15/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O P W O R D 7 1 . 1
u i
3 1 1 5 É O S É A U G R E F F E L E
0 5 - 1 2 - 2 0 1 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D F q 1 Z 9 t t i ? M A I
~ u - - . Y - - - ~ - - - - - - ~ - - ~
1 3 R I C I . G r e i E
l A L % ~
, 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U L E G I S
" 1 1 1 1 1 1 i 1 1 , 1 1 1 1 f i l j l i
g f o . t - f i a .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 0 0 M o u s c r o n , r u e R o g e r S a l e n g r o , 4 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
l i r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A l a i n M a h i e u à M o u s c r o n e n d a t e d u t r o i s d é c e m b r e d e u x m i l l e
o n z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u b u r e a u d ' e n r e g i s t r e m e n t d e M o u s c r o n 2
Q u e
1 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é « E U R O L E G I S » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 7 0 0 M o u s c r o n , r u e d u C o q A n g l a i s , l a d i t e s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e d u n o t a i r e A l a i n M a h i e u e n d a t e d u v i n g t n e u f n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e T o u r n a i l e 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 1 .
2 . M o n s i e u r M O U L I G N E A U F r a n ç o i s , d e m e u r a n t à 7 7 0 0 M o u s c r o n , r u e d u C o q A n g l a i s , 5 .
O n t c o n s t i t u é e n t r e - e u x u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d o n t l e s
s t a t u t s c o n t i e n n e n t n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
A r t i c l e 1 . : F o r m e D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « E U L E G I S » .
A r t i c l e 2 . : S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 0 0 M o u s c r o n , r u e R o g e r S a l e n g r o , 4 3
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e
d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 . : O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t e n c e c o m p r i s l e s a c t i v i t é s d ' a r b i t r a g e , d e
j u r i s c o n s u l t e e t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s d e j u s t i c e . E l l e p e u t e n g é n é r a l e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t
a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t e t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e - c i .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s u t i l e s a u x a c t i v i t é s c i - d e s s u s .
A r t i c l e 4 . : D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 . : C a p i t a l .
L e c a p i t a l e s t f i x é à n o n a n t e m i l l e e u r o s ( 9 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t ( 9 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 1 1 . : G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a y a n t l a q u a l i t é
d ' a v o c a t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e e t p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e .
E s t n o m m é g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , l a s o c i é t é « E U R O L E G I S » , c o m p a r a n t e a u x p r é s e n t e s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s o u
g é r a n t s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , q u i d o i t n é c e s s a i r e m e n t ê t r e a v o c a t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t à u n B a r r e a u ,
c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t
r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s d u g é r a n t u n i q u e .
L e g é r a n t u n i q u e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a
s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n
d é f e n d a n t .
A r t i c l e 1 3 . : P l u r a l i t é d e g é r a n t s .
A u c a s o ù i l y a u r a i t p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x - c i n e p o u r r o n t e x e r c e r l e u r s p o u v o i r s q u e c o n j o i n t e m e n t , s a u f
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e .
A l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , l a s o c i é t é n ' e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e q u e s i t o u s l e s g é r a n t s s i g n e n t ,
e x c e p t é d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e n o t a m m e n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L o r s q u e s o n t n o m m é s p l u s d e d e u x g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o n s e i l d e g é r a n c e q u i d é l i b è r e , d é c i d e e t
a g i t c o m m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e . U n g é r a n t n e p o u v a n t a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u
c o n s e i l d e g é r a n c e n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n a u t r e g é r a n t .
E n c e c a s ( p l u s d e d e u x g é r a n t s ) , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , p a r d e u x
g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , e x c e p t é l a d é l é g a t i o n é v e n t u e l l e d e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 5 : A s s e m b l é e s o r d i n a i r e s .
