16/02/2012
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
T R I - º%A I n
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
0 2 F E V . 2 0 1 2
o
G r e f f e
i l " Z Z 0 4 j 4 1 1 , 1 0 "
N ° d ' e n t r e p r i s e ; D $ k 3 . _ 3 9 _ 4 _ c Q 5 _ , S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O N D A T I O N R O B E R T I E N N E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n p r i v é e
S i è g e : 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d u N o r d , 1 3
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u l e s i x j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e p a r M a î t r e V i n c e n t B u t a y e , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à E c a u s s i n n e s , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e S o i g n i e s l e v i n g t j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , " d i x - h u i t r ô l e s s a n s r e n v o i , v o l u m e 5 7 5 f o l i o 9 5 c a s e 2 0 . R e ç u : m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 1 2 6 0 ) , L e R e c e v e u r ( s i g n é ) D E L H A Y E E r i c " , i l r é s u l t e q u e :
1 ) M o n s i e u r R O B E R T P a s c a l , f o n c t i o n n a i r e , n é à L a H e s t r e l e s i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , n u m é r o n a t i o n a l 6 3 . 0 1 . 0 6 1 2 1 - 5 9 , é p o u x d e M a d a m e M a r y F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d u N o r d , n u m é r o 1 3 .
2 ) M a d a m e D E R N O N C O U R T J e s s i c a S a s k i a , a v o c a t , n é e à B r u x e l l e s l e d i x - h u i t a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , n u m é r o n a t i o n a l 8 6 . 0 8 . 1 8 2 7 2 - 8 0 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g , A v e n u e d e l a B a s i l i q u e , n u m é r o 3 1 9 b t e 2 2 ,
3 ) M a d a m e P O E L A E R T N a t h a l i e L o u i s e G a b r i e l l e , e m p l o y é e , n é e à B r a i n e - l e - C o m t e l e o n z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , n u m é r o n a t i o n a l 6 7 , 0 2 . 1 1 2 1 6 - 0 2 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 1 4 3 0 R e b e c q , C h e m i n P l a n c h e Q u é v i t , n u m é r o 1 1 ,
4 ) M o n s i e u r B A U D O U I N C h r i s t i a n D e n i s M a r c e l , p e n s i o n n é , n é à E c a u s s i n n e s - L a l a i n g l e t r o i s j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - q u a t r e , n u m é r o n a t i o n a l 4 4 . 0 7 . 0 3 1 3 5 - 6 9 , é p o u x d e M a d a m e P h i l i p p a r t B r i g i t t e , d o m i c i l i é à 7 1 9 1 E c a u s s i n n e s - L a l a i n g , r u e G e o r g e s S o u p a r t , n u m é r o 4 0 .
5 ) M a d e m o i s e l l e B E G H I N O p h é l i e M a r i e , é t u d i a n t e , n é e à R o n c q ( F r a n c e ) l e q u i n z e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q , n u m é r o n a t i o n a l 8 5 . 0 6 . 1 5 3 9 2 - 1 5 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d u M o u l i n , n u m é r o 3 9 b .
6 ) M o n s i e u r P R E Y S C h r i s t o p h e , e m p l o y é , n é à B r a i n e - l e - C o m t e l e q u i n z e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , n u m é r o n a t i o n a l 8 4 . 0 6 . 1 5 2 1 9 - 7 0 , é p o u x d e M a d a m e F A U C H O T M a n d y , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d u M o u l i n , n u m é r o 3 9 .
o n t c o n s t i t u é u n e F o n d a t i o n p r i v é e d o n t l e s s t a t u t s s o n t r e p r i s c i - a p r è s .
P o u r c o n s t i t u e r l a f o n d a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x p r é s e n t e s , M o n s i e u r R O B E R T P a s c a l , c o m p a r a n t s u b 1 ) , d é c l a r e a f f e c t e r à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s :
- U n e s o m m e d e s e i z e m i l l e e u r o s ( 1 6 . 0 0 0 , 0 0 , - ¬ ) s e t r o u v a n t a c t u e l l e m e n t s u r l e c o m p t e C B C B a n q u e 7 3 2 0 0 1 3 5 6 1 - 3 2 .
- U n e n s e m b l e d e b i e n s d e f a m i l l e r é p e r t o r i é s d a n s l e d o c u m e n t a n n e x é a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t i n t i t u l é s « b i e n s d e f a m i l l e P a s c a l R O B E R T » , e s t i m é s d e u x m i l l e e u r o s ( 2 . 0 0 0 , 0 0 , - ê ) .
T I T R E I G É N É R A L I T É S .
A r t i c l e l e r : F o n d a t e u r s l a f o n d a t i o n e s t c r é é e p a r
- M o n s i e u r P a s c a l R O B E R T ,
- M a d a m e J e s s i c a D E R N O N C O U R T ,
- M a d a m e N a t h a l i e P O E L A E R T ,
- M o n s i e u r C h r i s t i a n B A U D O U I N ,
- M a d e m o i s e l l e O p h é l i e B E G H I N ,
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e P R E Y S ,
C o m p a r a n t s a u x p r é s e n t e s s u b 1 ) à 6 ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
S t a a t i b l i d - Ï 6 7 0 / / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t i M D D 2 . 2
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n l a f o n d a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « F o n d a t i o n R O B E R T I E N N E » c i - a p r è s d é n o m m é e l a F o n d a t i o n .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , e t p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a F o n d a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « f o n d a t i o n p r i v é e » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e .
A r t i c l e 3 : S i è g e l e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d u N o r d 1 3 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e M o n s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s s i a p p e l é « G r a n d C o n s e i l » o u « C o n s e i l » , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e o u b i e n p a r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t f o n d a t e u r . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t c o m p t a b i l i s é e s q u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s e t n o n c o m m e v o t e s n é g a t i f s .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e d e l a F o n d a t i o n d e v r a ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l a f o n d a t i o n e t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 4 : B u t s l a F o n d a t i o n a p o u r b u t s d é s i n t é r e s s é s ;
1 . 1 ' e n t r e t i e n , l a r é n o v a t i o n e t l ' a m é l i o r a t i o n d u m o u l i n , a p p e l é M o u l i n « D U B O I S » o u , é v e n t u e l l e m e n t a u s s i ,
« m o u l i n J E A N N E T T E » s i s à g r a i n e - l e - C o m t e r u e d u M o u l i n 3 9 B .
2 . 1 a m i s e e n v a l e u r d u m o u l i n p a r l ' e m b e l l i s s e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e s o n e n v i r o n n e m e n t .
3 . 1 e r a s s e m b l e m e n t , l a c o n s e r v a t i o n a i n s i q u e l ' é t u d e d e s a r c h i v e s , d e s o e u v r e s d ' a r t , e t , e n g é n é r a l , d e t o u s
l e s d o c u m e n t s e t o b j e t s q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t p o u r l e m o u l i n « D U B O I S » ;
4 . e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e , l a r é d a c t i o n , l a p u b l i c a t i o n d ' a r t i c l e s o u d ' é t u d e s c o n c e r n a n t l e m o u l i n « D U B O I S
» ;
5 . I a g e s t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d o n t l a F o n d a t i o n e s t p r o p r i é t a i r e a t t e n a n t a u x p a r c e l l e s r e p r i s e s d a n s l e
b a i l e m p h y t é o t i q u e c o n c l u e n d a t e d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 0 6 e t d e s a u t r e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
6 . f a c q u i s i t i o n e t l a g e s t i o n d e b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r l a f o n d a t i o n ;
7 . I a b o n n e c o n s e r v a t i o n d a n s l e p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n d e s p o r t r a i t s , a r c h i v e s , d i p l ô m e s , o e u v r e s d ' a r t
e t , e n g é n é r a l , d e t o u s l e s d o c u m e n t s o u o b j e t s p r é s e n t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t p o u r l e
M o u l i n « D U B O I S » e t l a p r é s e r v a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e , i m m e u b l e s , s é p u l t u r e s , p o r t r a i t s , a r c h i v e s , d o c u m e n t s
e t s o u v e n i r s , p a r l a g e s t i o n d e b o n p è r e d e f a m i l l e ;
8 . 1 a p é r e n n i s a t i o n d e l a m é m o i r e d u P r é s i d e n t F o n d a t e u r ;
9 . 1 e m a i n t i e n e t l e r e s s e r r e m e n t d e s l i e n s e n t r e l e s c o n s e i l l e r s e t l e u r s f a m i l l e s ;
1 0 . 1 ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t e t ,
n o t a m m e n t , p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t ;
' l 1 . d i f f u s e r d e s t r a v a u x d ' i n t é r ê t f a m i l i a l , n o t a m m e n t à c a r a c t è r e g é n é a l o g i q u e o u h i s t o r i q u e .
1 2 . a p p o r t e r u n e a i d e m o r a l e o u m a t é r i e l l e a u x m e m b r e s e t à l e u r f a m i l l e , c o n j o i n t o u e n f a n t s q u i e n a u r a i e n t
b e s o i n ;
1 3 . f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t a c c e s s o i r e m e n t à c e s b u t s ;
1 4 . 1 a p r o m o t i o n e t l e f i n a n c e m e n t d e l a m i s e e n o e u v r e d ' é n e r g i e s a l t e r n a t i v e s ( é o l i e n n e , s o l a i r e , . . . )
1 5 . 1 a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n d e s a c q u i s r é s u l t a n t d e l a p r o m o t i o n e t l e
f i n a n c e m e n t d e l a m i s e e n o e u v r e d ' é n e r g i e s a l t e r n a t i v e s
A r t i c l e 5 : A c t i v i t é s : d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s , f a f o n d a t i o n e x e r c e r a n o t a m m e n t c e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 . 1 a c r é a t i o n d ' u n f o n d s d ' e n t r e t i e n e t d e f i n a n c e m e n t a l i m e n t é p a r l e p r o d u i t d e s l o y e r s d e s m e u b l e s e t i m m e u b l e s d u P a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n e t l a p o s s e s s i o n s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s ;
2 . I ' a p a n a g e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u e l a F o n d a t i o n p o s s è d e o u p o s s é d e r a à l ' a v e n i r e t d o n t b é n é f i c i e r o n t , e x c l u s i v e m e n t , s e u l s l e s c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s s e l o n l e s m o d a l i t é s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
3 . 1 a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n ( s ) d a n s t o u t e s a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e p r o m o u v o i r l e s B u t s d e l a F o n d a t i o n , a i n s i q u e l a m i s e e n o e u v r e d e s p a r t e n a r i a t s n é c e s s a i r e s à s o n d é v e l o p p e m e n t ;
4 . r e c e v o i r l e s d o n s e t l e g s f a i t s p a r d e s m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n o u d e s t i e r c e s p e r s o n n e s e n f a v e u r d e t a f o n d a t i o n ;
5 . l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s , n o t a m m e n t p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s , s u s c i t e r t o u t e s c o l l a b o r a t i o n s , r e c u e i l l i r t o u t e s l i b é r a l i t é s o u t o u s p r ê t s , e n n a t u r e o u e n e s p è c e s , o r g a n i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s o u p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A r t i c l e 6 : D u r é e f a F o n d a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ;
A r t i c l e 7 : p r o c é d u r e s L a F o n d a t i o n p e u t m e t t r e e n o e u v r e t o u t e s l e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n p r a t i q u e d e s b u t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 4 e t d e s a c t i v i t é s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e l I l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 8 : l e s m e m b r e s ; I l y a d i x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* t M 0 D 2 . 2
- l e P r é s i d e n t f o n d a t e u r ; L e s c o n s e i l l e r s s u p p l é a n t s ;
- l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n ;
- l e V i c e - p r é s i d e n t ;
- L e s c o n s e i l l e r s f o n d a t e u r s ;
- L e s c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s ;
- L e s c o n s e i l l e r s d ' h o n n e u r .
- l e s e c r é t a i r e ;
- l e t r é s o r i e r ;
- l ' I n t e n d a n t .
A r t i c l e 9 : l e P r é s i d e n t - F o n d a t e u r e t P r é s i d e n t e n F o n c t i o n .
§ 1 ,
1 ° L e P r é s i d e n t - - F o n d a t e u r e s t p r é s i d e n t d e d r o i t e t à v i e d e l a F o n d a t i o n .
2 ° L e P r é s i d e n t F o n d a t e u r , e n c a s d ' a b s e n c e d ' h é r i t i e r ( s ) , p e u t d é s i g n e r d e s o n v i v a n t o u a b i n t e s t a t , l e
V i c e - p r é s i d e n t .
3 ° L e P r é s i d e n t F o n d a t e u r p e u t c r é e r , d a n s l e s l i m i t e s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 1 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a u t a n t
d e p o s t e s d e c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s q u ' i l s o u h a i t e .
4 ° l e P r é s i d e n t - - F o n d a t e u r p o u r r a a t t r i b u e r u n p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f c h a q u e f o i s q u e l a v a c a n c e d ' u n
p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f e s t a v é r é e c o m m e t e p r é v o i t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2
1 ° L a c h a r g e d e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n e s t , p a r l a s u i t e , d é v o l u e s e l o n l a r è g l e d e l a p r i m o g é n i t u r e s i m p l e a u m ê m e d e g r é d e p a r e n t é a u s e i n d e s d e s c e n d a n t s l é g i t i m e s e t a d o p t i f s , d e s d e u x s e x e s e t à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s c o n j o i n t s , d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n . L e t i t u l a i r e d e l a c h a r g e e s t e n s u i t e n o m m é d é f i n i t i v e m e n t e t à v i e , s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
2 ° l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n , p e n d a n t l a d u r é e d e l ' e x e r c i c e d e s a c h a r g e , d a n s l e s l i m i t e s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 1 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , n e p o u r r a c r é e r e t a j o u t e r q u ' u n s e u l n o u v e a u p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f e n p l u s d e c e u x e x i s t a n t t o r s d e s a n o m i n a t i o n .
3 ° l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n p o u r r a , e n r e v a n c h e , a t t r i b u e r u n p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f c h a q u e f o i s q u e l a v a c a n c e d ' u n p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f e s t a v é r é e c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 7 1 § 3 e t § 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . 4 ° L e P r é s i d e n t F o n d a t e u r n e p e u t p a s d i s s o u d r e d e p l e i n d r o i t l a F o n d a t i o n .
§ 3 E n c a s d ' e x t i n c t i o n d e l a d e s c e n d a n c e e n l i g n e d i r e c t e d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n , l a c h a r g e d e P r é s i d e n t d e l a F o n d a t i o n e s t d é v o l u e a u p l u s p r o c h e p a r e n t e n l i g n e c o l l a t é r a l e d u d e r n i e r P r é s i d e n t e n F o n c t i o n e n p r i v i l é g i a n t l e p l u s â g é e n c a s d e d e g r é d e p a r e n t é i d e n t i q u e . L e t i t u l a i r e d e l a c h a r g e , a i n s i d é v o l u e , e s t e n s u i t e n o m m é d é f i n i t i v e m e n t e t à v i e , s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
§ 4 E n c a s d ' e x t i n c t i o n t o t a l e , d i r e c t e e t c o l l a t é r a l e , d e l a d e s c e n d a n c e d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n , l a c h a r g e d e P r é s i d e n t d e l a F o n d a t i o n e s t d é v o l u e a u m e m b r e d u G r a n d C o n s e i l a y a n t l e d e g r é d e p a r e n t é l e p l u s p r o c h e d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n . L e t i t u l a i r e d e l a c h a r g e , a i n s i d é v o l u e , e s t e n s u i t e n o m m é d é f i n i t i v e m e n t e t à v i e , s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 5 E n c a s d ' e x t i n c t i o n t o t a l e , d i r e c t e e t c o l l a t é r a l e , d e l a d e s c e n d a n c e d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n e t d ' a b s e n c e d e m e m b r e d u G r a n d C o n s e i l a y a n t u n d e g r é d e p a r e n t é a v e c l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n , c a u s a n t l ' i m p o s s i b i l i t é d e l ' a p p l i c a t i o n d u m é c a n i s m e d e D é v o l u t i o n t e l q u e d é f i n i d a n s l e s § 2 , § 3 e t § 4 d u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s p o u r l a c h a r g e d e P r é s i d e n t , l e G r a n d C o n s e i l é l i t e n s o n s e i n c e l l e o u c e l u i q u i e x e r c e r a l a c h a r g e d e P r é s i d e n t d e l a F o n d a t i o n e t a u x d e s c e n d a n t s d u q u e l s e r a d é v o l u e l a c h a r g e d e P r é s i d e n t s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u s l e s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e .
