25/11/2013
ÿþV o l e t i B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Z â \
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e n a u M o n i t e b e l g e
D É P O S E A U G R E F F E L E
D é n o m i n a t i o n : I N T E R C O M M U N A L E D ' O E U V R E S M E D I C O - S O C I A L E S D E S A R R O N D I S S E M E N T S D E T O U R N A I - A T H - M O U S C R O N E T C A N T O N S L I M I T R O P H E S
F o r m e j u r i d i q u e : S . C . R . L .
S i è g e : R U E D U V I A D U C 5 2 7 5 0 0 T O U R N A I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 2 0 2 5 0 8 8 7 8
O b j e t d e l ' a c t e :
D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 2
E s t n o m m é e c o m m e c o m m i s s a i r e l a s o c i é t é c i v i l e d e r é v i s i o n S C P R L J O I R I S , R O U S S E A U X & C o ( R u e d e l a B i c h e , 1 8 à 7 0 0 0 M o n s ) p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s e t a u x h o n o r a i r e s a n n u e l s d e 4 . 5 0 0 ¬ H T V A , s o i t 1 3 . 5 0 0 ¬ H T V A p o u r t o u t e l a d u r é e d u m a n d a t .
L a S C P R L J O I R I S , R O U S S E A U X & C o n o m m e M r A l e x i s P r u n e a u e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 4 j u i n 2 0 1 3
C o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t a u C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n , l ' A s s e m b l é e a c t e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
" C U V E L I E R O p h é l i e , C h a u s s é e M o n t g o m e r y , 8 à 7 6 1 0 R U M E S
" D ' H O N T C h r i s t i n e , R u e M a r a i s d ' E r g i e s , 3 B à 7 9 1 1 F R A S N E S - L E Z - B U I S S E N A L
" D E R O D D E R D o r o t h é e , A v e n u e d u R i n v a l , 5 à 7 5 4 2 M O N T - S T - A U B E R T
" D E G R A E V E J e a n - P i e r r e , R u e J a u n a y - C l a n , 8 6 à 7 6 0 0 P E R U W E L Z
" D E L I G N E B e r n a r d , R u e E c u e l l e , 1 3 à 7 6 1 8 R U M E S
" D E R O B E R T M A S U R E F r a n c i n e , R u e d ' A t h , 3 8 à 7 9 7 0 B E L O E I L
" F E R O N L a u r e n c e , R u e H o c h e , 2 A p p r t 2 2 à 7 9 5 0 C H I E V R E S
* V I N C E N T F r a n c i s , R u e d e l a L i b e r t é , 5 1 à 7 9 5 0 L A D E U Z E
" W I L L O C Q M o n i q u e , A v e n u e d u R i n v a l , 1 0 à 7 5 4 2 M O N T - S T - A U B E R T
" W I L L O C Q W i l l y , R u e d e s I g u a n o d o n s , 6 à 7 3 2 0 B E R N I S S A R T
1 3 - 1 1 - 2 0 1 3
T R I B U N A L 9 , . . 5 Q Q Q O M M E R C E D E 1 0 F i r \ J A I
1 3 1 5 9 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r R e s e r v e
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e n o u v e l l e p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e 6 a n s , e n q u a l i t é d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' I M S T A M :
" B A R B A I X L a u r e n c e , R u e d e s B a s t i o n s , 1 2 8 à T O U R N A I
" D E L I T T E M i c h e l , D r è v e , 1 3 à 7 9 1 1 F R A S N E S - L E Z - A N V A I N G
" R O S I E R D a n y , R u e d e l a G a r e , 1 4 à 7 8 8 0 F L O B E C Q
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e e t n o m m e p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e 6 a n s , e n q u a l i t é d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' I M S T A M :
" B E I S M i c h e l , R u e d u M o u l i n à E a u , 4 à 7 6 0 0 P e r u w e l z
