06/01/2014
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1 4 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 0
M , ~
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
- . _ _
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2 1 ; D E C . 2 0 1 3
. ~ : . i ~ _ u ' : ? l " . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 2 . 6 3 5 . 7 5 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " D O C T E U R A L A I N M A T H I E U "
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 1 5 0 A n d e r l u e s r u e D o c t e u r C a i l l e a u , 5 2
O b j e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V i n c e n t L A B E N N E , n o t a i r e à C o u r c e l l e s , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t " E n r e g i s t r é à F o n t a i n e - l ' E v é q u e l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 - v o l u m e 5 3 1 f o l i o 3 6 - c a s e 1 1 - d e u x r ô l e s - s a n s r e n v o i - R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E U R ) , L e r e c e v e u r M . S T O Q U A R T ' , i l r é s u l t e q u e :
P r e m i è r e d é c i s i o n D i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e
L ' a s s o c i é u n i q u e a d é c i d é l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e b r u t d e S I X C E N T Q U A R A N T E M I L L E E U R O S à , p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 , t e l q u ' i n s é r é p a r l ' a r t . 6 , L P 2 8 . 6 . 2 0 1 3 e t d e l a c i r c u l a i r e n ° C i R H 2 3 3 / 6 2 9 . 2 9 5 ( A A F i s c . 3 5 1 2 0 1 3 ) d d . 0 1 . 1 0 . 2 0 1 3 .
D e u x i è m e d é c i s i o n - - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
R a p p o r t s R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t e t c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l L ' a s s o c i é u n i q u e a d é c l a r é a v o i r c o n n a i s s a n c e , p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e :
. d u r a p p o r t d e M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u ; C o d e d e s S o c i é t é s , p o r t a n t s u r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a , r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n ;
- d u r a p p o r t d u g é r a n t , é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u m ê m e a r t i c l e , e x p o s a n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é t a n t l ' a p p o r t e n n a t u r e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o p o s é e .
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« E n c o n c l u s i o n , j e s o u s s i g n é G e o r g e s E V E R A E R T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d o m i c i l i é r u e d e M E R B E S 3 5 à 7 1 3 0 B I N C H E , i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s s o u s l e n ° 6 3 3 , a t t e s t e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e ,
q u e l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e n v i s a g é d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
d e l a S o c i é t é C i v i l e c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « D O C T E U R A L A I N M A T H I E U » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e D O C T E U R C A I L L E A U 5 2 à 6 1 5 0 A N D E R L U E S , t e l l e q u ' e l l e a p p a r a î t d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t r é p o n d a u x c r i t è r e s n o r m a u x d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
L ' e x i s t e n c e d e c e t a p p o r t e s t t o u t e f o i s s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e b r u t d e 6 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ à p r é l e v e r s u r
l e s r é s e r v e s t a x é e s t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 2 a p p r o u v a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 .
D è s l o r s , s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e n e t d e 5 7 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ t e l l e q u e p r é v u e a u p o i n t 1 d e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A G q u i s e r a a m e n é e
à d é c i d e r d e l ' o p é r a t i o n , l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d a u x c r i t è r e s n o r m a u x d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ,
L e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é p a r l e s p a r t i e s p o u r c e t a p p o r t ( l ' E u r o c o u r a n t ) e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . I l e s t a p p l i q u é d e f a ç o n a p p r o p r i é e p o u r d é t e r m i n e r l ' a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é .
E n c o n t r e p a r t i e d e l ' à p p o r t é v a l u é à l a s o m m e d e 5 7 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ , l e p a i r c o m p t a b l e d e c h a c u n e d e s 7 5 0 p a r t s s o c i a l e s s e v e r r a a u g m e n t é d e 7 6 8 , 0 0 ¬ e n t i è r e m e n t l i b é r é s p o r t a n t a i n s i l a r é m u n é r a t i o n t o t a l e à u n e s o m m e c o r r e s p o n d a n t e x a c t e m e n t à l a v a l e u r a t t r i b u é e à l ' a p p o r t s o i t 5 7 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ . A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n e s e r a a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
J e m e d o i s d e r a p p e l e r q u e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n , l e r é v i s e u r n ' a p a s à s e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , c e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e « f a i r n e s s o p i n i o n » .
