31/03/2011
ÿþM o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e ) s _ d L ~ r i r t i i f e n b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e . J Ó s E A U G R E F F E L E
' ' V o i e t B
R é s e n a u M o n i t e b e l g e
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G r e f f e
" 1 1 0 1 8 7 5 9 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : [ ] 0 ~ ~ , D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E X P R E S S P L O E G S T E E R T
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 7 8 2 P l o e g s t e e r t , r u e d ' A r m e n t i è r e s 1 4 4
O b l e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n - s t a t u t s - D é c l a r a t i o n s - n o m i n a t i o n s
E x p é d i t i o n a v a n t e n r e g i s t r e m e n t n é c e s s a i r e p o u r d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e I l r é s u l t e d ' u n
p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e V i n c e n t V A N W A L L E G H E M , n o t a i r e à K o k s i j d e ( S i n t - I d e s b a l d ) l e s e i z e m a r s
d e u x m i l o n z e .
L a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " E x p r e s s P l o e g s t e e r t " a v e c ,
s i è g e s o c i a l à 7 7 8 2 P l o e g s t e e r t , R u e d ' A r m e n t i è r e s 1 4 4 p a r :
1 / M o n s i e u r V A N D E N D R I E S K l a a s , n é à V e u m e l e v i n g t - e t - u n m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , d e m e u r a n t
à 8 6 7 0 K o k s i j d e , Z o n s t r a a t 2 8 b u s A 0 0 0
( n u m é r o n a t i o n a l : 7 5 . 0 3 . 2 1 - 2 1 5 - 7 2 )
2 / M o n s i e u r A M E Y E M a n u e l D a n i e l R e n é , n é à V e u m e l e d i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , '
d e m e u r a n t à 8 6 7 0 K o k s i j d e ( O o s t d u i n k e r k e ) , K e r k h o f s t r a a t 1 0
( n u m é r o n a t i o n a l : 7 5 . 0 2 . 1 0 - 2 5 3 - 6 6 )
3 / M a d a m e D O C K X K a r e n S u z a n n e , n é e à A n t w e r p e n l e t r e i z e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , d e m e u r a n t '
à 8 6 7 0 K o k s i j d e ( O o s t d u i n k e r k e ) , K e r k h o f s t a a t 1 0
( n u m é r o n a t i o n a l : 7 6 . 0 3 . 1 3 - 3 5 0 - 0 4 )
L e s c o m p a r a n t e s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' e l l e s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t
d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " E x p r e s s P l o e g s t e e r t » a y a n t s o n :
s i è g e à 7 7 8 2 P l o e g s t e e r t , r u e d ' A r m e n t i è r e s 1 4 4 a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) ,
r e p r é s e n t é e p a r c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 ) d e l ' a v o i r :
s o c i a l .
P L A N F I N A N C I E R
A v a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s f o n d a t e u r s o n t t r a n s m i s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r ;
d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r .
R E S P O N S A B I L I T É D E S F O N D A T E U R S
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s f o n d a t e u r s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e p l a n f i n a n c i e r e t
c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l o r s q u e c e l l e - c i e s t
c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
Q U A S I - A P P O R T
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s c o m p a r a n t s d u f a i t q u e , s i , d a n s l e s d e u x a n s à c o m p t e r d e l a
c o n s t i t u t i o n , l a s o c i é t é e n v i s a g e d ' a c q u é r i r u n é l é m e n t d e f o r t u n e q u i a p p a r t i e n t à u n c o m p a r a n t , à u n / d e s '
g é r a n t ( s ) o u à u n a s s o c i é , m o y e n n a n t u n e i n d e m n i s a t i o n d ' a u m o i n s u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , c e t t e
a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l :
q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S i t e l e s t l e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e c e v r a :
p r é a l a b l e m e n t u n r a p p o r t d r e s s é p a r l e c o m m i s s a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é ,
p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , a i n s i q u ' u n r a p p o r t p a r t i c u l i e r d r e s s é p a r c e ( s ) g é r a n t ( s ) .
S O U S C R I P T I O N A U C A P I T A L
A P P O R T E N E S P E C E S
L a t o t a l i t é d u c a p i t a l e s t s o u s c r i t e e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
1 / M o n s i e u r V A N D E N D R I E S K l a a s , s u s m e n t i o n n é , s o u s c r i t à c i n q u a n t e ( 5 0 ) a c t i o n s , q u ' i l l i b è r e ,
p a r t i e l l e m e n t p a r l ' a p p o r t d ' u n m o n t a n t d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t e u r o s ( ¬ 9 . 3 0 0 , 0 0 ) .
2 / M o n s i e u r A M E Y E M a n u e l , s u s m e n t i o n n é , s o u s c r i t à v i n g t - c i n q ( 2 5 ) a c t i o n s , q u ' i l l i b è r e p a r t i e l l e m e n t p a r `
l ' a p p o r t d ' u n m o n t a n t d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 4 . 6 5 0 , 0 0 ) .
3 / M a d a m e D O C K X K a r e n , s u s m e n t i o n n é e , s o u s c r i t à v i n g t - c i n q ( 2 5 ) a c t i o n s , q u ' e l l e l i b è r e p a r t i e l l e m e n t p a r ;
l ' a p p o r t d ' u n m o n t a n t d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 4 . 6 5 0 , 0 0 ) .
P r e u v e d e d é p ô t
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e , p o u r l a l i b é r a t i o n p a r t i e l l e d e c h a c u n e d e s a c t i o n s a i n s i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t , B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L u i k B - V e r v o l g
s o u s c r i t e s , u n m o n t a n t d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) a é t é v e r s é e t q u e l ' e n s e m b l e d e c e s
v e r s e m e n t s a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e p a r t i c u l i e r c h e z B N P P A R I B A S n ° 0 0 1 6 3 7 8 1 6 3 0 4 , o u v e r t a u n o m d e
l a s o c i é t é e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n .
L a p r e u v e d e d é p ô t d é l i v r é e p a r c e t é t a b l i s s e m e n t f i n a n c i e r a é t é s o u m i s e a u n o t a i r e q u i l a d é p o s e r a d a n s
s o n d o s s i e r .
I n d e m n i s a t i o n a c c e p t a t i o n
L e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t a t t r i b u é e s :
1 / à M o n s i e u r V A N D E N D R I E S K l a a s , q u i a c c e p t e : c i n - q u a n t e ( 5 0 ) a c t i o n s .
