29/10/2012
ÿþt
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O P W O R D 1 1 . 1
I I
* 1 2 1 7 7 6 2 2 *
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
1 $ Q C i , 2 0 1 2
m e t e R
' N ° d ' e n t r e p r i s e : S 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : Z O N I N G I N D U S T R I E L - Q U A T R I E M E R U E A 6 0 4 0 J U M E T ( a d r e s s e c o m p l è t e )
Q b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N P A R V O I E D ' A P P O R T E N N A T U R E D A N S L E C A D R E D E L A S C I S S I O N P A R T I E L L E D E L A S O C I E T E A N O N Y M E C O R A P A R V O I E D E C O N S T I T U T I O N D E H U I T S O C I E T E S A N O N Y M E S N O U V E L L E S Q U I S E R O N T D E N O M M E E S R E S P E C T I V E M E N T G A L E R I E C O M M E R C I A L E A N D E R L E C H T , G A L E R I E C O M M E R C I A L E C H A T E L I N E A U , G A L E R I E C O M M E R C I A L E H O R N U , G A L E R I E C O M M E R C I A L E L A L O U V I E R E , G A L E R I E C O M M E R C I A L E M E S S A N C Y , G A L E R I E C O M M E R C I A L E R O C O U R T , G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E E T M O Y E N N E S S U R F A C E S S P E C I A L I S E E S - S T A T U T S - N O M I N A T I O N S
1 1 r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é , d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e ; 1 2 o c t o b r e 2 0 1 2 , q u ' a é t é c o n s t i t u é e u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E : a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 0 J u m e t , Z o n i n g I n d u s t r i e l , Q u a t r i è m e R u e , a u c a p i t a l s o c i a l d e s e p t c e n t t r e n t e h u i t m i l l e s i x c e n t d i x - h u i t e u r o s q u a r a n t e - e t - u n c e n t s ( ¬ 7 3 8 . 6 1 8 , 4 1 - ) r e p r é s e n t é p a r c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e n e u f : c e n t n e u f ( 1 3 3 . 9 0 9 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e t t e c o n s t i t u t i o n e s t r é a l i s é e p a r v o i e d ' a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é a n o n y m e C O R A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 0 J u m e t , Z o n i n g I n d u s t r i e l , Q u a t r i è m e R u e , a n c i e n n e m e n t i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o 4 7 . 0 1 0 i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s : p e r s o n n e s m o r a l e s ( C h a r l e r o i ) s o u s l e n u m é r o 0 4 0 2 . 5 3 7 . 7 2 6 e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , ; l a q u e l l e a , a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s e s a c t i o n n a i r e s e n d a t e d u 1 2 o c t o b r e 2 0 1 2 , n o t a m m e n t :
1 . p r i s l a r é s o l u t i o n d e s c i n d e r s a n s d i s s o l u t i o n , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e .
" p a r t i e à l a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s ! a d é n o m i n a t i o n « G a l e r i e C o m m e r c i a l e A n d e r l e c h t ( e n a b r é g é : G C A H ) » e n e x é c u t i o n d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e ; p a r t i e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n p a r t i e l l e a i n s i q u e d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a d i t e s o c i é t é e t d é n o m m é e « P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 1 » ;
" p a r t i e à l a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G a l e r i e C o m m e r c i a l e C h â t e l i n e a u , ( e n a b r é g é : G C C H ) » e n e x é c u t i o n d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e ; p a r t i e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n p a r t i e l l e a i n s i q u e d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a d i t e s o c i é t é e t d é n o m m é e « P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 2 » ;
" p a r t i e à l a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G a l e r i e C o m m e r c i a l e H o m u ( e n ; a b r é g é : G C H O ) » e n e x é c u t i o n d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e ; p a r t i e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n p a r t i e l l e a i n s i q u e d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a d i t e s o c i é t é e t d é n o m m é e « P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 3 » ;
" p a r t i e à ! a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G a l e r i e C o m m e r c i a l e L a L o u v i è r e ! ( e n a b r é g é : G C L L ) » e n e x é c u t i o n d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e ; p a r t i e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e d a n s l ' A c t e d e ' . S c i s s i o n p a r t i e l l e a i n s i q u e d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a d i t e s o c i é t é e t d é n o m m é e « P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 4 » ;
" p a r t i e à l a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G a l e r i e C o m m e r c i a l e M e s s a n c y ( e n a b r é g é : G C M S ) » e n e x é c u t i o n d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e ; p a r t i e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n p a r t i e l l e a i n s i q u e d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a d i t e s o c i é t é e t d é n o m m é e « P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 5 » ;
" p a r t i e à l a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G a l e r i e C o m m e r c i a l e R o c o u r t ( e n a b r é g é : G C R O ) » e n e x é c u t i o n d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e ; p a r t i e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n p a r t i e l l e a i n s i q u e d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a d i t e s o c i é t é e t d é n o m m é e « P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 6 » ;
" p a r t i e à l a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G a l e r i e C o m m e r c i a l e W o l u w e ( e n a b r é g é : G C W O ) » e n e x é c u t i o n d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e ; p a r t i e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n p a r t i e l l e a i n s i q u e d a n s l e p r é s e n t a c t e e t d é n o m m é e « P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 » , e t ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" p a r t i e à l a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M o y e n n e s S u r f a c e s S p é c i a l i s é e s ( e n a b r é g é : M S S ) » e n e x é c u t i o n d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e ; p a r t i e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n p a r t i e l l e a i n s i q u e d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a d i t e s o c i é t é e t d é n o m m é e « P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 8 » ;
2 . c o n s t a t é l e s e f f e t s l é g a u x d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , à s a v o i r q u e :
2 . 1 J a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n ' e s t p a s d i s s o u t e e t n e c e s s e p a s d ' e x i s t e r n o n o b s t a n t l a d é c i s i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e ;
2 . 2 . s e s a c t i o n n a i r e s a c q u i è r e n t l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s d e c h a c u n e d e s h u i t s o c i é t é s a n o n y m e s à c o n s t i t u e r , é t a n t e n t e n d u q u ' e n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t d e s h u i t P a t r i m o i n e s T r a n s f é r é s p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e i l s e r a é m i s p a r c h a c u n e d e s h u i t s o c i é t é s a n o n y m e s n o u v e l l e s ; 1 3 3 . 9 0 9 a c t i o n s q u i s e r o n t a t t r i b u é e s d i r e c t e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t C O R A , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n a c t u e l l e d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d e l a d i t e s o c i é t é ;
2 . 3 . 1 e t r a n s f e r t d u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 à l a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E » , c o n f o r m é m e n t à l a d e s c r i p t i o n e t a u x r è g l e s d e r é p a r t i t i o n p r é v u e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , e t d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n P a r t i e l l e , m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t l e s m o d i f i c a t i o n s m i n e u r e s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é s c i n d é e C O R A a j u g é n é c e s s a i r e e t / o u u t i l e d ' a p p o r t e r s a n s q u e p o u r a u t a n t l ' é q u i l i b r e é c o n o m i q u e m i s e n p l a c e e n s o i t a f f e c t é ; e t
3 . c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u x r e p r é s e n t a n t s s u s m e n t i o n n é s e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t n o t a m m e n t p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a u x o p é r a t i o n s d e t r a n s f e r t d e s a c t i f s s c i n d é s a u x n o u v e l l e s s o c i é t é s à c o n s t i t u e r .
A . F O R M A L I T E S P R E A L A B L E S A L A C O N S T I T U T I O N P A R V O I E D E S C I S S I O N P A R T I E L L E
1 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d é p o s e n t s u r l e b u r e a u l a p h o t o c o p i e d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s m i s g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s e s a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n m ê m e t e m p s q u e l e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
( o n o m e t )
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s ;
' V I . C o n c l u s i o n
L ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d e s a c t i v i t é s l i é e s à l a g a l e r i e c o m m e r c i a l e d u s i t e d e W o l u w e i n t e r v e n u d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r - t i e l l e d e C O R A S A t e l l e q u e d é t a i l l é e c i - a v a n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e C O R A S A q u i d é l i b é r e r a s u r l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r c o n s t i t u t i o n d e h u i t n o u v e l l e s s o c i é t é s , d o n t G a l e r i e C o m m e r c i a l e W o l u w e S A , s e t i e n d r a e n p r i n c i p e l e 1 2 o c t o b r e 2 0 1 2 . D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t f i s c a l , l ' o p é r a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t a c c o m p l i e p o u r l e c o m p t e d e G a l e r i e C o m m e r c i a l e W o l u w e S A à p a r t i r d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 . I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e C O R A S A , G a l e r i e C o m m e r c i a l e W o l u w e S A s e r a c o n s t i t u é e e t l ' a p p o r t e n n a t u r e s e r a r é a l i s é .
L ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e s t b a s é e s u r l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d e s a c t i f s e t p a s s i f s r e l a t i f s a u x a c t i v i t é s l i é e s à l a g a l e r i e c o m m e r c i a l e d u s i t e d e W o l u w e , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s d e C O R A S A à c e t t e d a t e , C O R A S A e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e c e s é l é m e n t s d ' a c t i f s e t p a s s i f s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 0 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 1 , l e s a c t i f s , p a s s i f s e t é l é m e n t s h o r s b i l a n a p p o r t é s s e r o n t c o m p t a b i l i s é s à l e u r v a l e u r c o m p t a b l e , t e l s q u ' i l s o n t é t é c o m p t a b i l i s é s p a r C O R A S A à l a d a t e d e l a r é a l i s a t i o n c o m p t a b l e d u t r a n s f e r t . L a v a l e u r c o m p t a b l e n e t t e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f s e t p a s s i f s a p p o r t é s s ' é l è v e r a d è s l o r s à 1 . 8 1 3 . 9 9 3 , 9 6 E U R .
S u r l a b a s e d e l a p r o p o s i t i o n d e s c i s s i o n p a r - t i e l l e , l e s a c t i o n s à é m e t t r e p a r G a l e r i e C o m m e r c i a l e W o l u w e S A e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f s e r o n t d i s t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s d e C O R A S A e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s C O R A S A . C h a q u e a c t i o n n a i r e r e c e v r a d è s l o r s l e m ê m e n o m b r e d ' a c t i o n s q u e c e l u i q u ' i l d é t i e n t d a n s C O R A S A à l a d a t e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
C o m m e r e p r i s d a n s l a d e s c r i p t i o n d e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s s o u s l e p o i n t I l l d u p r é s e n t r a p p o r t , u n e p a r t i e d u c o n t r a t d e c r é d i t d ' i n v e s t i s s e m e n t c o n c l u l e 1 8 j u i l l e t 2 0 0 5 e n t r e C o r a S A e t l a S A D e x i a ( r e d é n o m m é e B E L F I U S ) d o i t e n p r i n c i p e ê t r e t r a n s f é r é e t d o n c f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c c o r d s i g n é a v a n t l ' a c t e d e s c i s s i o n . C e c i r e p r é s e n t e u n e l i m i t a t i o n d a n s n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e d e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e d a n s l a m e s u r e o ù n o u s n ' a v o n s p a s e n c o r e o b t e n u c e t a v e n a n t s i g n é à l a d a t e d e n o t r e r a p p o r t .
S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t e t a u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e d e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e , t e l l e q u e d é c r i t e d a n s c e r a p p o r t , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e ;
* l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e , e t l e f o n d a t e u r r e s t e r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t ;
* l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é e t e s t d e n a t u r e à s a t i s f a i r e v o s b e s o i n s d ' i n f o r m a t i o n ;
* t e m o d e d e v a l o r i s a t i o n a p p l i q u é à l ' a p p o r t e n n a t u r e , à s a v o i r l a v a l e u r c o m p t a b l e t e l l e q u e c o m p t a b i l i s é e p a r C O R A S A a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 , e s t c o n - f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s l o r s q u ' i l e s t t e n u
c o m p t e d u c o n t e x t e l é g a l s o u s l e q u e l l ' a p p o r t e n n a t u r e e s t c o m p t a b i l i s é , à s a v o i r , l e p r i n c i p e d e c o n t i n u i t é e t l ' a r t i c l e 8 0 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 1 . E n c o n s é q u e n c e , l a v a l e u r c o m p t a b l e n e t t e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , s ' é l e v a n t à 1 . 8 1 3 . 9 9 3 , 9 6 E U R , c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a - r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
B r u x e l l e s , l e 1 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2
L e c o m m i s s a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P w C R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C C R L
R e p r é s e n t é p a r ( s i g n é ) A l e x i s V a n B a v e l , R e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . "
( o n o m e t )
2 . A c t u a l i s a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s .
