01/06/2015
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o b 2 . 0
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
D M A I 2 0 1 5
G r e f f e
r
_ _ i
i
A
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 6 . 1 4 0 , 3 2 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M . D . C . C O N C E P T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : Q u a i d e B r a b a n t , 3 7 6 C O o C 9 e k e t
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a u g m e n t a t i o n d e
c a p i t a l , c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , r e f o n t e d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - P a u l R O U V E Z à C h a r l e r o i , l e 2 8 a v r i l 2 0 1 5 e n r e g i s t r é a u b u r e a u d ' e n r e g i s t r e m e n t d e C h a r l e o r i 1 - A A l e 1 1 m a i 2 0 1 5 s o u s r é f e r é n c e 5 V o l u m m e 0 0 F o l i o 0 0 0 C a s e 6 4 4 0 d r o i t s p e r ç u s ; c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 6 ) .
l i r é s u l t e q u e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M . D . C . C O N C E P T » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , Q u a i d e B r a b a n t , 3 7 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o u s l e n u m é r o 0 4 6 6 . 1 4 0 . 3 2 9 ;
C o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G - I M M O C O N S U L T » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e R O U V E Z , s o u s s i g n é , l e 2 0 m a i 1 9 9 9 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 1 9 9 9 - 0 6 0 3 / 0 0 9 2 ;
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s e t l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r l e n o t a i r e V a l é r i e D E P O U H O N , l e 1 5 j u i n 2 0 1 0 , a v e c a d o p t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n a c t u e l l e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 8 j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 0 1 0 0 3 5 9 ,
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
R a p p o r t s
L e p r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e . L e s a c t i o n n a i r e s d é c l a r e n t a v o i r r e ç u c o p i e d e c e s r a p p o r t s à s a v o i r ;
a ) L e r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 7 e t 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , v i s a n t n o t a m m e n t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e e n u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a v e c , e n a n n e x e , u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é a u 3 1 m a r s 2 0 1 5 .
b ) L e r a p p o r t d r e s s é p a r l a S P R L « E V E L Y N E A N D R E E T C I E » , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , r e l a t i f a u d i t é t a t e t d e n t l e s c o n c l u s i o n s s o n t i c i r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t :
« D e s i n v e s t i g a t i o n s e t v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s n o u s a v o n s p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n
é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o u s p o u v o n s c o n c l u r e q u e :
" L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M . D . C . C O N C E P T » a d é c i d é d e p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e t r a n s f o r m e r l a f o r m e j u r i d i q u e d e s o c i é t é a n o n y m e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
" A v a n t t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e , l a s o c i é t é p r é s e n t e u n c a p i t a l d e 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ r e p r é s e n t é p a r 2 . 5 0 0 a c t i o n s n o m i n a t i v e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t l i b é r é e s e n t i è r e m e n t e t u n p a s s i f n e t d e - 5 7 2 , 3 2 E .
" A p r è s t r a n s f o r m a t i o n d e l a S A « M . D . C . C O N C E P T » e n S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s ' é l è v e r a à 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ r e p r é s e n t é e p a r d e u x m i l l e c i n q c e n t p a r t s n o m i n a t i v e s d a n s d é s i g n a t i o n e v a l e u r n o m i n a l e .
" N o s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 m a r s 2 0 1 5 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . D e c e s t r a v a u x e x é c u t é c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , i l d é c o u l e q u ' a u c u n e s u r e s t i m a t i o n d e l ' a c t i f n e t n ' a é t é i d e n t i f i é e . L e p a s s i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e e s t i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o u s c r i t d e 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
" L e p a s s i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e e s t i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o u s c r i t d e 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
" L e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e s e c h i f f r e à 6 2 . 5 4 5 , 7 0 ¬ ;
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e é g a l e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e « M . D . C . C O N C E P T » e n « E L H E R » ;
" F a i t à A n d e r l u e s l e 2 3 a v r i l 2 0 1 5 » S u i t l a s i g n a t u r e .
L e s d e u x r a p p o r t s p r é c i t é s , a i n s i q u e d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 3 1 m a r s 2 0 1 5 , r e s t e r o n t c i a n n e x é s p o u r f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c t e , a p r è s a v o i r é t é
p a r a p h é s e t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e s c o m p a r a n t s e t n o u s , N o t a i r e .
