06/03/2012
ÿþM o a 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o
p ï e à p u b l i e r a u x a n - - u M o n i t e u r b e l g e
- i R i 8 U N A L D E C O M M E R C E _ R E G I S T R E M O N S
r o R A L E S
V ó l ë t S 4 :
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 I 1 ' I 1 1 1 I i I I ' i i l l f I ' 1 1 I I i
* 1 2 0 5 1 0 0 0 *
) N I T E U R B E L G
2 7 - 0 2 - 2 1 . 2 1 S C H S T A A i S B L A D
1 0 E E V , 2 0 1 2
G r e
M
v ~ L
N °
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 M - M . , 0 A
O b j e t d e l ' a c t e : I N T R O D U C T I O N D E S S T A T U T S
T e x t e
I l a é t é d é c i d é s u r s e i n g p r i v é :
M o n s i e u r K E N E N E S u n g a , J o u m a l i s t e - E c r i v a i n , R u e d ' O r l é a n s n ° 3 1 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , n é l e 2 1 O c t o b r e 1 9 6 7 à M a q u e l a d o Z o r n b o , R é p u b l i q u e d ' A n g o l a , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e , t i t u l a i r e d e l a c a r t e p r o f e s s i o n n e l l e d e j o u r n a l i s t e e n B e l g i q u e . N ° 0 0 0 9 9 9 N u m é r o N a t i o n a l 6 7 , 1 0 . 2 1 - 5 1 9 - 3 7
M o n s i e u r D E N A S A M E N T O J o á o M i g u e l , c o n s u l t a n t , R u e M i s s i o n S a m o y è d e n ° 8 à 7 1 1 0 H o u d e n g - A i m e r i e s , n é l e 2 8 A o û t 1 9 6 8 , à T s e k e M b a n z a C a b i n d a , e n R é p u b l i q u e d ' A n g o l a , d e n a t i o n a l i t é A n g o l a i s e , N u m é r o N a t i o n a l 6 8 . 0 8 . 2 8 5 6 3 - 8 1
M a d a m e L E N G O K I K W A K U , C h a r g é e d e P r o d u c t i o n , R u e M i s s i o n S a m o y è d e n ° 8 à 7 1 1 0 H o u d e n g - A i m e r i e s , n é e l e 2 5 J u i l l e t 1 9 6 0 à S o n a B a t a - B a s C o n g o ( R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , d e n a t i o n a l i t é C o n g o l a i s e . N u m é r o N a t i o n a l 6 0 . 0 7 . 2 5 5 6 6 - 9 0
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e e t d u r é e .
A r t i c l e 1 ` r : I l e s t c r é é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , à c a r a c t è r e h u m a n i t a i r e e t s o c i a l d é n o m m é « E s p a c e A f r i c a i n d u C e n t r e » e n a b r é g é e E . A . C , d e s t i n é e à f a i r e c o n n a î t r e d e s a c t i o n s s o c i a u x e t h u m a n i t a i r e s d a n s l e m o n d e .
A r t i c l e 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u 2 2 , R u e V i t a l R o l a n d à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , e t f a i t p a r t i e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e , l e b u r e a u d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t r o u v e d a n s l a r u e G u s t a v e 1 3 o ë 1 , n ° 3 2 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e n l a m a t i è r e .
T I T R E I I : O b j e t
A r t i c l e 4 : « E s p a c e A f r i c a i n d u C e n t r e » e n a b r é g é E . A . 0 a p o u r o b j e t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r
- L a p r o m o t i o n d ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e e t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l p a r l a f o r m a t i o n , e t s t a g e d ' i m m e r s i o n , n o t a m m e n t d ' e s t h é t i q u e , d e c o i f f u r e , d ' i n f o r m a t i q u e , d e f r a n ç a i s e t d ' a l p h a b é t i s a t i o n , L ' o r g a n i s a t i o n d e s s é a n c e s p o u r l e s j e u n e s i s s u e s d e l ' i m m i g r a t i o n e n v u e d e l u t t e r c o n t r e l e d é c r o c h a g e s o c i o - é d u c a t i f e t i n d i r e c t e m e n t à l a p r o b l é m a t i q u e d e l ' i g n o r a n c e s u r n o s o r i g i n e s e t l a c o n n a i s s a n c e c u l t u r e l l e d e p a y s d ' a c c u e i l ( à t r a v e r s l ' o r g a n i s a t i o n d e s g r o u p e s d e p a r o l e s ) , l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u l o g i s t i q u e d e b a s e .
- L a c r é a t i o n d ' u n c e n t r e d e r e s t a u r a t i o n s o c i a l e , d i s t r i b u t i o n s d e s r e p a s c h a u d s g r a t u i t s e t s e r v i c e d ' a i d e a l i m e n t a i r e s a u x f a m i l l e s d é m u n i s .
- L ' o r g a n i s a t i o n d e s c o n f é r e n c e s , d é b a t s e t g r o u p e d e p a r o l e s e t d e r é f l e x i o n s , s u r d i f f é r e n t s t h è m e s , c o m m e l ' i m m i g r a t i o n e t l ' i n t é g r a t i o n .
- L a c r é a t i o n d ' u n s a l o n d e B e a u t é e t d e c o i f f u r e , u n e a g e n c e d e v o y a g e s e t l e s r é a l i s a t i o n s d e s f i l m s d o c u m e n t a i r e s .
- L a p r o m o t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s é c h a n g e s c u l t u r e l s e n t r e l ' E u r o p e e t l ' A f r i q u e . L a p r o m o t i o n , l e s o u t i e n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s a c t i o n s h u m a n i t a i r e s t e l l e s q u e d e m a n i è r e n o n e x h a u s t i v e l e s o u t i e n d e s h ô p i t a u x , d e s o r p h e l i n a t s , d e s é c o l e s , d e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s e t s u p é r i e u r e s e t l a p r i s e e n c h a r g e d e s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; E S P A C E A F R I C A I N D U C E N T R E
( e n a b r é g é ) : E A C F o r m e j u r i d i q u e ; a s b l
S i è g e ; ` 4 ° °
L A L o o P , C , e t ) % v ~ ~ ~ - r A L e - e . o L A * a . 2 . 2 ,
- B i j l a g e n b i j i e f f é l g i s c r i S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x é s d u M o n i t e u r b e l g e
u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e n f a n t s d e s r u e s o u e t l e u r s c o l a r i s a t i o n .
- L a p r o m o t i o n e t l e s o u t i e n d e t o u t e s l e s e x p r e s s i o n s i n t e l l e c t u e l l e s e t c u l t u r e l l e s .
- C o n s e i l , a s s i s t a n c e , p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a u p r è s d e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s e t p a r t i c u l i e r s . I m p o r t e t e x p o r t , l a m i s e e n r e l a t i o n e n t r e p a r t e n a i r e s i n d u s t r i e l s a f r i c a i n s , e u r o p é e n s , a s i a t i q u e s e t a m é r i c a i n s , r e c h e r c h e d ' i n v e s t i s s e m e n t s . O r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s à l ' é t r a n g e r .
- É d i t i o n s , p r o d u c t i o n s ; p r e s s e s e t m u l t i m é d i a s .
- L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , a i n s i q u e t o u t e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à c e t o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . - É g a l e m e n t , l a c r é a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a p r i s e à b a i l , l a l o c a t i o n , l a g é r a n c e , l e f i n a n c e m e n t , l a v a l o r i s a t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e t o u t o b j e t .
E n p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s o p é r a t i o n s , d e q u e l q u e s n a t u r e s q u ' e l l e s s o i e n t , j u r i d i q u e s e t é c o n o m i q u e s , s u s c e p t i b l e s d e f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t , t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e , t a n t p o u r s o n c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i .
A r t i c l e 5 : D a n s l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s q u i l u i s o n t n é c e s s a i r e s .
T I T R É I l l : M e m b r e s , a d m i s s i o n , r e t r a i t e t e x c l u s i o n .
A r t i c l e 6 : « E s p a c e A f r i c a i n d u C e n t r e » e n a b r é g é E . A . C , s e c o m p o s e d e m e m b r e e f f e c t i f s , d e m e m b r e s
s y m p a t h i s a n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r s .
A r t i c l e 7 : E s t m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e q u i a d h è r e à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , p r e n d u n e p a r t
e f f e c t i v e e t r é g u l i è r e à s e s a c t i v i t é s , e t s ' e n g a g e à v e r s e r u n e s o m m e d e 5 0 e u r o s ( c i n q u a n t e e u r o s ) , a v a n t
l e 1 e r J a n v i e r d e l ' a n n é e e n c o u r s . C e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 8 : E s t m e m b r e s y m p a t h i s a n t t o u t e p e r s o n n e q u i , s a n s ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , c o n t r i b u e m a t é r i e l l e m e n t
e t / o u m o r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : E s t m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , i n t é r e s s é e p a r l ' o b j e t s o c i a l e t l e s
a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , l u i a p p o r t e s o n s o u t i e n m o r a l , f i n a n c i e r e t l o u m a t é r i e l .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r e s t c o n f é r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p r è s l ' a p p r o b a t i o n p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 : T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t a u p r é a l a b l e p a r
é c r i t s a d é c i s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , r e t r a i t o u e x c l u s i o n .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s
d e m e m b r e s p r é s e n t s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , d e m ê m e q u e l e s a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u
n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V : R e s s o u r c e s
A r t i c l e s 1 2 : l e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t d e c o t i s a t i o n d e s e s m e m b r e s , d e s d o n s , l e g s o u s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s , d e s p r i v é s , d e t o u t e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e t o u t e a c t i v i t é e n t r e p r i s e p a r l ' a s s o c i a t i o n d a n s [ e s e u l b u t d e l u i p e r m e t t r e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
T I T R E V : O r g a n e s
A r t i c l e s 1 3 : L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d q u a t r e o r g a n e s , à s a v o i r :
1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
3 . L e c o m m i s s a r i a t a u x c o m p t e s ;
4 . L e c o l l è g e d e s I n i t i a t e u r s .
A r t i c l e 1 4 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s : l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ; l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a l o c a t i o n , l ' a c h a t o u l a v e n t e d ' i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s a i n s i s u e l e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s ; l e s a d m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ; l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ; t o u t e d é c i s i o n d é p a s s a n t l e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 1 5 : I I s e t i e n t a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
E l l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . E l l e e s t d è s l o r s c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à [ ' u n a n i m i t é o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s . L ' A s s e m b l é e s e t i e n t a u j o u r , à l ' h e u r e e t a u l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 6 : C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e ,
I 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . T o u t m e m b r e n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n _
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u s l e s m e m b r e s o n t l e d r o i t é g a l d e v o t e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e s e u l e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d e p a r t a g e d e
v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
T I T R E V I : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e : d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r é s i d e n t ; u n a d m i n i s t r a t e u r s e c r é t a i r e g é n é r a l ; e t u n e a d m i n i s t r a t r i c e - t r é s o r i è r e é l u à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 1 8 : L e S e c r é t a i r e - G é n é r a l e s t c h a r g é d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a c o r r e s p o n d a n c e , l e s
a r c h i v e s . I I r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t , e n g é n é r a l , d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s c o n c e r n a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l a c o m p t a b i l i t é , D e m ê m e d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e f f e c t u e t o u s l e s p a i e m e n t s e t r e ç o i t , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u P r é s i d e n t , t o u t e s s o m m e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n ; i l n e p e u t a l i é n e r l e s v a l e u r s c o n s t i t u a n t t e f o n d s d e r é s e r v e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 1 9 : L ' A d m i n i s t r a t r i c e - T r é s o r i è r e , e s t c h a r g é e d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s f i n a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e e f f e c t u e t o u s l e s o p é r a t i o n s , p a i e m e n t s e t r e ç o i t , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u P r é s i d e n t o u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , t o u t e s s o m m e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p e u t o u v r i r u n c o m p t e e n b a n q u e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s .
A r t i c l e 2 0 : S e u l s l e s i n i t i a t e u r s e s t é l i g i b l e s , d ' u n e m a n i è r e a l t e r n a t i v e , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r P r é s i d e n t . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t é l i g i b l e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s e c r é t a i r e g é n é r a l , a d m i n i s t r a t r i c e T r é s o r i è r e o u a d m i n i s t r a t e u r .
0 L A r t i c l e 2 2 : L e P r é s i d e n t c o n v o q u e l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e e t e s t i n v e s t i e d e t o u s p o u v o i r s à c e t e f f e t , d é c i d e d e l ' o u v e r t u r e d u ( e s ) c o m p t e s e n b a n q u e s , n o m m e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s a y a n t p o u v o i r d ' o u v r i r e t d e f a i r e f o n c t i o n n e r l e s c o m p t e s , p r é c i s e s i e l l e - m ê m e o u l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s d o i v e n t a g i r e n s e m b l e , c o n j o i n t e m e n t d e u x à d e u x , o u p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t .
A r t i c l e 2 3 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a y a n t d é j à d e u x a n s a u m o i n s d a n s l ' a s s o c i a t i o n , p e u v e n t ê t r e é l i g i b l e s a u x C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , l e s m e m b r e s p r é s e n t s à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e é l u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . A r t i c l e 2 4 ; L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t à l a c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t e n s é a n c e o r d i n a i r e u n e f o i s p a r m o i s e t e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e à l a c o n v o c a t i o n d u C o l l è g e d e s f o n d a t e u r s .
I l a s s u r e l a g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n à t r a v e r s s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
D L - A r t i c l e 2 5 : L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t f i x é e à d e u x a n s r e n o u v e l a b l e s .
A r t i c l e 2 6 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t , p o u r d é l i b é r e r , r é u n i r l a m a j o r i t é a b s o l u e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r s d é c i s i o n s d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 : L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 8 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s e t l e u r s a d j o i n t s e n v u e d e r e p r é s e n t e r l ' a s b l d a n s l e u r p a y s d e r é s i d e n c e . S e l o n l e s l o i s e t h a b i t u d e s d e c e s p a y s , i l s p e u v e n t s o i t u t i l i s e r l e s s t a t u t s d e l ' a s b l s o i t l ' a d a p t e r d a n s d e s s t a t u t s q u i s e r o n t l é g a l e m e n t d é p o s é s .
T I T R E V I I : C o m m i s s a r i a t a u x c o m p t e s
A r t i c l e 2 9 : L e c o m m i s s a r i a t a u x c o m p t e s e s t u n o r g a n e d e c o n t r ô l e . f i c o m p r e n d d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
A r t i c l e 3 0 : L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s e t d é c h a r g é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l e u r d o n n e l a m i s s i o n d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s b l e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . l i s d o i v e n t p o u r c e f a i r e a v o i r a c c è s à t o u t e p i è c e c o m p t a b l e e t f i n a n c i e r d e l ' a s b l . I l s d o i v e n t p r é v e n i r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n t r e t o u t r i s q u e d e m a l v e r s a t i o n p o s s i b l e , e t à c e t i t r e , i l s d o i v e n t e x i g e r l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 3 1 : L e m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e s t f i x é à d e u x a n s n o n r e n o u v e l a b l e s a u t o m a t i q u e m e n t .
T I T R E V I I I : L e c o l l è g e d e s i n i t i a t e u r s
A r t i c l e 3 2 : L e c o l l è g e d e s i n i t i a t e u r s e s t l e g a r d i e n d e l ' i d é a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e s t c o n s t i t u é d e s i n i t i a t e u r s
s u i v a n t s : M o n s i e u r K E N E N E S u n g a , M o n s i e u r D E N A S A M E N T O J o é o M i g u e l , M a d a m e L E N G O K I K W A K U .
T I T R E I X : M o d i f i c a t i o n , d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 3 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p r o n o n c e r l a
d i s s o l u t i o n d e l ' a s b l q u e s i d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 4 : S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , i l s e r a c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a
v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 5 : D a n s l e c a s d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e s l i q u i d a t e u r s e t
d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, 4 , ` -
R é s e r v é a u M o n i t e t i r b e l g e
M p D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 6 : D a n s l e c a s d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e m o t i v é e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s o u à d e s Su v r e s d e b i e n f a i s a n c e .
T I T R E X : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 3 7 : T o u t c a s n o n p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t s o u m i s a u x
d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r c o n c e r n a n t l e s A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 8 : L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o l l è g e d e s f o n d a t e u r s , C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u C o m m i s s a r i a t a u x c o m p t e s e s t f i x é p a r u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 3 9 : L e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l a p o r t e - p a r o l e o f f i c i e l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n
d a n s t o u t e s s e s m a n i f e s t a t i o n s , a c t i v i t é s , c o n f é r e n c e s d e p r e s s e e t a u t r e s . . .
E n c a s d e s e s v a c a n c e s , l ' a d m i n i s t r a t e u r s e c r é t a i r e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é à r e m p l a c e r l e p r é s i d e n t
A r t i c l e 4 0 : L ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e d e l ' e s b l d u 0 5 F é v r i e r 2 0 1 2 a d é s i g n é c o m m e m e m b r e s d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
D A d m i n i s t r a t e u r P r é s i d e n t : M o n s i e u r K E N E N E S u n g a
R u e d ' O r l é a n s , n ° 3 1 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
Q'A d m i n i s t r a t e u r s e c r é t a i r e g é n é r a l e : M o n s i e u r D E N A S A M E N T O J o â o M i g u e l R u e M i s s i o n S a m o y è d e n ° 8 à 7 1 1 0 H o u d e n g - A i m e r i e s
Q'A d m i n i s t r a t r i c e T r é s o r i è r e : M a d a m e L E N G O K I K W A K U
R u e M i s s i o n S a m o y è d e n ° 8 à 7 1 1 0 H o u d e n g - A i m e r i e s
L a n o m i n a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
M o n s i e u r K E N E N E S u n g a
S U K K I , J v L . .
P o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A d m i n i s t r a t e u r P r é s i d e n t A d m i n i s t r a t e u r S e c r é t a i r e G é n é r a l e .
M o n s i e u r K E N E N E S u n g a M o n s i e u r D E N A S A M E N T O J o â o M i g u e l
~ U I \ k q A a E l r 7 ~ h % t a r i e r Z O f f » M a i e n ]
A d m i n i s t r a t r i c e T r é s o r i è r e
M a d a m e L E N G O K I K W A K U
e t 1
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e