A r t i c l e 1 0 . : l e V i c e - p r é s i d e n t
§ 1 L a c h s r g e d e V i c e - p r é s i d e n t e s t d é v o l u e , d ' o f f i c e e t d è s s a m a j o r i t é , à l ' h é r i t i e ( è ) r ( e ) d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n , r e t e n u ( e ) s u i v a n t l ' o r d r e d i r e c t d e p r i m o g é n i t u r e s i m p l e , a u s e i n d e s d e s c e n d a n t s l é g i t i m e s e t a d o p t i f s , d e s d e u x s e x e s e t à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s c o n j o i n t s , d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n .
E n c a s d e r e f u s d e l a c h a r g e d e V i c e - p r é s i d e n t , d é m i s s i o n , d é c è s o u d e s t i t u t i o n d u V i c e - p r é s i d e n t e n f o n c t i o n , l e n e u v e a u V i c e - p r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n .
§ 2
1 ° L o r s d u d é c è s o u e n c a s d e r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n , l a n o m i n a t i o n d u V i c e P r é s i d e n t a u p o s t e P r é s i d e n t d é f i n i t i f e t à v i e e s t s o u m i s e a u G r a n d C o n s e i l . L e G r a n d C o n s e i l n o m m e l e V i c e P r é s i d e n t a u p o s t e P r é s i d e n t d é f i n i t i f e t à v i e s i c e d e r n i e r o b t i e n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
2 ° a p r è s c e v o t e f a v o r a b l e , l e n o u v e a u P r é s i d e n t e n t r e e n f o n c t i o n .
3 ° e n c a s d e d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n , m a i s a y a n t a u p r é a l a b l e d o n n é c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e d ' u n r è g l e m e n t d ' I n t é r i m , l a p r o c é d u r e d ' I n t é r i m e s t d ' a p p l i c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 3
E n c a s d e d é v o l u t i o n a u p r o f i t d ' u n P r é s i d e n t a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' a d o p t i o n , i l n e p o u r r a ê t r e
s o u m i s à l a n o m i n a t i o n p a r l e G r a n d C o n s e i l q u e s ' i l a d j o i n t à s o n p a t r o n y m e c e l u i d e R O B E R T .
A r t i c l e 1 1 : l e s c o n s e i l l e r s ; i l y a q u a t r e c a t é g o r i e s d e c o n s e i l l e r s : l e s c o n s e i l l e r s F o n d a t e u r s , l e s c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s , l e s c o n s e i l l e r s s u p p l é a n t s e t l e s c o n s e i l l e r s d ' h o n n e u r .
1 ° T o u s l e s d e s c e n d a n t s l é g i t i m e s e t a d o p t i f s , d e s d e u x s e x e s , d e s c o n s e i l l e r s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s , m a i s
à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s c o n j o i n t s , p e u v e n t s o l l i c i t e r l e u r a d m i s s i o n c o m m e c o n s e i l l e r e f f e c t i f o u s u p p l é a n t d e
l ' a s s o c i a t i o n .
2 ° L a q u a l i t é d e C o n s e i l l e r d ' h o n n e u r s ' a c q u i e r t p a r d o n s o u l e g s . L e s d o n a t e u r s o u l é g a t a i r e s d e b i e n s à l a
F o n d a t i o n s o n t d é s i g n é s C o n s e i l l e r s d ' h o n n e u r p a r l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n .
3 ° L a q u a l i t é d e C o n s e i l l e r d ' h o n n e u r e s t a c q u i s e d e p l e i n d r o i t p o u r l e r e p r é s e n t a n t d e l ' i n s t i t u t i o n d e s t i n é e
à r e c u e i l l i r l e p a t r i m o i n e d e l a p r é s e n t e F o n d a t i o n e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e c e t t e d e r n i è r e .
4 ° L a q u a l i t é d e c o n s e i l l e r s e p e r d ;
1 . p a r d é m i s s i o n a d r e s s é e p a r p l i o r d i n a i r e a u G r a n d C o n s e i l ,
2 . p a r n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s , l ' a b s e n c e d e p a y e m e n t é t a n t a s s i m i l é e à u n e
d é m i s s i o n ,
3 . p a r l a r é v o c a t i o n ,
4 , p a r d é o è s .
A r t i c l e 1 2 : L a c e s s a t i o n ;
1 ° L e c o n s e i l l e r q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , n o n p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n o u p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e s c o n s e i l l e r s d é c é d é s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s p a t r i m o n i a l d e l a F o n d a t i o n a u t r e s q u e c e u x p e r m i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 ° u n p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f n e p o u r r a j a m a i s ê t r e s u p p r i m é ; e n c a s d e v a c a n c e , l e P r é s i d e n t F o n d a t e u r / e n F o n c t i o n d é s i g n e c e l l e o u c e l u i q u i l ' o c c u p e r a o u b i e n l e p o s t e r e s t e v a c a n t j u s q u ' à c e q u ' i l y s o i t p o u r v u .
A r t i c l e 1 3 : L a c o t i s a t i o n ;
L e s c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s p e u v e n t s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e G r a n d c o n s e i l e t n e p e u t d é p a s s e r l e m o n t a n t é q u i v a l e n t à c e l u i p a y é p a r l ' o c c u p a n t d u M o u l i n e n v e r t u d e s o n t i t r e d ' o c c u p a t i o n . C e l u i - c i p e u t p o u r d e s m o t i f s s é r i e u x , r é d u i r e l a c o t i s a t i o n d ' u n c o n s e i l l e r o u d ' u n e c a t é g o r i e d e c o n s e i l l e r s .
A r t i c l e 1 4 ; l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r ;
L e P r é s i d e n t e n F o n c t i o n i n v e s t i t à v i e l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r e t l e u r s a d j o i n t s .
L e P r é s i d e n t e n F o n c t i o n d e s t i t u e l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r e t l e u r s a d j o i n t s .
C e s f o n c t i o n s n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n p a r l e G r a n d C o n s e i l .
A r t i c l e 1 5 l ' I n t e n d a n t ;
§ 1
1 ° L ' i n t e n d a n t e s t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e r é s i d a n t d a n s l e m o u l i n « D u b o i s » .
2 ° S ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i o c c u p e l e m o u l i n « D u b o i s » , l e g e s t i o n n a i r e m a n d a t é p a r c e l l e - c i
s e r a d ' o f f i c e n o m m é à l a c h a r g e d ' I n t e n d a n t .
3 ° L a n o m i n a t i o n a u p o s t e d ' I n t e n d a n t n ' e s t p a s s o u m i s e a u G r a n d C o n s e i l ,
4 ° S i l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r o c c u p e r f e p o s t e d ' I n t e n d a n t r e f u s e l a c h a r g e , l e
P r é s i d e n t e n F o n c t i o n i n v e s t i t l a p e r s o n n e a d h o c e t e n i n f o r m e l e G r a n d C o n s e i l .
§ 2
L a c h a r g e d ' I n t e n d a n t s e p e r d d e p l e i n d r o i t d è s l o r s q u e l e s p o i n t s 1 ° e t 2 ° d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p l u s
d ' a p p l i c a t i o n .
T i t r e I l l S T R U C T U R E S D E L A F O N D A T I O N .
A r t i c l e 1 6 : G r a n d C o n s e i l l a F o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c i - d e v a n t e t c i - a p r è s q u a l i f i é « G r a n d C o n s e i l » o u « C o n s e i l » c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) p e r s o n n e s p h y s i q u e s l e P r é s i d e n t e t d e u x c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s e t a u p l u s d e d o u z e ( 1 2 ) p e r s o n n e s p h y s i q u e s l e P r é s i d e n t e t o n z e c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s ,
I l y a h u i t c a t é g o r i e s d e m e m b r e s p o t e n t i e l s d u G r a n d C o n s e i l a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e s o u b i e n v o i x c o n s u l t a t i v e s
- l e P r é s i d e n t F o n d a t e u r / e n f o n c t i o n : v o i x d é l i b é r a t i v e
- l e V i c e - p r é s i d e n t : v o i x c o n s u l t a t i v e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l e s c o n s e i l l e r s f o n d a t e u r s : v o i x d é l i b é r a t i v e
- l e s c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s ; v o i x d é l i b é r a t i v e
- l e s c o n s e i l l e r s s u p p l é a n t s : v o i x c o n s u l t a t i v e o u b i e n d é l i b é r a t i v e s ' i l r e m p l a c e l e c o n s e i l l e r e f f e c t i f d o n t
i l e s t l ' a d j o i n t v o i x c o n s u l t a t i v e
- l ' I n t e n d a n t : v o i x c o n s u l t a t i v e v o i x c o n s u l t a t i v e
- l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r :
- f e s c o n s e i l l e r s d ' h o n n e u r :
A r t i c l e 1 7 : C o n s e i l R e s t r e i n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t a s s u r é e p a r l e C o n s e i l R e s t r e i n t , L e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n i n v e s t i t e t d e s t i t u e l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r o u s e s a d j o i n t s . S a u f d e s t i t u t i o n , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r o u s e s a d j o i n t s s o n t i n v e s t i s à v i e .
A r t i c l e 1 8 ; C o n s e i l d e s P a i r s e t C o m i t é d ' A r b i t r a g e l e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s a u s e i n d e l a F o n d a t i o n s o n t r é g l é s e n p r e m i e r d e g r é p a r l e C c n s e i l d e s P a i r s e t e n d e u x i è m e d e g r é p a r l e C o m i t é d ' A r b i t r a g e ,
A r t i c l e 1 9 ; C o m i t é d e l ' I n t e n d a n c e - - i l e s t i n s t i t u é , a u s e i n d e l a F o n d a t i o n , u n C o m i t é d ' I n t e n d a n c e ,
A r t i c l e 2 0 ; L i g n a g e s - - l ' e n s e m b l e d e s p e r s o n n e s d e s c e n d a n t d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n e t d e s c o n s e i l l e r s F o n d a t e u r s e t l o u e f f e c t i f s c o n s t i t u e n t l e s L i g n a g e s d e l a F o n d a t i o n .
i l f a u t o b l i g a t o i r e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t ê t r e m e m b r e s d e s L i g n a g e s p o u r o c c u p e r l e s f o n c t i o n s d e c o n s e i l l e r s ;
L e s c o n s e i l l e r s f o n d a t e u r s s o n t c l a s s é s , p a r o r d r e d e p r i m a u t é s e l o n l e u r d e g r é r e s p e c t i f d e p a r e n t é a v e c l e P r é s i d e n t f o n d a t e u r a u m o m e n t d e l a c r é a t i o n d e l a F o n d a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : D é f i n i t i o n s .
1 ° L a D é v o l u t i o n e s t l a p r o c é d u r e p a r l a q u e l l e u n e p e r s c n n e e s t d é s i g n é e t i t u l a i r e , s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d ' u n e f o n c t i o n a u s e i n d e i a F o n d a t i o n ;
2 ° L ' A c c e p t a t i o n e s t l ' a c t e p a r l e q u e l l a p e r s o n n e t i t u l a i r e , s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d ' u n p o s t e a u s e i n d e l a F o n d a t i o n , a c c e p t e d e s e s o u m e t t r e à l a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n ;
3 ° L a N o m i n a t i o n e s t l a p r o c é d u r e p a r l a q u e l l e l e G r a n d C o n s e i l c o n f i r m e l e t i t u l a i r e d ' u n e f o n c t i o n , d a n s c e t t e f o n c t i o n e t à v i e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , a p r è s a v o i r v é r i f i é s i c e t t e p e r s o n n e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n .
S i a u c u n e n o m i n a t i o n n ' e s t i n t e r v e n u e d a n s u n d é l a i d e 6 m o i s a p r è s u n e d é v o l u t i o n a u s e i n d e l a F o n d a t i o n o u s i a u c u n e n o m i n a t i o n n ' e s t i n t e r v e n u e d a n s u n d é l a i d e 6 m o i s a p r è s l ' â g e d e l a m a j o r i t é l é g a l e d ' u n m e m b r e d e l a F o n d a t i o n d é s i g n é t i t u l a i r e d u r a n t s a m i n o r i t é c i v i l e , l a n o m i n a t i o n e s t a c q u i s e d e p l e i n d r o i t p a r l e m e m b r e d é s i g n é , c o n c e r n é .
S i i e G r a n d C o n s e i l r e j e t t e l a n o m i n a t i o n , l e G r a n d C o n s e i l o u v r e l a p h a s e d e c a n d i d a t u r e .
L e s p e r s o n n e s s o u h a i t a n t s e p o r t e r c a n d i d a t a u p o s t e c o n c e r n é d o i v e n t f a i r e a c t e d e c a n d i d a t u r e , p a r p l i r e c o m m a n d é a d r e s s é a u s e c r é t a r i a t d e l a F o n d a t i o n , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l e d e r n i e r v o t e d e r e j e t d u p r é c é d e n t c a n d i d a t . S i a u c u n c a n d i d a t n e s ' e s t m a n i f e s t é d u r a n t c e t t e p é r i o d e , l e m e m b r e t i t u l a i r e i n i t i a l e m e n t , e t d o n t f a n o m i n a t i o n a v a i t é t é r e j e t é e , e s t n o m m é d e p l e i n d r o i t e t d é f i n i t i v e m e n t .
U n e f o i s l a l i s t e d e s c a n d i d a t s l u e p a r l e s e c r é t a i r e , l e n o u v e a u m e m b r e e s t é l u p a r b u l l e t i n s e c r e t a u t e r m e d ' u n s c r u t i n à u n s e u l t o u r s ' i l n ' y a q u e d e u x c a n d i d a t s o u b i e n à d e u x t o u r s s ' i l y a p l u s d e d e u x c a n d i d a t s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s y c o m p r i s c e u x n ' a y a n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e b é n é f i c i a n t d a n s c e c a s d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e ; s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s r é u n i s , l a n o m i n a t i o n e s t r e p o r t é e à u n e a u d i e n c e u l t é r i e u r e f i x é e p a r l e C o n s e i l R e s t r e i n t ; l e n o u v e a u m e m b r e e s t n o m m é , a l o r s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s y c o m p r i s c e u x n ' a y a n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e b é n é f i c i a n t d a n s c e c a s d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n n ' e s t p a s a s s i m i l é e à u n r e f u s m a i s e n t r e e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m d e s p r é s e n c e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s e x p r i m é s a v e c c o m p t a b i l i s a t i o n d e l a v o i x p r é p o n d é r a n t e , u n d e u x i è m e v o t e s u r l e m ê m e p o i n t e s t o r g a n i s é . E n c a s d e n o u v e l l e p a r i t é , l e p o i n t e s t r e m i s s i n e d i e .
4 ° L ' I n v e s t i t u r e e s t l ' a c t e p a r l e q u e l l e P r é s i d e n t e n F o n c t i o n c h o i s i t u n e p e r s o n n e p o u r o c c u p e r u n p o s t e a u s e i n d e l a F o n d a t i o n , s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s i n v e s t i t u r e s n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n p a r l e G r a n d C o n s e i l
5 ° L a R e n o n c i a t i o n e s t l ' a c t e p a r l e q u e l u n c a n d i d a t t i t u l a i r e a u q u e l e s t d é v o l u u n e f o n c t i o n a u s e i n d e l a f o n d a t i o n r e n o n c e d é f i n i t i v e m e n t p o u r l u i - m ê m e e t s e s d e s c e n d a n t s à n a î t r e à t o u t e p o s s i b i l i t é d ' o c c u p e r u n e c h a r g e a u s e i n d e l a F o n d a t i o n s a u f c e l l e ( s ) q u i f a i ( o n ) t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' i n v e s t i t u r e .
