08/04/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 6 0 9 8 *
D é p o s é
0 3 - 0 4 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 2 7 8 9 4 1 6 3
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
F I D U C I A I R E F A B I D E L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . D é s i g n a t i o n d e s a s s o c i é s :
M o n s i e u r C l a u d i o F A B I O C C H I , C o m p t a b l e - F i s c a l i s t e a g r é é I P C F , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e
n u m é r o 6 3 . 0 4 . 0 1 1 2 3 - 3 4 , e t a u t a b l e a u d e s p r o f e s s i o n n e l s t e n u p a r l I P C F s o u s l e n u m é r o 1 0 4 . 3 9 3 ,
n é à C h a r l e r o i l e 1 a v r i l 1 9 6 3 , R N 6 3 0 4 0 1 - 1 2 3 . 3 4 , é p o u x d e M a d a m e P a t r i z i a D E L E O N A R D I S ,
d o m i c i l i é à 6 0 4 2 C h a r l e r o i , L o d e l i n s a r t , r u e d u C h e n o i s , 1 9 6 .
2 . M a d a m e P a t r i z i a D E L E O N A R D I S , s a n s p r o f e s s i o n , n é e à C h a r l e r o i , l e 2 m a r s 1 9 7 1 , R N 7 1 . 0 3 . 0 2
1 3 8 - 5 3 , é p o u s e d e M o n s i e u r C l a u d i o F A B I O C C H I , d o m i c i l i é e à 6 0 4 2 C h a r l e r o i , L o d e l i n s a r t , r u e d u
C h e n o i s , 1 9 6 .
E p o u x m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e ,
r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i d é c l a r é .
A r t i c l e 1 F O R M E S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é r é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 D E N O M I N A T I O N " F I D U C I A I R E F A B I D E L " .
A R T I C L E 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- l e s a c t i v i t é s c i v i l e s m e n t i o n n é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u 2 2
a v r i l 1 9 9 9 :
l o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
l o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à
l é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s ;
l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ;
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n
d e s o c i é t é s ;
- b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é
p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n
d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) a g r é é I . P . C . F .
L a s o c i é t é p o u r r a s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n , v o i r e p o u r r a s o c c u p e r
d e l a g e s t i o n e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r d a n s d a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s ,
c i v i l e s , d o t é e s d u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
E l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
S i è g e :
I l r é s u l t e d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d G R O S F I L S à L o d e l i n s a r t , e n d a t e d u 2 5 m a r s 2 0 1 5 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t q u e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L " F I D U C I A I R E F A B I D E L " a é t é c o n s t i t u é e e t q u e l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
C O N S T I T U T I O N
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
R u e d u C h ê n o i s 1 9 6
6 0 4 2 C h a r l e r o i
C o n s t i t u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l ' I P C F e t
e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
A R T I C L E 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e p o s t é r i e u r à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e . T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A R T I C L E 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ) , e t
r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t q u a r a n t e q u a t r e ( 7 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t a u p r i x u n i t a i r e d e v i n g t c i n q ( 2 5 ) E U R O S , e t l i b é r é e s l o r s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n , à c o n c u r r e n c e d e h u i t e u r o s s e p t a n t e c i n q ( 8 , 7 5 ) E U R O S c h a c u n e .
M o n s i e u r C l a u d i o F A B I O C C H I , p r é n o m m é s o u s c r i t s i x c e n t s e p t a n t e p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r s e i z e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s .
M a d a m e P a t r i z i a D E L E O N A R D I S , p r é n o m m é e , s o u s c r i t s e p t a n t e q u a t r e p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e e u r o s .
N o m b r e t o t a l d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s : s e p t c e n t q u a r a n t e - q u a t r e p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t a n t l i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , s o i t p o u r d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s .
