21/09/2012
ÿþM O D W O R D 1 5 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
. T R I B U N A L
D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 2 S i . 2 3 1 2
N ° G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 / 1 1 1 3 1 1
* 1 2 1 5 8 0 7 4 *
R é s e . a u M o n i l b e l !
N ° d ' e n t r e p r i s e : o $ L 1 S . ( 9 , Z - 3 . e e i V
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I B E R B E L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : 7 0 0 0 M o n s , G r a n d r o u t e , 1 3 7 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E ,
L e s i x s e p t e m b r e ,
D e v a n t n o u s , M a î t r e M a r c F A U C O N , n o t a i r e à L a L o u v i è r e .
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r A n t o n i o P a u l o L E I T A O D O S S A N T O S , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , n é a u P o r t u g a l à C o i m b r a , l e , 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 4 , d e m e u r a n t a u P o r t u g a l à U r b a n i s a t i o n V a l e V e r d e , L o t e 3 3 R C E s c S a n t a C l a r a , 3 0 4 0 , C o i m b r a ,
2 . L a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p o r t u g a i s d é n o m m é e « C H A M A - E Q U I P A M E N T O S T E R M I C O S » a y a n t s o n '
s i è g e s o c i a l a u P o r t u g a l , R u a d e A l c o r r e d o r e s , n ° 1 2 9 , F r a c ç a o A , F r e g e s i a d e T o r r e d e V i l e l a , C o m m u n e d e
C o i m b r a e t d i s t r i c t d e C o i m b r a , n ° d e c o n t r i b u a b l e 5 0 1 2 6 9 0 6 1 , i n s c r i t e a u B u r e a u d u R e g i s t r e C o m m e r c i a l d e '
M o r t a g u a s o u s l e n ° 1 7 , a u c a p i t a l s o c i a l d e 6 5 0 . 0 0 0 e u r o s .
S o c i é t é i c i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s e s 2 a d m i n i s t r a t e u r s é t a n t r e s p e c t i v e m e n t
- M o n s i e u r A n t o n i o P a u l o L E I T A O D O S S A N T O S p r é v a n t é , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a
s o c i é t é , e t ,
- M o n s i e u r A d e l i n o J o s é D E C A R V A L H O M A R T I N S J U L I A O , n é a u P o r t u g a l , l e 3 0 a v r i l 1 9 4 7 , d e m e u r a n t a u '
P o r t u g a l à 3 5 0 - 4 3 0 P a m p i l h o s a , r u e M a n i o S i l v a H e n r i q u e s , F r a c c a o k ,
A g i s s a n t t o u s l e s d e u x e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t s e p o r t a n t f o r t - c h a c u n e n c e q u i l e
c o n c e r n e - p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n ,
F O N D A T E U R S
T o u s l e s c o m p a r a n t s s u b 1 e t 2 d é c l a r e n t a s s u m e r l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r .
L - C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é ,
a n o n y m e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e « I B E R B E L » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 0 0 M o n s ( B e l g i q u e ) , G r a n d R o u t e ,
n ° 1 3 7 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 6 2 . 5 0 0 E U R O S r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u s l e s
c o m p a r a n t s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r q u i s e r a c o n s e r v é d a n s l e d o s s i e r d e c o n s t i t u t i o n
d e l a s o c i é t é .
L e s a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 6 2 5 , 0 0 E U R O S c h a c u n e , c o m m e s u i t
- p a r M o n s i e u r A n t o n i o P a u l o L E I T A O D O S S A N T O S , c o m p a r a n t s u b 1 :
5 0 a c t i o n s à c o n c u r r e n c e d e 3 1 . 2 5 0 , 0 0 E U R O S ,
- p a r l a s o c i é t é « C H A M A - E Q U I P A M E N T O S T E R M I C O S » , c o m p a r a n t e s u b 2 , r e p r é s e n t é c o m m e d i t c i - ;
a v a n t :
5 0 a c t i o n s à c o n c u r r e n c e d e 3 1 . 2 5 0 , 0 0 E U R O S ,
= E N S E M B L E 1 0 0 a c t i o n s s o i t 6 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R O S .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n
v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o . . , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a '
b a n q u e d é n o m m é e .
. . . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n
r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n 1 . 7 0 0 , 0 0 E U R O S .
I l . - S T A T U T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, " T I T R E I - C A R A C T È R E D E L A S O C I É T É
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e d e d r o i t b e l g e .
E l l e e s t d é n o m m é e " I B E R B E L " ,
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " ,
A R T I C L E 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s ( B e l g i q u e ) , G r a n d R o u t e , n ° 1 3 7 .
