06/04/2012
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 8 4 2 8 4 3 5 8 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F R A M A D I & C O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 7 1 1 0 L A L O U V I E R E , R u e d e T h i e u , 1 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
I I
I I
R é s e r v é
a r k
M o n i t e u r
b e l g e
I 1 1 1 1 1 2 0 6 9 5 I I I I I I N h I I I ~ 7 3 N
*
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u - g f e f f e
T R I B U N A L . D E C O M M E R C E
M O O W O R 4 1 1 i
B i j l a g e n ü i f h 7 e t - B e l g i s c i r S t u a t s b l a d ÿÿ b f i
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
I l r e s s o r t d ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k , , e n s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " B e r n a r d v a n d e r B E E K , N o t a i r e " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S c h a e r b e e k , 1 6 0 , C h a u s s é e d e H a e c h t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 2 . 2 2 1 . 4 2 6 R P M B r u x e l l e s , e n d a t e d u s e i z e f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e . E n r e g i s t r é t r o i s r ô l e ( s ) t r o i s r e n v o i ( s ) . A u l e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t S c h a e r b e e k . L e 2 1 . 0 2 2 0 1 2 . V o l u m e 5 8 9 , f o l i o 7 9 , c a s e 1 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 E U R ) . L e R e c e v e u r a i ( s i g n é ) J M O D A V E
D e v a n t N o u s , B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k , e n s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à . r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " B e r n a r d v a n d e r B E E K , N o t a i r e " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S c h a e r b e e k , 1 6 0 , C h a u s s é e d e H a e c h t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 2 . 2 2 1 . 4 2 6 R P M B r u x e l l e s .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « F R A M A D I & C O » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 1 1 0 L A L O U V I E R E , R u e d e T h i e u , 1 4 . I n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 8 7 7 . 4 8 2 . 0 9 1 .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , e n d a t e d u s e i z e j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u t r e n t e e t u n j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , s o u s l e s r é f é r e n c e s 2 0 1 2 - 0 1 - 3 1 1 0 0 2 6 7 1 6 .
B u r e a u .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e e n l ' é t u d e d u n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r P O R C U , A n t o n i o F r a n c e s c o , c i - a p r è s n o m m é .
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
S o n t p r é s e n t l e s a s s o c i é s s u i v a n t , l e q u e l d ' a p r è s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p o s s è d e n t l e n o m b r e d e t i t r e s c i - a p r è s :
M o n s i e u r P O R C U , A n t o n i o F r a n c e s c o , n é s o u s l e n o m P O R C U , A n t o n i a F r a n c e s c o , à B E R C H E M - S A I N T E - A G A T H E l e q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( n u m é r o n a t i o n a l 8 4 . 1 0 . 0 4 4 2 1 - 3 2 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ( p o s s e s s e u r d e q u a r a n t e - n e u f p a r t s s o c i a l e s ) , e t s o n é p o u s e M a d a m e C O R R E I A A G U L H A S , M a r a L u c i a , n é e s o u s l e n o m C O R R E I A A G U L H A S , M a r i a L u c i a , à M O N T I J O ( P o r t u g a l ) l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ( n u m é r o n a t i o n a l 8 5 . 1 0 . 0 9 4 0 4 - 1 7 ) , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e ( p o s s e s s e u r d e q u a r a n t e - n e u f p a r t s s o c i a l e s ) , d o m i c i l i é s e t d e m e u r a n t e n s e m b l e à 7 1 1 0 L A L O U V I E R E , R u e d e T h i e u , 1 4 .
D é c l a r a n t s ' ê t r e m a r i é s à S a i n t - G i l l e s l e h u i t n o v e m b r e d e u x m i l l e h u i t , s o u s l e r é g i m e l e g a l b e l g e , à d é f a u t d ' a v o i r f a i t p r é c é d e r l e u r u n i o n d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d e c l a r e .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P O R C U , A n t o n i o , p r é n o m m é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t e d u 1 6 f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e , a p r è s l e c t u r e f a i t e .
