11/12/2012
ÿþa ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 i
( ~ ~ ~ . " :
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I I u I I l i i i I I I I I U U
* 1 2 1 9 9 8 5 8 *
u
3 0 N O V 2 0 1 2
B R U X E L L E S
G r e f f e
5 0 ) . 6 6 9 , 2 3 r . - - 2
( e n e n t i e r } E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r L o g i s t i c s a n d T r a n s p o r t a t i o n i n H e a l t h c a r e
( e n a b r e g é l E A L T H
F o r m e j u r i d i q u e . A S B L
S i è g e ; A v e n u e L o u i s e 1 4 9 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - s t a t u t s - n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
L e 1 2 m a r s 2 0 1 2 ,
" E A L T H " A S B L ,
1 4 9 a v e n u e L o u i s e
1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e ,
s e s o n t r é u n i s l e s c o m p a r a n t s s u i v a n t s :
- R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é E U R O T R A N S P H A R M A , m e m b r e f o n d a t e u r , S t é p h a n e B A U D R Y , n é à C l e r m o n t F e r r a n d F r a n c e l e 2 2 j a n v i e r 1 9 7 1 , e t d o m i c i l i é à 2 2 r u e B l a t i n 6 3 0 0 0 C l e r m o n d F e r r a n d , F R A N C E ;
- R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é F M L O G I S T I Q U E , m e m b r e f o n d a t e u r , J e a n - F r a n ç o i s F U S C O , n é à M a r s e i l l e F R A N C E l e 2 7 j u i l l e t 1 9 5 5 , e t d o m i c i l i é à 1 8 r u e C a m i l l e S a i n t S a ë n s 7 8 5 3 0 B u c , F R A N C E ;
- R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é D H L S u p p l y C h a i n , m e m b r e f o n d a t e u r , F e d e l e D E V I T A , N a p l e s I T A L I E l e 7 f é v r i e r 1 9 6 6 , e t d o m i c i l i é à 2 V i a B a r r o z y M i c h e l e , 2 0 1 2 2 M i l a n o , I T A L I E ;
- R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é A L L O G A , m e m b r e f o n d a t e u r , F r a n c i s c o M U N O Z , n é à S a n t i a g o C H I L I l e 2 7 J u i l l e t 1 9 7 2 , e t d o m i c i l i é à 1 1 4 7 B o u l e v a r d J e a n P e r r i n , 1 3 3 2 0 B o u c B e l A i r , F R A N C E ; - R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é T R A N S - O - F L E X T h e r m o m e d , m e m b r e f o n d a t e u r , C a r s t e n G L O S , n é à N e u n k i r c h e n A L L E M A G N E l e 4 J a n v i e r 1 9 5 8 , e t d o m i c i l i é à 8 b B e e t h o v e n s t r a s s e , 6 6 2 6 5 H e u s w e i l e r , A L L E M A G N E ;
- R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é T R A N S - O - F L E X T h e r m o m e d , m e m b r e f o n d a t e u r , R o b e r t O H L S O N , n é à S a i n t B e r n a r d i n o C A L I F O R N I E l e 1 4 S e p t e m b r e 1 9 7 4 , e t d o m i c i l i é à 9 8 O B E R E R i s c h b a c h s t r . , 6 6 3 8 6 S t I n g b e r t , A L L E M A G N E ;
- R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é C E M E L O G , m e m b r e f o n d a t e u r , Z o l t a n M E N Y H A R T , n é à D e b r e c e n H O N G R I E , l e 7 J u i n 1 9 7 5 , e t d o m i c i l i é à F e n y v e s U . 1 1 . B U D A P E S T , H - 1 0 2 6 H O N G R I E ;
- R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é C . S . P . , m e m b r e f o n d a t e u r , B e n o i t L A T T E U R , n é à E t t e r b e e k B E L G I Q U E l e 6 O c t o b r e 1 9 6 2 , e t d o m i c i l i é à 3 2 A v e n u e V é n u s , 1 4 1 0 W a t e r l o o , B E L G I Q U E ;
- R e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é V A N R O O I J E N L O G I S T I E K , m e m b r e f o n d a t e u r , H e n r y V a n R O O I J E N H E I L A A R , n é à G e l d r o p H O L L A N D l e 1 6 a o û t 1 9 6 2 e t d o m i c i l i é à 4 2 , B - 2 3 7 0 A r e n d o n k , B e l g i q u e ;
A l ' u n a n i m i t é , l e s c o m p a r a n t s n o m m é s c i - d e s s u s d é c i d e n t d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e , d o n t i l s c o n v i e n n e n t d ' ê t r e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . A c e t e f f e t , i l s a r r ê t e n t l e s s t a t u t s d e l e u r a s s o c i a t i o n d o n t l e r e s t e e s t r e p r o d u i t c i - a p r è s .