1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t s o i t e n B e l g i q u e s o i t à l ' é t r a n g e r p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n
r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à
l ' é t r a n g e r , d a n s l e s d o m a i n e s d e s p o ê l e s à p e l l e t s , d e s é q u i p e m e n t s t h e r m i q u e s e t t e c h n i q u e s l e s p l u s d i v e r s ,
d u c h a u f f a g e , d e s s a n i t a i r e s , d e s é q u i p e m e n t s d e c u i s i n e , d e s p r o d u i t s d é r i v é s , d e s a c c e s s o i r e s , d e s p i è c e s d e
r e c h a n g e e t a u t r e s d o m a i n e s s a n s l i m i t a t i o n , t o u t e s o p é r a t i o n s d e p l a c e m e n t , e n t r e t i e n , r é p a r a t i o n , r é a l i s a t i o n ,
e x é c u t i o n , f a b r i c a t i o n , c o n c e p t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , c o m m e r c i a l i s a t i o n , d i s t r i b u t i o n , r e p r é s e n t a t i o n , s o u s -
t r a i t a n c e , c o n s i g n a t i o n , i m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n , v e n t e e t a c h a t d e t o u s b i e n s , p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e t o u t e
n a t u r e d a n s l e s d o m a i n e s p r é v a n t é s e t a u t r e s .
D e p l u s , l a s o c i é t é p e u t m e t t r e l e s c o m p é t e n c e s d e t o u s s e s s p é c i a l i s t e s à l a d i s p o s i t i o n d e s e s c l i e n t s , à
l ' e f f e t d ' a c c o m p l i r t o u t e s m i s s i o n s , s a n s l i m i t e s n i d a n s l e t e m p s , n i d a n s l ' e s p a c e , n i d a n s l a n a t u r e d e s
p r e s t a t i o n s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t
s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l - C A P I T A L
A R T I C L E 5 - M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é , e s t a c t u e l l e m e n t f i x é à 6 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R O S , r e p r é s e n t é p a r
1 0 0 a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 1 1 0 0 é m e d u c a p i t a l .
A R T I C L E 6 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s
s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r
p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n
p r é f é r e n t i e l l e .
A R T I C L E 7 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s ,
i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s
a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s ,
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l
d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u
v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e ,
p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e
s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r
l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E 7 B I S C a p i t a l a u t o r i s é
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , a u x d a t e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e r a , e n
u n e o u p l u s i e u r s f o i s , à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 . 0 0 0 E U R O S .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e 5 a n s à p a r t i r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t
d e c e t t e p é r i o d e . E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e o L o r s q u e l e s f o n d a t e u r s o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e n t d ' a c c o r d e r c e t t e a u t o r i s a t i o n o u d e l a r e n o u v e l e r , l e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i f i q u e s d a n s l e s q u e l l e s l e c a p i t a l a u t o r i s é p o u r r a ê t r e u t i l i s é e t l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s s o n t i n d i q u é s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l . L ' a b s e n c e d ' u n t e l r a p p o r t e n t r a î n e l a n u l l i t é d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l p e u ( v e n ) t ê t r e e f f e c t u é e ( s ) p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s , o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d i s p o n i b l e s o u i n d i s p o n i b l e s , o u d e p r i m e s d ' é m i s s i o n , a v e c o u s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n s , p r i v i l é g i é e s o u n o n , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , a v e c o u s a n s d r o i t d e s o u s c r i p t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , m ê m e e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s , a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é v o i r q u ' u n e p r i o r i t é s e r a d o n n é e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s ; d a n s c e c a s , l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n d o i t a v o i r u n e d u r é e d e 1 0 j o u r s . A R T I C L E 7 T E R - - A c t i o n s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e
L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e .
E n c a s d e c r é a t i o n d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e p a r v o i e d e c o n v e r s i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e d é j à é m i s e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é t e r m i n e r l e n o m b r e m a x i m u m d ' a c t i o n s à c o n v e r t i r e t à f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n .
T I T R E I l l - T I T R E S
A R T I C L E 8 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t n o m i n a t i v e s j u s q u ' à c e q u ' i l e n s o i t d é c i d é a u t r e m e n t p o u r p r o c é d e r à l e u r d é m a t é r i a l i s a t i o n .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s t i t u l a i r e p e u v e n t , à t o u t m o m e n t e t à l e u r s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s n o m i n a t i f s e n t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 8 B I S - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s t i t r e s
A . R è g l e s c o m m u n e s
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s à d e s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o u s l i f t e r a B ( c e s s i o n s e n t r e v i f s ) e t s o u s [ l i t e r a C ( t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t ) .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t t r a n s f e r t , v o l o n t a i r e o u f o r c é , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t , e n n u e p r o p r i é t é o u e n p l e i n e p r o p r i é t é , d ' a c t i o n s , d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s , e n c e c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s o b l i g a t i o n s a v e o d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u l e s o b l i g a t i o n s r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
B . C e s s i o n s e n t r e v i f s ; c l a u s e s d ' a g r é m e n t e t d e p r é e m p t i o n
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d o i t e n a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d e s a c t i o n s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r , l e p r i x d e m a n d é , l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n .
