09/02/2015
ÿþ M O I ] ' N O R D 1 1 . 1
0 1 : 9 7 a B f C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é g g r e f f e I e
~ t L ~
e ; 1 ~ L t G r e f f e 2 8 J A N . 2 0 1 5
i u
* 1 5 0 1 2 3 1 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : s z e ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ C i O D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I M M . O . L . 0
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A N T O I N G , R u e d e l ' A i g l e , 3 3 a ( c i - l e ) a k s + ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S e t P O U V O I R S
P a r a c t e r e ç u l e v i n g t - s e p t j a n v i e r d e u x m i l l e q u i n z e p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s L A R D I N O I S , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à P é r u w e l z , i l r é s u l t e q u e :
( . . )
M o n s i e u r W A T T I E Z P h i l i p p e , n é à T o u r n a i , l e 1 0 j u i n 1 9 7 1 ( N . N . 7 1 . 0 6 . 1 0 . 0 5 3 . 1 6 ) , g é r a n t d e s o c i é t é , é p o u x d e M a d a m e D E L P L A N Q U E A u r o r e , d o m i c i l i é à R o n g y , C h e m i n d e R u m e g i e s , 6 .
- M o n s i e u r V A N D E S T R A T E M a x , L é o p o l d , G u y , H u b e r t , n é à M o n s , l e 8 m a r s 1 9 6 2 ( N . N . 6 2 . 0 3 . 0 8 - 1 0 7 . 0 6 ) , i n g é n i e u r , e n s e i g n a n t e t p s y c h o t h é r a p e u t e , é p o u x d e M a d a m e Y S E N B A E R T A n n e , d o m i c i l i é à S a i n t S y m p h o r i e n , r u e d e s r é s i s t a n t , 1 4 / B .
( " " )
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « I M M . O . L . 0 » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A n t o i n g , r u e d e l ' a i g l e , 3 3 , a u c a p i t a l d e q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 4 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , d i v i s é e n q u a t r e c e n t s ( 4 0 0 , - ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n t t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f ( 3 9 9 , - ) p a r t s s o n t s o u s c r i t e s p a r M o n s i e u r W A T T I E Z P h i l i p p e , p r é n o m m é , q u i e s t d o n c p r o p r i é t a i r e d e t r o i s c e n t , n o n a n t e - n e u f ( 3 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s , e t d o n t u n e ( 1 ) p a r t e s t s o u s c r i t e p a r M o n s i e u r V A N D E S T R A T E M a x , p r é n o m m é , q u i e s t d o n c p r o p r i é t a i r e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e e s t s o u s c r i t e e n e s p è c e s , à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t , à s a l i b r e e t e n t i è r e d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 4 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) ,
L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l o n t é t é d é p o s é s p a r l e s c o m p a r a n s t , e n u n c o m p t e s p é c i a l , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e l a B A N Q U E F 1 N T R O , s o u s l e n u m é r o B E 9 8 1 4 3 0 9 2 1 5 8 9 9 3 .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é ,
P L A N F I N A N C I E R
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c o m p a r a n t a r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é , l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l j u s t i f i e l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 2 9 , 5 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e p l a n f i n a n c i e r e s t t r a n s m i s a u T r i b u n a l d e . C o m m e r c e d o n t r e s s o r t l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , à l a d e m a n d e d u J u g e - c o m m i s s a i r e o u d u P r o c u r e u r d u R o i .
S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e
D a n s t c u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e P r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s i n i t i a l e s : S P R L .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A n t o i n g , r u e d e l ' a i g l e , 3 3 . . c . 4 G y p
L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l v e r s u n e r é g i o n d ' u n a u t r e r é g i m e l i n g u i s t i q u è e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e
m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e e t n e p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l a g é r a n c e s e u l e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , é g a l e m e n t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , t o u t s i è g e a d m i n i s t r a t i f o u
d ' e x p l o i t a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 - O b j e t
M L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à
' 4 l ' é t r a n g e r :
- l ' a g e n c e e t l e s t r a n s a c t i o n s i m m o b i l i è r e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r o m o t i o n , l ' a c t i v i t é d e s y n d i c d ' i m m e u b l e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
E l l e p o u r r a é r i g e r o u f a i r e é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u d ' e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e d e g é n i e c i v i l e t d e d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r o u f a i r e s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s ; r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e , a i n s i q u e l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s .
