23/01/2012
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é
1 9 - 0 1 - 2 0 1 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 0 5 5 8 *
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
0 8 4 2 9 0 8 6 2 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n e n t i e r ) : E D D C O N S T R U C T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 1 7 0 M a n a g e , R u e d e C a n t e r l o t 9 9
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e I s a b e l l e A L L A R D , N o t a i r e à L o b b e s , e n d a t e d u 1 9 j a n v i e r 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r C O T R A D j a n i , n é à L a H e s t r e l e v i n g t - s i x a o û t m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , e t s o n é p o u s e , D a m e B L A I R O N D a p h n é S o p h i e , n é e à L a L o u v i è r e , l e n e u f n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , d o m i c i l i é s e n s e m b l e à 7 1 7 0 L a H e s t r e , R u e d e C a n t e r l o t 9 9 .
L e s c o m p a r a n t s o n t c o n s t i t u é , e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « E D D C O N S T R U C T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 9 , R u e d e C a n t e r l o t , 7 1 7 0 M a n a g e , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 E U R ) ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r C O T R A D j a n i : q u a t r e - v i n g t p a r t s s o i t p o u r 1 4 . 8 8 0 , 0 0 e u r o s
I l s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , - E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G s o u s l e n u m é r o 3 6 3 - 0 9 9 9 1 1 8 - 5 8 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n
-
- p a r M a d a m e B L A I R O N D a p h n é : v i n g t p a r t s s o i t p o u r 3 7 2 0 , 0 0 e u r o s
S o i t e n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « E D D C O N S T R U C T » .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 9 9 , R u e d e C a n t e r l o t , 7 1 7 0 M a n a g e .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u n é e r l a n d a i s e d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , p o u r i n d u s t r i e o u p a r t i c u l i e r :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t : l e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , r é p a r a t i o n e t a m é n a g e m e n t , r é n o v a t i o n , e m b e l l i s s e m e n t e t t r a v a u x d e p a r a c h è v e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ( h a b i t a t i o n , h a n g a r , e n t r e p ô t , a p p a r t e m e n t s , , l e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e b é t o n ; p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e e n t o u t g e n r e ( q u a r t i e r s o u i m m e u b l e s r é s i d e n t i e l s , c e n t r e s c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s , h ô t e l s , z o n e s d a c t i v i t é s e t m a r c h é s , p o r t s d e p l a i s a n c e , s t a t i o n d e s p o r t s d h i v e r s , b u r e a u x , z o n e u r b a i n e ) , é l e c t r i c i t é g é n é r a l e , a c h a t e t v e n t e d e m a t é r i a u x e n g r o s d e m i g r o s e t d é t a i l .
E l l e a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l é l a b o r a t i o n d e p r o j e t s c o m p o r t a n t d e s a c t i v i t é s a y a n t t r a i t a u g é n i e c i v i l o u d e b â t i m e n t , a u g é n i e h y d r a u l i q u e e t à l a t e c h n i q u e d u t r a f i c ; l e s a c t i v i t é s d i n g é n i e r i e e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s , s a u f a c t i v i t é d e s g é o m è t r e s .
