17/07/2012
ÿþ i , f c e ( , , C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* i a i a s a a i * ~ I
R é S E
a t
M o n i b e l
I
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E s p a c e E n v i r o n n e m e n t
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d e M o n t i g n y 2 9 à 6 0 0 0 C H A R L E R O I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 . 1 1 6 . 3 4 0
O b j e t d e l ' a c t e : R e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s à l ' a r t i c l e 3 e t s t a t u t s c o o r d o n n é s a u 0 7 1 0 6 1 2 0 1 2 .
R e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 7 j u i n 2 0 1 2 a p r o c é d é a u v o t e p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s
d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s . C e s d e r n i e r s o n t t o u s é t é r é é l u s à l ' u n a n i m i t é . L a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u
0 7 0 6 / 2 0 1 2 s ' é t a b l i t c o m m e s u i t
P r é s i d e n t :
E r i c N I C O L A S
A d m i n i s t r a t e u r s
P i e r r e C A L L E W I E R
F a b i a n L A D U R O N ( C S C )
R u d y P I R Q U E T ( F G T B )
P a s c a l e T H Y S
P a u l T I M M E R M A N S
P a s d e c h a n g e m e n t a u n i v e a u d e l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s l o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 3 j u i l l e t 2 0 0 9 r e s t e n t e n p l a c e : B a u d o u i n G e r m e a u , S e c r é t a i r e g é n é r a l , e t S e r g e V o g e l s , S e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t .
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s à l ' a r t i c l e 3 e t s t a t u t s c o o r d o n n é s a u 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 :
A r t , 3 : L ' a s s o c i a t i o n , o r g a n i s m e p l u r a l i s t e e t d ' u t i l i t é p u b l i q u e , a p o u r b u t l e r e s p e c t e t l a m i s e e n v a l e u r d u c a d r e d e v i e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , p a t r i m o i n e c o l l e c t i f , e t , l ' o r i e n t a t i o n d e s a c t i v i t é s e t d e s c o m p o r t e m e n t s , t a n t a u p l a n d e l a s o c i é t é q u ' i n d i v i d u e l l e m e n t , d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , p a r l a p r a t i q u e d e l a d é m o c r a t i e p a r t i c i p a t i v e e t p a r l a c i t o y e n n e t é r e s p o n s a b l e ( e n p l a ç a n t l e s o u c i c o l l e c t i f a u - d e s s u s d e l ' i n t é r ê t p r i v é o u p a r t i s a n ) ,
e s t r e m p l a c é p a r :
A r t . 3 : L ' a s s o c i a t i o n , o r g a n i s m e p l u r a l i s t e e t d ' i n t é r ê t p u b l i c , a p o u r b u t l e r e s p e c t e t l a m i s e e n v a l e u r d u c a d r e d e v i e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , p a t r i m o i n e c o l l e c t i f , e t , l ' o r i e n t a t i o n d e s a c t i v i t é s e t d e s c o m p o r t e m e n t s , t a n t a u p l a n d e l a s o c i é t é q u ' i n d i v i d u e l l e m e n t , d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , p a r l a p r a t i q u e d e l a d é m o c r a t i e p a r t i c i p a t i v e e t p a r l a c i t o y e n n e t é r e s p o n s a b l e ( e n p l a ç a n t l e s o u c i c o l l e c t i f a u - d e s s u s d e l ' i n t é r ê t p r i v é o u p a r t i s a n ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u f a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
S t a t u t s c o o r d o n n é s - A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 7 j u i n 2 0 1 2
E s p a c e E n v i r o n n e m e n t A S B L
r u e d e M o n t i g n y 2 9 à 6 0 0 0 C h a r l e r o i
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 5 3 6 5 / 7 6
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 . 1 1 6 . 3 4 0
T I T R E l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e E s p a c e E n v i r o n n e m e n t , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . L ' a s s o c i a t i o n o r i g i n e l l e ( G r o u p e C h a r l e r o i E n v i r o n n e m e n t ) a é t é f o n d é e e n 1 9 7 2 ( e n t a n t q u ' a s b l , a c t e d e p a r u t i o n o f f i c i e l l e 0 6 / 0 4 / 1 9 7 6 ) p a r M . J a c q u e s B o u i l l o t , M , A n d r é G r é g o i r e , M . J a c q u e s H e c q , M . F r a n ç o i s d e l a V a l l é e P o u s s i n , M . G u y P o l o m é , M . A l b e r t S e r v a i s , M . C l a u d e S t a m p e , M m e S u z a n n e S t a n c , M . G é r a l d T r a m a s u r e ,
A r t . 2 ; S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e C h a r l e r o i , à l a r u è d e M o n t i g n y , 2 9 , 6 0 0 0 C h a r l e r o i . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l B u t
A r t . 3 : L ' a s s o c i a t i o n , o r g a n i s m e p l u r a l i s t e e t d ' i n t é r ê t p u b l i c , a p o u r b u t l e r e s p e c t e t l a m i s e e n v a l e u r d u c a d r e d e v i e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , p a t r i m o i n e c o l l e c t i f , e t , l ' o r i e n t a t i o n d e s a c t i v i t é s e t d e s c o m p o r t e m e n t s , t a n t a u p l a n d e l a s o c i é t é q u ' i n d i v i d u e l l e m e n t , d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , p a r l a p r a t i q u e d e l a d é m o c r a t i e p a r t i c i p a t i v e e t p a r l a c i t o y e n n e t é r e s p o n s a b l e ( e n p l a ç a n t l e s o u c i c o l l e c t i f a u - d e s s u s d e l ' i n t é r ê t p r i v é o u p a r t i s a n ) .
