02/02/2011
ÿþM a d a m e C O L L I N S , C l a i r e , n é e l e d o u z e a o û t m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x à L i l l e e n F r a n c e ( R e g i s t r e N a t i o n a l n u m é r o 8 2 0 8 1 2 - 5 3 8 - 0 7 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r C H E V A L I E R E m m a n u e l P i e r r e A u g u s t e , d o m i c i l i é e à 7 0 0 0 M o n s R u e d e s A r b a l e s t r i e r s ,
M o d 2 . 0
n u m é r o 8 8 . V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e e n v e r t u d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d
P o i r a u d , n o t a i r e a s s o c i é à L i m o g e s ( F r a n c e ) , e n d a t e d u t r o i s j u i l l e t d e u x m i l l e s e p t , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u e l l e
a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
l e d é c l a r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 0 8 6 6 *
D é p o s é
3 1 - 0 1 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D o c t e u r C l a i r e C o l l i n s
0 8 3 3 3 1 4 3 3 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a f o n d a t r i c e a r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
p o u r q u ' i l e n a s s u m e l a g a r d e .
E l l e r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
- d e l i m p o r t a n c e d u p l a n f i n a n c i e r e t d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i p e u v e n t e n d é c o u l e r ;
- q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a é c l a i r é l a f o n d a t r i c e c o m p a r a n t e s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 2 9 , a l i n é a 1 , 5 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c r é é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
- q u e l a n a l y s e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e d u p l a n f i n a n c i e r n e r e l è v e p a s d e s a
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , R u e d e s A r b a l e s t r i e r s 8 8 B t e 8 / A
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A n t o i n e H A M A I D E , n o t a i r e à M o n s , l e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 1 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t à M o n s 1 , i l r é s u l t e q u e :
M a d a m e C O L L I N S , C l a i r e M a r g u e r i t e , n é e l e d o u z e a o û t m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x à L i l l e e n F r a n c e ( R e g i s t r e N a t i o n a l n u m é r o 8 2 0 8 1 2 - 5 3 8 - 0 7 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r C H E V A L L I E R E m m a n u e l P i e r r e A u g u s t e , d o m i c i l i é e à 7 0 0 0 M o n s R u e d e s A r b a l e s t r i e r s , n u m é r o 8 8 .
M a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e e n v e r t u d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d P o i r a u d , n o t a i r e a s s o c i é à L i m o g e s ( F r a n c e ) , e n d a t e d u t r o i s j u i l l e t d e u x m i l l e s e p t , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u e l l e l e d é c l a r e .
C o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « D o c t e u r C l a i r e C o l l i n s » a y a n t s o n s i è g e à 7 0 0 0 M o n s , R u e d e s A r b a l e s t r i e r s , n u m é r o 8 8 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
- q u i l e s t s o u h a i t a b l e d e s e f a i r e a i d e r p a r u n c o n s e i l l e r f i n a n c i e r , c o m p t a b l e , f i s c a l i s t e o u a u t r e p o u r l é t a b l i s s e m e n t d e c e p l a n f i n a n c i e r .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l , s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e c e n t q u a t r e v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ¬ ) , c h a c u n e e t l i b é r é e s , c o m m e s u i t :
M a d a m e C O L L I N S , C l a i r e a s o u s c r i t c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s à c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ) c h a c u n e , s o i t l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s d e u x t i e r s s o i t l a s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
E n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s .
S o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
L i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e c o m m e d i t e s t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o b e 8 3 0 0 1 6 2 9 3 9 7 8 1 5 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e « B N P P A R I B A S F O R T I S » .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t d e m e u r e c i - a n n e x é e .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e n t à e n v i r o n m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
c o m p é t e n c e ;
I I . S T A T U T S
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é c i v i l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « D o c t e u r C l a i r e C o l l i n s » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S . P . R . L . " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s S o c i é t é s C i v i l e s " o u d e s i n i t i a l e s " R . S . C . " , s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n à c e r e g i s t r e .
