14/06/2011
ÿþV o l e t B
M o l 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I F i l t i l J f y e L 4 . : P ( P e F : , L ' E _ M O N S
R E G I S T g ~ ~ s ~ ~ r ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ M P R A L E 8
3 r i H A Ï 2 0 1 1
N ° G r e f f e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 * 1 . 1 1 1 1 ! Ï 1 1 1 ) 1 1 , 1 3 1 1 1 A 1 1 1 1 , 1 1 ! 1 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ' ( J ' e n t r e p r i s e : 0 2 3 , b 1 3 . 9 L 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O N D U e t L O U I S , C a b i n e t d ' A v o c a t s
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : M o n s , A v e n u e d ' H y o n , 8 3
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a r t r e A n t o i n e d ' e n r e g i s t r e m e n t à M o n s 1 , i l r é s u l t e q u e
1 ) M o n s i e u r F O N D U B e r t r a n d P a u l F e r n a n d M a r c e l , A v o c a t , n é à
C h a r l e r o i l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 3 , ( n u m é r o n a t i o n a l 5 3 . 1 2 . 2 3 - 0 9 1 . 2 8 i c i r e p r i s a v e c s o n a c c o r d e x p r è s ) , d o m i c i l i é à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z , 1 1 6 Q u a i d e l a H a i n e .
Q u i d é c l a r e ê t r e m a r i é à M a d a m e W A R G N I E S D a n i è l e , s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é
2 ) M o n s i e u r L O U I S D a v i d F e r n a n d E m m a n u e l , A v o c a t , n é à M o n s l e
1 1 m a r s 1 9 7 6 , ( n u m é r o n a t i o n a l 7 6 . 0 3 . 1 1 - 2 6 9 . 4 8 i c i r e p r i s a v e c s o n a c c o r d e x p r è s ) , d o m i c i l i é à 7 0 3 4 S a i n t - D e n i s , r u e B r i s é e , 1 0 6 , c é l i b a t a i r e .
c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c i v i l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e . « F O N D U e t L O U I S , C a b i n e t d ' A v o c a t s » a y a n t s o n s i è g e à M o n s , a v e n u e d ' H y o n , n u m é r o 8 3 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t : c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 1 1 0 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , : p o u r q u ' i l e n a s s u m e l a g a r d e .
I l s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
- d e l ' i m p o r t a n c e d u p l a n f i n a n c i e r e t d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i p e u v e n t e n d é c o u l e r ;
- q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a é c l a i r é l e f o n d a t e u r c o m p a r a n t s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 2 9 , a l i n é a 1 , ! 5 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c r é é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
- q u e l ' a n a l y s e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e d u p l a n f i n a n c i e r n e r e l è v e p a s d e s a c o m p é t e n c e ;
- q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e s e f a i r e a i d e r p a r u n c o n s e i l l e r f i n a n c i e r , c o m p t a b l e , f i s c a l i s t e o u a u t r e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e p l a n f i n a n c i e r .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l , s o n t s o u s c r i t e s a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ) c h a c u n e e t l i b é r é e s c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r F O N D U B e r t r a n d , p r é c i t é , a s o u s c r i t c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ) : c h a c u n e s o i t u n e s o m m e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ) , e t l e s a l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l ' i n t é g r a l i t é , s o i t l a s o m m e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ) .
- M o n s i e u r L O U I S D a v i d , p r é c i t é , a s o u s c r i t c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ) : c h a c u n e s o i t u n e s o m m e d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ) , e t l e s a l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s , s o i t l a s o m m e d e t r o i s m i l l e c e n t e u r o s ( 3 . 1 0 0 , 0 0 ) .
E n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s .
