10/01/2011
ÿþ M o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
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N ° d ' e n t r e p r i s e : ? ) 3 Ç 3 S ~ o - -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : i O b j e t d e l ' a c t e :
U p E C . 2 0 1 0 .
E X C E L L C A R S S A L E S S E R V I C E S
S C R L
1 0 4 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l a C h a s s e 1 3 3 - 1 3 5
C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E D I X .
L e d i x d é c e m b r e .
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à U c c l e , e n n o t r e é t u d e , a v e n u e ;
B r u g m a n n 4 8 0 .
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r T O R D E U R E r i c , n é à I x e l l e s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 7 1 . 0 7 . 2 4 - 3 0 5 . 3 0 e t : d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n ° 0 8 5 . 0 2 7 2 9 0 7 . 0 7 , d o m i c i l i é à 3 3 6 0 K o r b e e k - L o , S t e r r e n l a a n 2 1 .
2 . M o n s i e u r C H A P U I S S t é p h a n e C h r i s t i a n V i c t o r , n é à S c h a e r b e e k l e 2 o c t o b r e 1 9 6 5 , t i t u l a i r e d u n u m é r o : n a t i o n a l 6 5 . 1 0 . 0 2 - 0 1 3 . 0 4 e t d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n ° 5 9 0 - 9 4 2 0 0 9 5 - 6 3 , d o m i c i l i é à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , ; r u e E m i l e V e r s e 1 7 .
3 . M o n s i e u r F O U C A R T A l o i s R o b e r t E . , n é à L i è g e l e 2 3 a o 0 t 1 9 6 3 , . , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 6 3 . 0 8 . 2 3 -
: 3 0 7 . 9 1 e t d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n ° 5 9 0 - 3 7 1 9 1 6 4 - 1 6
d o m i c i l i é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , r u e d u L a m a 6 .
4 . M o n s i e u r V A N I M P E O l i v i e r J e a n , n é à U c c l e l e 3 j u i n 1 9 7 2 t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 7 2 . 0 6 . 0 3 - 1 5 9 . 4 4 ;
e t d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n ° 5 9 0 - 7 6 9 2 5 5 7 - 9 5 , d o m i c i l i é à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e s F r a i s e s 7 1 .
P r o c u r a t i o n s
L e s c o m p a r a n t s s u b 3 e t s u b 4 s o n t i c i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l e c o m p a r a n t s u b 1 a u x t e r m e s d e 2
p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é d a t é e s d u 2 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
L e s q u e l l e s r e s t e r o n t a n n e x é e s a u p r é s e n t a c t e .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
I . A C T E C O N S T I T U T I F
A . C o n s t i t u t i o n
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n ; « E X C E L L C A R S S A L E S S E R V I C E S » , d o n t l e s i é g e s o c i a l s e r a é t a b l i à l ' a v e n u e d e l a C h a s s e , 1 3 3 1 3 5 à ; E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) e t d o n t l e c a p i t a l e s t i l l i m i t é , l a p a r t f i x e d u c a p i t a l é t a n t d e D I X H U I T M I L L E S I X ' C E N T S E U R O S ( 1 8 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e C E N T ! Q U A T R E - V I N G T S I X E U R O S ( 1 8 6 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e .
B . S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s e s t s o u s c r i t e e n e s p è c e s à h a u t e u r d e 1 8 6 0 0 ¬ c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r E r i c T O R D E U R p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e Q U A R A N T E - C I N Q ( 4 5 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e h u i t m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e e u r o s ( 8 . 3 7 0 , 0 0 ¬ ) l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ;
- M o n s i e u r S t é p h a n e C H A P U I S p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e Q U A R A N T E - C I N Q ( 4 5 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r ; u n m o n t a n t t o t a l d e h u i t m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e e u r o s ( 8 . 3 7 0 , 0 0 ¬ ) l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ;
- M o n s i e u r A l o i s F O U C A R T p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e C I N Q ( 5 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e ! n e u f c e n t t r e n t e e u r o s ( 9 3 0 , 0 0 ¬ ) l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ;
- M o n s i e u r O l i v i e r V A N I M P E p r é n o m m é d é c l a r e s o u s c r i r e C I N Q ( 5 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e n e u f c e n t t r e n t e e u r o s ( 9 3 0 , 0 0 ¬ ) l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ;
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 ° q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l s o n t a i n s i e n t i è r e m e n t ` s o u s c r i t e s e t o n t é t é l i b é - r é e s , à c o n c u r r e n c e d e 6 . 2 0 0 ¬ , d e s o r t e q u ' i l s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n : d e l a s o c i é t é u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) , l a q u e l l e a é t é v e r s é e p a r l e s c o m p a r a n t s : s u r l e c o m p t e n u m é r o 0 0 1 - 6 3 0 2 2 6 9 - 6 1 o u v e r t d a n s l e s l i v r e s d e l a b a n q u e
B N P P A R I B A S F O R T I S a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e l e 1 0 , : d é c e m b r e 2 0 1 0 , l a q u e l l e s e r a l a i s s é e e n d é p ô t a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N a m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e n
a u
M o n i t e t
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C . Q u a s i - a p p o r t s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l ' a é c l a i r é s u r l ' o b l i g a t i o n d e s o u m e t t r e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n m e m b r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e t d o n t l a " v a l e u r r e p r é s e n t e a u m o i n s u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t .
