25/05/2012
ÿþM O D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1
1 1 1 1 1 l I I ' 1 1 i l 1 1 ' i l 1 l 1 l 1 f 1 ' 1 1 1
« i a o e s s a o *
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
1 4 M A I 2 0 1 2
, , c i e u e v a o
r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : a L I 1 ó 5 s e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D é v e l o p p e m e n t d e l a R u r a l i t é e n B o t t e d u H a i n a u t
( e n a b r é g é ) : D R B H a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : G r a n d ' r u e 1 3 2 a - 6 4 7 0 S i v r y - R a n c e
O b l e t d e l ' a c t e : S t a t u t s - C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s
1 . J e a n - F r a n ç o i s G A T E L I E R , n é l e 3 1 / 0 1 / 1 9 7 1 , B o u r g m e s t r e d e S i v r y - R a n c e
2 . M i c h e l P O U C E T , n é l e 1 0 / 0 9 / 1 9 6 3 , E c h e v i n d e S i v r y - R a n c e
3 . P h i l i p p e A L B E S S A R T , n é l e 0 9 / 0 2 / 1 9 4 4 , C o n s e i l l e r C o m m u n a l d e S i v r y - R a n c e
4 . G u y D u b u i s s o n , n é l e 2 9 / 1 0 / 1 9 5 7 , r e p r é s e n t a n t d u C o m i t é d e l a F o i r e d u T e r r o i r
5 . N a d i n e D e l h o y e , n é e l e 2 0 1 1 1 1 1 9 5 5 , r e p r é s e n t a n t e d e l ' O f f i c e c o m m u n a l d u T o u r i s m e d e S i v r y - R a n c e
6 . F r a n s C a n a r i , n é l e 2 5 1 0 3 1 1 9 4 5 , r e p r é s e n t a n t d e l ' A g e n c e L o c a l E m p l o i
7 . F r é d é r i c S E N T E , n é l e 1 4 ) 0 3 1 1 9 6 9 , r e p r é s e n t a n t d e s e n t r e p r i s e s
8 . S é b a s t i e n W a r i s s e , n é l e 0 5 / 0 4 / 1 9 7 8 , r e p r é s e n t a n t l e C e n t r e C u l t u r e l l o c a l d e S i v r y - R a n c e « a s b l T e r r e C h e v r o t i n e »
9 . C a m i l l e L o b e t , n é l e 1 7 / 0 9 / 1 9 4 9 , r e p r é s e n t a n t l e s a g r i c u l t e u r s
c o n s t i t u e n t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j a n v i e r 1 9 2 1 e t L e s s t a t u t s c i - d e s s o u s T I T R E 1 : D é n o m i n a t i o n - D u r é e - S i è g e - B u t S o c i a l
A r t i c l e I
L ' a s s o c i a t i o n , c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « D é v e l o p p e m e n t d e l a R u r a l i t é e n B o t t e d u H a i n a u t » . C e n o m d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é o u s u i v i d e s t e r m e s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n A S B L .
L ' a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' u t i l i s e r l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e « D R B H a s b l » d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , é d i t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é G r a n d r u e 1 3 2 a , 6 4 7 0 S i v r y - R a n c e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . T o u s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l a l o i s u r l e s A S B L s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e p r é c i t é .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s o c i a l l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d e S i v r y - R a n c e , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ,
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 . R é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 . I n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e , t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e ;
3 . I d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 . D é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t l e s m e t t r e e n o e u v r e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
5 . S u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 . U t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 . P a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 . A r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
9 . C o n s t i t u e r l ' é l é m e n t m o t e u r d e l a r e c h e r c h e e t d u m o n t a g e d e s d o s s i e r s d e r e c h e r c h e d e f i n a n c e m e n t p o u r L e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e S i v r y - R a n c e .
1 0 . A s s u r e r l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s d e s t i n é s à a c c r o î t r e l a n o t o r i é t é d e S i v r y - R a n c e
1 1 . P a r t i c i p e r a u d é v e l o p p e m e n t d e S i v r y - R a n c e e n a m é l i o r a n t s o n a t t r a c t i v i t é t o u r i s t i q u e e t c o m m e r c i a l e e n c r é a n t e t a n i m a n t u n e a s s o c i a t i o n d e c o m m e r ç a n t s a f i n d e r e n f o r c e r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c o m m u n e .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
D e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , [ ' a s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s q u i c o n t r i b u e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . E n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t s t i p u l é c i - d e s s u s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i j u s t i f i e n t s o n o b j e t . D a n s l e c a d r e d e L a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x .
