06/06/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 4 3 0 5 1 5 2 *
D é p o s é
0 4 - 0 6 - 2 0 1 4
G r e f f e
0 5 5 3 6 0 6 5 1 6
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
D O C F R A I T E U R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A C O M P A R U :
M o n s i e u r F R A I T E U R G u i l l a u m e J a c q u e s P i e r r e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à E t t e r b e e k l e q u a t r e j u i l l e t
m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , d o m i c i l i é à 7 8 3 0 S i l l y , R u e M a u v i n a g e ( S i l l y ) , 6 1 .
T I T R E I : C O N S T I T U T I O N
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e e t d é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " D O C F R A I T E U R " , q u i a u r a s o n s i è g e s o c i a l à 7 8 3 0 S i l l y , R u e M a u v i n a g e ( S i l l y ) , 6 1 , a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u ' i l a t o u t e s s o u s c r i t e s .
L e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s . I l a d é c l a r é s o u s c r i r e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , c o m m e s u i t :
A . A P P O R T E N N A T U R E
D e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e
M o n s i e u r F R A I T E U R G u i l l a u m e , p r é q u a l i f i é , a d é c l a r é f a i r e a p p o r t à l a s p r l D O C F R A I T E U R d e s o n a c t i v i t é d e m é d e c i n . L a p p o r t s e f a i t d a n s l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é p u i s q u i l e s t d e s t i n é d i r e c t e m e n t à l e x p l o i t a t i o n d e l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
M o n s i e u r G u i l l a u m e F R A I T E U R a e f f e c t u é u n a p p o r t e n n a t u r e d e 1 0 . 0 4 4 , 0 0 ¬ e t u n q u a s i - a p p o r t d e 1 8 3 . 2 5 9 , 6 7 ¬ .
C e t a p p o r t c o m p r e n d :
K n o w - H o w : 1 8 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬
L e k n o w - h o w r e p r é s e n t e l e x p é r i e n c e a c q u i s e , l e s c o n n a i s s a n c e s m é d i c a l e s e n m é d e c i n e g é n é r a l e ,
l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s , l e s d i f f é r e n t s c o n t a c t s e n t r e p r i s d e p u i s l e d é b u t d e s o n a c t i v i t é .
L e k n o w - h o w r e p r é s e n t e 1 , 6 5 f o i s l e s r e c e t t e s d e s o n a c t i v i t é d i n d é p e n d a n t d e l a d e r n i è r e a n n é e
( 2 0 1 3 ) a r r o n d i à 1 8 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
I l n a p a s é t é t e n u c o m p t e d e r é m u n é r a t i o n s p o u r M r G u i l l a u m e F R A I T E U R .
I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
M a t é r i e l r o u l a n t :
V W C a d d y c o m f o r t l i n e t d i 7 5 k w 5 v b l u e m o t i o n
N ° d e c h â s s i s : W V 2 Z Z Z 2 K Z B X 2 7 6 8 7 9
M i s e e n c i r c u l a t i o n 2 0 1 1
P r i x d a c h a t 2 0 . 7 5 9 , 1 7
A m o r t i s s e m e n t s - 1 2 . 4 5 5 , 5 0
8 . 3 0 3 , 6 7 ¬
T O T A L D E L A P P O R T
1 9 3 . 3 0 3 , 6 7 ¬
R a p p o r t s p é c i a l d u f o n d a t e u r
L e f o n d a t e u r a r é d i g é l e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
R u e M a u v i n a g e ( S i l l y ) 6 1
7 8 3 0 S i l l y
C o n s t i t u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
R a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
M o n s i e u r P a u l M O R E A U , r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e l a S c S P R L B M S & C ° R e v i s e u r s d e n t r e p r i s e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a t e r l o o , 7 5 7 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s à B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 8 8 . 9 7 1 . 8 4 4 1 , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« V I . C O N C L U S I O N
L e s o u s s i g n é , P a u l M O R E A U , R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s , a s s o c i é d e l a s p r l B . M . S & C ° d é c l a r e q u e l a p p o r t e n n a t u r e p o u r u n m o n t a n t d e 1 0 . 0 4 4 , 0 0 ¬ e t l e q u a s i - a p p o r t p o u r u n m o n t a n t d e 1 8 3 . 2 5 9 , 6 7 ¬ , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , e f f e c t u é p a r M o n s i e u r G u i l l a u m e F R A I T E U R , d o m i c i l i é r u e M a u v i n a g e 6 1 à 7 8 3 0 S i l l y à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D O C F R A I T E U R d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i r u e M a u v i n a g e 6 1 à 7 8 3 0 S i l l y , a f a i t l o b j e t d u n e x a m e n c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s e t q u e n c o n s é q u e n c e i l p e u t c o n c l u r e q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" à d e s v a l e u r s d a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t à l a v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t à l a p r i m e d é m i s s i o n d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l a p p o r t e n n a t u r e n e s t p a s s u r é v a l u é .
