17/10/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 , 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1
e l e e k t ' d i g h t e Ë ; t i 8 § M O I V R E i g : 8 f i g § g g i i M i l e s
O C T , 2 6 1 4
G r e f f e
l I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 . 5 2 5 , 0 4 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J e a n - F r a n ç o i s F A V R E L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 7 0 8 0 F r a m e r i e s , r u e d e l ' E g a l i t é , n u m é r o 4 0 A
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t f s ) d e l ' a c t e : D i s s o l u t i o n
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
M o n s i e u r F A V R E L J e a n - F r a n ç o i s L é o n N o ë l G h i s l a i n M a r i e , n é à F r a m e r i e s , l e 2 4 j u i n 1 9 6 9 ( R e g i s t r e N a t i o n a l n u m é r o 6 9 0 6 2 4 1 1 9 - 7 0 , i c i r e p r i s a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e c e d e r n i e r ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 0 8 0 F r a m e r i e s , r u e d e l ' E g a l i t é , n u m é r o 4 0 ,
E X P O S E P R E A L A B L E
L e q u e l c o m p a r a n t n o u s a d é c l a r é p r é a l a b l e m e n t c e q u i s u i t :
L a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d é n o m m é e « J e a n - F r a n ç o i s
F A V R E L » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 8 0 F r a m e r i e s , r u e d e l ' E g a l i t é , n u m é r o 4 0 A , a é t é c o n s t i t u é e a u x
t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - L o u i s M A L E N G R E A U X , N o t a i r e à P â t u r a g e s , e n d a t e d u 1 6 j a n v i e r
2 0 0 3 , p u b l i é à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 9 f é v r i e r 2 0 0 3 s o u s l e n u m é r o 2 0 0 3 - 0 2 / 1 9 / 2 2 2 9 8 .
S o c i é t é d o n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s t l e 0 4 7 9 . 5 2 5 . 0 4 2 .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e a c t u e l l e m e n t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 2 5 0 d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ,
L e c o m p a r a n t e s t l ' u n i q u e p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s d e l a s o c i é t é .
A c e j o u r , l a s o c i é t é , n ' a p a s d e d e t t e à l ' é g a r d d e t i e r s .
L ' a v o i r d e l a d i t e s o c i é t é c o m p r e n d u n d r o i t d e s u p e r f i c i e s u r l ' i m m e u b l e s u i v a n t :
5 3 0 2 5 F r a m e r i e s 4 è m e d i v i s i o n E u g i e s - a r t i c l e 3 9 6 7
U n e m a i s o n s u r e t a v e c t e r r a i n s i s e r u e d e l ' E g a l i t é , n u m é r o 4 0 A , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 5 a r e s 9 3
c e n t i a r e s ( R C : 9 9 4 )
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
D e p u i s u n e p é r i o d e r e m o n t a n t a u j o u r d ' h u i à p l u s d e t r e n t e a n s , l e b i e n a p p a r t e n a i t à M a d a m e M A R I A G E M a r i a n n e .
M a d a m e M A R I A G E e s t d é c é d é e l e 2 6 m a r s 1 9 8 9 . S a s u c c e s s i o n f u t r e c u e i l l i e p a r s o n é p o u x , M o n s i e u r S A U V A G E P i e r r e à c o n c u r r e n c e d e l ' u s u f r u i t e t p a r s e s d e u x e n f a n t s , M e s s i e u r s S A U V A G E C h a r l e s e t F r a n ç o i s ,
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e F R A N E A U , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 0 8 j u i n 2 0 0 0 , l e s c o n s o r t s S A U V A G E o n t v e n d u l e b i e n à M o n s i e u r F A V R E L J e a n - F r a n ç o i s .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e M A L E N G R E A U X , n o t a i r e à P â t u r a g e s , e n d a t e d u 2 7 m a r s 2 0 0 3 , M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s F A V R E L a c o n s e n t i u n d r o i t d e s u p e r f i c i e a u p r o f i t d e l a s o c i é t é « J e a n - F r a n ç o i s F A V R E L » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E
L a s o c i é t é d é c l a r e q u ' i l e x i s t e d e u x i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s p r i s e s a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s l e s 1 1 j u i l l e t 2 0 0 3 e t 0 5 m a r s 2 0 0 4 s o u s l e s n u m é r o s 4 1 4 - 1 1 / 0 7 / 2 0 0 3 - 0 6 2 7 7 e t 4 1 - I - 0 5 / 0 3 / 2 0 0 4 0 2 1 5 5 , p r i s e s e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - L o u i s M A L E N G R E A U X , n o t a i r e à P â t u r a g e s , e n d a t e d e s 1 7 j u i n 2 0 0 3 e t d ' u n a c t e r e c t i f i c a t i f r e ç u p a r l e m ê m e n o t a i r e e n d a t e d u 2 1 j a n v i e r 2 0 0 4 a u p r o f i t d e l a S A p o u r u n m o n t a n t d e 1 8 3 . 7 5 0 e u r o s c h a c u n e . L ' a s s o c i é d é c l a r e e n ê t r e p a r f a i t e m e n t i n f o r m é e t d é c h a r g e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e p l u s a m p l e i n f o r m a t i o n à c e s u j e t e t l e d é c h a r g e d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à c e t é g a r d .