T I T R E I I . A d h é s i o n e t r é v o c a t i o n
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 5
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s
a c c o r d é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s f i x é s e x p l i c i t e m e n t p a r [ e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6
1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
- L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f ;
- L e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x o u « d é l é g u é s » d e l a c o m m u n e d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l ; l e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t m e m b r e s d e d r o i t ,
- T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a d m i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n l e u r q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d e s a c t e u r s l o c a u x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s
2 . L a p e r t e d e s o n m a n d a t d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d ' u n e a s s o c i a t i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f
3 . E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i s o u h a i t e a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t i c l e 7
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s , e x c l u s i v e m e n t p a r é c r i t , à l ' A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l , a v e c m e n t i o n d e s n o m , p r é n o m , a d r e s s e e t m e n t i o n d e s m o t i v a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l ' a d h é s i o n l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , o u a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a d e m a n d e e t i n f o r m e l e d e m a n d e u r p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t t e n u s
1 . d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e L ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e L e s d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s .
2 . d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d ' u n d e s e s o r g a n e s .
L e s c o n d i t i o n s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s s o n t c e l l e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
E n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d e L a p e r s o n n e q u i p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s e n t e r n i e d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , e t , q u i e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t , r e s t e e n d é f a u t d e r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s à l ' é g a r d d e L ' a s s o c i a t i o n .
L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e c o n c e r n é . E l l e p e u t d u r e r m a x i m u m 1 2 s e m a i n e s , d é l a i d a n s l e q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n . L o r s d e c e t t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e c o n c e r n é g a r d e t o u s s e s d r o i t s d ' a d h é s i o n . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d u m e m b r e p r e n d f i n d ' o f f i c e e t e l l e e s t c e n s é e n ' a v o i r j a m a i s e u l i e u .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t a u d é c è s d e c e l u i - c i . L e s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n e p a r t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t y p r é t e n d r e d e q u e l q u e m a n i è r e q u ' i l s o i t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é , D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e ,
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d 3 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
T i t r e I I I . l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s y s o n t i n v i t é s , m a i s i l s o n t e x c l u s i v e m e n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n l ' a b s e n c e d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r L e p l u s â g é p r é s e n t .
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c e l l e s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 ,
1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
1 . m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 . n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 , l e c a s é c h é a n t n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t d é t e r m i n e r l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e ;
4 . d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
5 . a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s ;
6 . d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . e x c l u r e u n m e m b r e .
A r t i c l e 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e , d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n
d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s e t s u r c o n v o c a t i o n :
- f a i t e p a r é c r i t o u e - m a i l p o u r c e u x q u i l ' a c c e p t e n t a u m o i n s 7 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
- s i g n é e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s . L ' e n v o i p a r e - m a i l p e u t ê t r e e x e m p t d e s i g n a t u r e f o r m e l l e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 1 2
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 3
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T i t r e I V , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m a x i m u m 1 5 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n ,
L a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l a c o m m u n e d e S i v r y - R a n c e , c o n f o r m é m e n t a u p a c t e c u l t u r e l , L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 5
L e s a t t r i b u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s 1 f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) e t u n s e c r é t a i r e , I l e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . l i p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e P r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) e t l e s e c r é t a i r e , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t ;
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i ,
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n f o n c t i o n n e m e n t .
A r t i c l e 1 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d e m e m b r e d u b u r e a u p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s
g .
.
J
M o a 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e a n n u e l l e m e n t l e t a u x d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s d e
l ' A s s o c i a t i o n . C e l u i - c i n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 e u r o s p a r a n .
T i t r e V . B u d g e t s - C o m p t e s - C o n t r ô l e .