6 ° L a R é v o c a t i o n e s t l a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n p a r l e G r a n d C o n s e i l d ' u n m e m b r e d e l a F o n d a t i o n p o u r a t t i t u d e o u c o m p o r t e m e n t p r é j u d i c i a b l e a u x i n t é r ê t s d e l a F o n d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 o 2 . 2
7 ° l a D e s t i t u t i o n e s t l ' a c t e p a r l e q u e l l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n e x c l u t d é f i n i t i v e m e n t e t d e p l e i n d r o i t l a p e r s o n n e q u i o c c u p e l a f o n c t i o n c o n c e r n é e a u s e i n d e l a F o n d a t i o n . S e u l e s l e s p e r s o n n e s i n v e s t i e s d ' u n e f o n c t i o n p a r l e P r é s i d e n t d e l a F o n d a t i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e d e s t i t u t i o n . L a f o n c t i o n d e V i c e - p r é s i d e n t p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e d e s t i t u t i o n s a u f e n p é r i o d e d ' I n t é r i m .
8 ° L e d r o i t d e R e p r é s e n t a t i o n e s t l e d r o i t p e r m e t t a n t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d ' e x e r c e r l e s d r o i t s e t p r é r o g a t i v e s a u s e i n d e s i n s t a n c e s d e l a f o n d a t i o n d ' u n c o n s e i l l e r e f f e c t i f e m p ê c h é .
9 ° T o u t m e m b r e d e l a F o n d a t i o n p e u t d e m a n d e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r o c é d u r e s d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e I V A D M I N I S T R A T I O N .
C o m p o s i t i o n , p o u v o i r s e t n o m i n a t i o n s .
A r t i c l e 2 2 : G r a n d C o n s e i l ; s o n t m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l
- l e P r é s i d e n t ,
- l e V i c e - p r é s i d e n t ,
- l e s c o n s e i l l e r s f o n d a t e u r s e t / o u e f f e c t i f s o u b i e n l e s c o n s e i l l e r s s u p p l é a n t s ,
- l e s c o n s e i l l e r s d ' h o n n e u r .
A r t i c l e 2 3 : p o u v o i r s - - l e G r a n d C o n s e i l a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a F o n d a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : m o d e d e n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l .
§ l e r t a P r é s i d e n c e .
9 ° L e P r é s i d e n t - - F o n d a t e u r e s t c o n f i r m é P r é s i d e n t d e d r o i t e t à v i e d e l a F o n d a t i o n l o r s d e l a s é a n c e
i n a u g u r a l e d e l a F o n d a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x
d é l i b é r a t i v e .
2 ° p a r l a s u i t e , c ' e s t l e V i c e - p r é s i d e n t q u i e s t n o m m é P r é s i d e n t e n f o n c t i o n , d é f i n i t i v e m e n t e t à v i e , p a r l e
G r a n d C o n s e i l s e l o n l a p r o c é d u r e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 1 0 § 2 e t § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t c o m p t a b i l i s é e s q u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u q u o r u m d e
p r é s e n c e r e q u i s e t n o n c o m m e v o t e s n é g a t i f s ,
3 ° e n c a s d ' a b s e n c e d e V i c e - p r é s i d e n t , l e p o s t e d e P r é s i d e n t e s t d é v o l u s e l o n l a p r o c é d u r e d é f i n i e à l ' a r t i c l e
6 9 § 3 2 ° e t § 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 l a V i c e - p r é s i d e n c e .
1 ° P o u r l a c h a r g e d e V i c e - p r é s i d e n t , l a d é v o l u t i o n v a u t n o m i n a t i o n .
2 ° L o r s d u d é c è s d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n , i l e s t n o m m é P r é s i d e n t s e l o n l a p r o c é d u r e e x p o s é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
3 ° L a n o m i n a t i o n d u V i c e - p r é s i d e n t a u p o s t e d e P r é s i d e n t e s t s o u m i s e a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l e d é c è s d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n p a r l e C o n s e i l R e s t r e i n t .
4 ° L a d é s i g n a t i o n a u p o s t e d e V i c e - p r é s i d e n t d ' u n t i t u l a i r e d e l a F o n c t i o n n é c e s s i t e l ' a c c e p t a t i o n f o r m e l l e e t p r é a l a b l e p a r c e d e r n i e r l o r s d ' u n e s é a n c e d u G r a n d C o n s e i l e t d û m e n t c o n s t a t é e d a n s l e s a c t e s o f f i c i e l s d e l a F o n d a t i o n .
5 ° E n c a s d e r e f u s d e l a c h a r g e d e V i c e - p r é s i d e n t , d é m i s s i o n , d é c è s o u d e s t i t u t i o n d u V i c e - p r é s i d e n t e n f o n c t i o n , l e n o u v e a u t i t u l a i r e e s t n o m m é d é f i n i t i v e m e n t p a r l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n ; l e n o u v e a u V i c e - p r é s i d e n t e f f e c t u e l ' a c c e p t a t i o n f o r m e l l e e t p r é a l a b l e s u s m e n t i o n n é e .
6 ° l e V i c e - p r é s i d e n t p e u t ê t r e d e s t i t u é p a r l e P r é s i d e n t e n F o n c t i o n s i l e G r a n d C o n s e i l r a t i f i e c e t t e d é c i s i o n d a n s u n d é l a i d e 9 m o i s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
§ 3 l e s C o n s e i l l e r s
1 ° L e s c o n s e i l l e r s F o n d a t e u r s s o n t d é s i g n é s e t n o m m é s p a r l e P r é s i d e n t F o n d a t e u r ,
L e s c o n s e i l l e r s F o n d a t e u r s s o n t l e s p e r s o n n e s d o n t l e s d e s c e n d a n t s c o n s t i t u e r o n t l e s p r e m i e r s l i g n a g e s
d o n t s e r o n t i s s u s l e s c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s e t s u p p l é a n t s e t , é v e n t u e l l e m e n t l e s P r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s , s i l e
L i g n a g e d u P r é s i d e n t F o n d a t e u r v e n a i t à s ' é t e i n d r e .
2 ° L e s p o s t e s d e c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s s o n t d é s i g n é s s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t l a p r o c é d u r e s u i v a n t e s ;
a ) C o n d i t i o n s .
1 . ê t r e d e s c e n d a n t l é g i t i m e o u a d o p t i f , m a s c u l i n o u f é m i n i n d ' u n c o n s e i l l e r e f f e c t i f ;
2 . I ' é p o u s e a i n s i q u e l a v e u v e r e m a r i é e o u n o n r e m a r i é e d ' u n c o n s e i l l e r e f f e c t i f n e p e u v e n t p a s a c q u é r i r l a
q u a l i t é d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f ;
3 . a v o i r a p p o s é s a s i g n a t u r e a u r e g i s t r e d e l a F o n d a t i o n , s i g n a t u r e c o n s t a t a n t s o n a d h é s i o n s a n s r é s e r v e s
a u x s t a t u t s .
b ) e n c a s d e v a c a n c e d ' u n d e s p o s t e s d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f p a r r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n ( s a n s d é s i g n a t i o n d u s u c c e s s e u r p a r l e d é m i s s i o n n a i r e ) o u d é s i g n a t i o n / n o m i n a t i o n à u n a u t r e p o s t e d e c e l u i o u c e l l e q u i o c c u p a i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c e p o s t e ; l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n d é s i g n e l e n o u v e a u c o n s e i l l e r e f f e c t i f ; c e p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f s e r a e n s u i t e d é v o l u a u x d e s c e n d a n t ( s ) e n l i g n e d i r e c t e d u n o u v e a u c o n s e i l l e r e f f e c t i f .
c ) e n c a s v a c a n c e d ' u n d e s p o s t e s d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f p a r d é c è s e t a b s e n c e d e d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s à c e s u j e t ,
1 . 1 1 y a d é s i g n a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t s e l o n l ' o r d r e d e p r i m o g é n i t u r e s i m p l e d a n s l a l i g n é e d e c e c o n s e i l l e r e f f e c t i f d e c e l u i o u c e l l e q u i o c c u p e r a c e p o s t e ; à s e s d e s c e n d a n t s , p a r o r d r e d e p r i m o g é n i t u r e s i m p l e , s e r a d é v o l u c e p o s t e ;
2 . s ' i l n ' y a p a s d e d e s c e n d a n t ( s ) d a n s l a l i g n é e d e c e c o n s e i l l e r e f f e c t i f , l e f r è r e o u l a s o e u r , q u i s u i t i m m é d i a t e m e n t , d a n s l ' o r d r e d e p r i m o g é n i t u r e s i m p l e l e c o n s e i l l e r e f f e c t i f , s e r a d é s i g n é c o m m e n o u v e a u c o n s e i l l e r e f f e c t i f e t s e s d e s c e n d a n t s o c c u p e r o n t c e p o s t e , s e l o n l ' o r d r e d e p r i m o g é n i t u r e s i m p l e d a n s s a l i g n é e j u s q u ' à v a c a n c e é v e n t u e l l e d u d i t p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f ;
3 . s ' i l n ' y a p a s d e d e s c e n d a n t ( s ) d a n s l a l i g n é e d e c e c o n s e i l l e r e f f e c t i f , n i d e f r è r e o u d e s o e u r d e c e c o n s e i l l e r e f f e c t i f , l e P r é s i d e n t F o n d a t e u r / e n F o n c t i o n d é s i g n e l a p e r s o n n e q u i o c c u p e r a l e p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f v a c a n t q u i s e r a , p a r c o n s é q u e n t , o c c u p é p a r l e s d e s c e n d a n t s d e c e n o u v e a u c o n s e i l l e r .
E n c a s d e d é m i s s i o n d u c o n s e i l l e r e f f e c t i f , c e d e r n i e r p e u t d é s i g n e r , l u i - m ê m e e t d a n s s a d e s c e n d a n c e d i r e c t e , s o n s u c c e s s e u r à c o n d i t i o n q u e l e n o m d u c a n d i d a t d é s i g n é s o i t c o m m u n i q u é a u C o n s e i l R e s t r e i n t , p a r p l i r e c o m m a n d é , d a n s l e m o i s d e s a d é m i s s i o n .
d ) L a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e e t à v i e d u n o u v e a u c o n s e i l l e r e f f e c t i f a i n s i d é v o l u e s t r é g l é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 3 ° . "
e ) S i l e n o u v e a u c o n s e i l l e r e s t r e j e t é p a r l e G r a n d C o n s e i l , l a n o m i n a t i o n d u c o n s e i l l e r e f f e c t i f e s t s o u m i s e a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l e p r e m i e r v o t e d e r e j e t p o u r u n n o u v e a u v o t e .
f ) S i l e G r a n d C o n s e i l r e j e t t e à n o u v e a u l a n o m i n a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l l e r e f f e c t i f , l e G r a n d C o n s e i l n o m m e u n n o u v e a u c o n s e i l l e r s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 1 3 ° d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
3 ° L e s c o n s e i l l e r s s u p p l é a n t s s o n t e x c l u s i v e m e n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l l e r e f f e c t i f d o n t i l s s o n t l ' a d j o i n t e t u n i q u e m e n t p o u r l e p o s t e l i é à c e l u i o c c u p é p a r l e c o n s e i l l e r e f f e c t i f s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e ;
L a v o i r l a m a j o r i t é l é g a l e ;
2 . 1 ' é p o u s e o u l ' é p o u x a i n s i q u e l a v e u v e r e m a r i é e o u n o n r e m a r i é e d ' u n c o n s e i l l e r e f f e c t i f p e u t a c q u é r i r l a q u a l i t é d e c o n s e i l l e r s u p p l é a n t ;
P o u r l e s p o s t e s d e c o n s e i l l e r s u p p l é a n t , l a n o m i n a t i o n n e d o i t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e v a n t l e G r a n d C o n s e i l .
I l s p r e n n e n t p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s d u G r a n d C o n s e i l a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e l o r s q u ' i l s r e m p l a c e n t l e u r c o n s e i l l e r e f f e c t i f r e s p e c t i f e t , à t i t r e i n d é p e n d a n t , d a n s l e c a d r e d u C o n s e i l d e s P a i r s e t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 9 § 4 2
4 ° L e s c o n s e i l l e r s d ' h o n n e u r s o n t i n v i t é s a u x a s s e m b l é e s d u G r a n d C o n s e i l ; i l s y s i è g e n t à t i t r e c o n s u l t a t i f .
A r t i c l e 2 5 : d u r é e d u m a n d a t l e s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l s o n t n o m m é s à v i e . L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 6 : m o d e d e c e s s a t i o n s d e s f o n c t i o n s d e c o n s e i l l e r a u s e i n d e l a F o n d a t i o n .
§ 1 L e m a n d a t d e c o n s e i l l e r p r e n d f i n p a r l e d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 L e s c o n s e i l l e r s s o n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l a F o n d a t i o n e n a d r e s s a n t p a r p l i r e c o m m a n d é l e u r d é m i s s i o n a u G r a n d C o n s e i l ,
§ 3 L a r é v o c a t i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e p o u r a t t i t u d e o u c o m p o r t e m e n t p r é j u d i c i a b l e a u x i n t é r ê t s d e l a F o n d a t i o n .
L a r é v o c a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e G r a n d C o n s e i l e t q u e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l R e s t r e i n t a p r è s q u e l e G r a n d C o n s e i l a i t e n t e n d u l e c o n s e i l l e r c o n c e r n é o u q u e d e u x m o i s s e s o i e n t é c o u l é s a p r è s l ' e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e , a u n o m d u c o n s e i l , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
U n m e m b r e d u C o n s e i l R e s t r e i n t f e r a r a p p o r t a u G r a n d C o n s e i l , L e c o n s e i l l e r c o n c e r n é s e r a i n v i t é à p r é s e n t e r s a d é f e n s e d e v a n t c e l u i - c i , s ' i l l e d é s i r e , e t l e G r a n d C o n s e i l s e p r o n o n c e r a p a r b u l l e t i n s e c r e t .
L a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d e l a F o n d a t i o n , n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e c o n s e i l l e r c o n c e r n é n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n , n i a u v o t e ,
L a r é v o c a t i o n d ' u n c o n s e i l l e r p e u t é g a l e m e n t a v o i r l i e u p a r d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e .
A r t i c l e 2 7 L e s a t t r i b u t i o n s r é s e r v é e s a u G r a n d C o n s e i l :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o n s e i l l e r s ;
3 ° l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n ;
4 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x c o n s e i l l e r s e t l e c a s
é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° l ' o c t r o i d e m o y e n s f i n a n c i e r s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a F o n d a t i o n ;
6 ° t o u s l e s a c t e s o ù l e s s t a t u t s e x i g e n t s o n i n t e r v e n t i o n .
L e G r a n d C o n s e i l e s t r e v ê t u d e t o u s p o u v o i r s l é g a u x q u i o n t é t é a c c o r d é s e x p l i c i t e m e n t p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e f o n d a t i o n p r i v é e .
A r t i c l e 2 8 ; r é u n i o n s l e G r a n d C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e ;
§ l e r
1 ° a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n l ' e x i g e ;
2 ° l o r s q u e d e u x c o n s e i l l e r s e n f o n t ! a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l R e s t r e i n t ;
3 ° L e G r a n d C o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e 6 j a n v i e r o u à ! a d a t e q u i c o ï n c i d e a v e c c e l l e d e l a f ê t e d e l ' E p i p h a n i e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x l i e u , d a t e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i d o i t ê t r e e n v o y é e p a r p l i o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l R e s t r e i n t , a v e c l ' o r d r e d u j o u r , a u x c o n s e i l l e r s a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l a r é u n i o n s a u f e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e d a n s l e p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e . L o r s q u e t o u s l e s c o n s e i l l e r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u P r é s i d e n t .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
4 ° L e q u o r u m n ' e s t v a l a b l e m e n t r é u n i q u e s i t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , c o m p t a b i l i s a n t a u m o i n s t r o i s v o i x d é l i b é r a t i v e s , s o n t p r é s e n t s . S i c e n ' e s t l e c a s , [ e s d é b a t s s o n t r e m i s s i n e d i e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a r é u n i o n r e p o r t é e .