I l f a u t é g a i e m e n t p r é c i s e r q u e , d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e , l e p r é s e n t r a p p o r t r é v i s o r a l n ' e s t p a s d e s t i n é à d o n n e r u n e a s s u r a n c e f i s c a l e ; l e r e s p e c t d e s r è g l e s f i s c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 , r e l è v e d e l a r e s p o n s a b i l i t é e x c l u s i v e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é J f e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e n a t u r e à m o d i f i e r e n q u o i q u e
a u c e s o i t l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s .
M o n i t e u r G e o r g e s E V E R A E R T »
b e l g e D é p ô t d e s r a p p o r t s
U n e x e m p l a i r e d e c e s d e u x r a p p o r t s s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s -
v e r b a l , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i .
A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
L ' a s s o c i é u n i q u e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e C I N Q C E N T S E P T A N T E - S I X M I L L E
E U R O S p o u r l e p o r t e r d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S à C I N Q C E N T N O N A N T E - Q U A T R E M I L L E
S I X C E N T S E U R O S p a r i n c o r p o r a t i o n d u « c o m p t e c o u r a n t » d e l ' a s s o c i é u n i q u e , n é d e l a d i s t r i b u t i o n d e
d i v i d e n d e i n t e r v e n u e p r é c é d e m m e n t .
L e p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t p o r t é d e v i n g t - q u a t r e e u r o s q u a t r e - v i n g t s à s e p t c e n t n o n a n t e - d e u x
e u r o s q u a t r e - v i n g t s .
R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
E s t i n t e r v e n u M o n s i e u r A l a i n M A T H I E U ,
L e q u e l a d é c l a r é f a i r e a p p o r t d ' u n c o m p t e - c o u r a n t c r é d i t e u r d ' u n m o n t a n t d e C I N Q C E N T S E P T A N T E - S I X
M I L L E E U R O S o u v e r t à s o n n o m s u i t e à l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e d é c i d é e a u x t e r m e s d e l a p r e m i è r e
d é c i s i o n d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t a p p o r t e s t d é c r i t c o m m e s u i t d a n s l e r a p p o r t d u r e v i s e u r :
« I I L D E S C R I P T I O N E T E V A L U A T I O N D E L ' A P P O R T E N V I S A G E
1 , P r é a m b u l e :
A l a l e c t u r e d e l ' o r d r e d u j o u r , o n a u r a c o n s t a t é q u e l ' o p é r a t i o n s e r é a l i s e d a n s l e c a d r e d e d i s p o s i t i o n s
f i s c a l e s p a r t i c u l i è r e s t e m p o r a i r e s q u ' i l n e m e p a r a i t p a s u t i l e d e r e p r e n d r e d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t r a p p o r t .
L ' a p p o r t c o n s i s t e r a e n u n c o m p t e - c o u r a n t c r é d i t e u r o u v e r t a u n o m d e l ' a s s o c i é s u i t e
à u n e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e q u i i n t e r v i e n d r a p r é a l a b l e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l _
' L e s d i s p o s i t i o n s f i s c a l e s p a r t i c u l i è r e s d o n t i l e s t q u e s t i o n p l u s h a u t p e r m e t t e n t d e b é n é f i c i e r d ' u n p r é c o m p t e
m o b i l i e r d e 1 0 % p o u r l e s d i v i d e n d e s q u i c o r r e s p o n d e n t à l a d i s t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s t a x é e s t e l l e s q u ' e l l e s o n t
é t é a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 2 0 1 3 d a n s l a m e s u r e o ù a u m o i n s l e m o n t a n t
r e ç u e s t i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é d a n s l e c a p i t a l .
