05/11/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
I l u I 1 1 I U I I I I I I I I U U
' 1 2 1 7 9 6 5 1 *
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 3 O C T . ' 2 0 1 2
N . G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D o c t e u r F o u r n e a u A n n e - F r a n ç o i s e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , r u e d e s C o m p a g n o n s , 2 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A n t o i n e H A M A I D E , n o t a i r e à M o n s , l e 1 8 o c t o b r e 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t !
à M o n s 1 , i l r é s u l t e q u e :
M a d a m e F O U R N E A U A n n e - F r a n ç o i s e M a r i e G e r m a i n e , D o c t e u r e n M é d e c i n e , n é e à A n s e r e m m e , l e 1 4
a o û t 1 9 5 2 ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 2 . 0 8 . 1 4 - 0 1 8 - 3 1 ) , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à M o n s , r u e d e s C o m p a g n o n s 2 7
a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « D o c t e u r ,
F o u r n e a u A n n e - F r a n ç o i s e » a y a n t s o n s i è g e à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e s C o m p a g n o n s , n u m é r o 2 7 , a u c a p i t a l d e d i x - i
h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , ;
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r :
q u ' i l e n a s s u m e l a g a r d e .
I l r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
- d e l ' i m p o r t a n c e d u p l a n f i n a n c i e r e t d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i p e u v e n t e n d é c o u l e r ;
- q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a é c l a i r é l e f o n d a t e u r c o m p a r a n t s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 2 9 , a l i n é a 1 ,
5 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c r é é e a v e c u n c a p i t a l
m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
- q u e l ' a n a l y s e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e d u p l a n f i n a n c i e r n e r e l è v e p a s d e s a c o m p é t e n c e ;
- q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e s e f a i r e a i d e r p a r u n c o n s e i l l e r f i n a n c i e r , c o m p t a b l e , f i s c a l i s t e o u a u t r e p o u r
l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e p l a n f i n a n c i e r .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l ;
s o c i a l , s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) , c h a c u n e e t l i b é r é e s , c o m m e s u i t :
M a d a m e F O U R N E A U A n n e - F r a n ç o i s e a s o u s c r i t c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s à c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) !
c h a c u n e , s o i t l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s d e u x t i e r s
s o i t l a s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E ) .
E n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s .
S o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) .
L i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e c o m m e d i t e s t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o 0 0 1 - 6 8 0 6 3 0 0 - 8 0 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e « B n p P a r i b a s F o r t i s » .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t d e m e u r e c i - a n n e x é e .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e n t à e n v i r o n m i l l e d e u x c e n t d i x e u r o ( 1 . 2 1 0 , 0 0 ¬ T V A ) c o m p r i s e .
A R T I C L E 1 : F O R M A T I O N - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a :
d é n o m i n a t i o n « D o c t e u r F o u r n e a u A n n e - F r a n ç o i s e » .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M o n s , r u e d e s C o m p a g n o n s , 2 7 .
I l p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u , e n B e l g i q u e , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e a p r è s e n ;
a v o i r i n f o r m é l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a 4 3 . S 3 0 . 4 ( 0 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o n c e r n é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s
A R T I C L E 2 : O B . i T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a m é d e c i n e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l ' o t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e p a r s e s o r g a n e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t q u i c o n v i e n n e n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
E l l e p o u r r a d e p l u s f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t n e m o d i f i a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e . L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t e t p o u r a u t a n t q u e c e t t e p a r t i c i p a t i o n f a s s e l ' o b j e t é g a l e m e n t d ' u n c o n t r a t . L a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i f p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . C e t a c c o r d f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t s o u m i s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e , o u p a r l ' a s s e m b l é e e n c a s d e
p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s e t f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l ' i n t e r d i c t i o n , l ' a b s e n c e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m i s e e n p e n s i o n d e
l ' a s s o c i é u n i q u e .
