19/09/2013
ÿþt . 3
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I l i t l I I I p I I h I ~ 4 I I I ~ ~ I R V
* 1 3 1 3 3 9 8 *
I l
u h I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 4 . 5 4 7 . 6 1 3
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : F O O T B A L L C L U B C I P L Y
( e n a b r é g é ) "
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 7 0 2 4 C i p l y ( M o n s ) , c h a u s s é e B r u n e h a u t 1 9 7
O b j e t d e l ' a c t e : D i s s o l u t i o n a n t i c i p é e - A p p o r b a t i o n d e s c o m p t e s - D é c h a r g e - A p p o r t d e l ' a c t i f - I n t e r v e n t i o n - C l o t û r e d e l i q u i d a t i o n - G a r d e d e s d o c u m e n t s - P O u v o i r s
D u p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r M a î t r e A l b e r t B O U T T I A U , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à A s q u i l l i e s ( Q u é v y ) , l e 1 9 a o û t 2 0 1 3 e n r e g i s t r é a u t r o i s i è m e b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e M o n s l e 2 7 m ê m e m o i s v o l u m e 1 1 1 4 f o l i o 2 1 c a s e 1 3 a u x d r o i t s d e 2 5 , 0 0 E u r o s p a r l ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l a i ( s i g n é ) C h . . S c h o l l a e r t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n a p r i s à , l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d i s s o u d r e a n t i c i p a t i v e m e n t l ' a s s o c i a t i o n e t p r o n o n c e s a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
M o n s i e u r J e a n N E V E N D d é p o s e à l ' i n s t a n t s u r l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e , l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e é t a b l i e
d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e j u s q u ' à c e j o u r , d u q u e l i l r é s u l t e n o t a m m e n t q u e t o u t e s l e s d e t t e s d u e s
v i s - à - v i s d e s t i e r s o n t é t é p a y é e s .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e c e s c o m p t e s .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
D é c h a r g e e s t d o n n é e p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a v o i r
1 . M o n s i e u r P a u l - F r a n c q G E N I Q U E , p r é s i d e n t
2 . M o n s i e u r F e r n a n d D E M O L I N , v i c e - p r é s i d e n t
3 . M o n s i e u r J e a n N E V E N D , s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r
4 . M o n s i e u r J e a n B E C K E R , v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
5 . M o n s i e u r M i c h e l P O P U L A I R E , c o m m i s s a i r e , t o u s p r é q u a l i f i é s .
L e u r s m a n d a t s p r e n n e n t f i n à c o m p t e r d e c e j o u r .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 d e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e t o u t l ' a c t i f a c t u e l , o u t o u t é v e n t u e l a c t i f
f u t u r , s e r a r e m i s i n t é g r a l e m e n t à u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t e t u n o b j e t a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e
a s s o c i a t i o n e t d é s i g n e : l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « A s s o c i a t i o n d e s c l u b s F r a n c o p h o n e s d e F o o t b a l l » d o n t
l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e H o u b a d e S t r o o p e r n u m é r o 1 4 5 , T V A B E 0 8 2 0 . 5 4 7 . 1 5 0 R P M
B r u x e l l e s , c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e » ,
L ' a c t i f r e m i s c o m p r e n d n o t a m m e n t :
- l e s b i e n s i m m o b i l i e r s c i - a p r è s d é c r i t s
- l e s b i e n s m o b i l i e r s q u i l e s g a r n i s s e n t
- l e s a v o i r s b a n c a i r e s e t a u t r e s c r é a n c e s é v e n t u e l l e s .
C e t r a n s f e r t e s t d é c i d é s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l a d i t e A s s o c i a t i o n d e s c l u b s
F r a n c o p h o n e s d e F o o t b a l l .