( o n o m e t )
3 . A u t r e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s .
3 . 1 . L e p r o j e t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E
à c o n s t i t u e r , d e m ê m e q u e l e p r o j e t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d e s s t a t u t s d e s s e p t a u t r e s s o c i é t é s a n o n y m e s
n o u v e l l e s à c o n s t i t u e r d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , e t l e s p l a n s f i n a n c i e r s d e c h a c u n e d e c e s h u i t
s o c i é t é s , o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e
p a r t i e l l e m e n t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e l ' A c t e d e S c i s s i o n P a r t i e l l e d r e s s é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s p a r
l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
3 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a c o n s t a t é q u e t o u t e s l e s
f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s à l a s c i s s i o n p a r t i e l l e o n t é t é a c c o m p l i e s , q u e l e s d o c u m e n t s o n t é t é c o m m u n i q u é s e t q u e
l e s i n f o r m a t i o n s o n t é t é d i f f u s é e s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
3 . 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a c o n s t a t é
- l e c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e
s o c i é t é n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E ;
- c o n f o r m é m e n t a u p o i n t 8 ° d e l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , q u ' a u c u n
a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t ,
B . T R A N S F E R T D ' U N E P A R T I E D U P A T R I M O I N E D E L A S O C I E T E S C I N D E E P A R T I E L L E M E N T .
1 . R è g l e s d e r é p a r t i t i o n .
L a s c i s s i o n p a r t i e l l e i n t e r v i e n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s
1 . D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l a s c i s s i o n p a r t i e l l e p r e n d r a e f f e t a u l e r j u i l l e t 2 0 1 2 c o m m e m e n t i o n n é d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t s e r a p p o r t a n t a u x h u i t P a t r i m o i n e s T r a n s f é r é s 1 à 8 , r é a l i s é e s à p a r t i r d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e r e s p e c t i f d e c h a c u n e d e s h u i t s o c i é t é s n o u v e l l e s à c o n s t i t u e r , s u r l a b a s e d ' u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 , a v e c p r i s e d ' e f f e t d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e d e l a s c i s s i o n ' p a r t i e l l e a u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 , é t a n t d è s à p r é s e n t p r é c i s é q u e :
1 . 1 , 1 . c h a q u e é l é m e n t a c t i f e t p a s s i f d e c h a q u e P a t r i m o i n e T r a n s f é r é s e r a t r a n s f é r é à l a s o c i é t é n o u v e l l e à c o n s t i t u e r c o n c e r n é e , à s a v a l e u r c o m p t a b l e a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 ; e t
1 . 1 2 . l a s c i s s i o n p a r t i e l l e s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 ,
1 , 1 . 3 . d e m ê m e d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l a s c i s s i o n p a r t i e l l e i n t e r v i e n d r a a v e c e f f e t à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 2 0 1 2 e t , e n c o n s é q u e n c e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e c h a c u n e d e s h u i t s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s à d a t e r d u l e r j u i l l e t 2 0 1 2 .
2 . C h a c u n e d e s h u i t s o c i é t é s n o u v e l l e s à c o n s t i t u e r r e p r e n d r a d a n s s a c o m p t a b i l i t é c h a c u n d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s , d r o i t s e t e n g a g e m e n t s d u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t c o n c e r n é q u i l u i s o n t a t t r i b u é s e n f o n c t i o n d e s r è g l e s d e r é p a r t i t i o n d é c r i t e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e a i n s i q u e d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n P a r t i e l l e e t d a n s l e p r é s e n t a c t e .
3 . E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e l e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t C O R A , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n m e n t i o n n é e a u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e o u d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n P a r t i e l l e e t / o u e n c o r e d a n s l e p r é s e n t a c t e n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u j e t t e à i n t e r p r é t a - ' t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i r a i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e q u i , p a r i n a t t e n t i o n , e r r e u r o u i g n o r a n c e , n ' a u r a i e n t p a s é t é r e p r i s e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t m a i s c e r t a i n e m e n t d a n s l e s r e l e v é s d e c h a c u n d e s h u i t P a t r i m o i n e s T r a n s f é r é s a u x h u i t s o c i é t é s n o u v e l l e s à c o n s t i t u e r , i l a é f é e x p r e s s é m e n t d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t C O R A , d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n P a r t i e l l e , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r d é r o g a t i o n a u d i t a r t i c l e , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p o u r r a i t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e q u ' i l s s o n t a t t r i b u é s à l ' u n e o u l ' a u t r e d e s h u i t s o c i é t é s n o u v e l l e s à c o n s t i t u e r , s e r o n t c o n s e r v é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t C O R A , d e m ê m e q u e t o u s l e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s h o r s b i l a n d e l a d i t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t à l a d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 2 à m i n u i t , e t c e à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e s h u i t s o c i é t é s n o u v e l l e s à c o n s t i t u e r , e t s a n s r e c o u r s c o n t r e e l l e s .
2 . T r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n .
2 . 1 . G é n é r a l i t é s a y a n t t r a i t a u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t .
A . D e s c r i p t i o n s o m m a i r e d u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7
( o n o m e t )
C O R A s u p p o r t e r a s e u l e l ' e n s e m b l e d e s c h a r g e s , f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s l i é s à l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x l i é s à l a c o n s t i t u t i o n d e s s o c i é t é s n o u v e l l e s , q u i s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s s o c i é t é s n o u v e l l e s , c h a c u n e p o u r c e q u i l a c o n c e r n e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s u p p o r t e r a s e u l e e t i n t é g r a l e m e n t l e s f r a i s l i é s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s o n a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s c o û t s d e s c o n s e i l s d i v e r s d e C O R A e x p o s é s p a r c e l l e - c i d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , s e r o n t s u p p o r t é s p a r e l l e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à c e q u ' e l l e r e c u e i l l e d a n s s o n p a t r i m o i n e à l ' i s s u e d e l a d i t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n .