" C A B Y J e a n - P a u l , R u e T r e n c h o n , 1 6 à 7 5 0 2 E s p l e c h i n
" C L A U X J e a n - L o u i s , C h e m i n d e s B o u t o n s d ' O r , 3 à 7 5 2 2 B l a n d a i n
" D E W E I R E L D S é v e r i n e , C h a u s s é e d e V a l e n c i e n n e s , 7 8 à 7 8 0 1 I r c h o n w e l z
" D E L P O M D O R D i d i e r , R u e d e B l a t o n , 2 1 à 7 3 2 0 B e r n i s s a r t
" D U P O N T M i c h e l , R u e d e F a v a r c q , 7 3 à 7 9 7 0 B e l o e i l
" H A R T I E L O l i v i e r , R u e d e W a r p o t t e , 7 à 7 9 5 0 L a d e u z e
" H E R M A N M a r i e - C h r i s t i n e , C h e m i n d e l ' A n g l é e , 5 1 7 1 A à 7 7 4 2 H é r i n n e s - l e z - P e c q
" L E F E B V R E B e r n a r d , A v e n u e d e s A l l i é s , 1 3 4 à 7 5 4 0 K a i n
" M A H I E U M a r i e , R u e E d o u a r d S o u r d e a u , 1 5 à 7 6 4 0 A n t o i n g
" M A H I E U E r i c , R u e d u R i v a g e , 5 6 à 7 7 4 0 W a r c o i n g
" M A S S A R T M i c h e l , R u e d e C o n d é , 2 7 à 7 9 0 0 L e u z e
" M O N T A N A R I B r u n o , C h e m i n d u Q u e s n o y , 6 8 à 7 8 0 3 B o u v i g n i e s
" O L I V I E R P a u l , R u e d u G a r d , 1 1 à 7 9 0 0 L e u z e
" P A L E R M O V i n c e n t , R u e V i c t o r C r e t t e u r , 1 2 2 à 7 6 0 0 P e r u w e l z
" S A V I N I A n n a - M a r i a , R u e C e r n é e , 1 à 7 3 2 2 V i l l e - P o m m e r o e u l
" W U I L P A R T Y v e s , R u e B a s d e l a R o ë , 2 8 à 7 6 0 1 R o u c o u r t
L a P r é s i d e n t e
L a u r e n c e B a r b a i x
28/02/2013
ÿþ
V o l e t i B ~ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A R R O N D I S S E M E N T S D E T O U R N A I - A T H - M O U S C E T C A N T O N S L I M I T R O P H E S
F o r m e J u r i d i q u e : S . C . R . L .
S i è g e : R U E D U V I A D U C 5 2 7 5 0 0 T O U R N A I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 2 0 2 5 0 8 8 7 8
O b i e t d e l ' a c t e : p u b l i c a t i o n s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 2
I n t e r c o m m u n a l e d ' o e u v r e s M é d i c o - S o c i a l e s d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e T o u r n a i - A t h M o u s c r o n e t c a n t o n s l i m i t r o p h e s .
S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e s o c i a l : T o u r n a i , R u e d u V i a d u c , 5 2
R e g i s t r e d u C o m m e r c e d e T o u r n a i n u m é r o 3 5 . 4 7 5
N o n a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u v i n g t - c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e d u d i x - h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , s o u s l e n u m é r o 1 2 4 9 ,
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t l ' a v a n t - d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n f u t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u v i n g t - t r o i s j a n v i e r d e u x m i l t r o i s s o u s l e n u m é r o 0 3 0 1 1 2 3 7
E t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s l e v i n g t n e u f n o v e m b r e d e u x m i l s i x , m o d i f i c a t i o n s p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u q u i n z e o c t o b r e d e u x m i l n e u f s o u s l e n u m é r o 0 9 1 5 2 0 0 1
T I T R E 1 e r D E N O M I N A T I O N - S I E G E - D U R E E - O B J E T S
A r t i c l e 1 e r .