G A R A N T I E S - S E R V I T U D E S
L e b i e n e s t c é d é d a n s s o n é t a t a c t u e l q u e l e n o u v e a u p r o p r i é t a i r e c o n n a î t p o u r l ' a v o i r v i s i t é , s a n s e n r i e n r é s e r v e r n i r e t e n i r , s a n s g a r a n t i e d e l a c o n s i s t a n c e d u s o l , d u s o u s - s o l , n i d e l a s o l i d i t é d e s c o n s t r u c t i c n s e t d e l e u r s v i c e s a p p a r e n t s o u c a c h é s e t a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r .
A l ' é g a r d d e s s e r v i t u d e s , l a s o c i é t é d é c l a r e q u ' e l l e n ' a c o n s t i t u é a u c u n e e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e i l n ' e n e x i s t e p a s d ' a u t r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i s u i t ; I l r é s u l t e d e l ' a c t e r e ç u p a r M a î t r e A d r i e n F R A N E A U , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 0 8 j u i n 2 0 0 0 t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
« C l a u s e s s p é c i a l e s - D a n s l ' a c t e p r é v a n t é , r e ç u p a r l e N o t a i r e F a r t e z à B r u g e l e t t e l e v i n g t - s e p t m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , é t a n t l ' a c q u i s i t i o n d u t e r r a i n o b j e t d e s p r é s e n t e s p a r M a d a m e M a r i a n n e M A R I A G E , i l e s t n o t a m m e n t d i t c e q u i s u i t : " . . , i l e s t d o n n é à c o n n a î t r e q u e l ' a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e s n o t a i r e s A n d r é L e m a î t r e d e F r a m e r i e s e t E d m o n d B o u t t i a u à A s q u i l l i e s , e n d a t e d u v i n g t - s e p t j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , c i - a p r è s v a n t é d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , s t i p u l e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t : * l e s a c q u é r e u r s d e v r o n t c l ô t u r e r l a p a r c e l l e v e n d u e à f r a i s c o m m u n s a v e c l e s a c q u é r e u r s d e s l o t s v o i s i n s f a i s a n t p a r t i e d u l o t i s s e m e n t . C e t t e c l ô t u r e p e u t ê t r e é t a b l i e à c h e v a l s u r l a l i m i t e s é p a r a t i v e d e s l o t s . M a i s i l e s t e n t e n d u q u e l e s a c q u é r e u r s n e p o u r r o n t r é c l a m e r a u x v e n d e u r s l e p r i x d e l a m i t o y e n n e t é d e l a c l ô t u r e , c e p r i x é t a n t à r é c l a m e r a u x f u t u r s p r o p r i é t a i r e s r i v e r a i n s s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n d e s v e n d e u r s n i r e c o u r s c o n t r e e u x . D e m ê m e , i l s d e v r o n t r e m b o u r s e r a u x v o i s i n s l e p r i x d e l a m i t o y e n n e t é d e s c l ô t u r e s d é j à é t a b l i e s . E n a t t e n d a n t l ' é d i f i c a t i o n d ' u n e n o u v e l l e c l ô t u r e s e l o n l e s r è g l e s i m p o s é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' u r b a n i s m e , l a c l ô t u r e e x i s t a n t e d e v r a ê t r e r a m e n é e à l a n o u v e l l e l i m i t e d e l a p r o p r i é t é r e s t a n t a p p a r t e n i r a u x v e n d e u r s , a u x f r a i s d e s a c q u é r e u r s q u i d e v r o n t r e s t i t u e r a u x v e n d e u r s l ' e x c é d e n t d e p i q u e t s * . . . . l a v e n t e a l i e u a u x c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s u n a c t e d e b a s e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n d r é L e m a î t r e , à F r a m e r i e s , l e v i n g t - c i n q a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M o n s l e s e i z e m a i s u i v a n t , v o l u m e 3 0 1 2 , n u m é r o 1 2 . C e t a c t e d e b a s e c o n t i e n t d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e p e r m i s d e l o t i r e t l e l o t i s s e m e n t p r o p r e m e n t d i t a v e c l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s y a n n e x é e s . L e s a c q u é r e u r s d é c l a r e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e t a c t e d e b a s e e t e n a v o i r r e ç u u n e c o p i e . . . . L ' a c t e d e v e n t e d u v i n g t - s e p t j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , p r é r a p p e l é , s t i p u l e e n t r e a u t r e c e q u i s u i t : * - I e p e r m i s d e l o t i r a é t é d é l i v r é p a r l e C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e l a C o m m u n e d ' E u g i e s e n d a t e d u s e i z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x . - l e s v e n d e u r s d é c l a r e n t q u e c e p e r m i s d e l o t i r n ' e s t p a s p é r i m é e t q u ' i l n ' a f a i t l ' o b j e t , à c e j o u r , d ' a u c u n e r é v i s i o n , a n n u l a t i o n o u s u s p e n s i o n , n i d ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n . l e s a c q u é r e u r s s e r o n t s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s v e n d e u r s à r a i s o n d e l ' a c c o r d q u e c e u x - c i p o u r r a i e n t d o n n e r o u r e f u s e r r e l a t i v e m e n t à u n e d e m a n d e d e m o d i f i c a t i o n d e s c h a r g e s d u p e r m i s d e l o t i r . - l e s a c q u é r e u r s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a c t e d e d i v i s i o n ; i l s s ' e n g a g e n t à l e s i m p o s e r à l e u r s a y a n t s c a u s e à t o u t t i t r e . I l s f e r o n t v a l o i r c e s p r e s c r i p t i o n s à r e n c o n t r e d e s a c q u é r e u r s d e s a u t r e s p a r c e l l e s d u l o t i s s e m e n t o u d e t o u s t i e r s q u e l c o n q u e s s a n s p o u v o i r n i d e v o i r c o n t r a i n d r e l e s v e n d e u r s à , i n t e r v e n i r e t s a n s r e c o u r s c o n t r e e u x * " .
