13/03/2012
ÿþi I
M O a 2 . 2
" b i t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
r
U I I U 1 1 1 V V l A l l l l I I I I t l l l 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 5 5 7 9 1 *
R E
M c
T r i b u n a t d e C o m m e r c e
0 1 M A R S 2 0 1 2
C H A R L E R O I
G l e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : n g ' Q 4 ' - O 8 3 , 3 4 , 0
' D é n o m i n a t i o n ' , : -
( e n e n t i e r ) : E n t r e 2 W a l l o n i e
( e n a b r é g é ) : E n t r e 2 W a l l o n i e
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e d e s a n d r o u i n 1 3 6 0 0 0 C h a r l e r o i
( ) b l e t d e l ' a c t e : S t a t u t s - A c t e c o n s t i t u t i f
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
- M o n s i e u r B e i a P a u l , d o m i c i l i é r u e d e R o u x 6 0 / G 0 4 à 6 0 4 1 G o s s e l i e s ;
- M a d a m e B l o n d i a u A n n e - M a r i e , d o m i c i l i é e r u e P i e r r e B a u w e n s 3 7 à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t ;
- A S B L L e G e r m o i r , r u e M o n c e a u - F o n t a i n e 6 0 3 1 M o n c e a u - s u r - S a m b r e , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e B r i c o u l t D o m i n i q u e
- M a d a m e C h a r o t F a b i e n n e , d o m i c i l i é e C h a u s s é e d e T h u i n 8 4 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s ;
- M o n s i e u r D e s s e i l l e H e r v é , r u e A d o l p h e C h i f 2 8 6 2 0 0 c h a t e l i n e a u
- - M a d a m e D i M a r i n o M a r t i n e , d o m i c i l i é e r u e d e J a m i o u l x 3 9 à 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ;
- M a d a m e G a l e a n o A d r i a n a , d o m i c i l i é e r u e a s d e l a P l a c e 1 3 C 1 à 5 0 0 0 N a m u r ;
- A S B L M i k a d o , r u e d e s G r a v e l l e s 7 2 à 6 2 0 0 C h â t e l e t ; r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e G a r n i e r F r a n ç o i s e ;
- M o n s i e u r G o d a i t L u c , d o m i c i l i é r u e S t M a r t i n 1 5 6 2 8 0 A c o z
- M o n s i e u r G o s s e t C l a u d e , d o m i c i l i é r u e d e s A l l i é s 4 8 à 6 5 6 7 M e r b e s - S a i n t e - M a r i e ;
- M a d a m e J e k e l e r S o p h i e , d o m i c i l i é e S q u a r e d u v a l d e S a m b r e 2 5 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ;
- M a d a m e K r e m e r s I r è n e , d o m i c i l i é e D r C o l s o n 1 7 à 1 4 3 0 R e b e c q ;
- C P A S d e C h a r l e r o i , B o u l e v a r d J o s e p h l i 1 3 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r L a m b e r t D a v i d ;
- M a d a m e L e b e a u A u r o r e , d o m i c i l i é e r u e d u v i e u x C h â t e a u 1 B 6 2 3 0 V i e s v i l l e ;
- A S B L R e l o g e a s , r u e M o n c e a u - F o n t a i n e 4 2 / 1 1 à 6 0 3 1 M o n c e a u - s u r - S a m b r e ; r e p r é s e n t é p a r M a d a m e R i z z o A n n e - C a t h e r i n e ;
- A S B L M a i s o n S a i n t - J o s e p h , r u e F a y e t t e 2 6 à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - D o c h e r i e ; r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r V a n t o m m e D a n i e l ;
- E r i c S c h u e r m a n s r u e v a n d e r b o r g h t 1 7 3 à 1 0 9 0 J e t t e
- M i c h e l R i c h a r d R u e R o d e n b a c h 1 4 3 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
M O D 2 . 2
- C a t h e r i n e L e p i e c e , a v e n u e S e g h e r s 1 0 4 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
I I e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
T i t r e L D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " E n t r e 2 W a l l o n i e " . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e ,
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . I l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i r u e D e s a n d r o u i n , 1 3 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i .
T i t r e I l . L e b u t s o c i a l e t l ' o b j e t s o c i a l
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l ' i n s e r t i o n s o c i a l e d e s m a j e u r e s e t m i n e u r e s q u i c o n n a i s s e n t o u o n t c o n n u o u s o n t e n p a s s e d e c o n n a î t r e l a p r o s t i t u t i o n e t d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e e n l i e n a v e c e l l e ; d e m i e u x c o n n a î t r e l e p h é n o m è n e p r o s t i t u t i o n n e l , s e s f l u c t u a t i o n s , s e s m é c a n i s m e s s o c i o l o g i q u e s , e t c . . ; d e p r o m o u v o i r l e r e s p e c t e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s p e r s o n n e s p r o s t i t u é e s ; d e d é v e l o p p e r l e s n o t i o n s d ' é d u c a t i o n à l a c i t o y e n n e t é .
E l l e s e p r o p o s e d ' a t t e i n d r e c e b u t e n f a v o r i s a n t l a p r é v e n t i o n , l e t r a v a i l d e p r o x i m i t é a u p r è s d e s p e r s o n n e s e n d i f f i c u l t é s .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e l i l . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 5 : L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é , I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 6 : S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s r o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s ,
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e t / o u l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t i c l e 8 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s , e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , f a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n t r e o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u l t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a i n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 ; T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 ; T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e I V . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t i c l e 1 1 : S o n t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e n e p e u t d o n c ê t r e e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 3 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s e t d e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 4 m a i s p o u r ê t r e a d m i s e , c e s p e r s o n n e s d o i v e n t t o u t e f o i s m a n i f e s t e r p a r é c r i t l e u r i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
A r t i c l e 1 4 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é s l e s s t a t u t s e t f o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t d é m i s s i o n n a i r e .
T i t r e V . L e s c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 5 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 e u r o s p a r a n . . C e t t e c o t i s a t i o n e s t e x i g i b l e à c h a q u e m o i s a n n i v e r s a i r e d e l ' i n s c r i p t i o n d u m e m b r e .
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T i t r e V I , L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 8 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v e n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 1 9 ; C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , E I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 ; T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s i m p o s e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 2 : L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r t e s m o d i f i c a t i o n s ' a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e . 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . l i s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 5 ; T o u t e m o d i f i c a t i i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l i e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
T i t r e V I I . L e s p o u v r o i s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u s , d ' e x c l u r e u n m e m b r e , d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n f i n a l i t é s o c i a l e , d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n l o r s q u e c e l l e - c i e s t p r é v u e , d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t s e t b u d g e t , d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T i t r e V i I I . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 3 m e m b r e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
x i Y D p 2 . 2
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e , ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a à ! a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s e t p a r v o t e s e c r e t , L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e d e u x a n s . l l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 2 8 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é e s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 2 9 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ,
A r t i c l e 3 0 : T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r , d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
T i t r e I X . L e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 1 ; L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , y i n s c r i t l e s m o d i f i c a t i o n s e t v e i l l e à d é p o s e r l a m i s e à j o u r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . I l p r o c è d e a u x a u t r e s d é p o t s o b l i g a t o i r e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e f a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e ! a t v a .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é c i d e n t o u p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 2 : L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 4 ; L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t t a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s b l l e r e c q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s s a n s r é u n i o n m a i s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t , L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b e p a r e m a i l , p a r v i s i o - c o n f é r e n c e o u p a r t é l é - c o n f é r e n c e .
T i t r e X . L e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , t e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e m o t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 7 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r l e m a n d a t a i r e , t o u s t e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d é s t i t u e . l l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X l . L ' a c t i o n e n j u s t i c e
A r t i c l e 3 8 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X I I . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 9 L e c o n s e i l d é l é g u é l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e â c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , m e m b r e ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l . S ' i l s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' a s b l e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r B e l g e .
T i t r e X I I I . L a r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 4 0 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L d é l è g u e c e p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s ) p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , m e m b r e ( s ) o u m e m b r e ( s )
{
- t
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' U n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e f a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d e l ' A S B L . L e c o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
T i t r e X I V . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 4 2 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t é s e t r e p r é s e n t é s ,
A r t i c l e 4 3 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e , P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 4 4 : L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a l r e ( s ) , m e m b r e ( s ) o u n o n , c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r f e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n ( l e u r ) m a n d a t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t ! e s f o n d a t i o n s L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 § 6 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t ! e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
A r t i c l e 4 5 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n o u u n o r g a n i s m e s i m i l a i r e p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t .
A r t i c l e 4 6 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s ! e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t f e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T i t r e X V i . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 4 7 : L ' a s s e m b l é e d e c e j o u r c r é a n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- B l o n d e a u A n n e - M a r i e
- G o s s e t C l a u d e
- K r e m e r s I r è n e
- L a m b e r t D a v i d
- L e b e a u A u r o r e
- L e p i e c e C a t h e r i n e
- R i c h a r d M i c h e l
A r t i c l e 4 8 : L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e a u p o s t e d e :
- P r é s i d e n t : C l a u d e G o s s e t
F a i t c e 1 6 j a n v i e r 2 0 1 2 à C h a r l e r o i
C l a u d e G o s s e t , P r é s i d e n t .