P o u r c e f a i r e , e l l e d é v e l o p p e s e s c o m p é t e n c e s e t s o n e x p é r i e n c e d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t o b j e c t i v e , e n u r b a n i s m e e t e n a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , e n p a t r i m o i n e , e n e n v i r o n n e m e n t , e n s a n t é - e n v i r o n n e m e n t , e n é c o - c o n s o m m a t i o n , e n é c o - c o n s e i l , e n d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e .
S e s b é n é f i c i a i r e s s o n t t o u s l e s a c t e u r s d u c a d r e d e v i e : l e s p e r s o n n e s , l e s a s s o c i a t i o n s e t o r g a n i s m e s , l e s a u t o r i t é s , l e s a d m i n i s t r a t i o n s , l e s e n t r e p r i s e s , l e s b â t i s s e u r s .
E l l e a g i t d a n s u n c a d r e l o c a l , c o m m u n a l e t r é g i o n a l , c o m m e a u n i v e a u g l o b a l s a n s l i m i t e t e r r i t o r i a l e .
A r t . 4 P o u r a t t e i n d r e c e t t e f i n , s e s a c t i o n s e t s e s m o y e n s s o n t l ' i n f o r m a t i o n , l a s e n s i b i l i s a t i o n , l e c o n s e i l , l a
c o m m u n i c a t i o n , l ' e n q u ê t e , l ' a n a l y s e e t l ' é t u d e , l a r e c h e r c h e p a r t i c i p a t i v e d e s o l u t i o n s , ! a r e c h e r c h e - a c t i o n , l a
c r é a t i o n d ' o u t i l s , l e d i a l o g u e , l a c o n c e r t a t i o n , l a m é d i a t i o n , l ' a i d e à l a d é c i s i o n , l ' a c c o m p a g n e m e n t , l ' a c t i o n d e
p r o x i m i t é , l ' é d u c a t i o n .
L e s a c t i v i t é s à d é p l o y e r a u s s i p a r l ' a s s o c i a t i o n e l l e - m ê m e o u p a r s o n i n t e r m é d i a i r e p o u r l e c o m p t e d ' a u t r e s
a s s o c i a t i o n s , g r o u p e s o u p e r s o n n e s , s o n t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ;
- l a c r é a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u t e a c t i v i t é , d e t o u t s e r v i c e , d e t o u t e a s s o c i a t i o n o u d e t o u t
m o u v e m e n t s u s c e p t i b l e d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a p a r t i c i p a t i o n à
p a r e i l l e a c t i v i t é , p a r e i l l e a s s o c i a t i o n o u p a r e i l m o u v e m e n t ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s , m a n i f e s t a t i o n s , c o l l o q u e s , e x p o s i t i o n s , c o n f é r e n c e s , d e c a m p a g n e s d e
s e n s i b i l i s a t i o n ;
- l a d i f f u s i o n d e t o u t e i n f o r m a t i o n p a r t o u t s u p p o r t e t t o u t m é d i a ;
- l a f o r m a t i o n d ' u n p e r s o n n e l q u a l i f i é ;
- l a d i f f u s i o n d ' u n e d o c u m e n t a t i o n , d ' u n e i n f o r m a t i o n s p é c i f i q u e ;
- l a p r é s e n t a t i o n d e p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n ;
- l a m i s e e n o e u v r e d e p u b l i c a t i o n s .
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t p o u r
l ' a t t e i n d r e .