A R T I C L E D E U X
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , R u e d e s A r b a l e s t r i e r s , n u m é r o 8 8 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e ( r é g i o n f r a n c o p h o n e ) , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l d e l ' O r d r e p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L é t a b l i s s e m e n t d a u t r e s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l a c c o r d d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E T R O I S
L a s o c i é t é c i v i l e a p o u r o b j e t :
a ) l e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a m é d e c i n e p a r l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s e r o n t n é c e s s a i r e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e , e t q u i c o n v i e n n e n t d a p p o r t e r à l a s o c i é t é c i v i l e l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e ;
b ) e n r e s p e c t a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d é o n t o l o g i q u e s d e l O r d r e d e s m é d e c i n s , n o t a m m e n t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d i s c r é t i o n e t d e d i g n i t é d e l a p r o f e s s i o n m é d i c a l e , d o r g a n i s e r d e s s e r v i c e s g é n é r a u x e t u n s e c r é t a r i a t m é d i c a l e n p a r t i c u l i e r p o u r y e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s o u s a ) ;
c ) l a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t / o u i n d i s p e n s a b l e à l a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l a c h a t , l a l o c a t i o n , l i m p o r t a t i o n , l e l e a s i n g , l e r e n t i n g d e t o u t m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , e t a u t r e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
d ) l a s o c i é t é c i v i l e p o u r r a c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s p o u r l a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t a u t r e s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s l e s q u e l s s o n t e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l o b j e t d e l a s o c i é t é ;
e ) l a s o c i é t é c i v i l e a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e d o n n e r l a p o s s i b i l i t é à t o u s s e s a s s o c i é s d e s e f o r m e r e t d e s i n s t r u i r e a f i n d e x e r c e r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d e l a m a n i è r e l a p l u s a d é q u a t e e n a p p r é h e n d a n t a u m i e u x l e s p r o g r è s d e l a m é d e c i n e
L a s o c i é t é c i v i l e p o u r r a c r é e r t o u t e s l e s f o r m e s d a s s i s t a n c e m a t é r i e l l e , s o c i a l e , m o r a l e , i n t e l l e c t u e l l e e t m é d i c a l e p o u r s e s a s s o c i é s .
E l l e p e u t d e m a n i è r e g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u s a c t e s o u o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e n t i e r r e s p e c t d e s r è g l e s c o d i f i é e s o u n o n d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e t n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s n a l t é r a n t p a s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L a s o c i é t é s i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n , e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t , p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . C e t a c c o r d f e r a l o b j e t d u n é c r i t s o u m i s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e x e r c i c e d e l a r t d e g u é r i r e s t r é s e r v é a u ( x ) m é d e c i n ( s ) a s s o c i é ( s ) à l e x c l u s i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e t e l l e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e m e u r e i l l i m i t é e .
A R T I C L E Q U A T R E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E C I N Q
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e u r o s e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , l i b é r é e s à l a c o n s t i t u t i o n à c o n c u r r e n c e d e s d e u x t i e r s s o i t l a s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ) .
A R T I C L E S I X
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E S E P T
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s a g r é é e s , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s ( v o i r l e s a r t i c l e s r e l a t i f s a u x c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s ) .
A R T I C L E H U I T
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e
a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l e n m a t i è r e j u d i c i a i r e , à
d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
A R T I C L E N E U F
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e
r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s a s s o c i é s s o n t n é c e s s a i r e m e n t d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n
B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , e t c o n v e n a n t d a p p o r t e r l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é
m é d i c a l e à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
L a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é e t l e d é p a r t d e l u n d e s a s s o c i é s s e r o n t p r é a l a b l e m e n t n o t i f i é s a u
C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r
l i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A R T I C L E D I X
L e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t , d e p a r t s s o c i a l e s , s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e : e l l e s n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s q u ' à d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e t q u i e x e r c e n t o u e x e r c e r o n t l e u r p r o f e s s i o n d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S i l a c e s s i o n ( o u l a t r a n s m i s s i o n ) e s t r e f u s é e , f a u t e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s o u p a r c e q u e l e c e s s i o n n a i r e n ' a p a s l e s q u a l i t é s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e D é o n t o l o g i e o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t s d e v r o n t ê t r e r a c h e t é e s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s .