C e s i m p é r a t i f s e x p l i q u e n t l a s u c c e s s i o n d e s d e u x o p é r a t i o n s q u i s o n t r e p r i s e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' e x i s t e n c e d u c o m p t e - c o u r a n t q u i s e r a a p p o r t é e s t é v i d e m m e n t s u b o r d o n n é e
à l ' a p p r o b a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u p r e m i e r p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
2 . D e s c r i p t i o n e t é v a l u a t i o n
C o m m e e x p l i c i t é p l u s h a u t , l ' a p p o r t c o n s i s t e e n u n c o m p t e - c o u r a n t c r é d i t e u r o u v e r t
a u n o m d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
C e d e r n i e r e s t d é t e r m i n é e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s f i s c a l e s d o n t i l a é t é q u e s t i o n p l u s h a u t . D a n s t e
c a s p r é s e n t , l e d i v i d e n d e b r u t s ' é l è v e r a à 6 4 0 . 0 0 0 , 0 0 E .
S o u s d é d u c t i o n d u p r é c o m p t e m o b i l i e r a p p l i c a b l e e n l a c i r c o n s t a n c e , l e d i v i d e n d e n e t q u i s e r a p o r t é a u
c r é d i t d u c o m p t e - c o u r a n t d e [ ' a s s o c i é s ' é l è v e r a d o n c à 5 7 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
J ' a i d e m a n d é e t o b t e n u l a c o p i e d e s d é c l a r a t i o n s f i s c a l e s r e l a t i v e s a u x r e v e n u s
d e l ' a n n é e 2 0 1 1 ( r e v e n u s d u 1 / 0 7 / 2 0 1 1 a u 3 0 / 0 6 / 2 0 1 2 ) e t d e l ' a n n é e 2 0 1 2 ( r e v e n u s d u 1 / 0 7 / 2 0 1 2 a u
3 0 / 0 6 / 2 0 1 3 ) d e f a ç o n à m ' a s s u r e r q u e l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e c o r r e s p o n d a i t b i e n a u p r e s c r i t f i s c a l . J e p u i s
c o n f i r m e r , s u r b a s e d e c e s d o c u m e n t s ,
q u e , l a s o m m e d e 6 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ q u i s e r a a t t r i b u é e c o r r e s p o n d b i e n à d e s r é s e r v e s t a x é e s a p p r o u v é e s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u p l u s t a r d i e 3 1 m a r s 2 0 1 3 .
L a r è g l e d ' é v a l u a t i o n p o u r c e t t e c r é a n c e e s t é v i d e m m e n t l ' e u r o c o u r a n t . D è s l o r s , s o u s r é s e r v e d e
l ' a p p r o b a t i o n d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e b r u t d e 6 4 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ s u r l e q u e l s e r a p r é l e v é u n p r é c o m p t e
m o b i l i e r d e 1 0 % , l e c r é d i t d u c o m p t e - c o u r a n t q u i s e r a a p p o r t é s ' é l è v e r a b i e n à 5 7 6 . 0 0 0 , 0 0 E . S o u s c e t t e m ê m e
r é s e r v e , l a r è g l e d ' é v a l u a t i o n , à s a v o i r « l ' E u r o c o u r a n t » r e s p e c t e l e s c r i t è r e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . »
R é m u n é r a t i o n d e [ ' a p p o r t
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e c i n q c e n t s e p t a n t e - s i x m i l l e e u r o s e s t r é m u n é r é e p a r u n e
a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e à c o n c u r r e n c e d e s e p t c e n t s o i x a n t e - h u i t e u r o s , c e d e r n i e r p a s s a n t d e v i n g t -
q u a t r e e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t s à s e p t c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t s .