2 . M o n s i e u r P O R C U , R o b e r t o , n é à B E R C H E M - S A I N T E - A G A T H E l e q u i n z e a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t ( n u m é r o n a t i o n a l 8 7 . 0 8 . 1 5 2 6 1 - 0 8 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N , R u e P i e r r e - V i c t o r J a c o b s , 2 9 , c é l i b a t a i r e , p o s s e s s e u r d e d e u x p a r t s s o c i a l s .
I c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r P O R C U , A n t o n i o , p r é n o m m é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t e d u 1 5 f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e , a p r è s l e c t u r e f a i t e .
S o i t l a t o t a l i t é d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
E x p o s é d u p r é s i d e n t .
L e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' a c t e r q u e :
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
- M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- R a p p o r t d u g é r a n t j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d ' o b j e t s o c i a l . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t
' r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 1 5 f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e .
- M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s
- M i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s .
- D é m i s s i o n d e s g é r a n t s
- P o u v o i r s .
l l .
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e r é u n i t l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é , s o i t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l s ' é l e v a n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) , q u e t a n t l e g é r a n t q u e l e s é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s o n t é t é i n v i t é s à p r e n d r e p a r t à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t q u e d è s l o r s , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r s u r l e d i t o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e c o n v o c a t i o n s p r é a l a b l e s .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e .
C e t e x p o s é é t a n t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r s u r l e d i t o r d r e d u j o u r .
P r e m i è r e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t c o n t e n a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é r e m o n t a n t à u n e d a t e d e m o i n s d e t r o i s m o i s . C h a q u e a s s o c i é d é c l a r e a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
" S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l c o m m e d i t c i - a p r è s e t e n c o n s é q u e n c e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 3 d e s
s t a t u t s c o m m e r e p r i s d a n s l a t r o i s i è m e r é s o l u t i o n .
" S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e R é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
A r t i c l e 3 . I l e s t a j o u t é à l a s u i t e d e s m o t s « V e n t e e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e d e b i l l e t s d e l o t e r i e , L o t t o » c e
q u i s u i t :
« L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e s j e u x d e h a s a r d a i n s i q u e d e p a r i s s u r t o u t e s s o r t e s d ' é v è n e m e n t s
d o n t e n t r e a u t r e l e p a r i s s u r c o u r s e s h i p p i q u e s , m a t c h s p o r t i f s e t c .
- E n t a n t q u ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l , l a s o c i é t é à é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l ' a c c e p t a t i o n d e j e u x e t p a r i s e n c e c o m p r i s l a g e s t i o n d ' a g e n c e h i p p i q u e s .
- l ' e x p l o i t a t i o n d e j e u x d e h a s a r d . »
" S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
E l l e d é c i d e e n o u t r e d e c o n f é r e r a u g é r a n t q u i l a d é l è g u e a u n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , s o u s s i g n é , l a
m i s s i o n d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e t l e u r d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
" S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e a c c e p t e l a d é m i s s i o n d e :
- M o n s i e u r P O R C U , R o b e r t o , n é à B E R C H E M - S A I N T E - A G A T H E l e q u i n z e a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t -
s e p t ( n u m é r o n a t i o n a l 8 7 . 0 8 . 1 5 2 6 1 - 0 8 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à M O L E N B E E K - S A I N T -
J E A N , R u e P i e r r e - V i c t o r J a c o b s , 2 9 , c é l i b a t a i r e
- M a d a m e C O R R E I A A G U L H A S , M a r a L u c i a , n é e s o u s l e n o m C O R R E I A A G U L H A S , M a r i a L u c i a , à
M O N T I J O ( P o r t u g a l ) l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ( n u m é r o n a t i o n a l 8 5 . 1 0 . 0 9 4 0 4 - 1 7 ) , d e
n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , d o m i c i l e e t d e m e u r a n t à 7 1 1 0 L A L O U V I E R E , R u e d e T h i e u , 1 4 , e n q u a l i t é d e g é r a n t s à
p a r t i r d e c e j o u r .