D e v r o n t ê t r e é t a b l i s p r é a l a b l e m e n t u n r a p p o r t p a r l e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d e l a s o c i é t é o u p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t u n r a p p o r t s p é c i a l d r e s s é p a r l a g é r a n c e . C e s d e u x r a p - p o r t s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n ; i l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
D . P l a n f i n a n c i e r
L e N o t a i r e a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s e t d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n l u i a é t é r e m i s .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r N o u s N o t a i r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a d i s p o s i t i o n l é g a l e c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
E . A u t o r i s a t i o n s p r é a l a b l e s
L e N o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é - t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l ,
p o u r r a i t d e v o i r e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
I l . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n - S i è g e - O b j e t - D u r é e
A R T I C L E 1 E R - F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e
« E X C E L L C A R S S A L E S S E R V I C E S » .
e C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L " . E l l e d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a S o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d e s t e r m e s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e a d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
A R T I C L E 2 - S I E G E "
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l ' a v e n u e d e l a C h a s s é 1 3 3 1 3 5 à E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) .
I l p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i - q u e , d a n s l a r é g i o n w a l l o n n e , o u d a n s l a r é g i o n
d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , v i s é a u x a r t i c l e s 1 8 o u 1 9 , d é c i s i o n à p u b l i e r
a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 - - O B J E T
N L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
"
o - l e t r a n s p o r t , l a l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e , l ' o r g a n i s a t i o n d e v o y a g e e t l e t r a n s p o r t c o l l e c t i f p a r a u t o b u s .
c o - l e t r a n s p o r t r o u t i e r a i n s i q u e l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e , t o u t t r a n s p o r t r o u t i e r i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s e t d e p e r s o n n e s , l ' e n t r e p r i s e d e d é m é n a g e m e n t , l ' e n t r e p r i s e d e l o c a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r , a v e c o u s a n s c h a u f f e u r .
- l ' i n s t a l l a t i o n d e c a r - w a s h , l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s .
r e L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s
o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
- l e d é b l a y a g e d e s c h a n t i e r s .
s l - l e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t : c r e u s e m e n t , c o m b l e m e n t , n i v e l l e m e n t d e c h a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n , o u v e r t u r e
d e t r a n c h é e s , d é r o c h e m e n t , d e s t r u c t i o n à l ' e x p l o s i f e t c .
- l a p o s e d e c h a p e .
1 ª% 7 ' e - l e m o n t a g e e t d é m o n t a g e d ' é c h a f a u d a g e s e t d e p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l .
- l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t .
e l - l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n g é n é r a l e .
- l e m o n t a g e d e c l o i s o n s s è c h e s à b a s e d e p l â t r e .
- l a p o s e d e r e v ê t e m e n t s d e s o l e n b o i s o u e n d ' a u t r e s m a t é r i a u x .
- l a p o s e d e p a p i e r s p e i n t s .
e t - l a p e i n t u r e i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e d e s b â t i m e n t s .
- l e t r a i t e m e n t d e s m u r s a v e c d e s p r o d u i t s h y d r o f u g e s .
- l a p e i n t u r e d ' o s s a t u r e s m é t a l l i q u e s .
- l e n e t t o y a g e à l a v a p e u r , l e s a b l a g e e t l e s a c t i v i t é s a n a l o g u e s a p p l i q u é e s a u x p a r t i e s e x t é r i e u r e s d e s
b â t i m e n t s .