T r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f o r m e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , n i d e s o n o b j e t s o c i a l e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t à l a l u m i è r e e t s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 5 t e l l e q u e v i s é e a u r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s d e c e t t e s i t u a t i o n s o n t i n c h a n g é s . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e p a r l a s o c i é t é a n o n y m e .
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e .
V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
D E U X I E M E R E S O L U T I O N :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e l a d é m i s s i o n d e p l e i n d r o i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
D é c h a r g e l e u r s e r a a c c o r d é e q u a n t à l e u r g e s t i o n l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d é s i g n e r e n q u a l i t é d e g é r a n t d e l a s o c i é t é M a d a m e M a r i a P R E T E , p r é n o m m é e .
L a q u e l l e a a c c e p t é c e m a n d a t q u i s e r a r é m u n é r é .
V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à { ' u n a n i m i t é .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d ' u n e s o m m e d e c i n q u a n t e m i l l e E U R O S ( 5 0 . 0 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e s o i x a n t e e t u n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s e t t r e n t e - h u i t c e n t s ( 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) à c e n t o n z e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s e t t r e n t e - h u i t c e n t s ( 1 1 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) , p a r u n a p p o r t e n e s p è c e s d e l a d i t e s o m m e p a r l e s a s s o c i é s e n s e m b l e m a i s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n a c t u e l l e d a n s l e c a p i t a l s o c i a l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c o n s é q u e n c e l e s a s s o c i é s d é c l a r e n t a v c i r v e r s é l a s o m m e d e C I N Q U A N T E - M I L L E e u r o s s u r l e c o m p t e n u m é r o B E 6 6 3 6 3 1 4 7 4 1 1 2 4 3 o u v e r t a u p r è s d e l a B A N Q U E I N G p a r l a s o c i é t é a u n o m d e l a s o c i é t é . U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t e s t e n p o s s e s s i o n d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a l i e u s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N :
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t e n s u i t e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é d e s o i x a n t e e t u n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s e t t r e n t e - h u i t c e n t s ( 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) à c e n t o n z e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s e t t r e n t e - h u i t c e n t s ( 1 1 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e c i n q c e n t s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d é d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n a c t u e l l e « M . D . C . C O N C E P T » e t d e l ' a d o p t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n « E L H E R » .
V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S I X I E M E R É S O L U T I O N .
E n c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i c n s q u i p r é c è d e n t e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é p a r l ' a d o p t i o n d e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a r e f o n t e d e s s t a t u t s e t d e l ' a d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s :
« A r t i c l e 1 - D E N O M I N A T I O N :
I l e s t c o n s t i t u é , p a r l e s p r é s e n t e s , e n t r e l e s c o m p a r a n t s , u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " E L H E R " , l a q u e l l e s e r a t o u j o u r s p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s s u i v a n t s , é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s , " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " , o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " . E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d u t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u d e l ' a b r é v i a t i o n R P M s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , e t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l "
A r t i c l e 2 - S I E G E S O C I A L :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , q u a i d e B r a b a n t , 3 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é s u r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p o u r a u t a n t q u e l e t r a n s f e r t d u s i è g e n e r e q u i e r t p a s l ' a d o p t i o n d e s s t a t u t s d a n s u n e a u t r e l a n g u e ,
L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d a n s u n e a u t r e r é g i o n l i n g u i s t i q u e m o d i f i e l e r é g i m e l i n g u i s t i q u e d e l a s o c i é t é e t i m p l i q u e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a p p r o u v e l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s , C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e e t p r i s e e n p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m r e q u i s e s p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i é g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t c o m p t o i r s o u t o u t e s f i l i a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O B J E T S O C I A L :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t s o c i a l , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s e t d e f i n a n c e m e n t e n c e c o m p r i s l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
- L ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s o u a u d é t a i l , l ' i m p o r t - e x p o r t d e c h a u s s u r e , a r t i c l e s d e m a r o q u i n e r i e s e t a c c e s s o i r e s .
E l l e p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n B e l g i q u e o u a i l l e u r s , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i c o n v i e n n e n t , L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' a c t i o n s , c o m m a n d i t e s o u d e t o u t a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a u t r e s e n t r e p r i s e s o u o p é r a t i o n b e l g e s o u é t r a n g è r e s d o n t l e b u t s e r a t t a c h e r a i t à l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é o u q u i l u i s e r a i t u t i l e a u d é v e l o p p e m e n t o u à l ' a m é n a g e m e n t d e s e s a f f a i r e s .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i a s s u m e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , o u d e l i q u i d a t e u r .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t g a r a n t i r l e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s . E l l e p o u r r a a i n s i n o t a m m e n t e t s a n s q u e c e l a s o i t e x h a u s t i f s e p o r t e r c a u t i o n » .