D a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s e s m e m b r e s .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s m o t i v é e ; e l l e e s t n o t i f i é e a u c é d a n t d a n s l e s h u i t j o u r s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é r e f u s e r l ' a g r é m e n t ,
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d o i t n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n p a r l e c é d a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c é d a n t e s t r é p u t é a v o i r r e n o n c é à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
S i l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s e s c o a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o r t a n t s u r l e s a c t i o n s o f f e r t e s , c e d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e l e s a c t i o n n a i r e s .
D a n s l e s q u i n z e j c u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s f o n t s a v o i r à c e l u i c i s ' i l s e x e r c e n t o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , e n m e n t i o n n a n t l e n c m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i d e q u i n z e j o u r s v a u t r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m ê m e d é l a i .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t s ' e f f e c t u e r s u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s p r o p o s é e s p a r [ e c é d a n t ,
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a c t i o n n a i r e s s ' e x e r c e a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d u r a n t u n n o u v e a u d é l a i f i x é à q u i n z e j o u r s e t t o u j o u r s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t c e s a c t i o n n a i r e s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
L
. r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s , c e l l e s c l s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d ' a c t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e t e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i ,
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e c é d a n t p o u r r a , à s o n c h o i x , s o i t c é d e r l i b r e m e n t l e s a c t i o n s a u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , s o i t a c c e p t e r l a c o n c l u s i o n d e l a v e n t e p o u r t e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a u r a é t é e x e r c é e t c é d e r a u c e s s i o n n a i r e l e s a c t i o n s n ' a y a n t p a s f a i t l ' o b j e t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t r e t i r e r s o n o f f r e e t r e n o n c e r à l a c e s s i o n .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L a f i x a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n .
S i l e p r i x d é t e r m i n é p a r l ' e x p e r t e s t i n f é r i e u r o u s u p é r i e u r d e p l u s d e d i x ( 1 0 ) % à c e l u i p r o p o s é d a n s l ' o f f r e i n i t i a l e d u c é d a n t , l e c é d a n t o u t e c e s s i o n n a i r e p e u v e n t r e n o n c e r à l e u r p r o j e t r e s p e c t i f .
L ' a c q u é r e u r e s t t e n u d e p a y e r l e p r i x d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e d é l a i , P a s s é c e d é l a i , i l s e r a d û p a r l e c e s s i o n n a i r e u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e .
L e s f r a i s d e p r o c é d u r e s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
C . T r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t . L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t o u l ' i n v i t a t i o n à e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e s a y a n t s d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é , q u i s e r o n t t e n u s d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r q u a l i t é d ' h é r i t i e r o u d e l é g a t a i r e d a n s l e s c i n q m o i s d u d é c è s .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s a u p r i x o f f e r t p a r l e t i e r s c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
A d é f a u t d ' a c c o r d , l e p r i x s e r a c e l u i f i x é p a r l a d e r n i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t a p p r o u v é l e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , c o m p t e t e n u d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e e t d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t d e s t i t r e s .
C e p o i n t d o i t ê t r e p r é v u à l ' o r d r e d u j o u r d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e p r i x a i n s i f i x é e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s u i v a n t e e t n e p e u t ê t r e m o d i f i é e n t r e t e m p s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 - É m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n ,
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r t a l o i .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A R T I C L E 1 1 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x o u p a r u n m a n d a t a i r e o u e n c o r e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 2 - V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 3 - P r é s i d e n c e
" r r
t
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
A R T I C L E 1 4 - R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t s ' i l e n e x i s t e o u , à l e u r d é f a u t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t
A R T I C L E 1 5 - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
B . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
C . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s
a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e
. t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 1 6 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s
d o c u m e n t s i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u
p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A R T I C L E 1 7 - P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 8 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s
g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 1 9 - R e p r é s e n t a t i o n - a c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e
s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j c u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t
p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A R T I C L E 1 9 b i s - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é t r a n g e r
L a s o c i é t é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' é t r a n g e r , s o i t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r u n d i r e c t e u r , s o i t
p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é , s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e r e p r é s e n t e r l e s
i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s .
l i s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s c e s
p a y s .