E l l e p e u t a c h e t e r , e x p l o i t e r e t c o n s t r u i r e o u f a i r e c o n s t r u i r e t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r d e s t i e r s , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t , t o u s p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n - s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n .
- l e s a c t i v i t é s d ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n , d e s a n i t a i r e , d e g a z .
- l e s a c t i v i t é s d e s o u t i e n a u x e n t r e p r i s e s n . c . a .
- l ' é l a b o r a t i o n d e p r o j e t s c o m p o r t a n t d e s a c t i v i t é s a y a n t t r a i t a u g é n i e c i v i l o u d e b â t i m e n t , a u g é n i e h y d r a u l i q u e e t à f a t e c h n i q u e d u t r a f i c .
- l ' é l a b o r a t i o n d e p r o j e t s f a i s a n t a p p e l a u g é n i e a c o u s t i q u e , a u x t e c h n i q u e s d e c l i m a t i s a t i o n , d e f a r é f r i g é r a t i o n , d e l ' a s s a i n i s s e m e n t e t d e l a l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n .
- l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e , d e v e n t i l a t i o n e t d e c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r .
- l ' i n s t a l l a t i o n d a n s d e s b â t i m e n t s o u a u t r e c o n s t r u c t i o n , d e p l o m b e r i e e t a p p a r e i l s s a n i t a i r e s , c o n d u i t e s e t r a c c o r d e m e n t d e g a z o u d ' e a u ( e x c e p t é p o u r c h a u f f a g e ) , i n s t a l l a t i o n d ' e x t i n c t i o n a u t o m a t i q u e d ' i n c e n d i e , e t c ,
- l e s t r a v a u x d e p l o m b e r i e .
- l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r o t e c h n i q u e a u t r e s q u e d e b â t i m e n t .
- l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r o t e c h n i q u e d e b â t i m e n t .
- l a c o n s t r u c t i o n d e r é s e a u x é l e c t r i q u e s e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s .
- l ' i n s t a l l a t i o n d e m a c h i n e s e t d ' é q u i p e m e n t s i n d u s t r i e l s .
- l a r é p a r a t i o n d ' é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s .
- l a r é p a r a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e c h a u d i è r e s d o m e s t i q u e s .
- l a r é p a r a t i o n d ' o u v r a g e s e n m é t a u x .
- l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l , à l ' i n s t a l l a t i o n s a n i t a i r e s , à l ' i n s t a l l a t i o n d e l a
p l o m b e r i e - z i n g u e r i e e t l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r o - t e c h n i q u e s .
- l e s a u t r e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e s é c u r i t é i n d u s t r i e l l e d e s é c u r i t é d e s m é n a g e s e t d e s e r v i c e s p u b l i c s .
- l e s a c t i v i t é s d ' a u d i t g é n é r a l .
- l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e s é c u r i t é i n d u s t r i e l l e d e s é c u r i t é d e s m é n a g e s e t d e s s e r v i c e s p u b l i c s . - l ' i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' i n t e r m é d i a i r e l o r s d e n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t / o u l o r s d e c o m m a n d e s d e c o n s t r u c t i o n s , d ' a c h a t s e t d e v e n t e s .
- l ' a c h a t e t l a v e n t e p o u r c o m p t e p r o p r e d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r , d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , d e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s , e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e a i n s i q u e , s o u s r é s e r v e s d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , s o n d é v e l o p p e m e n t t a n t m o b i l i e r q u ' i m m o b i l i e r .