A r t i c l e 4 - D U R E E :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à d a t e r d u j o u r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 5 - C A P I T A L :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t o n z e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s e t t r e n t e - h u i t c e n t s ( 1 1 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 2 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
A r t i c l e 6 - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X P A R T S :
C h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s o u d e s p r o d u i t s d e l i q u i d a t i o n .
I l n e p e u t ê t r e c r é é , e n s u r p l u s , d e s p a r t s b é n é f i - ' c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l ,
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , m a n d a t a i r e d e s a u t r e s p r o p r i é t a i r e s .
A d é f a u t d e d é s i g n a - ' t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s l e s s u i - i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e s p a s s e n t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i q u i d a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ,
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 - R E G I S T R E D E S P A R T S :
I l e s t t e n u , a u s i è g e s o c i a l , u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a v e c i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s .
T o u t a s s o c i é , o u t i e r s i n t é r e s s é , p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e ,
D e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n a u d i t r e g i s t r e , s i g n é s p a r l e o u l e s g é r a n t s , s e r o n t d é l i v r é s à c h a q u e a s s o c i é , C e s c e r t i f i c a t s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s .
A r t i c l e 8 - T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S E N C A S D ' A S S O C I E U N I Q U E
1 ) L a c e s s i o n e n t r e v i f s :
L ' a s s o c i é u n i q u e s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l [ ' e n t e n d .
2 ) L a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e r a p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l e s l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à ! a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o - ' c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
L e s c o m p a r a n t d é c l a r e a v o i r é t é a v e r t i p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , q u e s e l o n l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n e p e u v e n t ê t r e l ' a s s o c i é u n i q u e q u e d ' u n e s e u l e " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " s o u s p e i n e d ' ê t r e r é p u t é e s c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é e t c e , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e c e t t e s o c i é t é . C e t t e s a n c t i o n n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n , s e p r o d u i t p a r s u i t e d u d é c è s d ' u n a u t r e a s s o c i é .
A r t i c l e 9 - T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S E N T R E V I F S E N C A S D E P L U R A L I T E D ' A S S O C I E S :
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s f q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s a u t r e s q u e c e l l e s c é d é e s o u t r a n s m i s e s .
C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e t a n t a u x c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' à c e l l e s e n u s u f r u i t o u e n n u e p r o p r i é t é .
T o u t e d e m a n d e d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s s e r o n t t e n u s d e s e p r o n o n c e r s u r l ' a g r é m e n t d a n s ! e m o i s d e l a d e m a n d e , A d é f a u t d e s ' ê t r e p r o n o n c é s d a n s l e d é l a i p r é i n d i q u é , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r r e f u s é l e u r a g r é m e n t .
L a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s e s t s i g n i f i é e a u x i n t é r e s s é s p a r l a g é r a n c e , a u p l u s t ô t .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s ,
L ' a s s o c i é a u q u e l l ' a u t o r i s a t i o n d e c e s s i o n a u r a é t é r e f u s é e p o u r r a d e m a n d e r l e r a c h a t d e s e s p a r t s a u x a u t r e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 c i - a p r è s .
A r t i c l e 1 0 - T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S P O U R C A U S E D E D E C E S E N C A S D E P L U R A L I T E D ' A S S O C I E S ' ,
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s , t o u t h é r i t i e r o u l é g a t a i r e , a t t r i b u t a i r e d e p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t , q u i n e s e r a p a s d e v e n u a s s o c i é d e p l e i n d r o i t , d o i t s o l l i c i t e r , d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l a g é r a n c e , s o n a g r é m e n t e n q u a l i t é d ' a s s o c i é .
