25/03/2011
ÿþR é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T R l " ' ` " ' ^ ' n t C n e M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 , 5 M A R S 2 0 1 1
o
M o d 2 . 1
" 1 1 0 4 5 8 9 8 " 1 1 1 1 1
N ° ( l ' e n t r e p r i s e : d P 3 4 . 5 a - 4 " 5 / 6 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E C O M O O V E
F o r m e j u r i d i q u e ; s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : 7 0 5 0 M a s n u y - S a i n t - J e a n , r u e d ' H a s n o n 6 O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S a n d r i n e K O E U N E , N o t a i r e à M o n s , l e 1 0 / 0 3 / 2 0 1 1 e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , o n t c o m p a r u 1 / M o n s i e u r C O R N E L Y , B e n j a m i n D a n i e l , f o n c t i o n n a i r e , n é ! à V e r v i e r s , l e d i x - h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 8 0 2 1 8 1 5 9 8 0 ) , ; c o h a b i t a n t l é g a l d e M a d a m e H E R O D E M é l a n i e H é l è n e J e a n n e , d o m i c i l i é à 7 0 5 0 J U R B I S E ( M A S N U Y - S A I N T - J E A N ) , r u e d ' H a s n o n , 6 e t 2 / M o n s i e u r C R O I S E , J é r ô m e M i c h e l , n é à L a : : L o u v i è r e , l e v i n g t - t r o i s f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 1 . 0 2 . 2 3 - 3 2 9 . 1 7 ) , ' c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 1 7 0 M A N A G E ( F A Y T - L E Z - M A N A G E ) , r u e D i e u d ' E n B a s , 4 2 .
L C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e q u i s d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « E C O M O O V E » , e x e r ç a n t s o u s l a d é n o m i n a t i o n c o m m e r c i a l e « A U T O - E C O L E M O N S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 5 0 ! J u r b i s e ( M a s n u y - S a i n t - J e a n ) , r u e d ' H a s n o n , n u m é r o 6 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ; ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r ! n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s ! a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é e t d a n s l e q u e l l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s e t r o u v e ; e x p l i c i t é .
H . A P P O R T E N N U M E R A I R E
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x ;
d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , - E U R ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r C R O I S E J é r ô m e : n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e , s o i t p o u r n e u f m i l l e ; t r o i s c e n t e u r o s
- p a r M o n s i e u r C O R N E L Y B e n j a m i n : n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e , s o i t p o u r n e u f m i l l e t r o i s c e n t e u r o s .
S o i t e n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l . ' I l s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n e t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ; ( 6 . 2 0 0 , - E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e D E X I A s o u s l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 2 2 8 9 7 - 8 8 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ; ( 6 2 0 0 E U R ) .
I I I . S T A T U T S
T i t r e I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e u n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : « E C O
M O O V E » , e x e r ç a n t s o u s l a d é n o m i n a t i o n c o m m e r c i a l e « A U T O - E C O L E M O N S » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e ç t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . A . R . L . " e t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d u t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R A M » , s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e d e u x
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 5 0 J u r b i s e ( M a s n u y - S a i n t - J e a n ) , r u e d ' H a s n o n n u m é r o 6 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e e t e n t o u t a u t r e l i e u , p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l n o n c o n s t a t é p a r a c t e a u t h e n t i q u e s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u d é p ô t s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e é c o l e d e c o n d u i t e a u t o m o b i l e , m o t o c y c l e o u c y c l o m o t e u r d e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e p e r m i s d e c o n d u i r e e t l ' a p p r e n t i s s a g e d e l a c o n d u i t e a u t o m o b i l e o u d e t o u t a u t r e v é h i c u l e