L a s o c i é t é f a i t l a m ê m e d é c l a r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t e x p r e s s é m e n t é v e n t u e l l e m e n t c i - a p r è s à c e s u j e t
A l ' é g a r d d e s v i c e s c a c h é s , l a s o c i é t é d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e i l n ' e n e x i s t e p a s .
L a c o n t e n a n c e d é c l a r é e n ' e s t p o i n t g a r a n t i e , l e p l u s o u l e m o i n s e x c é d â t - i l u n v i n g t i è m e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l ' a c q u é r e u r s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s c c i é t é .
U R B A N I S M E E N R E G I O N W A L L O N N E
L a s o c i é t é d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s o n t é t é é r i g é e s d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e e t q u e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s d e v a i e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r u n p e r m i s d e b â t i r , c e l l e s - c i s o n t c o n f o r m e s a u p e r m i s e n v e r t u d u q u e l e l l e s o n t é t é a u t o r i s é e s .
S u i v a n t l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e
1 ) L a s o c i é t é d é c l a r e q u ' e l l e n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à f a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a 1 e r .
I l a j o u t e q u e l e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
l e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e
I l . M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a
p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
I I I . L e v e n d e u r d é c l a r e
q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e n ' e s t :
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e - ' g a r d e ;
- n i r e p l i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c - i t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o - g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s
d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o h r e , d e l ' U r b a , n i s m e e t d u P a t r i m o i - i n e .
I l . L e v e n d e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n v e n d u
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T . U . P . ;
- a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s
d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a L
- s o i t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P e t p l u s g é n é r a l e m e n t , s o i t r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , .
L e N o t a i r e d é c l a r e q u e :
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e m a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x - c i ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s .
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - d , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r m a l s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x q u i a u r a i e n t , l e c a s é c h é a n t , é t é p r é c é d e m m e n t d é l i v r é s ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s d a n s l ' a t t e n t e d e l ' a d o p t i o n d e s p é r i m è t r e s d e z o n e s v u l n é r a b l e s q u i s o n t a p p e l é e s à e n t o u r e r c e s s i t e s .
L e N o t a i r e i n v i t e l e s p a r t i e s à c o n s u l t e r l e s s i t e s s u i v a n t s :
- h t t p : / / w w w . s e v e s o l e / h p / h p . a s p p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e :
- e t h t t p : / / c a r t o g r a p h i e . w a l l o n l e . b e / N e w P o r t a i l C a r t o p o u r l o c a l i s e r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e , m a i s é g a l e m e n t p o u r i d e n t i f i e r , a u t o u r d e c h a c u n d e c e s s i t e s , l e t r a c é d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s » e t d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s p r o v i s o i r e s » , n o n c o n s t i t u t i v e s d e p é r i m è t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P .
L ' a r t i c l e 1 3 7 d u « C W A T U P » p e r m e t d e f a i r e c e r t i f i e r s u r p l a c e , p a r l e s s o i n s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e ( e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s ) , a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x .
D E C L A R A T I O N S D U V E N D E U R
1 / L a s o c i é t é d é c l a r e e n c o r e q u e l e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n c o m m a n d e m e n t p r é a l a b l e à s a i s i e o u d ' u n e s a i s i e e x é c u t i o n i m m o b i l i è r e , q u ' i l n ' a p a s l u i - m ê m e d é p o s é u n e r e q u ê t e e n r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s a u p r è s d u J u g e d e s S a i s i e s q u i r e n d r a i t a i n s i s o n p a t r i m o i n e i n d i s p o n i b l e .
2 / L a s o c i é t é r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 a u M o n i t e u r B e l g e q u a n t à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a i d e r é g i o n a l e r e l a t i v e a u b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a v e n t e :
L a s o c i é t é d é c l a r e q u ' i l n ' a p a s r e ç u d e p r i m e d o n t l a R é g i o n W a l l o n n e p o u r r a i t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d u f a i t d e l a r e v e n t e d u b â t i m e n t d a n s u n d é l a i i n f é r i e u r à c e l u i s t i p u l é d a n s l a c o n v e n t i o n d ' o c t r o i d e l a p r i m e . .