S o u m i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D é c l a r a t i o n l é g a l e .
( " " )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t u n e c o o r d i n a t i o n .
B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/01/2012
ÿþ( I n n \ M c d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
. 8 ^ . . ~ 2 0 1 2
G r e f f e
N ° K ,
N " d ' e n t r e p r i s e : c s J e ' L i . P 4 3 - 5 2 « 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F R A M A D I C O
F o n n e j u r i d i q u e : S O C i é h é p r N è e à R m e p o n o o b U ü é L U m ü è e
G i é g e : 7 1 1 0 L A L O U V I E R E , R u e d e T h i e u , 1 4
Ó b | e k d e A ' m c t e : C o n s t i t u t i o n
U r e s s o r t d ' u n a c t e - e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t - r e ç u p a r N o u o . B e r n a r d v a n d e r Q e e h . N o t a i r e à S c h a e r b e e k . . e n s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " B e r n a r d v a n d e r 8 E E M . N o t a i n o ^ , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S c h a e r b e e k , 1 8 0 . C h a u s s é e d e H a e c h t , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e O Q 7 2 . 2 2 1 . 4 2 8 R P [ N B r u x e l l e s , e n d a t e d u u e i z e j a n v i o r d e u w m i l l e d o u z e .
O n t o o m p o m :
1 . M o n s i e u r P O R C U , A n t o n i o F n a n o a a c o , n é s o u s l e n o m P O R C U , A n t o n i a F r a n c e s c o , à B E R C H E M - S A I N T E - A G A T H E l e q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t n o ' v i n t u a \ n a ( n u m é r o n a t i o n a l 8 4 . 1 0 . 0 4 4 2 1 - 3 2 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , e t s o n é p o u s e M a d a m e C O R R E I A A G U L H A S , M a r a L u o i a , n é e s o u s l e n o m C O R R E I A A @ U L H A 3 . N 1 a r i a L u c i n . ó [ N O N T | J O ( P o r t u g a | ) | e n e u f n m Ó n b n o m i | n o u f c o n t q u a t r e - v | n g t ' u | n q ( n u m é r o n a ó o n a | 8 5 . 1 0 . 0 9 4 0 4 - 1 7 ) , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , d o m i c i l e s e t d e m e u r a n t e n s e m b l e à 7 1 1 0 L A L O U V I E R E , R u e d e T h i e u , 1 4 .
D é c l a r a n t s ' é t m m a r i é s à S a i n t - G i l l e s l e h u i t n o v e m b r e d e u x m i l l e h u i t , s o u s l e r é g i m e l e g a l b e l g e , à d é f a u t Ó ' a v n i r f a i t p r é n é d e r | e u r u n i o n d ' u n o n n t n a t d e m a h a g e . r ó g i m e n n n m o d i f i ó à o n j o u r . o | n s i d o c | m n a .
2 . [ N u n a i o u r P O R C U . R o b o r t o . n é à B E R C H E W 1 ' G A | N T E , 4 G A T H E | e q u i n z a a u ù t m i | n a u f o a n t q u a t n e ' v i n g t - s e p t ( n u m é r o n a t i o n a l 8 7 . 0 8 . 1 5 2 6 1 ' 0 8 ) . d e n a t i o n a l i t é b e | g e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N , R u e P i e r r e - V i c t o r J a c o b s , 2 9 , c é l i b a t a i r e .
C i ' a p r é s d é n o m m é s " l e s o n m p a r n n h o ^
L e s q u e l s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r a i n s i q u ' i l s u i t l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s d é c l a r e n t a v o i r c o n s t i t u é e c o m m e s u i t :
E t ó | ' i n s t a n t | a a c u m p a n o n b o n n t r e m i a a u n u t o i æ i n a t m m a n t y n t . u o n f o n n é m e n t a u x d i a p n n i ó n n s d e y m r t i d n 4 4 0 d u C o d e d e s m o d é t é s . u n p | a n f i n o n c | e r ' d U m e m t s | g n é p o r o u x ' j u o U f i o n t | e m o n t o n t d u o a p i t o 1 u o d o | d o | o s o c i é t é .
