09/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M W 2 , 1
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e f f e l e
G r e
1
1 !
` M i g i a
e o t r i e - G u y G r e f f i e r a s s u k t é .
2 9 N O V . 1 0 n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I l i t i l l q g q 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N e d ' e n t r e p r i s e : d ~ 4 a . l r o o . 3 6 8 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O S H O P T O U R N A I
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 7 5 2 0 R a m e g n i e s - C h i n , C h a u s s é e d e T o u r n a i , 9 4
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S - D É C L A R A T I O N S - N O M I N A T I O N S
D ' u n a c t e d r e s s é p a r l e N o t a i r e B e r n a r d L o o n t j e n s , d e r é s i d e n c e à I z e g e m , e n d a t e d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 , ' d é p o s é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , i l a é t é e x t r a i t c e q u i s u i t :
1 . A S S O C I E .
1 / L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E U R O . S H O P » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 8 8 0 0 R o e s e l a r e ( R u m b e k e ) , M e e n s e s t e e n w e g 6 0 8 , n u m é r o d e T V A B E - 0 4 0 5 . 5 7 4 . 1 2 3 ' ( R P M K o r t r i j k ) .
C o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a v e c d é n o m i n a t i o n « K E R C K H O F G E B R O E D E R S - E U R O S H O P » p a r a c t e p a s s é d e v a n t l e N o t a i r e P i e t e r V a n d e r H e y d e à R u m b e k e l e 1 2 a o û t 1 9 5 8 , d o n t l ' e x t r a i t f u t p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 3 0 a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 4 . 7 1 2 ; d o n t I e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t l a d e r n i è r e f o i s s u i t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e K a t h l e e n V a n d e n E y n d e à R o e s e l a r e ( R u m b e k e ) l e 2 7 a v r i l 2 0 0 4 , d o n t l ' e x t r a i t f u t p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 1 7 m a i s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 4 0 5 1 7 - 0 4 0 7 3 6 7 2 .
R e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t r e i z e d e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t s t a t u t a i r e : M o n s i e u r D a n i ë l J o s e f K E R C K H O F ; n é à R u m b e k e l e 2 2 m a r s 1 9 3 6 , é p o u x d e M a d a m e D i n a G e o r g e t t e R a c h e l L A F E R E , n é e ' à S i n t - E l o o i s - W i n k e l l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 3 6 , d e m e u r a n t e n s e m b l e à R o e s e l a r e ( R u m b e k e ) , M e e n s e s t e e n w e g 5 6 7 .
M a r i é à S i n t - E l o o i s - W i n k e l l e 7 a o û t 1 9 6 2 s o u s l e r é g i m e l é g a l à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , s a n s m o d i f i c a t i o n s à c e j o u r .
2 / L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E S B E L D » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 8 8 0 0 R o e s e l a r e ( R u m b e k e ) , M e e n s e s t e e n w e g 5 6 7 , n u m é r o d e T V A B E - 0 4 7 9 . 7 6 2 . 4 9 3 ( R P M K o r t r i j k ) .
C o n s t i t u é e a v e c d é n o m i n a t i o n « C O L O R M A N F R A N K Y » p a r a c t e p a s s é d e v a n t l e N o t a i r e V i n c e n t V a n W a l l e g h e m à K o k s i j d e ( S i n t - I d e s b a l d ) l e 1 4 m a r s 2 0 0 3 , d o n t l ' e x t r a i t f u t p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 3 1 m a r s s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 3 0 3 3 1 - 0 3 0 3 7 0 2 8 ; d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t l a d e r n i è r e f o i s s u i t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e 1 6 j u i n 2 0 1 0 , d o n t l ' e x t r a i t f u t p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 9 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 0 0 6 2 9 - 1 0 0 9 4 4 3 3 .
R e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e v i n g t - q u a t r e d e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t s t a t u t a i r e : M o n s i e u r D a n i e l K E R C K H O F , p r é n o m m é .
