27/10/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 , 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. . . . u u e r u e c t e u h a r l e r o i E N T R E L E
I 6 O C T . 2 0 1 4
L e G r e f f i e r
G r e f f e
* 1 4 1 9 5 9 7 2 *
P i ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 9 . 7 4 6 . 7 2 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) F R A J A L U X
( e n a b r é g é )
P o r r n e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : R u e d e L o b b e s , 5 3 à 7 1 3 1 W a u d r e z
( a d r e s s e c o m p l è t e )
0 b l e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S e r g e B A B U S I A U X , à B i n c h e , e n d a t e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S P R L " F R A J A L U X " a p r i s l e s r é s o l u t i o n s u i v a n t e s c i - a p r è s t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t e s :
1 , L ' a s s e m b l é e d é C i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , à c o n c u r r e n c e d e Q U A T O R Z E M I L L E S E P T C E N T T R E N T E - T R O I S E U R O S E T T R E N T E - T R O I S C E N T I M E S ( 1 4 . 7 3 3 3 3 E ) p o u r I e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à T R E N T E - T R O I S M I L L E T R O I S C E N T T R E N T E - T R O I S E U R O S E T T R E N T E - T R O I S C E N T I M E S ( 3 3 . 3 3 3 , 3 3 E ) , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s . C e t t e o p é r a t i o n p o r t e r a l a v a l e u r d e s p a r t s d e s o i x a n t e - d e u x e u r o s ( 6 2 , 0 0 ¬ ) à c e n t o n z e e u r o s e t o n z e c e n t i m e s ( 1 1 1 , 1 1 E ) ,
S O U S C R I P T I O N E T L I B E R A T I O N
A l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n n e n t M e s s i e u r s F r a n k l i n S C H I E T T E C A T T E , J a c q u e s e t V i n c e n t H A R V E N G T e t M a d a m e M é l a n i e H A R V E N G T p r é q u a l i f i é s , l e s q u e l s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e t a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " F R A J A L U X " .
I l s d é c l a r e n t e n s u i t e s o u s c r i r e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r S C H I E T T E C A T T E F r a n k l i n p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e q u a t r e
m i l l e q u a t r e c e n t v i n g t e u r o s ( 4 , 4 2 0 , 0 0 ¬ ) ;
- P a r M o n s i e u r H A R V E N G T J a c q u e s p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e q u a t r e m i l l e
q u a t r e c e n t v i n g t e u r o s ( 4 . 4 2 0 , 0 0 E ) ;
- P a r M o n s i e u r H A R V E N G T V i n c e n t p r é q u a l M é , à c o n c u r r e n c e d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e m i l l e q u a t r e
c e n t s e p t a n t e t r o i s e u r o s e t t r e n t e - t r o i s c e n t i m e s ( 1 . 4 7 3 , 3 3 E ) ;
- P a r M a d a m e H A R V E N G T M é l a n i e p r é q u a l i f i é e , à c o n c u r r e n c e d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e q u a t r e m i l l e `
q u a t r e c e n t v i n g t e u r o s ( 4 , 4 2 0 , 0 0 E )
L e s s o u s c r i p t e u r s , l e s c o n s o r t s H A R V E N G T e t M o n s i e u r F r a n k l i n S C H I E T T E C A T T E d é c l a r e n t q u e f a t o t a l i t é , d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u c o m p t e ' n u m é r o B E 6 8 7 3 2 0 3 3 1 3 3 5 3 4 a u p r è s d e l a B a n q u e C B C , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " F R A J A L U X ' ' , d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e t r e n t e t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s e t t r e n t e - t r o i s c e n t i m e s ( 3 3 . 3 3 3 , 3 3 E ) .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e s t p r o d u i t e à l ' i n s t a n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é q u i a t t e s t e d e c e d é p ô t ,
2 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , à c o n c u r r e n c e d e S E I Z E M I L L E S I X C E N T S S O I X A N T E - S I X E U R O S E T S O I X A N T E - S E P T C E N T I M E S ( 1 6 , 6 6 6 , 6 7 E ) p o u r l e p o r t e r d e t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s e t t r e n t e - t r o i s c e n t i m e s ( 3 3 . 3 3 3 , 3 3 E ) à C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , r é m u n é - o r é p a r l a c r é a t i o n d e C E N T C I N Q U A N T E ( 1 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e t s a n s p r i m e d ' é m i s s i o n , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u b é n é f i c e à c o m p - i t e r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, C e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e C E N T O N Z E E U R O S E T O N Z E C E N T I M E S ( 1 1 1 , 1 1 E ) , e t c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s s e r a e n t i è r e m e n t l i b é r é e à l a s o u s c r i p t i o n .
D R O I T D E P R E F E R E N C E
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n n e n t :
M o n s i e u r F r a n k l i n S C H I E T T E C A T T E p r é q u a l i f i é ;
M o n s i e u r J a c q u e s H A R V E N G T , p r é q u a l i f i é ;
- M o n s i e u r H A R V E N G T V i n c e n t , p r é q u a l i f i é ;
- M a d a m e H A R V E N G T M é l a n i e , p r é q u a l i f i é e .
L e s q u e l s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é - s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t d e d e s c o n s é q u e n c e s f i n a n - i c i è r e s d e c e l l e c i e t r e n o n c e r , à t i t r e i n d i v i d u e l e t d e m a n i è r e e x p r e s s e e t i r r é v o c a b l e à e x e r c e r l e u r d r o i t l é g a l e t c o n v e n t i o n n e l d e p r é f é r e n c e , a i n s i q u ' à s o n d é l a i d ' e x e r i c i c e , p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 3 0 9 e t 3 1 0 d u C o d e d e s s o c i é - ' t é s e t p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s , r é s e r v a n t l e b é n é f i c e d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n a u x s o u s c r i p t e u r s c i a p r è s d é s i g n é s .
S O U S C R I P T I O N E T L I B E R A T I O N
A l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n n e n t M e s s i e u r s F r a n k l i n S C H I E T T E C A T T E e t J a c q u e s e t V i n c e n t H A R V E N G T p r é q u a l i f i é s , l e s q u e l s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a - t i l i t é l i m i t é e " F R A J A L U X ' ' ,
I f s d é c l a r e n t e n s u i t e s o u s c r i r e l e s c e n t c i n q u a n t e p a r t s n o u v e h l e s , a u p r i x d e c e n t o n z e e u r o s e t o n z e c e n t i m e s , s o i t p o u r s e i z e m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s e t s o i x a n t e - s e p t c e n t i m e s E ) c o m m e s u i t
- P a r M o n s i e u r S C H I E T T E C A T T E F r a n k l i n p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E ) r é m u n é r é p a r q u a r a n t e - c i n q p a r t s s o c i a l e s ;
- P a r M o n s i e u r H A R V E N G T J a c q u e s p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E ) r é m u n é r é p a r q u a r a n t e - c i n q p a r t s s o c i a l e s ;
- P a r M o n s i e u r H A R V E N G T V i n c e n t p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e s i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s e t s o i x a n t e - s e p t c e n t i m e s ( 6 , 6 6 6 , 6 7 E ) , r é m u n é r é p a r s o i x a n t e p a r t s s o c i a l e s ;
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 9 3 7 3 2 0 3 3 9 4 1 9 6 7 a u p r è s d e l a B a n q u e C B C , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " F R A J A L U X " , d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e s t p r o d u i t e à l ' i n s t a n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é q u i a t t e s t e d e c e d é p ô t .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t I n t é g r a l e r n e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) e t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e - c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . .
4 , A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e l ' a d a p t a t i o n d e s d i s p o - s i t i o n s t a t u t a i r e s c o r r é l a t i v e m e n t a u x r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e e n c o n s é q u e n c e d e s u p p r i - m e r l e s s t a t u t s a c t u e l s e t d e l e u r s u b s t i t u e r l e t e x t e s u i v a n t :
" T I T R E I , F O R M E D É N O M I N A T I O N S I È G E S O C I A L D U R É E ,
A r t i c l e u n F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « F R A J A L U X
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " ; e l l e d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s i n i t i a l e s " R P M " , s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e d e u x S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 3 1 B i n c h e ( W a u d r e z ) , 5 3 r u e d e L o b b e s .
y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n s , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e e t / o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r , l a f a b r i c a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e t r a i t e m e n t , l e c o n d i t i o n n e m e n t a i n s i q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , d e t o u s p r o d u i t s e t a r t i c l e s r e l e v a n t d e s i n d u s t r i e s a l i m e n t a i r e s e t d e l a f a b r i c a t i o n d e b o i s s o n s , t e l s q u e p a r e x e m p l e e t s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n q u i s u i t s o i t l i m i t a t i v e , l a b o u l a n g e r i e , l a p â t i s s e r i e , l a l a i t e r i e , l a f a b r i c a t i o n d e c r è m e s g l a c é e s e t d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s , l a f a b r i c a t i o n d e p u l p e s d e f r u i t s , d e c o n f i t u r e s , d e f r u i t s c o n f i t s , d e s i r o p s e t d e p â t e s à t a r t i n e r , l a f a b r i c a t i o n d e c h o c o l a t s , d e c o n f i s e r i e , d e p a i n s d ' é p i c e s , d e b i s c o t t e s e t b i s c u i t s , d e m a s s e p a i n s , d e m ê m e q u e l e s j u s d e f r u i t s e t a u t r e s b o i s s o n s f r u i t é e s , l e s v i n s , l i q u e u r s e t a l c o o l s . . "
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e p r e n d r e l a g e s t i o n a u s e n s l a r g e d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d e d r o i t b e l g e o u d e d r o i t é t r a n g e r , c i v i l e s o u c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s o i t p a r l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n p a r v o i e d ' a c q u i s i t i o n , d e c r é a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r s o n e x t e n s i o n e t s o n d é v e l o p p e m e n L
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A t i t r e c o m p l é m e n t a i r e :
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s é v e n t u e l l e s , l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r . A c e t é g a r d , e l f e p e u t a c q u é r i r o u c o n s t r u i r e d e s i m m e u b l e s , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , c o n s e n t i r t o u t e s a l i é n a t i o n s , c o n t r a c t e r o u c o n s e n t i r t o u s e m p r u n t s , h y p o t h é c a i r e s o u n o n s a u f s i c e u x - c i s o n t r é s e r v é s p a r l a l o i a u x b a n q u e s d e d é p ô t s , d é t e n t e u r s à c o u r t s t e r m e s , c a i s s e s d ' é p a r g n e , s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n , ê t r e a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é . E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e f o i s e x p r e s s é m e n t l ' e n t r e p r i s e d ' a c h a t d ' i m m e u b l e s e n v u e d e l e s r e v e n d r e .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s e t c o m m e r c i a l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t t n a n c i è r e s e t d e r e c h e r c h e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s e r a p p o r t a n t à l ' u n e o u V a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t o u d e n a t u r e à l a d é v e l o p p e r .
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r , c é d e r o u c o n c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s e t m a r q u e s , l e s e x p l o i t e r p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o l e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r d o n t l ' o b j e t s e r a i t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t o u u n e p o s s i b i l i t é d e d é b o u c h é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t f o u r n i r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e s e s g é r a n t s o u a s s o c i é s , t o u t e s g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E l l e p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a f i t r u i , e n t o u t l i e u , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e m i e u x a p p r o p r i é e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é t e n d r e e t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e n r e s p e c t a n t l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e q u a t r e : . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à c o m p t e r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s L a s o c i é t é n ' e s t t o u t e f o i s p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
T I T R E I l , C A P I T A L S O C I A L P A R T S S O C I A L E S ,
A r t i c l e c i n q : C a p i t a l P a r t s s o c i a l e s
L e c a p i t a l e s t f i x é à C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ )
I l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t c i n q u a n t e ( 4 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n q u a t r e c e n t c i n q u a n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , p o r t a n t u n n u m é r o d ' o r d r e d e u n à q u a t r e c e n t c i n q u a n t e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e n e s p è c e s .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e L e s t a t u t d e s é v e n t u e l l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e q u i n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n t i e r s d u c a p i t a l e s t d é t e r m i n é p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t i n d i v i s i b l e , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e r e v i e n t , s a u f c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s , à l ' u s u f r u i t i e r . A r t i c l e s i x ' : M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l c o n t r e e s p è c e s , l e s p a r t s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , ,
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e r e v i e n t à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f s ' i l e n a é t é c o n v e n u a u t r e m e n t . L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e m e n t a c q u i s e s l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é . S i l ' u s u f r u i t i e r n ' u t i l i s e p a s s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e n u - p r o p r i é t a i r e p e u t l ' e x e r c e r . L e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l a c q u i e r t s e u l l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t l e d é l a i d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l s e r o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a n n o n c é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é .
L e s p a r t s q u i n ' a u r o n t p a s é t é a i n s i s o u s c r i t e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
E n c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l e s c o n v o c a t i o n s d e v r o n t i n d i q u e r l e s m o d a l i t é s e t l e b u t d e l a r é d u c t i o n p r o p o s é e .
A r t i c l e s e p t : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e f o i s , i l e s t i n t e r d i t à f a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l a g é r a n c e f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é à l a s o u s c r i p t i o n .
A u c a s o ù l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o m p o r t e d e s a p p o r t s e n n a t u r e , c e l l e - c i s e r é a l i s e r a e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 1 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s
C e s r a p p o r t s s o n t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e h u i t : D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, , L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s d a n s u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e
, i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a n n o n c é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x a s s o c i é s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l n ' e s t p a s n é g o c i a b l e .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e r e v i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f s ' i l e n a é t é c o n v e n u a u t r e m e n t .
L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e m e n t a c q u i s e s s o n t g r e v é e s d u m ê m e u s u f r u i t q u e l e s a n c i e n n e s .
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n ' u t i l i s e p a s s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , l ' u s u f r u i t i e r p e u t l ' u t i l i s e r . L e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l a c q u i e r t s e u l l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é ,
P a s s é l e d é l a i d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , l e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , p e u v e n t l ' ê t r e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e q u a t o r z e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u a y a n t r e ç u l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l .
A r t i c l e n e u f : A p p e l d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s p a r t s p a r a n t i c i p a t i o n . D a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t e f f e c t u é s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t ,
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s i g n é p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u à s o n d é f a u t p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e I a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u ' e l l e l u i a u r a a d r e s s é .
A r t i c l e d i x : R é d u c t i o n d e c a p i t a l
1 ) T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a s s o c i é s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s . L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t I e b u t d e l ' o p é r a t i o n ,
2 ) S i l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s o n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e u r s c r é a n c e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n e t n o n é c h u e s à c e m o m e n t . L a s o c i é t é p e u t é c a r t e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e . A d é f a u t d ' a c c o r d o u s i l e c r é a n c i e r n ' e s t p a s p a y é , l a c o n t e s t a t i o n e s t s o u m i s e p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é q u i a s o n s i è g e s t a t u e r a e n r é f é r é . A u c u n r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e d e u x m o i s p r é v u c i - d e s s u s o u e n c a s d e c o n t e s t a t i o n , a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n r è g l e m e n t a m i a b l e o u j u d i c i a i r e n e s o i t i n t e r v e n u .
3 ) C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p o u r c a u s e d ' u n a s s a i n i s s e m e n t p a r a m o r t i s s e m e n t d e s p e r t e s e x i s t a n t e s o u p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e p o u r p e r t e s p r é v i s i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 4 ) E n c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p o u r c a u s e d ' a s s a i n i s s e m e n t , l e c a p i t a l p e u t ê t r e r é d u i t e n d e s s o u s d u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , m a i s c e t t e d é c i s i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' a u m o m e n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o r t a n t s u r f e c a p i t a l s o c i a l a u m i n i m u m [ é g a l ,
T I T R E T R O I S : D E S P A R T S E T L E U R T R A N S M I S S I O N
A r t i c l e o n z e N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l n e p e u t ê t r e é m i s d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a p r o p r i é t é d e c e s t i t r e s s ' é t a b l i t p a r u n e I n s c r i p t i o n s u r f e r e g i s t r e l e s c o n c e r n a n t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s d a n s l e c a d r e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s q u a t o r z e e t q u i n z e d e s s t a t u t s .