O C C U P A T I O N - E N T R E E E N J O U I S S A N C E - I M P O T S
L e b i e n e s t a c t u e l l e m e n t l i b r e d ' o c c u p a t i o n , M o n s i e u r F A V R E L e n a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e p a r o c c u p a t i o n r é e l l e à d a t e r d e c e j o u r à c h a r g e p o u r l u i d e s u p p o r t e r d è s l o r s t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s , i m p ô t s , t a x e s d e t o u t e n a t u r e d o n t l e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r c o n c e r n a n t l e d i t b i e n ,
A B O N N E M E N T S
M o n s i e u r F A V R E L d e v r a c o n t i n u e r t o u s c o n t r a t s d ' a b o n n e m e n t a u x e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , m a i s s i d e s c o m p t e u r s o u d e s c a n a l i s a t i o n s a p p a r t e n a i e n t à l a C o m m u n e o u à d e s C o m p a g n i e s , i l s n e f e r a i e n t p a s p a r t i e d e l a p r é s e n t e v e n t e .
I l e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e t a n t d u v e n d e u r q u e d e l ' a c q u é r e u r q u ' i l s s o n t t e n u s d e s i g n a l e r l a d a t e d e l a v e n t e à l a S o c i é t é W a l l o n n e d e D i s t r i b u t i o n d ' E a u a u p l u s t a r d d a n s l e s h u i t j o u r s d e s p r é s e n t e s . .
E n o u t r e , à d é f a u t d ' a v o i r f a i t r e l e v e r l ' i n d e x d u c o m p t e u r p a r u n a g e n t d e l a d i t e S o c i é t é W a l l o n n e d e D i s t r i b u t i o n d ' E a u o u d e l ' a v o i r r e l e v é c o n t r a d i c t o i r e m e n t e u x - m ê m e s , l e v e n d e u r e t l ' a c q u é r e u r s e r o n t
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e r n e n t t e n u s d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s d e p u i s l e d e r n i e r r e l e v é d ' i n d e x a y a n t d o n n é l i e u à f a c t u r a t i o n . .
C o n f o r m é m e n t a u D é c r e t d u d o u z e f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t r e , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - d e u x m a r s d e u x m i l l e q u a t r e , e n s o n a r t i c l e 2 1 , i l e s t s t i p u l é , t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
L o r s q u e l ' u s a g e r n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n d r o i t r é e l s u r l ' i m m e u b l e r a c c o r d é , l ' a b o n n é n e p e u t ê t r e s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u e n v e r s l e d é b i t e u r d e p a i e m e n t d e t o u t e s s o m m e s i m p a y é e s p a r l ' u s a g e r a p r è s s a m i s e e n d e m e u r e , p o u r a u t a n t - q u ' i l a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l a a v i s é l e d i s t r i b u t e u r , a u p l u s t a r d d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l e c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n d u b i e n , d e l ' i d e n t i t é d e s u s a g e r s e n t r a n t s e t s o r t a n t s a i n s i q u e d e l ' i n d e x d u c o m p t e u r ;
- q u e l ' i m m e u b l e a i t é t é p r é a l a b l e m e n t é q u i p é p a r l e d i s t r i b u t e u r d ' u n c o m p t e u r p a r l o g e m e n t ;
- q u ' u n e f o r t e c o n s o m m a t i o n i n h a b i t u e l l e n e s o i t p a s c o n s é c u t i v e à l ' é t a t d e s i n s t a l l a t i o n s p r i v é e s . »
A S S A I N I S S E M E N T D U S O L E N R E G I O N W A L L O N N E
1 . L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a y a n t a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e d é c r e t » ) , l e q u e l a n o t a m m e n t v o c a t i o n à r e m p l a c e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u l e r a v r i l 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t s a v o i r ;
a ) q u e t o u t u n c h a c u n e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n d e p r é s e r v e r l e s o l e t d e p r é v e n i r t o u t e n o u v e l l e p o l l u t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t ;
b ) q u e t o u t e p e r s o n n e a y a n t l a g a r d e d ' u n t e r r a i n a f f e c t é s o i t d ' u n e p o l l u t i o n d é p a s s a n t l e s c r i t è r e s é t a b l i s p a r l e d é c r e t , s o i t p a r l a p r é s e n c e d e d é c h e t s a b a n d o n n é s , e s t t e n u e , s i e l l e e n a c o n n a i s s a n c e , d ' e n a v e r t i r s a n s d é l a i l e f o n c t i o n n a i r e i n d i q u é à c e t e f f e t a i n s i q u e l e c o l l è g e c o m m u n a l d e c h a q u e c o m m u n e c o n c e r n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d u d é c r e t ;
c ) q u e l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 2 d u d é c r e t , p a r m i l e s q u e l l e s f i g u r e n t , à t i t r e s u b s i d i a i r e , l e p r o p r i é t a i r e e t l e t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s p o r t a n t s u r u n t e r r a i n e t l o u l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s y é r i g é e s , p e u v e n t s e v o i r i m p o s e r d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l , m a i s é g a l e m e n t d e m i s e e n Su v r e d e m e s u r e d e s é c u r i t é e t d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e ( p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) ;
d ) q u e l e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p e u v e n t a c t u e l l e m e n t n a î t r e s o i t s u r d e m a n d e v o l o n t a i r e d e t o u t e p e r s o n n e d é s i r e u s e d e s ' y s o u m e t t r e , s o i t s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c i e s 1 9 e t 2 0 d u d é c r e t ;