S o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
L i b é r é s à c o n c u r r e n c e d e s p r o p o r t i o n s r e p r i s e s c i - d e s s u s s o i t l a s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s :
( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e e s t
l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s p r o p o r t i o n s r e p r i s e s c i - d e s s u s p a r v e r s e m e n t s e n e s p è c e s e f f e c t u é s a u c o m p t e ;
n u m é r o 0 6 8 - 8 9 2 5 1 0 8 - 6 8 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e « D e x i a » .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t d e m e u r e c i - a n n e x é e .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s d u n o t a i r e , i n c o m b a n t '
à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n n e u f c e n t s e u r o s ( 9 0 0 , 0 0 ) .
I l . S T A T U T S
T I T R E I D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
H A M A I D E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 2 6 m a i 2 0 1 1 , e n c o u r s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E U N
L a s o c i é t é c i v i l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « F O N D U e t L O U I S , C a b i n e t d ' A v o c a t s » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u « S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S . P . R . L . » .
A R T I C L E D E U X
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M o n s , A v e n u e d ' H y o n , n u m é r o 8 3 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e ( r é g i o n f r a n c o p h o n e ) , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A v o c a t s .
A R T I C L E T R O I S
L a s o c i é t é c i v i l e a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a / l e u r p r o f e s s i o n p a r u n / d e s a v o c a t s i n s c r i t ( s ) a u b a r r e a u d e M o n s e t / o u d e C h a r l e r o i .
D a n s l e r e s p e c t d u r è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e d e s A v o c a t s , l a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
T o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i v i t é d ' A v o c a t d e c h a c u n d e s a s s o c i é s s e r a a p p o r t é à l a s o c i é t é .
S e u l e l a s o c i é t é , à l ' e x c l u s i o n d e s o n o u s e s a s s o c i é s , p o u r r a r é c l a m e r d e s h o n o r a i r e s r e l a t i v e m e n t à l ' a c t i v i t é a p p o r t é e . L a s o c i é t é n e p o u r r a r é p a r t i r l e s b é n é f i c e s q u ' a u m o y e n d e s h o n o r a i r e s p r o m é r i t é s p o u r l e s t r a v a u x d é j à a c c o m p l i s .
L e o u l e s a s s o c i é s s ' i n t e r d i t / s e n t t o u t e i n t e r v e n t i o n p r o f e s s i o n n e l l e q u e l c o n q u e e n f a v e u r d ' u n e p a r t i e d o n t l e s i n t é r ê t s s e r a i e n t e n o p p o s i t i o n a v e c c e u x d ' u n c l i e n t d e l a s o c i é t é o u d ' u n m e m b r e d e c e l l e - c i . I l / s s ' i n t e r d i t / s e n t é g a l e m e n t d e p l a i d e r p o u r u n m e m b r e d e l a s o c i é t é o u d e s a p r o c h e f a m i l l e .
A R T I C L E Q U A T R E
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E C I N Q
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e u r o s e t e s t r e p r é s e n t é
p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e
q u a t r e c e n t s e u r o s à l a c o n s t i t u t i o n .
A R T I C L E S I X
C h a q u e a s s o c i é e s t , à l ' é g a r d d e s c l i e n t s , r e s p o n s a b l e p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t s d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d o m m a g e a b l e s d e s a c t e s o u m a n q u e m e n t s d e n a t u r e c o n t r a c t u e l l e q u ' i l a c c o m p l i t d a n s l ' e x e r c i c e d e s a p r o f e s s i o n e n q u a l i t é d ' a s s o c i é .
S i l ' a c t e d o m m a g e a b l e n e p e u t ê t r e i m p u t é à l ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , t o u s l e s a s s o c i é s s o n t , i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t , t e n u s a v e c l a s o c i é t é ( a r t i c l e 3 . 3 0 d u R è g l e m e n t d u B a r r e a u d e M o n s ) .
L a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e d e l a s o c i é t é s e r a a s s u r é e i n d é p e n d a m m e n t d e c e l l e d e s a s s o c i é s , a u p r è s d e l a m ê m e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e s .