L e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r e t l e s t a x e s l o c a l e s o u r é g i o n a l e s , r e l a t i f s a u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à c e q u i l u i e s t t r a n s f é r é e t p r o r a t a t e m p o r i s , à c o m p t e r d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d u p a s s i f q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t m a i s c e r t a i n e m e n t a s s i g n é s à l ' u n e e t / o u à l ' a u t r e d e s h u i t s o c i é t é s a n o n y m e s n o u v e l l e s à c o n s t i t u e r d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e C O R A r e s t e r o n t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t .
S i u n p a s s i f n o n c o m p t a b i l i s é ( o c c u l t e ) , r e l a t i f à l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t C O R A a n t é r i e u r e a u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 , a p p a r a i s s a i t d a n s l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , i l s e r a s u p p o r t é p a r l a d i t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e x c l u s i v e m e n t .
B . B i l a n d e s c i s s i o n .
( o n o m e t )
2 . 2 . E l é m e n t s S o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e .
D a n s l e P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 s e t r o u v e n t l e s b i e n s e t d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s d é c r i t s d a n s l ' A n n e x e 4 a u p r é s e n t A c t e ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s « B i e n s e t D r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s » ) , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t d e s é l é m e n t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) .
L a d e s c r i p t i o n c o m p l è t e , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s , l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s e t / o u s e r v i t u d e s c o n t e n u e s d a n s l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e s d i t s B i e n s e t D r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s d ' u r b a n i s m e , l e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n , l a s i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e , l ' é t a t d u s o l e t d u s o u s - s o l e t l e s m u t a t i o n s i n t e r v e n u e s d a n s l e s c i n q a n s p r é c é d a n t c e j o u r , s ' y r a p p o r t a n t s o n t r e p r i s d a n s u n d o c u m e n t i n t i t u l é « T r a n s f e r t s s o u m i s à p u b l i - c i t é p a r t i c u l i è r e e f f e c t u é s a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « C O R A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à J u m e t , Z o n i n g I n d u s t r i e l , Q u a t r i è m e R u e , a n c i e n n e m e n t i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o 4 7 . 0 1 0 i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 2 . 5 3 7 . 7 2 6 e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a d i t e s o c i é t é p a r v o i e d e c o n s t i t u t i o n d e 8 s o - c i é t é s a n o n y m e s n o u v e l l e s » , q u i , a p r è s a v o i r é t é s i g n é « n e v a r i e t u r » , d e m e u r e r a c i - a n n e x é ( A n n e x e 4 ) p o u r f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c t e e t q u i s e r a é g a l e m e n t a n n e x é à l ' e x p é d i t i o n à p r o d u i r e à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s ,
A u t r e s b i e n s . ; n i h i l .
* * * * * *
2 . 3 . E t a t d u f o n d s d e c o m m e r c e .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t i n d i q u é l e c a s é c h é a n t d a n s l ' A n n e x e 4 à u p r é s e n t A c t e , l a p a r t i e d u f o n d s d e c o m m e r c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t t r a n s f é r é e à l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E n ' e s t g r e v é e d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e n i d e n a n t i s s e m e n t e t l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l a d i t e p a r t i e d e s o n f o n d s d e c o m m e r c e , a i n s i d é c l a r é .
2 . 4 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
( o n o m e t )
2 . 5 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t .
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n e f a i t a u c u n e d é c l a r a t i o n e t n e c o n f è r e a u c u n e g a r a n t i e à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t p r é v u e s d a n s l ' A c t e d e S c i s s i o n P a r t i e l l e e t s e s a n n e x e s o u l e p r é s e n t a c t e e t s e s a n n e x e s .
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d é c l a r e e t g a r a n t i t
- q u e l e P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 f a i t à l a d a t e d e c e j o u r p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e ;
- q u ' e l l e a , à l e d a t e d e c e j o u r , l a j o u i s s a n c e d u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 , e n m a n i è r e t e l l e q u e d è s l ' i n s t a n t o ù l a s c i s s i o n p a r t i e l l e s e r a e f f e c t i v e , l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n a u r a é g a l e m e n t l a j o u i s s a n c e d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e l u i t r a n s f é r é e ;
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d é c l a r e q u e l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f c o m p o s a n t l e P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 , l e s o n t a u x c o n d i t i o n s c i - a p r è s , l e s q u e l l e s s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e e t / o u c o m p l é m e n t a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s c i s s i o n p a r t i e l l e .
2 . 5 . 1 . L a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E a u r a , d è s l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , c ' e s t - à - d i r e d è s q u e l a d e r n i è r e d e s h u i t s o c i é t é s a n o n y m e s n o u v e l l e s à c o n s t i t u e r a u r a e f f e c t i v e m e n t é t é c o n s t i t u é e , m a i s a v e c e f f e t c o m p t a b l e r é t r o a c t i f a u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 , d a n s s o n p a t r i m o i n e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s c o m p o s a n t l e P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 e t v i e n d r a d è s l o r s à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s r e l a t i f s a u x é l é m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n . E l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s à d a t e r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e i a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , m a i s a v e c e f f e t c o m p t a b l e r é t r o a c t i f a u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 e t s u p p o r t e r a c o r r é l a t i v e m e n t , a v e c e f f e t a u m ê m e m o m e n t , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s d ' a s s u r a n c e s e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s e t q u i s o n t i n h é r e n t e s à s a p r o p r i é t é e t s a j o u i s s a n c e ,
2 . 5 . 2 . L a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E p r e n d r a l e s b i e n s c o m p o s a n t l e P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 , d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n m ê m e c a c h é s , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
2 . 5 . 3 . L a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E a c q u i t t e r a à r a i s o n d u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 , e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t t o u t l e p a s s i f s ' y r a p p o r t a n t , à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a p r é s e n t e s c i s s i o n p a r t i e l l e , m a i s a v e c e f f e t c o m p t a b l e r é t r o a c t i f a u l e r j u i l l e t 2 0 1 2 .