T r a n s f e r t i m m o b i l i e r
1 . D é s i g n a t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V i l l e d e M o n s v i n g t e t u n i è m e d i v i s i o n c a d a s t r a l e - - C I P L Y ( m a t r i c e c a d a s t r a l e d u l e r a v r i l 2 0 1 1 ; 1 1 7 9 e t 7 7 2
1 . P a r c e l l e d e t e r r a i n s i s e r u e B r u n e h a u l t d ' u n e c o n t e n a n c e d e u n a r e q u a r a n t e - n e u f c e n t i a r e s , à p r e n d r e d a n s l e b i e n c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A n u m é r o 2 2 6 1
C e t t e p a r c e l l e c o n s t i t u e l e s o l d e d u b i e n c a d a s t r é p r é c é d e m m e n t s e c t i o n A n u m é r o 2 2 6 p a p r è s d i s t r a c t i o n d ' u n e e m p r i s e d e t r o i s a r e s c i n q u a n t e - n e u f c e n t i a r e s c é d é e à M o n s i e u r J e a n - M a r i e G E R I N e t à s o n é p o u s e M a d a m e N i c o l e P A S T U R E , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B O U T T I A U , s o u s s i g n é , l e 0 4 d é c e m b r e 2 0 0 0 .
2 . T e r r a i n s i s l i e u d i t « r u e B r u n e h a u l t » c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A n u m é r o 2 1 9 t 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e - c i n q a r e s q u a r a n t e e t u n c e n t i a r e s .
3 . T e r r a i n s i s m ê m e l i e u d i t c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A n u m é r o 2 2 0 f p o u r u n e c o n t e n a n c e d e u n h e c t a r e q u a t r e - v i n g t - n e u f a r e s t r o i s c e n t i a r e s .
4 . T e r r a i n s i s l i e u d i t « r u e d e l ' E n s e i g n e m e n t » c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A n u m é r o 2 2 2 c p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r o i s a r e s .
5 . I n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s s i s e s r u e B r u n e h a u l t ( p a r f o i s é c r i t B r u n e h a u t ) n u m é r o 1 9 7 , s u r e t a v e c t e r r a i n , l e t o u t d ' u n s e u l t e n a n t c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A n u m é r o 2 2 6 r p o u r u n e c o n t e n a n c e d e u n h e c t a r e s o i x a n t e - n e u f a r e s q u a t r e - v i n g t - c i n q c e n t i a r e s .
R e v e n u c a d a s t r a l g l o b a l : 1 . 3 0 9 , 0 0 E u r o s
2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L e s m e m b r e s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s c i - d e s s u s d é c r i t s a p p a r t i e n n e n t à l ' a s s o c i a t i o n F o o t b a l l C l u b C i p l y
p o u r l e s a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' a c t e s r e ç u s p a r M a î t r e B O U T T I A U , s o u s s i g n é , s a v o i r :
- l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 ( p a r c e l l e s n u m é r o s 2 2 6 k , 2 2 6 L , 2 2 6 g , 2 2 0 e , 2 2 2 c ) ,
- l e 1 6 f é v r i e r 1 9 9 0 ( p a r c e l l e n u m é r o 2 1 9 h 2 / p a r t i e ) ,
- l e 0 2 f é v r i e r 1 9 9 9 ( p a r c e l l e n u m é r o 2 1 9 r 2 / p a r t i e ) , a c t e s t r a n s c r i t s ,
3 , C o n d i t i o n s
3 . 1 . O c c u p a t i o n
L e s b i e n s i m m o b i l i e r s c i - d e s s u s d é s i g n é s s o n t l i b r e s d ' o c c u p a t i o n . E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e e n a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e à d a t e r d e c e j o u r , m a i s à c h a r g e d e s u p p o r t e r t o u t e s l e s i m p o s i t i o n s , t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s d e t o u t e n a t u r e m i s e s o u à m e t t r e s u r l e d i t b i e n o u s u r s e s r e v e n u s .
3 . 2 , C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s
1 ) C h a q u e b i e n e s t t r a n s m i s d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a p r é s e n t a s s o c i a t i o n , s o i t p o u r e r r e u r d a n s l a d e s c r i p t i o n , s o i t d u c h e f d e v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , v i c e s c a c h é s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , s a n s g a r a n t i e d e l ' é t a t d u s o l , n i d e s c o n s t r u c t i o n s , e t a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , d o n t i l p e u t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n n i r e c o u r s c o n t r e e l l e ,
A c e t é g a r d , l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d é c l a r e q u ' e l l e n ' a p e r s o n n e l l e m e n t c o n f é r é a u c u n e s e r v i t u d e s u r c h a q u e i m m e u b l e e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e n e x i s t e p a s .