A R T I C L E S E P T
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E H U I T
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s s i l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s n ' a p p a r t i e n n e n t p a s à l a s o c i é t é e t a u m o i n s d e s d e u x t i e r s d e s p a r t s s i l e c e s s i o n n a i r e e s t a s s o c i é .
S e u l e s l e s p e r s o n n e s i n s c r i t e s a u B a r r e a u d e M o n s , a u B a r r e a u d e C h a r l e r o i o u a u B a r r e a u d e l a c o u r d e C a s s a t i o n p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s .
A u c a s o u l ' u n d e s a s s o c i e s s e r a i t f r a p p é d ' u n e p e i n e d e r a d i a t i o n i l c e s s e r a d e p l e i n d r o i t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é e t n e p o u r r a j a m a i s y ê t r e r é a d m i s .
L ' a v o c a t q u i , p a r s u i t e d e s a r a d i a t i o n , d e v r a q u i t t e r l a s o c i é t é , n e p o u r r a p r é t e n d r e à d ' a u t r e s d r o i t s q u ' à c e u x q u i l u i é t a i e n t a c q u i s a u m o m e n t d e s o n e x c l u s i o n .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n t r a î n e l a c e s s i o n d e s p a r t s a p p a r t e n a n t à l ' a s s o c i é a y a n t p e r d u c e t t e q u a l i t é .
L e s p a r t s d e l a s o c i é t é n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a y a n t l a q u a l i t é r e q u i s e p o u r ê t r e a s s o c i é e .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c é d a n t o u l ' a y a n t - c a u s e n ' a u r a d ' a u t r e d r o i t q u ' u n e c r é a n c e c o n t r e l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s , d ' u n m o n t a n t é q u i v a l e n t a u n o m b r e d e s e s p a r t s m u l t i p l i é p a r l a v a l e u r d ' u n e p a r t t e l l e q u ' a r r ê t é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e q u a t o r z e .
1 1 n e p o u r r a r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n d e s a v o i r s o u a p p o r t s c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s q u ' i l a u r a i t a p p o r t é s o u c é d é s à l a s o c i é t é .
T o u t l i t i g e s e r a s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d u B â t o n n i e r .
A R T I C L E N E U F
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e
s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , q u a l i t é d ' a v o c a t e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s
p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
U n e m ê m e n o t i f i c a t i o n e s t f a i t e l e m ê m e j o u r a u x a s s o c i é s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e
f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n .
I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r .
F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s i n d i q u é s , s a d é c i s i o n e s t
c o n s i d é r é e c o m m e p o s i t i v e .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l a s u i t e r é s e r v é e à c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
d a n s l e s d i x j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
T o u t e f o i s , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d u
r e f u s p o u r t r o u v e r d e s a c h e t e u r s d e s p a r t s a g r é é e s p a r t o u s l e s a s s o c i é s o u p o u r , l e c a s é c h é a n t , l e s a c h e t e r
e u x m ê m e s .
C e p a i e m e n t d o i t ê t r e f a i t d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a p r o p o s i t i o n .
A R T I C L E D I X
L o r s q u e e n v e r t u d u r é g i m e m a t r i m o n i a l a d o p t é p a r l ' u n d e s a s s o c i é s , l e s p a r t s t o m b e n t d a n s l a c o m m u n a u t é , l e s d r o i t s p r o p r e s a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s q u e p a r l e s a v o c a t s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r c o n j o i n t .
A R T I C L E O N Z E
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u ' a p r è s a v o i r é t é a g r é é s p a r l e s c o - a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e l a t i v e s a u x t r a n s m i s s i o n s v o l o n t a i r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x o u p a r d é c i s i o n p r i s e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E D O U Z E
L a v a l e u r d e r a c h a t e s t d é t e r m i n é e p a r l e q u o t i e n t p r o d u i t p a r l a d i v i s i o n p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d e l ' a c t i f s o c i a l n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( s a n s m o d i f i c a t i o n n i c o r r e c t i o n ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e f i x e r a a n n u e l l e m e n t , à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s .
