21/02/2012
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 1 1 9 0 *
D é p o s é
1 7 - 0 2 - 2 0 1 2
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D R F L O R A C U C E R P E D I A T R I E S P R L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 4 6 0 C h i m a y , R u e d u C h â t e a u ( C H ) 2 7
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e V i n c e n t M A I L L A R D à C h i m a y , l e 1 6 f é v r i e r 2 0 1 2 , e n c o u r s
d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
A C O M P A R U
C O N S T I T U T I O N
L a c o m p a r a n t e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u e l l e c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e , d é n o m m é e « D R F L O R A C U C E R P E D I A T R I E S P R L » , , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 4 6 0 C h i m a y R u e d u C h â t e a u ( C H ) 2 7 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t / q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ) d e l a v o i r s o c i a l .
L e c o m p a r a n t n o u s a d é c l a r é q u à c e j o u r , i l n e s t l a s s o c i é u n i q u e d a u c u n e a u t r e S P R L .
L e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e s o u s c r i r e l i n t é g r a l i t é d e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G s o u s l e n u m é r o 3 6 3 . 1 0 1 3 8 7 0 . 6 6 . U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 ¬ ) .
M a d a m e C U C E R F l o r e n t i n a n é à I a s i ( R o u m a n i e ) , l e q u i n z e m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , ( N u m é r o N a t i o n a l 6 7 0 5 1 5 - 5 8 0 . 2 4 ) , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , d o m i c i l i é e à 6 4 6 0 C h i m a y , R u e d u C h â t e a u 2 7 .
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
0 8 4 3 7 6 0 6 3 6
A r t i c l e 2 . D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « D R F L O R A C U C E R P E D I A T R I E S P R L » . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s i n i t i a l e s S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d e s t e r m e s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s i n i t i a l e s « R . P . M . " s u i v i s d u s i è g e d u T r i b u n a l d u C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s i n i t i a l e s T V A B E s u i v i e s d u n u m é r o d e n t r e p r i s e
A r t i c l e 3 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 4 6 0 C h i m a y R u e d u C h â t e a u ( C H ) 2 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e ; t r a n s f e r t q u i s e r a p o r t é , p a r l e s s o i n s d u g é r a n t à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L é t a b l i s s e m e n t d a u t r e s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l C o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 4 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r p a r s e s a s s o c i é s e t p l u s s p é c i a l e m e n t l a p r a t i q u e d e l a m é d e c i n e p é d i a t r i q u e p r é v e n t i v e e t c u r a t i v e , l a f o r m a t i o n c o n t i n u e e n m a t i è r e s m é d i c o - s o c i a l e s , l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é e t d e s é c h a n g e s s o c i o - c u l t u r e l s e n r a p p o r t a v e c l a s a n t é e t c e , p a r l i n t e r m é d i a i r e d e l ' a s s o c i é u n i q u e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s h a b i l i t é s l é g a l e m e n t à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e p a r l e o u l e s m é d e c i n s a s s o c i é s , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e t n o n p a r l a s o c i é t é . C e u x - c i p e u v e n t a p p o r t e r l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e à l a s o c i é t é .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r l a c o n s e r v a t i o n e t l a m i s e à j o u r d e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s p a r l a s o c i é t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
L e s h o n o r a i r e s r e l a t i f s a u x p r e s t a t i o n s m é d i c a l e s a c c o m p l i e s p a r l e s m é d e c i n s a s s o c i é s e t a p p o r t é e s à l a s o c i é t é s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
C h a q u e a s s o c i é s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . C h a q u e a s s o c i é c o n s e r v e u n e t o t a l e i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , e t s ' e n g a g e à a g i r d a n s l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t d u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t .