2 / à M o n s i e u r A M E Y E M a n u e l , q u i a c c e p t e : v i n g t - c i n q ( 2 5 ) a c t i o n s .
3 / à M a d a m e D O C K X K a r e n , q u i a c c e p t e : v i n g t - c i n q ( 2 5 ) a c t i o n s .
A l a s u i t e d e c e q u i p r é c è d e , l e s c o m p a r a n t s c o n s t a - t e n t q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t
e t p a r t i e l l e m e n t l i b é r é .
E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
N O M
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t e l l e e s t
d é n o m m é e « E X P R E S S P L O E G S T E E R T » .
S I E G E
L e s i è g e d e l a s o c i é t é s e r a é t a b l i à 7 7 8 2 P l o e g s t e e r t , R u e d ' A r m e n t i è r e s 1 4 4 .
P a r s i m p l e d é c i s i o n d u / d e s g é r a n t ( s ) , p u b l i é e d a n s l e s A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e s i è g e p e u t ê t r e
d é p l a c é à q u e l q u e e n d r o i t q u e c e s o i t d a n s l a R é g i o n F l a m a n d e o u d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
P a r s i m p l e d é c i s i o n d u / d e s g é r a n t ( s ) , l a s o c i é t é p o u r r a f o n d e r d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s e t d e s
e n t r e p ô t s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
O B J E T
L a s o c i é t é a c o m m e o b j e t :
I . - v e n t e e n d é t a i l e t e n g r o s d e c i g a r e s , c i g a r e t t e s , t a b a c e t d ' a r t i c l e s d e f u m e u r ;
- v e n t e e n d é t a i l e t e n g r o s d e b o i s s o n s , a l c o o l i q u e s e t a u t r e s ;
- v e n t e e n d é t a i l e t e n g r o s d e c h o c o l a t e t c o n f i s e r i e ;
- v e n t e e n d é t a i l e t e n g r o s d e p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n , e t d e n e t t o y a g e , i n c l u s i f l e s p r o - d u i t s à l e s s i v e ;
- T o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' h ô t e l l e r i e e t l a r e s t a u r a t i o n , c a f é , l a
L o c a t i o n d e v a i s s e l l e , a u s e r v i c e t r a i t e u r , a i n s i q u e l e c o m m e r c e d ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e y r e l a t i v e ;
- L ' e x p l o i t a t i o n d ' u n m a g a s i n d e n u i t ;
I l . P o u r s o n p r o p r e c o m p t e :
A i L a c o n s t i t u t i o n , l ' a u g m e n t a t i o n j u d i c i e u s e e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a - t i o n s
r e l a t i v e s à d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t à d e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , t e l l e s q u e l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s à d e s t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s ; l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r e n d e m e n t d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e s e p o r t e r g a r a n t e p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e t i e r c e s p e r s o n n e s q u i o n t é v e n t u e l l e m e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ;
B / L a c o n s t i t u t i o n , l ' a u g m e n t a t i o n j u d i c i e u s e e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , d e
q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s s o i e n t , r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m e u b l e s , t e l l e s q u e l ' a c q u i s i t i o n , p a r s o u s c r i p t i o n o u p a r a c h a t , e t l a g e s t i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m e u b l e s , d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t d ' e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r .
I I I . P o u r s o n p r o p r e c o m p t e , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
A / l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o r t e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , l a s t i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e e t l ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u n e p a r t i c i p a t i o n o u n o n
B / l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t à d e s e n t r e p r i s e s o u à d e s p a r t i c u l i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , e l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r g a r a n t e o u d o n n e r S o n a v a l , a u s e n s l e p l u s l a r g e , p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s . e t f i n a n c i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d e s b a n q u e s d e d é p ô t , à d e s d é p o s i t a i r e s à c o u r t t e r m e , à d e s c a i s s e s d ' é p a r g n e , à d e s s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t à d e s e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
C / d o n n e r d e s c o n s e i l s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , t e c h n i - q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l e p l u s l a r g e , à l ' e x c l u s i o n d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e p l a c e m e n t s d ' a r g e n t ; d o n n e r d e l ' a i d e e t p r o c u r e r d e s s e r v i c e s , q u e c e s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e f i n a n c e s , d e v e n t e , d e p r o - á u c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e ;
D / a s s u m e r t o u t e s s o r t e s d e m a n d a t s a d m i n i s t r a t i f s , r e m p l i r d e s m i s s i o n s e t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s ;
E / d é v e l o p p e r , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e e n l i c e n c e o u d o n n e r d e s b r e v e t s , d u s a v o i r - f a i r e e t d ' a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s d u r a b l e s e t a n n e x e s ;
F i p r e s t e r d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t i n f o r m a t i - q u e s ;
G / l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a - t i o n , l e c o m m e r c e d e c o m m i s s i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s , b r e f : a g i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t , B e l g i s c h S t a a t s b l a d
L u i k B - V e r v o l g
H / l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e
n o u v e l l e s f o r m e s d e t e c h n o l o g i e s e t d e s a p p l i c a t i o n s d e c e l l e s - c i
I V . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s
L a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , i m m o b i l i è r e ,
m o b i l i è r e o u f i n a n c i è r e q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s o u c o n n e c t é e s à s o n o b j e t o u q u i p e u v e n t e n
f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d e s a p p o r t s , d e s f u s i o n s , d e s s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , p a r t i c i p e r à d e s
e n t r e p r i s e s ; d e s a s s o c i a t i o n s o u d e s s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u a n n e x e o u q u i p e u v e n t s e r v i r à l a
r é a l i s a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à t o u t e o p é r a t i o n q u i , d e
q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , p e u t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s l e s f a ç o n s e t d e t o u t e s l e s
m a n i è r e s q u i l u i s e m b l e n t l e m i e u x a p p r o p r i é e s à c e t e f f e t .
L a s o c i é t é n e p e u t n u l l e m e n t s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s n i d e c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t t e l q u e
v i s é p a r l e s L o i s e t l e s A r r ê t é s r o y a u x s u r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e s u r l a
g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s e t l e s c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
L a s o c i é t é d e v r a s ' a b s t e n i r d e t o u t e a c t i v i t é q u i r e l è v e d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a
s o c i é t é m ê m e n e s a t i s f a s s e p a s à c e s d i s p o s i t i o n s .