L a c o n d u i t e d e s o p é r a t i o n s d e g r o s e n t r e t i e n d e b â t i m e n t s , s u r v e i l l a n c e d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n ( g r o s Su v r e , i n s t a l l a t i o n , f i n i t i o n , . . . ) , c o o r d i n a t i o n s u r l e c h a n t i e r ; i n s t a l l a t i o n s d e p i s c i n e s p r i v é e s , l o c a t i o n a v e c o p é r a t e u r d e m a t é r i e l d e c o n s t r u c t i o n ; c o n s t r u c t i o n d e c h a m b r e s f r o i d e s , c h a m b r e s f o r t e s , . . . ; m o n t a g e e t d é m o n t a g e d é c h a f a u d a g e e t d e p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l ; e x é c u t i o n p o u r l e s t i e r s d e t r a v a u x d e l e v a g e ; m o n t a g e d é l é m e n t s d e s t r u c t u r e s m é t a l l i q u e s n o n f a b r i q u é s p a r l u n i t é q u i e x é c u t e l e s t r a v a u x ; m i s e e n p l a c e d e s é l é m e n t s d é v a c u a t i o n d e s e a u x d e p l u i e s ; c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s e t d e f o u r s i n d u s t r i e l s , t r a v a u x d e f e r r a i l l a g e e t p o s e d e c o f f r a g e ; m i s e e n p l a c e d e f o n d a t i o n s , y c o m p r i s l e b a t t a g e d e p i e u x ; p o s e s d e c h a p e ; t r a v a u x d e r e s t a u r a t i o n d e b â t i m e n t s ; m a ç o n n e r i e ; l e s t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t , c o u v e r t u r e s d e c o n s t r u c t i o n s e t t r a v a u x h y d r o f u g e s , t e l q u e c o u v e r t u r e s e n t u i l e s , e n c h a u m e , e n a r d o i s e s n a t u r e l l e s e t a r t i f i c i e l l e s , e n t ô l e s d a c i e r e t e n a s b e s t e - c i m e n t s , l e s m é t a u x n o n f e r r e u x e x c e p t é , l e s t r a v a u x d é t a n c h é i t é e t d e r e v ê t e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s p a r a s p h a l t a g e e t b i t u m a g e , e n t r e a u t r e l e s c o u v e r t u r e s d e t o i t u r e s à b a s e d a s p h a l t e s o u à b a s e d e p r o d u i t s h y d r o c a r b o n é s , é v e n t u e l l e m e n t e n c o m b i n a i s o n a v e c d e s m é t a u x , l e s t r a v a u x d a s s è c h e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s a u t r e q u e p a r l e b i t u m e e t l a s p h a l t e , l i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e , r e v ê t e m e n t s d e m u r s e t d e s o l s c o m p r e n a n t l e s t r a v a u x d e c a r r e l a g e e t d e m o s a ï q u e e t t o u s a u t r e s r e v ê t e m e n t s d e m u r s e t d e s o l s , l e b o i s e x c e p t é , t r a v a u x d e p l a f o n n a g e c o m p r e n a n t l e s t r a v a u x d e c i m e n t a g e e t d e t o u s a u t r e s e n d u i t s , l e c r é p i s s a g e , l a p o s e d e c h a p e s e t l e s t r a v a u x d e s t u c e t s t a f f , t r a v a u x d e r e s t a u r a t i o n , t r a v a u x d e p i e r r e s d e t a i l l e e t d e m a r b r e r i e c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e l e p l a c e m e n t d e m o n u m e n t s f u n é r a i r e s , l a r e s t a u r a t i o n , l e n e t t o y a g e e t l e l a v a g e d e b â t i m e n t s , f a ç a d e s e t m o n u m e n t s , l a p o s e d e m a r b r e r i e d u b â t i m e n t e t d e p i e r r e s d e t a i l l e , l i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s o u a u t r e s o r n e m e n t a t i o n s e n m a r b r e o u e n p i e r r e , l a c h a r p e n t e r i e , m e n u i s e r i e e t m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e c o m p r e n a n t l a c h a r p e n t e r i e e t l a m e n u i s e r i e d u b â t i m e n t , l e p l a c e m e n t d e s e r r u r e r i e e t d e q u i n c a i l l e r i e d u b â t i m e n t , l e p l a c e m e n t d e p o r t e s e t d e p l i n t h e s e n m a t i è r e p l a s t i q u e , l e p l a c e m e n t d e v o l e t s e n b o i s e t e n m a t i è r e p l a s t i q u e , l a p o s e d e p a r q u e t s e t d e t o u s r e v ê t e m e n t s e n b o i s , d e s m u r s e t d u s o l , l a p o s e d