A r t i c l e d o u z e ; I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , c ' e s t l ' u s u f r u i t i e r q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s p o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e v a n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ; d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , c ' e s t l e n u - p r o p r i é t a i r e q u i p o u r r a s e u l p a r t i c i p e r a u v o t e .
A r t i c l e t r e i z e : D r o i t s , o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s
L a p r o p r i é t é , d ' u n e p a r t , e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s l e s s u i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e s p a s s e n t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e q u a t o r z e : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
L o r s q u e e t t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s à t o u t t i e r s , .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t , s ' i l n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e v o l o n t é c o n c e r n a n t l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , c e u x - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . P o u r l e t r a i t e m e n t d e p a r t s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , i l s e r a f a i t r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s p o u r l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n : à u n a u t r e a s s o c i é , a u c o n j o i n t d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u d é c é d é , à s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, L ' a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t . .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , s o u s p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r r e c o m m a n d é .
T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s p l u s d e t r o i s a s s o c i é s , c e t t e d e m a n d e p o u r r a ê t r e a d r e s s é e d i r e c t e m e n t p a r l ' a s s o c i é c é d a n t à s e s c o a s s o c i é s . E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s : ' n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s n ' o n t d ' e f f e t v i s à v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L a s o c i é t é n e p e u t ê t r e p r o p r i é t a i r e d e s e s p r o p r e s p a r t s q u e d a n s l e s l i m i t e s s t r i c t e s f i x é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E Q U A T R E : L ' O P P O S I T I O N D ' I N T E R E T E T L E Q U A S I - A P P O R T ;
A r t i c l e q u i n z e :
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o l l è g e d e g e s t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d u g é r a n t c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 9 5 o u , à d é f a u t d ' u n t e l r a p p o r t , d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e c o l l è g e d e g e s t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a l e r e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
L e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 3 , d o i t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n s é p a r é e d e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s q u i r é s u l t e n t p o u r l a s o c i é t é d e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n , q u i c o m p o r t a i e n t u n i n t é r ê t o p p o s é a u s e n s d e l ' a l i n é a l e r .
L a s o c i é t é p e u t a g i r e n n u l l i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s o u d e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v i o l a t i o n d e s r è g l e s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e , s i l ' a u t r e p a r t i e à c e s d é c i s i o n s o u o p é r a t i o n s a v a i t o u d e v a i t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e t t e v i o l a t i o n .
T o u t b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , l e c a s é c h é a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 , p o u r u n e c o n t r e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t , p o u r l a s o c i é t é q u i n ' e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L ' a l i n é a 1 e r e s t a p p l i c a b l e à l a c e s s i o n f a i t e p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e v i s é e à l ' a l i n é a l e r ,
L e r a p p o r t m e n t i o n n e l e n o m d u p r o p r i é t a i r e d u b i e n q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r , i a d e s c r i p t i o n d e c e b i e n , l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a c q u i s i t i o n e t l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a c j o p t é s . I l i n d i q u e s i l e s v a l e u r s a u x q u e l l e s c o n d u i s e n t c e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s à l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a c q u i s i t i o n .
C e r a p p o r t e s t j o i n t à u n r a p p o r t s p é c i a l d a n s l e q u e l l ' o r g a n e d e g e s t i o n e x p o s e , d ' u n e p a r t , l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l ' a c q u i s i t i o n e n v i s a g é e e t , d ' a u t r e p a r t , l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s , é v e n t u e l l e m e n t , i l s ' é c a r t e d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t a n n e x é . L e r a p p o r t d u r é v i s e u r e t l e r a p p o r t s p é c i a l d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 e t 7 3 .
C e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s r a p p o r t s p r é v u s à l ' a l i n é a 2 s o n t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
U n e c o p i e d e c e s r a p p o r t s e s t t r a n s m i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 9 .
L ' a b s e n c e d e s r a p p o r t s p r é v u s p a r c e t a r t i c l e e n t r a î n e l a n u l l i t é d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V . G É R A N C E C O N T R Ô L E .
A r t i c l e s e i z e : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e e t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e , L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s f i x e l e n o m b r e d e s g é r a n t s e t d é t e r m i n e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s y c o m p r i s l e s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e l a g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e ,
S ' i l s s o n t p l u s d e d e u x , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e , i l s d é l i b è r e n t v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l p o s s è d e a i n s i t o u t p o u v o i r d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l e s s t a t u t s d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s ( e n c e c o m p r i s d a n s t o u s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s ) a i n s i q u ' e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t , i l s e r a p r o c é d é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e d é c è s d ' u n g é r a n t o u s a r e t r a i t e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . I l e n e s t d e m ê m e d e s o n i n t e r d i c t i o n , d e s a f a i l l i t e o u d e s a d é c o n f i t u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e d i x - s e p t ' . V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t , l e c a s é c h é a n t , à l a v a c a n c e , e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
A r t i c l e d i x - h u l t : P o u v o i r d e l a g é r a n c e
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
l i s o n t d a n s l e u r c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t s o i t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , s o i t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
, . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
L e c o n s e i l d e g é r a n c e , o u c h a q u e g é r a n t s ' i l s s o n t m o i n s q u e t r o i s , e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a
s o c i é t é . I l p e u t l a d é l é g u e r .
A r t i c l e d i x - n e u f : R e p r é s e n t a t i o n A c t e s e t A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n
o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r u n g é r a n t s ' i l e s t u n i q u e o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t e n s e m b l e o u
s é p a r é m e n t .
E l l e e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s , A r t i c l e v i n g t : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é t r a n g e r
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e e n p a y s é t r a n g e r s , s o i t p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , s o i t p a r u n d i r e c t e u r , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é , s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d e l a g é r a n c e , d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l a g é r a n c e , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s . I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e v i n g t - e t - u n : - R e s p o n s a b i l i t é
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . A r t i c l e v i n g t - d e u x : C l a u s e d e n o n c o n c u r r e n c e
U n g é r a n t o u a s s o c i é n e p e u t ê t r e i n t é r e s s é n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
C e t t e i n t e r d i c t i o n e s t m a i n t e n u e p e n d a n t c i n q a n n é e s a p r è s l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d u g é r a n t o u a s s o c i é . E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e t t e c l a u s e , l ' I n t é r e s s é s e r a p é n a l i s é d ' u n e a s t r e i n t e d e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 . 5 0 0 E U R ) p a r j o u r . C ' e s t l a s o c i é t é q u i d e v r a i n t r o d u i r e l ' a c t i o n e n j u s t i c e .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , p a r é c r i t , l e v e r c e t t e I n t e r d i c t i o n s u r d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , I n t r o d u i t e p a r v o i e d e r e c o m m a n d é p o s t a l à l a g é r a n c e . L ' a s s e m b l é e d e v r a a l o r s ê t r e r é u n i e d a n s l e m o i s q u i s u i t .
L ' a u t o r i s a t i o n s e r a d o n n é e s i u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s y e s t f a v o r a b l e .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s : R é m u n é r a t i o n s
L a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e o u d e s g é r a n t s e t / o u d e d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e d é c i s i o n , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e m p o r t e a p p r o b a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s q u i y e s t c o m p t a b i l i s é e .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e : S u r v e i l l a n c e
S a u f s i l a s o c i é t é e n e s t l é g a l e m e n t d i s p e n s é e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
L e u r s é m o l u m e n t s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m m i s s a i r e s o n t c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t u n d r o i t i l l i m i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e s c o m p t e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t e n g é n é r a l d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , I l s p e u v e n t r e q u é r i r d e s g é r a n t s e t a g e n t s d e l a s o c i é t é t o u t e s e x p l i c a t i o n s e t i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s t a n t à l a s o c i é t é , a u x c r é a n c e s e t d e t t e s d e t i e r s , q u ' à d ' a u t r e s s o c i é t é s a v e c l e s q u e l l e s l a s o c i é t é a u r a i t d e s l i e n s o u d e s p a r t i c i p a t i o n s .