A R T I C L E 4 : C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S ( 1 8 . 6 0 0 E ) E U R O S , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 1 1 8 6 e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
D è s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A R T I C L E 5 : L E S P A R T S E T L E U R C E S S I O N E N T R E V I F S
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p a r t s s o c i a l e s e t l e u r t r a n s m i s s i o n s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 9 à 2 5 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s e t s a u f q u e l e s p a r t s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s s o c i a l e s a u m é d e c i n d e s o n c h o i x , r é u n i s s a n t l e s q u a l i t é s é n o n c é e s c i - a v a n t .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . L e s a s s o c i é s q u i r e f u s e n t l a c e s s i o n d i s p o s e n t c e p e n d a n t d ' u n d é l a i d e 6 m o i s à p a r t i r d e l e u r r e f u s p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r . S ' i l s n e d e v a i e n t e n t r o u v e r d a n s c e d é l a i , i l s s e r a i e n t t e n u s , s o i t d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e , s o i t d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n . L a v a l e u r d e s p a r t s l o r s d e l a c e s s i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , l ' e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 6 : T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S P O U R C A U S E D E M O R T
S ' i l n ' y a q u ' u n a s s o c i é m é d e c i n e t q u e c e l u i - c i d é c è d e , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' à u n m é d e c i n , l é g a l e m e n t h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 c i - d e s s u s ,
' r
1 % , r ' R ' ' 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' i l n ' e s t p a s t r o u v é a u d é f u n t d e r e m p l a ç a n t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e l ' o b j e t s o c i a l , i l s e r a p r o c é d é a u c h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e . A d é f a u t , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t o u q u i n e v e u l e n t p a s d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à ! a v a l e u r d e s p a r t s c é d é e s . C e p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , l ' e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s m é d e c i n s a u m o m e n t d u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s a u t r e s a s s o c i é s m é d e c i n s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n d e r a c h e t e r l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é p r é m o u r a n t a u p r i x q u i s e r a f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d ; A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , l ' e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
E n t o u t e s h y p o t h è s e s , l ' e x p e r t q u i s e r a i t d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s a u p r é s e n t a r t i c l e d e v r a e n t r e a u t r e t e n i r c o m p t e d e s r e v e n u s e n r e g i s t r é s p a r l a s o c i é t é a u c o u r s d e s 5 d e r n i e r s e x e r c i c e s , d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e t d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 7 : G E R A N C E - P O U V O I R S
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e D é o n t o l o g i e e t c e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n c o g é r a n t , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à 6 a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a f o n c t i o n d e g é r a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n g é r a n t a s s o c i é p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
A u c a s o ù i l y a u r a i t p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x - c i n e p o u r r o n t e x e r c e r l e u r s p o u v o i r s q u e c o n j o i n t e m e n t , s a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e ,
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s r e l a t i f s à s o n o b j e t . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c p r ê t e s o n c o n c o u r s , s e r o n t v a l a b l e - m e n t s i g n é s p a r l e g é r a n t q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I i r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t d o i t t o u t s o n t e m p s e t t o u t e s o n a c t i v i t é à l a s o c i é t é . I I n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t d a n s u n e e n t r e p r i s e o u u n e s o c i é t é a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e à c e l u i d e l a s o c i é t é .
L e d é c è s o u l a r e t r a i t e d ' u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e g é r a n t e s t r é m u n é r é e n s a q u a l i t é d e d i r i g e a n t d ' e n t r e p r i s e e t l e s r é m u n é - r a - t i o n s a l l o u é e s a u x a s s o c i é s s o n t a s s i m i l é e s à d e s r é m u n é r a t i o n s d e d i r i g e a n t d ' e n t r e p r i s e .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e , à r a i s o n d e s a g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a n t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
L e m é d e c i n s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e , d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u ' i l d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A R T I C L E 8 : A S S E M B L E E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e à 1 8 h e u r e s , e t s i c ' e s t u n j o u r f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n d é c e m b r e 2 0 1 3 , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
E l l e d é l i b é r e r a d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e s e r a d ' a u t r e p a r t c o n v o q u é e p a r ! e s g é r a n t s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v e c d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s ' i l d o i t ê t r e é t a b l i e n v e r t u d e ! a l o i , e t d i s c u t e l e b i l a n . E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e p a r t s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n .