e c l o i s o n s e t d e f a u x p l a f o n d s e n b o i s , l e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e , a i n s i q u e l e p l a c e m e n t d e g r i l l e s , d e p o r t e s r é t r a c t i l e s e t r o u l a n t e s e t d e s t o r e s e x t é r i e u r s , l e r e c o u v r e m e n t d e m u r s e t p l a f o n d s p a r a p p l i c a t i o n d é l é m e n t s m é t a l l i q u e s , t r a v a u x d e v i t r e r i e s c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e l a p o s e d e v i t r e s , d e g l a c e s , d e m i r o i t e r i e , d e v i t r a u x e t d e t o u t e s a u t r e s m a t i è r e s t r a n s l u c i d e s o u t r a n s p a r e n t e s , l a c o n s t r u c t i o n d e p a r o i s e t c o u v e r t u r e s d e m u r s e t d e s o l s e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e s e t n o t a m m e n t l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s , l e s c o n s t r u c t i o n s m é t a l l i q u e s e t o u v r a g e s d a r t m é t a l l i q u e s c o m p r e n a n t é g a l e m e n t l e s t r a v a u x d e m o n t a g e e t d e d é m o n t a g e , c o n s t r u c t i o n s t u b u l a i r e s o u a u t r e s s i m i l a i r e s , t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s e t c a n a l i s a t i o n s c o m p r e n a n t l i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n e t d a é r a t i o n d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e c o n d i t i o n n e m e n t d a i r e t d e c a l o r i f u g e a g e d e s t u y a u t e r i e s e t c a n a l i s a t i o n s , c h a u f f a g e c e n t r a l , i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , p l o m b e r i e z i n g u e r i e c o m p r e n a n t l i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l à e a u c h a u d e , à v a p e u r o u à g a z e t d e s a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s , l i n s t a l l a t i o n s a n i t a i r e , p l o m b e r i e - z i n g u e r i e , l i n s t a l l a t i o n d a d o u c i s s e u r s d e a u , l e s t o i t u r e s e n m é t a u x n o n f e r r e u x e t l e p l a c e m e n t d e l u c a r n e s e n z i n c , a i n s i q u e l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n e t d e n t r e t i e n , l e p l a c e m e n t , l e n t r e t i e n e t l a r é p a r a t i o n d e t o u s b r û l e u r s , i n s t a l l a t i o n é l e c t r o - t e c h n i q u e s c o m p r e n a n t l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e , f e r r o v i a i r e , f l u v i a l e , m a r i t i m e o u a é r o n a u t i q u e é l e c t r i q u e a i n s i q u e l e p l a c e m e n t d e p a r a t o n n e r r e s , l e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s c o m p r e n a n t l e t r a v a u x d e p l a c e m e n t d i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s , t e l l e s q u e i n s t a l l a t i o n s d e f a b r i q u e s o u d a t e l i e r s , d e s t a t i o n s d e p o m p a g e , d a m é n a g e m e n t d i n s t a l l a t i o n s f r i g o r i f i q u e s , e n t r e p r e n e u r d e t r a v a u x d e d é m o l i t i o n ; p o s e d e p a p i e r s p e i n t s e t d e r e v ê t e m e n t s d e m u r s e t s o l s e n d a u t r e s m a t é r i a u x ; p o s e d e p a r q u e t s , c l o i s o n , e t a u t r e s r e v ê t e m e n t s e n b o i s o u a u t r e m a t i è r e ; i n s t a l l a t i o n e t m o n t a g e d e s e r r e s , v é r a n d a s ; m o n t a g e d e p o r t e s b l i n d é e s , p o r t e s c o u p e - f e u x , p o r t e s d e g a r a g e s , v o l e t s , p e r s i e n n e s , g r i l l a g e s , . . .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e d i s p o s e , d u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s , m o y e n n a n t l a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 7 . - C e s s i o n s : a g r é m e n t s - p r é e m p t i o n
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t l a p r o c é d u r e c o n s é c u t i v e é v e n t u e l l e d e p r é e m p t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à d e s t i e r s n o n a s s o c i é s .