2 ) C h a q u e c o n t e n a n c e c i d e s s u s i n d i q u é e n ' e s t p a s g a r a n t i e . C o n s é q u e m m e n t , l a d i f f é r e n c e e n t r e l a c o n t e n a n c e r é e l l e e t c e l l e s u s i n d i q u é e , e x c é d â t e l l e u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e v a l e n t q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s .
3 ) L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d é c l a r e q u e l e b i e n s u b 4 e s t a s s u r é . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e t o u s r i s q u e s e t d é c l a r e p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s à c e s u j e t . L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n i n f o r m e r a d è s a u j o u r d ' h u i s a c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e s , d e l a n a t u r e d u p r é s e n t a c t e ,
4 ) L ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d e v r a c o n t i n u e r l e s a b o n n e m e n t s a u x s e r v i c e s d e s e a u x , d e l ' é l e c t r i c i t é e t d e s c o m p t e u r s e t a c q u i t t e r l e s r e d e v a n c e s à d a t e r d e l a p l u s p r o c h a i n e é c h é a n c e s u i v a n t s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
A c e t é g a r d , n o t a m m e n t , i l e s t i c i r a p p e l é q u e c o n f o r m é m e n t a u R è g l e m e n t d e l a S o c i é t é W a l l o n n e d e s D i s t r i b u t i o n s d ' E a u , l e p r é s e n t t r a n s f e r t s e r a s i g n a l é d a n s l e s h u i t j o u r s à c o m p t e r d ' a u j o u r d ' h u i . L ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e p r e n d r a e n c h a r g e l a f a c t u r e d e c l ô t u r e a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
5 ) C U V E A M A Z O U T
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s
- s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l t r o i s r e l a t i v e s à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r a u s e r v i c e c o m m u n a l c o m p é t e n t l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n e c u v e à m a z o u t d e p l u s d e t r o i s m i l l e l i t r e s a v a n t s a m i s e e n s e r v i c e ,
- s u r l e f a i t q u ' u n r é s e r v o i r à m a z o u t n o n a c c e s s i b l e e t d ' u n e c o n t e n a n c e é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s d o i t ê t r e é q u i p é d ' u n s y s t è m e a n t i - d é b o r d e m e n t d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l t r o i s .
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d é c l a r e à c e t é g a r d q u e l e b i e n s u b 5 n e p o s s è d e p a s d e c u v e à m a z o u t e n f o u i e d ' u n e c o n t e n a n c e é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s .
6 ) P a n n e a u x p u b l i c i t a i r e s . L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d é c l a r e q u ' i l e x i s t e d e s p a n n e a u x p u b l i c i t a i r e s e t r e m e t t r a l e s c o n t r a t s t o u j o u r s e n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e ,
7 ) P O I N T D E C O N T A C T F E D E R A L I N F O R M A T I O N S C A B L E S E T C O N D U I T E S
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a v é r i f i é a u p r è s d u C L C C s ' i l e x i s t a i t d e s c a n a l i s a t i o n s e t / o u c â b l e s a u - d e s s u s , s u r a u
d a n s l e s o u s - s o l d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s p o u v a n t ê t r e à l ' o r i g i n e d ' u n e s e r v i t u d e d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C e t t e v é r i f i c a t i o n a é t é e f f e c t u é e l e 1 0 j u i n 2 0 1 1 E a r é v é l é q u ' i l e x i s t e à p r o x i m i t é d e s b i e n s , d e s c â b l e s e t c o n d u i t e s g é r é s p a r l e s s o c i é t é s S W D E , O r è s , T e c t e o , B e l g a c o m ,
L e n o t a i r e s o u s s i g n é r a p p e l l e a u x c o m p a r a n t s q u e l o r s q u e d e s t r a v a u x s o n t p r é v u s à p r o x i m i t é d i r e c t e d ' u n e c a n a l i s a t i o n o u d ' u n c â b l e , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d è s l a p h a s e d e c o n c e p t i o n .