E l l e p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ;
- r é a l i s e r t o u t e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e a c c e s s o i r e ;
- p o s s é d e r , s o i t e n p r o p r i é t a i r e , s o i t e n j o u i s s a n c e , t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s o u
u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ;
r e c u e i l l i r , g é r e r , a d m i n i s t r e r e t a t t r i b u e r t o u t b i e n , t o u t e s o m m e e t v a l e u r q u e l c o n q u e s ;
- r e c e v o i r t o u t d o n m a n u e l , s u b s i d e , d o n a t i o n e n t r e v i f s o u l e g s q u i l u i s e r a i t a c c o r d é p a r d e s p e r s o n n e s
p h y s i q u e s o u d e s o r g a n i s m e s q u e l c o n q u e s ;
- p a s s e r e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t e t m a r c h é a v e c t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e t a v e c t o u t o r g a n i s m e
p u b l i c ;
- s ' a s s o c i e r , c o l l a b o r e r a v e c n ' i m p o r t e q u e l l e p e r s o n n e p h y s i q u e , m o r a l e d u s e c t e u r p u b l i c , p r i v é , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e h a b i l i t é e p a r s e s m e m b r e s à d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s d a n s t o u t l i t i g e m e t t a n t e n j e u l a q u a l i t é d e l e u r c a d r e d e v i e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A h v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T I T R E I I I - - M e m b r e s
S e c t i o n 1 A d m i s s i o n
A r t . 6 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e b é n é f i c i e n t q u e d e s s e r v i c e s r e n d u s p a r l ' a s s o c i a t i o n e n c o n t r e p a r t i e d u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n d é f i n i e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t s y m p a t h i s a n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e .
A i t 7 L e n o m b r e d e m e m b r e s . e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t . 8 P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , i i f a u t
- c o n c e v o i r e t e x p o s e r d e s a c t i v i t é s q u i c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s e t d e s r è g l e s d e l a d é m o c r a t i e a i n s i q u e d e s p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e ;
- a c q u i t t e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 . 2 5 0 ¬ ) p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u l e s g r o u p e s e t a s s o c i a t i o n s , e t c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 ¬ ) p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e , s o u v e r a i n e m e n t , s a n s a p p e l e t s a n s d e v o i r m o t i v e r n i j u s t i f i e r s a d é c i s i o n ;
- s ' i n t e r d i r e n o t a m m e n t t o u t a c t e o u t o u t e o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e s o i t à l a c o n s i d é r a t i o n e t à l ' h o n n e u r d e s m e m b r e s o u d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 2 - - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 9 L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d p a r l a d é m i s s i o n , p a r l e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , p a r l ' e x c l u s i o n e t p a r l e d é c è s . T o u t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t ; q u e s a d é m i s s i o n s o i t d o n n é e p a r l e t t r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ; q u ' i l r e s p e c t e u n d é l a i d e p r é a v i s d ' u n m o i s , q u ' i l a b a n d o n n e s e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s ; q u ' i l d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l e u r g e s t i o n ; e t p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t e n c o r e r e d e v a b l e d ' u n a r r i é r é d e c o t i s a t i o n s , c e l u i - c i d o i t ê t r e p a y é .
T o u t e e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e p e n d a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , p o ù r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s u b s é q u e n t e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n . C e t t e s u s p e n s i o n n ' e n t a m e e n r i e n l e s d r o i t s d e s m e m b r e s d e p r o v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d ' y p r e n d r e p a r t a u v o t e .
C e m e m b r e d e v r a ê t r e c o n v o q u é à c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s u b s é q u e n t e e t s a c o n v o c a t i o n s e r a a c c o m p a g n é e d e l ' o r d r e d u j o u r c o m p o r t a n t o b l i g a t o i r e m e n t l ' i n d i c a t i o n s o m m a i r e d e l a r a i s o n d e c e t t e d é m a r c h e .
P r é a l a b l e m e n t à t o u t e m e s u r e d ' e x c l u s i o n , l e m e m b r e v i s é p e u t e x i g e r d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e p o u v o i r d ' e x c l u s i o n q u e d é t i e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t u n d r o i t d i s c r é t i o n n a i r e ; e l l e n ' e s t n u l l e m e n t t e n u e d e m o t i v e r s a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e t e n a u c u n c a s l e r e s p e c t d e s f o r m a l i t é s p r é c i t é e s n e p e u t s ' i n t e r p r é t e r c o m m e l a v o l o n t é d ' é t a b l i r u n e o b l i g a t i o n d e m o t i v e r .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s d e l a m i s e e n d e m e u r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s l u i i n c o m b a n t .