- l e s a u t r e s t r a v a u x d ' a c h è v e m e n t e t d e f i n i t i o n d e s b â t i m e n t s
- l e n e t t o y a g e d ' e n t r e p r i s e s .
- l e n e t t o y a g e d e f i n d e c h a n t i e r
- l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e e t d e p l o m b e r i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a m a ç o n n e r i e e t l a c o n s t r u c t i o n
- l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e
- l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s e t a u d é t a i l d e v ê t e m e n t s , s o u s - v ê t e m e n t s ,
d ' a c c e s s o i r e s s i m i l a i r e s , d ' o b j e t s e t b i j o u x e t d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
E l l e p o u r r a e f f e c t u e r l e s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t , d e m i s e e n p a g e , d e s e r v i c e s d e p u b l i c i t é , d e t r a d u c t i o n , d e
t r a v a u x d e d é v e l o p p e m e n t e t d e r e c h e r c h e , d e s e r v i c e s c o u r r i e r .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , a v e c o u s a n s l i e n
d i r e c t a v e c s e s a u t r e s a c t i v i t é s , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a
l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e .
E l l e p o u r r a , e n v u e d e c e s o p é r a t i o n s , a c q u é r i r , c r é e r , l o u e r , d o n n e r e n l o c a t i o n , e x p l o i t e r e t v e n d r e t o u s
i m m e u b l e s , u s i n e s , m a g a s i n s , é t a b l i s s e m e n t s , m a t é r i e l s , m o t e u r s e t m a c h i n e s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s o u
u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , a c h e t e r , p r e n d r e , m e t t r e e n v a l e u r , e x p l o i t e r o u c é d e r t o u s b r e v e t s
d ' i n v e n t i o n s , l i c e n c e s , p r o c é d é s e t s e c r e t s d e f a b r i c a t i o n a i n s i q u e t o u t e s m a r q u e s d e f a b r i q u e s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s . à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e c e s p r e s t a t i o n s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e
p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e f f e c t u e r e t g é r e r t o u s i n v e s t i s s e m e n t s e t p l a c e m e n t s t a n t m o b i l i e r s
q u ' i m m o b i l i e r s d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s
m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , s o i t p o u r s o n c o m p t e , s o i t p o u r l e c o m p t e d e s t i e r s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ,
e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e s f o n c t i o n s e t m a n d a t s e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u
d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a u t r e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t
i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à
l u i p r o c u r e r d e s r e s s o u r c e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s s e r v i c e s e t p r o d u i t s .
A R T I C L E 4 D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s
f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T i t r e I l - P a r t s s o c i a l e s - A s s o c i é s R e s p o n s a b i l i t é
A R T I C L E 5 - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I I s ' é l è v e i n i t i a l e m e n t à D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 6 0 0 , 0 0 ¬ )
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A R T I C L E 6 - P A R T S S O C I A L E S - L I B E R A T I O N - O B L I G A T I O N S
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e C E N T Q U A T R E - V I N G T S I X
E U R O S ( 1 8 6 ¬ ) c h a c u n e .
C h a q u e p a r t d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n q u a r t a u m o i n s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l p e u t ê t r e c r é é t o u t e s e s p è c e s d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a ê t r e à t o u t m o m e n t s o u s c r i t .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e m i n i m u m S I X M I L L E D E U X C E N T S
E U R O S ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i - a p r è s , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a
s o c i é t é , ê t r e é m i s e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s .
L ' o r g a n e q u i g è r e l a s o c i é t é , v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 c i - a p r è s , f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e
l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i s t e n c e d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s
i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n
d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t , à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r
l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t d û , o u l a r é s o l u t i o n d e l a
s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s
v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t
o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A R T I C L E 7 - R E S P O N S A B I L I T E
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à o o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i
i n d i v i s i b i l i t é .
A R T I C L E 8 - N A T U R E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y
a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f d é s i g n a t i o n d e c o m m u n
a c c o r d p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , o u p a r l e s i n d i v i s a i r e s , d ' u n e p e r s o n n e q u i s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e
v o t e .
A R T I C L E 9 - C E S S I O N D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s a v e c l ' a c c o r d e x p r e s s e t é c r i t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e v i s é à l ' a r t i c l e
1 8 d e s s t a t u t s .