L ' I n t e r c o m m u n a l e p o r t e r a l e n o m d e I n t e r c o m m u n a l e d ' O e u v r e s M é d i c o - s o c i a l e s d e s
A r r o n d i s s e m e n t s d e T o u r n a i - A t h - M o u s c r o n e t C a n t o n s l i m i t r o p h e s ( e n a b r é g é I . M . S . T . A . M . ) .
E l l e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , c i - a p r è s d é n o m m é « l e c o d e » , e t p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s s o u s r é s e r v e d e s d é r o g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l a n a t u r e s p é c i a l e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l d e c e t t e I n t e r c o m m u n a l e e s t s i t u é a u 5 2 R u e d u V i a d u c , à 7 5 0 0 T o u r n a i .
A r t i c l e 3 .
L a d u r é e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e s t f i x é e à v i n g t a n s à d a t e r d e c e j o u r , 2 5 . 0 7 . 1 9 5 8 p r o r o g é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 5 . 0 7 . 1 9 7 8 M o n i t e u r B e i g e d u 0 1 . 0 5 . 1 9 8 4 e t à n o u v e a u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 9 7 p o u r u n e d u r é e d e t r e n t e a n s à p a r t i r d u 2 5 j u i l l e t 1 9 9 8 .
L ' i n t e r c o m m u n a l e p e u t ê t r e p r o r o g é e d ' u n o u p l u s i e u r s t e r m e s d o n t c h a c u n n e p e u t d é p a s s e r t r e n t e a n s .
D É P O S É A U G R E F F E L E
t e - 0 2 - 2 0 1 3
T R I B U N A L D E C O D E T O U R M e Í e e G
l u u
1 0 3 9 7 9 9 + '
U X J u l i e a s s u m é
D é n o m i n a t i o n : I N T E R C O M M U N A L E D ' O E U V R E S M E D I C O - S O C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e p r o r o g a t i o n d o i t ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s u n a n a v a n t l ' é c h é a n c e d u t e r m e s t a t u t a i r e e n c o u r s . L a p r o r o g a t i o n e s t a c q u i s e p o u r a u t a n t q u e l e s c o n s e i l s c o m m u n a u x a i e n t é t é a p p e l é s à e n d é l i b é r e r e t p o u r a u t a n t q u e c e t t e d e m a n d e d e p r o r o g a t i o n r e c u e i l l e l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l ' a d o p t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
L ' i n t e r c o m m u n a l e n e p e u t p r e n d r e d ' e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e e x c é d a n t s a d u r é e q u e m o y e n n a n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s a f i n q u e c e s e n g a g e m e n t s s o i e n t r e s p e c t é s s a n s r e n d r e p l u s d i f f i c i l e o u o n é r e u x l ' e x e r c i c e d u d r o i t , p o u r u n a s s o c i é , d e n e p a s p a r t i c i p e r à l a p r o r o g a t i o n .
A r t i c l e 4 .
L ' i n t e r c o m m u n a l e a p o u r o b j e t : l a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e c e n t r e s d e s a n t é , d e c e n t r e s d e f o r m a t i o n , e t d e s e r v i c e s d ' a i d e f a m i l i a l e e t d e t o u s a u t r e s s e r v i c e s o u é t a b l i s s e m e n t s à c a r a c t è r e s o c i a l d o n t l ' u t i l i t é s e r a r e c o n n u e p a r l ' a s s o c i a t i o n . L ' i n t e r c o m m u n a l e p e u t a u s s i p o u r s u i v r e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e n c o l l a b o r a t i o n o u s o u s c o n v e n t i o n a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s , p u b l i c o u p r i v é , s u i v a n t d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i v i t é s a c t u e l l e m e n t d é v e l o p p é e s s o n t :
" L e S e r v i c e d e P r o m o t i o n d e l a S a n t é à l ' E c o l e ,
L e S e r v i c e d e S o i n s d e S a n t é à D o m i c i l e ,
L e C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d e s s o i n s e t d e l ' a i d e à d o m i c i l e ,
L e S e r v i c e d ' A g e n t d e S a n t é C o m m u n a u t a i r e ,
L a g a r d e r i e e n f a n t s - m a l a d e s ,
D e s s e r v i c e s a u x m e m b r e s d a n s l e d o m a i n e m é d i c o - s o c i a l .
