14/04/2014
ÿþM o d 2 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T R I B U N A L L L : : : C . k . h v i . v i E R C E - D E M C I . , ; 3
0 2 A V R . 2 0 1 k
G r e f f e
1 .
I I I 1 1 1 1 0 1 L W I I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 8 . 6 4 2 . 9 3 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D O C T E U R S A N D R A A M O R E L L I
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 3 7 0 D o u r , r u e d u M a r c h é , 7 4
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - L o u i s L H Ô T E , N o t a i r e a s s o c i é à D o u r , l e t r e n t e - u n m a r s d e u x m i l ' q u a t o r z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u b u r e a u d e D o u r .
L ' a s s e m b l é e a c o n f i r m é l a p r o p o s i t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e C E N T C I N Q M I L L E S I X C E N T Q U A R A N T E - H U I T E U R O S ( 1 0 5 . 6 4 8 , 0 0 E ) , p o u r l e p o r t e r d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) à C E N T V I N G T - Q U A T R E M I L L E D E U X C E N T Q U A R A N T E - H U I T E U R O S ( 1 2 4 . 2 4 8 , 0 0 ' E ) , p a r l ' a p p o r t e n n a t u r e d ' u n e c r é a n c e d e C E N T C I N Q M I L L E S I X C E N T Q U A R A N T E - H U I T E U R O S ( 1 0 5 . 6 4 8 , 0 0 E ) d é t e n u e p a r l ' a s s o c i é e u n i q u e c o n t r e l a s o c i é t é p r o v e n a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e , p a r l a c r é a t i o n d e c i n q c e n t s o i x a n t e - h u i t ( 5 6 8 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , c o m m e é t a b l i à l ' o c c a s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é d u v i n g t - q u a t r e m a r s d e u x m i l q u a t o r z e e t c e d a n s l e c a d r e d e l a l o i d u v i n g t - h u i t j u i n d e u x m i l l e t r e i z e e t d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s ( C 1 R 9 2 ) , a i n s i q u e l ' a s s o c i é u n i q u e l ' a c o n f i r m é .
L e p r é s i d e n t a d o n n é l e c t u r e d e s r a p p o r t s a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , s a v o i r C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s o n t é t é é t a b l i s l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
, a ) R a p p o r t d u R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « , M O O R E S T E P H E N S R S P » , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B E R I O T , R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , à 6 5 3 4 G o z é e , ' ; r u e d e B o m e r é e , 8 9 , d u v i n g t - s i x m a r s d e u x m i l q u a t o r z e , d é s i g n é p a r l e g é r a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
b ) R a p p o r t d u g é r a n t é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e , é t a b l i t l e v i n g t - e t - u n m a r s d e u x m i l q u a t o r z e , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i a p r è s :
« E n d a t e d u 2 4 m a r s 2 0 1 4 e s t i n t e r v e n u e u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a y a n t p o u r o b j e t l a ' d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e i n t é r i m a i r e d a n s l e c a d r e d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e s r é s e r v e s t a x é e s c o n f o r m é m e n t ' W l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C 1 R 1 9 9 2 .
D a n s c e c o n t e x t e i l e s t p r o j e t é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a S c P R L « D O C T E U R S A N D R A A M O R E L L I » ° c o m m e s u i t :
" M a d a m e S a n d r a A M O R E L L I , d é t e n t r i c e d e 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , i n c o r p o r e r a u n e c r é a n c e d e 1 0 5 . 6 4 8 , 0 0 E ° e n c a p i t a l . E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , e l l e r e c e v r a 5 6 8 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e l a S c P R L « D O C T E U R S A N D R A A M O R E L L I » .
L ' a p p o r t e u r n o u s a c o n f i r m é p a r é c r i t s o n e n g a g e m e n t d ' a p p o r t s d i t o d a n s l e s d é l a i s r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C I R 1 9 9 2 . .