I l e s t p r é c i s é q u e l a s t r u c t u r e d e c e t a c t i o n n a r i a t e s t r é a l i s é e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) a g r é é d a n s l e c a d r e d u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e s c o m p a r a n t s n o u s r e q u i è r e n t d e c o n s t a t e r :
1 ° Q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s p a r e u x o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 3 5 p o u r c e n t c h a c u n e ,
p a r d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r :
- M o n s i e u r F A B I O C C H I à c o n c u r r e n c e d e C I N Q M I L L E H U I T C E N T S O I X A N T E D E U X E U R O S
( 5 . 8 6 2 , 5 0 )
- M a d a m e D E L E O N A R D I S à c o n c u r r e n c e d e S I X C E N T Q U A R A N T E S E P T v i r g u l e C I N Q U A N T E
C E N T S ( 6 4 7 , 5 0 )
S o i t u n m o n t a n t t o t a l d u c a p i t a l l i b é r é d e s i x m i l l e c i n q c e n t d i x e u r o s ( 6 . 5 1 0 ) .
2 ° Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s e n n u m é r a i r e o n t é t é v e r s é s p a r l e s
c o m p a r a n t s à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e B N P
P A R I B A S F O R T I S , s o u s l e n u m é r o B E 3 4 0 0 1 7 4 7 2 5 0 6 9 0 .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t r e s t e r a a u d o s s i e r .
A R T I C L E 6 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p e u t , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e
d e l a s o c i é t é o u d u n e s o c i é t é f i l i a l e , s o u s c r i r e , a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s t i t r e s q u e
d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 7 - D r o i t d e p r é f é r e n c e
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s ,
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à
d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
t
L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e s o n d é l a i d e x e r c i c e , s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s .
L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , n e p e u v e n t l ê t r e q u e p a r u n a s s o c i é , s a u f l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
A R T I C L E 8 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s i m p u t e s u r l e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l a s s o c i é a s o u s c r i t e s . L a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l i n t é r ê t l é g a l e n m a t i è r e
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c o m m e r c i a l e , à d a t e r d u j o u r d e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l o r g a n e d e g e s t i o n , c e d e r n i e r p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u u n t i e r s , a g r é é s i l y a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t , à l a s s o c i é d é f a i l l a n t , d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s , e t p a i e m e n t , à l a s o c i é t é e l l e - m ê m e , d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , l o r g a n e d e g e s t i o n l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d a v o i r , d a n s l e s h u i t j o u r s , à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e l e f a i r e d a n s c e d é l a i , l o r g a n e d e g e s t i o n s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A R T I C L E 9 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 1 0 - T r a n s f e r t s d e p a r t s
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r u n g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e o u s o n m a n d a t a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o c i a l e s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s , t a n t e n p l e i n e p r o p r i é t é q u e n u s u f r u i t , o u e n n u e - p r o p r i é t é , q u a v e c l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l a g r é m e n t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t n e s t p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e c o a s s o c i é s , e n t r e u n a s s o c i é e t s o n c o n j o i n t n o n s é p a r é , o u e n c o r e e n t r e u n a s s o c i é e t s e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
L o r s q u u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d e p a r t s s o c i a l e s n a p a s o b t e n u l a g r é m e n t , c e t t e d é c i s i o n n e s t s u s c e p t i b l e d a u c u n r e c o u r s . L e c é d a n t n e p e u t d e m a n d e r n i l e r a c h a t d e s e s p a r t s , n i l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s d e p a r t s s o c i a l e s e s t s o u m i s e à l a g r é m e n t p r é v u c i - a v a n t , l h é r i t i e r o u l é g a t a i r e , a t t r i b u t a i r e d e s p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t , d o i t s o l l i c i t e r c e t a g r é m e n t d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s , e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . L e r e f u s d a g r é m e n t c o n f è r e à l a t t r i b u t a i r e i n t é r e s s é l e d r o i t d e d e m a n d e r l e r a c h a t d e s p a r t s r e c u e i l l i e s p a r l u i .
P a r a i l l e u r s , l e s d i t e s p a r t s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s d o f f i c e s i l a t t r i b u t a i r e n e s o l l i c i t e p a s l a g r é m e n t d a n s l a f o r m e e t l e d é l a i p r e s c r i t s c i - a v a n t o u s i , a p r è s l e r e j e t d e s a d e m a n d e d a g r é m e n t , i l l a i s s e s é c o u l e r u n e d u r é e d e t r o i s m o i s s a n s r é c l a m e r l e r a c h a t d e s p a r t s .
S a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , l e s a u t r e s a s s o c i é s p o u r r o n t r a c h e t e r l e s p a r t s d u d é f u n t a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e u x a u m o m e n t d u d é c è s .