2 . 5 . 4 . L a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E d e v i e n d r a à r a i s o n e t d a n s l a m e s u r e d e c e q u ' e l l e r e c u e i l l e r a , t i t u l a i r e d e p l e i n d r o i t s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e t o u s l e s d r o i t s , t a n t r é e l s q u e p e r s o n n e l s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t s u r t o u s b i e n s e t c o n t r e t o u s d é b i t e u r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
2 . 5 . 5 . L a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E d e v r a à r a i s o n e t d a n s l a m e s u r e d u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 , e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t r e l a t i v e m e n t a u p a t r i m o i n e q u i l u i e s t t r a n s f é r é e p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r - t i e l l e m e n t , t o u s l e s c o n t r a t s y a f f é r e n t s é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s « i n t u i t u p e r s o n a e » , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e n t à c e j o u r , d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , m a i s a v e c e f f e t c o m p t a b l e r é t r o a c t i f a u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 .
2 . 5 . 6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s e r a p p o r t a n t a u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 , t r a n s f é r é à l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E , s e r o n t s u i v i s p a r e l l e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à ! a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e t s a n s r e c o u r s c o n t r e e l l e , e t c e b i e n e n t e n d u , r é c i p r o q u e m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e t e s é l é m e n t s d e p a t r i m o i n e m a i n t e n u s d a n s c e t t e d e r - n i è r e s o c i é t é .
2 . 5 . 7 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d r a l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s a f f é r e n t s a u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 , t r a n s f é r é à l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E , à c h a r g e p o u r e l l e d e l e s c o n s e r v e r ,
2 . 5 . 8 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e
a ) t o u s ! e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i - c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s
p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t r e l a t i v e m e n t a u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 , c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s , e t c e à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s l e s A d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e s é l é m e n t s d e p a s s i f t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t s ' y r a p p o r t a n t .
2 . 5 . 9 . S a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s t r a n s f é r é s à l a p r é s e n t e s o c i é t é a n o n y m e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E , l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t c o n s e r v e r a c o m m e d e d r o i t à s e s p r o f i t e t c h a r g e e x c l u s i f s t o u s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s s e r a p p o r t a n t à l a p a r t i e d e s o n p a t r i - m o i n e n o n e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t m a i s c e r t a i n e m e n t t r a n s f é r é e à l ' u n e o u l ' a u t r e d e s h u i t s o c i é t é s n o u v e l l e s à c o n s t i t u e r , s a n s i n t e r v e n t i o n d e c e l l e s - c i n i r e c o u r s c o n t r e e l l e s o u l ' u n e d ' e n t r e e l l e s .
3 . R é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d é c l a r e q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e d e s e s a c t i o n n a i r e s r e l a t i v e à l a r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t d u P a t r i m o i n e T r a n s f é r é 7 p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t à l a p r é s e n t e s o c i é t é « G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E » , c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e n e u f c e n t n e u f ( 1 3 3 . 9 0 9 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u x d i f f é r e n t s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , à r a i s o n d ' u n e ( 1 ) a c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p o u r u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , e n s o r t e q u ' i l s e r a a u t o t a l a t t r i b u é e t é m i s c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e n e u f c e n t n e u f ( 1 3 3 . 9 0 9 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n i d e n t i q u e d u c a p i t a l , e t n u m é r o t é e s d e 1 à 1 3 3 . 9 0 9 .
C e s a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t t o u t e s a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , d a n s l ' e x a c t e p r o p o r t i o n d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r e u x d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t .
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s p a r l a s o c i é t é G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E d o n n e r o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x r é s u l t a t s d e l a d i t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r d e p u i s l a d a t e d e s a c o n s t i t u t i o n .
E n f i n , l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é a n o n y m e C O R A n e d o n n e r a p a s l i e u à l ' a t t r i b u t i o n d e s o u l t e e n e s p è c e s o u a u t r e m e n t .
4 . M o d a l i t é s d e r e m i s e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
( o n o m e t )
5 . A d o p t i o n d e s s t a t u t s .
A p r è s c e s e x p o s é s , d e s c r i p t i o n , r é m u n é r a t i o n , l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t p a r l ' e n t r e m i s e d e s e s r e p r é s e n t a n t s p r é n o m m é s , a r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e c o n s t i t u é e d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é a n o n y m e C O R A , p a r v o i e d e c o n s t i t u t i o n d e h u i t s o c i é t é s a n o n y m e s n o u v e l l e s , c o m m e s u i t :
S T A T U T S .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
C H A P I T R E I ,
D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E .
A r t i c l e 1 . F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « G A L E R I E C O M M E R C I A L E W O L U W E » e n a b r é g é « G C W O L U W E » o u e n a b r é g é « G C W O » .
L e s d é n o m i n a t i o n s s o c i a l e s c o m p l è t e e t a b r é g é e p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
A r t i c l e 2 . S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e e s t é t a b l i à 6 0 4 0 J u m e t , Z o n i n g I n d u s t r i e l , 4 e m e r u e ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e l o c a l i t é e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t e n s e c o n f o r m a n t à l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u c o n - s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t d é - p o t s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 , O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n
q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s i o n n a i r e
a . A c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t n o t a m m e n t a s s u r e r l a g e s t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s , f o u r n i r d e s c o n s e i l s e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e , a s s u r e r o u c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s e t l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e , a c h e t e r , v e n d r e e t é c h a n g e r t o u t b i e n , d r o i t , o b l i g a t i o n e t t i t r e i m m o b i l i e r , é r i g e r d e s i m m e u b l e s , l e s a m é n a g e r , l e s d é c o r e r , l e s p r e n d r e o u l e s d o n n e r e n l o c a t i o n ( a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t ) , p r e n d r e o u d o n n e r d e s d r o i t s d ' e m p h y t é o s e o u d e s u p e r f i c i e , l o t i r d e s t e r r a i n s , c r é e r l a v o i r i e n é c e s s a i r e , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d e l e a s i n g , d i v i s e r h o r i z o n t a l e m e n t o u m e t t r e e n c o p r o p r i é t é f o r c é e , e t c . ; l a s o c i é t é p e u t é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r , e t e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s d e s t r a v a u x , t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r s ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s à c e t t e f i n ; l a s o c i é t é p e u t a c h e t e r , e x p l o i t e r e t c o n s t r u i r e t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r d e s t i e r s , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t , t o u s p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n - s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n ;
b . A c q u é r i r p a r s o u s c r i p t i o n o u a c h a t d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , b o n s d e c a i s s e e t a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , d e s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r ; é c h a n g e r c e s v a l e u r s , l e s v e n d r e e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t a c t e d e g e s t i o n d e c e s v a l e u r s ;
c , A g i r e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e à l ' o c c a s i o n d e n é g o c i a t i o n s t e n u e s e n v u e d e r e p r i s e d e s o c i é t é s o u d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n ;
d , R é a l i s e r t o u t a c h a t , v e n t e , a c q u i s i t i o n , o b t e n t i o n , l o c a t i o n , e x p l o i t a t i o n , c e s s i o n d e t o u s b r e v e t s , c e r t i f i c a t s , p r o c é d é s , e n s e i g n e s o u m a r q u e s d e f a b r i q u e ;
e . E x e r c e r d e s a c t i v i t é s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e h o l d i n g ;
f . A c c e p t e r e t e x e r c e r t o u t m a n d a t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , q u e l q u e s o i t l e u r o b j e t s o c i a l ;
g . O c t r o y e r d e s p r ê t s e t d e s o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s t i e r s , s a u f d a n s l e s c a s o ù c e t t e a c t i v i t é f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n ; d a n s c e c a d r e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r f o r t , s e p o r t e r c a u t i o n , a f f e c t e r d e s i m m e u b l e s e n h y p o t h è q u e , c o n s e n t i r t o u t e s s o r t e s d e s û r e t é s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , d e s e r v i c e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l e t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o y e n s , p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' a c q u i s i t i o n , d e c e s s i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e , d ' i n v e s t i s s e m e n t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , e t d o n t l ' o b j e t s e r a i t , e n t o u t o u e n p a r t i e , i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é o u à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n » .
A r t i c l e 4 . D U R E S .
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I l .
C A P I T A L - A C T I O N S - O B L I G A T I O N S .
A r t i c l e 5 , C A P I T A L S O C I A L .
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e t l i b é r é e s t f i x é à l a s o m m e d e s e p t c e n t t r e n t e - h u i t m i l l e s i x c e n t d i x - h u i t e u r o s q u a r a n t e - e t - u n c e n t s ( ¬ 7 3 8 . 6 1 8 , 4 1 - ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e n e u f c e n t n e u f ( 1 3 3 . 9 0 9 ) a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n i d e n t i q u e d u c a p i t a l , e t n u m é r o t é e s d e 1 à 1 3 3 . 9 0 9 .
A r t i c l e 6 . A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N U M E R A I R E .
( o n o m e t )
A r t i c l e 7 . A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E .
( o n o m e t )
A r t i c l e 8 . A P P E L S D E F O N D S ,
( o n o m e t )
A r t i c l e 9 . N A T U R E D E S T I T R E S ,
T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s ,
S e u l e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . T o u t t r a n s f e r t n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , o u l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i p o u r l e t r a n s f e r t d e s c r é a n c e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . L e s p r o p r i é t a i r e s e n I n d i v i s i o n d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e p e r s o n n e ; a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n e s e r a p a s s a t i s f a i t à c e t t e c l a u s e l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s t i t r e s s e r o n t s u s p e n d u s .
S i l e s a y a n t s d r o i t n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t p o u r r a , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s c o n c e r n é s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n s e m b l e d e s a y a n t s d r o i t .
S i l ' a c t i o n a p p a r t i e n t à d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s t o u s l e s d r o i t s y a f f é r e n t s , y c o m p r i s f e d r o i t d e v o t e , s e r o n t e x e r c é s p a r l e s u s u f r u i t i e r s .
A r t i c l e 1 0 . C E S S I O N D ' A C T I O N S , D ' O B L I G A T I O N S C O N V E R T I B L E S E T D E D R O I T S D E S O U S C R I P T I O N .
( o n o m e t )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 . A C Q U I S I T I O N D E T I T R E S P R O P R E S .
( o n o m e t )
A r t i c l e 1 2 , A C T I O N S S A N S D R O I T D E V O T E .
( o n o m e t )
A r t i c l e 1 3 . O B L I G A T I O N S , D R O I T S D E S O U S C R I P T I O N , E T C E R T I F I C A T S .
( o n o m e t )
C H A P I T R E I I I .
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E .
A r t i c l e 1 4 , C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L o r s q u e , l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s , l a c l a u s e - r e p r i s e s o u s l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - o c t r o y a n t u n e v o i x d é c i s i v e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e s o r t i r s e s e f f e t s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t e s t v e n u à e x p i r a t i o n , r e s t e e n f o n c t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n e p o u r v o i t p a s a u p o s t e v a c a n t .
E n c a s d e v a c a n c e p r é m a t u r é e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t a u p o s t e v a c a n t j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r . L a n o m i n a t i o n e s t p o r t é e à l ' a g e n d a d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t . L a p r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . A d é f a u t d ' é l e c t i o n , e n c a s d e v a c a n o e d e l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , c e l u i - c i s e r a r e m p l a c é p a r l e d o y e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u t r e s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 5 . R E U N 1 O N S - D E L I B E R A T I O N S E T R E S O L U T I O N S .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , e n v o y é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t e f f e c t u é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u e - m a i l .
E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e d é l a i f i x é a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t ê t r e r a m e n é à v i n g t - q u a t r e h e u r e s e t d a n s c e c a s l e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r t é l é c o p i e o u p a r e - m a i l .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a s s i s t e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l o u s ' y e s t f a i t r e p r é s e n t e r e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t q u i p o r t e s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s u n e s i g n a t u r e d i g i t a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) e t q u i a é t é c o m m u n i q u é p a r é c r i t , p a r t é l é f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l a f i n d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l d e s e s c o l l è g u e s .
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i , à c o n d i t i o n q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à t o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r v o i e d e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é c i s i v e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . I I n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s n i p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
S a u f l e s c a s d ' e x c e p t i o n v i s é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a s o c i é t é d o i v e n t s ' e n r é f é r e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s m e m b r e s q u i l e d é s i r e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e
s p é c i a l . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 6 . P O U V O I R D E G E S T I O N D U C O N S E I L .
§ 1 . E n g é n é r a l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 . C o m i t é s c o n s u l t a t i f s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s
c o n s u l t a t i f s . I I d é c r i t l e u r c o m p o s i t i o n e t l e u r m i s s i o n .
§ 3 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , l a g e s t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s a f f a i r e s d e l a
s o c i é t é , o u l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e
p o u v o i r s , a c t i o n n a i r e s o u n o n .
L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c e l u i - c i p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r -
d é l é g u é . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e n o n - a d m i n i s t r a t e u r e s t c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c e t t e p e r s o n n e p o r t e r a
l e t i t r e d e d i r e c t e u r o u d i r e c t e u r g é n é r a l o u t o u t a u t r e t i t r e q u i l u i a u r a é t é c o n f é r é d a n s l a d é c i s i o n d e
n o m i n a t i o n .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t i n c o m p a t i b l e a v e c c e l l e d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l a i n s i q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t é g a l e m e n t
c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x .
§ 4 . C o m i t é d e d i r e c t i o n
( o n o m e t )
A r t i c l e 1 7 . R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E .
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e t i e r s , e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x p o u r
l e s q u e l s l e c o n c o u r s d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u d ' u n n o t a i r e s e r a i t r e q u i s , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t
c o n j o i n t e m e n t , s o i t p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n d é l é g u é
à c e t t e g e s t i o n .
L a s o c i é t é e s t e n o u t r e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s
s p é c i a u x ,
A l ' é t r a n g e r , l a s o c i é t é p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r t o u t e p e r s o n n e m a n d a t é e s p é c i a l e m e n t à c e t
e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . F R A I S D E S A D M I N I S T R A T E U R S .
( o n o m e t )
A r t i c l e 1 9 . C O N T R O L E ,
( o n o m e t )
C H A P I T R E I V .
A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A C T I O N N A I R E S .
A r t i c l e 2 0 . D A T E E T L I E U .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a c t i o n n a i r e s s e r é u n i t l e d e u x i è m e j o u r o u v r a b l e d u m o i s d e j u i n à v i n g t
h e u r e s t r e n t e m i n u t e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e p a r é c r i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é d o i t
r e c e v o i r - a u p l u s t a r d l e j o u r s t a t u t a i r e m e n t f i x é p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e l a c i r c u l a i r e c o n t e n a n t
l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , s i g n é e e t a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e x t r a o r d i n a i r e o u s p é c i a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e
l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e ,
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s o u s p é c i a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t
a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n o u a u t r e m e n t .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r
t o u t a d m i n i s t r a t e u r i n d i v i d u e l l e m e n t o u p a r l e s c o m m i s s a i r e s . E l l e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s s u r l a d e m a n d e
d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 2 1 . C O N V O C A T I O N .
( o n o m e t )
A r t i c l e 2 2 . M I S E A D I S P O S I T I O N D E D O C U M E N T S .
( o n o m e t )
A r t i c l e 2 3 . D E P O T D E S T I T R E S .
( o n o m e t )
A r t i c l e 2 4 . R E P R E S E N T A T I O N .
( o n o m e t )
A r t i c l e 2 5 . L I S T E D E P R E S E N C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( o n o m e t )
A r t i c l e 2 6 . C O M P O S I T I O N D U B U R E A U P R O C E S - V E R B A U X .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i o u à d é f a u t d e p r é s i d e n t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r o u l e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e q u e
c e l l e - c i d é s i g n e . S i l e n o m b r e d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s l e p e r m e t , l e p r é s i d e n t c h o i s i t u n s e c r é t a i r e e t , s u r
p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s
a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x
s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 7 . O B L I G A T I O N D E R E P O N S E D E S A D M I N I S T R A T E U R S / C O M M I S S A I R E S
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i , a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u
j o u r , l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t
p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a c t i o n n a i r e s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r
r a p p o r t .
A r t i c l e 2 8 , P R O R O G A T I O N D E L ' A S S E M B L E E A N N U E L L E .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e m e n t i o n n é e d a n s l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
a n n u e l s . C e t t e p r o - r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e
a u t r e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r
d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s s u i v a n t l a d é c i s i o n d e p r o r o g a t i o n .
L e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , y c o m p r i s l e d é p ô t é v e n t u e l d e s
t i t r e s o u p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l a d e u x i è m e a s s e m b l é e . D e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s
d a n s l a p é r i o d e e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e s s t a t u t s .
I l n e p e u t y a v o i r q u ' u n e s e u l e p r o r o g a t i o n . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e
s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o r o g a t i o n .
A r t i c l e 2 9 . D E L I B E R A T I O N - Q U O R U M D E P R E S E N C E .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n s u j e t q u i n ' e s t p a s a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , á m o i n s q u e t o u s
l e s a c t i o n n a i r e s s o i e n t p r é s e n t s e t q u ' i l s l e d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n q u o r u m e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t
q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 3 0 . D R O I T D E V O T E .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e v o t e s e f a i t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t é g a l e m e n t v o t e r a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i
c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) i d e n t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i ) l e n o m b r e d e v o i x a u q u e l i l a d r o i t e t ( i i i ) e t
p o u r c h a q u e d é c i s i o n q u i d o i t ê t r e p r i s e s e l o n l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e , l a m e n t i o n « o u i » o u « n o n » o u «
a b s t e n t i o n » . L ' a c t i o n n a i r e q u i v o t e p a r é c r i t s e r a p r i é , l e c a s é c h a n t , d e r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s e n
v u e d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 1 . M A J O R I T E .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e s u i v a n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a
m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s . U n e a b s t e n t i o n n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s v o i x .
A r t i c l e 3 2 , A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E .