D U R É E
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e s t a c q u i s e d è s l e d é p ô t d e l ' e x t r a i t
d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o e t i l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t a c t i o n s é g a l e s s a n s
m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n t c h a c u n e r e p r é s e n t e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 ) d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u d i m i n u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
D r o i t d e p r é f é r e n c e
L e s a c t i o n s q u i o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , s e r o n t d ' a b o r d p r o p o s é e s
a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u i e s t r e p r é s e n t é e p a r l e u r s a c t i o n s .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t c i - a p r è s à p r o p o s d e l ' u s u f r u i t i e r , l e d é l a i p o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e
p r é f é r e n c e s e r a d e v i n g t j o u r s a u m i n i m u m .
L ' é m i s s i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e e t l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e c e l u i - c i p e u t ê t r e e x e r c é , s e r o n t
a n n o n c é e s p a r u n m e s s a g e q u i s e r a c o m m u n i q u é a u x a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L o r s q u ' u n e a c t i o n e s t g r e v é e d ' u n u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e a p p a r t i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f a c c o r d
c o n t r a i r e . L e s a c t i o n s n o u v e l l e m e n t a c q u i s e s a p p a r t i e n n e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e e n p l e i n e p r o p r i é t é . L e n u -
p r o p r i é t a i r e d o i t e x e r c e r s o n d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n a u p l u s t a r d l e q u i n z i è m e j o u r a p r è s l ' o u v e r t u r e d u
d é l a i d e s o u s c r i p t i o n p e n d a n t l e q u e l l e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t ê t r e e x e r c é . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e s e s e r t p a s
d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r p e n d a n t l e s c i n q j o u r s r e s t a n t s . L e s a c t i o n s
a u x q u e l l e s c e d e r n i e r s o u s c r i t a i n s i t o u t s e u l , l u i a p p a r t i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
É M I S S I O N D ' A C T I O N S E T D ' O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s a c t i o n s e t d e s o b l i g a - t i o n s . C e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . I l s p o r t e n t u n n u m é r o
d ' o r d r e .
I l s s e r o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s , s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s
d e s t i t r e s .
R E G L E M E N T D E P R É E M P T I O N
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e p a r t i e s , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t , p a r t i e l l e m e n t o u i n t é g r a l e m e n t , c é d e r l e u r s
a c t i o n s à u n t i e r s n i à u n o u à p l u s i e u r s c o a s s o c i é s , s a n s l e s a v o i r p r o p o s é e s d ' a b o r d à t o u s l e s c o a s s o c i é s .
P a r u n e c e s s i o n d ' a c t i o n s a u s e n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , o n c o m p r e n d à p a r t u n t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é à t i t r e
o n é r e u x o u g r a c i e u x , a u s s i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n d r o i t r é e l t e l q u ' u n u s u f r u i t o u u n g a g e .
A . P r e m i e r t o u r
A c e t e f f e t , l e c a n d i d a t - c é d a n t c o m m u n i q u e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x c o a s s o c i é s : l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r , l e p r i x p r o p o s é e t , l e c a s é c h é a n t , l e n o m , l e p r é n o m , l a p r o f e s s i o n e t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e d u / d e s c a n d i d a t ( s ) - c e s s i o n n a i r e ( s ) , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s i m p o r t a n t e s .
L e c a s é c h é a n t , c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e s e r a é g a l e - m e n t s i g n é e p a r l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) - c e s s i o n n a i r e ( s ) e t e l l e v a u t p e n d a n t t o u t e l a p é r i o d e d e v e n t e c o m m e u n e o f f r e d e v e n t e i r r é v o c a b l e d e l a p a r t d u c a n d i d a t - c é d a n t , á u p r i x p r o p o s é , a u b é n é f i c e d e s c o a s s o c i é s .
P o u r s e p r o n o n c e r s u r l ' o f f r e q u i l e u r a é t é f a i t e , l e s c o a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n e p é r i o d e d e d e u x m o i s , q u i c o m m e n c e à l a d a t e d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l a q u e l l e i l s s o n t a v e r t i s p a r l ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r d e s a c t i o n s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n à l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s p r o p o s é e s s e f a i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u e c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e .
F a u t e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é , l e c o a s s o c i é e n q u e s t i o n e s t c e n s é n e p a s e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n .
B . S e c o n d t o u r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
L u i k B - V e r v o l g
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s d e s a s s o c i é s a y a n t d r o i t n e d é s i r e n t p a s e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , c e d r o i t a p p a r t i e n d r a a u x a u t r e s a s s o c i é s q u i o n t d é j à u t i l i s é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t , s o i t e n t o u t e a u t r e p r o p o r t i o n q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r l e s c a n d i d a t s - c e s s i o n n a i r e s d u s e c o n d t o u r , e t c e p e n d a n t u n d é l a i d ' u n s e u l m o i s à p a r t i r d e l a c o m m u n i c a t i o n à c e t e f f e t , c o m m e i l s e r a e x - p l i q u é c i - a p r è s .
A c e t e f f e t , l e c a n d i d a t - c é d a n t i n f o r m e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e s a s s o c i é s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , e t c e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s a p r è s l a F i n d u p r e m i e r t o u r .
C . R é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n
D a n s l e s h u i t j o u r s a p r è s l a f i n d u s e c o n d t o u r , l e c a n d i d a t - c é d a n t i n f o r m e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t o u s
l e s a s s o c i é s c o n c e m é s d u r é s u l t a t f i n a l d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
D . V e n t e e t p a i e m e n t
L o r s q u e l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é s u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s p r o p o s é e s , i l n a î t e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s u n e c o n v e n t i o n d e v e n t e d a n s l e s t r o i s j o u r s a p r é s l a d a t e p o s t a l e d e l a c o n f i r m a t i o n r e c o m m a n d é e d u r é s u l t a t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e p a i e m e n t d u p r i x i n t e r v i e n d r a a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e d e c e t t e c o n v e n t i o n d e v e n t e .
L e s o l d e r e s t a n t d û r a p p o r t e r a d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e d e s i n t é r ê t s a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l , à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e j u s q u ' à l a d a t e d u p a i e m e n t e f f e c t i f .
E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 8 3 d u C o d e c i v i l , l e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s e n q u e s t i o n i n t e r v i e n t d e p l e i n d r o i t a u m o m e n t d u p a i e m e n t d u p r i x .