A r t i c l e 2 0
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s
d ' a p p l i c a t i o n ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t i c l e 2 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e , p a r v o t e d i s t i n c t , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , e t l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
A r t i c l e 2 2
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u
p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T I T R E V I . D i v e r s
A r t i c l e 2 4
D a n s l e c a s o ù l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r , l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e a s s o c i a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e c t i f s i m i l a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d e S i v r y - R a n c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d é s i g n e r a l ' a s s o c i a t i o n q u i r e c e v r a l e s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n ,
A r t i c l e 2 5
L e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r
d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 2 6
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
M O P 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 7
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
T I T R E V I I - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 2 8
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d é s i g n e n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . J e a n - F r a n ç o i s G A T E L I E R , n é l e 3 1 / 0 1 / 1 9 7 1 , B o u r g m e s t r e d e S i v r y - R a n c e
2 . M i c h e l P O U C E T , n é l e 1 0 1 0 9 1 1 9 6 3 , E c h e v i n d e S i v r y - R a n c e
3 , P h i l i p p e A L B E S S A R T , n é l e 0 9 / 0 2 / 1 9 4 4 , C o n s e i l l e r C o m m u n a l d e S i v r y - R a n c e
4 . G u y D u b u i s s o n , n é l e 2 9 / 1 0 1 1 9 5 7 , r e p r é s e n t a n t d u C o m i t é d e l a F o i r e d u T e r r o i r
5 . N a d i n e D e l h o y e , n é e l e 2 0 / 1 1 / 1 9 5 5 , r e p r é s e n t a n t e d e l ' O f f i c e c o m m u n a l d u T o u r i s m e d e S i v r y - R a n c e 6 , F r a n s C a n a r i , n é l e 2 5 1 0 3 1 1 9 4 5 , r e p r é s e n t a n t d e l ' A g e n c e L o c a l E m p l o i
7 . F r é d é r i c S E N T E , n é l e 1 4 / 0 3 / 1 9 6 9 , r e p r é s e n t a n t d e s e n t r e p r i s e s
8 . S é b a s t i e n W a r i s s e , n é l e 0 5 / 0 4 / 1 9 7 8 , r e p r é s e n t a n t l e C e n t r e C u l t u r e l l o c a l d e S i v r y - R a n c e « a s b l T e r r e C h e v r o t i n e »
j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e a p r è s l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l c o m m u n a l .
A r t i c l e 2 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i d é s i g n é s e r é u n i t c e j o u r e t d é s i g n e c o m m e
- P r é s i d e n t ; P o u c e t M i c h e l
- V i c e ( s ) - P r é s i d e n t ( s ) : G u y D u b u i s s o n e t S é b a s t i e n W a r i s s e
- S e c r é t a i r e : N a d i n e D e l h o y e
- T r é s o r i e r ; J e a n - F r a n ç o i s G a t e l i e r
F a i t e n t r i p l e e x e m p l a i r e s l e 2 1 m a r s 2 0 1 2 à S i v r y - R a n c e
( u n e x e m p l a i r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , u n e x e m p l a i r e e s t r e m i s à L ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e S i v r y - R a n c e e t u n e x e m p l a i r e e s t d é p o s é a u g r e f f e d e C h a r l e r o i )
L e s s o u s s i g n é s
1 . J e a n - F r a n ç o i s G A T E L I E R , B o u r g m e s t r e d e S i v r y - R a n c e
2 . M i c h e l P O U C E T , E c h e v i n d e S i v r y - R a n c e
3 , P h i l i p p e A L B E S S A R T , C o n s e i l l e r C o m m u n a l d e S i v r y - R a n c e
4 . G u y D u b u i s s o n , r e p r é s e n t a n t d u C o m i t é d e i a F o i r e d u T e r r o i r
5 . N a d i n e D e l h o y e , r e p r é s e n t a n t e d e l ' O f f i c e c o m m u n a l d u T o u r i s m e d e S i v r y - R a n c e
6 , F r a n s C a n a r t , r e p r é s e n t a n t d e l ' A g e n c e L o c a l E m p l o i
7 , F r é d é r i c S E N T E , r e p r é s e n t a n t d e s e n t r e p r i s e s
8 . S é b a s t i e n W a r i s s e , r e p r é s e n t a n t l e C e n t r e C u l t u r e l l o c a l d e S i v r y - R a n c e « a s b l T e r r e C h e v r o t i n e »
9 . C a m i l l e L o b e t , r e p r é s e n t a n t l e s a g r i c u l t e u r s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é u n i c e 2 5 a v r i l 2 0 1 2 ,
D é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s q u i c o m p o s e n t l e s o r g a n e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e c o m m e d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l p o u r l ' e x é c u t i o n d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , M m e A n n a L O R E , e m p l o y é e c o m m u n a l e , n é e à H a i n e - S a i n t - P a u l , l e 2 0 / 4 / 1 9 7 1 e t M m e J u l i e V I N C E N T , e m p l o y é e c o m m u n a l e , n é e à L i è g e , l e 2 2 / 7 / 1 9 8 2 .
C e s d é l é g u é e s p o u r r o n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t p o u r l e s m i s s i o n s q u i l e u r i n c o m b e r o n t e t q u i n e d é p a s s e r o n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
l k é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i ) h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e