L e q u o r u m c o m p t a b i l i s e l e n o m b r e d e v o i x d é l i b é r a t i v e s n é c e s s a i r e s , s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s , p o u r q u e l e s d é b a t s p u i s s e n t ê t r e o u v e r t s e t l o u q u e l e G r a n d C o n s e i l p u i s s e s e p r o n o n c e r s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r s o u m i s a u v o t e .
§ 2
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r a p p r o u v é l e P r o c è s V e r b a l d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e ; ( E v e n t u e l l e m e n t ; S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r ) .
§ 3
L e s d é b a t s s e d é r o u l e r o n t c o m m e s u i t :
- L e P r é s i d e n t c o n s t a t e a v e c l e s e c r é t a i r e s i l e q u o r u m e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é s e l o n l e s s t a t u t s . S ' i l n ' y a
p a s a s s e z d e m e m b r e s p r é s e n t s , i l r e m e t l e s d é b a t s s i n e d i e c o m m e l e s t i p u l e n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
- L e P r é s i d e n t o u v r e l e s d é b a t s s i l e q u o r u m e s t c o m p l e t .
- L e P r é s i d e n t o u b i e n u n m e m b r e d u C o n s e i l R e s t r e i n t f a i t l e c t u r e d u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e e t , s a n s r e m a r q u e s n i c o r r e c t i o n s e n c o n c e r n a n t l e c o n t e n u , f a i t a v a l i s e r p a r l e G r a n d C o n s e i l l e c a r a c t è r e d é f i n i t i f d e s o n c o n t e n u .
- L e P r é s i d e n t o u b i e n u n m e m b r e d u C o n s e i l R e s t r e i n t d o n n e l e c t u r e d e l ' o r d r e d u j o u r e t p a s s e l a p a r o l e
a u x m e m b r e s p o u r e x p o s e r l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s p o i n t s o u e n f a i t l a p r é s e n t a t i o n l u i - m ê m e .
- A p r è s c h a q u e p o i n t e x p o s é e t d é b a t t u , l e p r é s i d e n t e n s o u m e t l e c o n t e n u a u v o t e o u r e p o r t e l e p o i n t à u n e
s é a n c e u l t é r i e u r e .
- S i d e u x m e m b r e s p r é s e n t s e n f o n t l a d e m a n d e , u n p o i n t r e p o r t é à u n e s é a n c e u l t é r i e u r e p e u t ê t r e
n é a n m o i n s s o u m i s a u v o t e .
- S i l e P r é s i d e n t o u b i e n d e u x m e m b r e s e n f o n t ! a d e m a n d e , l e v o t e s e f a i t à b u l l e t i n s e c r e t .
A r t i c l e 2 9 : a b s e n c e , r e m p l a c e m e n t e t p r o c u r a t i o n s p o u r l e s r é u n i o n s d u G r a n d C o n s e i l .
§ 1 e r
T o u t c o n s e i l l e r e f f e c t i f e m p ê c h é n e p e u t ê t r e r e m p l a c é q u e p a r l e c o n s e i l l e r s u p p l é a n t q u i l u i e s t a d j o i n t . C e d e r n i e r a , d a n s c e c a s , v o i x d é l i b é r a t i v e . U n c o n s e i l l e r s u p p l é a n t n e p e u t p a s r e m p l a c e r u n c o n s e i l l e r e f f e c t i f d o n t ï [ n ' e s t p a s l ' a d j o i n t . E n r e v a n c h e , i l p e u t e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n d o n n é e p a r u n a u t r e c o n s e i l l e r e f f e c t i f d o n t i l n ' e s t p a s l ' a d j o i n t , d i s p o s e r d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e , .
§ 2
T o u t m e m b r e d u G r a n d C o n s e i l a b s e n t p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n , s o i t à u n a u t r e c o n s e i l l e r e f f e c t i f , s o i t à u n a u t r e c o n s e i l l e r s u p p l é a n t , s o i t a u P r é s i d e n t , s o i t a u V i c e - p r é s i d e n t , p o u r l e r e p r é s e n t e r l o r s d e s d é l i b é r a t i o n s d u G r a n d C o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r é c r i t e t u n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . L a p r o c u r a t i o n r e s t e r a a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
§ 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
+ M O D 2 . 2
E n c a s d ' a b s e n c e p o n c t u e l l e d u P r é s i d e n t , l e V i c e p r é s i d e n t l e r e m p l a c e d ' o f f i c e a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e m a i s n o n p r é p o n d é r a n t e . S i i e V i c e - - p r é s i d e n t n e s a i t p a s l e r e m p l a c e r , l a c h a r g e d e P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t a s s u r é e p a r l e d o y e n d e s c o n s e i l l e r s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e m a i s n o n p r é p o n d é r a n t e . S i c e d e r n i e r e s t é g a i e m e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' a s s u r e r l a P r é s i d e n c e , t a r é u n i o n e s t r e p o r t é e à l a p r e m i è r e d a t e u t i l e .
A r t i c l e 3 0 : d é l i b é r a t i o n s l e G r a n d C o n s e i l , f o r m a n t u n c o l l è g e , p e u t v a l a b l e m e n t s e p r o n o n c e r , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s i , a u m o i n s , t r o i s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s
§ T e r S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e G r a n d C o n s e i l d é l i b è r e e t d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n n ' e s t p a s a s s i m i l é e à u n r e f u s m a i s e n t r e e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m d e s p r é s e n c e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s e x p r i m é s a v e c c o m p t a b i l i s a t i o n d e ! a v o i x p r é p o n d é r a n t e , u n d e u x i è m e v o t e s u r l e m ê m e p o i n t e s t o r g a n i s é . E n c a s d e n o u v e l l e p a r i t é , l e p o i n t e s t r e m i s s i n e d i e .
§ 2 T o u t e f o i s , d a n s ! e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u G r a n d C o n s e i l p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s c o n s e i l l e r s , e x p r i m é s p a r é c r i t ,
§ 3 L o r s q u e l e G r a n d C o n s e i l e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m a t i è r e é n u m é r é e à l ' a r t i c l e 2 7 , 1 ° e t 5 ° , I I n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t t o u t e d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e s t p r é p o n d é r a n t e .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e , a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s , à c e t t e o c c a s i o n l e s m e m b r e s n ' a y a n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e b é n é f i c i e n t d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p o u r r a ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r s u r l e q u e l i l s e r a s t a t u é q u e l q u e s o i t t e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n p r i s e à c e t t e o c c a s i o n d e v r a r é u n i r l e s d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s e x p r i m é s a v e c c o m p t a b i l i s a t i o n d e l a v o i x p r é p o n d é r a n t e , u n d e u x i è m e v o t e s u r l e m ê m e p o i n t e s t o r g a n i s é . E n c a s d e n o u v e l l e p a r i t é , l e p o i n t e s t r e m i s s i n e .
§ 4 T o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r l e G r a n d C o n s e i l d o i t ê t r e r é d i g é e e t s i g n é e p a r a u m o i n s d e u x c o n s e i l l e r s
e f f e c t i f s o u b i e n p a r u n c o n s e i l l e r e f f e c t i f e t u n s u p p l é a n t . ,
C e s s i g n a t u r e s s o n t s o i t a p p o s é e s s u r l e d o c u m e n t q u i a s e r v i d e s u p p o r t a u x d é b a t s e t c o n c e r n a n t l ' o b j e t
d e l a d e m a n d e s o l t s u r u n e f e u i l l e d ' a u d i e n c e r e p r e n a n t l e s t e r m e s d e l a d é c i s i o n p r i s e .
A r t i c l e 3 1 p r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u G r a n d C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r l u i e t l e P r é s i d e n t d e l a s é a n c e q u i v é r i f i e n t p a r l a - m ê m e q u e l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 3 0 § 4 o n t é t é a p p o s é e s , U n e f o i s l e s s a n c t i o n s a c q u i s e s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s o n t f o r c e e x é c u t o i r e e t s o n t t r a n s m i s e s a u C o n s e i l R e s t r e i n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e P r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x . I l v e i l l e r a à e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e a u x c o n s e i l l e r s d a n s l e m o i s d e l a r é u n i o n .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n o ù t o u s l e s i n t é r e s s é s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s . S i l e s i n t é r e s s é s n e s o n t p a s d e s c o n s e i l l e r s m a i s j u s t i f i e n t d e l e u r i n t é r ê t l é g i t i m e , c e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t s u b o r d o n n é e à l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d u P r é s i d e n t d e l a F o n d a t i o n .
A r t i c l e 3 2 - - b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s
§ 1 e r l e G r a n d c o n s e i l a p p r o u v e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a I c i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t à s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
§ 2 S i l a F o n d a t i o n a t t e i n t d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s f i x é s p a r l ' a r t i c l e 3 7 § 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e G r a n d C o n s e i l n o m m e u n c o m m i s s a i r e e t d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , s a r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - - l e G r a n d C o n s e i l n e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' a u C o n s e i l R e s t r e i n t .
A r t i c l e 3 4 : C o n s e i l R e s t r e i n t - - l e C o n s e i l R e s t r e i n t e s t c o m p o s é
- d u P r é s i d e n t ;
- d u V i c e - p r é s i d e n t ;
- d u s e c r é t a i r e e t d e s o n a d j o i n t é v e n t u e l ;
- d u t r é s o r i e r e t d e s o n a d j o i n t é v e n t u e l ;
- d e l ' i n t e n d a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e 3 5 : A t t r i b u t i o n s l e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l R e s t r e i n t s o n t d e
§ l e r
1 . p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u G r a n d C o n s e i l ,
2 . s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ,
3 . a c c o m p l i r l e s d e v o i r s p e r s o n n e l s p r è s d u P r é s i d e n t ,
4 . c o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e f a F o n d a t i o n , e n c e
c o m p r i s t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , e n t r e p r i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t , f o n d s d e p e n s i o n o u c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e
d a n s l e p r o l o n g e m e n t d e s d é c i s i o n s d u G r a n d C o n s e i l ;
5 . s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l a F o n d a t i o n ;
6 . a v o i r j u r i d i c t i o n s u r t o u s l e s i n d i v i d u s d o n t l ' e m p l o i o u l e s m é t i e r s r e s s o r t e n t d e s b u t s d e l a F o n d a t i o n ;
7 . t e n i r à j o u r l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n e t d o n t l a c o n n a i s s a n c e e s t
n é c e s s a i r e a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a F o n d a t i o n ;
8 . d e p r o m u l g u e r l e s d é c i s i o n s d u G r a n d C o n s e i l s a n c t i o n n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 0 § 4 ; l ' a r t i c l e 3 1 r è g l e l e s
m o d a l i t é s d e l a p r o m u l g a t i o n .
9 . d ' a r c h i v e r d e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l a F o n d a t i o n ,
§ 2
1 ° L e C o n s e i l R e s t r e i n t p e u t s ' a d j o i n d r e t o u s e x p e r t s s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s m i s s i o n s .
2 ° L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t e x e r c é e c o n j o i n t e m e n t a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e p a r l e P r é s i d e n t , p a r l e s e c r é t a i r e e t l o u p a r l e t r é s o r i e r s i g n a n t d e u x à d e u x p o u r l e s t r a n s a c t i o n s d o n t l e s m o n t a n t s s o n t s u p é r i e u r s à 1 . 2 5 0 ¬ e t u n e s e u l e s i g n a t u r e d e s p r é n o m m é s é t a n t s u f f i s a n t e p o u r l e s t r a n s a c t i o n s d o n t l e s m o n t a n t s s o n t i n f é r i e u r s à 1 . 2 5 0 ¬ .
4 ° T o u t e o u v e r t u r e o u f e r m e t u r e a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n b a n c a i r e c o n s t i t u e u n a c t e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
5 ° L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , d é c o u l a n t d ' u n e d é c i s i o n d u G r a n d C o n s e i l , s o n t e x e r c é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l a F o n d a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e i n v e s t i e p a r l u i .
A r t i c l e 3 6 ; l e R e g i s t r e
E n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e C o n s e i l R e s t r e i n t t i e n t a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n o u e n t o u t a u t r e l i e u q u ' i l d é t e r m i n e r a u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e d e c e s m e m b r e s e t d i s p o s i t i o n s g é n é a l o g i q u e s n é c e s s a i r e s . T o u t e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t i n s c r i t e d a n s c e r e g i s t r e p a r f e s s o i n s d u C o n s e i l R e s t r e i n t e n d é a n s l e m o i s d e l a c o n n a i s s a n c e q u ' i l a e u e d e c e t t e d é c i s i o n .
A t i t r e s t a t u t a i r e s e u l e m e n t , l e C o n s e i l R e s t r e i n t p r o c è d e d e m ê m e d a n s u n a u t r e r e g i s t r e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s s u p p l é a n t s o u d ' h o n n e u r .
T o u s l e s m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n , e f f e c t i f s o u s u p p l é a n t s , p e u v e n t c o n s u l t e r c e s d e u x r e g i s t r e s s a n s d é p l a c e m e n t d e d o c u m e n t s .
T I T R E V - P A T R I M O I N E
C h a p i t r e l e r d e s c r i p t i o n
A r t i c l e 3 7 - - A c q u i s i t i o n e t i n a l i é n a b i l i t é . L e p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n c o n s t i t u e l a s o u r c e d e s m o y e n s l u i
p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s p o u r l e s q u e l s e l l e a é t é c r é é e .
L a F o n d a t i o n p e u t a c q u é r i r à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t t o u t b i e n m e u b l e o u t o u t b i e n i m m e u b l e d e n a t u r e à c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s e t q u ' e l l e g è r e o u d o n t e l l e d i s p o s e s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 8 c l a s s i f i c a t i o n
§ 1 e r L e D o m a i n e d e l a F o n d a t i o n s e d i v i s e e n t r o i s ;
1 . 1 e D o m a i n e F i x e : e n s e m b l e d e s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s y a f f é r e n t s a p p a r t e n a n t à l a F o n d a t i o n o u a c q u i s p a r e l l e e t q u i j o u x t e n t l e D o m a i n e E m p h y t é o t i q u e e t l e s b i e n s i m m e u b l e s d o n t l e c é d a n t a e x p l i c i t e m e n t e t e x p r e s s é m e n t p r é c i s é q u ' i l s d e v a i e n t ê t r e a f f e c t é s a u D o m a i n e F i x e .
L e s b i e n s d u D o m a i n e F i x e d e f a F o n d a t i o n s o n t i n a l i é n a b l e s e t i m p r e s c r i p t i b l e s .
2 . 1 e D o m a i n e C a s u e l : t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s q u i v i e n n e n t à é c h o i r à f a F o n d a t i o n , q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x c a r a c t é r i s t i q u e s d ' u n b i e n i m m e u b l e r e p r i s d a n s l e D o m a i n e F i x e , e t d o n t l e s r e v e n u s s o n t e x c l u s i v e m e n t a l l o u é s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a F o n d a t i o n .
L e s b i e n s d u D o m a i n e C a s u e l p e u v e n t ê t r e v e n d u s à c o n d i t i o n q u e l e p r o d u i t d e l a v e n t e s o i t r é i n v e s t i , p r i o r i t a i r e m e n t d a n s l ' a c h a t d ' u n b i e n i m m e u b l e s u s c e p t i b l e d ' ê t r e i n t é g r é d a n s l e D o m a i n e F i x e , s i n o n d a n s l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a F o n d a t i o n , s o i t d a n s l ' a c h a t d ' u n a u t r e b i e n i m m o b i l i e r .