E . R e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n
L o r s q u e l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t e x e r c é s u r m o i n s d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s m i s e s e n v e n t e , l e s a s s o c i é s c a n d i d a t s - c e s s i o n n a i r e s s o n t c e n s é s r e n o n c e r à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n ; s a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t a n n u l é d a n s s a t o t a l i t é e t l a c l a u s e d ' a p p r o b a t i o n p r é v u e c i - a p r è s e n t r e r a e n v i g u e u r .
A R T I C L E H U I T C O N D I T I O N S D ' A C C E P T A T I O N D ' A S S O C I É S E N C A S D E C E S S I O N D ' A C T I O N S E N T R E V I F S
L o r s q u e l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é o u s ' i l e s t a n n u l é d u f a i t q u ' i l n ' a p a s é t é e x e r c é s u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s p r o p o s é e s , u n e c e s s i o n d ' a c t i o n s e n t r e v i f s e s t u n i q u e m e n t a u t o r i s é e s i l e s f l ' a u t r e ( s ) a s s o c i é ( s ) l ' a c c e p t e ( n t ) e x p l i c i t e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e e x p l i q u é e c i - a p r è s .
A . P r o c é d u r e d u d r o i t d ' a p p r o b a t i o n d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r
P a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e e t l e c a n d i d a t - c é d a n t d e m a n d e n t a u ( x ) c o a s s o c i é ( s ) d ' a p p r o u v e r l a c e s s i o n d e s a c t i o n s e t d ' a c c e p t e r l e c e s s i o n n a i r e c o m m e a s s o c i é .
D a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e c a n d i d a t - c é d a n t e t l a m a j o r i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s d é s i g n e r o n t d ' u n c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t q u i s e r a c h a r g é d ' é v a l u e r l e s a c t i o n s . F a u t e d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n a n t l a d é s i g n a t i o n d e c e t e x p e r t d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s , c o m m e d é t e r m i n é c i - d e s s u s , c e t e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s i é g e a n t e n r é f é r é , e t c e à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
D a n s l e s d e u x m o i s a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e s a m i s s i o n , l ' e x p e r t d e v r a e n v o y e r s o n r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à t o u s l e s a s s o c i é s .
L a m o i t i é d e s f r a i s e t d e s h o n o r a i r e s d e l ' e x p e r t , y c o m p r i s l e s f r a i s e x p o s é s p o u r l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x - p e r t , s e r a s u p p o r t é e p a r l ' a s s o c i é - c é d a n t e t l ' a u t r e m o i t i é p a r I e s l l ' a u t r e ( s ) c o a s s o c i é ( s ) .
B . D e u x a s s o c i é s
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s , l a c e s s i o n d ' a c t i o n s e n t r e v i v a n t s s e r a s e u l e m e n t a u t o r i s é e
m o y e n n a n t l ' a c c o r d e x p l i c i t e e t é c r i t d e l ' a u t r e a s s o c i é .
L a d é c i s i o n d e c e d e r n i e r s e r a c o m m u n i q u é e a u c a n d i - d a t - c é d a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e m o i s q u i
; s u i t l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t .
I 1 n ' y a a u c u n r e c o u r s c o n t r e l e r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n .
F a u t e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é , l e c o a s s o c i é c o n c e r n é e s t c e n s é n e p a s a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
E n c a s d e r e f u s , l ' a s s o c i é q u i r e f u s e d e v r a r e p r e n d r e l e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a c e s s i o n e t l ' a c c o r d d e
! a s s o c i é a v a i e n t é t é d e m a n d é s , s a u f s i , d a n s l e d é l a i i m p a r t i p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d u r e f u s , l ' a s s o c i é q u i
r e f u s e p r o p o s e l u i - m ê m e u n c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é s c i - a p r è s .
L e c a n d i d a t - c é d a n t e s t a l o r s o b l i g é d e v e n d r e s e s a c t i o n s à c e t i e r s c e s s i o n n a i r e .
C . P l u s d e d e u x a s s o c i é s
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , l a c e s s i o n d ' a c t i o n s à d e s t i e r s s e r a u n i q u e m e n t a u t o r i s é e
m o y e n n a n t l ' a c c o r d d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a s s o c i é s q u i p o s s è d e n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n
f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n a é t é p r o p o s é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a d é l i b é r e r d e l a c e s s i o n d e s a c t i o n s à d e s t i e r s s e r a c o n v o q u é e p a r l e ( s )
g é r a n t ( s ) , à l a d e m a n d e d e l ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r c e s a c t i o n s . L ' a s s e m b l é e a u r a l i e u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a
r é c e p t i o n d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l ' a s s e m b l é e , l e s d é c i s i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e
à l ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r d e s a c t i o n s .
P o u r a u t a n t q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e , o n c o n s i d è r e q u e l ' a b s e n c e d ' u n a s s o c i é à u n e t e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e -
s a u f s ' i l v o t e p a r é c r i t o u s ' i l e s t r e p r é s e n t é v a l a b l e m e n t - i m p l i q u e s o n a c c o r d .
C e l a v a u t é g a l e m e n t p o u r t o u t v o t e b l a n c .
I 1 n ' y a p a s d e r e c o u r s c o n t r e l e r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s . h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
L u i k B - V e r v o l g
E n c a s d e r e f u s , l e s a s s o c i é s q u i o n t r e f u s é d e v r o n t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u r a p p o r t i n t e r n e e n t r e l e u r s a c t i o n s , r e p r e n d r e l e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a c e s s i o n e t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a s s o c i é a v a i e n t é t é d e m a n d é e s , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e e u x e t s a u f l a p o s s i b i l i t é d o n t l e s a s s o c i é s q u i r e f u s e n t d i s p o s e n t d e p r o p o s e r e u x - m ê m e s , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d a n s l e q u e l l e r e f u s d o i t ê t r e c o m m u n i q u é , u n c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é s c i - a p r è s .
L e c a n d i d a t - c é d a n t e s t a l o r s o b l i g é d e v e n d r e s e s a c t i o n s à c e t i e r s c e s s i o n n a i r e .