C h a q u e v o i x d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
4 : ' 4 ' '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e
c o n o e r n e p a s l ' a r t d e g u é r i r .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 9 : E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e . I l e s t d r e s s é p a r l e s s o i n s d u g é r a n t à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t u n r é s u m é d e t o u s s e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s d e t t e s d e s g é r a n t s e n v e r s l a s o c i é t é ,
A l a m ê m e é p o q u e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l e q u e l l e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e f a i t s ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t i n d i q u e r s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t c e l l e s d e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . E l l e s e p r o n o n c e , a p r è s l ' a d o p t i o n d e c e s c o m p t e s , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e p a r l e o u l e s g é r a n t s d a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L e s f r a i s i m p u t é s a u x m é d e c i n s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . C e t t e c o n v e n t i o n s e r a s o u m i s e a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t , p r é a l a b l e m e n t à s a s i g n a t u r e .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s c h a r g e s , f r a i s g é n é - r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e t e s t r é p a r t i c o m m e s u i t . S u r c e b é n é f i c e n e t s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e q u i c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u ' i l a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l e t a v e c a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
L a r é p a r t i t i o n s e f e r a e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l . L e s m é d e c i n s n e r e t i r e r o n t q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s . L e r e s t a n t d u b é n é f i c e s e r a r e p o r t é à n o u v e a u o u a f f e c t é à u n f o n d s d e r é s e r v e e n v u e d e r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a ê t r e f a i t e e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s , L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s ,
S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t é d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A R T I C L E 1 1 : C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i a u r a l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s e t p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n - c e d e s l i v r e s e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é ,
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I I p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
D è s q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d r a p l u s a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e l l e s e c o n f o r m e r a a u x e x i g e n c e s l é g a l e s d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
L e f a i t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a u r a é t é n o m m é s e r a m e n t i o n n é d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à d é p o s e r o u à p u b l i e r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s ,
A R T I C L E 1 2 : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e , n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e , e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e ,
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a c o n t r e - v a l e u r e n E u r o s d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
E l l e p o u r r a l ' ê t r e a n t i c i p a t i v e m e n t à s a d u r é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e u r n o m b r e d e p a r t s r e s p e c t i v e s .
L e l i q u i d a t e u r n e d o i t p a s ê t r e u n m é d e c i n m a i s i l d o i t o b l i g a t o i r e m e n t , s ' i l n ' e s t p a s m é d e c i n l é g a l e m e n t h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' O r d r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s t e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A R T I C L E 1 3 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d e f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e s o c i a l , p o u r l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s o u m i s s i o n s o u p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e d û m e n t s i g n i f i é e à l a s o c i é t é , c e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a - t i a n s e t s i g n i f i c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 1 4
U n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e n e p e u t n i a v a n c e r d e s f o n d s , n i a c c o r d e r d e s p r ê t s , n i d o n n e r
d e s s û r e t é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e s e s p a r t s p a r u n t i e r s ,
A R T I C L E 1 5 : R E F E R E N C E A L A L O I
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t
d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A r t i c l e 1 6 : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S e t T R A N S I T O I R E S
" L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e , p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
* L e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r d e s l i t i g e s d é o n t o l o g i q u e s .
' L e s l i t i g e s n o n - d é o n t o l o g i q u e s s e r o n t s o u m i s a u C o n s e i l M é d i c a l s ' i l e x i s t e . S i l e d é s a c c o r d s u b s i s t e o u s ' i l n ' y a p a s d e c o n s e i l m é d i c a l , l e s l i t i g e s s e r o n t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , C h a c u n e d e s p a r t i e s c h o i s i r a u n a r b i t r e . L e s 2 a r b i t r e s e n c h o i s i - ' r o n t u n t r o i s i è m e p o u r f o r m e r l e c o l l è g e d e s a r b i t r e s . S i l e d é s a c c o r d s u b s i s t e , l e s l i t i g e s s e r o n t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e o u a u T r i b u n a l c i v i l d u r e s s o r t .
. S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
' T o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
" L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
" L e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a c o n v e n t i o n d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
' L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t d e m é d e c i n a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s ;
" T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e t a u x c o n t r a t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ;
" T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
" L ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e c o m p é t e n t e t s e t e r m i n e r a l e 3 0 j u i n 2 0 1 3
- N o m i n a t i o n : L ' A s s e m b l é e n o m m e a u t i t r e d e g é r a n t e A n n e - F r a n ç o i s e F O U R N E A U p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é t a n t q u e c e t t e d e r n i è r e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e .
- P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e : l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d é c e m b r e 2 0 1 3 ;
- R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n : t o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t 2 0 1 2 p a r l a c o m p a r a n t e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t
V o l e t B - S u i t e
c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
A n t o i n e H A M A I D E N o t a i r e
S o n t a n n e x é s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e