A R T I C L E 2 0 - C o n t r ô l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a
p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l
p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é
d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 1 - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x -
m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r
l e s a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 2 2 - R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à 1 8 h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t
l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 2 3 - C o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à
l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 4 - A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s e f f e c t u e n t l e
d é p ô t d e l e u r s a c t i o n s , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e . S i l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e
o u p r o c u r a t i o n ) , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s
p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A R T I C L E 2 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e
e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 2 6 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 2 7 - P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s
a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t
v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s
l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 8 - D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
A R T I C L E 2 9 - D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à
l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e
b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e
c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e
a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n
d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . A i n s i , c e t t e
p r o c é d u r e p e u t n o t a m m e n t ê t r e u t i l i s é e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 3 0 - M a j o r i t é s p é c i a l e
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u
d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e } s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e
a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s
r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t
i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l , s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , o u s u r u n e f u s i o n , u n e s c i s s i o n ,
u n a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r
q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e s p e c t i v e m e n t r e q u i s e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 3 1 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I - É C R I T U R E S S O C I A L E S - R É P A R T I T I O N S
A R T I C L E 3 2 - É c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 3 3 - V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A R T I C L E 3 4 - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à
l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A R T I C L E 3 5 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e e t e n d r o i t i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r
p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . I l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 6 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e t a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) d é s i g n é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n ,
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
A R T I C L E 3 7 - R é p a r t i t i o n
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ,
l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
s i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , t e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r
a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e
f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A R T I C L E 3 8 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
p o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r ,
d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 9 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
p o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t
l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 4 0 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i ,
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
I l l . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A / L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n
o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u
l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
B I A s s e m b l é e g é n é r a l e
e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 P
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ) C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é c e j o u r s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n 2 0 1 4 .
3 ) R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e l e r j u i n 2 0 1 2 p a r l e s f o n d a t e u r s p r é c i t é s e t / o u l e u r s m a n d a t a i r e s , a g i s s a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
I I , R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s M a d a m e R o s e M a r i e R I N A L D I e t / o u t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x e t l u i d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r e u x e t e n l e u r n o m , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
4 ) A d m i n i s t r a t e u r s :
L ' a s s e m b l é e a p p e l l e à c e t t e f o n c t i o n :
- M o n s i e u r P e d r o J o r g e M O R G A D O G O M E S d e m e u r a n t a u P o r t u g a l à Q u i n t a S a o J e r o n i m o , r u a E d u a r d o
B e t t e n c o u r t , n ° 4 7 b 1 5 , 1 E , 3 0 0 0 - 6 0 6 C o i m b r a , i c i p r é s e n t ,
- M a d a m e R o s e M a r i e R I N A L D I n é e à M a n s , l e 1 4 m a i 1 9 7 2 , é p o u s e d e M o n s i e u r C A M P A N E L L A G i u s e p p e
N i n a , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n ° 7 2 0 5 1 4 - 1 5 4 - 0 3 , d e m e u r a n t à 7 3 0 0 B o u s s u , C h e m i n d ' E l o u g e s , n °
4 5
Q u i a c c e p t e n t c h a c u n t e m a n d a t q u i l e u r e s t c o n f é r é p o u r u n e p é r i o d e d e 6 a n s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
a n n u e l l e d e 2 0 1 8 .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e u l t é r i e u r e .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s s o u s l a s i g n a t u r e d e "
. l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
' 5 ) C o m m i s s a i r e :
L a s o c i é t é r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r
d e c o m m i s s a i r e .
C f C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E t à l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t p o u r p r o c é d e r :
à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e :
- P r é s i d e n t :
M a d a m e R o s e - M a r i e R I N A L D I p r é n o m m é , q u i a c c e p t e c e t t e f o n c t i o n .
- A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é :
M a d a m e R o s e - M a r i e R I N A L D I p r é n o m m é ,
q u i d é c l a r e a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é s a n s l i m i t e d e m o n t a n t p a r
: o p é r a t i o n e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
D / D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s à M a d a m e R o s e M a r i e R I N A L D I p r é c i t é a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n p o u r
a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , d u T r i b u n a l ,
d e l a T V A , d e l ' O N S S , d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t a u t r e s f o r m a l i t é s .
L e s d r o i t s d ' é c r i t u r e s s ' é l è v e n t à 9 5 e u r o s .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é e n l ' é t u d e d u n o t a i r e s o u s s i g n é , d a t e q u e d e s s u s ,
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c n o u s n o t a i r e .
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s
E N R E G I S T R E à L A L O U V I E R E I
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S ) M a î t r e M a r c F A U C O N , n o t a i r e à L a L o u v i è r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e