05/08/2014
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M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I
1 1 0 9 E 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : j s e ) 7 ~ ~ - . c 4 - 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I M M O B I L I E R E D E B L A C H O U
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i 1 1 1 d ë p b a b r e f f e l e
2 5 J U l t . 2 0 1 4
G r e f f e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : Q u a i d e s U s i n e s , 1 2 à 7 8 0 0 A t h
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e v i n g t - q u a t r e j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t o r z e , p a r d e v a n t M a î t r e N i c o l a s v a n R A E M D O N C K , N o t a i r e à S c h a e r b e e k , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e J e a n - F r a n ç o i s P O E L M A N , N o t a i r e à S c h a e r b e e k , q u e :
1 . L a s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e s d e d r o i t f r a n ç a i s A U R E A I N V E S T I M M O , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 8 P a r i s , a v e n u e B e r t i e A l b r e c h t , 3 , R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e P a r i s 7 5 3 . 8 0 3 . 0 5 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e b e l g e 0 5 5 6 . 8 0 9 . 4 9 4 .
2 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e i g e A U R E A B E L G I Q U E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à
1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , r u e d u C h â t e a u d ' E a u , 2 9 , R P M N i v e l l e s 0 5 3 6 . 7 5 6 . 6 2 6 ,
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « I M M O B I L I E R E D E
B L A C H O U » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 7 8 0 0 A t h , q u a i d e s U s i n e s , 1 2 , a u c a p i t a l s o c i a l d e d i x - h u i t m i l l e
s i x - c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i
s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t a u p a i r p a r l e s c o m p a r a n t s , à r a i s o n d e ;
- n o n a n t e - n e u f ( 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s , p a r A U R E A I N V E S T I M M O , m i e u x q u a l i f i é e c l - d e s s u s ,
- u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e , p a r A U R E A B E L G I Q U E , m i e u x q u a l i f i é e c l - d e s s u s ,
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 , q u e t o u t e s l e s p a r t s o n t é t é s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t o n t é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ;
2 . q u e l e s f o n d s p r o v e n a n t d e c e t t e s o u s c r i p t i o n o n t é t é d é p o s é s a u c o m p t e n u m é r o B E 8 0 7 3 6 0 0 7 1 8 9 0 7 7
o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e K B C , L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e a v o i r r e ç u
l ' a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t e t l a c o n s e r v e r a a u d o s s i e r ;
3 . q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t , d u c h e f d e s d i t e s s o u s c r i p t i o n s e t l i b é r a t i o n s e t d è s à p r é s e n t , à s a :
d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ;
e t o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " I M M O B I L I E R E D E B L A C H O U " ,
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 7 8 0 0 A t h , q u a i d e s U s i n e s , 1 2 .
l l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e
f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e . D e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t
s u c c u r s a l e s p o u r r o n t ê t r e é t a b l i s p a r l a s o c i é t é , p a r t o u t o ù l a g é r a n c e l e j u g e r a u t i l e ,
A r t i c l e 3 - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a
d é m o l i t i o n , l a r e c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l a
g e s t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n , l a n é g o c i a t i o n d e t o u s a c c o r d s e t c o n t r a t s , p o u r s o n
c o m p t e , s e r a p p o r t a n t à d e s d r o i t s i m m o b i l i e r s o u m o b i l i e r s e n d é c o u l a n t d i r e c t e m e n t e t t o u s s e r v i c e s s ' y
r a p p o r t a n t .
E l l e p o u r r a f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m p r o p r e , m a i s a u s s i p o u r c o m p t e d e t i e r s .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s o u
c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t p o u v a n t e n f a c i l i t e r ,
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. P E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s , b e l g e s o u é t r a n g è r e s , d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t u t i l e a u d é v e l o p p e m e n t o u à l ' a m é l i o r a t i o n d e s e s a f f a i r e s o u d e n a t u r e à c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s ,
A r t i c l e 4 .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 ,
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l . L e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n t i e n t :
1 ° l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ,
2 ° l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ,
3 ° l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r i e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l a g é r a n c e e t l e b é n é f i c i a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r e s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s , à p r e m i è r e d e m a n d e . A r t i c l e 6 ,
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e ! a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s ;
1 ° à u n a s s o c i é ,
2 ° a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ,
3 0 à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
A r t i c l e 7
§ 1 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s i è g e s o c i a l e t n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , i e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l e c o a s s o c i é d o l t a d r e s s e r à l ' a s s o c i é c é d a n t u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . i l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r ,
F a u t e p o u r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c l - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e v a l a n t a c c e p t a t i o n d e l a c e s s i o n a u t i e r s t e l l e q u ' e n v i s a g é e .