C o n s t a t a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s o c i é u n i q u e a r e q u i s t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t a i n s i r é a l i s é e , e t q u e l e c a p i t a l
a a i n s i e f f e c t i v e m e n t é t é p o r t é à C I N Q C E N T N O N A N T E - Q U A T R E M I L L E S I X C E N T S E U R O S e t d i v i s é e n 7 5 0
p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
T r o i s i è m e d é c i s i o n M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s o c i é u n i q u e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e r e l a t i f a u c a p i t a l e t d ' a d o p t e r l e l i b e l l é s u i v a n t :
A r t i c l e 6 : C a p i t a l : p o u r r e m p l a c e r l e l e r a l i n é a p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à C I N Q C E N T N O N A N T E - Q U A T R E M I L L E S I X C E N T S E U R O S , l i b é r é à
c o n c u r r e n c e d e C I N Q C E N T Q U A T R E - V I N G T - H U I T M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S . I l e s t d i v i s é e n S E P T
C E N T C I N Q U A N T E ( 7 5 0 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d e
l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s p a r t i e l l e m e n t e n e s p è c e s , p a r t i e l l e m e n t p a r a p p o r t e n n a t u r e » ,
A r t i c l e 6 b i s H i s t o r i q u e d u c a p i t a l : p o u r l e c o m p l é t e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 p a r l e n o t a i r e V i n c e n t L A B E N N E , à
C o u r t e { l e s , l ' a s s o c i é u n i q u e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e c i n q c e n t s e p t a n t e - s i x m i l l e e u r o s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
p o u r l e p o r t e r à c i n q c e n t n o n a n t e - q u à t r e m i l l e s i x c e n t s e u r o s , p a r i n c o r p o r a t i o n d u c o m p t e c o u r a n t d e i ' a s s o c i é
n é d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , p a r a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e
d e s t i t r e s e t , d è s t o r s , s a n s c r é a t i o n d e p a r t n o u v e l l e .
Q u a t r i è m e d é c i s i o n P o u v o i r s
L ' a s s o c i é u n i q u e a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e V i n c e n t L A B E N N E , à C o u r c e l l e s
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
- r a p p o r t d u g é r a n t e t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
- c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e [ a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
' a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r [ a p e r s o n n e m o r a l e à l " é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
12/04/2012
ÿþM o d 2 , 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
3 0 t 9 A U 2 0 1 2 - _ _ . _ _ . f f l n . R i i ~ f i o t _ e
G r e
1
* i z o I a o § "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 2 . 6 3 5 . 7 5 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D O C T E U R A L A I N M A T H I E U
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i l v i i e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 1 5 0 A n d e r l u e s - r u e D o c t e u r C a i l l e a u , 5 2
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - R e f o n t e d e s s t a t u t s - C o n f i r m a t i o n d e m a n d a t
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r V i n c e n t L A B E N N E , n o t a i r e à C o u r c e l l e s , l e 2 8 m a r s 2 0 1 2 , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t " E n r e g i s t r é à F o n t a i n e - l ' E v ê q u e l e 2 9 m a r s 2 0 1 2 , v o l u m e 6 2 7 f o l i o 6 7 c a s e 9 , , q u a t r e r ô l e s , s a n s r e n v o i - R e ç u : v i n g t - c i n q e u r o s " , i l r é s u l t e q u e
R A P P O R T
L ' a s s o c i é u n i q u e a d i s p e n s é M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a ; j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t y a n n e x é .
' p I l r e c o n n a î t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t e n a v o i r r e ç u c o p i e .
D é p ô t d u r a p p o r t
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t d e l a s i t u a t i o n y a n n e x é e s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n
d u p r é s e n t , p r o c è s - v e r b a l , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i ,
P R E M I E R E D E C I S I O N M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' a d o p t i o n d u t e x t e r e p r i s c i - a p r è s .
D E U X I E M E D E C I S I O N - R E F O N T E D E S S T A T U T S
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s n o t a m m e n t p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s p o i n t s ;
d e l ' o r d r e d u j o u r q u i p r é c è d e n t .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a p p r o u v e , a r t i c l e p a r a r t i c l e , l e t e x t e i n t é g r a l s u i v a n t :
« A r t i c l e 9 - F o r m e
L a s o c i é t é , d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e c i v i l e , ' a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n : " D O C T E U R A L A I N M A T H I E U " , d é n o m i n a t i o n q u i s e r a t o u j o u r s s u i v i e p a r
" S P R L c i v i l e " .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 1 5 0 A n d e r l u e s , r u e D o c t e u r C a i l l e a u , 5 2 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e '
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p c u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t !