e ) q u e c e s m ê m e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p o u r r o n t n a î t r e d ' o f f i c e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d u d é c r e t , l o r s d e l a c e s s i o n d ' u n t e r r a i n e t / o u d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s y é r i g é e s , s u r l e q u e l e s t o u a é t é i m p l a n t é e u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p o l l u e r l e s o l , t e l l e s q u e c e s i n s t a l l a t i o n s o u a c t i v i t é s s o n t r e p r i s e s e n a n n e x e 3 d u d é c r e t , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 2 1 é t a n t t o u t e f o i s p o s t p o s é e , d a n s l ' a t t e n t e d ' u n a r r ê t é d ' e x é c u t i o n ;
t ) q u e l e t i t u l a i r e d e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p e u t é v e n t u e l l e m e n t s e s u b s t i t u e r u n t i e r s p r é a l a b l e m e n t a g r é é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t i e r s d e v a n t s ' e n g a g e r f o r m e l l e m e n t , i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à e x é c u t e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u t i t u l a i r e ;
g ) q u e l ' a r t i c l e 8 9 d u d é c r e t a m o d i f i é l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P . , d o n t i l r é s u l t e d é s o r m a i s q u e t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r c e t t e m ê m e d i s p o s i t i o n d e v r a f a i r e m e n t i o n « d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o i s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s » , l ' a c t u e l a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P . , q u o i q u e d é j à e n v i g u e u r , n e p o u v a n t c e p e n d a n t t r o u v e r à s ' a p p l i q u e r , l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s n ' é t a n t p a s e n c o r e O p é r a t i o n n e l l e ;
h ) q u ' u n t e r r a i n p e u t é v e n t u e l l e m e n t r e c e v o i r l a q u a l i f i c a t i o n d e d é c h e t , l o r s q u ' i l e s t a f f e c t é d ' u n e p o l l u t i o n p r o v e n a n t d e d é c h e t s n ' é t a n t e u x - m ê m e s p l u s s é p a r a b l e s d e s t e r r e s p o l l u é e s e t n e p o u v a n t p l u s ê t r e v a l o r i s é s o u é l i m i n é s q u e s i c e s t e r r e s f o n t é g a l e m e n t l ' o b j e t d ' u n a s s a i n i s s e m e n t , l e d é t e n t e u r d ' u n b i e n q u a l i f i é d e d é c h e t é t a n t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s d e g e s t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e r e m i s e e n é t a t , n o t a m m e n t e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t d u 2 7 j u i n 1 9 9 6 r e l a t i f a u x d é c h e t s , v o i r e d u p a i e m e n t d e c e r t a i n e s t a x e s p o r t a n t s u r l a d é t e n t i o n o u l ' a b a n d o n d e d é c h e t s , p a r e x e m p l e e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t f i s c a l d u 2 2 m a r s 2 0 0 7 f a v o r i s a n t l a p r é v e n t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s e n R é g i o n w a l l o n n e .
2 . L e v e n d e u r d é c l a r e :
a ) n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n c e a c t u e l l e o u p a s s é e s u r l e t e r r a i n c é d é d ' u n e i n s t a l l a t i o n o u a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p o l l u e r l e s o l a u s e n s d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 ;
b ) q u ' i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n f a i t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r l ' a p p l i c a t i o n a u t e r r a i n c é d é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n m a t i è r e d é c h e t s ;
c ) q u ' i l n ' a c e p e n d a n t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e é t a t d u s o l p o r t a n t s u r l e t e r r a i n c é d é e t g u ' i l n e p e u t d o n c e n g a r a n t i r l a n a t u r e e t l ' é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
3 . P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l ' a c q u é r e u r e x o n è r e l e v e n d e u r d e t o u t e o b l i g a t i o n o u r e s p o n s a b i l i t é r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e à l ' a v e n i r e t d é c l a r e p r e n d r e à s a c h a r g e e x c l u s i v e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s m e s u r e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s o u o b l i g a t o i r e s e n p r é s e n c e d ' u n e p o l l u t i o n d u s o l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . L e s p a r t i e s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l ' e x o n é r a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é a u p r o f i t d u v e n d e u r d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s o p p o s a b l e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e d e r n i è r e r e s t a n t l i b r e d e f a i r e a p p e l à l a r e s p o n s a b i l i t é d u v e n d e u r , e n t a n t q u ' a u t e u r a v é r é o u p r é s u m é d e l a p o l l u t i o n o u e n t a n t q u ' e x p l o i t a n t .
D E T E C T E U R I N C E N D I E
L e n o t a i r e s o u s s i g n é d o n n e à c o n n a î t r e a u x p a r t i e s q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 b i s d u C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t , t o u t p r o p r i é t a i r e d e l o g e m e n t i n d i v i d u e l o u c o l l e c t i f , e n v u e d ' a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s o c c u p a n t s c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e , d e v r a p l a c e r d a n s c e l o g e m e n t a u m o i n s u n d é t e c t e u r d ' i n c e n d i e , c e r t i f i é B o s e c o u é q u i v a l e n t , e n p a r f a i t é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t e t c e , d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e s i x .