C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e a u p r e m i e r d e g r é ,
L e r e f u s d ' a g r é m e n t c o n f é r e r a à l ' a t t r i b u t a i r e I n t é r e s s é l e d r o i t d e d e m a n d e r l e r a c h a t d e s p a r t s q u ' i l a r e c u e i l l i e s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s s u r l a v a l e u r d e s p a r t s , c e t t e v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e à d i r e s d ' e x p e r t s c h o i s i s d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s a s s o c i é s . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l a d é s i g n a t i o n d e s e x p e r t s , c e u x - c i s e r o n t d é s i g n é s p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ,
L e o u l e s e x p e r t s d é t e r m i n e r o n t l e p r i x d e s p a r t s e n t e n a n t c o m p t e d e l e u r v a l e u r i n t r i n s è q u e , c a l c u l é e s u r l a b a s e d u d e r n i e r b i l a n a r r ê t é a u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t d ' a c q u i s i t i o n . L ' e x p e r t o u l e s e x p e r t s s e r o n t a u t o r i s é s à s ' é c a r t e r d e s v a l e u r s r e p r i s e s a u d i t b i l a n e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m m e u b l e s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é p o u r e n r e t e n i r l a v a l e u r v é n a l e a u m o m e n t d e l ' e x p e r t i s e . I l s d e v r o n t r e c h e r c h e r l a v a l e u r d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s q u ' i l s s o i e n t o u n o n c o m p t a b i l i s é s e t n o t a m m e n t c e l l e d e s a r c h i v e s e t d e l a d o c u m e n t a t i o n a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é a i n s i q u e d e s a c l i e n t è l e , e n f i x a n t l a v a l e u r d e r e n t a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e . A c e t e f f e t , i l s d é t e r m i n e r o n t l ' i m p o r t a n c e d u b é n é f i c e n e t m o y e n r é a l i s é p a r l ' e n t r e p r i s e a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s e t i l s e n c a p i t a l i s e r o n t , a u t a u x q u ' i l s e s t i m e r o n t l e p l u s a d é q u a t , l a p a r t i e q u i e x c é d e r a i t l ' i n t é r ê t n o r m a l d e l a m o y e n n e a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e d e s c a p i t a u x i n v e s t i s ( c a p i t a l , r é s e r v e s , c o m p t e s c r é d i t e u r s n o n p r o d u c t i f s d ' i n t é r ê t s d ' a s s o c i é s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f , l e s e x p e r t s r e t i e n d r o n t l e s v a l e u r s c o m p t a b l e s s i l e s p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t d u c h e f d e c r é a n c e s d o u t e u s e s e t d ' i m p ô t s à r é g l e r , o u d e c h a r g e s s o c i a l e s à p r é v o i r , o n t é t é c o n s t i t u é e s ,
L a v a l e u r i n t r i n s è q u e s e r a d i m i n u é e d e s i m p ô t s q u i a m p u t e r a i e n t l e p a t r i m o i n e s o c i a l d a n s l ' h y p o t h è s e o ù , a y a n t é t é r é a l i s é s p o u r u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à c e t t e v a l e u r , i l s s e r a i e n t r é p a r t i s e n t r e l e s a s s o c i é s ,
A r t i c l e 1 1 - A D M I N I S T R A T I O N :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e l e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ,
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i d e v r a d é s i g n e r e n s u i t e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e " r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t " , l a q u e l l e e n c o u r r a l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e s i e l l e é t a i t e l l e - m ê m e g é r a n t . S a d é s i g n a t i o n e s t s o u m i s e a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i e l l e e x e r ç a i t c e t t e f o n c t i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 2 - P O U V O I R S D E L A G E R A N C E :
C h a q u e g é r a n t p o s s è d e l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t f a i r e v a l a b l e m e n t t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e g é r a n t p e u t , n o t a m m e n t a c c o m p l i r l e s a c t e s s u i v a n t s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
- C o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s e t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , g é r e r , a c q u é r i r , a l i é n e r e t é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c c o r d e r t o u s p r ê t s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s f o n d s d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s t r i e , t o u s b r e v e t s , m o d è l e s , l i c e n c e s e t m a r q u e s d e f a b r i q u e ; c o n s t i t u e r e t a c c e p t e r t o u t e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , r e n o n c e r à t o u s p r i v i l è g e s , d r o i t s d ' h y p o t h è q u e e t a u t r e s d r o i t s r é e l s e n g é n é r a l ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u c o n v e n t i o n n e l l e s ; e s t e r e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , o b t e n i r t o u t e s d é c i s i o n s , j u g e m e n t s , a r r ê t s , s e n t e n c e s e t l e s f a i r e e x é c u t e r , a c q u i e s c e r , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n . A r t i c l e 1 3 - R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , p a r c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t i s o l é m e n t o u e n c o r e p a r t o u t e p e r s o n n e a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s r é g u l i è r e m e n t c o n f é r é e .
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , q u e l l e q u e s o i t l ' i m p o r t a n c e d u l i t i g e , s o i t p a r c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t i s o l é m e n t , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l d é s i g n é à c e t e f f e t .
