27/01/2014
ÿþM o o 2 . 2
M o n i t e t .
R é s e r v e
b e l g e
a u 1 1 1 1 1 1 M p j f i l i l
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e D i o c é s a i n S a i n t - G a b r i e l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e M o n s 8 0 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
O b j e t d e l ' a c t e : R e f o n t e d e s s t a t u t s , m o d i f i c a t i o n d e c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l a d é f i n i t i o n d e s m a n d a t s
A S B L E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e D i o c é s a i n S a i n t - G a b r i e l
R u e d e M o n s 8 0 , 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
N ° d ' i d e n t i f i c a t i o n : 1 1 4 7 3 / 3 6
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 3 1 . 1 7 0 . 9 3 8
I . N o u v e a u x s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 1 8 m a r s 2 0 1 3 a d é c i d é d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s , c i a p r è s e t q u i r e m p l a c e n t c e u x q u i é t a i e n t p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r .
T i t r e I . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t i c l e 1 ,
L ' A . S . B . L . c o n s t i t u é e a p o u r d é n o m i n a t i o n « E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e d i o c é s a i n S a i n t - G a b r i e l » , e t a s o n s i è g e s o c i a l à B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d e M o n s 8 0 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t . d é c i d e r l e t r a n s f e r t d e c e l u i - c i , à t o u t m o m e n t .
A r t i c l e 2 .
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 3 .
§ 1 , L ' A S B L a p o u r b u t d ' o r g a n i s e r d e s é c o l e s c a t h o l i q u e s r e c o n n u e s p a r l ' É v ê q u e d e T o u r n a i . P o u r c e f a i r e , e l l e a d o p t e l ' É v a n g i l e e t s a t r a d i t i o n c o m m e s o u r c e d e s e n s e t d ' e n g a g e m e n t d a n s l ' a c t i o n é d u c a t i v e e t s e f a i t o b l i g a t i o n d e c o n s t r u i r e s e s p r o p r e s p r o j e t s é d u c a t i f s e t p é d a g o g i q u e s e n c o h é r e n c e a v e c l a v i s é e e t l e s ' v a l e u r s d u p r o j e t é d u c a t i f d u r é s e a u , e x p r i m é e s p o u r a u j o u r d ' h u i d a n s « M i s s i o n s d e l ' E c o l e C h r é t i e n n e » a i n s i q u ' a v e c l e s a x e s m a j e u r s d u p r o j e t p é d a g o g i q u e d e s f é d é r a t i o n s d o n t s e s é c o l e s r e l è v e n t ; e l l e c o o p è r e a v e c l e s a u t r e s é c o l e s c a t h o l i q u e s a u s e i n d u r é s e a u e t a v e c l e s o r g a n e s d u r é s e a u , d a n s l e c a d r e d u S e G E C ; e l l e f a i t a c t e d ' a d h é s i o n à L ' A S B L S e G E C .
E l l e e s t c h a r g é e d e m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s e t d ' a s s u r e r t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p o u r r é a l i s e r c e b u t , e t c e t o b j e c t i f .
§ 2 , L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , p r e n d r e e n l o c a t i o n o u e n j o u i s s a n c e t o u t b i e n m e u b l e e t i m m e u b l e n é c e s s a i r e , c o n c l u r e t o u t a c c o r d a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n b u t , s i m i l a i r e ,
A r t i c l e 4 .
L ' A S B L e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d e l ' I n s t i t u t T e c h n i q u e S a i n t - G a b r i e l , s i s r u e d e M o n s 8 0 , à B r a i n e - l e - C o m t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1
I W
( R I B u N A L E t C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
f 6 J A N . 2 0 1 4
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e n r i s e : 0 4 3 1 . 1 7 0 . 9 3 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T i t r e H . M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , n o m b r e , a d m i s s i o n
A r t i c l e 5 , N o m b r e
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à s e p t .