D I S P O S I T I O N S E N M A T I E R E D E M A Z O U T
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e t r o i s r e l a t i v e s à n o t a m m e n t à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r a u s e r v i c e c o m m u n a l c o m p é t e n t l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n e c u v e à m a z o u t d e p l u s d e t r o i s m i l l e l i t r e s a v a n t s a m i s e e n s e r v i c e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e é g a l e m e n t l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e f a i t q u ' u n r é s e r v o i r à m a z o u t n o n a c c e s s i b l e e t d ' u n e c o n t e n a n c e é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s d o i t ê t r e é q u i p é d ' u n s y s t è m e a n t i - d é b o r d e m e n t a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q . L o r s d ' u n t e s t d ' é t a n c h é i t é , u n e p l a q u e t t e d e c o n t r ô l e v e r t e s e r a s c e l l é e a u r é s e r v o i r e t u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é s e r a d é l i v r é e ,
L a s o c i é t é d é c l a r e à c e t é g a r d q u e l e b i e n v e n d u n e p o s s è d e p a s d e c u v e à m a z o u t é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s .
C O D E W A L L O N D U L O G E M E N T P E R M I S D E L O C A T I O N
L ' a c q u é r e u r d é c l a r e q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a p p e l é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e w a l l o n d u
l o g e m e n t i n s t i t u é p a r l e d é c r e t d u 2 9 o c t o b r e 1 9 9 8 e t e n p a r t i c u l i e r ,
- s u r l ' e x i g e n c e d ' u n p e r m i s d e l o c a t i o n , r é g i e a u x a r t i c l e s 9 à 1 3 b i s , à o b t e n i r a u p r è s d u C o l l è g e d e s
b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s , p o u r l e s c a t é g o r i e s d e l o g e m e n t s s u i v a n t s
a ) l e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s d o n t a u m o i n s u n e p i è c e d ' h a b i t a t i o n o u u n l o c a l s a n i t a i r e e s t u t i l i s é p a r p l u s i e u r s m é n a g e s ,
b ) l e s p e t i t s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s d o n t l a s u p e r f i c i e h a b i t a b l e n e d é p a s s e p a s v i n g t - h u i t m è t r e s c a r r é s ( v i n g t - h u i t m è t r e s c a r r é s ) ,
c ) l e s b â t i m e n t s n o n i n i t i a l e m e n t d e s t i n é s à l ' h a b i t a t i o n m a i s u t i l i s é s a u x f i n s d e l o g e m e n t , d a n s l e s t r o i s c a s , p o u r p e u q u ' i l s s o i e n t l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e ,
d ) a i n s i q u ' a u x p e t i t s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n e t d o n t l a v o c a t i o n p r i n c i p a l e e s t l ' h é b e r g e m e n t d ' é t u d i a n t ( K o t s , . . . ) ; à m o i n s , p o u r c h a c u n d e s c a s q u i p r é c è d e n t , q u e l e b a i l l e u r y a i t é t a b l i s a r é s i d e n c e p r i n c i p a l e e t q u ' i f s s o i e n t l o u é s à d e u x m é n a g e s a u p l u s , p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e t o t a l d ' o c c u p a n t s d e s b i e n s n e d é p a s s e p a s q u a t r e p e r s o n n e s ;
- a i n s i q u e s u r l e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s , e n c a s d e m a n q u e m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s , e t n o t a m m e n t d e l a f a c u l t é c o n c é d é e à l ' a u t o r i t é d e f r a p p e r d ' i n t e r d i c t i o n l ' a c c è s à l ' o c c u p a t i o n d e s l o g e m e n t s c o n c e r n é s
- s u r l ' o b l i g a t i o n d ' é q u i p e r l e b i e n c é d é d ' u n d é t e c t e u r d ' i n c e n d i e e n p a r f a i t é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t , e n d é a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s p r e n a n t c o u r t à d a t e r d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e t r o i s » .
I I e s t f a i t o b s e r v e r q u e l ' A r r ê t é d u t r o i s j u i n d e u x m i l l e q u a t r e d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n r e l a t i f a u d i t p e r m i s d e l o c a t i o n , p r é v o i t n o t a m m e n t c e q u i s u i t
« P o u r t o u t b â t i m e n t c o m p o r t a n t a u m o i n s u n l o g e m e n t , l e s n o r m e s s u i v a n t s d e g a r a n t i e d ' i n v i o l a b i l i t é d u d o m i c i l e e t d e r e s p e c t d e l a v i e p r i v é e s ' a p p l i q u e n t e n t r e a u t r e s ;
' l ' a c c è s a u b â t i m e n t a i n s i q u ' à c h a q u e u n i t é d e l o g e m e n t d o i t ê t r e m u n i d e p o r t e s f e r m a n t à c l e f e t l e l o c a t a i r e d o i t d i s p o s e r d e d e u x e x e m p l a i r e s d e t o u t e s l e s c l e f s n é c e s s a i r e s ;
' l e m é n a g e d o i t a v o i r a c c è s à c h a q u e p i è c e d ' h a b i t a t i o n à u s a g e i n d i v i d u e l s a n s d e v o i r p a s s e r p a r u n e p i è c e d ' h a b i t a t i o n à u s a g e i n d i v i d u e l d ' u n a u t r e m é n a g e ;
' c h a q u e m é n a g e d o i t d i s p o s e r d ' u n e b o î t e a u x l e t t r e s f e r m a n t à c l e f e t d e s s o n n e t t e s i n d i v i d u e l l e s d o i v e n t ê t r e p r é v u e s à l ' e n t r é e p r i n c i p a l e » ,
I I e s t f a i t o b s e r v e r q u e l e d é c r e t d u q u i n z e m a i d e u x m i l l e t r o i s , p r i s e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 4 B i s d u C o d e W a l l o n d u L o g e m e n t i m p o s e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s a u p r o p r i é t a i r e d ' u n l o g e m e n t i n d i v i d u e l o u c o l l e c t i f a f i n d ' a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s o c c u p a n t s c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e . L e d é c r e t p r é v o i t l e n o m b r e d e d é t e c t e u r s d ' i n c e n d i e , l e s c r i t è r e s a u x q u e l s c e u x - c i d o i v e n t r é p o n d r e a i n s i q u e l ' o r g a n i s m e r e c o n n u p a r i e g o u v e r n e m e n t W a l l o n p o u r l e s c e r t i f i e r .