A . C e s s i o n s e n t r e v i f s
L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i n ' e s t p a s a s s o c i é e , e n i n f o r m e s o n o u s e s c o a s s o c i é s .
L a d é c i s i o n d a g r é m e n t e s t p r i s e d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a s s o c i é :
- S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s : p a r l e c o a s s o c i é s e u l ;
- S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s : p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e r a c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e d a n s l e m o i s d e l a d é c l a r a t i o n d u c é d a n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e c o a s s o c i é o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s o n t p a s t e n u s d ' i n d i q u e r l e s m o t i f s d e l e u r r e f u s o u d e l e u r a g r é m e n t .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s e s t n o t i f i é e à l ' a s s o c i é c é d a n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n .
S i l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é n ' e s t p a s a g r é é , l e c é d a n t a d i x j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e t t e d é c i s i o n p o u r d é c i d e r e t n o t i f i e r a u c o a s s o c i é o u a u g é r a n t s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r d e s p a r t s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n p a r l e c é d a n t à q u i l ' o n a o p p o s é u n r e f u s d ' a g r é m e n t , i l e s t p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
S ' i l n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a s s o c i é s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s p a r t s o f f e r t e s e n v e n t e , c e d o n t l e c o a s s o c i é o u l e g é r a n t a v i s e s a n s d é l a i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s , s a u f a c c o r d e n t r e p a r t i e s i n t e r v e n u e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d é c i s i o n d u c o a s s o c i é o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é , à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r c e d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i p a r l e c o a s s o c i é o u l e g é r a n t d u r é s u l t a t d e l ' e x p e r t i s e , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i , p r é a l a b l e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e n o m b r e t o t a l d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e p a r t s o f f e r t e s e n v e n t e , l e s p a r t s s o n t p r i o r i t a i r e m e n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a s s o c i é s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o î t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e c e u x q u i e n o n t f a i t u s a g e , e t c e a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s p a r t s d e c e u x q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t . L e g é r a n t o u l e c o a s s o c i é n o t i f i e a u x a s s o c i é s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é , l e r é s u l t a t d e l a p r é e m p t i o n e t f i x e , l e c a s é c h é a n t u n n o u v e a u d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é e m p t i o n a u s e c o n d t o u r .
S i l e s p a r t i e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d e p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s a u t i e r s - c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
L ' a c q u é r e u r p a i e l e p r i x d e s p a r t s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
B . T r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s .
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a f a i t e p a r l e o u l e s h é r i t i e r s o u p a r l e s l é g a t a i r e s d e s p a r t s . I l s p e u v e n t e x i g e r
l e u r a g r é m e n t s i t o u t e s l e s p a r t s r e c u e i l l i e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e d é l a i p r é v u .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 2 . R é m u n é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 3 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r j u i n d e c h a q u e a n n é e , à s e i z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 6 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 7 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 1 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 9 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 0 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o u b i e n : d e l a s s o c i é u n i q u e ) d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 1 . L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 2 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 3 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . P o u v o i r s
M o n s i e u r R o b e r t o B U T T I C E , e x p e r t - c o m p t a b l e , d u C a b i n e t F i s c o n s u l t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à L a L o u v i è r e , r u e S y l v a i n G u y a u x , 8 5 / 7 , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
:
V o l e t B - S u i t e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 2 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n 2 0 1 3 .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n
d u n c o m m i s s a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
I s a b e l l e A L L A R D , N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d é l i v r é e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t p a r a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s S o c i é t é s .
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 1 p a r l u n o u l a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
A r t i c l e 2 5 . D r o i t c o m m u n
2 . G é r a n c e
L a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x .
S o n t a p p e l é s à l a f o n c t i o n d e g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
M o n s i e u r C O T R A , D j a n i ,
M a d a m e B L A I R O N , D a p h n é ,
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S
p r é q u a l i f i é s , q u i a c c e p t e n t L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e