05/01/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
f l h I I 1 1 I l 1 l t l l h I I I 0 1 ; o w w u u 1 ~
9 4
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
2 2 D E C , 2 0 1
L e t ~ t l e # é r
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I n i t i a t i v e s C u l t u r e l l e s à M o n t i g n y - L a n d e l i e s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e W i l m e t 5 6 1 1 0 M o n t i g n y - l e - T i l l e u l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 5 , 4 3 0 . 5 4 9
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t d e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 . 0 2 . 2 0 1 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r r e n o u v e l l e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e J e a n - C l a u d e V e r g e y l e n , A n d r é F o u c a r t , F r a n ç o i s e D e c a l u w e e t N a d i n e S c i e u r .
E l l e a c t e l a f i n d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e d r o i t d ' A n n e - M a r i e H a g o n - C o r b i s i e r , E c h e v i n e d e T u t e l l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- F r a n ç o i s L o o t e n , n é l e 1 0 . 0 5 . 1 9 5 0 , d o m i c i l i é R u e T o u r n e b u s 1 9 6 1 1 0 à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l - C é d r i c L a p l a n c h e , n é l e 1 4 . 0 3 . 1 9 8 3 , d o m i c i l i é R u e d e l a C r o i x R o u g e 1 / 0 1 à 6 1 1 0 M o n t i g n y - l e - T i l l e u l
- A n n i c k F a u c o n n i e r , n é e l e 1 8 . 0 2 . 1 9 6 1 , d o m i c i l i é e R u e d e l a M o n t a g n e 3 1 1 à 6 1 1 0 M o n t i g n y - l e - T i l l e u l - T h é r è s e D e v a l l é e , n é e l e 0 3 . 0 7 . 1 9 6 0 , d o m i c i l i é e B o u l e v a r d d e l a M a g n e 3 à à 6 1 1 0 M o n t i g n y - l e - T i l l e u l
E l l e a c t e l a d é s i g n a t i o n d e N a t h a l i e G h e r a r d i n i , E c h e v i n e d e T u t e l l e , n é e l e 0 4 . 0 9 . 1 9 7 1 , d o m i c i l i é e R u e A l b e r t l e r 5 9 à 6 1 1 1 L a n d e l i e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d e d r o i t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d é s o r m a i s c o m p o s é c o m m e s u i t :
- E c h e v i n e d e T u t e l l e : N a t h a l i e G h e r a r d i n i
- P r é s i d e n t e : A n n i c k F a u c o n n i e r
- V i c e - P r é s i d e n t : J e a n - C l a u d e V e r g e y l e n
- S e c r é t a i r e : A n d r é F o u c a r t
- T r é s o r i è r e : N a d i n e S c i e u r
- F r a n ç a i s e D e c a l u w e
- F r a n ç o i s L o o t e n
- C é d r i c L a p l a n c h e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 0 . 0 6 . 2 0 1 3
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 . 0 5 . 2 0 0 2 , a u c o u r s d e l a r é u n i o n s u s m e n t i o n n é e r é u n i s s a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , i l a é t é d é c i d é , a u x m a j o r i t é s s p é c i a l e s é n o n c é e s p a r l a l o i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . O
1 ) d e p r o c é d e r a u x m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
* P a r t o u t d a n s l e t e x t e , r e m p l a c e r « C o l l è g e d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s » p a r « C o l l è g e c o m m u n a l »
* P a r t o u t d a n s l e t e x t e à t o u t r e n v o i à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a j o u t e r l e r e n v o i a u c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n e n s e s a r t i c l e s L 1 2 3 4 - 1 à L 1 2 3 4 - 6
* P a r t o u t d a n s l e t e x t e , a j o u t e r a u m o t " p a r é c r i t " l e s m o t s " o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e " ,
L e s a r t i c l e s s u i v a n t s , p r é e x i s t a n t s o u a j o u t é s f o n t l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s o u a j o u t s c i - d e s s o u s :
A r t i c l e 1 : L a d é n o m i n a t i o n « I n i t i a t i v e s c u l t u r e l l e s à M o n t i g n y - L a n d e l i e s » e s t r e m p l a c é e p a r « I n i t i a t i v e s c o m m u n a l e s à M o n t i g n y - L a n d e l i e s »
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t . , , . ; a j o u t e d u p a r a g r a p h e c i - d e s s o u s : l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s d e t o u r i s m e e t d e l o i s i r s d a n s l ' e n t i t é d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l ; A c e t t e f i n . . , a j o u t d e , . . a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s , d e l o i s i r s , t o u r i s t i q u e s , . . , . o u l i é e s a u t o u r i s m e . A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p a r : A u p r e m i e r p a r a g r a p h e , a j o u t e r :
. , . i l s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u c o n s e i l c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u c o d e é l e c t o r a l e t L 1 2 3 4 - 1 e t s u i v a n t s d u c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : R e m p l a c e m e n t d u t e x t e p a r
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e e x c l u s i v e m e n t .