D . P r i x e t p a i e m e n t
E n c a s d ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e c o m m e a s s o c i é , l e p r i x p a r a c t i o n e s t l e p r i x d é t e r m i n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
E n c a s d e r e f u s d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e c o m m e a s s o - c i é , l e p r i x p a r a c t i o n e s t l e p r i x d é t e r m i n é d a n s l e r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t , s a u f s i c e p r i x e s t s u p é r i e u r a u p r i x c o m m u n i q u é d a n s l a n o t i f i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x é t a n t a l o r s c e l u i d é t e r m i n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n . S i l e p r i x d é t e r m i n é d a n s l e r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t e s t i n f é r i e u r a u p r i x p r o p o s é p a r l e c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , l a v e n t e a u x a s s o c i é s q u i o n t r e f u s é o u a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e q u ' i l s o n t p r o p o s é s e r a f a i t e a u p r i x d é t e r m i n é p a r l ' e x p e r t , s a u f s i , d a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n , l e c a n d i d a t - c é d a n t r e t i r e s o n o f f r e d e v e n t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u ( x ) a s s o c i é ( s ) q u i r e f u s e ( n t ) e t a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e q u ' i l ( s ) a / o n t é v e n t u e l l e m e n t p r o p o s é .
S a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x e n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s e n t r e v i v a n t s s e r a p a y é , p a r l e s a s s o c i é s q u i r e f u s e n t o u p a r l ' a c h e t e u r q u ' i l s o n t p r o p o s é , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l e r e f u s d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e .
E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 8 3 d u C o d e c i v i l , l e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s e n q u e s t i o n i n t e r v i e n t d e p l e i n d r o i t a u m o m e n t d u p a i e m e n t d u p r i x .
F a u t e d e p a i e m e n t i n t é g r a l d u p r i x d a n s l e d é l a i i m - p a r t i d e t r o i s m o i s à c e t e f f e t , l e s o l d e i m p a y é p r o d u i r a d e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s q u i s e r o n t é g a u x a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l m a j o r é d e d e u x p o u r c e n t , e t c e à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r i x a u r a i t d û ê t r e p a y é j u s q u ' à c e l l e d u p a i e m e n t e f f e c t i f .
A R T I C L E N E U F C O N D I T I O N S D ' A C C E P T A T I O N D ' A S S O C I E S A P R E S L E D É C E S D ' U N A S S O C I É E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é s e r a c o n t i - n u é e d e p l e i n d r o i t p a r l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
P o u r ê t r e a c c e p t é s c o m m e a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s e t l e s l é g a t a i r e s d e s a s s o c i é s d é c é d é s s e r o n t t o u j o u r s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t r e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e c i - a p r è s .
A . P r o c é d u r e d ' a c c e p t a t i o n
L a p r o c é d u r e d ' a c c e p t a t i o n o u d e r e f u s d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s p e u t ê t r e i n t r o d u i t e t a n t p a r c e s d e r n i e r s q u e p a r l e s / l ' a s s o c i é ( s ) r e s t a n t ( s ) .
L a d e m a n d e f a i t e p a r l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s , q u i s e r a a d r e s s é e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p a r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s e r a a s s o r t i e d ' u n a c t e d e n o t o r i é t é s i g n é e p a r u n n o t a i r e b e l g e , m o n t r a n t c l a i r e m e n t l a m a n i è r e d o n t l e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i é d é f u n t s o n t r é p a r t i e s .
S ' i l s n e p e u v e n t o b t e n i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d u f a i t q u ' i l s s o n t r e f u s é s p a r l e s l l ' a s s o c i é ( s ) r e s t a n t ( s ) , i l s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s a c t i o n s c e d é e s c o n f o r m é m e n t à l ' é v a l u a t i o n p a r l ' e x p e r t , c o m m e i l e s t d é t e r m i n é c i - a p r è s .
" I l n ' y a p a s d e r e c o u r s c o n t r e l e r e f u s d e l ' a c c e p t a t i o n .
L o r s q u e l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d e m a n d e r e c o m m a n d é e à c e t e f f e t ,
l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s o n t l e d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
B . É v a l u a t i o n d e l a v a l e u r d e r a c h a t
D a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e r e c o m m a n d é e d e r a c h a t , l e s / l ' a s s o c i é ( s ) e t l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s d é s i g n e r o n t d ' u n c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t q u i s e r a c h a r g é d ' é v a l u e r l e s a c t i o n s . F a u t e d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n a n t l a d é s i g n a t i o n d e c e t e x p e r t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s , c o m m e d é t e r m i n é c i - d e s s u s , c e t e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s i é g e a n t e n r é f é r é , e t c e à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
D a n s u n m o i s a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e s a m i s s i o n , l ' e x p e r t d e v r a e n v o y e r s o n r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à t o u s l e s a s s o c i é s .
L a m o i t i é d e s f r a i s e t d e s h o n o r a i r e s d e l ' e x p e r t , y c o m p r i s l e s f r a i s e x p o s é s p o u r l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x - p e r t , s e r a s u p p o r t é e p a r l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s e t l ' a u t r e m o i t i é p a r l e s / l ' a u t r e ( s ) c o a s s o c i é ( s ) .
C . D e u x a s s o c i é s
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s , c e s e r a l ' a s s o c i é s u r v i v a n t q u i d é c i d e r a d e c e t t e a c c e p t a t i o n e n
c a s d e d é c è s d e l ' a u t r e .
I l n ' y a p a s d e r e c o u r s c o n t r e l e r e f u s d e l ' a c c e p t a t i o n .
E n c a s d e r e f u s , l ' a s s o c i é r e s t a n t d e v r a r a c h e t e r l e s a c t i o n s d e s h é r i t i e r s , s o u s r é s e r v e d e l a p o s s i b i l i t é d o n t
l ' a s s o c i é q u i r e f u s e d i s p o s e d e p r o p o s e r l u i - m ê m e u n t i e r s c e s s i o n n a i r e a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é s c i -
d e s s u s .
L e s h é r i t i e r s s o n t a l o r s o b l i g é s d e v e n d r e l e u r s a c t i o n s à c e t i e r s c e s s i o n n a i r e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é r e s t a n t , s o i t l ' a c c e p t a t i o n d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s , s o i t l e r a c h a t d e s a c t i o n s ,
s o i t l a r e p r i s e p a r u n t i e r s , s e r a c o m m u n i q u é e a u x i n t é r e s s é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s u n m o i s e t q u i n z e
j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d e l ' e x p e r t .
D . P l u s d e d e u x a s s o c i é s
S ' i l r e s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s s u r v i v a n t s , l e / l e s g é - r a n t ( s ) c o n v o q u e ( n t ) d a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d e l ' e x p e r t , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a d é l i b é r e r d e l ' a c c e p t a t i o n o u d u r e f u s d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s . L a d é c i s i o n d ' a c c e p t e r l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s c o m m e a s s o c i é s s e r a p r i s e a v e c
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t , B e l g i s c h S t a a t s b l a d
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d L u i k B - V e r v o l g
l ' a c c o r d d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a s s o c i é s q u i p o s s è d e n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l ' a c c e p t a t i o n e s t p r o p o s é e .