A l a s u i t e d e c e s o p é r a t i o n s , l e c a p i t a l s o c i a l p a s s e r a d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E à 1 2 4 . 2 4 8 , 0 0 E , r e p r é s e n t é p a r 6 6 8 ; p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 6 6 8 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e f a g é r a n t e d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s c r é a n c e s : a p p o r t é e s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n : ' n a t u r e , d u r e s p e c t d e s r è g l e s f i s c a l e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e c e l l e s r e l a t i v e s à l a d i s t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s a v e c r e t e n u e d ' u n p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % ( a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 ) ;
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , c o n s i s t a n t e n l a v a l e u r n o m i n a l e , e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r , c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
_ . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B , : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
F a i t à d - c ; Z - é e , l e 6 - m a r s 2 0 1 4
S c P R L M O O R E S T E P H E N S R S P
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B E R I O T » .
L ' a s s o c i é a a p p r o u v é l e m o n t a n t d i s t r i b u a b l e e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s ( C I R 9 2 ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e p r o c é d e r a u p a i e m e n t i m m é d i a t , s u r s e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l t r e i z e , d ' u n d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e d ' u n m o n t a n t b r u t d e m i l l e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t s ( 1 , 1 7 3 , 8 7 E ) p a r p a r t s o c i a l e , s o i t u n m o n t a n t t o t a l d e c e n t d i x - s e p t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s s o i x a n t e - s e p t c e n t s ( 1 1 7 . 3 8 6 , 6 7 E ) ,
L ' a s s e m b l é e a n o t é q u ' e n v e r t u d e c e t t e d é c i s i o n , l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é a u n e c r é a n c e s u r l a s o c i é t é p o u r l e m o n t a n t d e s a p a r t s u r s o n d i v i d e n d e .
L ' a s s o c i é a d é c l a r é v o u l o i r c o n t r i b u e r a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d u d i v i d e n d e n e t , s o i t c e n t c i n q m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e - h u i t e u r o s ( 1 0 5 . 6 4 8 , 0 0 ¬ ) e n c o n f o r m i t é a v e c l e s e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s ( C I R 9 2 ) , à c o n d i t i o n q u e l a d é d u c t i o n e t l e p a i e m e n t d ' u n e r e t e n u e à l a s o u r c e d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) s u r l e d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e s o i t e f f e c t u é c o m m e s u i t
I d e n t i f i c a t i o n d e s a s s o c i é s : M e l l e S a n d r a A M O R E L L I
N o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s : 1 0 0
D i v i d e n d e b r u t : 1 1 7 . 3 8 6 , 6 7
P r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % 1 1 . 7 3 8 , 6 7 E
D i v i d e n d e n e t : 1 0 5 . 6 4 8 , 0 0
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , q u e c e l l e - c i e s t i n t é g r a l e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e , e t q u e l e c a p i t a l s o c i a l n o u v e a u d e m ê m e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n t é g r a l e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s _ .
, E n c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e s i x d e s s t a t u t s p a r
l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t q u a r a n t e - h u i t e u r o s ( 1 2 4 . 2 4 8 , 0 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r s i x c e n t s o i x a n t e - h u i t ( 6 6 8 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x c e n t , s o i x a n t e - h u i t i è m e ( 1 / 6 6 8 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
H i s t o r i q u e d u c a p i t a l :
a ) « L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - L o u i s L h ô t e , N o t a i r e a s s o c i é à D o u r , l e d o u z e j u i n d e u x m i l h u i t , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a i t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) e t é t a i t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 ) , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e p a r a p p o r t e n n a t u r e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
b ) A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e J e a n - L o u i s L h ô t e , N o t a i r e a s s o c i é à D o u r , l e t r e n t e - e t - u n m a r s d e u x m i l q u a t o r z e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t c i n q m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e - h u i t e u r o s ( 1 0 5 . 6 4 8 , 0 0 E ) , p a r l a c r é a t i o n d e c i n q c e n t s o i x a n t e - h u i t p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , p o u r l e p o r t e r à c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l e d e u x c e n t q u a r a n t e - h u i t e u r o s ( 1 2 4 . 2 4 8 , 0 0 ¬ ) » .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t l a " r é a l i s a t i o n d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
J e a n - L o u i s L I - I Ô T E , N o t a i r e a s s o c i é à D o u r
D E P O S E S E N M Ê M E T E M P S :
- E x p é d i t i o n d e l ' a c t e ,
P r o c é s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 ,
- R a p p o r t d u R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e ,
- R a p p o r t d e l a g é r a n t e
- S t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
. . . . .
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, 4 ,
t R e s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I