- l a p a r t i c i p a t i o n à t o u t t r a v a i l e t é t u d e e n v u e d ' a m é l i o r e r l a s é c u r i t é r o u t i è r e . D a n s c e c a s e l l e p o u r r a é t u d i e r t o u s d o c u m e n t s , m a n u e l s e t o u v r a g e s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t à l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é a u x é l è v e s
- l a v e n t e d ' a c c e s s o i r e s ( l i v r e s , c o u r s s u r t o u t s u p p o r t , a c c e s s o i r e s d e t o u t t y p e . . . ) l i é s a u x a c t i v i t é s p r i n c i p a l e s
- l a v e n t e , l ' a c h a t , l a l o c a t i o n d e v é h i c u l e s n e u f s o u d ' o c c a s i o n
- l ' a c h a t o u l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l d e c o m m e r c e d e c a r b u r a n t s e t d e l u b r i f i a n t s
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l a r é p a r a t i o n e t l e n e t t o y a g e d e t o u t v é h i c u l e a u t o m o b i l e s , m o t o c y c l e s o u c y c l o m o t e u r s , d e p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l ' i n d u s t r i e a u t o m o b i l e e t , e n g é n é r a l d e t o u t e s p i è c e s e t a c c e s s o i r e s t o u c h a n t d e p r é s o u d e l o i n l e s d i v e r s e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s
- l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s e n v u e d e l a f o r m a t i o n d ' i n s t r u c t e u r s b r e v e t é s d ' e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e e t p r a t i q u e s d e l a c o n d u i t e d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , m o t o c y c l e s o u c y c l o m o t e u r s d e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e p e r m i s d e c o n d u i r e
- l a l o c a t i o n d e v é h i c u l e s a d a p t é s p o u r l ' a p p r e n t i s s a g e d e l a c o n d u i t e e t p o u r l a f o r m a t i o n d e p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s , y c o m p r i s l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s p é c i a u x n e u f s o u u s a g é s
- l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l , l ' i m p o r t - e x p o r t , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u s p r o d u i t s , m a r c h a n d i s e s , o u s e r v i c e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d ' o r d r e é c o n o m i q u e , a s s i s t a n c e , c o n s e i l e n m a t i è r e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , f i n a n c i è r e e t i n d u s t r i e l l e
- l e s p r e s t a t i o n s d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l a i n s i q u ' à d e s o p é r a t i o n s d ' i m p o r t e t e x p o r t a u s e n s l a r g e ( t e l q u e c o m m e r c e a v e c l ' é t r a n g e r ) ; L e s p r e s t a t i o n s d e s o u s - t r a i t a n c e .
- t o u t e a c t i v i t é d e t r a n s p o r t r é m u n é r é d e m a r c h a n d i s e s e t o b j e t s d e t o u t e n a t u r e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t a n t n a t i o n a l q u ' i n t e r n a t i o n a l , f e r r o v i a i r e , f l u v i a l , r o u t i e r e t a é r i e n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' e n t r e p ô t s d e m a r c h a n d i s e s s u r t o u t e s s u p e r f i c i e s c o u v e r t e s o u n o n .
E l l e p e u t s e l i v r e r , s o i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , s o i t p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , à t o u t e s a c t i v i t é s t e r m i n a l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s , n o t a m m e n t l e s m a n u t e n t i o n s e t o p é r a t i o n s c o n n e x e s à c e l l e s - c i r e l a t i v e s a u c h a r g e m e n t , d é c h a r g e m e n t , c o n t r ô l e , p e s a g e , s u r v e i l l a n c e , m i s e e n d é p ô t , s t o c k a g e , g e s t i o n d e s t o c k s , p r i s e e t r e m i s e à d o m i c i l e .
L a l o c a t i o n d e m a t é r i e l , e t l a p r e s t a t i o n s d e t o u s s e r v i c e s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t
L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r t o u s a c t e s , t r a n s a c t i o n s , o u o p é r a t i o n s c i v i l e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a d e m ê m e s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r e t f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ,
A r t i i e q u a t r e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s
r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p e u t p a s ê t r e d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e
p l u s i e u r s a s s o c i é s .