§ 2 , S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e i n f o r m e r a c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s i è g e s o c i a l e t n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e n i n v i t a n t c h a q u e a s s o c i é à c o n f i r m e r s ' i l a u t o r i s e o u n o n l a c e s s i o n e n v i s a g é e a u ( x ) c e s s i o n n a i r e ( s ) p r o p o s é ( s ) .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , i l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p o u r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e v a l a n t a c c e p t a t i o n d e l a c e s s i o n a u t i e r s t e l l e q u ' e n v i s a g é e .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e ( m a i s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s l é g a l e s a p p l i c a b l e s ) . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e 8 .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e p e u t d o n n e r l i e u à a u c u n r e c o u r s .
T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s o n t q u a t r e m o i s à d a t e r d u r e f u s d ' a g r é m e n t p o u r t r o u v e r a c h e t e u r ( s ) . F a u t e d e q u o i , i l s s e r o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l e u r o p p o s i t i o n ,
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t , l e s p a r t i e s d é s i g n a n t c o n j o i n t e m e n t u n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d ' u n e p a r t s o c i a l e . F a u t e p o u r l e s p a r t i e s d e s ' e n t e n d r e s u r l a p e r s o n n e d e l ' e x p e r t d a n s l e s h u i t j o u r s s u i v a n t l ' i n v i t a t i o n q u i l e u r e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e , l ' e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a d i t e s o c i é t é , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e ,
. . , B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' e x p e r t d é t e r m i n e r a l e p r i x d e r a c h a t d ' u n e p a r t s o c i a l e s u r b a s e d e l e u r v a l e u r t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s a u m o m e n t d e s f a i t s d o n n a n t l i e u a u r a c h a t , e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s o c c u l t e s e t d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n o n a c t é s d a n s c e s c o m p t e s .
1 1 d e v r a r e m e t t r e r a p p o r t à l a g é r a n c e , a i n s i q u ' à t o u t a s s o c i é c o n c e r n é , d a n s l e m o i s d e s a n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e . S e s d é c i s i o n s n e s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a u c u n r e c o u r s .
L e p r i x s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
A r t i c l e 9 ,
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u d a n s l e s s t a t u t s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e è l a g é r a n c e l e u r n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é h é r é d i t a i r e e n p r o d u i s a n t l e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t è c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é . C e t t e d e r n i è r e s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é ,
L e s h é r i t i e r s , r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s
d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e . i l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r e l l e a u x a u t r e s a s s o c i é s ,
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 8 c l - d e s s u s .
A r t i c l e 1 0 .
L a g é r a n c e d é t e r m i n e r a a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
i l p o u r r a a u t o r i s e r a u s s i l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s , L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s à l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a g é r a n c e , s e r a e n
r e t a r d d e s a t i s f a i r e u n a p p e l d e f o n d s d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s I n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t ,
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é t r e n t e j o u r s a p r è s u n d e u x i è m e a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e d e r n i e r p o u r r a r e p r e n d r e l u i - m ê m e l e s p a r t s o u f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 1 1 .
§ 1 . T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o l t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t
p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , a s s o c i é s o u n o n .
§ 2 , S a u f s ' i l a é t é d é s i g n é à c e t t e f o n c t i o n p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t g é r a n t e s t n o m m é à c e t t e f o n c t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i e s t s e u l e à p o u v o i r d é c i d e r d e s a r é v o c a t i o n ,
§ 3 , S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , e t s a u f o r g
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s , y
c o m p r i s à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e p o u r f a i r e e t a u t o r i s e r
t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s r e l a t i f s à s o n o b j e t ,
C ' e s t l ' a s s e m b l é e q u i , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e r a i e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t f o u
p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t , l e c a s é c h é a n t , a l l o u é e s à l a g é r a n c e e t p o r t é e s a u x f r a i s g é n é r a u x ,
i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s ,
L a g é r a n c e p e u t , d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p a r d e s
m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t p a s g é n é r a u x .
L ' a s s e m b l é e p e u t , e n o u t r e , d é l é g u e r l a g e s t i o n c o m m e r c i a l e e t o u t e c h n i q u e à t o u t e p e r s o n n e d e s o n
c h o i x .
A r t i c l e 1 2 ,
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u à d é s i g n e r
d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e d e r n i e r m a r d i d u m o i s d e m a i , à s e i z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t
r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r
a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o l .
u . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v c c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e , -
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e
d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 4 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u , s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p a r l e g é r a n t l e p l u s â g é e t , à
d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e d é c i s i o n q u i r e l è v e d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e ,
A r t i c l e 1 5 .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , t o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r
t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t
p l a c e .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é e s t e n d r o i t d e s u s p e n d r e ! e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e
q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) ,
l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 6 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t s u i v i e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s
p r é v u e s a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 7 ,
L e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é s e r a a f f e c t é c o m m e s u i t :
c i n q p o u r c e n t à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , j u s q u ' à c e q u e c e l u i - c i a t t e i g n e u n / d i x i è m e d u
c a p i t a l s o c i a l ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é ,
l e s o l d e s e r a à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d é c i d e r a d e s o n a f f e c t a t i o n
à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 1 8 .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
E l l e p o u r r a l ' ê t r e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d e s
a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L e s
l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s h o m o l o g u a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s p a i e m e n t o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' a p u r e m e n t
d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s d e l a s o c i é t é e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s
r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s
p r é a l a b l e s a u x p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t
t e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
A r t i c l e 1 9 .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r e s t c e n s é a v o i r é l u
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , p e u v e n t l u l ê t r e v a l a b l e m e n t
f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 .
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s I m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s ,
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
A . ( . . . )
B . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r p o u r f i n i r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x
m i l l e q u i n z e .
C . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n d e u x m i l l e s e i z e .
D , G é r a n t ,
L e s s t a t u t s é t a n t a r r ê t é s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d é c i d e d e n e n o m m e r
q u ' u n s e u l g é r a n t e t d é s i g n e e n c e t t e q u a l i t é e t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e M o n s i e u r S t a n i s l a s B a r e e l ,
d o m i c i l i é à 1 3 1 0 L a H u l p e , a v e n u e F e r m e F r a n c a r d , 3 , n u m é r o n a t i o n a l 6 8 . 1 0 . 0 3 - 1 4 9 - 9 5 , q u i a c c e p t e .
E . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
L a s o c i é t é r e p r e n d é g a l e m e n t p o u r s o n c o m p t e l e s e n g a g e m e n t s e t l ' a c t i v i t é d e s f o n d a t e u r s a u c o u r s d e s
d e u x m o i s q u i p r é c è d e n t l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e .
M a n d a t S p é c i a l
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u L a g é r a n c e d o n n e p o u v o i r , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , à M e s s i e u r s C h r i s t o p h e H o o g s t o e l e t T a n g u y N é l i s , a v o c a t s , d o n t l e c a b i n e t e s t s i t u é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , p l a c e d u C h a m p d e M a r s , 2 , a u x f i n s d ' a g i r a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , e n v u e d e f a i r e l e n é c e s s a i r e p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , a u x s e r v i c e s d u m i n i s t è r e d e s f i n a n c e s e t a u x a u t r e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s , s a n s r e s t r i c t i o n , a u p r è s d e s q u e l s d e s f o r m a l i t é s d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i e s d u c h e f d e l a c o n s t i t u t i o n .
M o n i t e u r A l ' e f f e t c i - d e s s u s , l e s m a n d a t a i r e s a u r o n t l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t , e n g é n é r a l , f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l e u r e s t c o n f i é .
b e l g e P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
N i c o l a s v a n R A E M D O N C K
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e