18/02/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M M 2 1
R é s e r v é
a u F . _ Ï
M o n i t e u r
b e l g e Î .
~ i i o 0 s a s i l l
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
0 4 F E V . 2 0 1 1
G r e f f e
« d o
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : Q % ~ 3 , % s e n ' " S t - i l t
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D O C T E U R S A L V A T O R E L O B U E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : C h e m i n S a i n t - L a n d r y , 1 9 - 7 0 6 0 S O I G N I E S
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E X T R A I T D E L ' A C T E C O N S T I T U T I F
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e v i n g t - h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , p o r t a n t l a m e n t i o n : « E n r e g i s t r é à W a v r e , l e p r e m i e r f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e , V o l . 8 4 9 F o l . 6 0 c a s e 1 5 1 q u a t r e r ô l e s s a n s r e n v o i . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) - P o u r L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l , s i g n é L ' A S S I S T . A D M I N I S T . , S A U V A G E B » , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
M o n s i e u r L O B U E S a l v a t o r e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à R o c o u r t , l e d i x o c t o b r e m i l l e n e u f c g n t s e p t a n t e - e t -
u n , d e m e u r a n t à 7 0 6 0 S o i g n i e s , c h e m i n S a i n t - L a n d r y , 1 9 .
I n s c r i t e à l ' O r d r e d e s M é d e c i n s s o u s l e n u m é r o 6 5 6 9 B r a b a n t e t i n s c r i t e à l ' I N A M I s o u s l e n u m é r o 1 - 6 6 8 2 4 -
1 6 - 1 4 0 .
A d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s o n t l e s s u i v a n t e s :
1 . F o r m e - d é n o m i n a t i o n : L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e a u r a l a d é n o m i n a t i o n : « D O C T E U R S A L V A T O R E L O B U E » .
2 . S i è g e s o c i a l : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 6 0 S o i g n i e s , c h e m i n S a i n t - L a n d r y , 1 9 .
3 . O b j e t : L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e d e l a m é d e c i n e e t c e p a r ! l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s o r g a n e s m é d e c i n s h a b i l i t é s à p r a t i q u e r e n B e l g i q u e .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l o u d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , ; l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , d e f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a b i n e t m é d i c a l o u d ' u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e ' c a d r e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s : r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à ° f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s d a n s l a s o c i é t é , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- i l d o i t a p p a r a î t r e q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t a c c e s s o i r e ;
- i l d o i t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t m i s e n é v i d e n c e q u e c e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e d i v i l d e l a s o c i é t é ;
- r i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
- l e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s , à u n e m a j o r i t é d e i d e u x - t i e r s d e s v o i x m i n i m u m .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , e l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s : d e d r o i t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e o u a n a l o g u e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
_ _ _ . _ L a . s o c i é t é _ n e . p e u t c o n c l u r e _ d e c o n v e n t i o n s . i n t e r d i t e s a u x m é d e c i n s _ a v e c . . d ' a u t r e s m é d e c i n s . o u . d e s . t i e _ r s . _ .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
4 . C a p i t a l : L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e c a p i t a l , r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é p a r l e c o m p a r a n t à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s e n e s p è c e , e n t i è r e m e n t p a r v e r s e m e n t s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n n u m é r o 3 6 3 - 0 8 3 5 5 4 0 - 2 2 a u p r è s d e I N G .
5 . D u r é e : L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
6 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e . L e g é r a n t n o n - m é d e c i n n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ; - s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é a r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e d é s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u ' i l d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s p e u t ê t r e r é m u n é r é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t , e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s e t s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L a r é p a r t i t i o n d e s a c t i v i t é s , t o u t e s l e s r é t r i b u t i o n s p o u r l e t r a v a i l p r e s t é - e n c e c o m p r i s l e s é v e n t u e l l e s r é m u n é r a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t / o u d e g é r a n t - e t l e r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s e t v a c a t i o n s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n é c r i t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e , à s a v o i r ê t r e s o u m i s e n p r o j e t e t a v a n t t o u t e m o d i f i c a t i o n a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d o n t c h a q u e m é d e c i n d é p e n d , e t c e e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s .
N o m i n a t i o n d u g é r a n t : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a n o m m é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e M o n s i e u r S A L V A T O R E L O B U E . i l e s t n o m m é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
I l p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s m a x i m u m , r e n o u v e l a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
7 . A s s e m b l é e g é n é r a l e : L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l - e n c e c a s , c e t e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s - u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à o n z e h e u r e s .
L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e d o u z e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
8 . E x e r c i c e s o c i a l : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
9 . R a t i f i c a t i o n : L a s o c i é t é r e p r e n d é g a l e m e n t p o u r s o n c o m p t e l e s e n g a g e m e n t s e t l ' a c t i v i t é d u f o n d a t e u r d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e d i x .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s s i g n e r , l e s a c t e s , d o c u m e n t s , p r o c è s - v e r b a u x e t r e g i s t r e s , é l i r e d o m i c i l e , s u b s t i t u e r e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t m a n d a t , a v e c p r o m e s s e d ' a p p r o b a t i o n e t r a t i f i c a t i o n s i n é c e s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e