L e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s e n q u e s t i o n s e r a é g a l à l a v a l e u r d e s p a r t s d a p r è s l a c t i f n e t s o c i a l a c c u s é p a r l e s c h i f f r e s d u d e r n i e r b i l a n q u i a u r a é t é a p p r o u v é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a v a n t l e d é c è s s u s d i t , m a i s e n t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d e l i n c i d e n c e , s u r c e t a c t i f n e t s o c i a l , d e s d i s t r i b u t i o n s d e r é s e r v e s , a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l e t / o u r e m b o u r s e m e n t d e c a p i t a l q u i a u r a i e n t e u l i e u d e p u i s l a c l ô t u r e d u d i t b i l a n .
S i a u c u n b i l a n n a v a i t e n c o r e é t é a p p r o u v é a v a n t l e d é c è s d e l a s s o c i é , l a v a l e u r d e r a c h a t d e l a p a r t s o c i a l e s e r a i t é g a l e a u m o n t a n t d o n t e l l e a u r a i t é t é l i b é r é e .
L e p r i x d e r a c h a t e s t p a y a b l e p a r l e n t r e m i s e d e l a s o c i é t é , à l a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n d e t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L o r s q u a p r è s l e r e f u s d a g r é m e n t , l a t t r i b u t a i r e a u r a d e m a n d é l e r a c h a t d e s e s p a r t s e t q u à l e x p i r a t i o n d u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s a d e m a n d e , l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t é m a n a n t d u o u d e s a s s o c i é s o u d u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s a g r é é s , n e p o r t e r o n t p a s s u r l i n t é g r a l i t é d e s d i t e s p a r t s , c e s e n g a g e m e n t s s e r o n t r é p u t é s n u l s e t n o n a v e n u s , e t l a t t r i b u t a i r e i n t é r e s s é p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 1 - D r o i t s d e s a s s o c i é s
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x , e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 2 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o n t
i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à l é g a r d d e l a s o c i é t é , p r o p r i é t a i r e d e l a d i t e p a r t . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t , e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l u s u f r u i t i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I I : G E R A N C E E T S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E 1 3 - G é r a n c e
L a g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , a p p e l é s « g é r a n t ( s ) » .
I l s s o n t s t a t u t a i r e s o u n o n e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , i l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s , p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . Q u o i q u i l e n s o i t , v u l a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) a g r é é p a r l I P C F .
C e l a a p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e o u l e s g é r a n t s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s p a r l a r t i c l e 8 - 5 ° d e l A r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 c i t é p a r a i l l e u r s .
A c e t e f f e t , i l e s t e x p r e s s é m e n t p r é c i s é q u e l e s n o n - p r o f e s s i o n n e l s d e l a c o m p t a b i l i t é q u i f e r a i e n t p a r t i e d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , a c t i o n n a i r e / a s s o c i é , m a n d a t a i r e i n d é p e n d a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n n e p e u v e n t e f f e c t u e r a u c u n e a c t i v i t é c o m p t a b l e . L e s n o n - p r o f e s s i o n n e l s n e p e u v e n t p a s n o n p l u s e n g a g e r c e t t e s o c i é t é o u i n t e r v e n i r a u n o m d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e p o u r l e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s .
L a s s e m b l é p e u t a u s s i f i x e r a n t i c i p a t i v e m e n t l a d u r é e p o u r l a q u e l l e u n g é r a n t e s t n o m m é .
M o n s i e u r C l a u d i o F A B I O C C H I e s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 4 - D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s
L o r g a n e d e g e s t i o n p e u t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r ( e n m a t i è r e d a c t i v i t é s c o m p t a b l e s ) , i l y a l i e u d e p r é c i s e r q u e c e l l e s - c i d e v r o n t t e n i r c o m p t e d u m o n o p o l e l é g a l d e s c o m p t a b l e s ( - f i s c a l i s t e s ) a g r é é s i n s t i t u é p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
A R T I C L E 1 5 - C o n f l i t s d i n t é r ê t s
L e m e m b r e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t , o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , d a n s u n e o p é r a t i o n , u n e s é r i e d o p é r a t i o n s o u u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , d o i t l e d é c l a r e r e t f a i r e m e n t i o n n e r s a d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l d o i t a u s s i e n i n f o r m e r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) q u a n d i l y e n a .
