30/03/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e m 0 0 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" 1 1 ~ . 8 . 5 ~ "
T R I B U N A L + C O M M E R C E
C H A . "
1 8 - 0 3 - 2 0 1 9
G r e f f e ,
D é n o m i n a t i o n g 3 1 6 3 5 c H 3
( e n e n t i e r ) : é q u i V a l e n c e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : L a R o u i l l i e 6 , 6 5 9 6 S e l o i g n e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n é q u i - V a l e n c e a s b l
C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s :
- M y r i a m R e i n a r t z , N N 6 3 0 5 3 1 - 2 1 0 - 2 4 , n é e l e 3 1 m a i 1 9 6 3 , r é s i d a n t à L a R o u i l l i e , 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s
- F r a n k V a n d a m m e , N N 6 0 0 2 1 0 - 1 5 3 - 4 5 , n é l e 1 0 f é v r i e r 1 9 6 0 , r é s i d a n t à L a R o u i l l i e , 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s
- B r i g i t t e W y n a n t , N N 6 5 1 1 0 1 - 0 8 2 - 6 9 , n é e l e 1 n o v e m b r e 1 9 6 5 , r é s i d a n t à l a R u e d u P e r r o n , 1 2 à 5 6 6 0 B o u s s u - e n - F a g n e
- P h i l i p p e B o d s o n , N N 5 6 0 1 1 6 - 1 0 3 - 1 8 , n é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 5 6 , r é s i d a n t à l a R u e d e l a R e d o u t e , 5 à 5 6 3 0 C e r f o n t a i n e
- S a l v i n a M a r r e d d a , N N 6 0 1 2 3 0 - 1 0 8 - 4 5 , n é e l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 , r é s i d a n t à l a R u e d e l a R e d o u t e , 5 à
5 6 3 0 C e r f o n t a i n e
- P i e t e r V a n d a m m e , N N 9 1 0 8 2 5 - 3 5 3 - 8 8 , n é l e 2 5 a o û t 1 9 9 1 , r é s i d a n t à L a R o u i l l i e , 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s
- A n n e D e s t r e s , N N 7 6 0 8 2 9 - 2 2 8 - 6 9 , n é e l e 2 9 a o û t 1 9 7 6 , r é s i d a n t à l a R u e d e l a F o u r c h i n é e , 2 6 à 6 5 9 6
S e l o i g n e s
- M a r c V a r i n i , N N 7 3 0 9 2 4 - 0 4 2 - 5 7 , n é l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 3 , r é s i d a n t à l a R u e d e l a F o u r c h i n é e , 2 6 à 6 5 9 6
S e l o i g n e s
- F r a n ç o i s e R o s s i o n , N N 7 8 0 8 2 0 - 0 3 8 . 8 6 , n é e l e 2 0 a o û t 1 9 7 8 , r é s i d a n t à l a R u e A l b e r t M e u n i e r , 6 0 à 1 1 6 0
A u d e r g h e m
O n t c o n v e n u l e 6 f é v r i e r 2 0 1 1 d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " é q u i - V a l e n c e " , d o n t i l s o n t é t a b l i l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
S t a t u t s :
A R T I C L E 1 . L ' A S S O C I A T I O N
A r t . 1 . 1 . F o r m e j u r i d i q u e
L ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e c o m m e u n e e n t i t é j u r i d i q u e , e n p a r t i c u l i e r c o m m e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( c i - a p r è s a p p e l é e " A S B L " ) s u r b a s e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l e s i n s t i t u t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , p u b l i é e d a n s l e M o n i t e u r b e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 .
A r t . 1 . 2 . N o m
1 . L ' A s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m d e " é q u i - V a l e n c e " .
2 . C e n o m d o i t ê t r e r e p r i s d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a v i s , d i v u l g a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s
d o c u m e n t s s u r l a b a s e d e l ' A s s o c i a t i o n ; i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é o u s u i v i p a r l e s m o t s " A s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f " o u p a r l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t . 1 . 3 . S i è g e
1 . L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é à L a R o u i l l i e , 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s , s i t u é d a n s l e d i s t r i c t j u d i c i a i r e d e
C h a r l e r o i .