A . N 1 n n Ó a n t : L e c a p i t a l s o c i a l f i x é à d i x - h u i t m i l l e m i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) , e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 ¬ ) c h a c u n e .
B . ' 8 o u s c d p U o n : 8 o r Ó o o u o c ó t e o a u p a i r p a r l e s p n ó n o m m é o :
' N 1 n n a i e u r P 0 R C U . A n b x n i n . p n é n n m m é . ó o o n c u r n a n o e d e q u n n o n b a ' n e u f p a r t s s o o | a | m ( 4 A ) ;
' N 1 a d a m e C O R R B A A G U L H A G . M o n y L u c i a . p n é n u m m é a . á u m n u u n e n o o d a q u a n u n w e ' n e u f p m r t m u c i a | s ( 4 9 ) ' K 8 o n u i e u r P O R C U . R o b e r t o . p r é n o m m A . á o o n c u r n æ n c a d e d e u x p a r t 0 0 0 c i a | a a
E n s e m b l e , l e s d i t e s c e n t p a r t s s o c i a l e s .
C . L i b é r a t i o n : L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s d i t e s c e n t p a r t s s o c i a l e s e t p o r t o n t . | m t o b o | i b ó d u c o p | t o | o o c | o | o o t n o u v e o o u o c ó V e a u p a i r e t | i b ó n é e e n n u m é r a i n e à c o n c u n a n c e d o o i x m i | / a d e u x c e n t s e u r o s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s s ' é l e v a n t à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s e s t d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G . s o u s l e n u m é m 3 8 3 ' O A A 2 3 3 1 + D 1 . c n n f n n n ó m o n t à ' m t t e s Ó a ó n n n e m i s m a u N n Ó a ( n e o o u m s | g n é .
C e c i é t a n t e x p u a é . | e o u o m p a n m n t o u n t d é u | m v é f a i n u a c t e r | a u o t a Ó a t u d e | o n o u i é t é u o m m e a u i t :
T i t r e I . - D é n o m i n a t i o n - S i è g e O b j e t D u r é e .
A r t i c l e 1 . - D é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E U n m s t d ó n o m m é n ^ F R A M A O | & C U ^ .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , | e t t n * o , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n é s d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t : l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , | a m e n d o n ^ o o d A t é p h v A e à r e o p o n a n b i | i h á | i m ü é a ^ u u l e s i n i t i a l e s " S . P . R . L . , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , l e s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s u i v i s d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e s p i è c e s i n d i q u é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t m e n t i o n n e n t l e c a p i t a l s o c i a l , c e d e v r a ê t r e l e c a p i t a l l i b é r é t e l q u ' i l r é s u l t e d u d e r n i e r b i l a n . S i c e l u i - c i f a i t a p p a r a î t r e q u e l e c a p i t a l l i b é r é n ' e s t p l u s i n t a c t , m e n t i o n d o i t ê t r e f a i t e d e l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d u d e r n i e r b i l a n .
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 1 1 0 L A L O U V I E R E , R u e d e T h i e u , 1 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
L e c o m m e r c e d e d é t a i l d ' a r t i c l e s d e l i b r a i r i e , l i v r e s ( p a p i e r e t n u m é r i q u e ) , l i s e u s e é l e c t r o n i q u e , j o u r n a u x p é r i o d i q u e s , a r t i c l e s d e p a p e t e r i e , a r t i c l e s d e b u r e a u , a r t i c l e s p o u r f u m e u r s , t a b a c , c i g a r e t t e s , c i g a r e s , d e s u p p o r t a u d i o / v i d é o .