A r t i c l e 5
L ' I n t e r c o m m u n a l e c o n f i r m e l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t f o n c t i o n n e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , e t c e , p o u r a u t a n t q u e l e s s t a t u t s n ' y d é r o g e n t p a s .
T I T R E I l - C A P I T A L S O C I A L - A P P O R T S
A r t i c l e 6 .
M e c a p i t a l s o c i a l s e c o m p o s e d e p a r t s n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s d e 2 , 4 8 ¬ c h a c u n e .
L a s o u s c r i p t i o n d e c h a q u e c o m m u n e a s s o c i é e e s t f i x é e à 0 , 5 ¬ p a r h a b i t a n t , p a r r a p p o r t à l a d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n a u M o n i t e u r .
" C h a q u e C e n t r e P u b l i c d ' A i d e S o c i a l e d é t e r m i n e l u i - m ê m e l e m o n t a n t d e s a s o u s c r i p t i o n q u i v i e n d r a e n d é d u c t i o n d e l a p a r t c o n t r i b u t i v e d e l a c o m m u n e d o n t e l l e d é p e n d .
D e s p e r s o n n e s o u s o c i é t é s p r i v é e s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s à p a r t i c i p e r à l ' I n t e r c o m m u n a l e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e u r s o u s c r i p t i o n n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à 1 2 , 3 9 E .
2 ] L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e v i n g t q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f e u r o s t r e n t e - c i n q ( 2 4 . 7 8 9 , 3 5 ¬ ) . I l d o i t ê t r e c o n s t a m m e n t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t . U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
A r t i c l e 7 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t a c t u e l l e m e n t s o u s c r i t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
C o m m u n e s :
A N T O I N G 1 2 8
A T H 4 7 4 1
B E L O E I L 6 6 4
B E R N I S S A R T 8 9 0
B R U G E L E T T E ( 1 ) 3 3
B R U N E H A U T ( 2 ) 6 0
t y ,
C H I E V R E S 9 0
E S T A I M P U I S ( 3 ) 1 8
F L O B E C Q 6 1
F R A S N E S 2 1 5
L E U Z E 5 0 2
P E C Q ( 4 ) 4 1
P E R U W E L Z 6 2 5
R U M E S 2 1 2
T O U R N A I 8 9 7
9 . 1 7 7
( 1 ) B R U G E L E T T E ( s e u l e a p r è s f u s i o n )
( 2 ) B R U N E H A U T ( s e u l e s l e s s e c t i o n s G U 1 G N I E S e t L A P L A I G N E a p r è s f u s i o n )
( 3 ) E S T A I M P U I S ( s e u l e s e c t i o n E V R E G N I E S a p r è s f u s i o n )
( 4 ) P E C Q ( s e u l e P E C Q a p r è s f u s i o n )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C . P . A . S .
A N T O 1 N G 8 0 2
B E L O E I L 2 . 1 3 6
B E R N I S S A R T 8 1 0
B R U G E L E T T E ( 1 ) 2 9 7
B R U N E H A U T ( 2 ) 3 7 0
C H I E V R E S 8 1 0
E S T A I M P U I S ( 3 ) 1 6 2
F L O B E C Q 5 4 9
F R A S N E S 1 . 9 3 5
L E U Z E 1 . 4 9 8
P E C Q ( 4 ) 3 6 9
P E R U W E L Z 1 . 9 4 7
R U M E S 8 4 8
T O U R N A I 1 0 . 9 8 4
2 3 . 5 1 7
( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) : i d e m c o m m u n e s
P R O V I N C E 4 . 6 5 0
T o t a l d e s p a r t s : 3 7 . 3 4 4
" L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i i n d i q u e r a l ' i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é , l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e . "
A r t i c l e 8 .