" à d e s v a l e u r s q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s à l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e
l a c q u i s i t i o n ;
L a r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e d u n m o n t a n t d e 1 0 . 0 4 4 , 0 0 ¬ c o n s i s t e e n 5 4 p a r t s s o c i a l e s
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s p r l D O C F R A I T E U R .
L a r é m u n é r a t i o n d e l a c q u i s i t i o n c o n s i s t e e n u n e d e t t e l i q u i d e d e 1 8 3 . 2 5 9 , 6 7 ¬ e n v e r s l a p p o r t e u r .
L e g é r a n t v e i l l e r a à o b t e n i r , p o u r l a c e s s i o n d u f o n d s d e c o m m e r c e , l e c e r t i f i c a t p r é v u p a r l a r r ê t é
r o y a l d u 1 2 / 1 2 / 1 9 9 6 e t m i s e n p l a c e p a r l a r t i c l e 4 4 2 b i s d u C . I . R .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e
c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l o p é r a t i o n . E n d a u t r e s t e r m e s , n o t r e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n
u n e « f a i r n e s s o p i n i o n » .
B r u x e l l e s , l e 6 m a i 2 0 1 4 ( s i g n é )
B . M . S . & C 0 s p r l
R é v i s e u r d e n t r e p r i s e s
R e p r é s e n t é e p a r P a u l M O R E A U ,
R é v i s e u r d e n t r e p r i s e s . »
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t , c o m m e d u r a p p o r t s p é c i a l d u f o n d a t e u r , s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
B . A P P O R T E N E S P E C E S
L e s q u a r a n t e - s i x ( 4 6 ) p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 ¬ ) p a r M o n s i e u r G u i l l a u m e F R A I T E U R , p r é n o m m é , s o i t p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - s i x e u r o s ( 8 . 5 5 6 ¬ ) .
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é e t r e c o n n u q u e l e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t t o u t e s l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e c i n q c e n t / h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e s i x i è m e ( 2 . 5 0 0 / 8 . 5 5 6 è m e s ) p a r v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e e t q u e l a s o c i é t é a d e c e c h e f d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 ¬ ) .
A l a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l e c o m p a r a n t a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d o n t i l r é s u l t e q u e l e m o n t a n t d o n t l a l i b é r a t i o n a é t é d é c i d é e a f a i t l o b j e t p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s d u n d é p ô t s p é c i a l a u p r è s d e l a B a n q u e I N G .
C . R E M U N E R A T I O N A T T R I B U E E E N C O N T R E P A R T I E D E L A P P O R T E N N A T U R E E T D U Q U A S I - A P P O R T
L e s a p p o r t s e f f e c t u é s p a r M o n s i e u r G u i l l a u m e F R A I T E U R s é l e v a n t à 1 9 3 . 3 0 3 , 6 7 ¬ s o n t r é m u n é r é s c o m m e s u i t :
1 . l o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d a p p o r t s e n n a t u r e e t d e q u a s i - a p p o r t e t q u e l o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l a p p o r t e n n a t u r e , e t d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l a c q u i s i t i o n ;
2 . l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
3 . l e s m o d e s d é v a l u a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l é c o n o m i e d e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t :
1 . R é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t e n c a p i t a l d e 1 0 . 0 4 4 , 0 0 ¬
M o n s i e u r G u i l l a u m e F R A I T E U R r e c e v r a 5 4 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a
s p r l D O C F R A I T E U R .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
S i t u a t i o n d u c a p i t a l a p r è s c e t t e o p é r a t i o n :
P a r t s s o c i a l e s
C a p i t a l
M o n s i e u r G u i l l a u m e F R A I T E U R - A p p o r t e n n a t u r e
5 4
1 0 . 0 4 4 , 0 0 ¬
M o n s i e u r G u i l l a u m e F R A I T E U R
- a p p o r t e n e s p è c e s
4 6
8 . 5 5 6 , 0 0 ¬
1 0 0
1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . R é m u n é r a t i o n d u q u a s i - a p p o r t d e 1 8 3 . 2 5 9 , 6 7 ¬
I l s e r a c o m p t a b i l i s é a u c r é d i t d u c o m p t e d e l a s o c i é t é u n e d e t t e l i q u i d e d e 1 8 3 . 2 5 9 , 6 7 ¬ e n v e r s
l a p p o r t e u r , e n r é m u n é r a t i o n d u q u a s i - a p p o r t .