C e s p a r t s s o n t a l o r s p r o p o s é e s à t o u s l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o n e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s p a r c e r t a i n s a s s o c i é s v a a c c r o î t r e , à n o u v e a u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s p a r t s , l e d r o i t d e s a u t r e s a s s o c i é s a u r a c h a t d e c e s p a r t s .
L a v a l e u r d e s p a r t s s ' é t a b l i r a , s a u f a c c o r d d e s p a r t i e s y d é r o g e a n t a u j o u r d e l a c e s s i o n , s u r b a s e d u d e r n i e r b i l a n é t a b l i e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n r e p r e n a n t l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e d i v i s é p a r l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l , m u l t i p l i é p a r l e n o m b r e d e t i t r e s d o n t c e s s i o n , s a c h a n t q u e l e p r i x a i n s i o b t e n u d o i t ê t r e u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e p o u r l e s a y a n t s d r o i t s o u l e c é d a n t .
L e p a i e m e n t d e s p a r t s , s a u f a c c o r d d e s p a r t i e s y d é r o g e a n t a u j o u r d e l a c e s s i o n , s ' e f f e c t u e r a d a n s l e s t r o i s m o i s à d a t e r d e l a d i t e c e s s i o n .
L e c e s s i o n n a i r e p o u r r a s e l i b é r e r , s ' i l l e d é s i r e , a v a n t c e t e r m e .
L e s m o n t a n t s d u s p r o d u i r o n t u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t à l ' i n t é r ê t j u d i c i a i r e d ' a p p l i c a t i o n a u j o u r d e l a c e s s i o n , e t c e d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d è s l a d i t e c e s s i o n .
D è s l a d i t e c e s s i o n , l e c e s s i o n n a i r e p o u r r a e x e r c e r t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , m a i s n e p o u r r a p a s l e s c é d e r a v a n t p a i e m e n t c o m p l e t d u p r i x , s a u f a c c o r d e x p r è s d u c é d a n t i n i t i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c e s s i o n e n t r e a s s o c i é s s ' o p è r e l i b r e m e n t .
S a u f a c c o r d d e s p a r t i e s , i l s e r a a p p l i q u é u n e v a l o r i s a t i o n d e s t i t r e s s u r b a s e d e l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e
r é s u l t a n t d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é .
A R T I C L E O N Z E
L e s h é r i t i e r s a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A m o i n s q u ' i l s n e p u i s s e n t d e v e n i r e u x - m ê m e s a s s o c i é s , i l s d e v r o n t , s o i t c é d e r l e s t i t r e s à u n r e p r e n e u r r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l a r t i c l e 1 0 c i - d e s s u s , s o i t , s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e « S . P . R . L . U . » , t r a n s f o r m e r l a d é n o m i n a t i o n e t l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d u d é c è s , e n s ' i n t e r d i s a n t t o u t a c t e r e l e v a n t d e l ' a r t m é d i c a l d è s l e d é c è s . A d é f a u t , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E D O U Z E
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S o u s r é s e r v e d e s m o d a l i t é s d e l ' a r t i c l e 1 1 , s ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s
d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d ,
p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é e n t r e u n u s u f r u i t i e r e t u n n u - p r o p r i é t a i r e , l ' e x e r c i c e d e s
d r o i t s y a f f é r e n t s r e v i e n d r a d e p l e i n d r o i t e t a u t o m a t i q u e m e n t à l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I I I - G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E T R E I Z E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s n o m m é e s p a r
l ' a s s e m b l é e q u i f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l a q u e l l e e s t o b l i g a t o i r e m e n t l i m i t é e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n s e u l a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r
l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à
m a x i m u m s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e , l e m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
L e o u l e s g é r a n t s a g i r o n t a u n o m d e l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u j o u r s , s a n s d e v o i r
o b s e r v e r l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , é t e n d r e l e s p o u v o i r s d ' u n o u d e
p l u s i e u r s g é r a n t s e n f o n c t i o n , e t p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s .
D a n s c e d e r n i e r c a s , e l l e f i x e r a l a d u r é e d u m a n d a t e t é v e n t u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d e s g é r a n t s
n o m m é s p a r e l l e .