L e m o n t a n t d e s s o u s c r i p t i o n s s e r a v e r s é p a r f r a c t i o n a u x é p o q u e s q u i s e r o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s a u r o n t l a f a c u l t é d e s e l i b é r e r p a r a n t i c i p a t i o n a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
A d é f a u t d e p a i e m e n t a u x é p o q u e s f i x é e s , i l s e r a d û d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x a n n u e l d e 6 % p o u r l e s v e r s e m e n t s e n r e t a r d .
L e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s s e r o n t i m p u t é s e n p r e m i e r l i e u s u r l e s i n t é r ê t s é c h u s . A r t i c l e 9 .
L ' I n t e r c o m m u n a l e n e p e u t p r e n d r e a u c u n e n g a g e m e n t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r d e s d é p e n s e s q u i n e p o u r r a i e n t ê t r e a p u r é e s a u m o y e n d e s e s r e v e n u s , d e s e s r é s e r v e s , d e s u b s i d e s o u d e c a p i t a u x p r é a l a b l e m e n t s o u s c r i t s f o r m e l l e m e n t p r o m i s .
A r t i c l e 1 0 .
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e s a p p e l s d e n o u v e a u x c a p i t a u x p o u r r o n t ê t r e f a i t s à c h a r g e d e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s o u s c r i p t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 7 .
L e s C o n s e i l s C o m m u n a u x e t p r o v i n c i a u x i n t é r e s s é s a u r o n t a l o r s à d é l i b é r e r s u r c e t t e d é c i s i o n .
T I T R E I I I - A D M I S S I O N , D E M I S S I O N & E X C L U S I O N D E S A S S O C I E S
A r t i c l e 1 1
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , a i n s i q u e l ' e x c l u s i o n d ' u n e a s s o c i é e e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x y c o m p r i s l e s 2 / 3 d e s v o i x r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i é s c o m m u n a u x .
A r t i c l e 1 2
T o u t a s s o c i é p e u t s e r e t i r e r d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
1 ° a p r è s q u i n z e a n s à c o m p t e r , s e l o n l e c a s , d u d é b u t d u t e r m e s t a t u t a i r e e n c o u r s o u d e s o n a f f i l i a t i o n , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s , p o u r a u t a n t q u e l e s v o t e s p o s i t i f s é m i s c o m p r e n n e n t l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t s o u s r é s e r v e d e l ' o b l i g a t i o n p o u r c e l u i q u i s e r e t i r e d e r é p a r e r l e d o m m a g e é v a l u é à d i r e d ' e x p e r t s , q u e s o n r e t r a i t c a u s e à l ' i n t e r c o m m u n a l e e t a u x a u t r e s a s s o c i é s ;
2 ° s i u n m ê m e o b j e t d ' i n t é r ê t c o m m u n a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e L 1 5 1 2 - 1 d u c o d e e s t c o n f i é d a n s u n e m ê m e c o m m u n e à p l u s i e u r s i n t e r c o m m u n a l e s , r é g i e s o u o r g a n i s m e s d ' i n t é r ê t p u b l i c , l a c o m m u n e p e u t d é c i d e r d e l e c o n f i e r p o u r l ' e n s e m b l e d e s o n t e r r i t o i r e à u n e s e u l e i n t e r c o m m u n a l e , u n e s e u l e r é g i e o u à u n s e u l o r g a n i s m e r é g i o n a l d ' i n t é r ê t p u b l i c c o n c e r n é . D a n s l e s h y p o t h è s e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , a u c u n v o t e n ' e s t r e q u i s . S e u l e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 1 ° r e l a t i v e s à l a r é p a r a t i o n d ' u n d o m m a g e é v e n t u e l s o n t a p p l i c a b l e s ;
3 ° e n c a s d e r e s t r u c t u r a t i o n d a n s u n s o u c i d e r a t i o n a l i s a t i o n , u n e c o m m u n e p e u t d é c i d e r d e s e r e t i r e r d e l ' i n t e r c o m m u n a l e d a n s l a q u e l l e e l l e e s t a s s o c i é e p o u r r e j o i n d r e u n e a u t r e i n t e r c o m m u n a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 1 0 ;
4 ° u n i l a t é r a l e m e n t , l o r s q u e l ' i n t e r c o m m u n a l e e s t e n d é f a u t d e m e t t r e à e x é c u t i o n s o n o b j e t s o c i a l d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 1 3 .