E n c a s d e d é s a c c o r d , c e t t e v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t c h o i s i p a r l a s o c i é t é o u e n c a s d e c o n f l i t , p a r l e b â t o n n i e r .
A R T I C L E T R E I Z E
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e
s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é e n t r e u n u s u f r u i t i e r e t u n n u p r o p r i é t a i r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s r e v i e n d r a d e p l e i n d r o i t e t a u t o m a t i q u e m e n t à l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I I I G E R A N C E S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E Q U A T O R Z E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a y a n t l a q u a l i t é d ' A v o c a t , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e
q u i f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é s d e g é r a n t s s t a t u t a i r e s p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é :
- M o n s i e u r F O N D U B e r t r a n d , p r é q u a l i f l é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
- M o n s i e u r L O U I S D a v i d , p r é q u a l i f i é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
I l s d é c l a r e n t à l ' i n s t a n t n e p a s ê t r e f r a p p é s p a r u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
L e s g é r a n t s r e p r e n d r o n t , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
A R T I C L E Q U I N Z E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l a g é r a n c e l u i e s t d é v o l u e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e ; s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a c u n d ' e u x p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , p o u r a u t a n t q u e c h a q u e o p é r a t i o n p r i s e i s o l é m e n t n e d é p a s s e p a s u n e s o m m e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , e t p o u r t o u t a c t e c o n s e r v a t o i r e .
C e m o n t a n t a é t é f i x é e n p r e n a n t c o m m e b a s e l ' i n d e x d e s p r i x d e d é t a i l d u R o y a u m e , p u b l i é m e n s u e l l e m e n t a u M o n i t e u r b e l g e .
L ' i n d e x d e b a s e s e r a c e l u i d u m o i s d ' a v r i l d e u x m i l l e o n z e . L e m o n t a n t s u s i n d i q u é f l u c t u e r a a v e c l ' i n d e x s u i v a n t l a r è g l e p r o p o r t i o n n e l l e s u i v a n t e e t l e r é a j u s t e m e n t d u d i t m o n t a n t s e f e r a l e p r e m i e r m a i d e c h a q u e a n n é e s u r b a s e d e l ' i n d e x d u m o i s d ' a v r i l p r é c é d e n t , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e d o u z e .
M o n t a n t s d e b a s e x i n d e x n o u v e a u ( c e l u i d ' a v r i l d e c h a q u e a n n é e ) / i n d e x d e d é p a r t ( a v r i l 2 0 1 1 ) = N O U V E A U X M O N T A N T S .
i l s p e u v e n t a u s s i , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E S E I Z E
C h a q u e g é r a n t a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e d o n t l e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s p a r
d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
C e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A R T I C L E D I X S E P T
L e s g é r a n t s n o m m é s s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s u n a c t e m o d i f i c a t i f d e c e u x - c i , n e p o u r r o n t ê t r e r é v o q u é s q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s o u p o u r m o t i f s g r a v e s à a p p r é c i e r p a r l e B â t o n n i e r d e l ' O r d r e d e s A v o c a t s o u s o n d é l é g u é .
L e g é r a n t r é v o q u é c e s s e i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t d ' ê t r e i n v e s t i d u p o u v o i r d e c o n t r a c t e r a u n o m d e l a s o c i é t é e t d ' o b l i g e r c e l l e - c i v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e g é r a n t q u i v e u t s e d é m e t t r e d e s e s f o n c t i o n s d o i t p r é v e n i r l a s o c i é t é d e s o n i n t e n t i o n a u m o i n s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e .
L a s o c i é t é d e v r a l e s a p p o i n t e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e d i x - s e p t d e p u i s l a d a t e d u d e r n i e r r è g l e m e n t a n n u e l j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d u m o i s d e l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s ; l e m o n t a n t e n s e r a v e r s é a u g é r a n t o u à s e s a y a n t s c a u s e d a n s l a q u i n z a i n e d e c e t t e d e r n i è r e d a t e .