M e n t i o n n e r s u r t a a e r r n e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S
T I T R E 1 : N O M - - S I È G E S O C I A L B U T D U R É E
A r t i c l e 1 : N o m
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n " E u r o p e a n A s s o c i a t i o n f o r L o g i s t i c s a n d T r a n s p o r t a t i o n i n
H e a l t h c a r e " , o u , e n a b r é g é , " E A L T H " .
L e n o m e n t i e r e t l e n o m a b r é g é d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t e t d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é s o u s u i v i s p a r l e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » , o u p a r l e s i n i t i a l e s ' A S B L ' .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s , à l ' a d r e s s e s u i v a n t e
A v e n u e L o u i s e 1 4 9 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e r e p r é s e n t e r e t p r o m o u v o i r l ' e x p e r t i s e e t l e s s p é c i f i c i t é s d e l a p r o f e s s i o n
d e l a l o g i s t i q u e e t d u t r a n s p o r t d a n s l e s e c t e u r d e l a s a n t é e n E u r o p e .
L ' a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t e l e s p r o f e s s i o n n e l s d e l a l o g i s t i q u e e t d u t r a n s p o r t d o n t l e s a c t i v i t é s s o n t d é d i é e s à l ' i n d u s t r i e d e l a s a n t é , s o i t l a f o n c t i o n d e l o g i s t i q u e e t d e t r a n s p o r t d e p r o d u i t s d e s a n t é d e s d i f f é r e n t e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s e n t i t é s p r i v é e s .
E A L T H a l e p r o j e t d e p o u r s u i v r e t o u s l e s o b j e c t i f s s t r a t é g i q u e s l i é s à l a d i s t r i b u t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é .
L a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e a c c o m p l i p a r l a p r e s t a t i o n d ' a c t i v i t é s q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t é t a n t l i é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' o b j e c t i f é n o n c é c i - d e s s u s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e , n o t a m m e n t , à p o s e r t o u t a c t i o n q u e l l e q u ' e l l e s o i t é t a n t l i é e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t d e s e s a c t i v i t é s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t , à c e t é g a r d , a c h e t e r , v e n d r e , l o u e r , e m p r u n t e r , p o s s é d e r , ê t r e p r o p r i é t a i r e d e , d é t e n i r t o u t e p r o p r i é t é e t i n s t a l l a t i o n t a n g i b l e , m e u b l e o u i m m e u b l e , l a d o n n e r e n h y p o t h è q u e , l ' a c c e p t e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t l a t r a n s f é r e r e n t r e v i f s o u p a r v o i e t e s t a m e n t a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f à b u t s i m i l a i r e o u l i é o u d e n a t u r e à c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e 4 1 5 d e s v o i x .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : M E M B R E S
A r t i c l e 5 : M e m b r e s E f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L e n o m b r e d e
m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s ( 3 ) e t l e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t t o u t e a u t r e p e r s o n n e a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s b é n é f i c i e n t d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s t e l s q u e d é c r i t s e n d r o i t b e l g e e t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : M e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e s l e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s e t E u r o p é e n n e s t r a v a i l l a n t d a n s l e s e c t e u r p h a r m a c e u t i q u e e t / o u
d e s s o i n s d e s a n t é s o n t é l i g i b l e s à c o l l a b o r e r o u à d e v e n i r u n m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E A L T H , à c o n d i t i o n q u e l e u r c a n d i d a t u r e s o i t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p r e n d c e t t e d é c i s i o n d e f a ç o n a b s o l u m e n t d i s c r é t i o n n a i r e .
A r t i c l e 7 : A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e à l a s e u l e d i s c r é t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s e t c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é c i s i o n n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d ' a p p e l . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e d e s p r o f e s s i o n n e l s a c t i f s d a n s l e s e c t e u r d e l a l o g i s t i q u e e t / o u d u t r a n s p o r t d e s p r o d u i t s l i é s à l a p h a r m a c i e e t / o u a u x s o i n s d e s a n t é .
L ' i n i t i a t i v e q u a n t à l ' a f f i l i a t i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s d o i t ê t r e p r i s e s o i t p a r l e c a n d i d a t , s o i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i p e u t , l o r s q u ' i l l e j u g e a p p r o p r i é , i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à d e v e n i r u n m e m b r e .