3 . 1 e D o m a i n e F a m i l i a l : l e s b i e n s m e u b l e s d o n n é s o u l é g u é s e t e n p a r t i c u l i e r l e s p o r t r a i t s d e f a m i l l e , l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s à c a r a c t è r e f a m i l i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e D o m a i n e E m p h y t é o t i q u e o u A n c i e n e s t l ' e n s e m b l e d e s b i e n s s o u m i s a u b a i l e m p h y t é o t i q u e é t a b l i l e s e i z e n o v e m b r e 2 0 0 6 e t s e s a v e n a n t s e t p a r t o u s a c t e s q u i l u i s u c c é d e r o n t ; l e s b i e n s q u i r e s s o r t e n t d u D o m a i n e E m p h y t é o t i q u e o u A n c i e n d o i v e n t ê t r e d é c r i t s e x p l i c i t e m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e l a F o n d a t i o n .
§ 2 L a F o n d a t i o n n e p e u t a l i é n e r l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s d u D o m a i n e F i x e e t d u D o m a i n e F a m i l i a l .
§ 3 L a v e n t e d ' u n b i e n a l i é n a b l e d u D o m a i n e c a s u e l s e f a i t s u r d é c i s i o n d u G r a n d C o n s e i l s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e ,
S i u n d e s m e m b r e s a u n i n t é r ê t d a n s l ' a l i é n a t i o n e x a m i n é e p a r l e G r a n d C o n s e i l , c e m e m b r e e s t e x c l u d e l a d é l i b é r a t i o n e t d u v o t e s t a t u a n t s u r c e t t e a l i é n a t i o n ,
A r t i c l e 3 9 L e g s e t d o n a t i o n s
1 . L a F o n d a t i o n p e u t r e c e v o i r , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i , d e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s .
2 . L e s b i e n s m e u b l e s d o n n é s o u l é g u é s e t e n p a r t i c u l i e r l e s p o r t r a i t s d e f a m i l l e , l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s d e c a r a c t è r e f a m i l i a l , s e r o n t c o n s e r v é s p a r e l l e o u c o n f i é s à t i t r e p r é c a i r e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s n o m m é s p a r l e G r a n d C o n s e i l , c o m p t e t e n u d e s v o l o n t é s e x p r i m é e s p a r l e d o n a t e u r o u l e t e s t a t e u r .
A r t i c l e 4 0 - - r é p e r t o i r e
L e s b i e n s f a i s a n t p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e t a F o n d a t i o n s e r o n t r é p e r t o r i é s s o u s u n n u m é r o d ' o r d r e e t d é c r i t s a u s s i m i n u t i e u s e m e n t q u e p o s s i b l e d a n s u n i n v e n t a i r e p e r m a n e n t s i g n é a u m o i n s p a r l e P r é s i d e n t e t u n c o n s e i l l e r e f f e c t i f à s a c r é a t i o n e t l o r s d e c h a c u n e d e s e s m o d i f i c a t i o n s . I l s e r a p r o c é d é d e m ê m e p o u r l e s b i e n s d e c a r a c t è r e f a m i l i a l f a i s a n t p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u s u p p l é a n t s d e l a F o n d a t i o n . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u s u p p l é a n t p o u r r a c o n s u l t e r c e s i n v e n t a i r e s s a n s q u ' i l s s o i e n t d é p l a c é s .
A r t i c l e 4 1 c o n s e r v a t o i r e
L a F o n d a t i o n p o u r r a , à l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l R e s t r e i n t à c h a r g e d ' e n i n f o r m e r p a r l a s u i t e l e G r a n d C o n s e i l , p r e n d r e l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s o u a u t r e s q u i p o u r r a i e n t l u i p a r a î t r e n é c e s s a i r e s o u u t i l e s e n v u e d e l a s a u v e g a r d e e t d e l a p r o t e c t i o n d e s o n p a t r i m o i n e . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t r e p r e n d r e s a n s i n d e m n i t é l e s b i e n s q u ' e l l e a u r a i t c o n f i é s à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s p a r p l i r e c o m m a n d é .
A r t i c l e 4 2 c e s s a t i o n
L e s m e m b r e s q u i c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a F o n d a t i o n p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e s m e m b r e s d é c é d é s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s e t i o u s u p p l é a n t s d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i s o n t c o n c e r n é s p a r l e p r i v i l è g e d ' a p a n a g e t e l q u e d é f i n i d a n s l e c h a p i t r e I l d u p r é s e n t t i t r e I V e t n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r i n v e n t a i r e ,
A r t i c l e 4 3 d é t e n t i o n
L e s p o r t r a i t s d e f a m i l l e e t a u t r e s b i e n s d o n n é s o u l é g u é s à l a F o n d a t i o n s e r o n t c o n s e r v é s p a r e l l e o u c o n f i é s , à t i t r e p r é c a i r e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e c o m m e l e p r é v o i t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a u x b o n s s o i n s d e m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n o u d e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e q u i s e r a i t n o m m é e p a r l e G r a n d C o n s e i l , s o u s r é s e r v e d e s c o n v e n t i o n s q u i a u r a i e n t é t é c o n c l u e s e n t r e l e d o n a t e u r e t l a F o n d a t i o n ,
A r t i c l e 4 4 d é c è s d u d é t e n t e u r
A u d é c è s d u d é t e n t e u r n o m m é p a r l e G r a n d C o n s e i l o u p a r l a c o n v e n t i o n o u , a u c a s o ù l e d é t e n t e u r n e s o u h a i t e r a i t p l u s c o n s e r v e r l a d é t e n t i o n d e s o b j e t s a p p a r t e n a n t à l a F o n d a t i o n , i l y s e r a p o u r v u p a r l e G r a n d C o n s e i l q u i s ' e f f o r c e r a s i p o s s i b l e , d e t e n i r c o m p t e d e s v o e u x e x p r i m é s o u p r é s u m é s d u d o n a t e u r ,
A r t i c l e 4 5 e x c e p t i o n s à l ' i n a l i é n a b i l i t é
L e d o m a i n e F i x e n e p e u t p a s ê t r e a l i é n é , e x c e p t é d a n s d e u x c a s o ù l e s s t a t u t s a d m e t t e n t c e r t a i n e s
e x c e p t i o n s à c e t t e i n a l i é n a b i l i t é .
- l a p r e m i è r e e s t l ' e n c l e n c h e m e n t d e l a p r o c é d u r e d e l ' e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e , e n c a s d ' u r g e n c e f i n a n c i è r e , a v e c u n e o p t i o n p e r p é t u e l l e p o u r r a c h e t e r l e b i e n a l i é n é ;
- l a s e c o n d e e s t l a p r o c é d u r e d ' a p a n a g e .
C h a p i t r e I l l ' a p a n a g e
S e c t i o n I P r i n c i p e s e t d é f i n i t i o n
A r t i c l e 4 6 : d é f i n i t i o n
1 ° L ' a p a n a g e e s t u n e c o n c e s s i o n , s o u s l a f o r m e d ' u n b a i l à u s a g e o u d ' h a b i t a t i o n d o n t l e s m o d a l i t é s s o n t d é f i n i e s d a n s l e s a r t i c l e s c i - a p r è s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d ' u n b i e n i m m e u b l e , p r i s s u r l e D o m a i n e F i x e d e l a F o n d a t i o n , a c c o r d é e p a r l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n , e t r a t i f i é e p a r l e G r a n d C o n s e i l , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , a u x e n f a n t s d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n o u b i e n à u n c o n s e i l l e r e f f e c t i f o u à u n c o n s e i l l e r s u p p l é a n t m o y e n n a n t p a i e m e n t à l a F o n d a t i o n d ' u n l o y e r m o d i q u e d o n t l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
m o n t a n t n e p e u t e x c é d e r l a m o i t i é d e c e l u i f i x é p o u r l e r e v e n u c a d a s t r a l d u b i e n g r e v é d u d r o i t d ' u s a g e o u d ' h a b i t a t i o n .
2 ° L ' o c t r o i e n a p a n a g e d ' u n b i e n i m m e u b l e d e l a F o n d a t i o n s ' i n s c r i t d a n s l a l o g i q u e d u p o i n t 1 2 d e s b u t s d e l a F o n d a t i o n t e l s q u e d é f i n i s d a n s l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s « a p p o r t e r u n e a i d e m o r a l e o u m a t é r i e l l e a u x m e m b r e s e t à l e u r f a m i l l e , c o n j o i n t o u e n f a n t s q u i e n a u r a i e n t b e s o i n » , m a i n t i e n t u n e i n t é g r a t i o n d e c e l u i - c i , p u i s q u ' i l e s t c o n s e r v é p e n d a n t l a d u r é e d u c o n t r a t a i n s i c r é é e t d é l è g u e l ' e n t r e t i e n à u n m e m b r e d e l a F o n d a t i o n , o u à u n p a r e n t d u l e r d e g r é d e c e l u i - c i , .
3 ° L ' a c c e s s i o n à l a p r é s i d e n c e d ' u n m e m b r e a p a n a g i s t e i m p o s e l ' e x t i n c t i o n d e p l e i n d r o i t d u d r o i t d ' u s a g e o u d ' h a b i t a t i o n g r e v a n t l e b i e n e t l e r e t o u r d u b i e n c o n c é d é d a n s l e p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n s a u f s i l e b i e n i m m e u b l e a é t é d e s t i n é s p é c i f i q u e m e n t à ê t r e l a r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n .
4 ° L e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n a t t e n d q u e l e b é n é f i c i a i r e a i t a t t e i n t l a m a j c r i t é l é g a l e a v a n t d e l e d o t e r d ' u n a p a n a g e . L e b u t d e l ' a p a n a g e e s t a l o r s d e l u i f o u r n i r u n e a i d e p o u r s o n e n t r é e d a n s l a v i e .
A r t i c l e 4 7 : i n t e r p r é t a t i o n e t a p p e l l a t i o n .
L e d r o i t d ' u s a g e e t d ' h a b i t a t i o n d e s b i e n s d u D o m a i n e F i x e d e l a F o n d a t i o n , c i - a p r è s a p p e l é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s « a p a n a g e » e t d o n t l e t i t u l a i r e , l ' u s a g e r / h a b i t a n t , s e r a d é n o m m é « a p a n a g i s t e » , e s t u n d e s r o u a g e s e s s e n t i e l s d e l a F o n d a t i o n . S o n a p p l i c a t i o n e n f a i t u n d r o i t d e s e r v i t u d e p e r s o n n e l l e , p u i s q u ' i l n ' e s t é t a b l i q u ' e n c o n t e m p l a t i o n d e l ' a p a n a g i s t e e t d e s a p o s t é r i t é , s a n s ê t r e a t t a c h é d i r e c t e m e n t à l a p o s s e s s i o n d ' u n b i e n i m m o b i l i e r p r é c i s .
C o m m e ] ' a p a n a g i s t e n ' a b s o r b e p a s t o u s l e s f r u i t s d u f o n d s , i l p e u t ê t r e r e n d u p e r p é t u e l , s a n s d é g é n é r e r e n u n e a u t r e e s p è c e , p u i s q u ' i l n ' o p è r e q u ' u n e c o j o u i s s a n c e a v e c l a F o n d a t i o n - p r o p r i é t a i r e e t i l n ' y a d o n c r i e n d e c o n t r a i r e , à l ' e s s e n c e d e c e d r o i t d ' u s a g e o u d ' h a b i t a t i o n d e l e r e n d r e p e r p é t u e l d a n s s a d u r é e , c a r u n e p e r p é t u i t é d u d r o i t d ' a p a n a g e n ' e s t p a s c o n t r a i r e à s o n e s s e n c e , s ' i l e s t r e n d u t r a n s m i s s i b l e a u x d e s c e n d a n t s d u p r e m i e r a p a n a g i s t e , d o n t l a p o s t é r i t é , q u e l q u e l o n g u e q u ' o n p u i s s e l a s u p p o s e r , d o i t n é a n m o i n s f i n i r u n j o u r .
L e d r o i t d ' a p a n a g e n ' e m b r a s s e p a s t o u s l e s p r o d u i t s d u f o n d s ; e n c o n s é q u e n c e d e q u o i i l p e u t ê t r e p e r p é t u e l d a n s s a d u r é e , s a n s p a r a l y s e r l e s e f f e t s d e c e l u i d e p r o p r i é t é , l o r s q u ' i l a é t é é t a b l i a u p r o f i t d e q u e l q u ' u n e t d ' u n d e s e s h é r i t i e r s o u d e s c e n d a n t s .
I l s a g i t d ' u n d r o i t d ' u s a g e p u r e m e n t p e r s o n n e l , c o n c é d é à q u e l q u ' u n t a n t p o u r l u i q u e p o u r s a p o s t é r i t é , s a n s e n a t t a c h e r l ' e x e r c i c e à l ' h a b i t a t i o n d ' a u c u n b i e n i m m o b i l i e r d é t e r m i n é .
T o u t t i t r e p a r l e q u e l o n a u r a i t é t a b l i u n d r o i t d ' a p a n a g e , a u p r o f i t d e q u e l q u ' u n e t d e s a f a m i l l e o u d e s e s d e s c e n d a n t s , d o i t , d a n s l e d o u t e , r e c e v o i r u n e i n t e r p r é t a t i o n r i g o u r e u s e p o u r e n b o r n e r , p l u t ô t q u e p o u r e n é t e n d r e l a d u r é e , s o i t p a r c e q u ' i l d o i t n a t u r e l l e m e n t s ' é t e i n d r e a u d é c è s d e c h a q u e u s a g e r , s o i t e n c o r e p a r c e q u ' i l e s t u n d r o i t d e s e r v i t u d e t o u j o u r s m o i n s f a v o r a b l e q u e l a l i b e r t é d u f o n d s
S e c t i o n I l r è g l e s g é n é r a l e s
A r t i c l e 4 8 : n a t u r e e t a p p l i c a t i o n .
§ l e r L a n a t u r e d e c e d r o i t e s t l ' i n c e s s i b i l i t é e t l a c o n d i t i o n d e s a c o n s t i t u t i o n e s t q u ' i l d o i t s ' é t e i n d r e p a r l ' e x t i n c t i o n d e l a f a m i l l e , p o u r l ' a v a n t a g e d e l a q u e l l e i l a é t é é t a b l i . C ' e s t t o u j o u r s u n d r o i t d ' a p a n a g e q u i n e p e u t ê t r e c é d é n i l o u é à u n a u t r e , e t q u ' e n c o n s é q u e n c e l ' a p a n a g i s t e d o i t e n j o u i r p a r l u i - m ê m e .
1 . 1 1 n e p e u t n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t ê t r e a l i é n é p a r l ' a p a n a g i s t e à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t ;
2 . 1 1 s ' é v a n o u i t p a r l a m o r t d e l ' a p a n a g i s t e d é c é d é s a n s p o s t é r i t é d i r e c t e , o u p a r l ' e x t i n c t i o n d e s a d e s c e n d a n c e ;
3 . 1 1 e s t t r a n s m i s s i b l e a u x d e s c e n d a n t s d u p r e m i e r a p a n a g i s t e , p u i s q u e a y a n t é t é é t a b l i p o u r e u x t o u s , c ' e s t l à s a c o n d i t i o n ; e t d e l à i l r é s u l t e q u e , p o u r p o u v o i r e n p r o f i t e r , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e c e u x q u i y s o n t a p p e l é s a i e n t d é j à é t é c o n ç u s a u m o m e n t d e l a c o n c e s s i o n , c a r i l e s t s u c c e s s i v e m e n t a c q u i s a u x d i v e r s u s a g e r s , p a r l a f o r c e d ' u n e v o c a t i o n g r a d u e l l e q u i e s t i c i c o n s i d é r é e c o m m e v a l a b l e m e n t s t i p u l é e o u a c c e p t é e p a r l e p r e m i e r a p a n a g i s t e , p o u r l u i e t p o u r t o u t e s a d e s c e n d a n c e ;
4 . C e d r o i t n ' e s t a c t i v e m e n t i n h é r e n t à a u c u n e m a i s o n p a r t i c u l i è r e , à a u c u n e h a b i t a t i o n d é t e r m i n é e , p u i s q u ' i l n ' e s t é t a b l i p a r d é c i s i o n s o u v e r a i n e d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n d e l a F o n d a t i o n q u ' e n f a v e u r d ' u n e s é r i e d e p e r s o n n e s s e s u c c é d a n t l e s u n e s a u x a u t r e s : n é a n m o i n s , p o u r ê t r e a d m i s à l ' e x e r c e r , ! ' a p a n a g i s t e d o i t a v o i r s a r é s i d e n c e e t ê t r e d o m i c i l i é d a n s u n i m m e u b l e d u D o m a i n e F i x e . D è s q u ' i l q u i t t e l e b i e n , l ' a p a n a g e s ' é t e i n t d e p l e i n d r o i t .