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . L e t r a n s f e r t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l '
c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
' r e L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r d e n o u v e a u x s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u c a b i n e t s , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u ' C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s
° u M é d e c i n s .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a M é d e c i n e p a r s e s o r g a n e s . m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t q u i c o n v i e n n e n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é ( o u u n e p a r t i e ) d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t / o u i n d i s p e n s a b l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t d u m a t é r i e l ! m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r ' d a n s l a s o c i é t é .
' E l l e n e p o u r r a c e p e n d a n t p o s e r a u c u n a c t e q u e l c o n q u e q u e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . E n p a r t i c u l i e r , l a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t . T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t i n t e r d i t e .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , s a n s e n m o d i f i e r t e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n m é d i c a l e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
i + l ' o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e m e u r e i l l i m i t é e . E l l e ' d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s , s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » , n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) e u r o s . i l e s t d i v i s é e n S E P T C E N T C I N Q U A N T E ( 7 5 0 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r [ ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s , E l f e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A r t i c l e 6 b i s - H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n L A B E N N E , à G o u y - l e z - P i é t o n , l e c i n q f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , l e c a p i t a l s ' é l e v a i t à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 7 5 0 . 0 0 0 ) f r a n c s b e l g e s , d i v i s é e n s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) f r a n c s c h a c u n e , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ,
L e c a p i t a l a é t é l i b é r é u l t é r i e u r e m e n t p o u r p o r t e r l a l i b é r a t i o n à d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) e u r o s .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e V i n c e n t L A B E N N E , à G o u y - l e z - P i é t o n , t e q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l s i x , l ' a s s o c i é u n i q u e a :
- c o n s t a t é q u e , s u i t e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' e u r o l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d e u x , l e c a p i t a l d e S E P T C E N T C I N Q U A N T E M I L L E f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 ) s ' é l e v a i t à D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X e u r o s U N c e n t i m e ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) ;
- d é c i d é d e t r a n s f o r m e r l e s S E P T C E N T C I N Q U A N T E ( 7 5 0 ) p a r t s e x i s t a n t e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e M I L L E ( 1 . 0 0 0 ) f r a n c s c h a c u n e e n S E P T C E N T C I N Q U A N T E ( 7 5 0 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
- d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e S E P T e u r o s N O N A N T E - N E U F c e n t i m e s ( 7 , 9 9 E U R ) p o u r l e p o r t e r à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e S E P T e u r o s N O N A N T E - N E U F c e n t i m e s ( 7 , 9 9 E U R ) , à p r é l e v e r s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 7 M o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , .
A r t i c l e 8 R é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9 P a r t s s o c i a l e s
I l s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e C o d e s d e s
s o c i é t é s .
N e p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s q u e d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é ( o u d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s u n i p e r s o n n e l l e s d e m é d e c i n s d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ) .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s
L e s c o n d i t i o n s d e t o u t e c e s s i o n d e p a r t s , a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é , s o n t f i x é e s c a s p a r c a s e t à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 0 D é c è s d e [ ' a s s o c i é u n i q u e
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u d é c è s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r
. s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
" s o i t c é d e r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s ;
" s o i t c é d e r l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s à u n o u d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n
l i q u i d a t i o n .
' R é s e r v é
a u
& 1 1 1 ' o n i t e t c r " b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 D é c è s d ' u n a s s o c i é ( s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e )
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a a v e c l e o u l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s ,
L e c o n j o i n t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s s a u f s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i " ' t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 . I l s o n t a l o r s d r o i t à l a v a l e u r d e s , p a r t s d e l ' a s s o c i é a u j o u r d u d é c è s , c e l l e s - c i d e v a n t , à d é f a u t d ' ê t r e c é d é e s à u n n o u v e l a s s o c i é r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 c i - d e s s u s , ê t r e a c h e t é e s p a r l e o u l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l a m a r c h e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e .
L e g é r a n t n o n - a s s o c i é n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 1 3 P o u v o i r s d u g é r a n t
L e g é r a n t a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é .