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n a c c e p t e d e s e c o n f o r m e r a u x r è g l e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t i c l e 8 : C o t i s a t i o n d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , t e l l e q u e
d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l a c o t i s a t i o n s e r a d e m a x i m u m 1 0 0 0 E U R e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e 3 0 0 0 E U R .
L e s c o t i s a t i o n s s o n t d u e s d a n s l e s 9 0 j o u r s d e l ' é m i s s i o n d e l a f a c t u r e . T o u t d é f a u t d e p a y e m e n t d e c e s c o t i s a t i o n s d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é d o n n e r a l i e u à l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s t a t u a n t c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 1 0 .
A r t i c l e 9 : D e v o i r s d e s m e m b r e s
T o u t m e m b r e d o i t a p p l i q u e r e t a d h é r e r a u x r è g l e s d e B o n n e D i s t r i b u t i o n e t a u x P r a t i q u e s d e T r a n s p o r t d e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s é t a b l i e s p a r l e s I n s t i t u t i o n s E u r o p é e n n e s e t c e l l e s d e s p a y s d a n s l e s q u e l l e s i l f a i t s e s a f f a i r e s .
T o u t m e m b r e d o i t ê t r e p r o a c t i f d a n s l a p e n s é e , l e s g r o u p e s d e t r a v a i l , l e s c o m i t é s a u n i v e a u e u r o p é e n , é t a b l i s d a n s l e b u t d e m o d e r n i s e r e t s é c u r i s e r l a l o g i s t i q u e e t l e t r a n s p o r t d e s p r o d u i t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é .
T o u t m e m b r e d o i t s e c o m p o r t e r c o m m e u n p a r t e n a i r e à p a r t e n t i è r e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u d e s a u t o r i t é s r é g u l a t r i c e s e t a v o i r p l e i n e c o n s c i e n c e d e s o p p o r t u n i t é s e t d e s e n j e u x e n m a t i è r e d e s a n t é p u b l i q u e .
A r t i c l e 1 0 : R é s i l i a t i o n , e x c l u s i o n d e m e m b r e s
T o u t m e m b r e a l e d r o i t , à t o u t m o m e n t , d e m e t t r e f i n à s o n a d h é s i o n . T o u t e d é m i s s i o n d o i t ê t r e
n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s p e u t ê t r e d é c i d é e , à t o u t m o m e n t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à u n e
m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e e m p l o y é d e l ' a s s o c i a t i o n s e t e r m i n e a u t o m a t i q u e m e n t a u m o m e n t d e l a t e r m i n a i s o n d e s o n c o n t r a t d ' e m p l o i .
L e n o n - r e s p e c t d ' u n e q u e l c o n q u e c o n d i t i o n d é c r i t e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , t e l q u e l e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , p e u t e n t r a î n e r l a p e r t e d e s o n a f f i l i a t i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a y a n t d é m i s s i o n n é o u e x c l u s , a i n s i q u e l e u r s s u c c e s s e u r s l é g a u x , n ' o n t a u c u n d r o i t à l ' é g a r d d e t o u t a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t , e n a u c u n e c i r c o n s t a n c e , r é c l a m e r a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e n a t u r e q u e l l e q u ' e l l e s o i t .
A r t i c l e 1 1 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é v o i t e t c o n s e r v e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . U n e c o p i e d u r e g i s t r e e s t d é p o s é e a u b u r e a u d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e o ù l ' a s s o c i a t i o n à s o n s i è g e s o c i a l . T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n , l a r é s i l i a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m e m b r e s d o i t ê t r e e n r e g i s t r é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n e p é r i o d e d e h u i t ( 8 ) j o u r s s u i v a n t u n e t e l l e d é c i s i o n .