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u d ' i n t é r ê t s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o n s t i t u é e s o u à c o n s t i t u e r , s o u s q u e l l e q u e f o r m e q u e c e s o i t e t p o u r , q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t , à l ' e x c e p t i o n d e s o p é r a t i o n s q u i s o n t r é s e r v é e s a u x b a n q u e s o u s o c i é t é s d e g e s t i o n d e f o r t u n e o u d e c o n s e i l e n p l a c e m e n t s . L e c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s . L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t a c c o m p l i r t o u s a c t e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t e l l e e x e r c e l e c o n t r ô l e o u l a g e s t i o n , o ù à l a g e s t i o n d e s q u e l l e s e l l e p a r t i c i p e .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t a c c e p t e r e t e x e r c e r l a f o n c t i o n d e g é r a n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r , e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n e t t o u s m a n d a t s a u s e i n d e t o u t e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n e s a c t i o n s s e r a i t s o u m i s e s à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à q u a r a n t e m i l l e e u r o s ( 4 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n q u a t r e c e n t s ( 4 0 0 , - ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a y a n t t o u t e u n d r o i t
d e v o t e .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 8 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l p e u t ê t r e c r é é d e s
p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e .
I l n e p e u t ê t r e c r é é e n s u r p l u s d e s p a r t s s o c i a l e s b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 6 - A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d u c a p i t a l
- T o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 0 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p a r t s s o c i a l e s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t A l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e s p o r t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e o n t u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n c a s d ' é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f s i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r é a l i s e p a r l ' é m i s s i o n d e d e u x t r a n c h e s p r o p o r t i o n n e l l e s d e p a r t s s o c i a l e s , [ e s u n e s a v e c d r o i t d e v o t e e t ' l e s a u t r e s s a n s d r o i t d e v o t e , d o n t l a p r e m i è r e e s t o f f e r t e p a r p r é f é r e n c e a u x p o r t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e e t l a s e c o n d e a u x p o r t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' o u v e r t u r e d e l e s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t
l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s a y a n t r e ç u l ' a g r é m e n t d e l a , m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s
t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
- T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 1 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
- L a s o c i é t é n e p e u t c o n t r a c t e r d ' e m p r u n t p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s à o r d r e o u a u p o r t e u r o u
d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n p a r t s o u é m e t t r e d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 7 - N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s e t r e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 5 , a l i n é a 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t
c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s ,
S e u l c e r e g i s t r e f e i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s ,
T o u t t r a n s f e r t d e p a r t s o c i a l e n ' a d ' e f f e t q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a d é c l a r a t i o n d e
t r a n s f e r t , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , o u l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s
f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i p o u r l e t r a n s f e r t d e s c r é a n c e s .
A r t i c l e 8 - C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e .
S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s o n t d e s d r o i t s s u r u n e m ê m e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x y a f f é r e n t s e s t
s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a
s o c i é t é , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s o c i a l e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f
c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , t o u s l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x t i t r e s s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
- S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i i l l ' e n t e n d .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t , s ' i l n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e v o l o n t é c o n c e r n a n t l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , c e u x - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s o u j u s q u ' à d é l i v r a n c e d u l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
- S i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s d ' u n a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e . L ' a s s o c i é c é d a n t n e p e u t p a s p r e n d r e p a r t a u v o t e . C e t a g r é m e n t e s t r e q u i s d a n s t o u s l e s c a s .
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a g é r a n c e p a r l e s c a n d i d a t s a s s o c i é s , i n d i v i d u e l l e m e n t . C e t t e d e r n i è r e t r a n s m e t t r a l a r e q u ê t e a u x a s s o c i é s d a n s l a h u i t a i n e e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . C e u x - c i a u r o n t t r e n t e j o u r s p o u r s e p r o n o n c e r é g a l e m e n t p a r v o i e r e c o m m a n d é e à l a g é r a n c e .
. i i
, J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d a t e d e l ' a g r é m e n t o u d u r e f u s d ' a g r é m e n t e s t c e n s é e ê t r e c e l l e d e l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i é q u i v a u t à l ' a g r é m e n t . L e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t s a n s r e c o u r s e t n ' a j a m a i s à ê t r e j u s t i f i é .