K n o w - h o w 1 7 4 . 9 5 6 , 0 0 ¬
M a t é r i e l r o u l a n t 8 . 3 0 3 , 6 7 ¬ c / c M r G u i l l a u m e F R A I T E U R 1 8 3 . 2 5 9 , 6 7 ¬ C e t t e s o m m e e s t d u e d è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
D . L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
L e c o m p a r a n t n o u s a p r i é d ' a c t e r q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a p i t a l
s e t r o u v e l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 5 4 4 / 1 8 . 6 0 0 è m e s .
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à
l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n 2 . 5 0 0 ¬ .
L e s s t a t u t s c i - a p r è s o n t é t é s o u m i s p a r c o u r r i e l d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 à l O r d r e d e s M é d e c i n s C o n s e i l
d u H a i n a u t p o u r a p p r o b a t i o n .
P a r l e t t r e d u 7 m a i 2 0 1 4 , l e B u r e a u d u C o n s e i l d e l O r d r e a m a r q u é s o n a c c o r d s u r l e s s t a t u t s .
T I T R E I I : S T A T U T S
A r t i c l e u n : f o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e .
L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n « D O C F R A I T E U R » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s
é m a n é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d o i v e n t c o n t e n i r :
1 . l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
2 . l a m e n t i o n " S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
3 . l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
4 . l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d u n u m é r o d e n t r e p r i s e ;
5 . l i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l . T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a d a n s u n a c t e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e s o n t p a s r e m p l i e s , p o u r r a , s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e d e u x : s i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 7 8 3 0 S i l l y , R u e M a u v i n a g e ( S i l l y ) , 6 1 . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e l o c a l i t é p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
S o n t r a n s f e r t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e t r o i s : o b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , n o t a m m e n t d e l a m é d e c i n e g é n é r a l e , p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e , p a r c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é . L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e ,
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d e x p l o i t a t i o n e t / o u d y l o g e r s o n d i r i g e a n t à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e .
T a n t q u e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , l a s o c i é t é p o u r r a h y p o t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , e t / o u p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n g a g e m e n t à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s q u e l c o n q u e s p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , a s s o c i é u n i q u e , à c o n d i t i o n q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d u n e s a i n e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e o u p o u r a c q u é r i r d e s m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , a v e c o u s a n s l i e n d i r e c t a v e c l a c t i v i t é m é d i c a l e , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d u n e g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e n a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 a u m o i n s d e s p a r t s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L e s a s s o c i é s s e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A r t i c l e q u a t r e : d u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e c i n q : c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s c o m m e s u i t :
" L e s p a r t s n u m é r o t é e s d e 1 à 5 4 , à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é ;
" L e s p a r t s n u m é r o t é e s d e 5 5 à 1 0 0 , à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e c i n q c e n t / h u i t m i l l e c i n q c e n t
c i n q u a n t e - s i x i è m e s ( 2 . 5 0 0 / 8 . 5 5 6 è m e s ) .
A r t i c l e s i x : r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; i l c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n
p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s
e f f e c t u é s .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r
l i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e
d u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A r t i c l e s e p t : a s s o c i é s
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r
e n m é d e c i n e l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e
d e s M é d e c i n s .
T I T R E I I I : G E S T I O N S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e d o u z e : g é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s .
P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s ,
l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e .
L e g é r a n t n o n - a s s o c i é n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s e n g a g e r p a r é c r i t à
r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u u n a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a
d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s o u s i l s a g i t d u n c o g é r a n t ,
l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d i x -
h u i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e q u a t o r z e : p o u v o i r d e s g é r a n t s
T o u t g é r a n t e s t i n d i v i d u e l l e m e n t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e s e u l t o u s l e s a c t e s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
T o u t g é r a n t a , d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o l l è g e e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e . I l n e p e u t p r e n d r e p a r t à c e t t e d é l i b é r a t i o n . I l e s t s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e , à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r d ' a u t r e s r é s o l u t i o n s , d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n d e s g é r a n t s a u r a i t e u u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s à v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e s e i z e : s i g n a t u r e s
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r , v i s à v i s d e s t i e r s , d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
A r t i c l e d i x s e p t : g e s t i o n j o u r n a l i è r e
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a c t e s d é t e r m i n é s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u i l n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e , d è s q u i l s a g i r a d a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l A r t d e G u é r i r .