E n c a s d e c h a n g e m e n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s m e m b r e s , u n e l i s t e d e m e m b r e s m i s e à j o u r s e r a d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n ( 1 ) m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 2 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s e d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s e t m a x i m u m c i n q ( 5 ) a d m i n i s t r a t e u r s , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o m b r e d e d i r e c t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . S i l ' a s s o c i a t i o n a u n i q u e m e n t t r o i s ( 3 ) m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s e d e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' o n t p a s b e s o i n d ' ê t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n e e n t i t é m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , u n e t e l l e e n t i t é m o r a l e d o i t a l o r s n o m m e r , p a r m i s e s m e m b r e s o u a d m i n i s t r a t e u r s , u n r e p r é s e n t a n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , q u i s i é g e r a , a u n o m d e l a p e r s o n n e m o r a l e , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e t e l l e q u e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l a n o m i n a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r e n o m m é s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' a y a n t p a s é t é r e n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e u r m a n d a t e x p i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r e n v o y é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u t m o m e n t à u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r r e n d r e t a d é m i s s i o n e f f e c t i v e , é t a n t e n t e n d u q u ' u n t e l a d m i n i s t r a t e u r r e s t e r a e n p l a c e j u s q u ' à c e q u ' u n r e m p l a ç a n t a i t é t é r é é l u .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t p a s , d a n s l e c a d r e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e q u e l c o n q u e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e p e u v e n t p a s ê t r e t e n u s r e s p o n s a b l e s , s a u f p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i r a é g a l e m e n t , à u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e , u n p r é s i d e n t , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s ( 3 ) a n s . L e p r é s i d e n t , l e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e p e u v e n t ê t r e r é é l u s .
L e p r é s i d e n t s e r a l e p o r t e - p a r o l e o f f i c i e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
U n d e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s e s t d u s e c t e u r d e l a l o g i s t i q u e e t l ' a u t r e v i c e - p r é s i d e n t e s t d u s e c t e u r d u t r a n s p o r t d e s p r o d u i t s d e s a n t é .
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s r é m u n é r é s .
A r t i c l e 1 3 : P l a c e s v a c a n t e s
A u c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e m o i n s d e t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s ( o u , s i l ' a s s o c i a t i o n a u n i q u e m e n t t r o i s ( 3 ) m e m b r e s e f f e c t i f s , m o i n s d e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s ) , e t u n e p l a c e d e v i e n t v a c a n t e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) r e s t a n t s d o i v e n t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e n o m m e r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o u h a i t a n t q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t r e s t e r e n p o s t e j u s q u ' à c e q u e d e s r e m p l a ç a n t s s o i e n t é l u s . C e p e n d a n t , s i u n e o u p l u s i e u r e s p l a c e s d e v i e n n e n t v a c a n t e s s a n s a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e n o m b r e t o t a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e s o u s l e n o m b r e m i n i m u m r e q u i s p a r l a l o i ( o u p a r l e s s t a t u t s ) , a l o r s l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t , à l e u r d i s c r é t i o n , d e r é u n i r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p r é v o i r l e r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 4 : R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t t r o i s ( 3 ) f o i s p a r a n e t t i e n d r a d ' a u t r e s r é u n i o n s r é g u l i è r e s q u ' i l f i x e r a , l ' u n e d ' e n t r e e l l e s e s t s u i v i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , d u s e c r é t a i r e o u d u d i r e c t e u r .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e m o m e n t e t l e l i e u p o u r l a r é u n i o n e t l ' a g e n d a . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e p a r l e t t r e ( r e c o m m a n d é e ) , t r a n s m i s s i o n é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e a p p a r e i l d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t d e p r o d u i r e u n d o c u m e n t é c r i t , a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n .
L e p r é s i d e n t , o u , e n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e c a s é c h é a n t , o u e n l ' a b s e n c e d u v i c e - p r é s i d e n t , l e c a s é c h é a n t , l e p l u s a n c i e n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p r é s i d e r a l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a l e d r o i t d ' o c t r o y e r à t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , t r a n s m i s s i o n é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p r o d u i s a n t u n d o c u m e n t é c r i t , u n e p r o c u r a t i o n a f i n d e r e p r é s e n t e r u n t e l a d m i n i s t r a t e u r à l ' o c c a s i o n d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e v o t e r p o u r s o n c o m p t e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l ( 1 ) a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s e u l e m e n t s i a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r s e r a c o n s i d é r é c o m m e é t a n t p r é s e n t e n c a s d e p a r t i c i p a t i o n à l a r é u n i o n p a r t é l é p h o n e ( c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e ) o u v i d é o ( v i d é o c o n f é r e n c e ) , à c o n d i t i o n q u e d e t e l l e s c o n f é r e n c e s p e r m e t t e n t à t o u s l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n d ' e n t e n d r e u n t e l a d m i n i s t r a t e u r .
A u c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e s e u l e m e n t d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s , a l o r s l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e q u i è r e n t u n e m a j o r i t é d e s v o t e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D a n s l e c a s d ' u n v o t e s e r r é ( e t s a u f l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e s e u l e m e n t d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s ) , l e p r é s i d e n t a u r a u n v o t e d é t e r m i n a n t . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t , t e c a s é c h é a n t , p a r l e s e c r é t a i r e , e t p a r t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r l e r e q u é r a n t . L e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e c o n s e r v e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i f i q u e . L e s c o p i e s o u l e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i r e q u i s , d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u , e n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t e n s e m b l e .