E l l e s n e s o n t p a s t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a u f à d e s c o a s s o c i é s a v e c l ' a c c o r d e x p r e s s e t é c r i t
p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u
d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . 1 1 e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à
l a l a i .
T i t r e I I I - A s s o c i é s
A R T I C L E 1 0 - T I T U L A I R E S D E L A Q U A L I T E D ' A S S O C I E
S o n t a s s o c i é s :
1 . 1 e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 ,
e n t a n t q u e s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n n ' e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e
d e g e s t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t
a u m o i n s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s
3 5 7 e t 3 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 1 - P E R T E D E L A Q U A L I T E D ' A S S O C i E
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , l e u r e x c l u s i o n , l e u r d é c è s , l e u r
i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e .
A R T I C L E 1 2 - R E G I S T R E D E S A S S O C I E S
T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n : r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e
e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
s e s n o m s , p r é n o m e t d o m i c i l e ;
l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i s ' e f - f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e ' d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 3 - D E M I S S I O N - R E T R A I T D E P A R T S
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ; c e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n n e s o n t t o u t e f o i s a u t o r i s é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s c u v e r a i n e m e n t .
A R T I C L E 1 4 - E X C L U S I O N
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é a t i o n , o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e . D e s m o t i f s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s p a r l ' o r g a n e v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
S ' i l e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A R T I C L E 1 5 - R E M B O U R S E M E N T D E P A R T S
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , y c o m p r i s - s a u f e n c a s d ' e x c l u s i o n - u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , s o u s d é d u c t i o n l e c a s é c h é a n t d e s i m p ô t s a u x q u e l s l e r e m b o u r s e m e n t p o u r r a i t d o n n e r l i e u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t , p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n . A R T I C L E 1 6
E n c a s d e d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s - s o d é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e .
A R T I C L E 1 7
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T i t r e I V - A d m i n i s t r a t i o n
A R T I C L E 1 8 - G E N E R A L I T E S
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e e t q u ' e l l e p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f n i p r é a v i s ; l a d u r é e d u d i t m a n d a t e s t i l l i m i t é e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t i o u v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t ; c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E 1 9 - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L o r s q u ' i l y a p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . I l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é - s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u s e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . A R T I C L E 2 0 - V A C A N C E D ' U N E P L A C E D ' A D M I N I S T R A T E U R
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 1 - P O U V O I R S
L ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 6 6 e t 3 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s l e p o u v o i r d ' a g r é e r u n a s s o c i é o u d ' e x c l u r e u n a s s o c i é
I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
I l é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
A R T I C L E 2 2 - D E L E G A T I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e . L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d i s p o s e n t m u t a t i s m u t a n d i s d u m ê m e p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A R T I C L E 2 3 - R E P R E S E N T A T I O N
S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t d a n s t o u s l e s a c t e s y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u p a r u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r l o r s q u ' i l n ' y e n a q u e d e u x , o u s ' i l y a u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e s e r v i c e s p u b l i c s , d e f a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A R T I C L E 2 4 - C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 8 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a s s e m b l é e p e u t l e u r a t t r i b u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
T i t r e V - A s s e m b l é e g é n é r a l e ; :
A R T I C L E 2 5 C O M P O S I T I O N E T C O M P E T E N C E . R E G L E M E N T S D ' O R D R E I N T E R I E U R
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n é l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n p e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e s r é g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A R T I C L E 2 6 - T E N U E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à 1 4 h 0 0 h e u r e s o u , s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d ( l e c a s é c h é a n t s i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t t e n u d ' e n é t a b l i r u n ) l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e , e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i - t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e s e l o n l e c a s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a s s o c i é r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A R T I C L E 2 7 - F O R M A L I T E S D ' A D M I S S I O N A U X A S S E M B L E E S - R E P R E S E N T A T I O N
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e - e n g a g e d e p a r t s s o c i a l e s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r - g a g i s t e .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a s s o c i é s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e p r e n a n t . l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é ( c e t t e s i g n a t u r e d e v a n t ê t r e l é g a l i s é e p a r n o t a i r e o u u n e a u t o r i t é p u b l i q u e ) e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e . p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a s s o c i é s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A R T I C L E 2 8 - D R O I T D E V O T E = V O T E
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à ' u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e , u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l é s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x m a i s d o i v e n t n é c e s s a i r e m e n t i n c l u r e l e s v o i x d e s d e u x p r e m i e r s f o n d a t e u r s v i s é c i - d e s s u s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s ' d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s n e s e f o n t p a s e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e .