I l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s u p p o r t e I s c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
I l v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n m é d e c i n e i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r ,
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 1 4 D u r é e e t r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t
L e m a n d a t d u g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t p e u t ê t r e r é m u n é r é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n c o g é r a n t , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t l i m i t é à 6 a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , s i p a r m i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s f i g u r e u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u , d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , c e l u i - c i e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d u g é r a n t .
A r t i c l e 1 5 C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a l o i , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n
c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e
c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e
p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ,
A r t i c l e 1 6 R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e l e r v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e , à 1 8 h e u r e s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a
g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a I c i , p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s
e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u x g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u
c o m m i s s a i r e , T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t
é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e ,
A r t i c l e 1 7 P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 $ A s s e m b l é e g é n é r a l e ( l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é )
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l
n e p e u t l e $ d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 9 E x e r c i c e s o c i a l
' R é s e r v é L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e f e l e r j u i l l e t e t f i n i t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e ,
a u A r t i c l e 2 0 E c r i t u r e s s o c i a l e s
' t o n i t e e u r L a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
b e l g e A r t i c l e 2 1 R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t
p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e
b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s
d é o n t o l o g i q u e s .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . S i l ' u n a n i m i t é e s t
i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
L e M é d e c i n n e p e u t r e t i r e r q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é , a p r è s l a d é d u c t i o n d u d i t i n t é r ê t , d o i t ê t r e s r é i n v e s t i e n v u e d e r é a l i s e r l ' o b j e t
s o c i a l .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 7 8 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 6 7 e t a u x r è g l e s d e
l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t l e M é d e c i n ,
A r t i c l e 2 2 - - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p o u r r a l ' ê t r e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e o u p a r d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i . .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s
p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s n o n - h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s
m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t
" p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t l o u l e s e c r e t
- p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s , A d é f a u t d e p a r e i l l e d é s i g n a t i o n , l e g é r a n t e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d e l i q u i d a t e u r ,
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t . E n c a s d e r e f u s d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a t d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i ,
. L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u l i q u i d a t e u r ,
L e l i q u i d a t e u r t r a n s m e t a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n
" é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e , l ' é t a t n ' e s t t r a n s m i s a u g r e f f e q u e t o u s l e s a n s .
. L ' é t a t d é t a i l l é d o i t _ c o m p o r t e r n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s e t . l e s o l d e r e s t a n t à l i q u i d e r . I l d o i t ê t r e v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
A r t i c l e 2 3 R é p a r t i t i o n
L e s o l d e b é n é f i c i a i r e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a p a r t a g é e n - ' t r e l e s a s s o c i é s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , a p r è s é g a l i s a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e s p a r t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r l i b é r a t i o n , o u s e r a a t t r i b u é à l ' a s s o c i é u n i q u e .
A r t i c l e 2 4 D é o n t o l o g i e
L e o u l e s m é d e c i n s - a s s o c i é s c o n t i n u e n t à ê t r e s o u m i s a u x r è g l e s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . C e s d i s p o s i t i o n s f o n t p a r - 4 1 e i n t é g r a n t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d - m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n ,
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , s e u l l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e s t h a b i l i t é à j u g e r .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e c e t t e d e r n i è r e e t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o n t r a t d e m é d e c i n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . »
T R O I S I E M E D E C I S I O N C O N F I R M A T I O N D E M A N D A T
L ' a s s o c i é u n i q u e a c o n f i r m é l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r A l a i n M A T H I E U , d o m i c i l i é à A n d e r l u e s , r u e D o c t e u r C a i l l e a u , 5 2 , e n q u a l i t é d e g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é .
Q U A T R I E M E D E C I S I O N - - P O U V O I R S
L ' a s s o c i é u n i q u e a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
á u 0
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
` _ P O U R X T R A l t  K A L Y - t r d t J Ë C O N F O R M E
N o t a i r e V i n c e n t L A B E N N E , à C o u r c e l l e s
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s , r a p p o r t d u . g é r a n t e t s i t u a t i o n
a c t i v e e t p a s s i v e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t ó A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e