2 . D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é e s t u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e a p o u r d é n o m i n a t i o n " E U R O S H O P
T O U R N A I »
3 . S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 2 0 R a m e g n i e s - C h i n , C h a u s s é e d e T o u r n a i , 9 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n R é g i o n F l a m a n d e o u e n R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e . C e t t e d é c i s i o n d e v r a ê t r e p u b l i é e d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
P a r s i m p l e d é c i s i o n d u / d e s g é r a n t ( s ) , l a s o c i é t é p o u r r a f o n d e r d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s e t d e s e n t r e p ô t s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
4 . O B J E T
L a s o c i é t é a c o m m e o b j e t :
I . L e c o m m e r c e s o u s t o u t e s l e s f o r m e s s e r a t t a c h a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x p l o i t a t i o n d e
m a g a s i n s à r a y o n s m u l t i p l e s e t n o t a m m e n t l e c o m m e r c e d a n s s o n s a n s l e p l u s l a r g e
- d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , t a b a c s , d é t a i l s e n v i n s , s p i r i t u e u x , a l c o o l s e t a u t r e s b a i s s i o n s .
- d e p r o d u i t s t e x t i l e s , l i n g e r i e e t c o n f e c t i o n p o u r h a b i l l e m e n t e t a u t r e s , d a m e , h o m m e e t e n f a n t s .
- d e p r o d u i t s d e m a r o q u i n e r i e , c h a u s s u r e s .
- d e m e u b l e s , t a p i s , a r t i c l e s d e r e v ê t e m e n t d e s o l , a r t i c l e s m é n a g e r s , é l e c t r o m é n a g e r s , d ' a m e u b l e m e n t e t
d e d é c o r a t i o n , c a d e a u x .
- d ' a r t i c l e s d ' a r t e t d e f a n t a i s i e .
- d ' a r t i c l e s d e p a p e t e r i e , l i b r a i r i e , d e b u r e a u , d e m u s i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d ' a r t i c l e s d e s p o r t , d e p ê c h e , d e j o u e t s e t d ' a r t i c l e s p o u r e n f a n t s .
- d ' a r t i c l e s d e q u i n c a i l l e r i e , p e i n t u r e e t m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n s e t t o u s l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s .
- d e s g r a i n s , d e s s e m a i l l e s e t d e s o u t i l s d e j a r d i n a g e .
- d e t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s d e d r o g u e r i e e t d e b r i c o l a g e .
- d ' a r t i c l e s d e l o i s i r .
I l . P o u r s o n p r o p r e c o m p t e :
A / L a c o n s t i t u t i o n , l ' a u g m e n t a t i o n j u d i c i e u s e e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t à d e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , t e l l e s q u e l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s à d e s t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s ; l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r e n d e m e n t d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e s e p o r t e r g a r a n t e p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e t i e r c e s p e r s o n n e s q u i o n t é v e n t u e l l e m e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ;
B I L a c o n s t i t u t i o n , l ' a u g m e n t a t i o n j u d i c i e u s e e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s s o i e n t , r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m e u b l e s , t e l l e s q u e l ' a c q u i s i t i o n , p a r s o u s c r i p t i o n o u p a r a c h a t , e t l a g e s t i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m e u b l e s , d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t d ' e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r .
I l l . P o u r s o n p r o p r e c o m p t e , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
A / l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o r t e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , l a s t i m u l a t i o n , f a p l a n i f i c a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e e t l ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u n e p a r t i c i p a t i o n o u n o n ;
B / l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t à d e s e n t r e p r i s e s o u à d e s
p l p p a r t i c u l i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , e l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r g a r a n t e o u d o n n e r s o n a v a l , a u s e n s l e p l u s l a r g e , p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d e s b a n q u e s d e d é p ô t , à d e s d é p o s i t a i r e s à c o u r t t e r m e , à d e s c a i s s e s
e d ' é p a r g n e , à d e s s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t à d e s e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
C / d o n n e r d e s c o n s e i l s d e n a t u r e ' f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l e p l u s . l a r g e , à l ' e x c l u s i o n d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e p l a c e m e n t s d ' a r g e n t ; d o n n e r d e l ' a i d e e t p r o c u r e r d e s s e r v i c e s , q u e c e s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , " e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e f i n a n c e s , d e v e n t e , d e p r o d u c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e ;
b D I a s s u m e r t o u t e s s o r t e s d e m a n d a t s a d m i n i s t r a t i f s , r e m p l i r d e s m i s s i o n s e t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s ;
E / d é v e l o p p e r , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e e n l i c e n c e o u d o n n e r d e s b r e v e t s , d u s a v o i r - f a i r e e t d ' a u t r e s
i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s d u r a b l e s e t a n n e x é s ; '
F I p r e s t e r d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t i n f o r m a t i q u e s ;
G I l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l e c o m m e r c e d e c o m m i s s i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e
n ' i m p o r t e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s , b r e f : a g i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ;
ó H / l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e r r i e n t , " l a f a b r i c a t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e .
N n o u v e l l e s f o r m e s d e t e c h n o l o g i e s e t d e s a p p l i c a t i o n s d e c e l l e s - c i ;
e q I V . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
L a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , i m m o b i l i è r e ,
o m o b i l i è r e o u f i n a n c i è r e q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s o u c o n n e c t é e s à s o n o b j e t o u q u i p e u v e n t e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d e s a p p o r t s , d e s f u s i o n s , d e s s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , p a r t i c i p e r à d e s e n t r e p r i s e s , d e s a s s o c i a t i o n s o u d e s s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u a n n e x e o u q u i p e u v e n t s e r v i r à l a r é a l i s a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à t o u t e o p é r a t i o n q u i , d e
z q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , p e u t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
e l L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s l e s f a ç o n s e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u i l u i s e m b l e n t l e m i e u x a p p r o p r i é e s à c e t e f f e t .
L a s o c i é t é n e p e u t n u l l e m e n t s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s n i d e c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t t e l q u e v i s é p a r l e s L o i s e t l e s A r r ê t é s R o y a u x s u r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e s u r l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s e t l e s c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
e t L a s o c i é t é d e v r a s ' a b s t e n i r d e t o u t e a c t i v i t é q u i r e l è v e d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a
s o c i é t é m ê m e n e s a t i s f a s s e p a s à c e s d i s p o s i t i o n s .
5 . C A P I T A L S O C I A L .
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t i l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s é g a l e s
s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n t c h a c u n e r e p r é s e n t e u n c e n t i è m e ( 1 1 1 0 0 i è m e ) d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u d i m i n u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
L e s s o u s c r i p t i o n s a u c a p i t a l s e f e r o n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A P P O R T E N E S P E C E S
L a t o t a l i t é d u c a p i t a l e s t s o u s c r i t e e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
1 / L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E U R O S H O P » , p r é c i t é e , s o u s c r i t à u n e ( 1 ) a c t i o n , q u ' e l l e l i b è r e
e n t i è r e m e n t p a r l ' a p p o r t d ' u n m o n t a n t d e m i l l e e u r o s ( ¬ 1 . 0 0 0 , 0 0 ) .
2 / L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E S B E L D » , p r é c i t é e , s o u s c r i t à q u a t r e - v i n g t d i x - n e u f ( 9 9 ) a c t i o n s , q u ' e l l e l i b è r e e n t i è r e m e n t p a r l ' a p p o r t d ' u n m o n t a n t d e q u a t r e - v i n g t d i x - n e u f m i l l e e u r o s ( ¬ 9 9 . 0 0 0 , 0 0 ) . P r e u v e d e d é p ô t
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e , e n v u e d e l a l i b é r a t i o n e n t i è r e d e c h a c u n e d e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s , u n m o n t a n t d e c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) a é t é v e r s é e t q u e l ' e n s e m b l e d e c e s v e r s e m e n t s o u c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e p a r t i c u l i e r a v e c c o m m e n u m é r o B E 5 9 0 0 1 6 5 7 0 1 4 8 2 6 a u p r è s d e l a s o c i é t é a n o n y m e F o r f i s B a n k à 8 8 0 0 R o e s e l a r e , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n .
I n d e m n i s a t i o n a c c e p t a t i o n
L e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t a t t r i b u é e s , e n t a n t q u ' e n t i è r e m e n t l i b é r é e s :
1 1 à [ a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E U R O S H O P » , p r é c i t é e , q u i a c c e p t e : u n e ( 1 ) a c t i o n .
2 / à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E S B E L D » , p r é c i t é e , q u i a c c e p t e : q u a t r e v i n g t d i x - n e u f ( 9 9 ) a c t i o n s .
6 . D U R E E .
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r n i n é e . L a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e s t a c q u i s e d è s l e d é p ô t d e l ' e x t r a i t
d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
7 . G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p a r p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
I l s s o n t d é s i g n é s p a r l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
" G é r a n t s t a t u t a i r e
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E S B E L D » a v e c s i è g e s o c i a l à 8 8 0 0 R o e s e l a r e ( R u m b e k e ) , M e e n s e s t e e n w e g 5 6 7 , n u m é r o d e T V A B E - 0 4 7 9 . 7 6 2 . 4 9 3 ( R P M K o r t r i j k ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t : M o n s i e u r D a n i ë l K e r c k h o f , d e m e u r a n t à 8 8 0 0 R o e s e l a r e ( R u m b e k e ) , M e e n s e s t e e n w e g 5 6 7 , e s t d é s i g n é e c o m m e u n i q u e g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é :
L e p o u v o i r d u g é r a n t p r e n d s o n e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e s t i l l i m i t é e e t i l p e u t s e u l e m e n t ê t r e r é v o q u é p o u r d e s m o t i f s g r a v e s .