L ' a s s o c i a t i o n , s e s m e m b r e s , s e s m a n d a t a i r e s , s o n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t e x o n é r é s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é e n r a i s o n d e s d o m m a g e s é v e n t u e l s q u i r é s u l t e r a i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s p r o n o n c é s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r s a u t e u r s .
A r t , 1 0 L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e s e s c o t i s a t i o n s .
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t . 1 1 L e s a d m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s a i n s i q u e l e u r s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d o n t l e m o n t a n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 ¬ ) s o n t r é g l é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 2 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t q u i n z e a u p l u s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s . L e m a n d a t e s t g r a t u i t , I l e s t s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l ; l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s ê t r e r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" a u e M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t u n e p e r s o n n e m o r a l e n e s i g n i f i e p a s l a d é m i s s i o n d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e m a n d a t n ' e s t a c c e p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i .
A r t . 1 3 L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s e t à l a m a j o r i t é d e c e u x - c i , u n p r é s i d e n t , e t é v e n t u e l l e m e n t u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
i l p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s p r é s i d e n t s d ' h o n n e u r .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s v i c e - p r é s i d e n t s p r é s e n t s , o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n .
I l e s t c o n v o q u é s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o i t p a r l e p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
1 1 n e p e u t s t a t u e r q u e s i u n t i e r s d e s e s m e m b r e s , a r r o n d i à l ' u n i t é s u p é r i e u r e , e s t p r é s e n t . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n , e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , C e u x - c i s o n t c o m m u n i q u é s p a r c o p i e à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r , a p p r o u v é s à l a s é a n c e s u i v a n t e e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e .
I l s s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t 3 r e g i s t r e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n : u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e s a u t r e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n . C e s r e g i s t r e s s o n t c o n s u l t a b l e s p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u r d e m a n d e é c r i t e e t p r é a l a b l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à f o u r n i r é v e n t u e l l e m e n t e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n e t l e s e c r é t a i r e é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é .
A r t . 1 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s : f a i r e e t r e c e v o i r t o u t p a i e m e n t e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e o u r e c e v o i r t o u s l e s d é p ô t s ; a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , t a n t à t i t r e g r a t u i t q u ' à t i t r e o n é r e u x ; p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u t l e g s e t d o n a t i o n ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t , m a r c h é o u e n t r e p r i s e ; c o n t r a c t e r t o u t e m p r u n t a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s u b r o g a t i o n e t c a u t i o n n e m e n t ; h y p o t h é q u e r d e s i m m e u b l e s s o c i a u x ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u t p r ê t e t a v a n c e ; r e n o n c e r à t o u t d r o i t o b l i g a t i o n n e l o u r é e l a i n s i q u ' à t o u t e g a r a n t i e r é e l l e o u p e r s o n n e l l e ; d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e e m p ê c h e m e n t ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s l e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e t o u t j u g e m e n t ; t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
A r t . 1 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e a u P r é s i d e n t e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d é l è g u e à c e d e r n i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s o u à u n t i e r s m e m b r e o u n o n d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e e t l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l a c a u t i o n à c o n s i g n e r p o u r g a r a n t i r s a m i s s i o n .
C e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 1 1 p e u t ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p r e n d r a t o u t e s l e s m e s u r e s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s d e m a n i è r e p r o m p t e u t i l e s à t r o u v e r d e s s o l u t i o n s r a p i d e s o u s u r d e s q u e s t i o n s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e . I l n o m m e , r é v o q u e , i n d i v i d u e l l e m e n t ( o u c o n j o i n t e m e n t ) , t o u s l e s a g e n t s e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
L e c o n s e i l a r r ê t e l e p r o j e t d e b u d g e t . L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e é t a b l i t l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t d é p o s e r l e s c o m p t e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e o u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t . ' 1 7 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e a u p r o f i t d ' u n f i e r s , s o n t s i g n é s , s a u f d é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t o u l e p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t é l u , l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r s a n s q u ' i l s n ' a i e n t à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t . 1 8 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t r o d u i t e s o u s o u t e n u e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , A c e t t e f i n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c o n f é r e r à u n a d m i n i s t r a t e u r l e p o u v o i r d e d o n n e r l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n o e u v r e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r à u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s l e d r o i t d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t n : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r e d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
~ a u
M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t . 1 9 : C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e c o n t r ô l e l é g a l d e s c o m p t e s s e r a c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e c h o i s i p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L a d u r é e d e s o n m a n d a t s e r a d e 3 a n s e t r e n o u v e l a b l e . L e s é m o l u m e n t s s e r o n t a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n n e d é p a s s e p a s l e s c r i t è r e s i m p o s a n t l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n d e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s p o u r r o n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s c h o i s i s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t s e r a g r a t u i t e t f i x é à t r o i s a n s e t r e n o u v e l a b l e .