S i l n y a q u u n g é r a n t e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l a s s o c i é u n i q u e e t q u i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l o p é r a t i o n , m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d u n a v a n t a g e q u i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 6 - P o u v o i r s
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 7 - A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , s o i t p a r u n g é r a n t s o i t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t p a r l o r g a n e d e g e s t i o n .
A R T I C L E 1 8 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , d e m ê m e q u e t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s e t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é , ê t r e s i g n é s s o i t p a r u n g é r a n t , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t e n v e r t u e t d a n s l e s l i m i t e s d u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s q u i l u i a u r a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n f é r é e .
A R T I C L E 1 9 - R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e n p r i n c i p e g r a t u i t , m a i s p e u t ê t r e r é m u n é r é .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s à a t t r i b u e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) , e t q u i s o n t p o r t é e s e n f r a i s g é n é r a u x .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
I l p e u t a u s s i l e u r ê t r e a t t r i b u é d e s t a n t i è m e s , c a l c u l é s s u r l e s b é n é f i c e s n e t s .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t ê t r e c u m u l é a v e c d e s f o n c t i o n s s p é c i f i q u e s r é g i e s p a r u n c o n t r a t d e m p l o i , e t c e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é e s é g a l e m e n t .
A R T I C L E 2 0 - S u r v e i l l a n c e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s d e l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e l l e n e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c e l a s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e n d é c i d e r n é a n m o i n s a i n s i .
L a d u r é e d u m a n d a t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s e s t f i x é e à t r o i s a n s , e t e s t r e n o u v e l a b l e .
S i e l l e n y e s t p a s t e n u e o u q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n d é c i d e p a s a i n s i , c h a q u e a s s o c i é a , i n d i v i d u e l l e m e n t , t o u s l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c l a c c o r d d e c e l l e - c i . L e s o b s e r v a t i o n s d e l e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é . T I T R E V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 1 - A s s e m b l é e s
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e 1 e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u u n s a m e d i .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L o r g a n e d e g e s t i o n d o i t l a c o n v o q u e r s ' i l e n e s t r e q u i s p a r d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s i l e n e s t , e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s i l y e n a , e t d i s c u t e l e b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l o r g a n e d e g e s t i o n r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é n e x i g e q u i l g a r d e l e s i l e n c e .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s i l y e n a , r é p o n d ( e n t ) é g a l e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l u i ( l e u r ) s o n t p o s é e s a u s u j e t d e s o n ( l e u r ) r a p p o r t .
A R T I C L E 2 2 - C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 6 8 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à s a c o n v o c a t i o n , e t s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à
l a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 3 - V o t e
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
L o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l a s s e m b l é e , l e b u r e a u d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e s p r o c u r a t i o n s t r a n s m i s e s e n t é l é c o p i e e t
a c c e p t é e s p a r l e s m a n d a t a i r e s i n s t i t u é s , s o n t c o n s t i t u t i v e s d e m a n d a t s v a l a b l e s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a g i s s a n t d u n e s o c i é t é d e c o m p t a b i l i t é a g r é é e p a r l I P C F , l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t d o i v e n t e n
t o u s c a s s e c o n f o r m e r à c e l l e s d e l a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n
d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) a g r é é .
A R T I C L E 2 4 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t , c o m m e l e s d é c i s i o n s d e l a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t
p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V : E X E R C I C E S O C I A L - R E P A R T I T I O N
A R T I C L E 2 5 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s
a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l a n n e x e , e t f o r m e n t u n t o u t .
L o r g a n e d e g e s t i o n r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s i l é c h e t , u n m o i s a u m o i n s a v a n t
l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s i l y e n a , q u i d o i ( v e n ) t é t a b l i r s o n ( l e u r )
r a p p o r t .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l o r g a n e d e g e s t i o n , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A R T I C L E 2 6 - R é p a r t i t i o n
S u r l e r é s u l t a t à a f f e c t e r t e l q u e d é f i n i p a r l e s n o r m e s c o m p t a b l e s , i l e s t p r é l e v é t o u t d a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à
ê t r e
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i e n d é t e r m i n e l a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l a c t i f n e t t e l q u i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T I T R E V I : L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 7 - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d é c è s , m ê m e d e l a s s o c i é u n i q u e , n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d u n e s e u l e p e r s o n n e n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u s i c e l l e - c i n e s t p a s d i s s o u t e , l a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u à l e n t r é e d u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n . S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t , é v e n t u e l l e m e n t , d a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l o r d r e d u j o u r .