L ' e x c l u s i o n d ' u n e a s s o c i é e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p o u r i n e x é c u t i o n d û m e n t c o n s t a t é e d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l ' I n t e r c o m m u n a l e .
L ' e x c l u s i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s q u e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e a u r a é t é i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e c e l u i - c i e s t a d r e s s é e à l ' a s s o c i é e x c l u d a n s l e s q u i n z e j o u r s . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s o c i é e x c l u n e p o u r r a p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d e l ' a v o i r d e l ' i n t e r c o m m u n a l e n i d e s f o n d s d e r é s e r v e e t d e p r é v i s i o n .
I l p o u r r a ê t r e s e u l e m e n t r e m b o u r s é d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l u i s u r l e c a p i t a l s o u s c r i t .
C e r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a d ' a u t r e p a r t ê t r e e f f e c t u é q u ' a p r è s l i q u i d a t i o n d e t o u t e i n d e m n i s a t i o n d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s e t d e d e t t e s o u c h a r g e s d e l ' a s s o c i é v i s - à - v i s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e .
L e d é l a i d a n s l e q u e l c e r e m b o u r s e m e n t d e v r a ê t r e e f f e c t u é n e p o u r r a a l l e r a u - d e l à d u t e r m e f i x é à l ' i n t e r c o m m u n a l e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n d e l ' a s s o c i é e x c l u .
S a u f d a n s l ' h y p o t h è s e v i s é e à l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a 3 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 6 , l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e n ' a p a s l e d r o i t d e r e c e v o i r s a p a r t d a n s l ' a s s o c i a t i o n t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a i t d u b i l a n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l e r e t r a i t d e v i e n t e f f e c t i f .
A u c u n a s s o c i é n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e t e n u a u - d e l à d u t e r m e f i x é a v a n t q u e n ' i n t e r v i e n n e l a p r o r o g a t i o n .
A r t i c l e 1 5
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s n i e n t r e e u x , n i a v e c l ' I n t e r c o m m u n a l e .
S a u f c e q u i e s t d i t a u 4 ° d e l ' a r t i c l e 4 4 , i l s n e s o n t t e n u s p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e c e t t e d e r n i è r e q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
1 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 6 .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e d i x m e m b r e s a u m o i n s e t d e v i n g t - c i n q m e m b r e s a u p l u s , é l u s e t r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e n o m b r e d e s i è g e s e s t f i x é e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s d e l ' e n s e m b l e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
C e n o m b r e e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e s c h i f f r e s d e l a p o p u l a t i o n d e d r o i t , à l a d a t e d u l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t p r o v i n c i a l e s , t e l s q u e p u b l i é s a u M o n i t e u r b e l g e e t à c o n c u r r e n c e d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s p a r t r a n c h e e n t a m é e d e c i n q u a n t e m i l l e h a b i t a n t s .
L e s c o m m u n e s d i s p o s e n t d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t r e s p e c t i v e m e n t l e s c o m m u n e s , p r o v i n c e s o u C . P . A . S . a s s o c i é s s o n t d e s e x e d i f f é r e n t .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
§ 2 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t l e s C P A S a s s o c i é s s o n t d é s i g n é s r e s p e c t i v e m e n t à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s C o n s e i l s C o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s d e l ' a i d e s o c i a l e a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a P r o v i n c e s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l , s e l o n u n e c l é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i n t é g r a n t , p o u r c h a q u e l i s t e d e c a n d i d a t s r e p r é s e n t é e a u s e i n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l , p o u r m o i t i é l e n o m b r e d e s i è g e s d é t e n u s a u s e i n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l e t p o u r m o i t i é l e n o m b r e d e v o i x o b t e n u e s l o r s d e s é l e c t i o n s p r o v i n c i a l e s . L e G o u v e r n e m e n t e n p r é c i s e [ e s m o d a l i t é s d e m i s e e n o e u v r e .
§ 3 . P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t .
P a r c o n t r e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e d u o u d e s d i t s g r o u p e s p o l i t i q u e s q u i n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t [ a S e c o n d e G u e r r e m o n d i a l e o u t o u t e a u t r e f o r m e d e g é n o c i d e .
L e p r é s e n t p a r a g r a p h e e s t m u t a t i s m u t a n d i s a p p l i c a b l e à l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a P r o v i n c e o u d e s C . P . A . S . a s s o c i é s .
§ 4 . A u x f o n c t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r r é s e r v é e s a u x c o m m u n e s , n e p e u v e n t ê t r e n o m m é s q u e d e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x .
L e p r é s e n t p a r a g r a p h e e s t m u t a t i s m u t a n d i s a p p l i c a b l e à [ a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a P r o v i n c e o u d e s C . P . A . S . a s s o c i é s .
§ 5 . i l e s t d é r o g é à l a r è g l e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 4 , d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t , s i l é c h e t , l e s p r o v i n c e s a s s o c i é e s , s i t o u s l e s c o n s e i l l e r s m e m b r e s d e s o r g a n e s i s s u s d e s c a l c u l s d e l a r è g l e y p r é v u e s o n t d u m ê m e s e x e .
D a n s c e c a s , u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é m e n t a i r e e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a , d a n s t o u s l e s c a s , v o i x d é l i b é r a t i v e d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 6 . T o u t g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e d i s p o s a n t d ' a u m o i n s u n é l u a u s e i n d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t d ' a u m o i n s u n é l u a u P a r l e m e n t - w a l l o n e t n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e a u p r é s e n t p a r a g r a p h e , a d r o i t à u n s i è g e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é v o i x d é l i b é r a t i v e d a n s t o u s l e s c a s . D a n s c e c a s , l a [ i m i t e d u n o m b r e m a x i m a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s v i s é e à l ' a l i n é a l e r n ' e s t p a s a p p l i c a b l e .
§ 7 . E n c a s d ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e v u e , s ' i l é c h e t , l o r s d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e s i x a n s .
L e m a n d a t c e s s e p a r l a d é m i s s i o n , l e d é c è s , l a r é v o c a t i o n , e t e n c a s d e n o n r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t l u i c o n f é r é c o m m e d é l é g u é d e l a c o m m u n e , d e l a P r o v i n c e e t d u C e n t r e P u b l i c d ' A i d e S o c i a l e .
L e s m a n d a t s s o n t r é p u t é s p r e n d r e f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , p r o v i n c i a u x e t d e l ' A i d e S o c i a l e .
A r t i c l e 1 8 .
A l a p r e m i è r e s é a n c e q u i a l i e u a p r è s l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , [ e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t q u i s e r a p r i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s ; i l c h o i s i t é g a l e m e n t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s d o n t a u m o i n s u n s e r a a u s s i c h o i s i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m m u n a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s , e n m a t i è r e d e g e s t i o n c o u r a n t e , à u n o r g a n e r e s t r e i n t d e g e s t i o n q u i e s t u n e é m a n a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t c o m p o s é d e m i n i m u m q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s a v e c u n m a x i m u m d e h u i t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s d e s c o m m u n e s , a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' o r g a n e r e s t r e i n t d e g e s t i o n l i é à u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é e s t l i m i t é a u m a x i m u m a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s é m a n a n t d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s à c e s e c t e u r e t s e b a s e s u r l e n o m b r e d e c o m m u n e s y a s s o c i é e s .