- E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , t a n t p o u r e l l e - m ê m e , q u e p o u r l e c o m p t e d e t o u s t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i à t o u t e s e n t r e p r i s e s d e : f o u r n i s s e u r d e m a t é r i e l e t d e l o g i c i e l i n f o r m a t i q u e , m a t é r i e l é l e c t r o n i q u e e t é l e c t r i q u e , r a d i o e t t é l é v i s i o n , l ' i n f o r m a t i o n d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , y c o m p r i s p r o g r a m m e u r , c o n s e i l l e r , c o n s u l t a n t , f o u r n i s s e u r d ' i n f o r m a t i o n s a u p u b l i c p a r l ' i n t e r n e t .
- V e n t e e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e d e b i l l e t s d e l o t e r i e , L o t t o
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e n g r o s o u e n d é t a i l , l a f a b r i c a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n d e t o u t e s
d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , d e p r o d u i t s d ' é p i c e r i e , d e t h é , d e c a f é , p r o d u i t s d e b o u l a n g e r i e e t p â t i s s e r i e s , d e b o i s s o n s
a l c o o l i s é e s e t n o n a l c o o l i s é e s
- E x p l o i t a t i o n d ' u n s n a c k e t s a l o n d e d é g u s t a t i o n
L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n e n g r o s e t e n d é t a i l d e :
- p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e n c e c o m p r i s v i a n d e e t c h a r c u t e r i e , v i a n d e d e v o l a i l l e e t g i b i e r a b a t t u , p o i s s o n s , p r o d u i t d e l a m e r e n g é n é r a l , p r o d u i t s d e b o u l a n g e r i e , d e l a p â t i s s e r i e e t d e l a c o n f i s e r i e , f r u i t s , l é g u m e s e t p o m m e s d e t e r r e , p r o d u i t s l a i t i e r s , d e n r é e s c o l o n i a l e e t a l i m e n t a i r e s , v i n s s p i r i t u e u x e t a u t r e s b o i s s o n s , g l a c e s d e c o n s o m m a t i o n e t c r è m e g l a c é e , c i g a r e s , c i g a r e t t e s e t t a b a c , a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e e t a r t i c l e d e m é n a g e , c h a u s s u r e s , p r o d u i t s t e x t i l e s e t v ê t e m e n t s , a r t i c l e s d ' a m e u b l e m e n t , d ' e n t r e t i e n e t d ' é q u i p e m e n t m é n a g e r , a r t i c l e s d e l u x e e t d e p r é c i s i o n , o b j e t d ' a r t e t d e f a n t a i s i e , a r t i c l e s d e p a p e t e r i e , d e l i b r a i r i e , d e b u r e a u e t d e m u s i q u e , a r t i c l e d e s p o r t , d e p ê c h e , d e c h a s s e , d e j o u e t s , a r t i c l e p o u r e n f a n t s .
A i n s i q u e d e c o m b u s t i b l e s , f l e u r s , d r o g u e r i e , c o u l e u r s , p r o d u i t s e t a r t i c l e s d e t o i l e t t e , p r o d u i t s d e b e a u t é , m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , g r a i n e s , s e m e n c e s e t a r t i c l e s d e j a r d i n a g e , é l e c t r o m é n a g e r s , e t a r t i c l e d i v e r s
- A c h a t - v e n t e m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e P r e s t a t i o n s d e c o n s u l t a n c e e n m a t i é r e i n f o r m a t i q u e
- d ' e f f e c t u e r d e s é t u d e s , d e p r o g r a m m e r e t d e m e t t r e e n r o u t e d e s s y s t è m e s d ' o r g a n i s a t i o n , d e v e n t e , d e p u b l i c i t é , d e m a r k e t i n g , d e m e t t r e e n a p p l i c a t i o n d e s s y s t è m e s p o u r t r a i t e r d e s d o n n é e s e t t o u t e s t e c h n i q u e s e n r a p p o r t a v e c l a g e s t i o n t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i v e , é c o n o m i q u e e t g é n é r a l e d ' e n t r e p r i s e s ;
- d e c o n c e v o i r , d ' é t u d i e r , d e p r o m o u v o i r e t d e r é a l i s e r t o u s p r o j e t s i n f o r m a t i q u e s , b u r e a u t i q u e s e t t o u t c e q u i s ' y r a p p o r t e ;
- T o u s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t e n g é n é r a l ;
- T o u s t r a v a u x d ' e n c o d a g e e t d e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n e t / o u d e d o n n é e s i n f o r m a t i q u e s ;
C e s d i v e r s e s a c t i v i t é s s e r o n t a u t o r i s é e s s i l e s a c c è s à l a p r o f e s s i o n n é c e s s a i r e s s o n t o c t r o y é s e t r e s p e c t é s . C e t t e é n o n c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t a t i v e , m a i s s i m p l e m e n t e x e m p l a t i v e .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r t o u s a c t e s , t r a n s a c t i o n s o u o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' a c q u i s i t i o n , d e c e s s i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s , b e l g e s o u é t r a n g è r e s , c r é é e s o u à c r é e r , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
E l l e p e u t a c c e p t e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t , d e c o m m i s s a i r e , d e d i r e c t e u r e t d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 4 . - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s l e j o u r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t a n a l y t i q u e d e s p r é s e n t e s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T i t r e I l . - C a p i t a l .