8 ) R I S Q U E S D ' I N O N D A T I O N L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s u r l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e s e p t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s à r i s q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 8 / 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e ,
M a î t r e A l b e r t B O U T T I A U , n o t a i r e s o u s s i g n é a v é r i f i é a u p r è s d u P o r t a i l C a r t o g r a p h i q u e d e l a R é g i o n W a l l o n n e q u e l é t a i t l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u q u e p r é s e n t a i t l a z o n e o ù s e t r o u v e l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u .
C e t t e v é r i f i c a t i o n a é t é e f f e c t u é e l e 1 0 j u i n 2 0 1 3 .
L e b i e n n e s e t r o u v e p a s d a n s u n e z o n e à r i s q u e s .
3 . 3 . A P P L I C A T I O N D U C O D E W A L L O N D E L ' A M É N A G E M E N T D U T E R R I T O I R E , D E L ' U R B A N I S M E , D U P A T R I M O I N E E T D E L ' É N E R G I E .
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d é c l a r e a i n s i q u ' i l r é s u l t e n o t a m m e n t d ' u n e l e t t r e a d r e s s é e à M a î t r e A l b e r t B O U T T I A U , s o u s s i g n é , l e 2 3 m a i 2 0 1 3 p a r l a V i l l e d e M o n s q u e l e b i e n :
« 2 ° e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t , z o n e d ' e s p a c e s v e r t s a u p l a n d e s e c t e u r d e M o n s - B o r i n a g e a d o p t é p a r A . E . R . W d u 9 / 1 1 / 1 9 8 3 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
8 ° e s t s i t u é e n Z o n e d ' h a b i t a t s u b u r b a i n , Z o n e d ' e s p a c e v e r t é c o l o g i q u e a u s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l a d o p t é p a r A E R W d u 1 6 / 1 0 / 2 0 0 0 , A E R W d u 1 6 / 1 0 / 2 0 0 0 ;
1 3 ° e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e o u l a p a r t i e d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e ( c e t t e r é g l e m e n t a t i o n p e u t ê t r e o b t e n u e à p a r t i r d u s i t e o f f i c i e l d e l a V i l l e d e M o n s w w w . m o n s . b e ) a p p r o u v é p a r A E R W d u 0 1 / 0 6 / 2 0 0 6 , A E R W d u 0 1 / 0 6 / 2 0 0 6 e s t a p p l i c a b l e ; D é s i g n a t i o n : A i r e C l d e l a s e c o n d e c o u r o n n e à h a b i t a t d e n s e , A i r e D 4 h o r s z o n e s u r b a n i s a b l e s
3 4 0 s e r a r a c c o r d a b l e à l ' é g o u t s e l o n l e s p r é v i s i o n s a c t u e l l e s ; ( c f r P . A . S . H . a p p r o u v é p a r A . G . W . d u 2 2 / 1 2 / 2 0 0 5 )
3 6 ° b é n é f i c i e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x . E n c a s d e d o u t e s u r c e l l e - c i , n o u s v o u s i n v i t o n s à c o n t a c t e r l e B u r e a u d ' é t u d e d e l a V o i r i e ( R u e N e u v e , 1 7 - 7 0 0 0 M o n s )
3 7 ° Z o n e s e n s i b l e a u n i v e a u d u s o u s - s o l / A d m i n i s t r a t i o n à c o n t a c t e r : S e r v i c e P u b l i c d e W a l l o n i e - D G N R E - D P A C e l l u l e S o u s - s o l A v e n u e P r i n c e d e L i è g e 1 5 à 5 1 0 0 N a m u r
P o u r t o u t p r o j e t d ' a c t e o u d e t r a v a u x s u r l e b i e n d o n t q u e s t i o n , i l e s t i n d i s p e n s a b l e d e s o l l i c i t e r l ' a v i s d e s s e r v i c e s e t / o u c o m m i s s i o n s s u i v a n t s : R e m a r q u e s : 3 ° a f a i t l ' o b j e t d e p u i s 1 9 7 6 d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e : n ° A B 1 0 3 1 d é l i v r é l e 0 1 / 0 9 / 7 8 p o u r i n s t a l l a t i o n s p o r t i v e ( s e c t i o n A n 0 2 2 0 D , C e t 2 2 6 G , H ) , n ° A B 5 3 1 9 d é l i v r é l e 1 2 / 0 2 / 8 7 p o u r l e r e m b l a y a g e ( s e c t i o n A n ° 2 2 0 E e t 2 2 6 L ) , n ° A B 5 3 3 5 d é l i v r é l e 2 0 / 1 1 / 8 6 p o u r e x t e n s i o n v e s t i a i r e s ( s e c t i o n A n ° 2 2 0 C e t 2 2 6 L ) e t n ° A B 7 3 3 8 d é l i v r é l e 0 5 / 0 7 / 9 0 p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s r e l i e f d u s o l e t a b a t t a g e d ' a r b r e s ( s e c t i o n A n ° 2 1 9 H 2 p i e ) . »
L a p r é s e n t e s o c i é t é d é c l a r e e n o u t r e :