A r t i c l e 6 . A d m i s s i o n
S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s ' e n g a g e n t e t s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l ' e s p r i t e t l e t e x t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t s o n b u t t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 :
1 . D e s m e m b r e s d i t s « i n t e r n e s » :
a ) d e p a r l e u r f o n c t i o n : l e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t ,
b ) à c o n d i t i o n q u ' i f s e n f a s s e n t l a d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n d e p r o m o t i o n o u d e s é l e c t i o n ,
- l e s m e m b r e s e n f o n c t i o n d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , a u x i l i a i r e d ' é d u c a t i o n , a d m i n i s t r a t i f ,
n o m m é s o u a y a n t a u m o i n s 3 a n s d ' a n c i e n n e t é d e s e r v i c e d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t ,
- l e s m e m b r e s e n f o n c t i o n d u p e r s o n n e l o u v r i e r e n g a g é s p a r c o n t r a t à d u r é e i n d é t e r m i n é e
d e p u i s a u m o i n s 3 a n s .
2 . d e s m e m b r e s é t r a n g e r s a u p e r s o n n e l d e l ' é t a b l i s s e m e n t d i t s « e x t e r n e s » :
a ) u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s d e M g r l ' E v ê q u e d e T o u r n a i ,
b ) p r é s e n t é s p a r l e C A ,
A r t i c l e 7 . D é m i s s i o n , e x c l u s i o n
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u à l a s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ) .
L e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
a ) l o r s q u e l e m e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 6 . 1 p e r d l a q u a l i t é v i s é e à c e p a r a g r a p h e ;
b ) e n c a s d ' a b s e n c e n o n m o t i v é e e t n o n s i g n a l é e a u p r é s i d e n t à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , o u , à d é f a u t , p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t i c l e 8 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , c o m m e a u s s i l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é , i n t e r d i t o u p l a c é s o u s c o n t r ô l e j u d i c i a i r e n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t y p r é t e n d r e e n r i e n . I l s n e p e u v e n t r e q u é r i r o u r é c l a m e r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 ,
L e s m e m b r e s n e s o n t t e n u s à a u c u n e c o t i s a t i o n e t n e f o n t a u c u n a p p o r t o b l i g a t o i r e . I l s n e s o n t p a s l i é s p e r s o n n e l l e m e n t p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e r é p o n d e n t e n r i e n s u r l e u r s p r o p r e s b i e n s d e s e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s o u f i n a n c i è r e s .
T i t r e I I I . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s o u l e u r m o d i f i c a t i o n ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s
4 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
5 ° l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 1 2 d e l a l o i d e 1 9 2 1 ;
6 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n é v e n t u e l l e d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
7 ° I a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
G
A r t i c l e 1 1 ,
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , p a r l e t t r e o u t o u t a u t r e m o y e n , 8 j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
C h a q u e m e m b r e a l e d e v o i r d ' a s s i s t e r à l ' A . G . , i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A . G . c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d d a n s l e s 6 m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A . G . ( o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e ) à t o u t m o m e n t p a r l e p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à l a d e m a n d e d e 1 / 5 d e s m e m b r e s a u m o i n s .
A r t i c l e 1 3 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s o n t m i s s p é c i a l e m e n t c e t o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r e t s i l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e ; l a n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r é u n i r a d a n s u n d é l a i q u i n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , E l l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n n e s o n t a d m i s e s q u e s i e l l e s r é u n i s s e n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s o u d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e à c e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L .
D a n s t o u t e d é l i b é r a t i o n p o r t a n t s u r d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s , l e v o t e e s t s e c r e t .
A r t i c l e 1 4 .
S i d e s d i f f i c u l t é s s u r v i e n n e n t r e l a t i v e m e n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e d i f f é r e n d e s t r é g l é e n a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r b a s e d e d o c u m e n t s c i r c o n s t a n c i é s , d o n n a n t l e s i n t e r p r é t a t i o n s e n p r é s e n c e e t j o i n t s à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 5 ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 ,
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a I c i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n d é l é g u é e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 6 .
§ 1 . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u , à d é f a u t , e n t o u t a u t r e e n d r o i t à
d é s i g n e r d a n s l a c o n v o c a t i o n .
E l l e s s o n t d i r i g é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r s o n d é l é g u é .