D E G A T S M I N I E R S
L ' a c q u é r e u r e s t s u b r o g é , c e q u ' i l a c c e p t e e x p r e s s é m e n t , d a n s t o u s d r o i t s e t a c t i o n s d u v e n d e u r e t d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s , d u c h e f d e s d é g â t s c a u s é s o u à c a u s e r a u b i e n v e n d u p a r l e s t r a v a u x s o u t e r r a i n s d e t o u t e s e x p l o i t a t i o n s q u e l c o n q u e s , m i n i è r e s o u a u t r e s .
L E G I S L A T I O N S U R L E S C H A N T I E R S T E M P O R A I R E S O U M O B I L E S
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s d e l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e U n , o b l i g e a n t t o u t p r o p r i é t a i r e q u i e f f e c t u e o u f a i t e f f e c t u e r p l u s i e u r s t r a v a u x à l a f o i s à f a i r e a p p e l à u n c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é e t i m p o s a n t à t o u t v e n d e u r l a r e m i s e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x q u ' i l a e f f e c t u é s o u f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n t e r r o g é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e a f f é r e n t a u b i e n d é c r i t p l u s h a u t , l e v e n d e u r a r é p o n d u d e m a n i è r e p o s i t i v e e t a c o n f i r m é q u e , d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é o n t é t é e f f e c t u é s p a r u n o u p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s . L e d o s s i e r e s t t r a n s f é r é à M o n s i e u r F A V R E L .
A S S U R A N C E
L ' a c q u é r e u r p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s , S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l e v e n d e u r n e p e u t g a r a n t i r q u e l ' i m m e u b l e v e n d u r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e . L ' a c q u é r e u r n e s e r a p a s t e n u d e c o n t i n u e r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e - i n c e n d i e e n c o u r s r e l a t i f a u b i e n v e n d u ,
R A P P O R T S
E n q u a l i t é d e g é r a n t , l e c o m p a r a n t a r é d i g é l e r a p p o r t j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s .
M o n s i e u r R U S S O G i o v a n n i , e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B u v r i n n e s , a d r e s s é l e r a p p o r t s u r l ' é t a t j o i n t a u r a p p o r t d u g é r a n t , c o n f o r m é m e n t a u m ê m e a r t i c l e 1 8 1 d u d i t C o d e .
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r R U S S O c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s ;
« C o n c l u s i o n s
L ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a S P R L D O C T E U R J E A N - F R A N Ç O I S F A V R E L a u 3 0 j u i n
2 0 1 4 d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u 4 0 b o î t e A , r u e d e l ' E g a l i t é à 7 0 8 0 F r a m e r i e s e t d o n t l e t o t a l d u b i l a n
s ' é l è v e à 7 6 9 0 1 0 , 3 3 e u r o s , r e f l è t e d a n s l e c a d r e d e f a c o n t i n u i t é d ' e x p l o i t a t i o n l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a
s o c i é t é .
L ' a c t i f n e t r e s s o r t a n t d e c e t t e s i t u a t i o n a u 3 0 j u i n 2 0 1 4 s ' é t a b l i t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- T o t a l a c t i f 7 6 9 0 1 0 , 3 3
- R e c t i f i c a t i o n a c t i f N é a n t
- D e t t e s - 7 9 7 1 2 , 5 8
A c t i f n e t 6 8 9 2 9 7 , 7 5
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a d é c i d é q u ' i l y a v a i t l i e u , p o u r t e n i r c o m p t e d e l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n ,
d ' a p p o r t e r c o m m e r e c t i f i c a t i o n s a u b i l a n é t a b l i a u 3 0 j u i n 2 0 1 4 d a n s l e c a d r e d e l a c o n t i n u i t é d ' e x p l o i t a t i o n :
- u n e r é d u c t i o n d e v a l e u r p o u r u n m o n t a n t d e 1 8 6 6 8 , 1 2 e u r o s c o n c e r n a n t l ' i m m e u b l e ,
- d e s i n d e m n i t é s d e r e m p l o i p o u r u n m o n t a n t d e 9 5 5 1 , 1 7 e u r o s c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é d u c r é d i t d ' i n v e s t i s s e m e n t ,
- u n e p r o v i s i o n p o u r l e s f r a i s d e m i s e e n l i q u i d a t i o n d ' u n m o n t a n t t o t a l d e
3 0 0 0 , 0 0 e u r o s ,
- u n e p r o v i s i o n f i s c a l e d ' u n m o n t a n t d e 1 3 0 0 0 , 0 0 e u r o s . .