L a g é r a n c e r e m e t c h a q u e s e m e s t r e a u m o i n s , a u x c o m m i s s a i r e s , u n é t a t c o m p t a b l e é t a b l i s e l o n l e s c h é m a d u b i l a n e t d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
I l s a s s i s t e n t , a v e c l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e , a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s l o r s q u e c e l l e s - c i d é l i b è r e n t s u r b a s e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r e u x .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s i l ' e x p e r t a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à c h a r g e d e l a s o c i é t é p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
S i u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e a u m o i n s v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d u c a p i t a l e n f o n t l a d e m a n d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e r é u n i e d a n s l e m o i s a f i n d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r e v i s e u r , e t c e , m ê m e s i l a s o c i é t é e s t l é g a l e m e n t d i s p e n s é e d e c e t t e o b l i g a t i o n . .
A r t i c l e v i n g t - c i n q . D é l é g a t i o n
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s s p é c i f i q u e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n , d i g n e s d e c o n f i a n c e , n o t a m m e n t p o u r r e t i r e r a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s e t a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s o u p e r s o n n e s p r i v é e s t o u s o b j e t s a s s u r é s , r e c o m m a n d é s o u a u t r e s .
T I T R E V I . , A S S E M B L É E G É N É R A L E .
A r t i c l e v i n g t - s i x P o u v o i r s R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t , l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n à 1 7 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
L e s a s s e m b l é e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e , .
S i t o u s l e s a s s o c i é s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t r e p r é s e n t a n t t o u t l e c a p i t a l s o c i a l s o n t d ' a c c o r d d e s e r é u n i r , l ' a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r à t o u t m o m e n t s a n s o r d r e d u j o u r n i c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e .
L a p r é s e n c e d ' u n a s s o c i é j u s t i f i e à e l l e s e u l e l a r é g u l a r i t é d e s a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e l i v r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s a y a n t p a r t i c i p é à l ' a s s e m b l é e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e v i n g t - s e p t : A d m i s s i o n - R e p r é s e n t a t i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , t o u t a s s o c i é d o i t , d a n s u n d é l a i d e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , i n f o r m e r p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) l a g é r a n c e d e s o n i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é . N u l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u t e f o i s , l e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s e t l e s i n c a p a b l e s e n g é n é r a l s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e e l l e - m ê m e a s s o c i é e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s é v e n t u e l l e s l i m i t a t i o n s l é g a l e s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s e n t r e a s s o c i é s , c o m m e p r é v u d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s ,
S a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d e c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
A r t i c l e v i n g t - h u i t : B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t , à d é f a u t p a r l ' a s s o c i é p o s s é d a n t l e p l u s d e p a r t s o u , à d é f a u t , l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
S ' i l y a l i e u , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s d e u x s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e v i n g t - n e u f : P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r ,
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e ( l e t t r e s o u p r o c u r a t i o n s ) s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e t r e n t e : N o m b r e d e v o i x
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e t r e n t e - e t - u n : D é l i b é r a t i o n s
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , q u e l l e q u e s o i t c e t t e d e r n i è r e , q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n , r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e , q u i n e p o u r r a ê t r e r é u n i e m o i n s d ' u n m o i s p l u s t a r d , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S ' i l s ' a g i t d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l , i l s e r a f a i t r é f é r e n c e a u x p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L a s u i t e d e l a p r o c é d u r e s e r a i d e n t i q u e à c e l l e d é c r i t e a u x a l i n é a s 2 e t t r o i s d u p r é s e n t a r t i c l e .
1 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' A r t i c l e t r e n t e - d e u x : P r o c è s v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s i g n é s o u r e l i é s d a n s u n r e c u e i l s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
T I T R E V I L I N V E N T A I R E C O M P T E S A N N U E L S R É P A R T I T I O N d e s B É N É F I C E S
A r t i c l e t r e n t e - t r o i s : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e t r e n t e - t r o i s : É c r i t u r e s s o c i a l e s
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . C e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , l ' a n n e x e e t l e b i l a n s o c i a l . I l s f o r m e n t u n t o u t .
S i l a s o c i é t é e n e s t d i s p e n s é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e t s i a u c u n a s s o c i é n ' e n f a i t l a d e m a n d e , l a g é r a n c e p o u r r a n e p a s r é d i g e r d e r a p p o r t d e g e s t i o n .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n é v e n t u e l u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u x c o m m i s s a i r e s ,
L e r a p p o r t d e g e s t i o n s e c o m p o s e d u c o m p t e r e n d u d e l a g e s t i o n d e l a g é r a n c e , I l c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e I a s o c i é t é , L e r a p p o r t c o n t i e n t é g a l e m e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
L o r s q u e l a s o c i é t é a a c q u i s s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s , s o i t p a r e l l e - m ê m e , s o i t p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t c o m p l é t é a u m o i n s p a r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s ;
l i a r a i s o n d e s a c q u i s i t i o n s ;
2 ° I e n o m b r e e t l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e l a v a l e u r n o m i n a l e , l e p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a c q u i s e s
e t c é d é e s p e n d a n t l ' e x e r c i c e a i n s i q u e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t ;
3 1 a c o n t r e - v a l e u r d e s a c t i o n s o u p a r t s a c q u i s e s o u c é d é e s ;
4 ° I e n o m b r e e t l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , l e p a i r c o m p t a b l e d e l ' e n s e m b l e d e s
a c t i o n s a c q u i s e s e t d é t e n u e s e n p o r t e f e u i l l e a i n s i q u e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t .
L e r a p p o r t d e v r a é g a l e m e n t c o m p r e n d r e l e s I n f o r m a t i o n s d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e t r e n t e q u a t r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s c e s d e u x d e r n i e r s c a s , m ê m e s i ! a s o c i é t é e s t d i s p e n s é e d u r a p p o r t d e g e s t i o n , l a g é r a n c e d e v r a r é d i g e r u n d o c u m e n t c o m p r e n a n t a u m o i s ! e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s d e u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t
L e s c o m p t e s a n n u e l s , d e m ê m e q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s , s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e t r e n t e - q u a t r e : R é s e r v e e t r é p a r t i t i o n d e b é n é f i c e s
S u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , i l e s t e f f e c t u é u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s i l d e v r a ê t r e r e p r i s j u s q u ' à s o n e n t i è r e r e c o n s t i t u t i o n , s i p o u r q u e l q u e c a u s e , l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e a é t é e n t a m é . L e s o l d e s e r a a f f e c t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a g é r a n c e p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a v a n t l a r é p a r t i t i o n d u s o l d e , i l s o i t a f f e c t é t o u t o u p a r t i e d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e p r é l è v e m e n t d e l a r é s e r v e l é g a l e , à l a c o n s t i t u t i o n d e r e p o r t s à n o u v e a u , d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e s e x t r a o r d i n a i r e s o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e a u p r o f i t d e l a g é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. C ' e s t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é t e r m i n e r a c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t , l e c a s é c h é a n t , a l l o u é e s t a n t a u g é r a n t e n f o n c t i o n q u ' a u x a s s o c i é s a c t i f s , e t p o r t é s e n f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s , d é p l a c e m e n t s , c h a r g e s s o c i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s e t c a e t e r a .
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s e t d i m i n u é d e s p e r t e s r e p o r t é e s e t d e ( s ) r é s e r v e ( s ) l é g a l e s ( s ) e t i n d i s p o n i b l e ( s ) p a r a p p l i c a t i o n d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ,
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t e s t o u d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r ,
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e s d e t t e s .
P o u r l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s e t d e t a n t i è m e s , l ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e :
- l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t
- l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l à
m e n t i o n n e r e t à j u s t i f i e r d a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s ,
C H A P I T R E H U I T : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e t r e n t e - c i n q : P e r t e d e c a p i t a l
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t a d r e s s é a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n
2 . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à m o n t a n t i n f é r i e u r à u n / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
3 . S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n ,
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , i e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e t r e n t e - s i x : L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e s m o m e n t s q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t d u L I V R E I V , T I T R E I X d u C o d e d e s S o c i é t é s p a r l e s s o i n s d e l i q u I d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e ( s ) i l q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s p l u s é t e n d u s .
I l s n e r e n t r e r o n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s . A r t i c l e t r e n t e - s e p t : A s s e m b l é e d e l i q u i d a t i o n
L e s l i q u i d a t e u r s , o u l e c a s é c h é a n t , l e s g é r a n t s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n , f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s a d m i s e s p o u r l e s g é r a n t s d é l i b é r a n t s .
