10/11/2011
ÿþ, . 1 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
ï 3 R i C
N N 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 7 0 2 3 2 *
3 m i x - \ I : , - a S S A U G R E F F E L E
1 1 2 F P O S E
, - n é 2 8 - 1 0 - 2 0 1 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E E C E " e ~ U R N A I
~
~
B i j t a g e e b i j h e t B e l g i s c h - S t a a t s b l a d 1 0 ) 1 1 1 2 O t i _ A n n e x e s - d u M o n i t e u r - b e l g e
D é n o m i n a t i o n ; E U R O N E G O C E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : 7 5 0 0 T o u r n a i , B o u l e v a r d E i s e n h o w e r , 2 7 0
N ` d ' e n t r e p r i s e : ( ~ ` ` ~ ~ ( ~ ~ 4 * ( i ù S I t - O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e a v e n u l e v i n g t - s e p t o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e , d e v a n t M a î t r e V i n c e n t V A N D E R C A M , N o t a i r e à
T e m p l e u v e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
I I r é s u l t e q u e :
1 / L a S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e d é n o m m é e " G R O U P E C A R R E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 1 1 2 G o u y - s o u s - B e l l o n n e ( F r a n c e - P a s d e C a l a i s ) ) , r u e d u C a l v a i r e , 1 8 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s p r è s d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d ' A r r a s s o u s l e n u m é r o R . C . S . A R R A S 4 2 3 4 3 5 5 4 4 n u m é r o d e g e s t i o n 1 9 9 9 B 1 8 6 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u v i n g t q u a t r e j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , a y a n t a d o p t é l a f o r m e d e l a S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e s u i v a n t , d é c i s i o n d e s o n A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e r é u n i e l e d i x - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l d e u x .
I c i r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e s e s s t a t u t s p a r M o n s i e u r C A R R E F r é d é r i c J e a n F r a n ç o i s A u g u s t e , n u m é r o 1 0 0 4 5 9 2 0 1 3 3 1 , n é à D o u a i ( F r a n c e ) , l e t r e i z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x ( d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e ) , ;
é p o u x d e M a d a m e F l o r e n c e M I C H A U X , d e m e u r a n t à 5 9 4 0 0 C A M B R A I ( F r a n c e ) , r u e S a i n t - G e o r g e s , 5 5 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e C o r m o n t , N o t a i r e à P é r o n n e ( F r a n c e ) e n d a t e d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e d e u x m i l .
2 / M o n s i e u r C A R R E F r é d é r i c J e a n F r a n ç o i s A u g u s t e , n é à D o u a i ( F r a n c e ) , l e t r e i z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t ' s o i x a n t e - d e u x ( d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e ) , é p o u x d e M a d a m e F l o r e n c e M I C H A U X , d e m e u r a n t à 5 9 4 0 0 C A M B R A I . ( F r a n c e ) , r u e S a i n t - G e o r g e s , 5 5 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e C o r m o n t , ' N o t a i r e à P é r o n n e ( F r a n c e ) e n d a t e d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e d e u x m i l , a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a i t . s p é c i a l e m e n t a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' o n t r e q u i s d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é e t ' . d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e " E U R O N E G O C E " , a y a n t s o n , s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , B o u l e v a r d E i s e n h o w e r , 2 7 0 .
A u c a p i t a l d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s . s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A P P O R T E N N U M E R A I R E :
I l s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s i n t é g r a l e m e n t , a u p r i x d e C E N T , Q U A T R E - V I N G T - S I X E u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r l a S . A . " G R O U P E C A R R E " , p r é c i t é s o u s 1 / , à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a t o r z e ; e u r o s ( 1 8 . 4 1 4 , - E u r o s ) , s o i t p o u r n o n a n t e - n e u f p a r t s e n p l e i n e p r o p r i é t é ;
- P a r M o n s i e u r F r é d é r i c C A R R E p r é c i t é e s o u s 2 / , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , E u r o s ) , s o i t p o u r u n e ( 1 ) p a r t e n p l e i n e p r o p r i é t é ;
E n s e m b l e : C E N T P A R T S
S o i t p o u r D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) .
C e t t e s o m m e d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , r e p r é s e n t a n t c e n t p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l , q u i s e t r o u v e a i n s i e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
L e s c o m p a r a n t s n o u s p r i e n t d ' a c t e r q u ' i l s o n t l i b é r é d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e q u ' i l s r é a l i s e n t , l a s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E u r o s ) , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E u r o s ) .
C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d é p o s é e p a r u n v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 3 6 3 - 0 9 5 6 4 4 3 - 6 3 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n « E U R O N E G O C E » , : a u p r è s d e l a b a n q u e I N G , a g e n c e d e T o u r n a i Q u a i D u m o n , e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s n r ^ - -
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' P " - ' ' '
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e
d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
R E C A P I T U L A T I F D E L A S O U S C R I P T I O N :
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
I . l a S A " G R O U P E C A R R E " , p r é c i t é e s o u s 1 1 ,
à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - n e u f ( 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s : 9 9
I l . M o n s i e u r F r é d é r i c C A R R E , p r é c i t é s o u s 2 / ,
à c o n c u r r e n c e d e u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e :
T O T A L : c e n t p a r t s s o c i a l e s :
L ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s e t r o u v e a i n s i s o u s c r i t .