2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e e n t o u t a u t r e l i e u d e s o n c h o i x d a n s l a r é g i o n
W a l l o n n e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o i r e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t . 1 . 4 . D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t s q i v a n t d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 2 . O B J E C T I F S E T A C T I V I T É S
A r t . 2 . 1 . O b j e c t i f s
L ' A s s o c i a t i o n v i s e d e f a v o r i s e r l e c o n t a c t , l e s r e l a t i o n s e t l ' e n t r a i d e e n t r e p e r s o n n e s ' v a l i d e s " e t p e r s o n n e s a y a n t b e s o i n d ' u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e , a u m o y e n d ' a c t i v i t é s a u t o u r d u c h e v a l e t a u t r e s f e r m e s d ' é p a n o u i s s e m e n t a u n i v e a u s p o r t i f , s o c i a l , c u l t u r e l , c r é a t i f e t m a n u e l .
L ' A s s o c i a t i o n m e t t r a l ' a c c e n t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s p e r s o n n e s a y a n t b e s o i n d ' u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e ,
c o m m e c e l l e s a v e c u n e d é f i c i e n c e p h y s i q u e o u m e n t a l e , c e l l e s a y a n t u n e e x p é r i e n c e t r a u m a t i s a n t e o u c e l l e s a v e c u n d é s a v a n t a g e s o c i a l .
L ' A s s o c i a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e , c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n e n v u e d ' a t t e i n d r e l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é a i n s i q u ' a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
A r t . 2 . 2 . A c t i v i t é s
T o u t e s l e s a c t i o n s c o n c r è t e s p o u r f a i r e a v a n c e r l e s o b j e c t i f s d e l ' A S B L , n o t a m m e n t :
- É q u i t a t i o n t h é r a p e u t i q u e g r â c e à d e s s é a n c e s p r i v é e s , s é a n c e s d e g r o u p e s , v o l t i g e , p r o m e n a d e s g u i d é e s ,
s t a g e s , d e s c o n c o u r s d ' é q u i t a t i o n a d a p t é e o u a u t r e s a c t i v i t é s a p p r o p r i é e s .
- P a r t i c i p a t i o n a u x s o i n s e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s c h e v a u x p a r l e g r o u p e c i b l e p o u r s t i m u l e r e t a c c r o î t r e l e u r
a u t o - e s t i m e .
- C o n t a c t s i n f o r m e l s a v e c l e s c h e v a u x ( c a r e s s e s , j e u x , . . . ) v i s a n t à a c c r o î t r e l a c o n f i a n c e e n s o i d u g r o u p e
c i b l e e t l ' e x p r e s s i o n d e s e s é m o t i o n s e t s e n t i m e n t s .
- S t a g e s , a t e l i e r s , é v é n e m e n t s p o n c t u e l s e t r é g u l i e r s d a n s l e d o m a i n e s p o r t i f , s o c i a l , c u l t u r e l , c r é a t i f e t
m a n u e l c o m m e l a d a n s e , l a m u s i q u e , l a p e i n t u r e , l a p o t e r i e . . .
- S e s s i o n s d e f o r m a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n s u r d e s s u j e t s l i é s à l ' o b j e c t i f e t a u x a u t r e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n
E n o u t r e , t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s
m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , y c o m p r i s d ' a u t r e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t r e n t a b l e s d a n s l e s l i m i t e s d e c e q u i e s t l é g a l e m e n t a u t o r i s é e t d o n t l e s r e c e t t e s s e r o n t d e s t i n é e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A S B L .
A R T I C L E 3 .