A r t i c l e 2 5 : R e m p l a c e m e n t d u t e x t e p a r :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d a n s l e r e s p e c t e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 d u c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e s o n t d e s e x e d i f f é r e n t . L e u r n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r u n c i n q u i è m e d u n o m b r e d e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u c o n s e i l c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l s a n s p r i s e e n c o m p t e d u o u d e s d i t s g r o u p e ( s ) p o l i t i q u e ( s ) q u i n e r e s p e c t e r a i ( e n ) t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a c o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e .
P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t .
C h a q u e g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e , a d r o i t à u n s i è g e . E n c e c a s , l a m a j o r i t é d a n s s o n e n s e m b l e r e ç o i t u n n o m b r e d e s i è g e é q u i v a l e n t a u n o m b r e d e s i è g e s u r n u m é r a i r e a c c o r d é a u x g r o u p e s p o l i t i q u e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e a u p a c t e d e m a j o r i t é ,
A r t i c l e 2 7 : R e m p l a c e r l a s e c o n d e p h r a s e p a r
. . , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l d a n s l e r e s p e c t e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 d u c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 2 : A j o u t e r
, . . e t l e c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n e n s e s a r t i c l e s L 1 2 3 4 - 1 à L 1 2 3 4 - 6 .
2 ) e t d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e i n t é g r a l q u i s e p r é s e n t e c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n , d u r é e , s i è g e e t o b j e t
A r t i c l e 1 ;
L ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e s t d é n o m m é e « A S B L I n i t i a t i v e s C o m m u n a l e s à M o n t i g n y - L a n d e l i e s » ,
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u F o y e r c u l t u r e l d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , r u e W i l m e t , 5 à 6 1 1 0 M o n t i g n y - l e - T i l l e u l . I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i ,
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
- l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s e t a s s o c i a t i v e s d e l ' e n t i t é d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l L a n d e l i e s ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s d e t o u r i s m e e t d e l o i s i r s d a n s l ' e n t i t é d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l ;
- d e p r o m o u v o i r l a n o t o r i é t é d e l a c o m m u n e e t d e s e s c e r c l e s e t a s s o c i a t i o n s
- d e r e n d r e d e s a v i s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e c u l t u r e l l e e t t o u r i s t i q u e s o i t d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , s o i t s u i t e à u n e d e m a n d e a d r e s s é e p a r l e c o l l è g e c o m m u n a l .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e n o t a m m e n t d e s s p e c t a c l e s , c o n c e r t s , s t a g e s , e x p o s i t i o n s , a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s , d e l o i s i r s , t o u r i s t i q u e s o u t o u t e a u t r e f o r m e d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s o u l i é e s a u t o u r i s m e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o l l a b o r e r é v e n t u e l l e m e n t a v e c t o u t e a s s o c i a t i o n , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e a y a n t l e s o b j e t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s .
D a n s l e c a d r e d e s o n a c t i o n , l ' a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à r e c e v o i r t o u t s u b s i d e e t l i b é r a l i t é a i n s i q u e l e s p r o d u i t s é v e n t u e l s d e l i q u i d a t i o n d ' a u t r e s A S B L .
C h a p i t r e 2 L e s m e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p a r :
- d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , n o m m é m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l p o u r l a d u r é e d e l a m a n d a t u r e c o m m u n a l e ; i l s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u c o n s e i l c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u c o d e é l e c t o r a l e t L 1 2 3 4 - 1 e t s u i v a n t s d u c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
- l ' E c h e v i n d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l a y a n t l a c u l t u r e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s e s t m e m b r e e f f e c t i f d e d r o i t m a i s i l n e p e u t p r é s i d e r l ' a s s o c i a t i o n , s a u f p o u r l a t o u t e p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n d é b u t d e m a n d a t u r e ,
- d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s m o r a l e s , c o n s t i t u é s p a r l e s a s s o c i a t i o n s s o c i o - c u l t u r e l l e s b é n é f i c i a n t d ' u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n t a n t q u ' a s s o c i a t i o n l o c a l e o u a y a n t u n e a c t i v i t é d a n s l a c o m m u n e d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l e t r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l e C o l l è g e c o m m u n a l .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 6 .
