1 9 4 8 9 1 .
3 ° ) T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à d i x - h u i t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 7 5 0 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
4 ° ) Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : s u p p r e s s i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s L ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" Z Z 0 g 0 5 5 Z -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 1 . 4 3 2 . 9 6 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : D E S A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : C h e m i n d e L a n n o y , 1
7 5 4 3 T o u r n a i ( M o u r c o u r t )
M o d 1 1 . 1
5 ° ) C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n
c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
L ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e c i n q d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e c i - a p r è s
p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d u c a p i t a l :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 7 5 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r '
n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 / 7 5 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . »
6 ° ) S i x i è m e r é s o l u t i o n : R e m p l a c e m e n t d e s s t a t u t s a c t u e l s p a r l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
L ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e r e m p l a c e r l e s s t a t u t s a c t u e l s p a r l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
« S T A T U T S
A r t i c l e l e r F o r m e - d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « D E S A » .
L e s d é n o m i n a t i o n s , c o m p l è t e s e t a b r é g é e , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u
s é p a r é m e n t .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s , b o n s d e c o m m a n d e e t
a u t r e s d o c u m e n t s q u i é m a n e n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
i a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ,
l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u l e s i n i t i a l e s " S P R L " ,
l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l e t d u s i è g e a d m i n i s t r a t i f , e n p r é c i s a n t q u e t o u t e c o r r e s p o n d a n c e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u s i è g e a d m i n i s t r a t i f ,
l e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l e s i n i t i a l e s " R . P . M . " a c c o m p a g n é s d e , l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n " s i è g e s o c i a l e t s u i v i s d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 7 5 4 3 T o u r n a i ( M o u r c o u r t ) , C h e m i n d e L a n n o y , 1 .
i i p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , s i c e c h a n g e m e n t n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e l e t r a n s f e r t d u s i è g e d a n s u n e a u t r e r é g i o n l i n g u i s t i q u e ' ' d e B e l g i q u e , l a g é r a n c e a y a n t t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t .
A r t i c l e 3 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e c o m m e r c e e n g r o s e t e n d é t a i l e t t o u t e s o p é r a t i o n s d e n é g o c e s , d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n d e c h a u s s u r e s , d ' a r t i c l e s d e m a r o q u i n e r i e e t d e t o u s a u t r e s ' a r t i c l e s q u i o n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l e c o m m e r c e d e c h a u s s u r e s e t d e m a r o q u i n e r i e , l ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l , l e s a c t i v i t é s d e t r a n s p o r t , t o u t e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d a n s l e s e c t e u r a g r i c o l e , l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u d é b i t d e b o i s s o n s e t a u s e c t e u r H O R E C A .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . N o t a m m e n t e l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r à d ' a u t r e s s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e e t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s c e l l e s - c i .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e n ' a r i e n d e l i m i t a t i f e t d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e .
E l l e a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e o p é r a t i o n i m m o b i l i è r e .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r d a n s t o u t e e n t r e p r i s e o u t o u t e s o c i é t é a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , s o u s f o r m e d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a p p o r t , d ' a b s o r p t i o n , d e f u s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e o u a u t r e m e n t .
A r t i c l e 4 : D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i l u i s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j i a g e i i b i j l i e t $ e l g i s e ~ S t a n t s b i n d 1 1 0 1 / 2 0 1 T 2 ` A n n e x e s 1 1 1 1 M o n i t ë ù r b é l g é
M o d 1 1 . 1
T I T R E i º%. - C A P I T A L
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a ! s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 7 5 0 E U R ) .
1 l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 / 7 5 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 : A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s , c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l . m a j o r é d e d e u x p o u r c e n t , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d i t e m i s e e n d e m e u r e .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t . L e t r a n s f e r t d e s
" p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , " n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E i l l . - T I T R E S
A r t i c l e 7 : P a r t s s o c i a l e s
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . i l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I I e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s e t u n r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e .
L a p r o p r i é t é d e s t i t r e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e l e s c o n c e r n a n t . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 8
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s : d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 b i s : C e s s i o n d e p a r t s
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t o u a u c o h a b i t a n t l é g a l d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é : v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t : r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e ' p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
T I T R E 1 V . - A D M I N I S T R A T I O N - D I R E C T I O N
A r t i c l e 9 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , e l l e d e v r a d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e ; m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , : s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r f o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é : M o n s i e u r , ' A l a i n G h i s l a i n D E S A B L E N S .
E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t s t a t u t a i r e , M a d a m e L a u r e n c e D E N O U L E T e s t n o m m é e g é r a n t s t a t u t a i r e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
A r t i c l e 1 0 : P o u v o i r s d u a é r a n t
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e ; g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u s t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t , s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s ' i l y e n a , p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 1 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 , 2 6 0 , 2 6 1 e t 2 6 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s . S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I I s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2 . - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V . - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 3 . - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e
c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . l l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a
r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e
r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T i T R E V i . - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s , S e s d é c i s i o n s s o n t
o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t
i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t
" h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t n o n f é r i é à l a
" m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
L e s s t a t u t s p e u v e n t d é t e r m i n e r l e s f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 . - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 6 . - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 . - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . l l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T i T R E V I I . - R E P A R T i T I O N B E N E F I C i A I R E
A r t i c l e 1 8 . - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é . A r t i c l e 1 9 . - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t : p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 0 . - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s o u p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r , t o u s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o n t l a n o m i n a t i o n a u r a é t é c o n f i r m é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e d e p u i s p l u s d e d i x m o i s a u j o u r d e l a d é c i s i o n d e l a d i s s o l u t i o n . L o r s q u e l e l i q u i d a t e u r n o m m é e s t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
u n e p e r s o n n e m o r a l e , J ' a c t e d e n o m i n a t i o n d o i t d é s i g n e r l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i r e p r é s e n t e l e i l i q u i d a t e u r . L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . C e t é t a t c o m p o r t e n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s a i n s i q u e d e c e q u ' i l r e s t e à l i q u i d e r . A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e , c e t é t a t d é t a i l l é e s t t r a n s m i s a u g r e f f e t o u s l e s a n s .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r s o u m e t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s " l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
"
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s ' l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
T i T R E V I I I . - D I V E R S
A r t i c l e 2 1 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 . - D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s ' l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 3 . - L i t i g e s
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é e s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . »
7 ° ) S e p t i è m e r é s o l u t i o n : P o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s a u x p r é s e n t e s m o d i f i c a t i o n s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é à f i n d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e , l e 2 6 d é c e m b r e 2 0 1 1
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e