L ' u n i q u e g é r a n t o u c h a q u e g é r a n t , s ' i l y ' e n ' a p l u s i e u r s , a / o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e p r o c é d e r à t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n c o n c e r n a n t l a s o c i é t é e t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t d e c e l l e - c i .
L e u r p o u v o i r c o m p r e n d t o u t c e q u e l a l o i o u l é s p r é s e n t s s t a t u t s n e r é s e r v e p a s e x p l i c i t e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d ' i n t é r ê t c o n t r a i r e à c e l u i d e l a s o c i é t é , l e ( s ) g é r a n t ( s ) a g i r ( a ) ( o n t ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 , t r o i s i è m e a l i n é a d u C o d e d e s S o c i é t é s , s e u l e m e n t l e g é r a n t s t a t u t a i r e , a g i s s a n t s e u l , m ê m e s ' i l y a ( p l u s i e u r s ) g é r a n t s n o n - s t a t u t a i r e s , a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
D a n s t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u l d e s g é r a n t ( s ) e t d ' a u t r e s p r é p o s é s d e l a s o c i é t é s e r a i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e p a r l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l ( s ) a g i ( s s e n ) t .
L e s g é r a n t s p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a s s o c i é s o u n o n , d o n t l e s p o u v o i r s s o n t l i m i t é s à u n o u à p l u s i e u r s a c t e s j u r i d i q u e s o u à u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s .
L e d é c è s o u l a d é m i s s i o n d ' u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m ê m e s ' i l e s t u n a s s o c i é .
C e t t e r è g l e v a u t é g a i e m e n t e n c a s d ' i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e , d e f a W i t e o u d ' i n s o l v a b i l i t é d ' u n g é r a n t ; l a s u r v e n a n c e d ' u n d e c e s é v é n e m e n t s j u s t i f i e f a f i n i m m é d i a t e d e l a f o n c t i o n d ' u n g é r a n t .
L o r s q u e , à c a u s e d e d é c è s o u p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , u n g é r a n t q u i t t e s a f o n c t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a a s s u r é e p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) r e s t a n t ( s ) .
S i , c e p e n d a n t , i l n ' y a p l u s d e g é r a n t , l ' a s s o c i é q u i p o s s è d e l e p l u s d ' a c t i o n s d e v r a , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d é m i s s i o n d e l a f o n c t i o n , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g é e d e p o u r v o i r d a n s l e r e m p l a c e m e n t d u g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d u / d e s g é r a n t ( s ) s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s e r o n t s i g n é s p a r a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s q u i o n t p a r t i c i p é a u x d é l i b é r a t i o n s .
L e s c o p i e s à d é p o s e r a u t r i b u n a l o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é e s p a r u n s e u l g é r a n t .
8 . C O N T R Ô L E
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t c o n t r ô l é e s p a r u n c o m m i s s a i r e a u m o i n s , p o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' e x i g e o u
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a n o m i n a t i o n .
L e c o m m i s s a i r e e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
S o n m a n d a t p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e o ù i l e x p i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s e n t e n a n t c o m p t e d e s n o r m e s d e c o n t r ô l e i m p o s é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . C e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . E l l e p e u t ê t r e m o d i f i é e d e l ' a c c o r d d e s p a r t i e s .
L e c o m m i s s a i r e p e u t a u s s i ê t r e c h a r g é d e t r a v a u x e x c e p t i o n n e l s e t m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l s q u e p r é v u s ; d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s e t p o u r c e l a ê t r e r é m u n é r é .
E n d e h o r s d e c e s é m o l u m e n t s , l e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n a v a n t a g e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e l a s o c i é t é .
A u c a s o ù a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
9 . A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L e p r e m i e r m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n à q u a t o r z e h e u r e s d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t
i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u m o i s d e j u i n d e l ' a n n é e d e u x - m i l t r e i z e .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
1 0 . E X E R C I C E S O C I A L E .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e . p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e v i n g t c i n q n o v e m b r e d e u x - m i l o n z e e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x - m i l d o u z e .