L e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t l e s é c r i t u r e s e t d r e s s e l e p r o c è s - v e r b a l d e s d é l i b é r a t i o n s , i l l e
p r é s e n t e à l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t e t é v e n t u e l l e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L e p r o c è s - v e r b a l d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s i g n é a u r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s
a v e c , s ' i l y a l i e u , m e n t i o n d e l a s u s p e n s i o n q u i s e r a i t p r o n o n c é e e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
L e d i t r e g i s t r e e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t e p e r s o n n e q u i e n f a i t t a d e m a n d e , m o y e n n a n t , p o u r c e l u i - c i , j u s t i f i c a t i o n
é c r i t e d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e , r e c o n n u p a r l e p r é s i d e n t .
§ 2 . L ' a n n é e s o c i a l e s ' é t e n d d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e , A c e j o u r , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e e s t c l ô t u r é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
N i t r e I V , A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C . A . ) c o m p o s é d ' a u m o i n s 6 a d m i n i s t r a t e u r s .
C e u x - c i s o n t é l u s p a r l ' A . G . s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R . 0 . 1 . ) à l ' A . G .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s ,
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e s a u f
s i l ' A G l ' e n d i s p e n s e .
T o u t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e r d s o n t m a n d a t s ' i l p e r d s e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é p r é v u e s a u x
a r t i c l e s 6 e t 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e m a n d a t n ' e s t n o m m é q u e
p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i .
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t g r a t u i t s .
A r t i c l e 1 8 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t p a r m i e u x u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . I l s d é s i g n e n t u n s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 9 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à d é f a u t d u v i c e - p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e c e l u i - c i l e j u g e o p p o r t u n . l i n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n d é l é g u é é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R . O . I . a u C . A . ) e n a c c o r d a v e c l e s d i f f é r e n t s a r t i c l e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s a f i n , n o t a m m e n t , d e d é t e r m i n e r l a p r o c é d u r e à s u i v r e d a n s l e s d é b a t s .
A r t i c l e 2 0 . C o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n o t a m m e n t
1 ° d ' e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s ;
2 ° d ' a c h e t e r , v e n d r e , d o n n e r e n l o c a t i o n o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e l ' e n s e i g n e m e n t , d ' e m p r u n t e r , p r ê t e r , c o n f é r e r o u l e v e r h y p o t h è q u e , d e c o n c l u r e t o u t a c c o r d , a c t e o u c o m p r o m i s , d ' a c c e p t e r l e s d o n s o u l e s l e g s , d e f a i r e t o u t p l a c e m e n t ;
3 ° l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e l e s p r é r o g a t i v e s d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d e o u d e s é c o l e ( s ) g é r é e ( s ) p a r l ' A S B L .
I l n o m m e , à t i t r e d é f i n i t i f , t e m p o r a i r e o u i n t é r i m a i r e , l e p e r s o n n e l d e p r o m o t i o n o u d e s é l e c t i o n e t c e e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e c h e f l é g i t i m e d u d i o c è s e d e T o u r n a i .
4 ° l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , r é v o q u e , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
A r t i c l e 2 1 . - A b r o g é
A r t i c l e 2 2 .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t t o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i l e s o u h a i t e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l r é s e r v é à c e t e f f e t ,
A r t i c l e 2 3 ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u s p o u v o i r s e n d é t e r m i n a n t e t l i m i t a n t l ' o b j e t d e c e t t e o b l i g a t i o n , m ê m e à u n t i e r s n o n a d m i n i s t r a t e u r o u n o n a s s o c i é ,
A r t i c l e 2 4 .
M Q D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
e S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 3 , l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n e t c e u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u à t o u t a u t r e r e q u é r a n t l é g i t i m e s o n L s i g n é s p a r 1 . e p r é s i d e s g r o t r l é ' c é p r é s i d e n t ' = o t T l ' á d t n i n i s t r a t e U r d é l é g u é - ° o u p a r t d e u x - ; ' M e r s ' t e n t e : " " s ; ~ ,
L a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e , l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s q u i t t a n c e s e t d é c h a r g e s p o u r r o n t n e p o r t e r q u ' u n e s i g n a t u r e , s o i t ' c e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t c e l l e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u m a n d a t a i r e ' d é l é g u é à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l , s a n s q u e c e t a d m i n i s t r a t e u r o u m a n d a t a i r e a i t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l , s a u f à é t a b l i r s a q u a l i t é .