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à d i x h e u r e s ,
d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u à l a d e m a n d e
d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . E l l e s e t i e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 1 . : N o m b r e d e v o i x , l o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n
f o r m u l a i r e r e p r e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' é n o n c é d e t o u t e s l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e . L ' a s s o c i é d o i t i n d i q u e r
s é p a r é m e n t s o n a p p r o b a t i o n o u s o n r e j e t d e c h a q u e d é c i s i o n .
U n a c c o r d c o n d i t i o n n e l o u u n a c c o r d s o u s r é s e r v e e s t a s s i m i l é à u n r e j e t . L a l e t t r e c o n t e n a n t l e v o t e d o i t
ê t r e d a t é e e t s i g n é e p a r l ' a s s o c i é e t a d r e s s é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u m o i n s c i n q j o u r s à l ' a v a n c e . E l l e n e
p e u t ê t r e o u v e r t e p a r l e p r é s i d e n t q u ' à l ' a s s e m b l é e m ê m e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l a p e r t e d e c a p i t a l c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A c e t t e f i n , l a g é r a n c e e n v e r r a a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u c o m m i s s a i r e , p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r
é l e c t r o n i q u e o u a u t r e p o r t e u r d ' i n f o r m a t i o n , u n e l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s
p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n , e t d e m a n d a n t a u x a s s o c i é s d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s e t d e
r e n v o y e r l a l e t t r e c i r c u l a i r e s i g n é e e n d é a n s l e d é l a i y p r é c i s é a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t
m e n t i o n n é d a n s l a c i r c u l a i r e . S i e n d é a n s l e d é l a i p r é v u d a n s l a l e t t r e c i r c u l a i r e , l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s
s u r t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n r e l a t i v e s a u x p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r n ' a p a s é t é o b t e n u , l e s
p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s à t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n
a d o p t é e s . I l p e u t ê t r e d é r o g é à c e t t e p r o c é d u r e d é c r i t e a u x d e u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t d e l ' a c c o r d u n a n i m e
d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 . : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 6 . : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , p r o v i s i o n s e t
a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d u b é n é f i c e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s
v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s , l o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é . A d é f a u t d ' u n e t e l l e m a j o r i t é , l a m o i t i é
d e c e s o l d e e s t d i s t r i b u é e e t l ' a u t r e m o i t i é r é s e r v é e .
A r t i c l e 2 7 . : D i s s o l u t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s o u d e l ' u n e d ' e n t r e e u x , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r o u , à
d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s a y a n t l a q u a l i t é d ' a v o c a t , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e
l e u r s p o u v o i r s .
L a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s e s t f a i t e s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n p a r l e T r i b u n a l .
A r t i c l e 2 8 . : R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n
e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n :
t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s
s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s
i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e
p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N
L e s n e u f ( 9 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r l e s c o m p a r a n t s a u p r i x d e
c e n t e u r o ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r p a r t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s o n t é t é
i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s p a r c h a q u e s o u s c r i p t e u r p a r v e r s e m e n t e n e s p è c e s s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t à
R é s e r v é a u ' M o n i t e u r ' b é l g e
V o l e t B - S u i t e
c e t t e f i n d e s o r t e q u ' u n e s o m m e d e n o n a n t e m i l l e e u r o s ( 9 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) s e t r o u v e à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a
s o c i é t é c e q u ' a t t e s t e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a u v u d u c e r t i f i c a t é t a b l i p a r l a b a n q u e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
D é c l a r a t i o n s f i n a l e s .
- L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t r a t i f i e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d e p u i s
l e p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e d e s o r t e q u e c e s o p é r a t i o n s s o n t c e n s é e s ê t r e c e l l e s d e l a s o c i é t é
d e p u i s l e c e t t e d a t e . C e t t e r a t i f i c a t i o n s e r a c o n f i r m é e p a r l a g é r a n c e a p r è s l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a
p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
U N I Q U E M E N T D E S T I N E A U G R E F F E
D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E
N o t a i r e A l a i n M A H I E U
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :