31/12/2014
ÿþM W 2 . 1
' I t k ` ? # ' 5 C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e C L
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e f f e l e 1 6 D E L . 2 1 1 4
1 A 1 e M a r i e - G u y
" 7 - - - - - - - - - - - ' G r e e f f b : a L C ' á ? i 1 é
R é s e a u M o n i l b e l t
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 2 . 4 6 6 . 4 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H O R I Z O N S B L E U S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 7 5 0 1 O r c q , C h a u s s é e d e L i l l e n ° 5 1 7
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
D ' u n a c t e r e ç u e n d a t e d u 0 9 d é c e m b r e 2 0 1 4 p a r l e n o t a i r e Y v e s V A N R O Y , d e r é s i d e n c e à P e c q , i l r é s u l t e q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é " H O R I Z O N S B L E U S " , a a d o p t é à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
E n c o n s i d é r a t i o n d e r a p p o r t e n n a t u r e d é c r i t c i - d e s s o u s , M o n s i e u r É d o u a r d K E S T E L O O T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a y a n t s e s b u r e a u x à 7 7 3 0 E s t a i m p u i s , r u e d e l ' A n c i e n n e P a s s e r e l l e , 1 6 , a d r e s s é l e 2 5 n o v e m b r e d e r n i e r l e r a p p o r t p r é v u p a r l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e « H O R I Z O N S B L E U S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 5 0 1 T o u r n a i ( e x - O r c q ) , C h a u s s é e d e L i l l e , 5 1 7 p a r M a d a m e M A R O Y - L E V E A U I n è s L u c i e n n e H é l è n e T h é r è s e , d i r i g e a n t e d e s o c i é t é s , n é e à T o u r n a i l e d i x a v r i l m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q ( n u m é r o n a t i o n a l 6 5 0 4 1 0 - 1 5 4 . 6 6 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r D E B O E Y v e s , d o m i c i l i é e à 7 5 0 1 T o u r n a i ( e x - O r c q ) , C h a u s s é e d e L i l l e , 5 1 7 , c o n s i s t e e n u n a p p o r t d e d e u x s u r f a c e s c o m m e r c i a l e s s i s e s r u e d e l ' Y s e r , 3 6 - 3 8 à 7 5 0 0 T O U R N A I
A u t e r m e d e m e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , j e s u i s d ' a v i s q u e :
a ) l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c ) l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
C e t a p p o r t , d o n t l a v a l e u r a é t é f i x é e à 3 1 4 . 6 4 0 , 0 0 E ( T R O I S C E N T Q U A T O R Z E M I L L E S I X C E N T Q U A R A N T E E U R O S ) , s e r a r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n à r a p p o r t e u s e d e M I L L E V I N G T Q U A T R E ( 1 . 0 2 4 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é , d e m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s m i l l e n e u f c e n t v i n g t - h u i t ( 1 9 2 8 ) a c t i o n s e x i s t a n t e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l a c t u e l . A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n ' e s t p r é v u e .
J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
S a i n t - L é g e r , l e 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 4 » .
M a d a m e l a P r é s i d e n t e d o n n e é g a l e m e n t l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e r a p p o r t a u q u e l e s t j o i n t c e l u i d e M o n s i e u r E d o u a r d K E S T E L O O T , r e s t e r a c i - a n n e x é e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e à T o u r n a i .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N .
A d o p t a n t l e s c o n c l u s i o n s d e c e s r a p p o r t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l p o u r l e p o r t e r d e u n m i l l i o n c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 1 . 1 9 5 . 3 6 0 , 0 0 E U R ) à u n m i l l i o n c i n q c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 1 . 5 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r é a l i s e p a r a p p o r t e n n a t u r e c o m m e s u i t : à l ' i n s t a n t , M a d a m e I n è s M A R O Y - L E V E A U , p r é n o m m é e , d é s i g n é e é g a l e m e n t c i - a p r è s « l ' a p p o r t e u r » , a d é c l a r é f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é « H O R I Z O N S B L E U S » d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n s u i v a n t :
V i l l e d e T O U R N A I ( m è r e d i v i s i o n )
D a n s u n I m m e u b l e c o m p o s é d e d e u x s u r f a c e s c o m m e r c i a l e s e t d ' a p p a r t e m e n t s s i t u é r u e d e l ' Y s e r n u m é r o 3 6 - 3 8 d é n o m m é « R é s i d e n c e T O P A Z E » c a d a s t r é d ' a p r è s t i t r e e t a c t u e l l e m e n t s e c t i o n F n u m é r o 3 0 C p o u r u n e s u p e r f i c i e d e t r o i s a r e s v i n g t c e n t i a r e s ( 0 3 a 2 O c a ) :
A . L ' e n t i t é 1 , é t a n t u n e s u r f a c e c o m m e r c i a l e a v e c c o u r c o n s t i t u é e d e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
y 1 . L ' e s p a c e à u s a g e d e c o m m e r c e s i s a u r e z - d e - c h a u s s é e a c c e s s i b l e d e p u i s l e p e r r o n c o m m u n , d é n o m m é «
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C 1 . 0 » , d ' u n e s u p e r f i c i e d e 1 1 7 , 6 7 m 2 c o m p r e n a n t :
* e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
D e s l o c a u x p o l y v a l e n t s a m é n a g é s d o n t u n e c u i s i n e é q u i p é e , u n s a n i t a i r e , u n e s a l l e d e b a i n
* e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
1 9 8 2 1 1 0 . 0 0 0 è m e s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s
0 / 1 0 . 0 0 0 è m e d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s
2 . L a c o u r s i s e a u r e z - d e - c h a u s s é e a c c e s s i b l e e x c l u s i v e m e n t p a r l e l o c a l C 1 . 0 , d é n o m m é e « T 1 . 0 » , d ' u n e
s u p e r f i c i e d e 9 , 4 5 m 2 c o m p r e n a n t :
* e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
L a c o u r p r i v é e p r o p r e m e n t d i t e
* e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
3 2 1 1 0 . 0 0 0 è m e s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s
0 / 1 0 . 0 0 0 è m e d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s
B . L ' e n t i t é 2 , é t a n t u n e s u r f a c e c o m m e r c i a l e a v e c c o u r c o n s t i t u é e d e :
1 . L ' e s p a c e à u s a g e d e c o m m e r c e s i s a u r e z - d e - c h a u s s é e a c c e s s i b l e d e p u i s l e p e r r o n c o m m u n , d é n o m m é «
C 2 , 0 » , d ' u n e s u p e r f i c i e d e 1 4 8 , 9 1 m 2 c o m p r e n a n t :
* e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
D e s l o c a u x p o l y v a l e n t s a m é n a g é s d o n t u n e c u i s i n e é q u i p é e , u n s a n i t a i r e , u n e s a l l e d e b a i n
* e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
2 5 0 8 1 1 0 . 0 0 0 è m e s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s
0 / 1 0 . 0 0 0 è m e d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s
2 . L a c o u r a c c e s s i b l e s i s a u r e z - d e - c h a u s s é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e l o c a l C 2 , 0 , d é n o m m é e « T 2 , 0 » , d ' u n e
s u p e r f i c i e d e 9 , 6 3 m 2 c o m p r e n a n t :
* e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
L a c o u r p r i v é e p r o p r e m e n t d i t e
* e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
3 2 1 1 0 . 0 0 0 è m e s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s
0 / 1 0 . 0 0 0 è m e d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s
T e l s q u e c e s b i e n s s o n t d é c r i t s à l ' a c t e d e b a s e d e l a R é s i d e n c e « T O P A Z E » d r e s s é p a r l e n o t a i r e Y v e s
V A N R O Y s o u s s i g n é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , e n c o u r s d e t r a n s c r i p t i o n a u b u r e a u d e s
h y p o t h è q u e s à T o u r n a i .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L ' i m m e u b l e d é c r i t c i - d e s s u s a p p a r t i e n t , d a n s s a t o t a l i t é , à M a d a m e I n è s M A R O Y - L E V E A U , p r é n o m m é e ,
p o u r e n a v o i r a c q u i s l a n u e - p r o p r i é t é d e M o n s i e u r L u c i e n J o s e p h L E V E A U , n é à T o u r n a i l e 2 6 o c t o b r e 1 9 1 0 , e t
s o n é p o u s e M a d a m e P r u d e n c e B a r b a r a M A R O Y , n é e à K a s t e r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 0 6 , d e O r c q , a u x t e r m e s d ' u n
a c t e d e d o n a t i o n r e ç u p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e B O U Q U E L L E à T o u r n a i l e s e i z e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e -
v i n g t - c i n q , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à T o u r n a i l e v i n g t - n e u f n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 1 9 9 1
n u m é r o 2 5 , l ' u s u f r u i t d u b i e n a y a n t é t é d o n n é p a r l e s d i t s é p o u x L E V E A U - M A R O Y a u p è r e d e M a d a m e I n è s
M A R O Y - L E V E A U , é t a n t M o n s i e u r L i e d e r i e k M A R O Y - L E V E A U , n é à K a s t e r l e 1 8 a v r i l 1 9 4 1 ,
M o n s i e u r L i e d e r i e k M A R O Y - L E V E A U e s t d é c é d é à T o u r n a i l e 1 0 j u i l l e t 2 0 1 3 , m e t t a n t a i n s i f i n à s o n u s u f r u i t .
C o n d i t i o n s d e c e t a p p o r t .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d u b i e n a p p o r t é à c o m p t e r d e c e j o u r à c h a r g e d e
p a y e r à c o m p t e r d e c e j o u r é g a l e m e n t t o u s l e s i m p ô t s e t t a x e s m i s o u à m e t t r e s u r l e b i e n .
L ' a p p o r t e s t f a i t s o u s l e s g a r a n t i e s d e d r o i t .
L e b i e n e s t a p p o r t é d a n s l ' é t a t d a n s l e q u e l i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e l a c o n t e n a n c e e t a v e c
t o u t e s l e s s e r v i t u d e s q u i p o u r r a i e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e c e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e o u d e t r a n s c r i p t i o n d e d e
s a i s i e , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c e r t i f i c a t s h y p o t h é c a i r e s d a t é s d e s 0 4 s e p t e m b r e e t 0 4 n o v e m b r e d e r n i e r s d é l i v r é s
p a r l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e T o u r n a i .
U r b a n i s m e .
A . I n f o r m a t i o n s c i r c o n s t a n c i é e s .
M a d a m e I n è s M A R O Y - L E V E A U d é c l a r e q u e l e b i e n d é c r i t c i - d e s s u s
- e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t d a n s u n p é r i m è t r e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e o u e s t h é t i q u e a u p l a n d e s e c t e u r
d e T o u r n a i - L e u z e - P é r u w e l z a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u 2 4 / 0 7 / 1 9 8 1 e t q u i n ' a p a s , c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s
p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
- e s t s i t u é d a n s l e s c h é m a d e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e s p a c e r é g i o n a l ;
- e s t s i t u é d a n s l e p r o j e t d e s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l a d o p t é p r o v i s o i r e m e n t p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d u 2 8 / 0 4 / 0 8 a v e c s u r l a c a r t e d e s t r u c t u r e s p a t i a l e :
* u n e a f f e c t a t i o n d e « z o n e d u c e n t r e h i s t o r i q u e d a n s u n p é r i m è t r e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e o u e s t h é t i q u e » ;
* u n c h a p i t r e s p é c i f i q u e a u « Q u a r t i e r C a t h é d r a l » : l e b i e n é t a n t d e f a i t s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e p r o t e c t i o n d e l ' U N E S C O d e l a C a t h é d r a l e d e T o u r n a i ;
- e s t s i t u é s u r f a p a r t i e d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù e s t a p p l i c a b l e l e r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' u r b a n i s m e d e s C e n t r e s A n c i e n s P r o t é g é s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e t e l q u e d é f i n i a u x a r t i c l e s 3 9 3 à 4 0 3 d u d i t C o d e W a l l o n ( c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b i e n e s t d o n c s o u m i s à d e s n o r m e s d ' u r b a n i s m e t r a i t a n t d e l ' e s t h é t i q u e d e s i m m e u b l e s , d u m a i n t i e n d e s z o n e s d e c o u r s e t j a r d i n s , d e l ' a l i g n e m e n t à m a i n t e n i r c o n f o r m é m e n t a u s u s d i t C o d e ) . L o r s d ' é v e n t u e l l e s t r a n s f o r m a t i o n s , u n e r e c o n s t i t u t i o n d e s t r u m e a u x e n l e v é s o u d é n a t u r é s p o u r r a ê t r e i m p o s é e , e t c e l a a u s s i b i e n a u r e z - d e - c h a u s s é e q u ' à l ' é t a g e c o n f o r m é m e n t a u s u s d i t C o d e ;
- e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù u n a v a n t - p r o j e t d e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 8 e s t à l ' é t u d e t o u t é t a n t q u ' à c e j o u r l e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t G é n é r a l d e P o l i c e s u r l e s B â t i s s e s d u 1 5 m a i 1 9 4 6 s o n t m a i n t e n u e s u n i q u e m e n t p o u r l ' a n c i e n t e r r i t o i r e d e l a V i l l e d e T o u r n a i d è s l o r s q u e c e r è g l e m e n t a é t é a d o p t é b i e n a v a n t l e s f u s i o n s ;
- e s t s i t u é a u x t e r m e s d u P A S H a p p r o u v é p a r A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u 1 0 n o v e m b r e 2 0 0 5 , e n z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f , é g o u t e x i s t a n t ;
n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n l o t i s s e m e n t n o n p é r i m é ;
- a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é p a r l e C o l l è g e C o m m u n a l d u :
* 2 5 / 0 3 / 1 9 9 4 ( d o s s i e r n ° 7 7 . 6 0 3 ) a u n o m d e M A R O Y - L E V E A U , p o u r r e m p l a c e r l a t o i t u r e ;
* 2 2 / 0 3 / 2 0 0 2 ( d o s s i e r P U 0 2 / 0 1 / 1 0 9 ) a u n o m d e M A R O Y - L E V E A U , e n v u e d e r e m p l a c e r l e s c h â s s i s ; - e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p l a n d ' a l i g n e m e n t d u s u s d i t r è g l e m e n t d e s C e n t r e s A n c i e n s ;
- e s t r e p r i s d a n s u n e z o n e d e c o n t r a i n t e k a r s t i q u e c o n s i d é r é e c o m m e m o d é r é e s u r l a c a r t e g é o l o g i q u e é t a b l i e e n j a n v i e r 2 0 0 4 p a r l a F a c u l t é P o l y t e c h n i q u e d e M o n s ( F P M s ) à l a d e m a n d e d e l a R é g i o n W a l l o n n e ;
- e s t i n v e n t o r i é à l ' A t l a s d u P a t r i m o i n e A r c h i t e c t u r a l d e s C e n t r e s A n c i e n s é d i t é p a r l e M i n i s t è r e d e l a R é g i o n W a l l o n n e ;
- n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n ( a u t r e ) p e r m i s d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e , e t q u ' i l n e f a i t l ' o b j e t , à s a c o n n a i s s a n c e , d ' a u c u n e p r e s c r i p t i o n u r b a n i s t i q u e o u a d m i n i s t r a t i v e p a r t i c u l i è r e q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n d i m i n u e r l ' u s a g e , l a j o u i s s a n c e o u l a l i b r e d i s p o s i t i o n .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n a u v u d e l a s e u l e l e t t r e r e ç u e d e l a V i l l e d e T o u r n a i , e n d a t e d u 2 4 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , s o i t m o i n s d e q u a r a n t e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é e p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 0 4 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
B . A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e l ' a p p o r t e u r .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e p r e m i e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a p r e m i e r , d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
I l a j o u t e q u e l e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à l e u r i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
C . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e ,
l l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
" A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e p r e m i e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a p r e m i e r , d u d i t C o d e n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
" 1 1 e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ,
" L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e s p r é s e n t e s :
" N e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d 0 f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R è g l e m e n t G é n é r a l s u r l a P r o t e c t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t .
" N ' e s t n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e .
" N ' e s t p a s i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e .
" Q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e .
" N ' a p a s f a i t l ' o b j e t d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s d ' u n e p r i m e d ' a s s a i n i s s e m e n t .
E n f i n , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n :
- S o i t s o u m i s à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n l é g a l o u c o n v e n t i o n n e l .
" A i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n .
" S o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s .
" S o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
" A i t f a i t l ' o b j e t d a n s l e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s d ' u n e v i s i t e d e s s e r v i c e s d u c a d a s t r e e n v u e d ' u n e r é v i s i o n d u r e v e n u c a d a s t r a l
A s s a i n i s s e m e n t d u s o l e n R é g i o n W a l l o n n e
E n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t w a l l o n d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s ( e n t r é e n v i g u e u r l e 7 j u i n 2 0 0 9 , à l ' e x c e p t i o n d e s o n a r t i c l e 2 1 ) , e n v e r t u d u q u e l t o u t e p e r s o n n e q u i p o s s è d e o u a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e d ' u n i m m e u b l e p o l l u é o u p o t e n t i e l l e m e n t p o l l u é ( e n q u a l i t é d ' e x p l o i t a n t , d e p r o p r i é t a i r e c é d a n t o u c e s s i o n n a i r e o u d e p o s s e s s e u r ) p e u t ê t r e t e n u e à u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s , a l l a n t d e l a g e s t i o n d u s o l à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e c e l u i - c i , M a d a m e I n è s M A R O Y - L E V E A U d é c l a r e :
1 . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l , c o m p t e t e n u d e l ' u s a g e d u b i e n , à s a v o i r r é s i d e n t i e l ;
2 . n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r u n e t e l l e p o l l u t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t e t d ' a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l , c o m p t e t e n u d e l ' u s a g e d u b i e n v e n d u p r é c i t é ;
4 . q u ' a u c u n e é t u d e d u s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t D é c r e t S o l s n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , e t q u ' i l n e s o i t p a s l ' a u t e u r d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n , l ' a p p o r t e u r e s t e x o n é r é v i s - à - v i s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u b i e n v e n d u .
C e t t e e x o n é r a t i o n n e s e r a t o u t e f o i s p a s o p p o s a b l e a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t s e r a c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e d a n s l e c a s o ù l ' a p p o r t e u r s e r a i t i d e n t i f i é p a r l e s a u t o r i t é s c o m m e l ' a u t e u r , l e c a s é c h é a n t p r é s u m é , d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u c o m m e l e d é b i t e u r , à q u e l q u e a u t r e t i t r e , d e l a c h a r g e d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' u n e m e s u r e d e g e s t i o n .
D é t e n t i o n d ' u n e c i t e r n e à m a z o u t .
M a d a m e I n è s M A R O Y - L E V E A U a d é c l a r é q u e l e b i e n a p p o r t é n e c o m p o r t e a u c u n e c i t e r n e à m a z o u t e t q u e d è s l o r s l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l e s c i t e r n e s à m a z o u t n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n .
D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e ( D I U ) S é c u r i t é d e s c h a n t i e r s
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 i m p o s a n t n o t a m m e n t à p r o p o s d u b i e n a p p o r t é , l a t e n u e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e s i g n a l a n t l e s é l é m e n t s u t i l e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t d e s a n t é à p r e n d r e e n c o m p t e l o r s d ' é v e n t u e l s t r a v a u x u l t é r i e u r s e t l ' o b l i g a t i o n p o u r l e p r o p r i é t a i r e , e n c a s d e l o c a t i o n d u b i e n , d e t e n i r u n e x e m p l a i r e d u d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e à l a d i s p o s i t i o n d u l o c a t a i r e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l a f a i t e f f e c t u e r d a n s l e b i e n , d e p u i s l e 1 e r n i a i 2 0 0 1 , d e s a c t e s o u t r a v a u x v i s é s p a r c e t t e r é g l e m e n t a t i o n ( c h â s s i s ) e t q u ' i l r e m e t à l ' i n s t a n t l e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e à l a s o c i é t é .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n
M a d a m e l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s e s t f o r m e l l e m e n t d i s p e n s é e d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e a u x t e r m e s d e s p r é s e n t e s .