L o r s q u e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p o r t e s u r :
- u n e f u s i o n o u s c i s s i o n d e l a s o c i é t é ;
- u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l ;
- l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s e n - d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e ;
- l a s u p p r e s s i o n o u l a l i m i t a t i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l ;
- l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ,
l ' o b j e t d e l e d é c i s i o n à p r e n d r e d o i t a v o i r é t é s p é c i f i é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e e t l a m o i t i é a u
m o i n s d e s a c t i o n s c o n s t i t u a n t l ' e n s e m b l e d u c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , q u i d é l i b é r e r a
v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L e s d é c i s i o n s s u r c e s o b j e t s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s
p a r t a u v o t e , t o u t e a b s t e n t i o n é t a n t a s s i m i l é e à u n v o t e n é g a t i f , s a n s p r é j u d i c e a u x a u t r e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é
p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d ' a c q u i s i t i o n , p r i s e e n g a g e e t
a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é , d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e e t
d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e n c a s d e p e r t e d e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l ,
A r t i c l e 3 3 . D E C I S I O N P A R E C R I T .
( o n o m e t )
A r t i c l e 3 4 . C O P I E S E T E X T R A I T S D E S P R O C E S - V E R B A U X .
( o n o m e t )
C H A P I T R E V .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - D I V I D E N D E S - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S .
A r t i c l e 3 5 , E X E R C I C E S O C I A L - E C R I T U R E S S O C I A L E S .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
( o n o m e t )
A r t i c l e 3 6 . R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S .
S u r [ e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , i l e s t e f f e c t u é a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s
q u i e s t a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s
d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
S u r [ a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e
d e s b é n é f i c e s n e t s .
A r t i c l e 3 7 , D I S T R I B U T I O N .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x
e n d r o i t s d é s i g n é s p a r e l l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t e n c i n q a n s .
A r t i c l e 3 8 . A C O M P T E S U R D I V I D E N D E .
( o n o m e t )
A r t i c l e 3 9 . D I S T R I B U T I O N I R R E G U L I E R E .
( o n o m e t )
C H A P I T R E V I .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 4 0 . P E R T E S ,
a ) S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é
c o n s t a t é e o u a u - r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s
é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é
e t , é v e n t u e l l e m e n t , d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s e s
p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s
a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
b ) S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n
a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
c ) L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 4 3 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r
à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 4 1 , D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à
t o u t m o m e n t [ i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
T o u s l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e ,
s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s ,
A r t i c l e 4 2 . R E U N I O N D E T O U T E S L E S A C T I O N S E N T R E L E S M A I N S D ' U N E S E U L E P E R S O N N E .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i f a d i s s o l u t i o n d e p l e i n
d r o i t n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é , S i d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a c t i o n n a i r e n ' e s t p a s e n t r é
d a n s f a s o c i é t é o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s r é g u l i è r e m e n t t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u
d i s s o u t e , l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a
r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e d a n s l a s o c i é t é o u l a
p u b l i c a t i o n d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s a d i s s o l u t i o n .
L ' i n d i c a t i o n d e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e p e r s o n n e a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e t t e
p e r s o n n e d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é o u v e r t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s
l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
L ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I n e p e u t l e s d é l é g u e r ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s
d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e [ e s o p é r a t i o n s
c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e
l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C H A P I T R E V I I ,
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 4 3 . A r t i c l e 4 3 , E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
( o n o m e t ) »
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
1 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , e t s a n s p r é j u d i c e à t o u t e r é t r o a c t i v i t é c o m p t a b l e c o n v e n t i o n n e l l e , l e p r e m i e r e x e r c i c e
c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i d e s e x t r a i t s d e s a c t e s d e s c i s s i o n
e t s e c l ô t u r e r a f e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 . L e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é s e r o n t a u n o m b r e d e t r o i s , à s a v o i r :
V o l e t B - s u i t e
1 . M o n s i e u r S E G A N T I N I A d r i a n o , n é à C h a r l e r o i , l e " 2 5 s e p t e m b r e 1 9 4 8 , d o m i c i l i é à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , r u e d e L e e m e s , 6 1 , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d e r é s i d e n t r e s s o r t i s s a n t d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e n u m é r o B 0 8 0 9 4 0 6 3 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 4 8 0 9 2 5 - 2 4 7 - 7 4 .
2 . M o n s i e u r H A L L E R O l i v i e r G a s t o n E m i l e , n é à I x e l l e s , l e 2 0 a v r i l 1 9 6 3 , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 - 8 8 3 2 3 4 0 - 3 1 , d o m i - c i l i é à B - 4 2 1 8 H é r o n , r u e d u B o i s P l a n t é , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 3 0 4 2 0 - 2 2 5 - 4 1 ;
3 . M o n s i e u r S T O R M E J e a n - L u c , d e m e u r a n t à 6 2 1 1 L e s B o n s V i l l e r s ( M e l l e t ) , r u e H e r b e r t H o o v e r , 1 5 , n é à M o u s c r o n , l e 9 m a i 1 9 5 8 , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 - 7 7 2 1 4 4 0 - 7 2 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l , s o u s l e n u m é r o 5 8 0 5 0 9 - 0 4 5 - 6 5 .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - a v a n t n o m m é s n e s e r a p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , e t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a n d e u x m i l l e d e u x m i l l e d i x - h u i t .
4 . A u v u d u p l a n f i n a n c i e r , i l e s t d é c i d é d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , à s a v o i r : t a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e P R I C E W A T E R H O U S E C O O P E R S r e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , à B - 1 9 3 2 W o l u w é - S a i n t - E t i e n n e , b o u l e v a r d d e l a W o l u w e , 1 8 , T V A B E 0 4 2 9 . 5 0 1 . 9 4 4 1 R P M B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A l e x i s V a n B a v e l , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e . S a m i s s i o n v i e n d r a à e x p i r a t i o n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n d e u x m i l l e s e i z e e t q u i a u r a à s e p r o n o n c e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e . L ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s f i x e r a u l t é r i e u r e m e n t l e m o n t a n t d e s a r é - m u n é r a t i o n .
5 , T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s à t o u t e p e r s o n n e à c e m a n d a t é e , a u x f i n s d ' o p é r e r s e u l e à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , a u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s e t a u p r è s d e t o u t e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e n c e c o m p r i s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
( s ) L o u i s - P h i l p p e M a r c e l i s
N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- E x p é d i t i o n ( r a p p o r t d u r é v i s e u r , r a p p o r t s p é c i a l d u f o n d a t e u r , b i l a n )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e