P o u r a u t a n t q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e , o n c o n s i d è r e q u e l ' a b s e n c e d ' u n a s s o c i é à u n e t e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e - s a u f s ' i l v o t e p a r é c r i t o u s ' i l e s t r e p r é s e n t é v a l a b l e m e n t - i m p l i q u e s o n a c c o r d .
C e l a v a u t é g a l e m e n t p o u r t o u t v o t e b l a n c .
I l n ' y a p a s d e r e c o u r s c o n t r e l e r e f u s d e l ' a c c e p t a t i o n .
E n c a s d e r e f u s , l e s a s s o c i é s q u i o n t r e f u s é d e v r o n t r e p r e n d r e l e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a c e s s i o n e t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a s s o c i é d é f u n t a v a i e n t é t é d e m a n d é e s . C e t t e c e s s i o n e s t e f f e c t u é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t e n t r e e u x , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e e u x e t s a u f l a p o s s i b i l i t é d o n t l e s a s s o c i é s q u i : r e f u s e n t d i s p o s e n t d e p r o p o s e r e u x - m ê m e s u n c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s e x p o s é s c i - d e s s u s .
L e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s s o n t a l o r s o b l i g é s d e v e n d r e l e u r s a c t i o n s à c e t i e r s c e s s i o n n a i r e .
L e s d é c i s i o n s , s o i t l ' a c c e p t a t i o n d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s , s o i t l e r a c h a t p a r l e s a s s o c i é s q u i r e f u s e n t , ' s o i t l a r e p r i s e p a r u n t i e r s , s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u x i n t é r e s s é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s u n m o i s a p r è s l ' a s s e m b l é e .
E . P r i x e t p a i e m e n t
L e p r i x p a r a c t i o n e s t l e p r i x d é t e r m i n é d a n s l e r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d e l ' e x p e r t .
L e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s s o n t a l o r s o b l i g é s d e c é d e r l e s a c t i o n s a u p r i x d é t e r m i n é c i - d e s s u s , s o i t a u x
a s s o c i é s q u i r e f u s e n t , s o i t a u t i e r s c e s s i o n n a i r e .
S a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l o r s d e l a c e s s i o n d ' a c t i o n s e n c a s d e d é c è s , l e p r i x s e r a p a y é d a n s
l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l e r e f u s d e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s c o m m e a s s o c i é ( s ) .
L e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s e n q u e s t i o n i n t e r v i e n t d e p l e i n d r o i t l e j o u r d u r e f u s .
F a u t e d e p a i e m e n t i n t é g r a l d u p r i x c o m m e d é t e r m i n é c i - d e s s u s , l e s a c t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t t r a n s m i s e s
a u x h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é f u n t .
F . A s s o c i é u n i q u e
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
J u s q u ' a u j o u r d e l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i o n s o u d e l a d é l i v r a n c e d e s l é g a t s r e l a t i f s à c e s a c t i o n s , l e s d r o i t s l i é s à c e s a c t i o n s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s q u i e n s o n t v a l a b l e m e n t e n t r é s o u m i s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n .
E n c a s d e s u c c e s s i o n e n d é s h é r e n c e , l a s u c c e s s i o n r e v i e n t à l ' é t a t e t l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t . I N D I V I S I B I L I T É D E S A C T I O N S E T D E S O B L I G A T I O N S
L e s a c t i o n s e t l e s o b l i g a t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s p a r r a p p o r t à l a s o c i é t é .
L o r s q u ' u n t i t r e a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , l a s o c i é t é e s t h a b i l i t é e à s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l e p e r s o n n e e n s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e p a r r a p p o r t à l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s s o n t o b l i g é s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n i n f o r m e r l a s o c i é t é .
E n c a s d ' u s u f r u i t e t p o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t p a s d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , l e n u - p r o p r i é t a i r e d u t i t r e d o i t ê t r e r e p r é s e n t é p a r l ' u s u f r u i t i e r à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , s a u f e n c a s d e d r o i t d e p r é e m p t i o n l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e n e s p è c e s .
S A I S I E
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é o u m ê m e d ' u n g é r a n t n ' a u r o n t j a m a i s , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e d r o i t d e f a i r e a p p o s e r l e s s c e a u x s u r l e s p i è c e s o u d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é , n i d e f a i r e d r e s s e r u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s e t a v o i r s s o c i a u x .
A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p a r p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
I l s s o n t d é s i g n é s p a r l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
P O U V O I R S D U G É R A N T
L ' u n i q u e g é r a n t o u c h a q u e g é r a n t , s ' i l y e n a p l u - s i e u r s , a / o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e p r o c é d e r à t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n c o n c e r n a n t l a s o c i é t é e t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t d e C e l l e - c i .
L e u r p o u v o i r c o m p r e n d t o u t c e q u e l a l o i o u l e s p r é - s e n t s s t a t u t s n e r é s e r v e p a s e x p l i c i t e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d ' i n t é r ê t c o n t r a i r e à c e l u i d e l a s o c i é t é , l e ( s ) g é r a n t ( s ) a g i r ( a ) ( o n t ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s ! é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e .
C h a q u e g é r a n t , a g i s s a n t s e u l , a l e p o u v o i r d e r e p r é - s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
D a n s t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u / d e s g é r a n t ( s ) e t d ' a u t r e s p r é p o s é s d e l a s o c i é t é s e r a i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e p a r l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l ( s ) a g i ( s s e n ) t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L u i k B - V e r v o l g
M A N D A T S
L e s g é r a n t s p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a s s o c i é s o u n o n , d o n t l e s p o u v o i r s s o n t l i m i t é s à
' u n o u à p l u s i e u r s a c t e s j u r i d i q u e s o u à u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s .
F I N D U M A N D A T D E G É R A N T C O N S É Q U E N C E S
L e d é c è s o u l a d é m i s s i o n d ' u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a
s o c i é t é , m ê m e s ' i l e s t u n a s s o c i é .
" C e t t e r è g l e v a u t é g a l e m e n t e n c a s d ' i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e , d e f a i l l i t e o u d ' i n s o l v a b i l i t é d ' u n g é r a n t ; l a
, s u r v e n a n c e d ' u n d e c e s é v é n e m e n t s j u s t i f i e l a f i n i m m é d i a t e d e l a f o n c t i o n d ' u n g é r a n t .