D é c l a r a t i o n s f i s c a l e s
1 / U n i q u e m e n t p o u r l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' a p p o r t e u r , q u i d é c l a r e a v o i r r e ç u l e c t u r e d u p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 0 3 d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d é c l a r e n t q u e l a v a l e u r v é n a l e d u b i e n a p p o r t é e s t d e t r o i s c e n t q u a t o r z e m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 3 1 4 . 6 4 0 , 0 0 E U R ) .
2 / L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n d é c r i t c i - d e s s u s n ' e s t p a s a f f e c t é o u d e s t i n é p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t à l ' h a b i t a t i o n .
3 / L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e a v o i r d o n n é l e c t u r e à l ' a p p o r t e u r , q u i l e r e c o n n a î t , d e s a r t i c l e s 6 2 p a r a g r a p h e 2 e t 7 3 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e . S u r n o t r e i n t e r p e l l a t i o n , c e l u i - c i n o u s a d é c l a r é n e p a s a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s u j e t t i .
A u x f i n s d e s p r é s e n t e s , l ' a p p o r t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n l ' é t u d e d u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e q u e l c e r t i f i e a v o i r v é r i f i é s o n i d e n t i t é a u v u d e s p i è c e s o f f i c i e l l e s r e q u i s e s p a r l a l o i .
R é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t .
C e t a p p o r t e n n a t u r e e s t r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n à r a p p o r t e u s e , M a d a m e I n è s M A R O Y - L E V E A U , d e m i l l e v i n g t - q u a t r e ( 1 . 0 2 4 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é , d e m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s m i l l e n e u f c e n t v i n g t - h u i t ( 1 . 9 2 8 ) a c t i o n s e x i s t a n t e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l a c t u e l . A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n ' e s t p r é v u e .
L e s t i t r e s r e m i s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , à s a v o i r 1 . 0 2 4 a c t i o n s , a u r o n t a p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l u n e v a l e u r r é e l l e ( 3 0 7 , 2 2 ¬ ) q u a s i - é g a l e à l a v a l e u r d e l ' a p p o r t r é a l i s é ( 3 0 7 , 2 6 ¬ _ 3 1 4 . 6 4 0 , 0 0 ¬ / 1 . 0 2 4 a c t i o n s ) e t q u a s i - é g a l e à c e l l e d e c h a c u n d e s t i t r e s a n c i e n s ( 3 0 7 , 1 8 ¬ = 5 9 2 . 2 6 1 , 0 D ¬ 1 1 . 9 2 8 a c t i o n s ) .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e , q u e c e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e t e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à u n m i l l i o n c i n q c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 1 . 5 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x ( 2 . 9 5 2 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
D è s l o r s l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n m i l l i o n c i n q c e n t d i x m i l l e e u r o s ( 1 . 5 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x ( 2 . 9 5 2 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x i è m e ( 1 / 2 . 9 5 2 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s » .
C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S E T D E P O T A L A B A N Q U E C A R R E F O U R D E S E N T R E P R I S E S
U n e m i s e à j o u r c o n f o r m e d e s s t a t u t s a i n s i q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s e t u n e x t r a i t a n a l y t i q u e s e r o n t
d é p o s é s p a r l e s s o i n s d u n o t a i r e s o u s s i g n é à 1 a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l
d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e a é t é l e v é e .
F R A I S
V o l e t B - S u i t e
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s m i s à c h a r g e d e l a s o c i é t é e n r a i s o n d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e s ' é l è v e à l a s o m m e d e t r o i s m i l l e c e n t t r e i z e e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e c e n t s ( 3 . 1 1 3 , 8 4 E U R ) , à l a q u e l l e s o m m e i l y a l i e u d ' a j o u t e r l a q u o t e - p a r t d a n s l e s f r a i s d ' a c t e d e b a s e s ' é l e v a n t à m i l l e c e n t t r e n t e - h u i t e u r o s e t c i n q u a n t e c e n t s ( 1 . 1 3 8 , 5 0 E U R ) .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
Y v e s V A N R O Y , N o t a i r e .
( d é p o s é s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e e t d e s r a p p o r t s e t s t a t u t s c o o r d o n n é s ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e