C h a q u e a n n é e , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é l e s c o m p t e s a n n u e l s a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é l a l i q u i d a t i o n d ' ê t r e t e r m i n é e . I l s d o i v e n t é t a b l i r d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , l e s d é p o s e r à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e , a c c o m p a g n é s d e s a u t r e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e ; l e s a r t i c l e s 1 0 1 e t 1 0 2 d u C o d e s o n t a p p l i c a b l e s à c e d é p ô t .
1
V o l e t B - S u i t e
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n s e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e s c o n s e r v e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t à m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x d e r n i e r s g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s ,
A r t i c l e t r e n t e - h u i t : R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s , S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e m e n t e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e t r e n t e - n e u f D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s q u i l u i s e r a i e n t a p p l i c a b l e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s I l n ' a u r a i t p a s é t é l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e q u a r a n t e : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r f a i t é l e c t i o n c i e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e q u a r a n t e e t u n : I n c o m p a t i b i l i t é s s p é c i a l e s
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s , d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l ' a r t i c l e I d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x e t p a r l a l o i d u q u a t r e a o û t m i l n e u f s e p t a n t e h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
A r t i c l e q u a r a n t e d e u x C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , a m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
T o u t e s c e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é . "
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S i g n é S e r g e B A B U S I A U X , N o t a i r e à B i n c h e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s f i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
30/10/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
g
I I I N I I I I I I I I ~ I I I I I I I
X 1 2 1 7 8 6 3 9 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n o v y 9 . 9 - y 6 k 2 y
( e n e n t i e r ) : F R A J A L U X
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : B I N C H E s e c t i o n d e W A U D R E Z , r u e d e L o b b e s , 5 3 - 7 1 3 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e O b j e t s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S e r g e B a b u s i a u x , d e B i n c h e , l e 1 2 o c t o b r e 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e
1 ° ) M o n s i e u r H A R V E N G T J a c q u e s C h a r l e s V i c t o r G h i s l a i n , i n g é n i e u r c o m m e r c i a l , n é à B i n c h e , l e d e u x a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e , é p o u x d e M a d a m e G R A U X , B e r n a d e t t e D é s i r é e J u l i a G h i s l a i n e , d o m i c i l i é à 7 1 3 1 B I N C H E ( W A U D R E Z ) , r u e d e L o b b e s , 5 3 ,
2 ° ) M o n s i e u r S C H I E T T E C A T T E F r a n k l i n , J e a n , L u c i e n , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , l e 2 3 n o v e m b r e m i l n e u s c e n t s o i x a n t e c i n q , d o m i c i l i é à 7 1 3 0 B i n c h e , r u e d e V e r s a i l l e s , n ° 3 0 , c o h a b i t a n t l é g a l d e M a d a m e F R A N C O A n n e , C l a u d e ,
3 ° ) M a d a m e H A R V E N G T M é l a n i e , B e r n a d e t t e , J a c q u e l i n e , G h i s l a i n e , l i c e n c i é e e n d r o i t , n é e à M o n s l e v i n g t n e u f s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e v i n g t u n , c o h a b i t a n t e l é g a l e d e M o n s i e u r P R E A T L u d o v i c , A l e x a n d r e , J e a n - P a u l , R o b e r t , d o m i c i l i é e à 7 1 3 1 B I N C H E ( W A U D R E Z ) , r u e d e B o n n e E s p é r a n c e , 7 2 .
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e , s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a . d é n o m i n a t i o n « F R A J A L U X » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 3 1 B i n c h e ( W a u d r e z ) , 5 3 r u e d e L o b b e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s a u p a i r e n e s p è c e s , a u p r i x d e s o i x a n t e d e u x e u r o s ( 6 2 E U R ) , c o m m e ; s u i t :
- M o n s i e u r J a c q u e s H a r v e n g t , p a r t s n ° 1 à 1 0 0 l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 E U R ) p a r . p a r t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s d e c i n q m i l l e E u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e f f e c t u é a u p r è s d e l a b a n q u e B N P P a r i b a s - - F o r t i s à B i n c h e e n c o m p t e 0 0 1 - 6 7 9 2 9 1 7 - 8 3 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ,
- M o n s i e u r F r a n k l i n S c h i e t t e c a t t e , p a r t s n ° 1 0 1 à 2 0 0 , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 E U R ) . p a r p a r t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s d e c i n q m i l l e E u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e f f e c t u é a u p r è s d e l a b a n q u e B N P ' P a r i b a s F o r t i s à B i n c h e e n c o m p t e 0 0 1 - 6 7 9 2 9 1 7 - 8 3 o u v e r t a u n o m d e i a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ,
- M a d a m e M é l a n i e H a r v e n g t , p a r t s n ° 2 0 1 à 3 0 0 , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 E U R ) p a r p a r t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s d e c i n q m i l l e E u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e f f e c t u é a u p r è s d e l a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s à B i n c h e e n c o m p t e 0 0 1 - 6 7 9 2 9 1 7 - 8 3 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ,
R e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o u s c r i t .
C h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s i c i s o u s c r i t e e s t l i b é r é e e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e 2 5 1 3 1 è m e s .
L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i d e s s u s o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 0 0 1 - 6 7 9 2 9 1 7 - 8 3 o u v e r t a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s à B i n c h e , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e l ' a t t e s t a t i o n d é l i v r é e c e 9 o c t o b r e c o u r a n t .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e q u i n z e m i l l e ( 1 5 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S .
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é ;
T I T R E I . F O R M E D É N O M I N A T I O N S I È G E S O C I A L D U R É E .
A r t i c l e u n : F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « F R A J A L U X » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " ; e l l e d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s i n i t i a l e s " R P M " , s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e d e u x : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 3 1 B i n c h e M a u d r e z ) , 5 3 r u e d e L o b b e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n s , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e e t / o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s ; O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l a f a b r i c a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e t r a i t e m e n t , l e c o n d i t i o n n e m e n t a i n s i q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , d e t o u s p r o d u i t s e t a r t i c l e s r e l e v a n t d e s i n d u s t r i e s a l i m e n t a i r e s e t d e l a f a b r i c a t i o n d e b o i s s o n s , t e l s q u e p a r e x e m p l e e t s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n q u i s u i t s o i t l i m i t a t i v e , l a b o u l a n g e r i e , l a p â t i s s e r i e , l a l a i t e r i e , l a f a b r i c a t i o n d e c r è m e s g l a c é e s e t d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s , l a f a b r i c a t i o n d e p u l p e s d e f r u i t s , d e c o n f i t u r e s , d e f r u i t s c o n f i t s , d e s i r o p s e t d e p â t e s à t a r t i n e r , l a f a b r i c a t i o n d e c h o c o l a t s , d e c o n f i s e r i e , d e p a i n s d ' é p i c e s , d e b i s c o t t e s e t b i s c u i t s , d e m a s s e p a i n s , d e m ê m e q u e l e s j u s d e f r u i t s e t a u t r e s b o i s s o n s f r u i t é e s , l e s v i n s , l i q u e u r s e t a l c o o l s . . .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e p r e n d r e l a g e s t i o n a u s e n s l a r g e d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d e d r o i t b e l g e o u d e d r o i t é t r a n g e r , c i v i l e s o u c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s o i t p a r l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n p a r v o i e d ' a c q u i s i t i o n , d e c r é a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r s o n e x t e n s i o n e t s o n d é v e l o p p e m e n t .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A t i t r e c o m p l é m e n t a i r e
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s é v e n t u e l l e s , l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r . A c e t é g a r d , e l l e p e u t a c q u é r i r o u c o n s t r u i r e d e s i m m e u b l e s , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , c o n s e n t i r t o u t e s a l i é n a t i o n s , c o n t r a c t e r o u c o n s e n t i r t o u s e m p r u n t s , h y p o t h é c a i r e s o u n o n s a u f s i c e u x - c i s o n t r é s e r v é s p a r l a l o i a u x b a n q u e s d e d é p ô t s , d é t e n t e u r s à c o u r t s t e r m e s , c a i s s e s d ' é p a r g n e , s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n , ê t r e a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é . E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e f o i s e x p r e s s é m e n t l ' e n t r e p r i s e d ' a c h a t d ' i m m e u b l e s e n v u e d e l e s r e v e n d r e .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s e t c o m m e r c i a l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s e t d e r e c h e r c h e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s e r a p p o r t a n t à l ' u n e o u l ' a u t r e b r a n c h e d e s o n o b j e t o u d e n a t u r e à l a d é v e l o p p e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r , c é d e r o u c o n c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s e t m a r q u e s , l e s e x p l o i t e r p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r d o n t l ' o b j e t s e r a i t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t o u u n e p o s s i b i l i t é d e d é b o u c h é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t f o u r n i r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e s e s g é r a n t s o u a s s o c i é s , t o u t e s g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E l l e p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , e n t o u t l i e u , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e m i e u x a p p r o p r i é e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é t e n d r e e t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e n r e s p e c t a n t l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e q u a t r e : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à c o m p t e r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e ,
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . L a s o c i é t é n ' e s t t o u t e f o i s p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
T I T R E I l . C A P I T A L S O C I A L P A R T S S O C I A L E S .