L e s a c t e s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é s e t s o u t e n u s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r s u i t e e t d i l i g e n c e d u p r é s i d e n t .
A r t i c l e . 2 4 b i s . - A b r o g é
T i t r e V . M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d i s s o l u t i o n
A r t i c l e 2 5 .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u a u x a r t i c l e s 5 à 8 d e l a l o i s u r l e s A S B L d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e t d e s a r t i c l e s 3 e t 2 0 § 3 ° d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c e u x - c i n e p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s q u e s u r l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a y a n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s q u e d ' a c c e p t e r o u r e j e t e r l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s , d a n s ' l e u r t e n e u r .
L e d r o i t d e d é c i d e r f i n a l e m e n t c o m m e n t r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s e s t r é s e r v é à M g r . L ' é v ê q u e d e T o u r n a i .
A r t i c l e 2 6 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o i t v o l o n t a i r e , s o i t j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t ' c h a r g e s e s t t r a n s f é r é à u n e o e u v r e a y a n t u n b u t s o c i a l a n a l o g u e , d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r è s c o n c e r t a t i o n p r é a l a b l e a v e c l ' A S B L E v ê c h é d e T o u r n a i .
A r t i c l e 2 7 ,
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a n o u v e l l e l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , p a r t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u p a r l e s u s a g e s .
I l . R e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d i m i n i s t r a t i o n
M o n s i e u r J e a n A N D R E , r e t r a i t é , r u e d e s P o s t e s 1 1 8 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e M o n s i e u r M i c h e l C A R L I E R , e m p l o y é , r u e B r i f f e u i l l e 2 à 7 8 7 0 C a m b r o n - S a i n t - V i n c e n t
M o n s i e u r B e r n a r d D A S P R E M O N T , r e t r a i t é , r u e d e l a F e r m e B u c h o 5 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
M o n s i e u r R a p h ë l P E E R S , r e t r a i t é , r u e d e s D i g u e s 8 7 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e M o n s i e u r A n d r é S O U P A R T , r e t r a i t é , c h e m i n d u P i g n o l e t 1 2 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e M a d a m e A n n e V I G N E U L , e n s e i g n a n t e , r u e R o u g e 2 à 7 8 5 0 E n g h i e n
M a d a m e S t é p h a n i e C A L L E N S , e n s e i g n a n t e , r u e M o n t P l a i s i r 4 2 à 1 4 3 0 B i e r g h e s
M o n s i e u r F r e d d y C A S T E L , s o u s - d i r e c t e u r , r u e d u P l a n o i s 7 2 à 7 0 9 0 H e n n u y è r e s
M a d a m e L u c i a C O N T I , e n s e i g n a n t e , s e n t i e r d e l a F ê t e a u B o i s 2 8 à 7 0 9 0 H e n n u y è r e s
M o n s i e u r F r a n ç o i s D ' H A U F A Y T , e n s e i g n a n t , r u e M a d a m e P e r l i n g h i 2 7 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s
M o n s i e u r J e a n - M i c h e l S C O H I E R , D i r e c t e u r , r u e C a n i v e t 2 6 à 6 4 7 0 M o n t b l i a r t
M o n s i e u r F r a n c i s S M O L D E R S , e n s e i g n a n t , s e n t i e r d e l a F ê t e a u B o i s 2 8 à 7 0 9 0 H e n n u y è r e s
H L R e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s
P r é s i d e n t ; M o n s i e u r M i c h e l C A R L I E R
V i c e - P r é s i d e n t e : M a d a m e A n n e V i I G N E U L
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : M o n s i e u r J e a n - M i c h e l S C O H I E R
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r F r a n ç o i s D ' H A U F A Y T
I V . D é m i s s i o n :
M o n s i e u r F r e d d y C A S T E L , s o u s - d i r e c t e u r , r u e d u P l a n o i s 7 2 à 7 0 9 0 H e n n u y è r e s
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , L e S e c r é t a i r e
J e a n - M i c h e l S C O H I E R F r a n ç o i s D ' H A U F A Y T
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
26/04/2012
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 3 1 . 1 7 0 . 9 3 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e D i o c é s a i n S a i n t - G a b r i e l
( e n a b r é g é ) .