5 . P o u r ê t r e a d m i s à j o u i r d e c e d r o i t , i l n e s u f f i t p a s d ' e n r e p r o d u i r e l e t i t r e c o n s t i t u t i f , i l f a u t e n c o r e q u e l e r é c l a m a n t p r o u v e q u ' i l e s t u n d e s d e s c e n d a n t s a u p r e m i e r d e g r é d e l ' a p a n a g i s t e q u i , s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d é t i e n t l a c h a r g e , p a r c e q u e c e n ' e s t q u ' à c e m o y e n q u ' i l p e u t d é m o n t r e r e t q u ' o n p e u t ê t r e a s s u r é q u e l e t i t r e l u i e s t a p p l i c a b l e .
S e c t i o n I I I r è g l e s d e s u c c e s s i o n
A r t i c l e 4 9 : b é n é f i c i a i r e
§ l e r L e t i t r e c o n s t i t u t i f p o r t e q u e l e d r o i t d ' u s a g e e s t l é g u é o u é t a b l i , t a n t p o u r l e p r e m i e r a p a n a g i s t e : q u e p o u r s e s s u c c e s s i b l e s ( p a s p o u r t o u s l e s s u c c e s s e u r s à t i t r e u n i v e r s e l , m a i s s e u l e m e n t p o u r l e s e n f a n t s e t d e s c e n d a n t s d u p r e m i e r a p a n a g i s t e , p a r c e q u e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u t i t r e d o i t ê t r e i c i r i g o u r e u s e m e n t f a i t e , p l u t ô t p o u r b o r n e r q u e p o u r é t e n d r e l a d u r é e d e l a s e r v i t u d e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e l e m o t s u c c e s s i b l e n e d o i t ê t r e p r i s q u e c o m m e u n e d é n o m i n a t i o n a p p l i c a b l e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d a n s l a v o c a t i o n d e l a l o i p o u r s u c c é d e r , e t a u x q u e l l e s n o u s d o n n o n s d é j à l e n o m d e s u c c e s s i b l e , l o r s m ê m e q u ' i l n ' y a e n c o r e p o i n t d e s u c c e s s i o n o u v e r t e ) , à s a v o i r a u x e n f a n t s d e l ' a p a n a g i s t e ( l e m o t e n f a n t n ' é t a n t a p p l i c a b l e q u ' a u x d e s c e n d a n t s d u p r e m i e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
d e g r é d e l ' a p a n a g i s t e . L e c o n j o i n t n o n d i v o r c é n i s é p a r é d e c o r p s e t , d a n s l e s l i m i t e s d e s d r o i t s q u i l u i s o n t c o n f é r é s , s o n c o h a b i t a n t l é g a l n e s o n t p a s a p a n a g i s t e , m a i s , p a r a p p l i c a t i o n d u d r o i t d e r e p r é s e n t a t i o n , o c c u p e l e b i e n p o u r l e d e s c e n d a n t a p a n a g i s t e t i t u l a i r e q u i , à s a m a j o r i t é , p e u t d e v e n i r a p a n a g i s t e . P a r s a f a m i l l e , o n e n t e n d l ' e n s e m b l e d e s p e r s o n n e s q u i v i v e n t e n s e m b l e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u p è r e o u d e t a m è r e a p a n a g i s t e e t d e l e u r s e n f a n t s a u p r e m i e r d e g r é .
§ 2 L e m ê m e d e s t i n a t i o n n ' e x i s t e p l u s a p r è s l a m o r t d u p è r e o u d e l a m è r e a p a n a g i s t e o u d u c o n j o i n t , c a r a l o r s c ' e s t u n d e s e n f a n t s d u d é f u n t q u i d e v i e n t , s e l o n l a p r o c é d u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a p a n a g i s t e p o u r l e b é n é f i c e d e s a f a m i l l e , e n l ' o c c u r r e n c e , c e l u i o u c e l l e q u i o c c u p e l e p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f o u s u p p l é a n t q u ' a v a i t e n c h a r g e l ' a p a n a g i s t e d é c é d é .
A r t i c l e 5 0 : d é v o l u t i o n d u d r o i t d ' a p a n a g e .
§ l e r L e d r o i t d ' a p a n a g e e s t i n d i v i s i b l e , i l e n r é s u l t e q u e c h a c u n d e s e n f a n t s d e v i e n t p e r s o n n e l l e m e n t a p a n a g i s t e , d u v i v a n t d u p è r e o u d e l a m è r e a p a n a g i s t e ; i l y a , d è s l o r s , a u t a n t d e d r o i t s d ' u s a g e e n t i e r s e t d i s t i n c t s l e s u n s d e s a u t r e s , q u ' i l y a d e m e m b r e s d a n s l a f a m i l l e a p p e l é s à r e c u e i l l i r l e b é n é f i c e d e l a s t i p u l a t i o n f a i t e à l e u r p r o f i t p a r l e u r p è r e o u m è r e a p a n a g i s t e .
§ 2 D è s l e d é c è s d e l ' a p a n a g i s t e , l e d r o i t d ' u s a g e o u d ' h a b i t a t i o n s u r u n d e s b i e n s d u D o m a i n e F i x e , e s t d é v o l u à u n d e s e n f a n t s , d e s c e n d a n t a u p r e m i e r d e g r é e t h é r i t i e r d e c e d e r n i e r , e n l ' o c c u r r e n c e c e l u i o u c e l l e q u i o c c u p e l e p o s t e d e C o n s e i l l e r e f f e c t i f o u s u p p l é a n t a u s e i n d e l a F o n d a t i o n s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e ç o i t l a c o n c e s s i o n a c c o r d é e p o u r s a f a m i l l e ,
§ 4 s i , à l a m o r t d u p è r e o u d e l a m è r e a p a n a g i s t e , l e d e s c e n d a n t a u p r e m i e r d e g r é e t h é r i t i e r d e c e d e r n i e r q u i o c c u p e l e p o s t e d e C o n s e i l l e r e f f e c t i f o u s u p p l é a n t a u s e i n d e l a F o n d a t i o n s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s , m a r q u e s a v o l o n t é e x p l i c i t e d e n e p a s b é n é f i c i e r d u d r o i t d ' a p a n a g e , l ' a p a n a g e s ' é t e i n t d e p l e i n d r o i t e t l e b i e n g r e v é d e c e d r o i t d ' a p a n a g e r e v i e n t d a n s l e P a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n .
S e c t i o n I V c h a r g e s e t r e d e v a n c e s .
A r t i c l e 5 1 : é t e n d u e d u d r o i t d ' a p a n a g e .
§ 9 e r
L e s é m o l u m e n t s , s o n t c o n s t i t u é s p a r l e p a i e m e n t d ' u n l o y e r r é d u i t e t v e r s é s d i r e c t e m e n t d a n s l e F o n d s d e f i n a n c e m e n t d e l a F o n d a t i o n .
L e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s d u s p o u r s a t i s f a i r e à l ' a c q u i t d ' u n d r o i t d ' a p a n a g e c o n c é d é à l ' a p a n a g i s t e t a n t p o u r l u i q u e p o u r s a p o s t é r i t é , d o i t r e c e v o i r u n e a u g m e n t a t i o n p r o g r e s s i v e , e n s u i v a n t l a p r o p o r t i o n d ' a c c r o i s s e m e n t q u i p e u t a v o i r l i e u d a n s t e n o m b r e d e s d e s c e n d a n t s d u p r e m i e r u s a g e r a u p r e m i e r d e g r é e t s u i v a n t c o m m e l e p r é c i s e l ' a r t i c l e 4 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2
C ' e s t s u i v a n t l ' i m p o r t a n c e d u f o n d s e t l e s b e s o i n s d e s p e r s o n n e s q u ' o n d o i t r é g l e r l ' é t e n d u e d e l ' a p a n a g e .
A r t i c l e 5 2 : e x t i n c t i o n
§ 9 e r L o r s d u d é c è s d e l ' a p a n a g i s t e e t à d é f a u t d e d e s c e n d a n t a u p r e m i e r d e g r é , l e b i e n d o n n é e n a p a n a g e r e v i e n t a u p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n é t a n t d o n n é l ' e x t i n c t i o n d u d r o i t d ' u s a g e o u d ' h a b i t a t i o n , e x c l u a n t l e d r o i t à l a s u c c e s s i o n d e s d e s c e n d a n t s c o l l a t é r a u x ( f r è r e s e t s o e u r s e t l e u r d e s c e n d a n c e ) e t d e s a s c e n d a n t s s u r c e b i e n .
§ 2 E n c a s d e d é m i s s i o n d e s a c h a r g e a u s e i n d e l a F o n d a t i o n , r é v o c a t i o n o u n o n r e s p e c t d e s m o d a l i t é s d u c o n t r a t d ' u s a g e o u d ' h a b i t a t i o n c i - d e v a n t e t a p r è s a p p e l é a p a n a g e , l ' a p a n a g i s t e e s t p r i v é d e p l e i n d r o i t d e s o n d r o i t e t l e b i e n g r e v é d e c e d r o i t d ' a p a n a g e r e v i e n t d a n s l e P a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n . L e s d i t e s m o d a l i t é s s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 5 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 E n c a s d e n o n r e s p e c t d e s p r e s c r i t s d e s § 9 e r , § 2 e t § 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' I n t e n d a n t c o m m u n i q u e a u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n u n r a p p o r t s u r l e s m a n q u e m e n t s . S i l e P r é s i d e n t e s t i m e q u e l ' a p a n a g i s t e n e r e s p e c t e p a s m o d a l i t é s d é f i n i e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , i l p e u t m e t t r e f i n u n i l a t é r a l e m e n t à l ' a p a n a g e e t l e b i e n g r e v é d e c e d r o i t d ' a p a n a g e r e v i e n t d a n s l e P a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n ,
§ 4 s i l ' a p a n a g i s t e q u i t t e t e b i e n , l ' a p a n a g e s ' é t e i n t d e p l e i n d r o i t e t l e b i e n g r e v é d e c e d r o i t d ' a p a n a g e r e v i e n t d a n s t e P a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n .
A r t i c l e 5 3 : c h a r g e s .
§ l e r L ' a p a n a g i s t e n e p e u t f a i r e l ' a c q u i s i t i o n d e b i e n ( s ) i m m e u b l e s q u e s i l a n u e - p r o p r i é t é d e c e b i e n a c q u i s e s t c é d é e à l a F o n d a t i o n d a n s l ' a c t e d ' a c q u i s i t i o n d u b i e n p a r l ' a p a n a g i s t e q u i p e u t e n c o n s e r v e r l ' u s u f r u i t p o u r l u i - m ê m e à t i t r e v i a g e r .
§ 2 A u t e r m e d ' u n e p é r i o d e d e 5 a n s , l ' a p a n a g i s t e d o i t r e n d r e c o m p t e a u C o m i t é d e l ' I n t e n d a n c e d e s a g e s t i o n d u b i e n i m m e u b l e p o u r l e q u e l u n d r o i t d ' u s a g e o u d ' h a b i t a t i o n l u i a é t é o c t r o y é , I l d o i t l u i f a i r e é t a t d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o u d ' a m é l i o r a t i o n d u b i e n q u ' i l o c c u p e à c e t i t r e .
§ 3 T o u s l e s d i x a n s , l ' a p a n a g i s t e e s t t e n u d e j u s t i f i e r l e m a i n t i e n d e s o n s t a t u t d ' a p a n a g i s t e , s o i t e t e n t r e a u t r e s , p a r l ' a c q u i s i t i o n d ' u n b i e n s e l o n l e s m o d a l i t é s d u § 1 e r d u p r é s e n t a r t i c l e o u p a r l ' a m é l i o r a t i o n d u b i e n g r e v é d u d r o i t d ' u s a g e o u d ' h a b i t a t i o n e n s a f a v e u r .
C h a p i t r e I l l l e C o m i t é d ' I n t e n d a n c e .
A r t i c l e 5 4 c o m p o s i t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M D D 2 . 2
I l e s t c o m p o s é d e l ' I n t e n d a n t , d e s c o n s e i l l e r s a p a n a g i s t e s , d u t r é s o r i e r e t d u s e c r é t a i r e d e l a F o n d a t i o n e t
d e l e u r s a d j o i n t s é v e n t u e l l e m e n t .
L ' I n t e n d a n t e n d é f i n i t l e s m o d a l i t é s , l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t v e i l l e à l e u r a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 5 5 ; l ' I n t e n d a n t .
§ T e r L ' I n t e n d a n t e s t l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i o c c u p e l e m o u l i n à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t e r ,
§ 2 A d é f a u t , l e P r é s i d e n t d e l a F o n d a t i o n i n v e s t i t , a u s e i n d e s m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n , l a p e r s o n n e q u i s e r a c h a r g é e d ' a s s u r e r l e s f o n c t i o n s d ' I n t e n d a n t .
A r t i c l e 5 6 ; F i n d e l a c h a r g e d ' I n t e n d a n t ,
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s , l ' I n t e n d a n t e n f o n c t i o n d é s i g n e l a p e r s o n n e q u i r e p r e n d r a s e s f o n c t i o n s . A d é f a u t , c e t t e i n v e s t i t u r e s e r a f a i t e p a r l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n .
A r t i c l e 5 7 ; c o m p é t e n c e s .
§ 1 e r L e s u i v i d e s a p a n a g e s .
S e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s a u x a r t i c l e s 4 6 e t 5 3 , l ' I n t e n d a n t f a i t r a p p o r t a u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n . S i l ' I n t e n d a n t l u i s o u m e t u n r a p p o r t s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 5 3 § 4 , l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n p e u t m e t t r e f i n u n i l a t é r a l e m e n t , s o u s r é s e r v e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e C o n s e i l d e s P a i r s , a u c o n t r a t d ' u s a g e e t d ' h a b i t a t i o n c o n c e r n é .
§ 2 L a g e s t i o n d e s l o y e r s e t r e v e n u s d e s b i e n s d e l a F o n d a t i o n .
L ' I n t e n d a n t p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n d e s l o y e r s d e s b i e n s d e i a F o n d a t i o n à u n o r g a n i s m e t i e r s , a p r è s a v o i r
o b t e n u l ' a c c o r d e x p l i c i t e d u C o n s e i l R e s t r e i n t .
E n c a s d e c o n f l i t e n t r e u n m e m b r e d u C o m i t é e t c e t o r g a n i s m e , l ' I n t e n d a n t e s t c h a r g é d e r é g l e r l e
c o n t e n t i e u x .
§ 3 A v i s e t p r o p o s i t i o n s s u r l e s t r a v a u x à e f f e c t u e r a u m o u l i n .
Q u a n d l ' I n t e n d a n t l e j u g e n é c e s s a i r e , i l s a i s i t l e G r a n d C o n s e i l d ' u n e d e m a n d e d e f i n a n c e m e n t d e t r a v a u x ( e n t r e t i e n , r é n o v a t i o n , a m é l i o r a t i o n , . . . e t c ) d u m o u l i n e t d e s o n e n v i r o n n e m e n t o u d o i t d o n n e r s o n a v i s s u r u n e p r o p o s i t i o n é m a n a n t d ' u n t i e r s ,
§ 4 A v i s e t p r o p o s i t i o n s s u r l e s t r a v a u x à e f f e c t u e r a u x b i e n s i m m e u b l e s d e l a F o n d a t i o n .