B . S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é e s t c o m m e r c i a l e e t e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " E U R O N E G O C E " . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t
s u i v i e d e s m o t s s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , o u e n a b r é g é d e s i n i t i a l e s , S P R L , a i n s i q u e d e
l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 0 T o u r n a i , B o u l e v a r d E i s e n h o w e r , n ° 2 7 0 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e
e n d r o i t d e l a r é g i o n w a l l o n n e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s
p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e s i c e t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s c h a n g e m e n t d e l a n g u e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s
e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- T o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s s e r a p p o r t a n t à l ' a c h a t , l a v e n t e , l e n é g o c e e n g r o s o u e n
d é t a i l , l a t r a n s f o r m a t i o n d e g r a i n s , e n g r a i s , a l i m e n t s d e b é t a i l , s e m e n c e s , p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s e t p l u s
g é n é r a l e m e n t t o u s p r o d u i t s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e ;
- T o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e r e l a t i v e s a u s t o c k a g e , à l a r é c e p t i o n , à l a m a n u t e n t i o n , a u d é c h a r g e m e n t d e
c é r é a l e s e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e t o u s p r o d u i t s d u s o l ;
- L ' a c q u i s i t i o n , l a p r i s e d ' i n t é r ê t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , a c t i o n s ,
o b l i g a t i o n s p a r t s d ' i n t é r ê t s , p a r t s s o c i a l e s e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e t o u s d r o i t s m o b i l i e r s d i v e r s d a n s t o u t e
s o c i é t é c o n s t i t u é e o u à c o n s t i t u e r a y a n t u n e a c t i v i t é r e l e v a n t d u n é g o c e d e g r a i n s , e n g r a i s , c é r é a l e s e t p l u s
g é n é r a l e m e n t d e t o u s p r o d u i t s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e , d e t o u s p r o d u i t s a g r i c o l e s o u d é r i v é s d e
l ' a g r i c u l t u r e ;
- L a c r é a t i o n , . l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e - à - b a i l , l ' i n s t a l l a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s ,
f o n d s d e c o m m e r c e , u s i n e s , a t e l i e r s , s e r a p p o r t a n t à l ' u n e o u l ' a u t r e d e s a c t i v i t é s s p é c i f i é e s ;
- L a p r i s e , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c e s s i o n d e t o u s p r o c é d é s e t b r e v e t s c o n c e r n a n t c e s a c t i v i t é s ;
- L a p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e l a s o c i é t é d a n s t o u t e s o p é r a t i o n s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s o u
i n d u s t r i e l l e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r à l ' o b j e t s o c i a l ;
- T o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r s o n o b j e t s o c i a l p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s o i t e n e x p l o i t a n t
d i r e c t e m e n t , s o i t e n p r e n a n t à b a i l d e n ' i m p o r t e q u e l l e m a n i è r e .
L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s ,
i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t
s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p o u r r a p r e n d r e l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s o u f i l i a l e s e t l e u r p r o d i g u e r d e s a v i s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u
p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n
p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t . E l l e
p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ,
a s s i s t e r e t r e n d r e t o u s s e r v i c e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s d e
n a t u r e s i m i l a i r e , p r o p r e s à d é v e l o p p e r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t , l ' i n c a p a c i t é l é g a l e , l a d é m i s s i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a r é v o c a t i o n o u l a
f a i l l i t e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E u r o s ) , e t e s t d i v i s é e n C E N T
p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t t o u t e s l e s p a r t s s o n t
l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s , s a v o i r a u t o t a l l a s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0
E u r o s ) .
L a s o c i é t é a d e c e c h e f , e t d é s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E u r o s
( 6 . 2 0 0 , 0 0 E u r o s ) . L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s :
§ 1 . C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é ,
a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
§ 2 . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a t o t a l i t é d e s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r a i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é o u f o r m u l é e l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , l a d é c i s i o n d e v a n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a c t é e s u r l e p r o c è s - v e r b a l q u i e n r é s u l t e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
A r t i c l e 9 P a r t s s o c i a l e s - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t / o u d é m a t é r i a l i s é e s , e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e s e p t c i - a v a n t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e , f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é . S ' i l y a p l u s d ' u n g é r a n t , l e s g é r a n t s f o r m e r o n t u n C o l l è g e d e g e s t i o n . S a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e p a r c e C o l l è g e d e g e s t i o n à l ' u n d e s g é r a n t s , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r f a s i g n a t u r e d e c h a c u n d e s g é r a n t s q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e .