S i l e g é r a n t n e s t p a s u n a s s o c i é , i l d e v r a n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u M o n i t e u r B e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u i l s d o i v e n t s e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e d i x - h u i t : r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t
T o u t g é r a n t p e u t ê t r e r é v o q u é p o u r m o t i f s g r a v e s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x r e p r é s e n t é e s .
D a n s l e s a u t r e s c a s , l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d e p r é s e n c e r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . A r t i c l e d i x - n e u f : s u r v e i l l a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E I V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e v i n g t : r é u n i o n s c o m p o s i t i o n - p o u v o i r s
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l n e p e u t e n a u c u n c a s d é l é g u e r c e s p o u v o i r s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . E l l e s e u l e a l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t ( s ) , d e l e ( s ) r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à 1 9 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é
d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e v i n g t - d e u x : c o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l a
g é r a n c e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I l n e d e v r a p a s ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s : r e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é , s a u f s ' i l d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s
G é n é r a l e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r
à l ' A s s e m b l é e .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u
i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e : b u r e a u
T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s
â g é o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e p a r m i l e s a s s o c i é s l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e s o n t s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t p a r
t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s -
v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t
c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e v i n g t - c i n q : d é l i b é r a t i o n v o t e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u o u d e s
c o m m i s s a i r e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l e t d i s c u t e l e b i l a n .
L a g é r a n c e r é p o n d r a a u x q u e s t i o n s q u i l u i s e r o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u
d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s à c e l l e s c o n c e r n a n t l e u r
r a p p o r t .
L ' A s s e m b l é e s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e r a p o u r u n v o t e s p é c i a l , s u r
l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x .
L a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n a s s o c i é c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à
l a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
T I T R E V : A N N E E E T E C R I T U R E S S O C I A L E S - A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E
A r t i c l e v i n g t - s i x : a n n é e s o c i a l e - b i l a n
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é . L a g é r a n c e
d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e s o n t a d r e s s é s a u x
a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a L o i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a
g é r a n c e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e v i n g t - s e p t : r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e
l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l .
U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s . S i l u n a n i m i t é
e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e
m a j o r i t é
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s
o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a L o i e s t o u d e v i e n d r a i t
i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a L o i o u l e s s t a t u t s n e
p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r
l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e v i n g t - n e u f : l i q u i d a t i o n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) . S i l e l i q u i d a t e u r n o m m é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e n e s t p a s u n m é d e c i n l é g a l e m e n t h a b i l i t é , i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
L ' A s s e m b l é e p o u r r a s p é c i a l e m e n t d o n n e r a u l i q u i d a t e u r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s . L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V I I : D E L ' A S S O C I E U N I Q U E
A r t i c l e t r e n t e
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
1 . S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 . A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e t r e n t e e t u n : é l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , n o n d o m i c i l i é e n
B e l g i q u e , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e t r e n t e - d e u x : d r o i t c o m m u n
L e c o m p a r a n t e n t e n d s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s
d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t
r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e
s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T I T R E I X : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e t r e n t e - q u a t r e
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d e x e r c e r l A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n
a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s
p a r t s à s e s a s s o c i é s . S i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a
l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é
m é d i c a l e .
A r t i c l e t r e n t e - c i n q
L o r s q u u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l
p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
A r t i c l e t r e n t e - s i x
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e
d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e t r e n t e - s e p t
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u t r e c o n v e n t i o n , d e v r a ê t r e s o u m i s e à
l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
d é o n t o l o g i q u e s e n l a m a t i è r e .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e c e t t e
d e r n i è r e e t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
A r t i c l e t r e n t e - h u i t
S i , e n c a s d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
c e s s i o n , l e m é d e c i n d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x s o i e n t t r a n s m i s p o u r c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n e x e r c i c e . L o r s q u e c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s l e c h e f d u m é d e c i n , i l e s t i n d i q u é q u e l e s p r o c h e s p a r e n t s s e c h a r g e n t d u t r a n s f e r t . S i u n e s o l u t i o n n ' e s t p a s t r o u v é e à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , t o u t i n t é r e s s é p e u t e n a v i s e r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d u m é d e c i n » .
T I T R E X : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S L e c o m p a r a n t a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i e s t d i t c i - d e s s u s , e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a
c o m m e n c é l e 2 j u i n 2 0 1 4 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
1 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i r a e n j u i n 2 0 1 5 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . G é r a n t
A é t é d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é , t a n t q u e c e t t e d e r n i è r e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , M o n s i e u r G u i l l a u m e F R A I T E U R , q u i a a c c e p t é .
I l a é t é n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . S o n m a n d a t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
1 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r m a r s 2 0 1 4 p a r l e c o m p a r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
1 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e c o m p a r a n t a d é c i d é d e n e p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e -
r é v i s e u r .