Q u a n d l ' I n t e n d a n t l e j u g e n é c e s s a i r e , i l s a i s i t l e G r a n d C o n s e i l d ' u n e d e m a n d e d e f i n a n c e m e n t d e t r a v a u x d e r é n o v a t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d ' u n b i e n d e l a F o n d a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n d r o i t d ' a p a n a g e .
§ 5 A v i s e t p r o p o s i t i o n s s u r l e s a c q u i s i t i o n s e n v i s a g é e s d e b i e n s i m m e u b l e s p a r l a F o n d a t i o n .
L ' I n t e n d a n t d o n n e s o n a v i s s u r l ' é v e n t u e l l e a c q u i s i t i o n d ' u n b i e n i m m e u b l e p a r l a F o n d a t i o n o u s u r t o u t e s
c e s s i o n s ( d o n a t i o n , l e g s , a c h a t t o t a l o u p a r t i e l , . . . ) d e b i e n s i m m e u b l e s a u p r o f i t d e l a F o n d a t i o n .
§ 6 r e c o u r s .
T o u t e d é c i s i o n d u C o m i t é d e l ' I n t e n d a n c e e s t s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s d e v a n t l e C o n s e i l d e s P a i r s s e l o n l a
p r o c é d u r e d é f i n i e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E - V I I N T E R I M
A r t i c l e 5 8 - - D é f i n i t i o n s :
§ 1 e r E n c a s d ' a b s e n c e , i m p o s s i b i l i t é o u i n c a p a c i t é d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n d ' e x e r c e r s a c h a r g e , l e d i s p o s i t i f d e l ' i n t é r i m e s t i n s t i t u é s u r d é c i s i o n d u G r a n d C o n s e i l o u e n a p p l i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' I n t é r i m p r é a l a b l e m e n t é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e d ' i n c a p a c i t é .
§ 2 L e r è g l e m e n t d ' I n t é r i m d o i t a v o i r é t é l u , p a r l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n , d e v a n t l e G r a n d C o n s e i l , p o u r ê t r e a p p l i c a b l e . I l n e d o i t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e p o u r ê t r e a p p l i c a b l e . U n r è g l e m e n t d ' I n t é r i m n e p e u t e n a u c u n c a s c o n t r e v e n i r a u d i s p o s i t i f d u C o n s e i l d ' I n t é r i m t e l q u e d é f i n i d a n s l e s a r t i c l e s c i - d e s s o u s . I l p e u t , e n r e v a n c h e , a p p o r t e r d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s q u i n ' y c o n t r e v i e n n e n t p a s .
A r t i c l e 5 9 - - D é b u t e t F i n :
e 1 e r
1 ° L ' i m p o s s i b i l i t é o u l ' i n c a p a c i t é d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n e s t d û m e n t c o n s t a t é e e t a t t e s t é e p a r u n d o c u m e n t o f f i c i e l o u m é d i c a l . U n m e m b r e d e l a F o n d a t i o n d o i t s a i s i r l e G r a n d C o n s e i l e t d e m a n d e r u n e r é u n i o n d u G r a n d C o n s e i l .
D a n s c e c a s d e f i g u r e - c i , l a d e m a n d e d ' u n s e u l c o n s e i l l e r s u f f i t à p r o v o q u e r u n e r é u n i o n d u G r a n d C o n s e i l . L a c o n v o c a t i o n d u G r a n d C o n s e i l s e f a i t s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C D 2 . 2
L e G r a n d C o n s e i l p r e n d a c t e d u c o n s t a t e t , p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , c o n s a c r e q u ' à p a r t i r d e c e v o t e , i l i n s t i t u e l e C o n s e i l d ' I n t é r i m .
2 ° C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' I n t é r i m n ' a q u ' u n e s e u l e v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s e x p r i m é s , a u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' I n t é r i m , n ' a d e v o i x p r é p o n d é r a n t e c o m m e c e l a e s t p r é v u e n f a v e u r d u P r é s i d e n t e n f o n c t i o n , p o u r l e s a u t r e s o r g a n e s d é c i s i o n n e l s d e l a F o n d a t i o n .
L e C o n s e i l d ' I n t é r i m d i s p o s e d e s m ê m e s p o u v o i r s q u e c e u x a t t r i b u é s a u P r é s i d e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u q u o r u m d e p r é s e n c e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
§ 2
L e d i s p o s i t i f d e l ' I n t é r i m p r e n d l i n d e p l e i n d r o i t
1 ° l o r s d u d é c è s d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n ;
2 ° p a r d é c i s i o n u n i l a t é r a l e d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n q u i d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u G r a n d C o n s e i l ;
A r t i c l e 6 0 D i s p o s i t i f d u C o n s e i l d ' I n t é r i m : L e C o n s e i l d ' I n t é r i m , à d é f a u t d e r è g l e m e n t d ' i n t é r i m c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 5 8 e t 5 9 e s t c o m p o s é e t f o n c t i o n n e d e l a f a ç o n s u i v a n t e .
L e C o n s e i l d ' i n t é r i m d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s
1 . t r o i s c o n s e i l l e r s à l ' e x c l u s i o n d e c e l u i q u i a s a i s i l e G r a n d C o n s e i l c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 5 8 1 ° d e s
p r é s e n t s s t a t u t s ;
2 . u n m e m b r e d u C o n s e i l R e s t r e i n t ( a u t r e q u e l e V i c e p r é s i d e n t e n f o n c t i o n ) ;
3 . 1 e V i c e p r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t e n c a s d e m i n o r i t é d e l a p e r s o n n e à l a q u e l l e e s t d é v o l u e c e t t e
c h a r g e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 1 F o n c t i o n n e m e n t
1 ' L e s d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' I n t é r i m n e s o n t p a s s u s c e p t i b l e s d e r e c o u r s d e v a n t l e C o n s e i l d e s P a i r s ;
2 ° T o u s l e s p o u v o i r s d u P r é s i d e n t s o n t e x e r c é s p a r l e C o n s e i l d ' I n t é r i m s a u f l a c r é a t i o n d e p o s t e d e c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s c o m m e c e l a e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 9 § 1 e r 3 ° e t § 2 2 ° e t t o u s l e s a c t e s é t a b l i s d u r a n t l ' I n t é r i m s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' I n t é r i m , d o n t u n a u n o m d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n , e m p ê c h é , a b s e n t o u i n c a p a b l e ;
3 ° d a n s t o u s l e s a u t r e s o r g a n e s d e l a F o n d a t i o n , l e P r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l a p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e s a n s a v o i r d e v o i x d é l i b é r a t i v e p r é p o n d é r a n t e .
T I T R E V i l - C O N F L I T D ' I N T É R Ê T S
A r t i c l e 6 2 o r g a n e d e r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s l a F o n d a t i o n r é u n i e e n s o n C o n s e i l d e s P a i r s c o n n a î t , e n p r e m i e r d e g r é , e n e x c l u s i v i t é , d u r è g l e m e n t d e t o u s l e s d i f f é r e n d s i n t e r n e s c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s s a u f p o u r l e s m a t i è r e s e t p r o c é d u r e s q u i l u i s o n t e x p l i c i t e m e n t s o u s t r a i t e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 3 c o m p o s i t i o n l e C o n s e i l d e s P a i r s e x p r i m e l ' é g a l i t é d e t o u s l e s m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n e t e s t ' c o m p o s é
- d u P r é s i d e n t ;
- d u V i c e - p r é s i d e n t ;
- d u s e c r é t a i r e ;
- d u t r é s o r i e r ;
- d e l ' I n t e n d a n t , - d e s c o n s e i l l e r s f o n d a t e u r s ;
- d e s c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s ;
- d e s c o n s e i l l e r s s u p p l é a n t s
- d e s c o n s e i l l e r s d ' h o n n e u r ;
A r t i c l e 6 4 s a i s i n e - - d e m a n d e d e r è g l e m e n t .
1 ° S e u l l e G r a n d C o n s e i l e s t h a b i l i t é à s a i s i r l e C o n s e i l d e s P a i r s .
2 ° D e u x m e m b r e s , a u m o i n s , d u G r a n d C o n s e i l d o i v e n t i n t r o d u i r e u n e m o t i o n d e c o n t e n t i e u x s u r u n p o i n t
p a r t i c u l i e r l o r s d ' u n e s é a n c e d u d i t G r a n d C o n s e i l .
3 ° L e G r a n d C o n s e i l p r e n d c o n n a i s s a n c e , d e f a ç o n e x h a u s t i v e , d u p o i n t l i t i g i e u x e t e n d é b a t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i 4 [ O D 2 . 2
S i , a u t e r m e d u d é b a t , l e s i n i t i a t e u r s d e l a m o t i o n d e c o n t e n t i e u x m a i n t i e n n e n t c e l l e - c i , l e G r a n d c o n s e i l p r e n d a c t e d e l a m o t i o n d e c o n t e n t i e u x , d é f i n i t l e s p a r t i e s d é f e n d e r e s s e e t d e m a n d e r e s s e e t i n v i t e l e C o n s e i l R e s t r e i n t à c o n v o q u e r l e C o n s e i l s d e s P a i r s .
4 ° L e C o n s e i l R e s t r e i n t o r g a n i s e u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d e s P a i r s a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a s a i s i n e p a r l e G r a n d C o n s e i l .
A r t i c l e 6 5 p r o c é d u r e l e C o n s e i l d e s P a i r s s t a t u e e n p r e m i e r d e g r é d e l a f a ç o n s u i v a n t e ;
1 ° S o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n , l e C o n s e i l d e s P a i r s e n t e n d l e s d e u x p a r t i e s .
2 ° L e C o n s e i l d e s P a i r s s t a t u e e n s u i t e s u r l e p o i n t l i t i g i e u x à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e P r é s i d e n t e n F o n c t i o n n ' a p a s d e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
T o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u q u o r u m d e
p r é s e n c e .
L e v o t e a l i e u à b u l l e t i n s e c r e t .
3 ° T o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s P a i r s d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t F o n d a t e u r / e n f o n c t i o n , l e s e c r é t a i r e
e t u n c o n s e i l l e r a y a n t s i é g é a u s e i n d u C o n s e i l d e s P a i r s q u i a s t a t u é s u r l e c o n t e n t i e u x c o n c e r n é .
A r t i c l e 6 6 a p p e l d e v a n t l e C o m i t é d ' A r b i t r a g e ;
1 ° T o u t m e m b r e d u C o n s e i l d e s P a i r s p e u t f a i r e a p p e l d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s P a i r s .
2 ° C e t a p p e l s a i s i t , d u c o n t e n t i e u x , l e C o m i t é d ' A r b i t r a g e c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s : u n e p e r s o n n e c h o i s i e p a r l a p a r t i e d e m a n d e r e s s e , u n e p e r s o n n e c h o i s i e p a r l a p a r t i e d é f e n d e r e s s e e t u n e t r o i s i è m e d é l é g u é e p a r l e j u g e d e P a i x d u c a n t o n d e S o i g n i e s .
3 ° L a d é c i s i o n d u C o m i t é d ' A r b i t r a g e , p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x ( d e u x ) , e s t d é f i n i t i v e e t a u c u n a u t r e r e c o u r s c o n t r e c e t t e d e r n i è r e d é c i s i o n n ' e s t p e r m i s .
A r t i c l e 6 7 e x c l u s i o n ;
T o u t m e m b r e d e l a F o n d a t i o n q u i a u r a s a i s i u n e a u t r e j u r i d i c t i o n à p r o p o s d ' u n c o n t e n t i e u x o o n c e r n a n t l e s s t a t u t s d e l a F o n d a t i o n s e r a e x c l u d e p l e i n d r o i t d e t o u s l e s o r g a n e s d e l a F o n d a t i o n .
T I T R E V I I I - V A C A N C E D ' U N P O S T E
S e c t i o n 1 F o n c t i o n s d i r i g e a n t e s a u s e i n d e l a f o n d a t i o n
A r t i c l e 6 8 v a c a n c e s d e s f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s a u s e i n d e l a F o n d a t i o n .
§ 1 e r L e s f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s a u s e i n d e l a F o n d a t i o n s o n t c e l l e s d e P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t e t c o n s e i l l e r s e f f e c t i f s .
§ 2 e n c a s d e v a c a n c e s i m u l t a n é e d u p o s t e d e P r é s i d e n t e t d e l ' u n e o u l ' a u t r e s d e s f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s , p r i o r i t é e s t d o n n é e a u r è g l e m e n t d e l a n o m i n a t i o n d u P r é s i d e n t .
A r t i c l e 6 9 - L a v a c a n c e d u p o s t e d e P r é s i d e n t p e u t ê t r e p r o v o q u é e p a r
§ 1 e r l a m i n o r i t é d u t i t u l a i r e d e l a f o n c t i o n : l e s p o u v o i r s d u P r é s i d e n t s o n t e x e r c é s p a r l e C o n s e i l d ' I n t é r i m o u s e l o n l e r è g l e m e n t d ' I n t é r i m j u s q u ' à s a m a j o r i t é c i v i l e , d a t e à l a q u e l l e s a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e e t à v i e s e r a v o t é e p a r l e G r a n d C o n s e i l s u r p r o p o s i t i o n d ' u n d e s m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n .
§ 2 l ' i m p o s s i b i l i t é p o u r l e P r é s i d e n t d ' e x é r c e r s e s f o n c t i o n , d û m e n t c o n s t a t é e p a r l e G r a n d C o n s e i l , s u r b a s e d e l ' a v i s d u m é d e c i n t r a i t a n t e t / o u d ' u n m é d e c i n n o m m é p a r l e G r a n d C o n s e i l .
C e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r u n d e s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l . U n e f o i s d û m e n t c o n s t a t é e c e t t e i m p o s s i b i l i t é , l e s p o u v o i r s d u P r é s i d e n t s o n t e x e r c é s p a r l e C o n s e i l d ' I n t é r i m o u s e l o n l e r è g l e m e n t d ' I n t é r i m j u s q u ' à c o n s t a t a t i o n m é d i c a l e d e l a p o s s i b i l i t é p o u r l e P r é s i d e n t d e r e p r e n d r e s e s f o n c t i o n s .
§ 3 e n c a s d e d é m i s s i o n , s a n s r è g l e m e n t d ' I n t é r i m , o u d é c è s d u P r é s i d e n t e n F o n c t i o n ,
1 ° l e p o s t e e s t d é v o l u a u V i c e - p r é s i d e n t ;
2 ° e n c a s d ' a b s e n c e d e V i c e - p r é s i d e n t , l e p o s t e d e P r é s i d e n t e s t d é v o l u a u c o n s e i l l e r l e p l u s p r o c h e d u
d e r n i e r P r é s i d e n t p a r l a p a r e n t é ; i i e s t e n s u i t e n o m m é d é f i n i t i v e m e n t e t à v i e s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 4 l a v o l o n t é s o u v e r a i n e d u G r a n d C o n s e i l .
1 ° e n c a s d ' a b s e n c e d e c o n s e i l l e r p r o c h e d u d e r n i e r P r é s i d e n t p a r l a p a r e n t é , l e G r a n d C o n s e i l n o m m e , p a r m i l e s p e r s o n n e s a y a n t f a i t a c t e d e c a n d i d a t u r e , u n n o u v e a u P r é s i d e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s d e u x t i e r s
I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
d e s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e ; s i l e s d e u x t i e r s d e s c o n s e i l l e r s n e s o n t p a s r é u n i s , l a n o m i n a t i o n e s t r e p o r t é e à u n e a u d i e n c e u l t é r i e u r e f i x é e p a r l e s e c r é t a i r e a u p l u s t a r d d e u x m o i s a p r è s l e r e p o r t d e l ' a u d i e n c e ; l e n o u v e a u P r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l e G r a n d C o n s e i l à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
2 ° l e s p e r s o n n e s s o u h a i t a n t s e p o r t e r c a n d i d a t a u p o s t e d e P r é s i d e n t d o i v e n t f a i r e a c t e d e c a n d i d a t u r e , p a r p l i r e c o m m a n d é a d r e s s é a u s e c r é t a r i a t d e l a F o n d a t i o n , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a v a c a n c e d u p o s t e .