A r t i c l e 1 4 - R E M U N E R A T I O N S :
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t a l l o u é e s a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t i m p u t é e s e n f r a i s g é n é r a u x .
I l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e a t t r i b u é a u ( x ) g é r a n t ( s ) d e s t a n t i è m e s s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t ê t r e e x e r c é d a n s l a s o c i é t é c u m u l a t i v e m e n t a v e c l e s f o n c t i o n s r é g i e s p a r u n c o n t r a t d ' e m p l o i e t l e s r é m u n é r a t i o n s a l l o u é e s e n r a i s o n d e c e s f o n c t i o n s s o n t i n d é p e n d a n t e s d e s r é m u n é r a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e a t t r i b u é e s à l ' e x e r c i c e d u m a n d a t d e g é r a n t ,
A r t i c l e 1 5 - S U R V E I L L A N C E E T C O N T R O L E :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e q u i n z e d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n e s e r a p a s o b l i g a t o i r e . E n c e c a s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a d e t o u s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n p o u r l e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e s o c i a l , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , s a n s d é p l a c e m e n t d e s d i t s d o c u m e n t s .
S i p a r l a s u i t e , l a s o c i é t é n e r é p o n d a i t p l u s a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e q u i n z e d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s u r v e i l l a n c e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s s e r a i t o b l i g a t o i r e m e n t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 1 6 - A S S E M B L E E G E N E R A L E :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a d e p l e i n d r o i t l e d e u x i è m e v e n d r e d i d e j u i n à 1 8 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l , l e d e m a n d e n t ,
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e s o u s l a s i g n a t u r e d u g é r a n t o u , à d é f a u t , d ' u n a s s o c i é , a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u x q u e l l e s t o u s l e s a s s o c i é s s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , o u p o u r l e s q u e l l e s i l s a u r o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t s e r o n t r é g u l i è r e m e n t c o n s - t i t u é e s s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d ' o b s e r v e r d e d é l a i s , n i d e f a i r e d e c o n v o c a t i o n s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x s a n s l i m i t a t i o n a u c u n e d e l a p u i s s a n c e v o t a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p e r s o n n e l l e m e n t o u é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t , i l p e u t a u s s i s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e p o u r v u q u e c e l u i c i s o i t u n a s s o c i é a y a n t d r o i t l u i m ê m e a u v o t e . T o u t e f o i s , u n é - ' p o u x , n o n s é p a r é d e b i e n s , e s t r e p r é s e n t é d e p l e i n d r o i t à l ' a s s e m b l é e p a r s o n c o n j o i n t , e t l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t p a r s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t a s s o c i é s .
A m o i n s q u e l a l o l , o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e n o t a r i é .
A r t i c l e 1 7 - E X E R C I C E S O C I A L :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s .
A l a m ê m e é p o q u e , l e g é r a n t d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e c o m p l e t c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n - ' n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l e s a n n e x e s , e t r é d i g e r a l e c a s é c h é a n t l e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 8 - B E N E F I C E N E T - D I S T R I B U T I O N :
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u - l e s c h a r g e s , f r a i s g é n é r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é ,
S u r l e b é n é f i c e n e t a i n s i d é t e r m i n é , i l s e r a p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q ( 5 ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s à l a f o r m a - l i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é , s u r p r o p o s i t i o n d u o u d e s g é r a n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 9 - D I S S O L U T I O N :
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n a s s o c i é o u d ' u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 - P E R T E S E T D I S S O L U T I O N :
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e g é r a n t j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l e g é r a n t p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l n i a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e ,
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 2 0 0 e u r o s ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 - L I Q U I D A T I O N :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e , d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , s ' i l y a l i e u .
L e l i q u i d a t e u r o u l e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e r o n t c e p e n d a n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 9 b i s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t r o n s a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s , s e r v i r a d ' a b o r d à p a y e r a u x a s s o c i é s l e m o n t a n t l i b é r é e t n o n e n c o r e r e m b o u r s é d e l e u r s p a r t s .
L e s u r p l u s s e r a p a r t a g é e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , c h a c u n e d ' e l l e c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 0 § 1 e r d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t r o n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
A r t i c l e 2 2 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u m a n d a t a i r e s p é c i a l n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s v a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 3 - L O I A P P L I C A B L E :
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s ' e n r é f é r e r a u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u q u e l i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e . »
V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t ,
V o t e : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e