A r t i c l e c i n q : C a p i t a l P a r t s s o c i a l e s
L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n t r o i s / c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , p o r t a n t u n n u m é r o d ' o r d r e d e u n à t r o i s c e n t s , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 2 5 1 3 1 è m e s e n e s p è c e s à l a c o n s t i t u t i o n .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e . L e s t a t u t d e s é v e n t u e l l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e q u i n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n t i e r s d u c a p i t a l e s t d é t e r m i n é p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t i n d i v i s i b l e , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e r e v i e n t , s a u f c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s , à l ' u s u f r u i t i e r , A r t i c l e s i x : M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l c o n t r e e s p è c e s , l e s p a r t s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e r e v i e n t à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f s ' i l e n a é t é c o n v e n u a u t r e m e n t . L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e m e n t a c q u i s e s l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é , S i l ' u s u f r u i t i e r n ' u t i l i s e p a s s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e n u - p r o p r i é t a i r e p e u t l ' e x e r c e r , L e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l a c q u i e r t s e u l l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é ,
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t l e d é l a i d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l s e r o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a n n o n c é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é .
L e s p a r t s q u i n ' a u r o n t p a s é t é a i n s i s o u s c r i t e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l e s c o n v o c a t i o n s d e v r o n t i n d i q u e r l e s m o d a l i t é s e t l e b u t d e l a r é d u c t i o n p r o p o s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e s e p t ; A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e f o i s , i l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l a g é r a n c e f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é à l a s o u s c r i p t i o n .
A u c a s o ù l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o m p o r t e d e s a p p o r t s e n n a t u r e , c e l l e - c i s e r é a l i s e r a e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 1 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s
C e s r a p p o r t s s o n t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e h u i t : D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s d a n s u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n ,
L a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a n n o n c é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x a s s o c i é s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l n ' e s t p a s n é g o c i a b l e .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , t e d r o i t d e p r é f é r e n c e r e v i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f s ' i l e n a é t é c o n v e n u a u t r e m e n t .
L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e m e n t a c q u i s e s s o n t g r e v é e s d u m ê m e u s u f r u i t q u e l e s a n c i e n n e s .
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n ' u t i l i s e p a s s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , l ' u s u f r u i t i e r p e u t l ' u t i l i s e r , L e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l a c q u i e r t s e u l l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
P a s s é l e d é l a i d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , l e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , p e u v e n t l ' ê t r e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e q u a t o r z e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u a y a n t r e ç u l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l .
A r t i c l e n e u f : A p p e l d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s p a r t s p a r a n t i c i p a t i o n . D a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t e f f e c t u é s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t ,
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s i g n é p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u à s o n d é f a u t p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u ' e l l e l u i a u r a a d r e s s é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e d i x : R é d u c t i o n d e c a p i t a l
1 ) T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a s s o c i é s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s . L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n ,
2 ) S I l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s o n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e u r s c r é a n c e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n e t n o n é c h u e s à c e m o m e n t . L a s o c i é t é p e u t é c a r t e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e . A d é f a u t d ' a c c o r d o u s i l e c r é a n c i e r n ' e s t p a s p a y é , l a c o n t e s t a t i o n e s t s o u m i s e p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é q u i a s o n s i è g e s t a t u e r a e n r é f é r é . A u c u n r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e d e u x m o i s p r é v u c i - d e s s u s o u e n c a s d e c o n t e s t a t i o n , a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n r è g l e m e n t a m i a b l e o u j u d i c i a i r e n e s o i t i n t e r v e n u .
3 ) C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p o u r c a u s e d ' u n a s s a i n i s s e m e n t p a r a m o r t i s s e m e n t d e s p e r t e s e x i s t a n t e s o u p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e p o u r p e r t e s p r é v i s i b l e s .
4 ) E n c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p o u r c a u s e d ' a s s a i n i s s e m e n t , l e c a p i t a l p e u t ê t r e r é d u i t e n d e s s o u s d u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , m a i s c e t t e d é c i s i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' a u m o m e n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o r t a n t s u r l e c a p i t a l s o c i a l a u m i n i m u m l é g a l .
T I T R E T R O I S : D E S P A R T S E T L E U R T R A N S M I S S I O N
A r t i c l e o n z e : N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l n e p e u t ê t r e é m i s d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a p r o p r i é t é d e c e s t i t r e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e l e s c o n c e r n a n t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s d a n s l e c a d r e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s q u a t o r z e e t q u i n z e d e s s t a t u t s .
A r t i c l e d o u z e : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , c ' e s t l ' u s u f r u i t i e r q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s p o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e v a n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ; d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , c ' e s t l e n u - p r o p r i é t a i r e q u i p o u r r a s e u l p a r t i c i p e r a u v o t e .
A r t i c l e t r e i z e : D r o i t s , o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s
L a p r o p r i é t é , d ' u n e p a r t , e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s l e s s u i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e s p a s s e n t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e q u a t o r z e : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
L o r s q u e e t t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s à t o u t t i e r s ,
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t , s ' i l n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e v o l o n t é c o n c e r n a n t l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , c e u x - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . P o u r l e t r a i t e m e n t d e p a r t s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , i l s e r a f a i t r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n ,
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s p o u r l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n : à u n a u t r e a s s o c i é , a u c o n j c i n t d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u d é c é d é , à s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
L ' a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , s o u s p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r r e c o m m a n d é .
T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s p l u s d e t r o i s a s s o c i é s , c e t t e d e m a n d e p o u r r a ê t r e a d r e s s é e d i r e c t e m e n t p a r l ' a s s o c i é c é d a n t à s e s c o a s s o c i é s , E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s n ' o n t d ' e f f e t v i s à v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L a s o c i é t é n e p e u t ê t r e p r o p r i é t a i r e d e s e s p r o p r e s p a r t s q u e d a n s l e s l i m i t e s s t r i c t e s f i x é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E Q U A T R E : L ' O P P O S I T I O N D ' I N T E R E T E T L E Q U A S I - A P P O R T :
A r t i c l e q u i n z e :
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o l l è g e d e g e s t i o n , S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d u g é r a n t c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 9 5 o u , à d é f a u t d ' u n t e l r a p p o r t , d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e c o l l è g e d e g e s t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s -
, e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a l e r e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
L e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 3 , d o i t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n s é p a r é e d e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s q u i r é s u l t e n t p o u r l a s o c i é t é d e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n , q u i c o m p o r t a i e n t u n i n t é r ê t o p p o s é a u s e n s d e l ' a l i n é a 1 e r .
L a s o c i é t é p e u t a g i r e n n u l l i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s o u d e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v i o l a t i o n d e s r è g l e s p r é v u e s e u p r é s e n t a r t i c l e , s i l ' a u t r e p a r t i e à c e s d é c i s i o n s o u o p é r a t i o n s a v a i t o u d e v a i t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e t t e v i o l a t i o n .