C h a q u e g é r a n t a u r a l e p o u v o i r i n d i v i d u e l d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n J u s t i c e , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t o u e n d é f e n d a n t , e t p e u t p o s e r t o u s f e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 2 - I n t é r ê t o p p o s é :
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e g é r a n t u n i q u e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l o r s d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e o p é r a t i o n u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , d o i t s ' e n r é f é r e r a u x a s s o c i é s . L a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t e s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 - R é m u n é r a t i o n
I l p e u t - ê t r e a t t r i b u é a u g é r a n t u n e r é m u n é r a t i o n e t / o u u n v e r s e m e n t d e d i v i d e n d e s p a r a n t i c i p a t i o n , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e g é r a n t à p r é l e v e r p e n d a n t l ' e x e r c i c e e n c o u r s d e s p r o v i s i o n s s u r s a r é m u n é r a t i o n e t s u r l e s d i v i d e n d e s p r o v e n a n t d e l a s o c i é t é . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 4 - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 5 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e d é c e m b r e à d i x h e u r e s , s a u f a v i s c o n t r a i r e d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e S E P T .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 6 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
L o r s q u e l a s o c i é t é e s t g é r a n t e d ' u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , q u i p o u r r a r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . A r t i c l e 1 7 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s t a r d p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 9 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e P R E M I E R J U I L L E T d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e T R E N T E J U I N d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
A r t i c l e 2 1 - D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n .
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u x p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
A r t i c l e 2 2 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t c e n s é f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
A r t i c l e 2 3 - D r o i t c o m m u n
P o u r f e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
I n t e r d i c t i o n s
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t c e l l e d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
C . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 0 / L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n d e u x m i l t r e i z e .
2 0 / L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e à d i x h e u r e s .
3 ° / E s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , l a S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e d é n o m m é e " G R O U P E C A R R E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 1 1 2 G o u y - s o u s - B e l l o n n e ( F r a n c e ) , r u e d u C a l v a i r e , 1 8 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s p r è s d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d ' A r r a s s o u s l e n u m é r o R . C . S . A R R A S 4 2 3 4 3 5 5 4 4 n u m é r o d e g e s t i o n 1 9 9 9 B 1 8 6 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u v i n g t - q u a t r e j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , a y a n t a d o p t é l a f o r m e d e l a S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e s u i v a n t d é c i s i o n d e s o n A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e r é u n i e l e d i x - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l d e u x .
I c i r e p r é s e n t é e n v e r t u d e s e s s t a t u t s p a r M o n s i e u r C A R R E F r é d é r i c , n é à D o u a i ( F r a n c e ) , l e t r e i z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x ( d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e ) , d e m e u r a n t à 5 9 4 0 0 C A M B R A I ( F r a n c e ) , r u e S a i n t - G e o r g e s , 5 5 ; C o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s , e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r s a m i s s i o n .
E l l e e s t n o m m é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , j u s q u ' à r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r a e n g a g e r s e u l e l a s o c i é t é , e t e l l e n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e . S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 0 / L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ° / R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
R é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e
d i x o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à
c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
D E C L A R A T I O N S
1 ° L e n o t a i r e s o u s s i g n é a é c l a i r é l a c o m p a r a n t e s u r l a t e n e u r d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 ° E n o u t r e , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a i n f o r m é l a c o m p a r a n t e s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t
a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a
c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t .
C E R T I F I C A T D ' I D E N T I T E
L e N o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e l ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s s u r l e v u d e s p i è c e s e x i g é e s p a r l a L o i .
P O U V O I R S
L e s p a r t i e s a g i s s a n t d a n s u n i n t é r ê t c o m m u n , d o n n e n t t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l ' u n d e s c o l l a b o r a t e u r s
d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à l ' e f f e t d e s i g n e r t o u s a c t e s c o m p l é m e n t a i r e s , r e c t i f i c a t i f s o u m o d i f i c a t i f s d u p r é s e n t
a c t e , p o u r m e t t r e c e l u i - c i e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d o c u m e n t s d e l ' é t a t - c i v i l , d e p r é c i s e r e t d e r e c t i f i e r , l e c a s
é c h é a n t , e t d e f a i r e t o u t e d é c l a r a t i o n e n m a t i è r e f i s c a l e .
D E C L A R A T I O N F I N A L E
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é é c l a i r é s e n t e m p s u t i l e p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l a p o r t é e d e
l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e l e r , a l i n é a 2 , d e l a l o i c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , q u i d i s p o s e : « L o r s q u ' i l
c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s , l e n o t a i r e a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s
p a r t i e s e t l e s a v i s e q u ' i l e s t l o i s i b l e à c h a c u n e d ' e l l e s d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n
c o n s e i l . L e n o t a i r e e n f a i t m e n t i o n d a n s l ' a c t e n o t a r i é » .
D E C L A R A T I O N S F I S C A L E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e
f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à
N E U F C E N T E U R O S ( 9 0 0 , 0 0 ¬ .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à T e m p l e u v e , V i l l e d e T o u r n a i .
E n l ' E t u d e .
L e c t u r e i n t é g r a l e f a i t e , t o u s c o m m e n t a i r e s , s o l l i c i t é s o u s i m p l e m e n t u t i l e s , a y a n t é t é f o u r n i s p a r l e n o t a i r e ,
l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c l e N o t a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , N o t a i r e V i n c e n t V A N D E R C A M . D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e .