M E M B R E S , A D M I S S I O N S , S O R T I E S , E N G A G E M E N T S E T A C T I V I T É S
A r t . 3 . 1 . M e m b r e s e f f e c t i f s
1 . L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m i n i m u m t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s a n t d e i a p l é n i t u d e d e s d r o i t s
a c c o r d é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . L e s f o n d a t e u r s c i t é s p l u s h a u t s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
3 . E n o u t r e , t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e p e u t p o s t u l e r c o m m e m e m b r e e f f e c t i f a u x c o n d i t i o n s
s u i v a n t e s :
- a d h é r e r a u x o b j e c t i f s d e l ' A S B L ,
- a v o i r é t é m e m b r e a d h é r e n t d e p u i s a u m o i n s u n a n ,
- a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 1 8 a n s ( a u c a s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e )
- s e d é c l a r e r p r ê t a u s o u t i e n f i n a n c i e r e t / o u l o g i s t i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n
4 . L e c a n d i d a t m e m b r e a d r e s s e r a s a d e m a n d e a u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
5 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d ' u n c a n d i d a t m e m b r e f o r s d e s a p r o c h a i n e
r é u n i o n . L o r s d e c e t t e r é u n i o n , a u m o i n s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e d o i v e n t ê t r e
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n d o i t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
6 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , s a n s a u c u n e m o t i v a t i o n s u p p l é m e n t a i r e , d é c i d e r d e r e f u s e r q u ' u n c a n d i d a t
n e d e v i e n n e m e m b r e e f f e c t i f . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
7 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s o u m i s à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s p a i e n t
u n e c o t i s a t i o n d e m e m b r e a n n u e l l e , d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e m i l l e
e u r o s .
A r t . 3 . 2 . M e m b r e s a d h é r e n t s
1 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i a d h è r e a u x o b j e c t i f s e t a u x v a l e u r s d e l ' A S S L , p e u t p r é s e n t e r
u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r d e v e n i r m e m b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s a n s a u c u n e m o t i v a t i o n s u p p l é m e n t a i r e , d é c i d e r d e r e f u s e r q u ' u n
c a n d i d a t n e d e v i e n n e m e m b r e a d h é r e n t . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s
ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t s e u l e m e n t s o u m i s a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s c e s s t a t u t s .
4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t d r o i t d e v o t e d a n s c e r t a i n s d o m a i n e s , L a l i s t e d e c e s d o m a i n e s s e r a d é c i d é e
p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
5 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r .
6 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s ' p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n d e m e m b r e a n n u e l l e q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i s ' é l è v e r a à 2 5 0 e u r o s m a x i m u m .
7 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t s o u m i s a u x s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s .
A r t . 3 . 3 . D é m i s s i o n s
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n e n e n v o y a n t u n e l e t t r e o f f i c i e l l e a u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e u r d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e à l a f i n d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n .
2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n a u m o y e n d ' u n a v i s é c r i t a u S e c r é t a i r e d e l a C o m m i s s i o n . L e u r d é m i s s i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s r é c e p t i o n d e c e m e s s a g e .
3 . U n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e s e r a t o u t e f o i s t e n u d e p a y e r l e s f r a i s d ' a d h é s i o n d e l ' a n n é e e n c o u r s e t d e p a r t i c i p e r a u x f r a i s a p p r o u v é s p o u r l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e l e l i c e n c i e m e n t e s t p r é s e n t é .
A r t 3 . 4 . S u s p e n s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n ' o n t p a s r é g l é l e u r c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s s e r o n t s u s p e n d u s a p r è s u n
p r e m i e r r a p p e l é c r i t , j u s q u ' à l a r é g u l a r i s a t i o n d e p a i e m e n t d a n s l e m o i s s u i v a n t c e r a p p e l .
2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n ' a u r o n t p a s r é g l é l e u r c o t i s a t i o n a p r è s l a p é r i o d e d e r é g u l a r i s a t i o n , s e r o n t
c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s .
A r t . 3 . 5 . R é s i l i a t i o n d e l ' a d h é s i o n
1 . S i u n m e m b r e e f f e c t i f o u u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i o l e l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s ( a u t r e s ) m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p o u r r o n t r é s i l i e r s o n a f f i l i a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d o n t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a p p u y é e p a r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 . L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t o n r é s i l i e l ' a d h é s i o n , a l e d r o i t d ' é t r e e n t e n d u .
3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s a g i s s a n t c o n t r a i r e m e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t , p a r d é c i s i o n u n i l a t é r a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , v o i r r é s i l i e r l e u r a d h é s i o n .
A r t . 3 . 6 . D r o i t s
1 . A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r d e r e v e n d i c a t i o n o u a g i r s u r l ' a c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n s u r l ' u n i q u e b a s e d e
s a q u a l i t é d e m e m b r e . "
2 . C e t t e e x c l u s i o n d e s d r o i t s s u r l ' a c t i f e s t e n v i g u e u r e n t o u t t e m p s : a u c o u r s d u m a n d a t , à l a f i n d e
l ' a d h é s i o n p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , à l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e t c . . .
A R T I C L E 4 . L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t . 4 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
2 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l . C h a q u e m e m b r e a c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t .
A r t . 4 . 2 . O b s e r v a t e u r s
L e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p e u v e n t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u P r é s i d e n t ,
s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 4 . 3 . P o u v o i r s
L e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s e x c l u s i v e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a s u p p r e s s i o n d e l ' a u d i t e u r e x t e r n e e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s a r é m u n é r a t i o n ;
4 . L a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s .
5 . L ' a d o p t i o n d u b u d g e t e t l e s c o m p t e s .
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
7 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f .
S . L a t r a n s p o s i t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s u n e e n t r e p r i s e a v e c u n b u t s o c i a l .
a i n s i q u e t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t , p a r e x e m p l e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 . L ' a d o p t i o n d ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é p a r t i c u l i e r d u P r é s i d e n t .
2 . L ' a d o p t i o n d u p r o g r a m m e d ' a c t i o n é l a b o r é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
3 . L ' a d o p t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
, . L ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 4 . 4 . R é u n i o n s
1 . L e s r é u n i o n s a n n u e l l e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a u r o n t l i e u a u c o u r s d u d e u x i è m e t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e e t s e t i e n d r o n t d a n s u n e n d r o i t i n d i q u é d a n s l ' i n v i t a t i o n . L ' i n v i t a t i o n s e r a e n v o y é e a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , à l ' a d r e s s e q u e c e s d e r n i e r s a u r o n t
s p é c i f i é e a u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . G ,
2 . L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l ' i n v i t a t i o n , a u q u e l u n o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e a j o u t é , d è s l o r s q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l ' a j o u t e n t a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
3 . D e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u ' à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' i n v i t a t i o n e s t e n v o y é e a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , à l a d e r n i è r e a d r e s s e q u e l e m e m b r e a s p é c i f i é e a u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l i d e m e n t d é c i d e r s u r l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r q u ' à l a c o n d i t i o n q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 4 . 5 . Q u o r u m e t v o t e
1 . A f i n d e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r u n e s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f l o r s q u e l a l o i s u r l e s A S B L o u l e s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t .
2 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e x i g e u n e d é l i b é r a t i o n l o r s d ' u n e r é u n i o n q u i s a t i s f a i t u n q u o r u m d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D a n s l e c a s o ù , l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n l e q u o r u m e s t i n f é r i e u r à d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p e u t v a l i d e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r d e s c h a n g e m e n t s a v e c l e s m a j o r i t é s c i - a p r è s p r é v u e s , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d e u x i è m e r é u n i o n n e p e u t p a s s e t e n i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e n ' e s t q u e l o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' o b j e t o u l e s f i n a l i t é s p o u r l e s q u e l s l ' A s s o c i a t i o n a é t é f o n d é e , q u ' u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s s u f f r a g e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e .
3 . L e s m e m b r e s q u i n ' a s s i s t e n t p a s à l a r é u n i o n p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t c u m u l e r u n m a x i m u m d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
4 . L e v o t e p e u t s e f a i r e p a r a p p e l n o m i n a l , à m a i n l e v é e o u , s i a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e d e m a n d e , p a r s c r u t i n s e c r e t .
5 . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e v o t e d u P r é s i d e n t p r é v a u d r a .
6 . L e s d é c i s i o n s s o n t e n r e g i s t r é e s e t c o n s e r v é e s d a n s u n r e g i s t r e d e m i n u t e s q u i e s t d i s p o n i b l e p o u r l a c o n s u l t a t i o n p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d ' a c c è s c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 7 j u i n 2 0 0 3 .
A R T I C L E 5 .
A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R É S E N T A T I O N .
A r t . 5 . 1 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u n o n m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s ê t r e t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n . L o r s q u e l ' A s s o c i a t i o n c o m p t e s e u l e m e n t l e m i n i m u m l é g a l e m e n t s t i p u l é d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a d e s e u l e m e n t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e ( e x t r a ) o r d i n a i r e p e u t p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s . L e u r m a n d a t s e t e r m i n e à l a c o n c l u s i o n d e l a r é u n i o n a n n u e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t a u t o r i s é s à r e c o n d u i r e l e u r m a n d a t .
3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r q u i s ' a c q u i t t e r o n t d e s t â c h e s l i é e s à l e u r f o n c t i o n , t e l l e s q u e d é f i n i e s d a n s c e s s t a t u t s e t à l ' o c c a s i o n d e l e u r é l e c t i o n .
4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t à t o u t m o m e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é m i s s i o n n e r p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u , a p r è s s o n l i c e n c i e m e n t , d e s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u e s o n r e m p l a c e m e n t p u i s s e r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p r é v u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t e n p r i n c i p e l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t . L e u r s d é p e n s e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t a d m i n i s t r a t i f p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s .
A r t . 5 . 2 . F o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s s u i v a n t u n e r e q u ê t e d e d e u x d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s .
2 . L e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l e v i c e - p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s v i e u x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L a r é u n i o n e s t t e n u e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , d é s i g n é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e u l e m e n t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s , l o r s q u ' a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e à l a r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s
p r é s e n t s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e j e t é e . s a .
4 . L e s d é c i s i o n s s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d e m i n u t e s q u i e s t d i s p o n i b l e p o u r e x a m e n p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d ' a c c è s c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 7 j u i n 2 0 0 3 .
5 . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e d e s a f f a i r e s o u q u e l ' i m p o r t a n c e d e l ' o r g a n i s a t i o n l e n é c e s s i t e , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e l a e x i g e u n a c c o r d p r é a l a b l e s u r l a v a l i d i t é d ' a c c o r d s é c r i t s ' u n a n i m e s . C h a q u e d é c i s i o n é c r i t e , i m p l i q u e q u ' u n d é b a t p r é a l a b l e a e u l i e u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , t é l é p h o n e , v i d é o c o n f é r e n c e o u a u t r e m o y e n é q u i v a l e n t .
A r t . 5 . 3 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
1 . L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u n i n t é r ê t p r o p r e q u i e n t r e e n c o n f l i t a v e c u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n a v i s e r l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 . L ' a d m i n i s t r a t e u r e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t , s ' é l o i g n e d e l a r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d u d é b a t e t d u v o t e s u r l a c l a u s e c o n f l i c t u e l l e .
3 . L a p r o c é d u r e s u s m e n t i o n n é e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s q u i o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s p o u r l e s t r a n s a c t i o n s s i m i l a i r e s .
A r t . 5 . 4 . A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e r e s t r i c t i o n s
1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n i n t e r n e n é c e s s a i r e s o u a p p r o p r i é s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s f i x é s p a r l ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L o u à c e s s t a t u t s , p o u r l e s q u e l s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e .