A r t i c l e 5 :
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , p e r s o n n e p h y s i q u e , l o r s d e l a p r o c h a i n e m a n d a t u r e , i l f a u t d é p o s e r u n e c a n d i d a t u r e é c r i t e a u p r è s d u C o l l è g e c o m m u n a l d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l . L e C o n s e i l c o m m u n a l n o m m e s e s r e p r é s e n t a n t s d a n s l ' A S B L d a n s l e m o i s q u i s u i t s o n i n s t a l l a t i o n . L a p e r t e d u m a n d a t c o m m u n a l e n t r a î n e d ' o f f i c e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 0
P o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s m o r a l e s , l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e t r a n s m i s e e n b o n n e e t d u e f o r m e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t ê t r e r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e ( ' A S B L p o u r u n e a s s o c i a t i o n c e s s e a u t o m a t i q u e m e n t e n c a s d ' a r r ê t d e s a c t i v i t é s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n o u d è s l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n n e r é p o n d p l u s a u x c r i t è r e s d e r e c o n n a i s s a n c e m e n t i o n n é s d a n s l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 7 :
L e s p e r s o n n e s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i a t i o n s s o c i o - c u l t u r e l l e s s e r o n t d o m e n t m a n d a t é e s p a r l e u r s a s s o c i a t i o n s r e s p e c t i v e s .
A r t i c l e 8 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n e n s e s a r t i c l e s L 1 2 3 4 - 1 à L 1 2 3 4 - 6 . I l s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 9 :
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , s o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s à l ' i s s u e d e l a m a n d a t u r e c o m m u n a l e , L a g e s t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e s t a s s u r é e a l o r s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o r t a n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e n o u v e l E c h e v i n d e l a c u l t u r e t a n t q u e l e n o u v e a u C o n s e i l c o m m u n a l n ' a p a s d é s i g n é d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p r é v u s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 1
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t e n r e m e t t a n t l e u r d é m i s s i o n é c r i t e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e a é t é d é s i g n é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , i l e s t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l l o r s d e s a s é a n c e l a p l u s p r o c h e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s
A r t i c l e 1 2 :
U n r e g i s t r e d e m e m b r e s e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e r e g i s t r e c o m p r e n d l e s n o m e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e c o n s i g n é e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l e u r c o n n a i s s a n c e .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d e s m e m b r e s l e r e g i s t r e a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e L ' a s s o c i a t i o n .
U n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e v r a ê t r e f o u r n i e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . .
C h a p i t r e 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
A r t i c l e 1 4 :
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O 0 2 . 0
- l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s
- l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d j e t e t d e s c o m p t e s
A r t i c l e 1 5
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é b u t d e m a n d a t u r e e s t p r é s i d é e p a r l ' É c h e v i n a y a n t l a c u l t u r e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e r e m p l a ç a n t q u ' i l d é s i g n e . I l f a i t p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
A r t i c l e 1 6 :
L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e p r é v u e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n q u i s e f a i t p a r é c r i t o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t a u d o m i c i l e A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t u n e f o i s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e , a v e c à l ' o r d r e d u j o u r :
- l e c o m p t e - r e n d u d e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- l e b i l a n , l e s p r o j e t s e t l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e à v e n i r .
- l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e u r m i s s i o n p a s s é e .
A r t i c l e 1 8 :
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e r e m p l a ç a n t q u ' i l d é s i g n e .
A r t i c l e 2 0
C h a q u e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x . T o u t e f o i s , i l p e u t d i s p o s e r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e p a r u n m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a b s e n t .
A r t i c l e 2 1 :
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a u f d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
U n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e x c e p t é c e l l e p o r t a n t s u r i e o u l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
U n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u r l e o u l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 2 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 , 0
L e s r é s o l u t i o n s d e t ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s l a f o r m e d e p r o c e s v e r b a u x . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t c o n t r e s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e . .
A r t i c l e 2 3 :
Q u a n d l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n l e j u s t i f i e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r p o n c t u e l l e m e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s t i e r c e s p e r s o n n e s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s t e c h n i q u e s a u x f i n s d e d é l i v r e r u n e i n f o r m a t i o n o u u n e e x p e r t i s e d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r , C e s p e r s o n n e s n e p o s s è d e n t p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e .