- q u e c h a q u e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i p e r m i s d e l o t i r n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e n v i g u e u r , e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 , p a r a g r a p h e d e u x , a l i n é a p r e m i e r d u C o d e W a l l o n d e l ' a m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , s a u f c e u x a u t o r i s é s p a r l e s p e r m i s p r é v a n t é s ;
- q u e c h a q u e b i e n n e f a i t t ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R è g l e m e n t G é n é r a l s u r l a P r o t e c t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t ;
- q u e c h a q u e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ;
- q u e c h a q u e b i e n n ' e s t n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e , n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e , n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' É n e r g i e .
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n p r é c i s e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e c h a q u e b i e n : s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . K T . U . P . E . , a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ,
s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ,
s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
E n o u t r e , i l e s t r a p p e l é q u e :
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , e t l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 , p a r a g r a p h e d e u x , p r e m i e r a l i n é a , d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r c h a q u e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 . 4 , A n c i e n s t r a v a u x s o u t e r r a i n s .
P a r l e t t r e e n d a t e d u 0 7 m a i 2 0 1 3 , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a q u e s t i o n n é l a « C e l l u l e s o u s - s o l e t G é o l o g i e » d u S e r v i c e P u b l i c d e W a l l o n i e . P a r l e t t r e e n d a t e d u 2 8 m a i 2 0 1 3 , c e t t e c e l l u l e a c o m m u n i q u é a u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s b i e n s c i - d e s s u s d é c r i t s . I l e s t n o t a m m e n t p r é c i s é d a n s c e t t e l e t t r e q u e « d e n o m b r e u x e f f o n d r e m e n t s c o n n u s l e l o n g d u t e r r a i n d e f o o t b a l l , c ô t é C h a u s s é e B r u n e h a u l t » e t « q u ' u n e e n q u ê t e d e v o i s i n a g e e s t r e c o m m a n d é e » .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t r a n s m i s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , u n e c o p i e d e c e t t e l e t t r e , à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
3 . 5 , A S S A I N I S S E M E N T D U S O L
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d é c l a r e a v o i r é t é i n f o r m é e p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s , e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' e n v i r o n n e m e n t c o n c e r n a n t u n t e r r a i n i d e n t i f i é c o m m e p o l l u é o u p o u r l e q u e l e x i s t e n t d e f o r t e s p r é s o m p t i o n s d e p o l l u t i o n o u s u r u n t e r r a i n s u r l e q u e l s ' e s t e x e r c é e o u s ' e x e r c e u n e a c t i v i t é à r i s q u e n é c e s s i t a n t u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l , l e c a s é c h é a n t , u n e é t u d e d e r i s q u e a v e c p o u r c o n s é q u e n c e é v e n t u e l l e l a p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s , d e c o n t r ô l e , d e g a r a n t i e e t d e t r a i t e m e n t o u d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t ,
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d é c l a r e :
- n e p a s a v o i r e x e r c é , s u r c h a q u e b i e n , d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r u n e t e l l e p o l l u t i o n ;
- n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l ;
- q u ' a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n n ' a é t é e f f e c t u é e s u r c h a q u e b i e n e t q u e p a r c o n s é q u e n t a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t d e s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
L ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d e v r a s u p p o r t e r t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d e s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u b i e n v e n d u .