T o u t b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , l e c a s é c h é a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 , p o u r u n e c o n t r e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t , p o u r l a s o c i é t é q u i n ' e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L ' a l i n é a 1 e r e s t a p p l i c a b l e à l a c e s s i o n f a i t e p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e v i s é e à l ' a l i n é a 1 e r ,
L e r a p p o r t m e n t i o n n e l e n o m d u p r o p r i é t a i r e d u b i e n q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r , l a d e s c r i p t i o n d e c e b i e n , l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a c q u i s i t i o n e t l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s . I l i n d i q u e s i l e s v a l e u r s a u x q u e l l e s c o n d u i s e n t c e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s à l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a c q u i s i t i o n .
C e r a p p o r t e s t j o i n t à u n r a p p o r t s p é c i a l d a n s l e q u e l l ' o r g a n e d e g e s t i o n e x p o s e , d ' u n e p a r t , l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l ' a c q u i s i t i o n e n v i s a g é e e t , d ' a u t r e p a r t , l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s , é v e n t u e l l e m e n t , i l s ' é c a r t e d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t a n n e x é . L e r a p p o r t d u r é v i s e u r e t l e r a p p o r t s p é c i a l d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 e t 7 3 .
C e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L e s r a p p o r t s p r é v u s à l ' a l i n é a 2 s o n t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
U n e c o p i e d e c e s r a p p o r t s e s t t r a n s m i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 9 .
L ' a b s e n c e d e s r a p p o r t s p r é v u s p a r c e t a r t i c l e e n t r a î n e l a n u l l i t é d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V . G É R A N C E C O N T R Ô L E ,
A r t i c l e s e i z e : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e e t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s f i x e l e n o m b r e d e s g é r a n t s e t d é t e r m i n e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s y c o m p r i s l e s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e l a g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
S ' i l s s o n t p l u s d e d e u x , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e , i l s d é l i b è r e n t v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l p o s s è d e a i n s i t o u t p o u v o i r d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l e s s t a t u t s d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s ( e n c e c o m p r i s d a n s t o u s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s ) a i n s i q u ' e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
E n c a s d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t , i l s e r a p r o c é d é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d é c è s d ' u n g é r a n t o u s a r e t r a i t e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . I l e n e s t d e m ê m e d e s o n i n t e r d i c t i o n , d e s a f a i l l i t e o u d e s a d é c o n f i t u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e d i x - s e p t : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t , l e c a s é c h é a n t , à l a v a c a n c e , e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
A r t i c l e d i x - h u i t : P o u v o i r d e l a g é r a n c e
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
I l s o n t d a n s l e u r c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t s o i t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , s o i t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
L e c o n s e i l d e g é r a n c e , o u c h a q u e g é r a n t s ' i l s s o n t m o i n s q u e t r o i s , e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é . l i p e u t l a d é l é g u e r .
A r t i c l e d i x - n e u f : R e p r é s e n t a t i o n A c t e s e t A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n
o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r u n g é r a n t s ' i l e s t u n i q u e o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t e n s e m b l e o u
s é p a r é m e n t .
E l l e e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e v i n g t : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é t r a n g e r
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e e n p a y s é t r a n g e r s , s o i t p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , s o i t p a r u n d i r e c t e u r , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é , s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d e l a g é r a n c e , d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l a g é r a n c e , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s . I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e v i n g t - e t - u n ' R e s p o n s a b i l i t é
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . l i s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . A r t i c l e v i n g t - d e u x ; C l a u s e d e n o n c o n c u r r e n c e
U n g é r a n t o u a s s o c i é n e p e u t ê t r e i n t é r e s s é n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a p r é s e n t e s o c i é t é ,
C e t t e i n t e r d i c t i o n e s t m a i n t e n u e p e n d a n t c i n q a n n é e s a p r è s l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d u g é r a n t o u a s s o c i é . E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e t t e c l a u s e , l ' i n t é r e s s é s e r a p é n a l i s é d ' u n e a s t r e i n t e d e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 . 5 0 0 E U R ) p a r j o u r , C ' e s t l a s o c i é t é q u i d e v r a i n t r o d u i r e l ' a c t i o n e n j u s t i c e .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , p a r é c r i t , l e v e r c e t t e i n t e r d i c t i o n s u r d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , i n t r o d u i t e p a r v o i e d e r e c o m m a n d é p o s t a l à l a g é r a n c e . L ' a s s e m b l é e d e v r a a l o r s ê t r e r é u n i e d a n s l e m o i s q u i s u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a u t o r i s a t i o n s e r a d o n n é e s i u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s y e s t f a v o r a b l e .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s : R é m u n é r a t i o n s
L a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e o u d e s g é r a n t s e t / o u d e d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e d é c i s i o n , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e m p o r t e a p p r o b a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s q u i y e s t c o m p t a b i l i s é e .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e : S u r v e i l l a n c e
S a u f s i l a s o c i é t é e n e s t l é g a l e m e n t d i s p e n s é e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e u r s é m o l u m e n t s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m m i s s a i r e s o n t c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t u n d r o i t i l l i m i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e s c o m p t e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t e n g é n é r a l d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é . I l s p e u v e n t r e q u é r i r d e s g é r a n t s e t a g e n t s d e l a s o c i é t é t o u t e s e x p l i c a t i o n s e t i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s t a n t à l a s o c i é t é , a u x c r é a n c e s e t d e t t e s d e t i e r s , q u ' à d ' a u t r e s s o c i é t é s a v e c l e s q u e l l e s l a s o c i é t é a u r a i t d e s l i e n s o u d e s p a r t i c i p a t i o n s .
L a g é r a n c e r e m e t c h a q u e s e m e s t r e a u m o i n s , a u x c o m m i s s a i r e s , u n é t a t c o m p t a b l e é t a b l i s e l o n l e s c h é m a d u b i l a n e t d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
I l s a s s i s t e n t , a v e c l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e , a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s l o r s q u e c e l l e s - c i d é l i b è r e n t s u r b a s e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r e u x .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s i l ' e x p e r t a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à c h a r g e d e l a s o c i é t é p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
S i u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e a u m o i n s v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d u c a p i t a l e n f o n t l a d e m a n d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e r é u n i e d a n s l e m o i s a f i n d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r e v i s e u r , e t c e , m ê m e s i l a s o c i é t é e s t l é g a l e m e n t d i s p e n s é e d e c e t t e o b l i g a t i o n .
A r t i c l e v i n g t - c i n q , D é l é g a t i o n
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s s p é c i f i q u e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n , d i g n e s d e c o n f i a n c e , n o t a m m e n t p o u r r e t i r e r a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s e t a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s o u p e r s o n n e s p r i v é e s t o u s o b j e t s a s s u r é s , r e c o m m a n d é s o u a u t r e s .
T I T R E V I . A S S E M B L É E G É N É R A L E ,
A r t i c l e v i n g t - s i x : P o u v o i r s R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t , l e d e u x i é m e m a r d i d u m o i s d e j u i n à 1 7 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
L e s a s s e m b l é e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
S i t o u s l e s a s s o c i é s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t r e p r é s e n t a n t t o u t l e c a p i t a l s o c i a l s o n t d ' a c c o r d d e s e r é u n i r , l ' a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r à t o u t m o m e n t s a n s o r d r e d u j o u r n i c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e .
L a p r é s e n c e d ' u n a s s o c i é j u s t i f i e à e l l e s e u l e l a r é g u l a r i t é d e s a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e l i v r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s a y a n t p a r t i c i p é à l ' a s s e m b l é e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e v i n g t - s e p t : A d m i s s i o n - R e p r é s e n t a t i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , t o u t a s s o c i é d o i t , d a n s u n d é l a i d e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , i n f o r m e r p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) l a g é r a n c e d e s o n i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é . N u l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u t e f o i s , l e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s e t l e s i n c a p a b l e s e n g é n é r a l s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e e l l e - m ê m e a s s o c i é e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s é v e n t u e l l e s l i m i t a t i o n s l é g a l e s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s e n t r e a s s o c i é s , c o m m e p r é v u d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s .