C h a p i t r e 4 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 4 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e e x c l u s i v e m e n t .
A r t i c l e 2 5 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d a n s l e r e s p e c t e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 d u c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e s o n t d e s e x e d i f f é r e n t . L e u r n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r u n c i n q u i è m e d u n o m b r e d e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u c o n s e i l c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l s a n s p r i s e e n c o m p t e d u o u d e s d i t s g r o u p e ( s ) p o l i t i q u e ( s ) q u i n e r e s p e c t e r a i ( e n ) t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a c o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e ,
P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t .
C h a q u e g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e , a d r o i t à u n s i è g e . E n c e c a s , l a m a j o r i t é d a n s s o n e n s e m b l e r e ç o i t u n n o m b r e d e s i è g e é q u i v a l e n t a u n o m b r e d e s i è g e s u r n u m é r a i r e a c c o r d é a u x g r o u p e s p o l i t i q u e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e a u p a c t e d e m a j o r i t é .
A r t i c l e 2 6 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e g é r e r l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e f a r e p r é s e n t e r d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l a r r ê t e l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s , s t a t u e s u r l ' a c q u i s i t i o n , l ' a l i é n a t i o n , l ' é c h a n g e d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , s u r l e s b a u x , l e s d r o i t s r é e l s , l e s a c c e p t a t i o n s d e d o n s e t l e g s , s u r l e s p l a c e m e n t s e t e m p r u n t s , s u r t o u s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 7 :
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , l e p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r l i b r e s e r a p o u r v u l o r s d e l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l d a n s l e r e s p e c t e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 d u c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
A r t i c l e 2 8 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 9 :
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e f a i t à t i t r e b é n é v o l e , T o u t e f o i s , l e s f r a i s e n g a g é s d a n s l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s s u r b a s e d ' u n e d é c l a r a t i o n d e c r é a n c e a p p u y é e d e j u s t i f i c a t i f s .
I . 1
.
u
~ . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t i c l e 3 0 :
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e n d c o m p t e d e s e s a c t i v i t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 3 1
L e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r a i n s i q u e l e t r é s o r i e r a d j o i n t é v e n t u e l d i s p o s e n t d e l a s i g n a t u r e b a n c a i r e . I l s p e u v e n t s i g n e r s e u l .
A r t i c l e 3 2 ' . -
L e s b u d g e t s e t c o m p t e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c l a n s l e s t r o i s m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A r t i c l e 3 3 :
L e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s s o n t r e v ê t u s d e l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 3 4 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 5 :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t s e l o n l e s n é c e s s i t é s i m p o s é e s p a r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n e t s e r a a c c o m p a g n é , d a n s l a m e s u r e d u n é c e s s a i r e , d ' u n e x p o s é d e s p o i n t s i n s c r i t s .
A r t i c l e 3 6
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e e t s i g n é e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d i s p o s e r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
C h a p i t r e 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 7 :
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i t ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
C h a p i t r e 6 - D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 8 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , s ' i l é c h e t , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . L ' a v o i r s o c i a l s e r a o b l i g a t o i r e m e n t a f f e c t é à l a r e c e t t e d e l a C o m m u n e d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l .
C h a p i t r e 7 - P u b l i c i t é
A r t i c l e 3 9 :
L e s p u b l i c a t i o n s , l e s a c t e s e t l a c o r r e s p o n d a n c e d e l ' a s s o c i a t i o n r e n s e i g n e n t l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e s d o c u m e n t s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s e c r é t a i r e .
C h a p i t r e 8 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 4 0 :
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e s i g n a l é e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e n e s t d e m ê m e d e s a c t e s r e l a t i f s a u x
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
n o m i n a t i o n s e t a u x c e s s a t i o n s d e f o n c t i o n a i n s i q u e d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t à s a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 4 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e t e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . D e m a n i è r e d é r o g a t o i r e , i l c o m m e n c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e j o u r d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 4 2 :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t l e c o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n e n s e s a r t i c l e s L 1 2 3 4 - 1 à L 1 2 3 4 - 6 .
F a i t à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l e n t r o i s e x e m p l a i r e s .
A n d r é F o u c a r t , S e c r é t a i r e
A n n i c k F a u c o n n i e r , P r é s i d e n t e
l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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1 R
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M o n i t e u r
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