3 . 6 . D O S S I E R D ' I N T E R V E N T I O N U L T É R I E U R E - A R R É T É R O Y A L D U V I N G T - C I N Q J A N V I E R D E U X M I L U N L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d é c l a r e q u e , d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l u n , i l n ' a e f f e c t u é s u r c h a q u e b i e n a u c u n a c t e q u i r e n t r e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t c i n q j a n v i e r d e u x m i l u n c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s e t p o u r l e q u e l u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e c o n s t a t e e n s u i t e q u ' i n t e r v i e n t à l ' i n s t a n t :
M o n s i e u r D a v i d D E L F E R R I E R E , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 7 0 6 0 S o i g n i e s , a v e n u e d e s C e r i s i e r s n u m é r o 3 7 .
R e p r é s e n t a n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A S S O C I A T I O N D E S C L U B S F R A N C O P H O N E S D E F O O T B A L L , e n a b r é g é A . C . F . F . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e H o u b a d e S t r o o p e r n u m é r o 1 4 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 2 0 . 5 4 7 . 1 5 0 R A M B r u x e l l e s , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 1 0 s e p t e m b r e 2 0 0 9 p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 0 9 - 1 1 - 2 5 / 0 1 6 5 9 4 3 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s e n d e r n i e r a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 j u i n 2 0 1 2 d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 2 - 1 0 - 0 5 1 0 1 6 5 3 5 8 .
A g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 1 4 a o û t 2 0 1 3 , i c i p r o d u i t e .
L e q u e l i n t e r v e n a n t , a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , e s d i t e s q u a l i t é s , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e t o u t c e q u i p r é c è d e p a r l a l e c t u r e q u e l u i e n a d o n n é e l e n o t a i r e s o u s s i g n é , e t d e s d o c u m e n t s d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , d é c l a r e a c c e p t e r , l a r e m i s e , à c o m p t e r d e c e j o u r , a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n A . C . F . F . d e t o u s l e s b i e n s a p p a r t e n a n t à l ' a s s o c i a t i o n e n l i q u i d a t i o n F O O T B A L L C L U B C I P L Y , a u x c o n d i t i o n s s u s é n o n c é e s .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
L e s m e m b r e s d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n c o n s t a t e :
- q u ' à l a s u i t e d e l ' a c c e p t a t i o n q u i p r é c è d e , l ' i n t é g r a l i t é d e s b i e n s e s t t r a n s f é r é e à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e
A . C . F . F . ,
- q u e l a l i q u i d a t i o n e s t à l ' i n s t a n t c l ô t u r é e ,
- q u ' i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r ;
- q u e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f F O O T B A L L C L U B C I P L Y a c e s s é d ' e x i s t e r à d a t e r d e c e j o u r .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é d i s s o u t e s e r o n t r e m i s e t c o n s e r v é s p a r
l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e .
H u i t i è m e r é s o l u t i o n
T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s à c h a q u e a n c i e n m e m b r e d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r à l a s u i t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , e n c e c o m p r i s l e s r a d i a t i o n s d e l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s d i v e r s e s a d m i n i s t r a t i o n s ,
V o l e t B - S u i t e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
. i R é s e r v é
M o n i t e u r
b e i g e
M O I ] 2 , 2
D é p o s é c e j o u r : e x p é d i t i o n
i a A t t l i p 1 1 L 3 G 5 d t 1 d d e 3 m 1 l } r e t e p i a g g t e i d W r á k i e g k : L R L < C N d o s e e t t Q t t g í t t k i Z f C r i C i { e g i r 1 C i & t o k t t e Q E a A i I b Q t . r l e e l 4 1 o T g 8 L t R B e o Q l Y 1 d 3 m a m A Y 1 E } 6 f i a l o a b p p U v m ' t r i d d a e A p l : é s a E e t ' Ë 8 s 8 0 t á d b G E l 3 e d A C 1 d e Ü n r C 7 o t 1 ` I 3 q , J d t i r B t m e e e ' g g F k t ( c 1 d e u i t i e t ` â
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