2 . S a n s p r é j u d i c e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a g e s t i o n c o l l é g i a l e , n o t a m m e n t i a c o n s u l t a t i o n e t l a s u p e r v i s i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r t a g e n t l e s t â c h e s d e g e s t i o n . T e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p e u t ê t r e i n v o q u é e c o n t r e d e s t i e r s , m ê m e a p r è s l e u r p u b l i c a t i o n . L e u r n o n - r e s p e c t e s t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s a d m i n i s t r a t i f s à u n o u p l u s i e u r s t i e r s n o n - a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , s a n s , t o u t e f o i s , q u e c e t r a n s f e r t n e p u i s s e f a i r e r é f é r e n c e à l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p r e n d r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t o u l a v e n t e d e b i e n s i m m o b i l i e r s d e ( ' A S B L , à l ' e m p r u n t o u à u n d é p a s s e m e n t d e p l u s d e 2 0 % d u b u d g e t a p p r o u v é . C e t t e r e s t r i c t i o n d e c o m p é t e n c e n e p e u t ê t r e o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e a p r è s q u e q u ' i l s a i e n t é t é r e n d u s p u b l i q u e s . S o n n o n - r e s p e c t e s t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
A r t . 5 . 5 . P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n e n t a n t q u ' o r g a n e d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a C o u r . I l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
2 . S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m e u n o r g a n e c o l l é g i a l , l ' A s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t s e u l p o u r t o u t r e c o u r s e n j u s t i c e .
3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p a s , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p r e n d r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t o u l a v e n t e d e b i e n s i m m o b i l i e r s d e l ' A S B L , o u d ' e m p r u n t . C e t t e r e s t r i c t i o n d e c o m p é t e n c e n e p e u t ê t r e i n v o q u é e c o n t r e d e s t i e r s , m ê m e a p r è s q u e q u ' i l s a i e n t é t é r e n d u s p u b l i q u e s . S o n n o n - r e s p e c t e s t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s . S e u l s d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s p o u r u n e o u p l u s i e u r s a c t e s j u r i d i q u e s s o n t a u t o r i s é s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m i s s i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u r l e m a n d a t .
A r t . 5 . 6 . E x i g e n c e s d e p u b l i c a t i o n
L a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e u r l i c e n c i e m e n t e s t r e n d u e p u b l i q u e p a r a v i s d é p o s é a u r e g i s t r e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t u n e c o p i e d e c e l u i - c i d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . C e s d o c u m e n t s d o i v e n t i n d i q u e r c l a i r e m e n t l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A s s o c i a t i o n , i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o l l e c t i v e m e n t , a i n s i q u e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I C L E 6 . G E S T I O N Q U O T I D I E N N E
1 . L a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' A s s o c i a t i o n e n i n t e r n e a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
2 . S i c e t t e o p t i o n e s t e x e r c é e , i l f a u t s p é c i f i e r s i c e s p e r s o n n e s p e u v e n t a g i r s e u l e s o u e n s e m b l e c o l l é g i a l e m e n t , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n i n t e r n e q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d e l ' A s s o c i a t i o n .
3 . C o n t r a i r e m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 b i s d e l a l o i s u r l e s A S B L , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n q u o t i d i e n n e n e p e u v e n t a g i r s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r t o u t e d i s p o s i t i o n n e r e l e v a n t p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é p a s s a n t l a s o m m e d e 5 . 0 0 0 e u r o s . C e t t e r e s t r i c t i o n d e c o m p é t e n c e n e p e u t ê t r e i n v o q u é e c o n t r e d e s t i e r s , m ê m e a p r è s q u ' i l s a i e n t é t é r e n d u s p u b l i q u e s . L e u r n o n - r e s p e c t e s t l a r e s p o n s a b i l i t é
d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é . d " .
4 . E n l ' a b s e n c e d ' u n e d e s c r i p t i o n l é g a l e d e c e q u e c ' e s t l a " g e s t i o n q u o t i d i e n n e " o n y c o m p r e n d t o u t e s l e s a c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e c o u r s n o r m a l d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i , s o i t e n r a i s o n d e l e u r i m p o r t a n c e m i n e u r e , s o i t e n r a i s o n d e l e u r n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n i m m é d i a t e , p e u v e n t o u d o i v e n t s e f a i r e s a n s i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
5 . L a n o m i n a t i o n d e p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e e t l e u r l i c e n c i e m e n t s o n t r e n d u s p u b l i q u e s p a r a v i s d é p o s é a u r e g i s t r e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t u n e c o p i e d e c e l u i - c i d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . C e s d o c u m e n t s d o i v e n t i n d i q u e r c l a i r e m e n t l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A s s o c i a t i o n , i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o l l e c t i v e m e n t , a i n s i q u e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A R T I C L E 7 . R E S P O N S A B I L I T É D E L ' A D M I N I S T R A T E U R E T A D M I N I S T R A T I O N Q U O T I D I E N N E
1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s o b l i g a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n .
2 . V i s - à - v i s I ' A S B L e t v i s - à - v i s d e t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' e x é c u t i o n d e l a t â c h e d o n n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a j u r i s p r u d e n c e , d e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i e t d e s s t a t u t s e t i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e s i n s u f f i s a n c e s d a n s l e u r g e s t i o n ( q u o t i d i e n n e ) .
A R T I C L E 8 . S U P E R V I S I O N P A R U N C O M M I S S A I R E
1 . T a n t q u e l ' A s s o c i a t i o n , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e f i n a n c i e r , n e d é p a s s e p a s l e s s e u i l s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e s l o i s s u r l ' A S B L , l ' A s s o c i a t i o n n ' e s t p a s o b l i g é e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
2 . U n e f o i s q u e , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e f i n a n c i e r , l ' A S B L d é p a s s e l e s s e u i l s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e s l o i s s u r l ' A S B L , l ' A s s o c i a t i o n n o m m e u n c o m m i s s a i r e q u i v e i l l e r a s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s . C e c o m m i s s a i r e s e r a n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i f e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s v é r i f i c a t e u r s , p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e .
A R T I C L E 9 . F I N A N C E M E N T E T C O M P T A B I L I T É
A r t . 9 . 1 . F i n a n c e m e n t
1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t e n t r e a u t r e s f i n a n c é e p a r d e s s u b v e n t i o n s , d o n s , c o t i s a t i o n s , l e g s e t a u t r e s d é c i s i o n s d e d e r n i è r e s v o l o n t é s e t t e s t a m e n t a i r e s , d e s t i n é s à s u p p o r t e r l e s o b j e c t i f s g é n é r a u x o u u n p r o j e t s p é c i f i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n .
2 . E n o u t r e , l ' A s s o c i a t i o n p e u t a c q u é r i r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e q u i n ' e n t r e p a s e n c o n f l i t a v e c l a L o i .
A r t . 9 . 2 . C o m p t a b i l i t é
1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
2 . L e s c o m p t e s d o i v e n t ê t r e t e n u s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r l e s A S B L .
3 . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d e l a C o u r d e C o m m e r c e
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i . L e c a s é c h é a n t , l ' A s s e m b l é e a n n u e l l e d é p o s e
é g a l e m e n t l e s c o m p t e s a u p r è s d e l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 d e l a
l o i e t l e s d é c r e t s d ' a p p l i c a t i o n p e r t i n e n t s .
4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r p r é c é d e n t a v e c l e p r o j e t
d e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
A R T I C L E 1 0 . D I S S O L U T I O N
1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r d i s c u t e r d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n , p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d ' u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s . L e s c o n v o c a t i o n s e t l ' o r d r e d u j o u r a u r o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t l a d é c i s i o n s u r l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , s e c t i o n 5 d e c e s s t a t u t s . D è s l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e , l ' A s s o c i a t i o n m e n t i o n n e t o u j o u r s e t p a r t o u t " A S B L e n l i q u i d a t i o n " c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i
M O D 2 . 2
3 . L o r s q u e l a p r o p o s i t i o n e s t a p p r o u v é e , l a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n l i q u i d a t e u r d o n t e l l e d é c r i r a l a m i s s i o n .
4 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e s f o n d s d e l ' A s s o c i a t i o n à u n a u t r e o r g a n i s m e s a n s b u t l u c r a t i f à d e s f i n s a n a l o g u e s o u a p p a r e n t é e s , a c t i f e n B e l g i q u e .
5 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n , l e s m o d a l i t é s d e l i q u i d a t i o n , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l a c l d e l a l i q u i d a t i o n e t l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u R e g i s t r e e t p u b l i é e d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
M ~ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - N O M I N A T I O N S
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 6 f é v r i e r à 6 5 9 6 S e l o i g n e s , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
- L a p r e m i è r e a n n é e f i n a n c i è r e c o u r t à p a r t i r d e l a d a t e d e l a m i s e e n p l a c e , é t a n t l e 6 f é v r i e r 2 0 1 1 , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
- L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r s :
- A n n e D e s t r e s , r é s i d a n t à l a R u e d e l a F o u r c h i n é e , 2 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s
- R e i n a r i z M y r i a m , r é s i d a n t à L a R o u i l l i e 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s
- V a n d a m m e F r a n k , r é s i d a n t à L a R o u i l l i e 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s
- W y n a n t B r i g i t t e , r é s i d a n t à J a R u e d u P e r r o n , 1 2 à 5 6 6 0 B o u s s u - e n - F a g n e
- F r a n k V a n d a m m e e s t n o m m é P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 6 f é v r i e r 2 0 1 1 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s a , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , d é c i d é q u e l a d i v i s i o n d e s r e s p o n s a b i l i t é s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a e x e r c é e c o m m e s u i t :
- P r é s i d e n t : F r a n k V a n d a m m e
S é c r e t a i r e : B r i g i t t e W y n a n t
- T r é s o r i e r : A n n e O e s t r e s
- R e l a t i o n s p u b l i q u e s : M y r i a m R e i n a r t z
M O U 2 2
"
" " ' F o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f é q u i - V a l e n c e
- M y r i a m R e i n a r t z , N N 6 3 0 5 3 1 - 2 1 0 - 2 4 , n é e l e 3 1 m a i 1 9 6 3 , r é s i d a n t à L a R o u i l l i e , 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s
- F r a n k V a n d a m m e , N N 6 0 0 2 1 0 - 1 5 3 - 4 5 , n é l e 1 0 f é v r i e r 1 9 6 0 , r é s i d a n t à L a R o u i l l i e , 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s
- B r i g i t t e W y n a n t , N N 6 5 1 1 0 1 - 0 8 2 - 6 9 , n é e l e 1 n o v e m b r e 1 9 6 5 , r é s i d a n t à l a R u e d u P e r r o n , 1 2 à 5 6 6 0
B o u s s u - e n - F a g n e
- P h i l i p p e B o d s o n , N N 5 6 0 1 1 6 - 1 0 3 - 1 8 , n é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 5 6 , r é s i d a n t à l a R u e d e l a R e d o u t e , 5 à 5 6 3 0
C e r f o n t a i n e
- S a l v i n a M a r r e d d a , N N 6 0 1 2 3 0 - 1 0 8 - 4 5 , n é e l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 , r é s i d a n t à i a R u e d e l a R e d o u t e , 5 à
5 6 3 0 C e r f o n t a i n e
- P i e t e r V a n d a m m e , N N 9 1 0 8 2 5 - 3 5 3 - 8 8 , n é l e 2 5 a o û t 1 9 9 1 , r é s i d a n t à L a R o u i l l i e , 6 à 6 5 9 6 S e l o i g n e s
- A n n e D e s t r e s , N N 7 6 0 8 2 9 - 2 2 8 - 6 9 , n é e l e 2 9 a o û t 1 9 7 6 , r é s i d a n t à l a R u e d e l a F o u r c h i n é e , 2 6 à 6 5 9 6
S e l o i g n e s
- M a r c V a r i n i , N N 7 3 0 9 2 4 - 0 4 2 - 5 7 , n é l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 3 , r é s i d a n t à l a R u e d e l a F o u r c h i n é e , 2 6 à 6 5 9 6
S e l o i g n e s
- F r a n ç o i s e R o s s i o n , N N 7 8 0 8 2 0 - 0 3 8 - 8 6 , n é e l e 2 0 a o û t 1 9 7 8 , r é s i d a n t à l a R u e A l b e r t M e u n i e r , 6 0 à 1 1 6 0
A u d e r g h e m
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e