S a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d e c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e v i n g t - h u i t : B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t , à d é f a u t p a r l ' a s s o c i é p o s s é d a n t l e p l u s d e p a r t s o u , à d é f a u t , l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e ,
S ' i l y a l i e u , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s d e u x s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e v i n g t - n e u f : P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t ,
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e ( l e t t r e s o u p r o c u r a t i o n s ) s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e t r e n t e : N o m b r e d e v o i x
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e t r e n t e - e t - u n : D é l i b é r a t i o n s
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , q u e l l e q u e s o i t c e t t e d e r n i è r e , q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n , r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e , q u i n e p o u r r a ê t r e r é u n i e m o i n s d ' u n m o i s p l u s t a r d , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S ' i l s ' a g i t d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l , i l s e r a f a i t r é f é r e n c e a u x p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L a s u i t e d e l a p r o c é d u r e s e r a i d e n t i q u e à c e l l e d é c r i t e a u x a l i n é a s 2 e t t r o i s d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e t r e n t e - d e u x : P r o c è s v e r b a u x
L e s p r c c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s i g n é s o u r e l i é s d a n s u n r e c u e i l s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V I L I N V E N T A I R E C O M P T E S A N N U E L S R É P A R T I T I O N d e s B É N É F I C E S
A r t i c l e t r e n t e - t r o i s : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e t r e n t e - t r o i s : E c r i t u r e s s o c i a l e s
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . C e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , l ' a n n e x e e t l e b i l a n s o c i a l . I l s f o r m e n t u n t o u t .
S i l a s o c i é t é e n e s t d i s p e n s é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e t s i a u c u n a s s o c i é n ' e n f a i t l a d e m a n d e , l a g é r a n c e p o u r r a n e p a s r é d i g e r d e r a p p o r t d e g e s t i o n .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n é v e n t u e l u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u x c o m m i s s a i r e s .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n s e c o m p o s e d u c o m p t e r e n d u d e l a g e s t i o n d e l a g é r a n c e . I l c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é . L e r a p p o r t c o n t i e n t é g a l e m e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
L o r s q u e l a s o c i é t é a a c q u i s s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s , s o i t p a r e l l e - m ê m e , s o i t p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t c o m p l é t é a u m o i n s p a r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
l i a r a i s o n d e s a c q u i s i t i o n s
2 ° I e n o m b r e e t l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e l a v a l e u r n o m i n a l e , l e p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a c q u i s e s
e t c é d é e s p e n d a n t l ' e x e r c i c e a i n s i q u e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t ;
3 ° l a c o n t r e - v a l e u r d e s a c t i o n s o u p a r t s a c q u i s e s o u c é d é e s ;
4 ° I e n o m b r e e t l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , l e p a i r c o m p t a b l e d e l ' e n s e m b l e d e s
a c t i o n s a c q u i s e s e t d é t e n u e s e n p o r t e f e u i l l e a i n s i q u e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r a p p o r t d e v r a é g a l e m e n t c o m p r e n d r e l e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e t r e n t e q u a t r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s c e s d e u x d e r n i e r s c a s , m ê m e s i l a s o c i é t é e s t d i s p e n s é e d u r a p p o r t d e g e s t i o n , l a g é r a n c e d e v r a r é d i g e r u n d o c u m e n t c o m p r e n a n t a u m o i s l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s d e u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , d e m ê m e q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s , s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e t r e n t e - q u a t r e ; R é s e r v e e t r é p a r t i t i o n d e b é n é f i c e s
S u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , i l e s t e f f e c t u é u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a l s i l d e v r a ê t r e r e p r i s j u s q u ' à s o n e n t i è r e r e c o n s t i t u t i o n , s i p o u r q u e l q u e c a u s e , l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e a é t é e n t a m é , L e s o l d e s e r a a f f e c t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a g é r a n c e p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a v a n t l a r é p a r t i t i o n d u s o l d e , i l s o i t a f f e c t é t o u t o u p a r t i e d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e p r é l è v e m e n t d e l a r é s e r v e l é g a l e , à l a c o n s t i t u t i o n d e r e p o r t s à n o u v e a u , d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e s e x t r a o r d i n a i r e s o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e a u p r o f i t d e l a g é r a n c e .
C ' e s t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é t e r m i n e r a c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t , l e c a s é c h é a n t , a l l o u é e s t a n t a u g é r a n t e n f o n c t i o n q u ' a u x a s s o c i é s a c t i f s , e t p o r t é s e n f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s , d é p l a c e m e n t s , c h a r g e s s o c i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s e t c a e t e r a .
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s e t d i m i n u é d e s p e r t e s r e p o r t é e s e t d e ( s ) r é s e r v e ( s ) l é g a l e s ( s ) e t i n d i s p o n i b l e ( s ) p a r a p p l i c a t i o n d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e s i l ' a c t i f n e t e s t o u d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e s d e t t e s ,
P o u r l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s e t d e t a n t i è m e s , l ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e :
- l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t
- l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l à
m e n t i o n n e r e t à j u s t i f i e r d a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s .
C H A P I T R E H U I T : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e t r e n t e - c i n q : P e r t e d e c a p i t a l
1 , S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t a d r e s s é a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n ;
2 , L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à m o n t a n t i n f é r i e u r à u n / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
3 . S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n ,
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e t r e n t e - s i x : L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e s m o m e n t s q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t d u L I V R E I V , T I T R E I X d u C o d e d e s S o c i é t é s p a r l e s s o i n s d e
s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s p l u s é t e n d u s .
I l s n e r e n t r e r o n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s . A r t i c l e t r e n t e - s e p t ; A s s e m b l é e d e l i q u i d a t i o n
L e s l i q u i d a t e u r s , o u l e c a s é c h é a n t , l e s g é r a n t s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n , f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s a d m i s e s p o u r l e s g é r a n t s d é l i b é r a n t s .
C h a q u e a n n é e , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é l e s c o m p t e s a n n u e l s a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é l a l i q u i d a t i o n d ' ê t r e t e r m i n é e . I l s d o i v e n t é t a b l i r d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , l e s d é p o s e r à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e , a c c o m p a g n é s d e s a u t r e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e ; l e s a r t i c l e s 1 0 1 e t 1 0 2 d u C o d e s o n t a p p l i c a b l e s à c e d é p ô t .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n s e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e s c o n s e r v e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t à m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x d e r n i e r s g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e t r e n t e - h u i t : R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a i e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e m e n t e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e t r e n t e - n e u f : D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s q u i l u i s e r a i e n t a p p l i c a b l e s ,
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n ' a u r a i t p a s é t é l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e q u a r a n t e ; E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e q u a r a n t e e t u n ; I n c o m p a t i b i l i t é s s p é c i a l e s
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r t e s d i s p o s i t i o n s d e t a t o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s , d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x e t p a r f a l o i d u q u a t r e a o û t m i ! n e u f s e p t a n t e h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
A r t i c l e q u a r a n t e d e u x C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
1
1
V o l e t B - S u i t e
F R A I S .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e n t a p p r o x i m a t i v e m e n t à m i l l e n o n a n t e e u r o s .
L e c o m p a r a n t a u t o r i s e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à p r é l e v e r c e t t e s o m m e l o r s d u d é b l o c a g e d e s a v o i r s b a n c a i r e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
D é s i g n a t i o n d e s g é r a n t ( s ) e t c o m m i s s a i r e ( s ) :
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é ;
1 . e s t n o m m é g é r a n t , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ;
l a S P R L J a c q u e s H a r v e n g t C o n s u l t i n g , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J a c q u e s H a r v e n g t , p r é n o m m é , e n s a '
q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
I c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s s u r l a s i g n a t u r e d u
g é r a n t ,
2 . e x e r c i c e s o c i a l : l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . 1 a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e a u 1 0 j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
I l e s t e n o u t r e p r é c i s é q u e l a s o c i é t é r e p r e n d à s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r M o n s i e u r J a c q u e s H a r v e n g t , e t l a S P R L J a c q u e s H a r v e n g t C o n s u l t i n g , d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e t p o u r l e c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e d o u z e j u s q u ' à c e j o u r e t q u i o n t é t é e f f e c t u é e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x ;
T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t d o n n é s s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f à M o n s i e u r J a c q u e s H a r v e n g t e t l a S P R L J a c q u e s H a r v e n g t C o n s u l t i n g , p o u r e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S e r g e B a b u s i a u x , N o t a i r e à B i n c h e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e