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e M o n s 8 0 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
_ O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , m o d i f i c a t i o n d e c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l a d é f i n i t i o n d e s m a n d a t s
I . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n , o u à l a s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n i n t e r v i e n t d ' o f f i c e :
a ) l o r s q u e l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 2 ° , 4 ° , 5 ° e t 6 ° p e r d e n t l a q u a l i t é v i s é e à c e s p a r a g r a p h e s ;
b ) e n c a s d ' a b s e n c e n o n m o t i v é e e t n o n s i g n a l é e a u p r é s i d e n t à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . L ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , o u , à d é f a u t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I l . R e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d i m i n i s t r a t i o n e t d e s m a n d a t s
R e p r é s e n t a n t s d e M o n s e i g n e u r l ' E v ê q u e d e T o u r n a i :
M o n s i e u r J e a n A N D R E , r e t r a i t é , r u e d e s P o s t e s 1 1 8 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
M o n s i e u r R a p h a ë l P E E R S , r e t r a i t é , r u e d e s D i g u e s 8 7 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
R e p r é s e n t a n t s e x t é r i e u r s :
M o n s i e u r M i c h e l C A R L I E R , e m p l o y é , r u e B r i f f e u i l l e 2 à 7 8 7 0 C a m b r o n - S a i n t - V i n c e n t M o n s i e u r B e r n a r d D A S P R E M O N T , r e t r a i t é , r u e d e l a F e r m e B u c h o 5 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
M o n s i e u r A n d r é S O U P A R T , r e t r a i t é , c h e m i n d u P i g n o l e t 1 2 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
R e p r é s e n t a n t s d u p e r s o n n e l d e s é l e c t i o n e t d e p r o m o t i o n :
M o n s i e u r C h a r l e s D U B O I S D ' E N G H I E N , C o o r d o n n a t e u r C e f a , r u e R e i n e A s t r i d 2 0 2 à 7 1 1 0 M a u r a g e
M o n s i e u r J e a n - M i c h e l S C O H I E R , D i r e c t e u r , r u e C a n i v e t 2 6 à 6 4 7 0 M o n t b l i a r t
R e p r é s e n t a n t s d u p e r s o n n e l :
M o n s i e u r V i n c e n t B R I S M E , e n s e i g n a n t , r u e d e l a S a i s i n n e 5 2 à 7 0 6 1 T h i e u s i e s
M a d a m e S t é p h a n i e C A L L E N S , e n s e i g n a n t e , r u e M o n t P l a i s i r 4 2 à 1 4 3 0 B i e r g h e s
M o n s i e u r F r a n ç o i s D ' H A U F A Y T , e n s e i g n a n t , r u e M a d a m e P e r l i n g h i 2 7 à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s
M o n s i e u r P a s c a l M A N E T , e n s e i g n a n t , a v e n u e d e s A u b é p i n e s 5 1 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
M o n s i e u r F r a n c i s S M O L D E R S , e n s e i g n a n t , s e n t i e r d e l a F ê t e a u B o i s 2 8 à 7 0 9 0 H e n n u y è r e s
I I I . R e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s
P r é s i d e n t : M o n s i e u r M i c h e l C A R L I E R
V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r J e a n A N D R E
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : M o n s i e u r J e a n - M i c h e l S C O H I E R
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r F r a n ç o i s D ' H A U F A Y T
A u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l ' A S B L ,
J e a n A N D R E , V i c e - P r é s i d e n t F r a n ç o i s D ' H a u f a y t , s e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r r a s s o c i a t i o n l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N a m e t s i g n a t u r e
. i : i J ~ ~ ~ , t D i _ l , L s M . t J ~ I <