A R T I C L E D I X H U I T
S a u f h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é s e v e r r a i t c o n t r a i n t e , a u v u d u C o d e d e s S o c i é t é s , d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
E n o u t r e , l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é s e r o n t c o n t r ô l é u n e f o i s p a r a n p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u p a r u n c o m p t a b l e d o n l a r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
T I T R E I V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E D I X - N E U F
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e à m i d i ,
a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L a g é r a n c e
d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s ' i l d o i t ê t r e é t a b l i e n v e r t u d e l a l o i , e t d i s c u t e
l e b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t
o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s
r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T
C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s .
E n o u t r e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s d e m a n d é s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E V I N G T - E T - U N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p o u r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e v o t e r .
L ' a s s o c i é q u i v o u d r a f a i r e u s a g e d e l a f a c u l t é d ' é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t f e r a p a r v e n i r a u s i è g e d e f a s o c i é t é a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l a q u e l l e i l r é p o n d r a p a r o u i o u p a r n o n à c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s f o r m u l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E V I N G T D E U X
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S
1 ° - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x p o i n t s 2 ° e t 3 ° d u p r é s e n t a r t i c l e , q u e l q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t . P o u r l e c a s d e n o m i n a t i o n , s i l a m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u e a u p r e m i e r t o u r d u s c r u t i n , I l e s t f a i t b a l l o t t a g e e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x .
E n c a s d e p a r i t é o u d e b a l l o t t a g e s u r c e d e r n i e r v o t e , l e p l u s â g é e s t p r o c l a m é é l u .
2 ° - L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s c i v i l e s d ' a v o c a t s , d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t , o u o n t d o n n é l e u r r é p o n s e p a r é c r i t a u x p r o p o s i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
3 ° - L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , e l l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t , o u o n t d o n n é l e u r r é p o n s e p a r é c r i t a u x p r o p o s i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l e q u a r t a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é . D a n s l ' u n o u l ' a u t r e d e s c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x .
T I T R E V I N V E N T A I R E B I L A N R E P A R T I T I O N
A R T I C L E V I N G T Q U A T R E
C h a q u e a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n .
L e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é , a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t e n r é s u m é t o u s s e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s e n v e r s l a s o c i é t é .
A l a m ê m e d a t e , l e s g é r a n t s f o r m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s , q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e , d a n s l e s q u e l s l e s a m o r t i s s e m e n t s d o i v e n t ê t r e f a i t s .
L e b i l a n m e n t i o n n e s é p a r é m e n t l ' a c t i f i m m o b i l i s é , l ' a c t i f r é a l i s a b l e e t , a u p a s s i f , l e s d e t t e s d e l a s o c i é t é e n v e r s e l l e - m ê m e , l e s d e t t e s a v e c h y p o t h è q u e s o u g a g e s e t l e s d e t t e s s a n s g a r a n t i e s r é e l l e s , i l i n d i q u e r a s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s .
A u c u n b é n é f i c e n o n e n c o r e a c q u i s , r é s u l t a n t d ' é v a l u a t i o n o u d e p l u s - v a l u e , n e p e u t ê t r e c o m p r i s a u s o l d e a c t i f c o m m e p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é a u x a s s o c i é s .
A R T I C L E V I N G T C I N Q
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T S I X
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a d é c o n f i t u r e , l a m o r t o u l e r e t r a i t v o l o n t a i r e d ' u n a s s o c i é . E n c a s d e p e r t e d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t d o i t s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a q u e s t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S i l a p e r t e a t t e i n t l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l , l a d i s s o l u t i o n p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e p a r l e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e q u a r t d e s p a r t s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e p o u r r o n t ê t r e q u e d e s a v o c a t s . T o u t l i t i g e s u r v e n a n t à l ' o c c a s i o n d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d u B â t o n n i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E V I N G T S E P T
L e s d i f f é r e n d s e n t r e a s s o c i é s , y c o m p r i s l e s d e m a n d e s d e d i s s o l u t i o n p o u r m a n q u e m e n t s c o n t r a c t u e l s o u d i s s e n t i m e n t e n t r e a s s o c i é s s e r o n t t r a n c h é s e n d e r n i e r r e s s o r t p a r l e B â t o n n i e r o u l e s a r b i t r e s d é s i g n é s p a r l u i .