P R O C E S - V E R B A L D U / D E S G É R A N T ( S )
L e s d é c i s i o n s d u / d e s g é r a n t ( s ) s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s e r o n t s i g n é s p a r a u m o i n s l a
m a j o r i t é d e s g é r a n t s q u i o n t p a r t i c i p é a u x d é l i b é r a t i o n s .
L e s c o p i e s à d é p o s e r a u t r i b u n a l o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é e s p a r u n s e u l g é r a n t .
C O N T R O L E
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t c o n t r ô l é e s p a r u n c o m m i s s a i r e a u m o i n s , p o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' e x i g e o u
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a n o m i n a t i o n .
L e c o m m i s s a i r e e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
S o n m a n d a t p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e o ù i l e x p i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s e n t e n a n t c o m p t e d e s n o r m e s d e
c o n t r ô l e i m p o s é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . C e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e
é t a b l i e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . E l l e p e u t ê t r e m o d i f i é e d e l ' a c c o r d d e s p a r t i e s .
L e c o m m i s s a i r e p e u t a u s s i ê t r e c h a r g é d e t r a v a u x e x c e p t i o n n e l s e t m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s t e l s q u e p r é v u s
d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s e t p o u r c e l a ê t r e r é m u n é r é .
E n d e h o r s d e c e s é m o l u m e n t s , l e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n a v a n t a g e , s o u s q u e l q u e f o r m e
q u e c e s o i t , d e l a s o c i é t é .
A u c a s o ù a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
R É U N I O N C O N V O C A T I O N
C h a q u e a n n é e , l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s j u i n à d i x - s e p t h e u r e s i l s e r a t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i
s e r é u n i r a a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s o i t à u n a u t r e e n d r o i t q u e l c o n q u e q u i s e r a m e n t i o n n é d a n s l e s l e t t r e s d e
c o n v o c a t i o n
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e s a s s e m b l é e s p a r t i c u l i è r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e r o n t o r g a n i s é e s , s o i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s o i t à u n
a u t r e e n d r o i t q u e l c o n q u e q u i s e r a m e n t i o n n é d a n s l e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n .
U n g é r a n t e t , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e , p e u v e n t e n o u t r e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u t
m o m e n t .
A p a r t l e s c o n v o c a t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a c o n v o c a t i o n e s t é g a l e m e n t o b l i g a t o i r e à l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s q u i r e p r é s e n t e n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . S i t e l e s t l e c a s , l a c o n v o c a t i o n
a u r a l i e u d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a d e m a n d e .
C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
M i s e à l a d i s p o s i t i o n d e d o c u m e n t s
U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s , d e s g é r a n t s e t
d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d e l a l o i , l e u r e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i a u x p e r s o n n e s c o n v o q u é e s q u i l e
d e m a n d e n t .
D é c i s i o n s p a r é c r i t
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
D R O I T D E V O T E R E P R É S E N T A T I O N A L ' A S S E M B L É E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e s e u l e v o i x , s a u f d a n s l e s c a s d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e p r é v u s p a r l a
o i .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u i n e d o i t p a s ê t r e u n a s s o c i é l u i - m ê m e , o u
é m e t t r e l e u r v o i x p a r é c r i t . A c e t e f f e t , l a c o n v o c a t i o n d e v r a c o m p r e n d r e l e t e x t e d e s d é c i s i o n s p r o p o s é e s q u e
Í e s a s s o c i é s p e u v e n t a p p r o u v e r o u r e j e t e r .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l n e p e u t p a s l e s d é l é g u e r .
B U R E A U D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E C O P I E S
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e d o y e n d ' â g e d e s g é r a n t s e n f o n c t i o n o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e
C e l u i - c i , p a r l a p e r s o n n e c h o i s i e p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
D É R O U L E M E N T D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
A c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t i e n d r a u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , s a u f l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
p a r t i c u l i è r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , q u i p r e n n e n t l e u r s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e
d e s s o c i é t é s .
A j o u r n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s . h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r - L u i k B - V e r v o l g
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
' S t a a t s b l a d
P e n d a n t l a r é u n i o n , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' a j o u r n e r d e t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t
l ' a p p r o b a t i o n d u c o m p t e a n n u e l . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à c e t é g a r d , c e t a j o u r n e m e n t
n e n u i t e n r i e n a u x a u t r e s d é c i s i o n s q u i s o n t p r i s e s . L ' a s s e m b l é e s u i v a n t e a l e d r o i t d ' é t a b l i r l e c o m p t e a n n u e l
d é f i n i t i v e m e n t .
D r o i t d ' i n t e r r o g a t i o n
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t o u
c o n c e r n a n t l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n e s o i t p a s
d e n a t u r e à n u i r e g r a v e m e n t à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t .
I l s o n t l e d r o i t d e p a r l e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n .
P r o c è s - v e r b a l
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e
d e m a n d e n t .
O n t i e n t u n r e g i s t r e s p é c i a l d a n s l e q u e l l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s .
L e s d é c i s i o n s d ' u n q u e l c o n q u e a s s o c i é q u i a g i t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s
d a n s u n r e g i s t r e q u i e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S a u f l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s d a n s u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s
c o p i e s p o u r t i e r s s e r o n t s i g n é e s p a r u n s e u l g é r a n t .
E X E R C I C E
L ' e x e r c i c e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
I N V E N T A I R E C O M P T E A N N U E L
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e u n i n v e n t a i r e a i n s i
q u ' u n c o m p t e a n n u e l .
A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t . L e b é n é f i c e n e t à a f f e c t e r , t e l q u ' i l r e s s o r t d u
c o m p t e d e s r é s u l t a t s , n e p e u t ê t r e d i s t r i b u é q u ' e n o b s e r v a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u a n t à l a c o n s t i t u t i o n d u
f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e t à l a f i x a t i o n d u m o n t a n t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e d i s t r i b u é .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e , à l a d a t e d e l a c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , i l a p p a r a î t q u e
l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r e s s o r t d u c o m p t e a n n u e l , a d i m i n u é o u d i m i n u e r a i t à l a s u i t e d e l a d i s t r i b u t i o n à u n n i v e a u
i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é o u d u c a p i t a l a p p e l é , s i c e l u i - c i e s t s u p é r i e u r a u p r é c é d e n t , m a j o r é d e
t o u t e s l e s r é s e r v e s q u i , e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é e s .