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s , d i v i s é e n c e n t p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s c h a c u n e .
T i t r e I I I . - P a r t s s o c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 . - P a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s e t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l q u i f o r m e t i t r e .
L e s m u t a t i o n s à c a u s e d e m o r t e t l e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n s o n t s i g n é s p a r l a g é r a n c e . L e s c e r t i f i c a t s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s .
L ' a g r é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 4 9 , p r e m i e r a l i n é a , d u C o d e d e s s o c i é t é s n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e q u e l e s t s a n s r e c o u r s , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s ' e n g a g e n t à r a c h e t e r l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e a u p r i x f i x é à d i r e d ' e x p e r t n o m m é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . C e p r i x s e r t d e b a s e j u s q u ' à m o d i f i c a t i o n p a r u n e a s s e m b l é e u l t é r i e u r e à t o u t e s l e s c e s s i o n s d e p a r t s q u i s e r o n t e f f e c t u é e s .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r a c h e t e r l e s p a r t s d e s h é r i t i e r s o u d e s l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é , c o m m e i l e s t p r é v u s o u s l ' a r t i c l e 2 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s c i - d e s s u s p o u r l e c a s d e n o n - a g r é a t i o n d e c e s s i o n .
D a n s l ' u n c o m m e d a n s l ' a u t r e c a s , l e r a c h a t d o i t ê t r e e f f e c t u é s o i t d a n s l e s t r o i s m o i s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t r e f u s é l ' a g r é m e n t d e l a c e s s i o n , s o i t d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s .
L e p r i x i n t é r i e u r o u é g a l à c i n q m i l l e e u r o s e s t p a y a b l e a u c o m p t a n t , l e p r i x d ' a c h a t s u p é r i e u r à c i n q m i l l e e u r o s , n ' e s t d a n s l ' u n c o m m e d a n s l ' a u t r e c a s e x i g i b l e q u e d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s p r e n a n t c o u r s à p a r t i r d e l a c e s s i o n e t e s t p a y a b l e p a r t i e r s à l ' e x p i r a t i o n d e c h a c u n e d e s p r e m i è r e , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e a n n é e s , a u g m e n t é d ' u n i n t é r ê t a n n u e l d e d o u z e p o u r c e n t .
L e s p a r t s a i n s i r e p r i s e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s n i d o n n é e s e n g a g e a v a n t l e p a i e m e n t i n t é g r a l d e l e u r p r i x . T i t r e I V . - A d m i n i s t r a t i o n - C o n t r ô l e .
A r t i c l e 7 .
1 . G é r a n c e : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L e u r s i g n a t u r e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u g m e n t e r o u r é d u i r e l e u r n o m b r e , d é s i g n e r e t r é v o q u e r l e s t i t u l a i r e s , f i x e r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , m o d i f i e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r t i t r e , l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s i m p u t a b l e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x e t m ê m e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s l e s b é n é f i c e s .
M o m e n t a n é m e n t l e n o m b r e d e g é r a n t s n ' e s t p a s f i x é .
L a g é r a n c e n e p e u t , s a n s a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s ' i n t é r e s s e r à t i t r e p e r s o n n e l , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t i n d i r e c t e m e n t , à d e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o n n e x e à c e l l e d e l a s o c i é t é .
2 . P o u v o i r s : A m o i n s d e d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s , p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i d é t e r m i n e e t p e u t e n t o u t t e m p s m o d i f i e r l e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e , c e l l e - c i , a g i s s a n t c o m m e d i t c i - d e s s u s , a t o u s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a d i t e s o c i é t é , s o u s l a s e u l e c o n d i t i o n q u e l e s o p é r a t i o n s e n t r e n t d a n s l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , e t n o t a m m e n t , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e , p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é :
- f a i r e t o u s m a r c h é s e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e m p r u n t e r a v e c o u s a n s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s , a v e c s t i p u l a t i o n d e l a s a i s i e - e x é c u t i o n , s a u f p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n ; a v a n t c o m m e a p r è s p a i e m e n t r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s d e p r i v i l è g e s o u d ' h y p o t h è q u e s , y c o m p r i s l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e , d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s d r o i t s r é e l s , d i s p e n s e r d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e , e s t e r e n j u s t i c e , e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s , a c q u i e s c e r , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e .
L a g é r a n c e p e u t a u s s i d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à t o u t e p e r s o n n e a s s o c i é e o u n o n . E n c a s d e d é l é g a t i o n , l a g é r a n c e f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s a t t a c h é e s à c e s f o n c t i o n s a i n s i q u e l e u r d u r é e .
T o u t g é r a n t q u i s e t r o u v e d a n s u n e s i t u a t i o n d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t , q u a n t à u n e d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l e c o n s e i l , d o i t s ' e n r é f é r e r à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 8 . - C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , s e r a c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s s i l a s o c i é t é n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . S i l a s o c i é t é r é p o n d à c e s c r i t è r e s e l l e n e s e r a p a s t e n u e d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o u r r a t o u t e f o i s n o m m e r u n c o m m i s s a i r e s a n s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s o i t n é c e s s a i r e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n s e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t p e u t , p o u r l ' e x e r c i c e d e c e s p o u v o i r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T i t r e V .
A s s e m b l é e g é n é r a l e - E x e r c i c e s - C o m p t e s - E m p r u n t .
A r t i c l e 9 . - A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e t i e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t c h a q u e a n n é e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , o u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t s i c e j o u r e s t f é r i é , e t e n o u t r e , s u r l a r e q u ê t e d ' u n g é r a n t o u d e s a s s o c i é s r é u n i s s a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d e s p a r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
L e s s é a n c e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s
c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é a u
m o i n s h u i t j o u r s d ' a v a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s e n c a s d e p r é s e n c e o u d e r e p r é s e n t a t i o n d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 0 . - P o u v o i r s e t O r g a n i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e t s t a t u e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s p o u r
l e s q u e l s l a l o i o u l e s s t a t u t s p r é v o i e n t d ' a u t r e s m a j o r i t é s .
L ' a î n é d e s g é r a n t s o u l e g é r a n t l a p r é s i d e e t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e ; l ' a s s e m b l é e c h o i s i t l e s s c r u t a t e u r s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i -
m ê m e a s s o c i é .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s a y a n t l a m a j o r i t é d e s v o i x ; l e s c o p i e s e t e x t r a i t s s o n t
s i g n é s p a r l a g é r a n c e .
A r t i c l e 1 1 . - E x e r c i c e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t a n a l y t i q u e d e s p r é s e n t e s a u G r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e
A r t i c l e 1 2 . - C o m p t e s a n n u e l s - B é n é f i c e s - R é p a r t i t i o n .
A l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o m p l e t d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t
i m m o b i l i è r e s e t d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é
e n i n d i q u a n t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s e n v e r s l a s o c i é t é e t c e l l e s d e l a s o c i é t é e n v e r s l e s
a s s o c i é s .