A i n s i l ' a c t i f n e t d a n s l e c a d r e d e l a d i s c o n t i n u i t é d ' e x p l o i t a t i o n s ' é t a b l i t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- T o t a l a c t i f 7 6 9 0 1 0 , 3 3
- R e c t i f i c a t i o n a c t i f - 1 8 6 6 8 , 1 2
- D e t t e s - 7 9 7 1 2 , 5 8
- I n d e m n i t é s d e r e m p l o i - 9 5 5 1 , 1 7
- P r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s - 3 0 0 0 , 0 0
- P r o v i s i o n s f i s c a l e s - 1 3 0 0 0 , 0 0
A c t i f n e t e n d i s c o n t i n u i t é d ' e x p l o i t a t i o n 6 4 5 0 7 8 , 4 6
I l r e s s o r t d e m e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e s , e f f e c t u é s e n t o u t e i n d é p e n d a n c e , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s a p p l i c a b l e s q u e c e t é t a t t r a d u i t c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . J e m e s u i s a s s u r é q u e l a v e n t e d e s b i e n s d ' i n v e s t i s s e m e n t r é a l i s é e a v a n t l a m i s e e n l i q u i d a t i o n a é t é f a i t e a u p r i x d u m a r c h é .
S u r l a b a s e d e s i n f o r m a t i o n s q u i m ' o n t é t é t r a n s m i s e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d e s c o n t r ô l e s q u e j ' a i r é a l i s é s e n a p p l i c a t i o n d e s n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' I E C , j ' a i c o n s t a t é q u e t o u t e s l e s d e t t e s , à p a r t l e f i n a n c e m e n t , à l ' é g a r d d e t i e r s à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d e c e r a p p o r t d e c o n t r ô l e o n t é t é r e m b o u r s é e s o u q u e l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l e u r p a i e m e n t o n t é t é c o n s i g n é e s . L e c r é d i t d ' i n v e s t i s s e m e n t à c e j o u r n ' a p a s é t é r e m b o u r s é , m a i s l a p r e u v e d e r e m b o u r s e m e n t d e c e l u i - c i , a v a n t l e p a s s a g e d e l ' a c t e , s e r a d o n n é e a u n o t a i r e .
E n o u t r e , j e t i e n s à s o u l i g n e r q u e l e p r é c o m p t e m o b i l i e r s u r l e b o n i d e l i q u i d a t i o n , e s t i m é à u n m o n t a n t d e 6 3 0 0 0 , 0 0 e u r o s , q u i s e r a d û a u m o m e n t o ù l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e l a l i q u i d a t i o n , n ' a p a s é t é c o n s i g n é .
F a i t à B u v r i n n e s , l e 1 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
I .
4 a R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
I V I o n i t e u r
b e l g e
G I O V A N N I R U S S O E X P E R T - C O M P T A B L E I E C »
L e c o m p a r a n t d é p o s e s u r l e b u r e a u u n e x e m p l a i r e d e s d i t s r a p p o r t s e t é t a t q u i r e s t e r o n t a n n e x é s a u p r é s e n t a c t e .
E n q u a l i t é d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , l e c o m p a r a n t a p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s r a p p o r t s e t d e l ' é t a t s u s v a n t é s e t c o n s i d è r e q u e l e s f o r m a l i t é s d ' i n f o r m a t i o n p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 1 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s o n t é t é r e s p e c t é e s . .
U n e x e m p l a i r e d e s d e u x r a p p o r t s e t d e l ' é t a t s u s v a n t é s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x t r a i t d e l a p u b l i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s
A T T E S T A T I O N
L e n o t a i r e s o u s s i g n é , a p r è s v é r i f i c a t i o n , a t t e s t e l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s
i n c o m b a n t à l a s o c i é t é ,
C e t e x p o s é . f a i t , l e c o m p a r a n t , t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s d e l a d i t e s o c i é t é , d é o l a r e v o u l o i r d i s s o u d r e
v o l o n t a i r e m e n t l a d i t e s o c i é t é , p r o n o n c e s a d i s s o l u t i o n e t s a l i q u i d a t i o n d é f i n i t i v e à c o m p t e r d e c e j o u r .
I l r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r :
- q u e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J e a n - F r a n ç o i s F A V R E L » e s t
d i s s o u t e p a r l ' e f f e t d e s a v o l o n t é ,
- q u ' e x e r ç a n t l e s d r o i t s a t t a c h é s à l a p r o p r i é t é d e t o u t e s l e s p a r t s , i l e s t i n v e s t i d e t o u t l ' a v o i r a c t i f d e c e t t e
s o c i é t é d o n t i l a c c e p t e e x p r e s s é m e n t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d e r e c u e i l l i r l e s b i e n s e n n o m p e r s o n n e l ,
- e t q u e f a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J e a n -
F r a n ç o i s F A V R E L » s e t r o u v e a i n s i d é f i n i t i v e m e n t c l ô t u r é e ,
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t d é p o s é s e n s o n d o m i c i l e s u s i n d i q u é e t
q u ' i l e n a s s u r e r a l a c o n s e r v a t i o n p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e .
S o n t a n n e x é s u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l e r a p p o r t d u g é r a n t e t d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e