P a r l ' a c t i f n e t o n d o i t c o m p r e n d r e : l e m o n t a n t t o t a l d e s a c t i f s t e l q u ' i l r e s s o r t d u b i l a n , d i m i n u é d e s p r o v i s i o n s
e t d e s d e t t e s .
D É S I G N A T I O N D ' U N / D E L I Q U I D A T E U R ( S )
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e ( s )
g é r a n t s ) e n f o n c t i o n , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s
p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e r a / e n t r e r o n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s q u e s a l e u r n o m i n a t i o n a i t é t é c o n f i r m é e o u
h o m o l o g u é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s d e l a l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
L e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s e r a a f f e c t é e n p r e m i e r l i e u a u r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s e t à c o u v r i r d e s f r a i s
d e l i q u i d a t i o n , s e l o n u n e r é p a r t i t i o n q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p r é a l a b l e m e n t p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t .
A R B I T R A G E D E D I F F É R E N D S
T o u t e s l e s d i f f i c u l t é s e t t o u s l e s d i f f é r e n d s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r q u a n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s
p r é s e n t s s t a t u t s , s o i t e n t r e a s s o c i é s , s o i t e n t r e c e s d e r n i e r s e t d e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t d ' u n
a s s o c i é d é f u n t , s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t t r a n c h é s p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l l a
s o c i é t é a é t a b l i s o n s i è g e .
D I S P O S I T I O N S L É G A L E S
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n
( a m a t i è r e .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e v a l a b l e m e n t n o t i f i é à l a s o c i é t é ,
S e r a c e n s é a v o i r é l u s o n d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , o ù t o u s l e s a c t e s l u i p e u v e n t ê t r e n o t i f i é s o u
c o m m u n i q u é s v a l a b l e m e n t , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e t e n i r l e s a c t e s s u s m e n t i o n n é s à l a
d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
S I E G E D E L A S O C I É T É
L e s i è g e d e l a s o c i é t é s e r a é t a b l i à 7 7 8 2 P l o e g s t e e r t , R u e d ' A r m e n t i è r e s 1 4 4 .
P R E M I E R E X E R C I C E
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e a u j o u r d ' h u i e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e a u r a l i e u l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n 2 0 1 3 à 1 7 . 0 0 h e u r e s .
R E P R I S E D ' E N G A G E M E N T S
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n s o n t d è s à p r é s e n t e x p l i c i t e m e n t
r e p r i s e t a p p r o u v é s p a r l a s o c i é t é , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à l a
s u i t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s . h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
R é s e r v é
a u x
, M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- - - - - - - - - - - - - - - - - -
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s é l i s e n t d o m i c i l e à l e u r l i e u d e r é s i d e n c e
r e s p e c t i f .
N O M I N A T I O N S A C C E P T A T I O N S
G É R A N T N O N S T A T U T A I R E
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s o n t d e m a n d é à m o i , n o t a i r e , d e p r e n d r e
a c t e d e l a n o m i n a t i o n e n t a n t q u e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
1 / M o n s i e u r V A N D E N D R I E S K l a a s , n é à V e u m e l e v i n g t - e t - u n m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q , d e m e u r a n t
à 8 6 7 0 K o k s i j d e , Z o n s t r a a t 2 8 b u s A 0 0 0
( n u m é r o n a t i o n a l : 7 5 . 0 3 . 2 1 - 2 1 5 - 7 2 ) q u i a c c e p t e ;
2 / M o n s i e u r A M E Y E M a n u e l D a n i e l R e n é , n é à V e u m e l e d i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , d e m e u r a n t
à 8 6 7 0 K o k s i j d e ( O o s t d u i n k e r k e ) , K e r k h o f s t r a a t 1 0
( n u m é r o n a t i o n a l : 7 5 . 0 2 . 1 0 - 2 5 3 - 6 6 ) q u i a c c e p t e ;
3 / M a d a m e D O C K X K a r e n S u z a n n e , n é e à A n t w e r p e n l e t r e i z e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , d e m e u r a n t
à 8 6 7 0 K o k s i j d e ( O o s t d u i n k e r k e ) , K e r k h o f s t a a t 1 0
( n u m é r o n a t i o n a l : 7 6 . 0 3 . 1 3 - 3 5 0 - 0 4 ) q u i a c c e p t e ;
L e g é r a n t , a g i s s a n t s e u l , a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
É M O L U M E N T S D U G É R A N T
L a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t s e r a f i x é e p a r u n e d é c i s i o n s é p a r é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D I S P O S I T I O N T R A N S I T O I R E P O U R G É R A N T
L e g é r a n t e s t n o m m é d è s a u j o u r d ' h u i , é t a n t e n t e n d u q u e , d è s a u j o u r d ' h u i j u s q u ' à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x -
t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , i l a g i r a c o m m e m a n d a t a i r e d e i
l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t q u e , d è s l e m o m e n t d u d é p ô t , i l a g i r a c o m m e o r g a n e d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t l é g a l e s .
C O M M I S S A I R E
V u l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a - t i è r e , i l n ' y a u r a p r o v i s o i r e m e n t p a s d e d é s i g n a t i o n d ' u n
c o m m i s s a i r e .
M A N D A T S
- S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t , l e s c o m p a r a n t s e t l e g é r a n t a i n s i n o m m é , d é s i g n e n t l e s p e r s o n n e s n o m m é e s c i - a p r è s c o m m e d e s
m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s , q u i s o n t c h a c u n e h a b i l i t é e s à a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b r o g a t i o n ,
a u x q u e l l e s e s t d o n n é l e p o u v o i r d e f a i r e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s
E n t r e p r i s e s e t d e s i g n e r à c e t e f f e t a u s s i t o u t e s l e s d o c u m e n t s e t t o u s l e s a c t e s , d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s
d ' i n s c r i p t i o n , d e m o d i f i c a t i o n o u d e s u p p r e s s i o n a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . e t d e s i g n e r à c e t e f f e t
a u s s i t o u t e s l e s d o c u m e n t s e t t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s p o u r u n o u p l u s i e u r s
g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e a g r é e s à l a c h o i x d u m a n d a t a i r e , à s a v o i r l e b u r e a u J e a n S t o o p s , q u i é l i s e n t d o m i c i l e a u
b u r e a u à V e u m e , P a n n e s t r a a t 2 1 7 A .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e