L e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S u r c e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
L e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e r e s t a n t d u b é n é f i c e e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , c h a q u e
p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x , p e u t a f f e c t e r c e t e x c é d e n t e n t o u t o u
e n p a r t i e , à l a c r é a t i o n o u à l ' a l i m e n t a t i o n d e f o n d s d e r é s e r v e s p é c i a u x , à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e s à l a g é r a n c e
o u d é c i d e r q u ' i l e s t r e p o r t é à n o u v e a u .
A r t i c l e 1 3 . - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n t e r d i c t i o n , l ' a b s e n c e , l e d é c è s o u l a r e t r a i t e d ' u n
a s s o c i é .
L a q u e s t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e g é r a n t o u l e
c o n s e i l d e g é r a n c e , e n c a s d e p e r t e d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l e t c e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s
à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n , à m o i n s q u e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s
é m o l u m e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
L e b o n i r é s u l t a n t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r t a u
r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r l i b é r a t i o n .
L e s u r p l u s e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t
c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
A r t i c l e 1 4 . - E m p r u n t s .
L a s o c i é t é p e u t c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s . S i l e s
a s s o c i é s c o n s e n t e n t d e s p r ê t s , i l l e u r s e r a a l l o u é u n i n t é r ê t a n n u e l a u t a u x d e d i x p o u r c e n t . C e p e n d a n t , l e s
a s s o c i é s a c t i f s p e u v e n t r e n o n c e r à p e r c e v o i r u n i n t é r ê t ; d a n s c e c a s , u n e c o n v e n t i o n d e v r a ê t r e s i g n é e p a r t o u s
l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 5 . - C a p i t a u x i n v e s t i s .
L e s c a p i t a u x i n v e s t i s p a r l e s a s s o c i é s a c t i f s n e s o n t p a s r é m u n é r é s . T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s p o u r r o n t d é c i d e r
a n n u e l - l e m e n t , l o r s d e l ' a s s e m b l é e s t a t u t a i r e , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n i n t é r ê t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 1 6 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
C h a q u e a s s o c i é , g é r a n t e t c o m m i s s a i r e , d o i t f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e t à d é f a u t , c e l l e - c i e s t
c e n s é e ê t r e f a i t e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 7 . - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s s e r é f é r e n t e t s e
s o u m e t t e n t e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
D é c l a r a t i o n l é g a l e .
( . . . )
A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s , s e r é u n i s s a n t e n p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t d é c i d é d e :
- d é s i g n e r c o m m e g é r a n t s c h a c u n d e s c o m p a r a n t s , s a v o i r M o n s i e u r P O R C U R o b e r t o , M a d a m e M a r a
C O R R E I A A G U L H A S e t M o n s i e u r P O R C U , A n t o n i o F r a n c e s c o , p r é n o m m é s , q u i a c c e p t e n t e t d o n t l e m a n d a t
s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
C h a c u n d ' e u x a t o u s p o u v o i r s p o u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s e t a g i t s e u l a u n o m d e l a s o c i é t é .
- n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
- d e d o n n e r m a n d a t à l a S o c i é t é A n o n y m e « B . I . T . C . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 0 7 0 K O R T E N B E R G , B r o e k h o v e n , 4 9 , p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d i r e c t e m e n t l i é e s o u d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n , d o n t e n t r e a u t r e s d e f a i r e t o u t e s l e s d é m a r c h e s a u p r è s d e l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , d ' u n é v e n t u e l g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e , a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s P o s t e s a i n s i q u ' a u p r è s d e s s e r v i c e s d e B e l g a c o m , l ' a f f i l i a t i o n a u s e c r é t a r i a t S o c i a l , a u S e r v i c e M é d i c a l I n t e r E n t r e p r i s e s e t a u x A s s u r a n c e s d ' a c c i d e n t s d e t r a v a i l .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , q u e l a s o c i é t é r e p r e n d e t e n t é r i n e t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n .
( . . . )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t p o u r l e s b e s o i n s d u G r e f f e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e à S c h a e r b e e k .