S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 7 8 e t 7 7 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 6 7 8 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 2 9 - A J O U R N E M E N T
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n / l ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t ( l ' o r g a n e d e g e s t i o n ) a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
T i t r e V I - B i l a n - R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A R T I C L E 3 0 - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 3 1 - R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A p r è s t e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T i t r e V I I - D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A R T I C L E 3 2 - L I Q U I D A T I O N
E n c a s . d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l .
T i t r e V I I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A R T I C L E 3 3 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n i n s c r i t a u r e g i s t r e d e p o p u l a t i o n d ' u n e c o m m u n e d u R o y a u m e ( p o u r l e s s o c i é t é s , à u n r e g i s t r e d u c o m m e r c e e n B e l g i q u e ) , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r .
A d é f a u t p a r l ' i n t é r e s s é d ' a v o i r n o t i f i é u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t l u i a d r e s s e r t o u t e n o t i f i c a t i o n a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , s e r é s e r v a n t c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e c o n s i d é r e r q u e l e d o m i c i l e ( o u s i è g e ) r é e l .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r e t l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l s e r o n t c o m p é t e n t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
A R T I C L E 3 4
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s . d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s . " " "
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a c e j o u r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , "
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n 2 0 1 2 .
I l l . A S S E M B L E B G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e o n t e n o u t r e p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
a ) L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à 2 ;
b ) M o n s i e u r E r i c T O R D E U R e t M o n s i e u r S t é p h a n e C H A P U I S , p r é n o m m é s , s o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; i l s d é c l a r e n t a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' i l s n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
c ) L e u r m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
d ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , a u v u d u p l a n f i n a n c i e r , d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
F O R M A L I T É S
T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t d o n n é s s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f à c h a c u n d e s c o m p a r a n t s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n , n o t a m m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , à u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s , à l a T . V . A . e t à l ' O . N . S . S . , p o u r l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e , a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
I N T E R E T S C O N T R A D I C T O I R E S O U E N G A G E M E N T S D I S P R O P O R T I O N N E S
L e n o t a i r e a i n f o r m é l e s p a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n s e i l i m p a r t i a l i m p o s é e s a u n o t a i r e p a r l e s l o i s o r g a n i q u e s d u n o t a r i a t . C e s d i s p o s i t i o n s e x i g e n t d u n o t a i r e , l o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u n o n p r o p o r t i o n n é s , d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e d r o i t a u l i b r e c h o i x d ' u n c o n s e i l , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d u n o t a i r e q u e d ' a u t r e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e .
L e n o t a i r e e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s p a r t i e s d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é . L e s c o m p a r a n t s , a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é s p a r i e n o t a i r e d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , d é c l a r e n t c o n s i d é r e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r c h a c u n c o m m e p r o p o r t i o n n e l s e t e n a c c e p t e r l ' é q u i l i b r e .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e d u d r o i t q u ' a c h a q u e p a r t i e d e f a i r e l e l i b r e c h o i x d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n c o n s e i l , e t c e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l o r s q u e d e s o p p o s i t i o n s d ' i n t é r ê t s o u d e s e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s o n t é t é c o n s t a t é s .
L e s p a r t i e s a f f i r m e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e s a é c l a i r é s d e m a n i è r e a d é q u a t e a u s u j e t d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , e t q u ' i l l e u r a d o n n é u n c o n s e i l d e m a n i è r e i m p a r t i a l e . E l l e s d é c l a r e n t t r o u v e r é q u i l i b r é l e p r é s e n t a c t e a i n s i q u e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t e t d é c l a r e n t l e s a c - c e p t e r e x p r e s s é m e n t .
C E R T I F I C A T I O N D ' I D E N T I T E
V o l e t B - S u i t e
_
L e N o t a i r e c e r t i f i e l ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l . A c e t e f f e t , l e s c o m p a r a n t s a u t o r i s e n t
l e N o t a i r e s o u s s i g n é à m e n t i o n n e r l e u r n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l a u x p r é s e n t e s .
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
( d é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n )
" D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à l a s e u l e f i n d e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e " L o i 1 5 . 1 2 . 2 0 0 5 .
J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C l à
D L
' " C l " ) ' "
1 .
e
C l à
e
e
C l à
C l à
C L J
. 1 M
D L
P :
C l à
: D L
= 1 1
C l à
P :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e