L a s o c i é t é n e p e u t c o n c l u r e d e c o n t r a t s q u i s o n t p r o h i b é s à u n m é d e c i n , a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u d e s t i e r c e s p e r s o n n e s . E s t é g a l e m e n t e x c l u e , t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a S o c i é t é p e u t e f f e c t u e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à l u i p r o c u r e r u n a v a n t a g e q u e l c o n q u e e n v u e d e s o n d é v e l o p p e m e n t o u d e s a g e s t i o n p l u s r a t i o n n e l l e s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
S o u s r é s e r v e d e l a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , l a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e n e p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t d u n e a u t r e s o c i é t é m é d i c a l e q u e p o u r l e s a f f a i r e s n o n - m é d i c a l e s d e c e t t e s o c i é t é e t a v e c l a c c o r d d e s C o n s e i l p r o v i n c i a u x c o m p é t e n t s d e l O r d r e d e s M é d e c i n s . T a n t q u e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , e l l e p e u t é g a l e m e n t , p a r l i n t e r m é d i a i r e d e s o n a s s o c i é u n i q u e , ê t r e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s , é t a n t r a p p e l é q u e l e l i q u i d a t e u r n o n - h a b i l i t é à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n " e n b o n p è r e d e f a m i l l e " n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
L a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
E l l e s ' i n t e r d i t , t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
A r t i c l e 5 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 6 . C a p i t a l s o c i a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t / q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ) d e l a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A r t i c l e 7 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l e x c l u s i o n d e l a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 8 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t e s s t a t u t s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é s e n g a r a n t i e .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 0 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , q u à u n
a s s o c i é .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l a g r é m e n t u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d a g r é m e n t d u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s , n é a n m o i n s , l a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t d u n h é r i t i e r o u d u n l é g a t a i r e . D a n s l u n e t l a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
1 . S o i f o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . S o i f n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
3 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 . A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t e .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 2 . G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p o u r u n e d u r é e
d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
P o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e
g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a
d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s i l s a g i t d u n c o g é r a n t , l e m a n d a t
d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à m a x i m u m s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 1 3 . P o u v o i r s d u g é r a n t
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , s é p a r é m e n t s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l a d a n s s e s p o u v o i r s t o u s l e s c a s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . I l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s p o u r l a d u r é e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n . L e g é r a n t n o n - m é d e c i n e t l e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t d o i v e n t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e g é r a n t o u u n d e s g é r a n t s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e .
D a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e s a q u a l i t é d e g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e g é r a n t a , l o r s d ' u n e d é c i s i o n o u d a n s u n e o p é r a t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l d e v r a s ' e n r é f é r e r à s e s c o a s s o c i é s , q u i d é s i g n e r o n t l ' u n d ' e u x o u u n t i e r s p o u r t r a i t e r l ' o p é r a t i o n o u p r e n d r e l a d é c i s i o n p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n o u p r e n d r e l a d é c i s i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
A r t i c l e 1 4 . R é m u n é r a t i o n
L a r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i p e u t l a r e n d r e f i x e o u v a r i a b l e . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e m a n d a t p o u r r a ê t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 5 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 6 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e 3 è m e v e n d r e d i d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u u n s a m e d i . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 7 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
L e m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e
c o n c e r n e p a s l a r t d e g u é r i r .
A r t i c l e 1 8 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 9 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
? § 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 2 1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 2 . A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l a d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a f i x a t i o n d u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e m e n t r e q u i e r t l a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S i l u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é à l O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 3 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s
f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 4 . L i q u i d a t e u r
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l h o m o l o g a t i o n d e s o n ( l e u r ) m a n d a t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t , à m o i n s q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l h o m o l o g a t i o n d e s o n ( l e u r ) m a n d a t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e s l i q u i d a t e u r s n o n - h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 5 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 6 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 7 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 8 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 9 . A u t o r i s a t i o n ( s ) p r é a l a b l e ( s )
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l a f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
A r t i c l e 3 0 : D é o n t o l o g i e
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s i n t é r e s s é q u i s e u l e s t h a b i l i t é à j u g e r .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s u s p e n d u a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u p r é s e n t a c t e d e s o c i é t é e t d e s o n c o n t r a t d e s o c i é t é p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t f o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e c e t t e d e r n i è r e e t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , a u q u e l i l s r a s s o r t i s s e n t .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o n t r a t d e m é d e c i n d o i t ê t r e s o u m i s à l a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S
L a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . E s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é e t t a n t q u e c e t t e d e r n i è r e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , M a d a m e F . C U C E R , c i - d e s s u s p l u s a m p l e m e n t n o m m é e , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e .
2 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a à p a r t i r d u 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 1 e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x
m i l d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e 2 1 j u i n 2 0 1 3 .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n
d u n c o m m i s s a i r e .
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 1 p a r l u n o u l a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
E x p é d i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R e m i s e a u n o t a i r e : a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
V i n c e n t M A I L L A R D
N o t a i r e
6 4 6 0 C h i m a y
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e