L o r g a n e d e g e s t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l o r g a n e d e g e s t i o n p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e d e c e r a p p o r t e s t t r a n s m i s e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 6 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s m ê m e s r è g l e s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l a s s e m b l é e .
L o r s q u e l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a l o i , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 8 - N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s , e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 4 3 e t 3 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 9 - L i q u i d a t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a v o i r s o c i a l s e r t t o u t d a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é e t n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s . T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 0 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l é t r a n g e r , é l i t p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 1 - D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s . T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r s e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t a u j o u r d e l a c t e c o n s t i t u t i f e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e . T o u t e f o i s , i l e s t s t i p u l é q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l e s o p é r a t i o n s s o n t s e n s é e s ê t r e e f f e c t u é e s à l a d a t e d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e
s e i z e .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
3 . E f f e t s u s p e n s i f d u C o d e d e s S o c i é t é s R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s p r i s p o u r l a s o c i é t é e n g e s t a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e d e d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l e d é p ô t a u g r e f f e d e l e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l a s o c i é t é n e s e r a r e v ê t u e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e q u à p a r t i r d u d é p ô t d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t p a r c o n s é q u e n t e n t é r i n e r o u r é s e r v e r , s e l o n l e c a s , l e d r o i t d e s p e r s o n n e s c i - a p r è s a p p e l é e s à f a i r e p a r t i e d e l o r g a n e d e g e s t i o n , d a v o i r p o s é o u p r i s a i n s i q u e d e p o s e r o u p r e n d r e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n g e s t a t i o n , t o u s a c t e s o u e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l , p e n d a n t l a p é r i o d e d e d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l e d é p ô t d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
T o u s l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s p o s é s o u p r i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n g e s t a t i o n , o u q u i v i e n d r a i e n t à l ê t r e j u s q u a u j o u r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d o n t q u e s t i o n à l a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s e r o n t , d è s l e d i t d é p ô t , p r é s u m é s a v o i r é t é p o s é s o u p r i s , d è s l o r i g i n e , p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
D é c i s i o n s d e v e n a n t e f f e c t i v e s d è s l e d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e .
1 . N o m i n a t i o n d u n g é r a n t s t a t u t a i r e .
M o n s i e u r F a b i o c c h i C l a u d i o , p r é c i t é e t q u i a c c e p t e , e s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e e t p o u r u n e d u r é e
i n d é t e r m i n é e . J u s q u à n o u v e l l e d é c i s i o n d u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n m a n d a t e s t
e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , i l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e n a g i s s a n t s e u l .
2 . C o m m i s s a i r e ( s )
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e , d a p r è s l e u r s e s t i m a t i o n s , l a s o c i é t é r é p o n d r a , p o u r s o n p r e m i e r
e x e r c i c e , a u x c r i t è r e s l é g a u x q u i l a d i s p e n s e n t d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) .
3 . P o u v o i r s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r F a b i o c c h i C l a u d i o s a n s f a c u l t é d e
s u b s t i t u t i o n , a f i n d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d e v a n t t o u s g r e f f e s , g u i c h e t s d e n t r e p r i s e s ,
a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s o u a u t r e s , e t d e d é p o s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , d o c u m e n t s , p i è c e s e t
d é c l a r a t i o n s .
A c e t e f f e t , i l v e i l l e r a à c e q u e l a s o c i é t é s o i t i m m a t r i c u l é e à l a T V A e t à l a B C E ( y c o m p r i s l e s
é v e n t u e l l e s u n i t é s d é t a b l i s s e m e n t ) p o u r l e s s e u l e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s ( c o d e 6 9 . 2 0 2 ) .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
S i g n é B e r n a r d G R O S F I L S , N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
A c t e c o n s t i t u t i f d u 2 5 m a r s 2 0 1 5
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .