02/08/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o a 2 . 2
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e f f e V 2 4 J U I L 2 0 1 3
1 1
I I
R é s e r v q
a u
M o n i t e I
b e l g e
N I N I ~ I I I I n I ~ I V ~ I I N
* 1 3 1 2 1 7 8 3 *
I ' 4 p 1 1 O f G r e ~
~ f f i e r a g s u
N ° d ' e n t r e p r i s e : 9 5 3 6 $ 9 . ) 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H A N D I C A P S B U R U N D I J I M B E R E
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e ; A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e ; 1 1 , r u e d e s C r o i s i e r s - 7 5 0 0 T O U R N A I
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n A 1 S B L
D a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : 1 1 / 0 5 / 2 0 1 3
H A N D I C A P S B U R U N D ! J I M B E R E A I S B L
D é n o m i n a t i o n : H A N D I C A P S B U R U N D I J I M B E R E A I S B L
L e s p e r s o n n e s s o u s s i g n é e s
N o m A d r e s s e N é ( e ) l e
U M r B O C Q U E T J e a n - P i e r r e 1 8 4 , r o u t e d ' A t h - 7 0 5 0 J u r b i s o 2 6 / 0 1 / 1 9 5 0
U M r C A L U W A E R T S D i d i e r 4 , r u e d e s p â t u r e s - 7 6 2 1 L e s d a i n 0 6 / 1 2 / 1 9 6 2 M m e D E B Y S E R M a r i e - R i t a B v d L é o p o l d , 7 1 - 7 5 0 0 T o u r n a i 1 5 / 0 4 / 1 9 5 4
D ' A b b é K A J U J U F e r d i n a n d 2 8 / 4 0 5 r u e d e l a N e u v i l l e 1 3 4 8 L o u v a i n l a n e u v e 1 5 / 0 4 / 1 9 6 5
D M m e H A R E R I M A N A A n t o i n e t t e R u e C d t P o n t h i e r , 3 / 1 8 1 0 4 0 E t t e r b e e k - B r u x e l l e s 1 7 / 1 2 / 1 9 6 2
D M m e N G I R I M A N A J e a n n e t t e R u e d e s E t a t s - U n i s , 1 A - 7 0 9 0 B r a i n e l e C o n t e 2 5 / 1 0 / 1 9 6 3
D M m e N G I R I Y E M a r i e G o r e t t i 1 1 , r u e d e s C r o i s i e r s - 7 5 0 0 T o u r n a i 0 6 / 1 0 / 1 9 5 9
O M m e N S A B I M A N A G e n e v i è v e R u e d e s o r f è v r e s 7 , B t e 2 6 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s 0 1 / 0 1 / 1 9 7 5
t a M r N S A N Z E M i c h e l 2 4 4 , C h é e d ' A u d e n a r d e - 7 5 0 0 T o u r n a i 0 4 / 0 2 / 1 9 5 0
D M r W A U C Q U I E R B e n o î t 3 5 b , G r a n d r u e - 5 9 8 3 0 C o b r i e u x ( F r a n c e ) 0 1 / 0 4 / 1 9 5 7
D M m é 1 B E R R O N a w a l 3 5 b , G r a n d r u e - 5 9 8 3 0 C o b r i e u x ( F r a n c e ) 0 1 / 0 5 / 1 9 5 9
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e l l e s u n e a s s o c i a t i o n d o n t e l l e s a r r ê t e n t l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
1 . N o m , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « H A N D I C A P S B U R U N D I J I M B E R E A I S B L »
A r t i c l e 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e s C r o i s i e r s , 1 1 - 7 5 0 0 T o u r n a i , d a n s l ' a r r o n d i s s e m n e n t
j u d i c i a i r e d e T o u r n a i .
1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 3 , L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
D d ' a m é l i o r e r l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' e n f a n t e t d e l a p e r s o n n e a v e c u n h a n d i c a p m e n t a l a u B u r u n d i , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e t i s s u a s s o c i a t i f b u r u n d a i s ,
O d e c o l l a b o r e r a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s a f i n d ' ê t r e u n l i e n e n t r e l e s a s s o c i a t i o n s b e l g e s e t b u r u n d a i s e s p o u r l e b i e n d e l ' e n f a n t e t d e l a p e r s o n n e a v e c u n h a n d i c a p m e n t a l a u B u r u n d i ,
O d e p r o m o u v o i r t o u t e i n i t i a t i v e e n v u e d e f a v o r i s e r u n é c h a n g e d e s a v o i r - f a i r e e t d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n e n t r e l e s p e r s o n n e s d e s c e n t r e s p o u r e n f a n t s h a n d i c a p é s b e l g e s e t b u r u n d a i s ,
o d e f a i r e p r e u v e d ' i n v e n t i v i t é a u q u o t i d i e n p o u r l a r é c o l t e d e d o n s e t l a m i s e e n p l a c e d e l e u r s d e s t i n a t i o n s e n v u e d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' i n t é g r a t i o n s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e d e l ' e n f a n t e t d e l a p e r s o n n e a v e c u n h a n d i c a p m e n t a l a u B u r u n d i ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
, r " 1 -
A c e s f i n s , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r t o u t i m m e u b l e e t é q u i p e m e n t n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t
; c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s a v e c t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e t a v e c t o u t o r g a n i s m e p u b l i c o u p r i v é
a f i n d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
E l l e p o u r r a m e n e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n b u t .
I l , M e m b r e s
A r t i c l e 5 , L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
A r t i c l e 8 . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 . T o u t m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e l e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 8 . L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 9 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i i n v e n t a i r e n i c o m p t e s n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s ,
A r t i c l e 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d ' u n e c o t i s a t i o n p o u r l e s m e m b r e s . C e t t e c o t i s a t i o n n e p e u t d é p a s s e r t r o i s c e n t e u r o s p a r a n .
I I I . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o u v e r t e à t o u s l e s m e m b r e s à j o u r d e l e u r c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s é r v é s à s a c o m p é t e n c e
E l l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
D i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s
Q'l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
D i a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
D i a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s
Q'l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
Q'l ' a p p r o b a t i o n d e s a c c o r d s d e p a r t e n a r i a t s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s
Q'l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e
l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t .
1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a n , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e ,
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e u n r a p p o r t f i n a n c i e r e t m o r a l d e l ' e x e r c i c e
é c o u l é e t l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c c n s e l l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e r é u n i r u n e a s s e m b l é e , l o r s q u ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m c i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t i c l e 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n
a b s e n c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s
l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s ,
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
r . -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r 4 . . . M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 8 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x ,
s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s m e m b r e s r e ç o i v e n t d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e t r a n s m i s e d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t , p o u r p u b l i c a t i o n , a u g r e f f e
d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
I V . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e l 9 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m q u a t r e p e r s o n n e s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s , r e n o u v e l a b l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n L o r s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r
l e t t r e o r d i n a i r e e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 2 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r g é r e r l ' a s s o c i a t i o n .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
I l p r o c è d e l u i - m ê m e o u p a r d é l é g a t i o n à l a n o m i n a t i o n e t à l a r é v o c a t i o n d e t o u t a g e n t , e m p l o y é o u m e m b r e
d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e s e s a t t r i b u t i o n s e t s a r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e
a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s e t d c n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 2 4 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t o u s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 5 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
V . D i v e r s
A r t i c l e 2 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r J a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 D é c e m b r e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u p r e m i e r s e m e s t r e .
A r t i c l e 2 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t e n f a v e u r d ' u n e o u d e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 e t s e s m o d i f i c a t i o n s , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A u 2 7 M a r s 2 0 1 3 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e :
O M m e D E B Y S E R M a r i e R i t a
M i m e N G I R I M A N A J e a n n e t t e
i
M Q D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
o M m e N G I R I V E M a r i e G o r e t t i
O M m e N S A B I M A N A G e n e v i è v e
Q'M r W A U C Q U I E R B e n o î t
M i m e ' 1 3 , , e N a w a l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e n s o n s e i n : M m e N G Z R I Y E M a r i e G o r e t t i ; P r é s i d e n t e
M m e ' E R R O N a w a l : V i c e - p r é s i d e n t e
M m e D E B Y S E R M a r i e - R i t a : S e c r é t a i r e
M m e N G I R I M A N A J e a n n e t t e : S e c r é t a i r e a d j o i n t e
M m e N S A B I M A N A G e n e v i è v e : T r é s o r i è r e
M r W A U C Q U I E R B e n o î t : T r é s o r i e r a d j o i n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~