T o u s l e s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l , é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p e u v e n t p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e p o u r l e p o s t e d e P r é s i d e n t .
U n e f o i s l a l i s t e d e s c a n d i d a t s l u e p a r l e s e c r é t a i r e , l e n o u v e a u P r é s i d e n t e s t é l u p a r b u l l e t i n s e c r e t a u t e r m e d ' u n s c r u t i n à u n s e u l t o u r s ' i l n ' y a q u e d e u x c a n d i d a t s o u b i e n à d e u x t o u r s s ' i l y a p l u s d e d e u x c a n d i d a t s ; d a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d e u x c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u s l e p l u s d e v o i x s o n t d é p a r t a g é s a u d e u x i è m e t o u r . A c e t t e o c c a s i o n t e s m e m b r e s n ' a y a n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e b é n é f i c i e n t d ' u n e v o i x d é t i b é r a t i v e C e l u i q u i a u r a o b t e n u l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t n o m m é P r é s i d e n t e t à s e s d e s c e n d a n t s s e r a d é v o l u e l a c h a r g e d e P r é s i d e n t s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
3 ° e n c a s d ' a b s e n c e d e c a n d i d a t s , l a F o n d a t i o n e s t d i s s o u t e e t s o n p a t r i m o i n e e s t c é d é à l ' i n s t i t u t i o n b é n é f i c i a i r e d é s i g n é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d é s i g n é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s .
A r t i c l e 7 0 - L a v a c a n c e d u p o s t e d e V i c e - p r é s i d e n t p e u t ê t r e p r o v o q u é e p a r
§ 1 e r l a m i n o r i t é d u t i t u l a i r e d e l a c h a r g e d e V i c e - p r é s i d e n t : l e s p o u v o i r s d u V i c e - p r é s i d e n t s o n t e x e r c é s p a r l e c o n s e i l l e r l e p l u s p r o c h e d u P r é s i d e n t p a r l a p a r e n t é j u s q u ' à l a m a j o r i t é c i v i l e d u t i t u l a i r e d e l a c h a r g e d e V i c e - p r é s i d e n t , d a t e à l a q u e l l e i l e s t n o m m é s e l o n l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 l ' i m p o s s i b i l i t é p o u r l e V i c e - p r é s i d e n t d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , d û m e n t c o n s t a t é e p a r l e G r a n d C o n s e i l , s u r b a s e d e l ' a v i s d u m é d e c i n t r a i t a n t e t / o u d ' u n m é d e c i n n o m m é p a r l e G r a n d C o n s e i l .
C e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r u n d e s m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l . U n e f o i s d û m e n t c o n s t a t é e c e t t e i m p o s s i b i l i t é , l e s p o u v o i r s d u V i c e - p r é s i d e n t s o n t e x e r c é s p a r l e c o n s e i l l e r l e p l u s p r o c h e d u P r é s i d e n t p a r l a . p a r e n t é e t c e , j u s q u ' à c o n s t a t a t i o n m é d i c a l e d e l a p o s s i b i l i t é p o u r l e V i c e - p r é s i d e n t d e r e p r e n d r e s e s f o n c t i o n s .
§ 3 e n c a s d e d é c è s , d e s t i t u t i o n o u b i e n d e d é m i s s i o n d e l a p e r s o n n e à l a q u e l l e e s t d é v o l u e l e p o s t e d e V i c e - p r é s i d e n t o u b i e n a b s e n c e d e d e s c e n d a n t ( s ) e n l i g n e d i r e c t e d u V i c e - p r é s i d e n t e n f o n c t i o n ; l e n o u v e a u V i c e - p r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l e P r é s i d e n t F o n d a t e u r / e n f o n c t i o n .
A r t i c l e 7 1 - L a v a c a n c e d u p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o v o q u é e p a r
§ 1 e r l a m i n o r i t é d u t i t u l a i r e d e l a c h a r g e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f : l e s p o u v o i r s d u c o n s e i l l e r e f f e c t i f s o n t e x e r c é s p a r s o n c o n s e i l l e r s u p p l é a n t j u s q u ' à l a m a j o r i t é c i v i l e d u t i t u l a i r e d e l a c h a r g e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f , d a t e à l a q u e l l e s a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e e t à v i e s e r a c o n s t a t é e p a r l e G r a n d C o n s e i l .
§ 2 l ' i m p o s s i b i l i t é p o u r l e c o n s e i l l e r e f f e c t i f d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , d û m e n t c o n s t a t é e p a r l e G r a n d C o n s e i l , s u r b a s e d e l ' a v i s d u m é d e c i n t r a i t a n t o u d ' u n m é d e c i n n o m m é p a r l e G r a n d C o n s e i l .
C e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r u n d e s m e m b r e s d e l a F o n d a t i o n . U n e f o i s d û m e n t c o n s t a t é e c e t t e i m p o s s i b i l i t é , l e s p o u v o i r s d u c o n s e i l l e r e f f e c t i f s o n t e x e r c é s p a r s o n c o n s e i l l e r s u p p l é a n t j u s q u ' à c o n s t a t a t i o n m é d i c a l e d e l a p o s s i b i l i t é p o u r l e c o n s e i l l e r e f f e c t i f d e r e p r e n d r e s e s f o n c t i o n s .
§ 3 r é v o c a t i o n , n o n p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n e t d é m i s s i o n d u c o n s e i l l e r e f f e c t i f ( s a n s d é s i g n a t i o n d u s u c c e s s e u r p a r l e d é m i s s i o n n a i r e ) ; l e P r é s i d e n t F o n d a t e u r e t / o u b i e n e n f o n c t i o n d é s i g n e l e n o u v e a u c o n s e i l l e r e f f e c t i f ; c e p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f s e r a e n s u i t e d é v o l u a u x d e s c e n d a n t ( s ) e n l i g n e d i r e c t e d u n o u v e a u c o n s e i l l e r e f f e c t i f .
§ 4 e n c a s d e d é c è s d u c o n s e i l l e r e f f e c t i f , s o n r e m p l a c e m e n t s e f a i t s e l o n l a p r o c é d u r e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 9 § 2 3 ° e t l ' a r t i c l e 2 4 § 3 2 ° c ) .
§ 5 e n c a s d ' a b s e n c e d e d e s c e n d a n t ( s ) e n l i g n e d i r e c t e e t e x t i n c t i o n d u l i g n a g e d ' u n c o n s e i l l e r e f f e c t i f , l e n o u v e a u c o n s e i l l e r e f f e c t i f e s t n o m m é d é f i n i t i v e m e n t e t à v i e p a r l e P r é s i d e n t F o n d a t e u r e t / o u b i e n e n f o n c t i o n ; c e p o s t e d e c o n s e i l l e r e f f e c t i f s e r a e n s u i t e d é v o l u a u x d e s c e n d a n t ( s ) e n l i g n e d i r e c t e d u n o u v e a u c o n s e i l l e r e f f e c t i f .
S e c t i o n 2 A u t r e s F o n c t i o n s a u s e i n d e l a f o n d a t i o n
A r t i c l e 7 2 - l e p o s t e d e c o n s e i l l e r s u p p l é a n t . L a v a c a n c e d u p o s t e d e c o n s e i l l e r s u p p l é a n t p e u t ê t r e p r o v o q u é e p a r
t ^ g i M O I J 2 . 2
E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é p o u r l e c o n s e i l l e r s u p p l é a n t d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , d û m e n t c o n s t a t é e p a r l e G r a n d C o n s e i l , s u r b a s e d e l ' a v i s d u m é d e c i n t r a i t a n t , d é c è s , r é v o c a t i o n , d é m i s s i o n d u c o n s e i l l e r s u p p l é a n t , l e c o n s e i l l e r e f f e c t i f , a u q u e l i l e s t a d j o i n t , n o m m e u n n o u v e a u c o n s e i l l e r s u p p l é a n t .
A r t i c l e 7 3 - l e s m e m b r e s d u C o n s e i l R e s t r e i n t .
E n c a s d e v a c a n c e d u p o s t e d ' u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l R e s t r e i n t , l e P r é s i d e n t e n F o n c t i o n i n v e s t i t l a p e r s o n n e q u i a u r a l a f o n c t i o n e n c h a r g e .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
C O M I T E S O U C O M M I S S I O N S
A r t i c l e 7 4
L e G r a n d C o n s e i l p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s o u d e s c o m i t é s , p e r m a n e n t s o u t e m p o r a i r e s , c o m p o s é s , e n t r e a u t r e s , d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u s u p p l é a n t s e t c h a r g é s d ' u n o b j e c t i f p a r t i c u l i e r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e s b u t s d e l a F o n d a t i o n . L e G r a n d C o n s e i l e n n o m m e l e r e s p o n s a b l e , q u i e n c h o i s i t l e s m e m b r e s e t l e s c o n v o q u e a u x r é u n i o n s . L e r e s p o n s a b l e p r é s e n t e a n n u e l l e m e n t o u e n t e m p s u t i l e a u G r a n d C o n s e i l u n r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s d e s o n c o m i t é o u d e s a c o m m i s s i o n .
C O M P T E S E T B U D G E T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 7 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l e s t c l ô t u r é c h a q u e a n n é e l e 3 1 d é c e m b r e e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
L e C o n s e i l R e s t r e i n t e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d u G r a n d C o n s e i l l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , a i n s i q u e s o n r a p p o r t ,
F O N D S D E F I N A N C E M E N T E T F O N D S D E R O U L E M E N T
A r t i c l e 7 6
§ 1 l e F o n d s d e F i n a n c e m e n t ,
1 ° c e F o n d s d e F i n a n c e m e n t e s t a l i m e n t é p a r l e s d o n s , l e g s , s u b s i d e s e t a u t r e s l i b é r a l i t é s e f f e c t u é e s p a r d e s t i e r s a u b é n é f i c e d e l a F o n d a t i o n e t p a r l e s l o y e r s p e r ç u s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d ' a p a n a g e e t p a r l e s l o y e r s d e s b i e n s d u D o m a i n e F i x e ;
2 ° l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d é g a g é s p a r l e F o n d s d e F i n a n c e m e n t s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a F o n d a t i o n ;
3 0 l a g e s t i o n d u F o n d s d e f i n a n c e m e n t d o i t r e s t e r p a s s i v e , m e n é e e n b o n p è r e d e f a m i l l e d a n s l e c a d r e d ' u n e f r u c t i f i c a t i o n n o r m a l e d u p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n .
§ 2 l e F o n d s d e R o u l e m e n t ,
1 ° c e F o n d s d e R o u l e m e n t e s t a l i m e n t é p a r l e c a n o n v e r s é d a n s l e c a d r e d u b a i l e m p h y t é o t i q u e g r e v a n t l e m o u l i n e t l e s r e v e n u s d e s b i e n s d u d o m a i n e C a s u e l ;
2 ° l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d é g a g é s p a r l e F o n d s d e R o u l e m e n t s o n t d e s t i n é s , d ' u n e p a r t , a u p a i e m e n t d e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a F o n d a t i o n e t , d ' a u t r e p a r t , à l a r é a l i s a t i o n d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s d e s p o i n t s 3 e t 5 d e l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
§ 3 u n e f o i s p a r a n , l e G r a n d C o n s e i l p e u t , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , t r a n s f é r e r u n e p a r t i e d u F o n d s d e r o u l e m e n t v e r s l e F o n d s d e F i n a n c e m e n t o u b i e n u n e p a r t i e d u F o n d s d e F i n a n c e m e n t v e r s l e F o n d s d e r o u l e m e n t e n f o n c t i o n d e s n é c e s s i t é s .
D I S S O L U T I O N .
A r t i c l e 7 7
L a r e q u ê t e e n d i s s o l u t i o n d e l a F o n d a t i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e p a r u n m e m b r e d e l a F o n d a t i o n s i u n e d e s
c a u s e s d e d i s s o l u t i o n é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e s t a v é r é e .
A r t i c l e 7 8
I l e s t e x p l i c i t e m e n t e x c l u t o u t d r o i t d e r e t o u r d u P a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n a u x a y a n t s - d r o i t d u F o n d a t e u r à l ' e x c e p t i o n d e s b i e n s d u D o m a i n e f a m i l i a l q u i , e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a F o n d a t i o n , s e r o n t c é d é s a u x a y a n t - d r o i t d u P r é s i d e n t F o n d a t e u r .
D I S P O S I T I O N F I N A L E
A r t i c l e 7 9
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l
n e u f c e n t v i n g t e t u n r é g i s s a n t l e s f o n d a t i o n s p r i v é e s ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D I S P O S I T I O N D I V E R S E S E T T R A N S I T O I R E S :
1 . N O M I N A T I O N S
1 . N o m i n a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s
S o n t n o m m é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o n s e i l l e r s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s , p o u r u n e d u r é e
i n d é t e r m i n é e à d a t e r d e s p r é s e n t e s ;
- M o n s i e u r P a s c a l R O B E R T ,
- M a d a m e J e s s i c a D E R N O N C O U R T ,
- M a d a m e N a t h a l i e P O E L A E R T ,
- M o n s i e u r C h r i s t i a n B A U D O U I N ,
- M a d e m o i s e l l e O p h é l i e B E G H I N ,
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e P R E Y S ,
T o u s s i x p r é n o m m é s , i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
2 . N o m i n a t i o n d u C o m m i s s a i r e
L e s f o n d a t e u r s c o n s t a t e n t q u e l a f o n d a t i o n n e r e m p l i t p a s l e s c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 3 7 , § 5 , d e l a l o i d u
v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , e t d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
L a n o m i n a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é c i t é s n e p r e n d r a e f f e t q u ' à d a t e r d u m o m e n t o ù l a f o n d a t i o n s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
2 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s s e r é u n i s s e n t e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t n o m m e n t :
- e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t f o n d a t e u r : M o n s i e u r R O B E R T P a s c a l , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e c e m a n d a t ;
- e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n : M o n s i e u r R O B E R T P a s c a l , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e c e m a n d a t ;
- e n q u a l i t é d e V i c e - P r é s i d e n t e : M a d e m o i s e l l e R O B E R T S a l e n n e M a r i a P a l m y r e , n é e à S o i g n i e s l e o n z e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s ( n u m é r o n a t i o n a l : 9 3 0 5 1 1 3 0 0 - 9 7 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , c h e m i n d u C h â t e a u d ' E a u , 2 5 ;
- e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e : M o n s i e u r R U S T I N E d m o n d G i l b e r t , n é à H y o n l e d i x - s e p t j a n v i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - d e u x ( n u m é r o n a t i o n a l : 3 2 0 1 1 7 1 2 1 - 4 8 ) , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e E d o u a r d E t i e n n e , 1 0 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e c e m a n d a t ;
- e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r : M o n s i e u r D U C O C H E T G u y G u s t a v e C l é m e n t A u g u s t e G h i s l a i n E m i l e , n é à R e b e c q - R o g n o n l e v i n g t - s i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t ( 5 7 1 1 2 6 1 2 3 - 8 0 ) , é p o u x d e M a d a m e D E S C H U Y T E N E E R M y r i a m , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d e l ' E u r o p e , 2 6 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
- e n q u a l i t é d ' i n t e n d a n t : M o n s i e u r B E G H I N F r é d é r i c J e a n J a c q u e s , n é à T o u r c o i n g ( F r a n c e ) l e v i n g t - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 6 1 2 2 7 4 0 7 - 7 5 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d u M o u l i n , 3 9 b t e B , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
3 . F O R M A L I T E S E N V U E D E L ' O B T E N T I O N D E L A P E R S O N N A L I T E J U R I D I Q U E P R O C U R A T I O N S P E C I A L E
L e s f o n d a t e u r s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t .
4 . D I S P O S I T I O N F I N A L E
N o u s , N o t a i r e , a v o n s v é r i f i é l a c o n f o r m i t é d u p r é s e n t a c t e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t N o u s l ' a t t e s t o n s .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d u 6 j a n v i e r 2 0 1 2 .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V i n c e n t B U T A Y E , N o t a i r e .
V o l e t B - S u i t e
M O I ) 2 , 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e