L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s c h a r g é d u c o n t r ô l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e n c e q u i c o n c e r n e l a v é r i f i c a t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é e t l a j u s t i f i c a t i o n d e l ' e m p l o i d e s f o n d s .
L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . » A r t . 2 0 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' e n c o u r e n t e n r a i s o n d e l e u r s e n g a g e m e n t s s o c i a u x e t d u c h e f d e l e u r f o n c t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e à l ' é g a r d d e s t i e r s .
T I T R E V - - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 2 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e
m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o c u r a t i o n s s o i e n t d é p o s é e s a u s i è g e s o c i a l t r o i s j o u r s a u
m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t . 2 2 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s , S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
- l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e / v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ;
- l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e / v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s c h a r g é d u
c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u t e d é c i s i o n d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3 : i l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u
p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n , s o i t p a r d e m a n d e e x p r e s s e d ' u n c i n q u i è m e d e s
m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n .
A r t . 2 4 ; L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e
p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c i r c u l a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , h u i t j o u r s a u
m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à
c e l u i - c l
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l a u v i n g t i è m e d e l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e , d o i t ê t r e
p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 5 : S a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é
a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e
r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s m e m b r e s q u i s ' a b s t i e n n e n t l o r s d u v o t e d e l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n ' é t a n t p a s p r é s e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t f o r m é e q u e ! q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e x c e p t é p o u r
l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s u i v a n t e s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u s u r l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 ( q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e v o t e :
2 / 3 d e s m e m b r e s q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , m o d i f i c a t i o n d u b u t : 4 / 5 d e s m e m b r e s q u ' i l s s o i e n t
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
S i l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e
r é u n i o n à 1 5 j o u r s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t p e u i m p o r t e l e n o m b r e d e m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" "
I s e r v t
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e - s o c i a l d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à f o u r n i r é v e n t u e l l e m e n t e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e p r é s i d e n t f a i s a n t f o n c t i o n .
T I T R E V i B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t . 2 6 ; L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 2 7 : L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 2 8 : P o u r a u t a n t q u e l ' u n e o u l ' a u t r e a c t i v i t é p r o d u i s e u n b é n é f i c e , c e l u i - c i e s t o b l i g a t o i r e m e n t a f f e c t é :
- à l a p r é s e r v a t i o n d e l a s u r v i e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- a u m a i n t i e n d ' a c t i v i t é s d é f i c i t a i r e s o u n o n r e n t a b l e s ;
- à d e s i n v e s t i s s e m e n t s r e l a t i f s a u d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e l l e s a c t i v i t é s c o n f o r m e s a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- à l a p r é s e r v a t i o n e t l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s , s e r v i c e s , a c t i v i t é s o f f e r t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é p o s e r a l e s c o m p t e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e o u a u g r e f f e d u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e .
T I T R E V I I - D i s s o l u t i o n
A r t . 2 9 E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t f i x e r a l e u r s p o u v o i r s ,
A r t . 3 0 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a v e r s é à u n e o e u v r e d e b u t e t o b j e t s i m i l a i r e s à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I I - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 1 S i d e s c o n t e s t a t i o n s s u r g i s s e n t , s o i t r e l a t i v e m e n t à l a l e t t r e o u à l ' e s p r i t d e s s t a t u t s , s o i t a u s u j e t d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s s o n t t r a n c h é e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a y a n t s i g n é l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , q u i c o n s t a t e l e u r a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , r e n o n c e n t e x p r e s s é m e n t à c e t é g a r d , à t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e .
A r t . 3 2 I I e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t a t t r i b u t i v e d e j u r i d i c t i o n p o u r t o u t e c o n t e s t a t i o n q u i p o u r r a i t s u r v e n i r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s t i e r s .
A r t . 3 3 L e g a g e c o m m u n d e s c r é a n c i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p r e n d q u e l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l n e c o m p r e n d e n r i e n l e p a t r i m o i n e p a r t i c u l i e r d e s m e m b r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 4 T o u s l e s a u t r e s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t . 3 5 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e d e r n i e r d e v r a a p p r o u v e r l e s m o d i f i c a t i o n s y a p p o r t é e s ,
E r i c N i c o l a s
P r é s i d e n t
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e