T i t r e I L - C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e c i n q
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ' e e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A p p e l s d e f o n d s :
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e s i x
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f e r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e s e p t : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d e t i t r e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e n o m m é e d ' a c c o r d e n t r e e u x o u à d é f a u t p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . L e g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
T i t r e I I I L A G E R A N C E
A r t i c l e q u i n z e : A d m i n i s t r a t i o n
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e g é r a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m d e e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n g é r a n t , l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s s u b s i s t a n t s o n t i n v e s t i s d e p l e i n d r o i t d e t o u s l e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a à u n e n o u v e l l e n o m i n a t i o n . S i l a s o c i é t é é t a i t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t u n i q u e , e l l e s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x g é r a n t s q u i s e r o n t d é s i g n é s d ' u r g e n c e p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s c o n v o q u é s à l ' i n i t i a t i v e d e t o u t a s s o c i é .
A r t i c l e s e i z e : P o u v o i r s d u g é r a n t
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
T i t r e I V - S U R V E I L L A N C E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e d i x - h u i t
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s : c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
L a d é s i g n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s n ' a u r a p a s l i e u t a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e q u i n z e d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T i t r e V - L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e d i x - n e u f : A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n d r o n t s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i r a d e p l e i n d r o i t l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i , à d i x - h u i t
h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à
l a m ê m e h e u r e . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e c h a q u e
f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t - ê t r e s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e v i n g t : C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à
t r a i t e r .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u s c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e v i n g t - e t - u n : D r o i t d e v o t e - D é l i b é r a t i o n
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x .
S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p r o p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e v i n g t - d e u x : P r é s i d e n c e P r o c è s - v e r b a u x - R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s q u i d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é c l a r a t i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s a u t h e n t i q u e m e n t , s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t p a r t o u t
a s s o c i é q u i e n e x p r i m e l e d é s i r .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
T i t r e V I - E X E R C I C E S O C I A L
A r t i c l e v i n g t - t r o i s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n
i n v e n t a i r e , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e .
L e s c o m p t e s s o n t , a p r è s m i s e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d o n n é e s d e l ' i n v e n t a i r e , s y n t h é t i s é s d a n s u n
é t a t d e s c r i p t i f c o n s t i t u a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l e s a n n c x e s e t f o r m e n t u n
t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a I o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q
r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , d a n s l a
m e s u r e o ù l a s o c i é t é y e s t s o u m i s e , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s q u i
l u i s o n t a p p l i c a b l e s .
T i r e z V i l - P R O F I T S E T P E R T E S
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e n e t t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
T i t r e V I I I D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e v i n g t - c i n q
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t e f f e t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n . L e o u I e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) e n t r e n t e n f o n c t i o n d è s c o n f i r m a t i o n o u h o m o l o g a t i o n d e l e u r s d é s i g n a t i o n s p a r l e t r i b u n a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s
V o l e t B - S u i t e
l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T i t r e I X - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e v i n g t - s i x : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r , d i r e c t e u r o u f o n d é d e p o u v o i r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , e s t t e n u d ' y f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e p o u r l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s o u m i s s i o n s , e t p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s , l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e d û m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , l e d o m i c i l e e s t c e n s é é l u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s ; l e s a s s o c i é s p o u r r o n t c e p e n d a n t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e r é s i d a n t e n B e l g i q u e à q u i l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
A r t i c l e v i n g t - s e n t : D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u ' a u x s t i p u l a t i o n s l é g a l e s f a c u l t a t i v e s a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . s A r t i c l e v i n g t - h u i t : F r a i s
L e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é à r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à t r o i s c e n t t r e n t e - c i n q e u r o s ( 3 3 5 E U R ) . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e v i n g t - t r o i s d e s s t a t u t s , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r o ù l a s o c i é t é
j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u l e t r o i s i è m e m a r d i d e m a i d e u x m i l l e t r e i z e à d i x - h u i t h e u r e s .
3 . L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e .
4 . N o m i n a t i o n d e s g é r a n t s
S o n t n o m m é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e :
M o n s i e u r J é r ô m e C R O I S E , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
M o n s i e u r B e n j a m i n C O R N E L Y , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
5 . R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t g r a t u i t .
6 . D é b u t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e q u a t o r z e f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e p a r l e s c o m p a r a n t s p r é c i t é s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é t e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e