A r t i c l e 1 5 : G e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 5 . 1 . E n g é n é r a l
D a n s l e s l i m i t e s d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t s a u f s i r é s e r v é e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a f i n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t a u d i t e u r s , l e c a s é c h é a n t , d o i v e n t ê t r e r e n d u s p u b l i c s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t ( s o i t e n t a n t q u ' o r g a n e s o c i a l o u p a r l e b i a i s d ' u n r e p r é s e n t a n t é l u ) d ' é l i r e , d e r e n v o y e r e t d ' a c c e p t e r l a d é m i s s i o n d e t o u s l e s e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t d e d é t e r m i n e r l e u r s s a l a i r e s , b é n é f i c e s e t f o n c t i o n s .
A r t i c l e 1 5 . 2 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s . D a n s u n t e l c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a l e ( s ) g é r a n t ( s ) ( a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n - a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s ) e t d é t e r m i n e r a , p a r é c r i t , l e s p o u v o i r s d e s g é r a n t ( s ) e t l e s t e r m e s d e l e u r f o n c t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , à t o u t m o m e n t , d e r e n v o y e r l e s g é r a n t ( s ) .
D a n s l e c a s o ù l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d é l é g u é e à p l u s d ' u n e ( 1 ) p e r s o n n e , t o u t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l e d r o i t d ' a g i r s e u l .
A r t i c l e 1 5 . 3 . G r o u p e s d e t r a v a i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r e t n o m m e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l e x é c u t i f s e t c o n s u l t a t i f s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d e d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s à d e t e l s g r o u p e s d e t r a v a i l , t e l s q u ' i l s s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t e m p s à a u t r e . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a l e s m e m b r e s d e t e l s g r o u p e s d e t r a v a i l ( u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n - a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s ) , d é s i g n e r a u n c h e f d ' é q u i p e e t d é t e r m i n e r a , p a r é c r i t , l e s p o u v o i r s d e c e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t l a d u r é e d u m a n d a t d e s e s m e m b r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , à t o u t m o m e n t , d e r e n v o y e r l e s m e m b r e s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l .
L e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e u v e n t i n c l u r e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u s s i i n c l u r e d e s e x p e r t s e x t e r n e s s i n é c e s s a i r e .
L e s g r o u p e s d e t r a v a i l a g i r o n t d e f a ç o n c o l l é g i a l e .
A r t i c l e 1 5 . 4 . P o u v o i r s s p é c i a u x
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s ( l i m i t é s d a n s l e t e m p s e t a u n i v e a u d u c o n t e n u ) à d e s d é t e n t e u r s d e p o u v o i r s s p é c i a u x ( a d m i n i s t r a t e u r s , n o n - a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s ) .
A r t i c l e 1 6 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t e x c l u s i f , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e o u u t i l e , d ' a r r ê t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e b u t d e d é t a i l l e r l e s s t a t u t s e t / o u d e d é t e r m i n e r l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é é v a l u e r a l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a p p l i c a b l e e t a p p o r t e r a l e s a m e n d e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 : R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
M a l g r é l a c o m p é t e n c e g é n é r a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l i d e m e n t r e p r é s e n t é e e n d r o i t e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , y c o m p r i s , m a i s p a s s e u l e m e n t , à l ' é g a r d d e s o f f i c i e r s p u b l i c s ( t e l s q u e l e g a r d i e n d e s h y p o t h è q u e s ) ,
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t e n s e m b l e ;
o u , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
a g i s s a n t s e u l .
A u c u n e a u t r e j u s t i f i c a t i o n o u d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s e r a r e q u i s e à c e
n i v e a u .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 8 : C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l ' e x c l u s i v i t é d e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
" a m e n d e m e n t s d e s s t a t u t s ;
" n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
" l e c a s é c h é a n t , é l e c t i o n , d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n e t r é v o c a t i o n d e l ' a u d i t e u r ;
" o c t r o i d e l a d é c h a r g e d e r e s p o n s a b i l i t é a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s l e c a s é c h é a n t ;
" a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
" d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ;
" e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
" t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ; e t
" t o u t a u t r e é l é m e n t p r é v u p a r l a l o i b e l g e e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 9 : R é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A u m o i n s a n n u e l l e m e n t , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e a u p l u s t a r d l e s i x i è m e ( &