- S i l ' a g r é m e n t e s t r e f u s é , l e s c é d a n t s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , a u r o n t d r o i t à J a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s .
- L a v a l e u r d e c e s s i o n e n t r e v i f s d e s p a r t s s o c i a l e s s ' é t a b l i t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : v a l e u r d ' u n e p a r t s o c i a l e = ( é g a l e ) f o n d s p r o p r e s t e l s q u ' i l s a p p a r a i s s e n t d a n s l e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é s , d i v i s é s p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
C e t t e v a l e u r r e s t e r a l a s e u l e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r t o u t e s t r a n s a c t i o n s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e s u i v a n t e .
- L a v a l e u r d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t s e r a d é t e r m i n é e à d i r e d ' e x p e r t , à l a d a t e d u d é c è s d e l ' a s s o c i é d o n t l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e s o n t v u r e f u s e r l ' a g r é m e n t . L ' e x p e r t s e r a d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l e r e f u s d ' a g r é m e n t .
A d é f a u t d ' a c c o r d d a n s f e s d é l a i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é d e v r o n t i n t r o d u i r e u n e r e q u ê t e a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l e n v u e d e l a D é s i g n a t i o n d ' u n e x p e r t . D a n s l ' u n o u l ' a u t r e c a s , l ' e x p e r t r e m e t t r a s e s c o n c l u s i o n s p a r e n v o i r e c o m m a n d é à l a g é r a n c e q u i l e s t r a n s m e t t r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x p a r t i e s d a n s l a h u i t a i n e .
L e s c o n c l u s i o n s d e l ' e x p e r t s e r o n t s a n s a p p e l e t l a v a l e u r f i x é e p a r f u i n e p o u r r a ê t r e m o d i f i é e q u e d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e s c o n c l u s i o n s .
L a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s f a i s a n t l ' o b j e t d u r e f u s d ' a g r é m e n t s e r a p a y a b l e p a r a n n u i t é s d e m i n i m u m d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d e l ' a c t i f n e t a y a n t s e r v i d e b a s e a u c a l c u l d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , a u g m e n t é e s d ' u n i n t é r ê t é g a l à l ' i n t é r ê t p o u r c r é d i t d e c a i s s e n o r m a l e m e n t p r a t i q u é p a r l a p r i n c i p a l e b a n q u e d e l a s o c i é t é à l a d a t e d u r e f u s , a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t ( 2 . 0 0 % ) . C e t i n t é r ê t e s t p a y a b l e a n n u e l l e m e n t a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e , e n m ê m e t e m p s q u e l ' a n n u i t é d o n t i l e s t q u e s t i o n c i - d e s s u s e t e s t c a l c u l é s u r b a s e d e s p a i e m e n t s r é e l l e m e n t e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 0 - R e c o u r s d e s t i e r s
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r i e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s a s s o c i é s o u n o n , r é m u n é r é s o u n o n . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e m p s l i m i t é o u s a n s d u r é e d é t e r m i n é e .
I l s s o n t c e p e n d a n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r c e t t e d e r n i è r e .
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . L e s g é r a n t s n ' o n t e n a u c u n c a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é e s t l i é e p a r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l e s g é r a n t s , m ê m e s i c e s a c t e s e x c è d e n t l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t l ' o b j e t s o c i a l o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , s a n s q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s e t f r a i s d e s g é r a n t s e t p e u t l e u r a l l o u e r d e s i n d e m n i t é s f i x e s à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t .
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n s d e s d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e s
L e m a n d a t d e g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é à t i t r e r é m u n é r é o u à t i t r e g r a t u i t , s e l o n d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d e g é r a n c e e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x g é r a n t s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s
r é m u n é r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s , à i m p u t e r s u r l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 - R e s p o n s a b i l i t é d u g é r a n t
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s d o i t ê t r e a p p r é c i é e s u i v a n t c e q u i e s t p r é v u a u x a r t i c l e s 2 6 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s d e S P R L .