1 1 . A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t . L e b é n é f i c e n e t à a f f e c t e r , t e l q u ' i l r e s s o r t d u
c o m p t e d e s r é s u l t a t s , n e p e u t ê t r e d i s t r i b u é q u ' e n o b s e r v a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u a n t à l a c o n s t i t u t i o n d u
" f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e t à l a f i x a t i o n d u m o n t a n t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e d i s t r i b u é .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e . l o r s q u e , à l a d a t e d e l a c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , i l a p p a r a î t q u e
" l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r e s s o r t d u c o m p t e a n n u e l , a d i m i n u é o u d i m i n u e r a i t à l a s u i t e d e l a d i s t r i b u t i o n à u n n i v e a u i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é o u d u c a p i t a l a p p e l é , s i c e l u i - c i e s t s u p é r i e u r a u p r é c é d e n t , m a j o r é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u i , e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ; n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é e s .
P a r l ' a c t i f n e t o n d o i t c o m p r e n d r e : l e m o n t a n t t o t a l d e s a c t i f s t e l q u ' i l r e s s o r t d u b i l a n , d i m i n u é d e s p r o v i s i o n s e t d e s d e t t e s .
' D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e s e u l e v o i x , ' s a u f d a n s l e s c a s d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e p r é v u s p a r l a
l o i .
" L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u i n e d o i t p a s ê t r e u n a s s o c i é l u i - m ê m e , o u é m e t t r e l e u r v o i x p a r é c r i t . A c e t e f f e t , l a c o n v o c a t i o n d e v r a c o m p r e n d r e l e t e x t e d e s d é c i s i o n s p r o p o s é e s q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t a p p r o u v e r o u r e j e t e r .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I n e p e u t p a s l e s d é l é g u e r .
R E P R I S E D ' E N G A G E M E N T S
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n s o n t d è s à p r é s e n t e x p l i c i t e m e n t r e p r i s e t a p p r o u v é s p a r l a s o c i é t é , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' O b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à l a s u i t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
C O M M I S S A I R E
V u l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e , i l n ' y a u r a p r o v i s o i r e m e n t p a s d e d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
N O M I N A T I O N S A C C E P T A T I O N S
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E S B E L D » , s u s m e n t i o n n é e e t r e p r é s e n t é e c o m m e p r é c i t é , d é c l a r e p a r l a p r é s e n t e q u ' e l l e a c c e p t e l e m a n d a t d e g é r a n t s t a t u t a i r e e t d é c l a r e n e p a s ê t r e f r a p p é d ' u n e q u e l c o n q u e i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r s o n m a n d a t .
L a r é m u n é r a t i o n d u / d e s g é r a n t ( s ) s e r a f i x é e p a r u n e d é c i s i o n s é p a r é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t e s t n o m m é d è s l e 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 , é t a n t e n t e n d u q u e , d è s l e 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 j u s q u ' à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , i l a g i r a c o m m e m a n d a t a i r e ( s ) d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t q u e , d è s l e m o m e n t d u d é p ô t , i l a g i r a c o m m e o r g a n e d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t l é g a l e s .
M A N D A T S
S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l e s c o m p a r a n t s e t l e g é r a n t a i n s i n o m m é , d é s i g n e n t l e s p e r s o n n e s n o m m é e s c i - a p r è s c o m m e d e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s , q u i s o n t c h a c u n e h a b i l i t é e s à a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b r o g a t i o n , a u x q u e l l e s e s t d o n n é l e p o u v o i r d e f a i r e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t d e s i g n e r à c e t e f f e t a u s s i t o u t e s l e s d o c u m e n t s e t t o u s l e s a c t e s , d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s
" d ' i n s c r i p t i o n , d e m o d i f i c a t i o n o u d e s u p p r e s s i o n a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . e t d e s i g n e r à c e t e f f e t
a u s s i t o u t e s l e s d o c u m e n t s e t t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s p o u r u n o u p l u s i e u r s
g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e a g r é e s à l a c h o i x d u m a n d a t a i r e , à s a v o i r l e s c o l l a b o r a t e u r s n o m m é e s c i - a p r è s d e
D e l o i t t e , q u i é l i s e n t d o m i c i l e a u b u r e a u à 8 0 0 0 B r u g g e , B l a n k e n b e r g s e s t e e n w e g 1 6 1 :
- M o n s i e u r A l o i s M o n s i e u r s .
- M a d a m e E v e l i n e C h r i s t i a e n s .
- M a d a m e A n n H e m e r y c k .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e B e r n a r d L o o n t j e n s
- u n e é x p e d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t e n
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e