L e g é r a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e g é r a n t v e i l l e r a à r e s p e c t e r e t à f a i r e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' A r t d e G u é r i r ,
a i n s i q u ' à l a b o n n e a p p l i c a t i o n d e l a D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E Q U A T O R Z E
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r à u n m a n d a t a i r e , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s , p o u r a c c o m p l i r d e s a c t e s d e g e s t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n m a n d a t a i r e n o n m é d e c i n , q u i d e v r a s e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A R T I C L E Q U I N Z E
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e
f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
T o u t c o m m e l ' a c t i o n n a i r e d ' u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e , i l d o i t e x e r c e r s a p r a t i q u e m é d i c a l e
e x c l u s i v e m e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
A R T I C L E S E I Z E
L e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s
a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X - S E P T
L e m a n d a t d e g é r a n t , e n t a n t q u e t e l , à l ' e x c l u s i o n d e s f r a i s e t v a c a t i o n s q u i p e u v e n t l u i ê t r e
r e m b o u r s é s p o u r r a ê t r e r é m u n é r é .
L e g é r a n t s e r a r é m u n é r é e s s e n t i e l l e m e n t p o u r s a p r a t i q u e m é d i c a l e o p é r é e p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t s e f a i r e a u d é t r i m e n t d u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . E l l e d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n .
A R T I C L E D I X - H U I T
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t p o u r s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é ,
p a r u n g é r a n t s e u l .
A R T I C L E D I X - N E U F
S a u f h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é s e v e r r a i t c o n t r a i n t e , a u v u d u C o d e d e s S o c i é t é s , d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E V I N G T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e a v r i l à v i n g t
h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L a
g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s ' i l d o i t ê t r e é t a b l i e n v e r t u d e l a l o i , e t
d i s c u t e l e b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n
r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r
l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T E T U N
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a s s o c i é à l a f o i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i - m ê m e o u s ' i l n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e r .
A R T I C L E V I N G T - D E U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V - I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A R T I C L E V I N G T - T R O I S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s
c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
S i e l l e e s t t e n u e d e l e f a i r e , e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a g é r a n c e é t a b l i t , e n o u t r e , u n r a p p o r t
d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s
a n n u e l s , e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e
d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s
i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s
s o i n s d e l a g é r a n c e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
S o n t n o t a m m e n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
1 Q'u n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s g é r a n t s ( e t
c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s ) ;
2 Q'u n t a b l e a u i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
3 Q'l a l i s t e d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é l e u r s p a r t s s o c i a l e s , a v e c l i n d i c a t i o n
d e s s o m m e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s ;
4 Q'u n d o c u m e n t i n d i q u a n t l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s e x t r a i t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t d e s
m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
5 Q'l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s i u n c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e d é s i g n é a u v u d e s p r e s c r i t s l é g a u x .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S i l u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e d i x - s e p t d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o s e p t a n t e - h u i t d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t l e M é d e c i n .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T - C I N Q
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e , n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e , e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a c o n t r e - v a l e u r e n E u r o s d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E V I N G T - S I X
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s n o n - h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s m é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
L e s d i f f é r e n t s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s e r o n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E V I N G T - S E P T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t
d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A R T I C L E V I N G T - H U I T
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é m a n d a t a i r e o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T I T R E V I I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A C Q U I S I T I O N P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S P A R T S - P R I S E E N G A G E P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S P A R T S - A V A N C E S - P R E T S - D A T I O N D E S U R E T E S
A R T I C L E V I N G T - N E U F
U n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e n e p e u t n i a v a n c e r d e s f o n d s , n i a c c o r d e r d e s p r ê t s , n i
d o n n e r d e s s û r e t é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e s e s p a r t s p a r u n t i e r s .
A R T I C L E T R E N T E
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u C o d e d e
D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
A R T I C L E T R E N T E E T U N
R è g l e m e n t i n t é r i e u r s t a t u t a i r e / D é o n t o l o g i e
1 / L a p r é s e n t e s o c i é t é c o m p o r t a n t u n m é d e c i n , i l e s t g a r a n t i p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , q u e c e l u i - c i n e x e r c e r a q u e d a n s l e c a d r e s t r i c t d e s a c o m p é t e n c e .
2 / N o n o b s t a n t l a f o r m e s o c i é t a i r e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é d e m e u r e t o u j o u r s i l l i m i t é e .
3 / I l s e r a t o u j o u r s g a r a n t i : l e l i b r e c h o i x d u p a t i e n t , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n , a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
4 / T o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e s e r a s t r i c t e m e n t p r o h i b é e , d e m ê m e q u e t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
5 / L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r s e r a c o m p l é t é , s i l é c h e t , d è s l o r s q u ' i l y a p l u s d ' u n a s s o c i é d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é , p o u r d é t e r m i n e r l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s d e s m é d e c i n s a s s o c i é s , s ' i l é c h e t , s u r b a s e d u p r i n c i p e d u n e p r o p o r t i o n n a l i t é e n t r e l e s r é m u n é r a t i o n s e t l e s p r e s t a t i o n s d e c h a c u n .
6 / O u t r e l a r é s e r v e l é g a l e , i l p o u r r a ê t r e p r o c é d é à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e , m o y e n n a n t l a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
C e t t e r é s e r v e d e v r a c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l , e t n e p o u r r a p a s d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
S i l u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e c o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l o r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
7 / T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t p o u r l a p r é s e n t e s o c i é t é , s ' e n g a g e à i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s , d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
8 / D è s l o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r s e r a c o m p l é t é , s i l é c h e t , p o u r d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d e l ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m é d e c i n , e t l e r a c h a t d e s e s t i t r e s i n t e r v i e n d r a a l o r s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s ( v o i r l ' a r t i c l e r e l a t i f a u x c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s ) .
9 / D a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i é e s t d a n s l ' i n c a p a c i t é d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s , i l d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d e p e r m e t t r e l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s .
1 0 / T o u t l i t i g e d o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t d u c o n t r a t d e s o c i é t é s e r o n t s o u m i s e s p r é a l a b l e m e n t à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d e x e r c e r l a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s u s p e n d u a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u p r é s e n t a c t e d e s o c i é t é p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m é d e c i n s u s p e n d u n e p e u t c h o i s i r d e s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n d e s e s c o a s s o c i é s . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
1 1 / S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e c e t t e d e r n i è r e e t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e a v r i l d e u x m i l l e d o u z e , à v i n g t h e u r e s .
2 . E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e G é r a n t , M a d a m e C O L L I N S , C l a i r e , p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , t a n t q u e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
I l d é c l a r e à l i n s t a n t n e p a s ê t r e f r a p p é p a r u n e d é c i s i o n q u i s y o p p o s e .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . L e g é r a n t r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
3 . I l n ' e s t p a s d é s i g n é d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é p o u v a n t s ' e n d i s p e n s e r , d e p a r s a t a i l l e .
L e g é r a n t a p o u v o i r , s e u l , d i n s c r i r e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u R e g i s t r e d e s S o c i é t é s C i v i l e s e t d e
r e c e v o i r t o u t c o u r r i e r y c o m p r i s r e c o m m a n d é , a u n o m d e l a « S . P . R . L . » .
4 . L e g é r a n t r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
5 . E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
I . R e p r i s e d e s a c t e s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
L e g é r a n t r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x p a r M a d a m e C O L L I N S C l a i r e , p r é c i t é e , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t n o t a m m e n t l e s n é g o c i a t i o n s p o u r l e b a i l , l e s a u t o r i s a t i o n s d i v e r s e s e t l e s n é g o c i a t i o n s b a n c a i r e s .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
I I . R e p r i s e d e s a c t e s p o s t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
A / M a n d a t
L e c o m p a r a n t s e c o n s t i t u e p o u r m a n d a t a i r e e t s e d o n n e p o u v o i r d e , p o u r l u i e t e n s o n n o m ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a
r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s
a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
B / R e p r i s e
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i
c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
A n t o i n e H A M A I D E , n o t a i r e
E s t a n n e x é à l a c t e , l a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e