L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s e t d ' i n c o m p a t i b i l i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d u r è g l e m e n t d e l ' O B F G .
A R T I C L E V I N G T H U I T
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s . L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d e v r a ( - o n t ) ê t r e a v o c a t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 3 d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r d r e d e s a v o c a t s d e C h a r l e r o i .
E l l e p o u r r a s p é c i a l e m e n t l e u r d o n n e r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é c o n t r e a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s o u o b l i g a t i o n s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f s e r v i r a d ' a b o r d à c o u v r i r l e p a s s i f d e l a s o c i é t é e t l e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n . L e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h è q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , s a n s t o u t e f o i s q u ' u n a s s o c i é p u i s s e ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r a u c u n v e r s e m e n t a u - d e l à d e s o n a p p o r t e n s o c i é t é .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A R T I C L E V I N G T - N E U F
E n a u c u n c a s e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e
l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t .
A R T I C L E T R E N T E
A u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e o u a p p l i q u é e d a n s u n s e n s q u i l a r e n d r a i t n o n c o n f o r m e a u x r è g l e s e t a u x p r i n c i p e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l ' a v o c a t .
L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' O r d r e d e s A v o c a t s d u B a r r e a u d e M o n s e t d e C h a r l e r o i e t e n p a r t i c u l i e r l e s a r t i c l e s r é g l a n t l e s s o c i é t é s d ' a v o c a t s , t e n u s p o u r i n t é g r a l e m e n t r e p r o d u i t d a n s l e s p r é s e n t e s . I l s s ' e n g a g e n t à a d h é r e r à l ' a v e n i r à t o u t e m o d i f i c a t i o n d u d i t r è g l e m e n t . S o u s c e t t e r é s e r v e e t c e l l e d u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s s e r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , t e n u e s p o u r s u p p l é t i v e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e n c a s d e s i l e n c e d e c e u x - c i , t a n d i s q u e t o u t e s c l a u s e s c o n t r a i r e s à u n p r e s c r i t i m p é r a t i f d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u B a r r e a u d e M o n s e U o u d e C h a r l e r o i s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
L e s a s s o c i é s d e v r o n t r e s p e c t e r l e s r è g l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s e t d ' i n c o m p a t i b i l i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d u r è g l e m e n t d e l ' O B F G a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e .
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é m a n d a t a i r e o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
L e s p a r t i e s p r e n n e n t l ' e n g a g e m e n t d e r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d e l ' O B F G , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 3 d u
r è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r d e l ' O r d r e d e s A v o c a t s .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
C . D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e s s o c i é t é s c i v i l e s d e M o n s , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
1 ° - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e d o u z e .
2 ° - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
V o l e t B - S u i t e
3 ° - L e c o m p a r a n t n e d é s i g n e p a s d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
4 ° - R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s :
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t é g a l e m e n t q u e l a s o c i é t é r e p r e n d r a p o u r s o n c o m p t e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s ( e n g a g e m e n t s , o b l i g a t i o n s , e t c . ) f a i t e s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p a r s e s f o n d a t e u r s , p r é q u a l i f i é s , e t c e d e p u i s l e p r e m i e r d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t à d i r e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
6 ° - R e p r i s e s d ' e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e : M A N D A T G E N E R A L . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s ' a u t o r i s e r à s o u s c r i r e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
A . M a n d a t . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e , e t s e d o n n e r p o u v o i r d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
B . R e p r i s e . L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é , i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
A n t o i n e H A M A I D E , N o t a i r e .
E s t a n n e x é à l ' a c t e , l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e