T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 9 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e a c t i o n m i n o r i t a i r e p e u t ê t r e i n t e n t é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s p o s s é d a n t , a u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s ' e s t p r o n o n c é e s u r f a d é c h a r g e d e s g é r a n t s , d e s p a r t s a u x q u e l l e s s o n t a t t a c h é s a u m o i n s d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t à c e j o u r .
A r t i c l e 1 4 - C o n f l i t s d ' i n t é r ê t
L e g é r a n t q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e u x d e l a
s o c i é t é , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 e t 2 6 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e
c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
. . 1 I ' y
' S
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é a u p r e m i e r a l i n é a .
A r t i c l e 1 5 - S u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u x c r i t è r e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 9 3 e t 9 9 d u
C o d e d e s S o c i é t é s , e l l e n e s e r a p a s t e n u e d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n è t
d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e e t i l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r , à s e s f r a i s , p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n
a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 6 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
- D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l
- L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
- L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 7 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 8 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 9 - P r é s i d e n c e - d é l i b é r a t i o n s p r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e - g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s s o c i a l e s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 - A n n é e e t é c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s . C e u x - c l c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t , l ' a n n e x e e t l e b i l a n s c c i a l .
I l s f o r m e n t u n t o u t .
A r t i c l e 2 1 , - P u b l i c i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e s g é r a n t s , à l a B A N Q U E N A T I O N A L E D E B E L G I Q U E , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 7 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 2 - R é p a r t i t i o n c l é s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é
- c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
I l d o i t ê t r e r e p r i s , s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r
p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r ,
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s ,
L e s d i v i d e n d e s e t c o u p o n s d ' o b l i g a t i o n s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q a n n é e s d e l e u r e x i g i b i l i t é s o n t p r e s c r i t s .
A r t i c l e 2 3 - D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
- L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a p r o p o s i t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e e t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r ,
A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s .
S a u t d é r o g a t i o n m o t i v é e , c e t é t a t e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' é v a l u a t i o n f i x é e s e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s E n t r e p r i s e s p o u r l e s c a s o ù l a s o c i é t é r e n o n c e à p o u r s u i v r e s e s a c t i v i t é s o u l o r s q u e l a p e r s p e c t i v e d e c o n t i n u i t é d e s e s a c t i v i t é s n e p e u t ê t r e m a i n t e n u e .
U n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e , f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e n o t a m m e n t s ' i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l a g é r a n c e e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e C o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t t e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
- L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s t a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s t e s o b l i g a t i o n s n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s t e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à r e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
- L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e d ' a u t r e p a r t p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s t a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
C e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
- S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à i a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , S i l a g é r a n c e p r o p o s e ! a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o n v o c a t i o n s .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l d u C o m m e r c e d o n t r e s s o r t l e s i è g e d e l a s o c i é t é , s a d i s s o l u t i o n . L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
- A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A r t i c l e 2 4 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a
s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s s o n t r é p u t é e s é c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
L e s p r o c é d u r e s d e r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s i n t e r n e s d e l a s o c i é t é s o n t e n f i n r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 3 3 4 e t
s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
V o l e t B - S u i t e
A S S E M B L É E G E N E R A L E
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x
f i n s d ' a c t e r q u e
1 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
I l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
2 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d e t a s o c i é t é c o m m e n c é c e j o u r , s e r a c l ô t u r é t e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
3 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r a a i n s i f i x é e e n 3 j u i n 2 0 1 6 .
C e s t r o i s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é .
4 . N o m i n a t i o n g é r a n t
E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , M o n s i e u r W A T T I E Z P h i l i p p e , p r é n o m m é , l e q u e l , i c i p r é s e n t ,
a c c e p t e e x p r e s s é m e n t s o n m a n d a t d e g é r a n t .
L e m a n d a t d e g é r a n t s ' e x e r c e r a à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
R é s e r v é " ' a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e