I l p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
E n c a s d ' a b s e n c e , d ' e m p ê c h e m e n t o u d é m i s s i o n d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t c h o i s i p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s C o m m u n a u x l e C o n s e i l c h o i s i t , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t p r o v i s o i r e p a r m i l e s d é l é g u é s d e s c o m m u n e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n g a g e , n o m m e e t r é v o q u e u n e p e r s o n n e q u i s e r a c h a r g é e n o t a m m e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a i n s i q u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , e t q u i p o r t e r a l e t i t r e d e d i r e c t e u r g é n é r a l . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s é m o l u m e n t s d e c e t t e p e r s o n n e . S e s a t t r i b u t i o n s s e r o n t s t r i c t e m e n t d é f i n i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i l r e n d r a c o m p t e d e s a g e s t i o n l o r s d e c h a q u e r é u n i o n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
A r t i c l e 1 9 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s i é g e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e n f o n c t i o n e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d é c i s i o n s a i e n t o b t e n u l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s c o m m u n a u x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d e l a m ê m e c a t é g o r i e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 .
S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s n ' e s t p a s p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , i l p e u t ê t r e p r o v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s u r l e s o b j e t s p o r t é s p o u r l a s e c o n d e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e s c o m m u n e s s o i t p r é s e n t .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a c o p i e d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 2 1 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t . C e l u i - c i e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n e t , e n o u t r e , s u r d e m a n d e d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t e n r e g i s t r é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t t r a n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s a n s b l a n c n i i n t e r l i g n e e t s i g n é s a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s e t c o p i e s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o n t r e s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s p a r l e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s d e s c o m m u n e s , d e s p r o v i n c e s e t d e s C e n t r e s P u b l i c s d ' A i d e S o c i a l e a s s o c i é s , s e l o n d e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r u n r è g l e m e n t s p é c i f i q u e a r r ê t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a b s e n c e d e d é f i n i t i o n d e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u 9 ° d e l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 4 n ' e s t p a s s u s p e n s i v e d e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x e t l o u p r o v i n c i a u x .
A r t i c l e 2 3 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e u n s e c r é t a i r e , u n r e c e v e u r , a i n s i q u e t o u s a g e n t s e t e m p l o y é s .
U n r è g l e m e n t o r g a n i q u e a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o m m u n i q u é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , f i x e l e s b a r è m e s d e s t r a i t e m e n t s o u d e s s a l a i r e s , l e s i n d e m n i t é s , l e m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t q u i p o u r r a i t ê t r e r e q u i s , d é t e r m i n e l e s a t t r i b u t i o n s d u p e r s o n n e l a i n s i q u e l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s e t l e u r s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n .
A u c u n e p e i n e n e s e r a p r o n o n c é e s a n s q u e l ' i n t é r e s s é a i t é t é a d m i s à p r é s e n t e r s a d é f e n s e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s e n t à l a r e s t i t u t i o n d u c a u t i o n n e m e n t .
L e s e c r é t a i r e p o u r r a ê t r e c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s . D a n s c e c a s , s e s f o n c t i o n s s e r o n t g r a t u i t e s .
A r t i c l e 2 5 .
L e C o n s e i l p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é e t d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e x i s t a n t e s , d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 8 .
A r t i c l e 2 6 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' I n t e r c o m m u n a l e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e s i n s t a n c e s , t a n t e n q u a l i t é d e d é f e n d e u r q u e d e d e m a n d e u r , s o n t f a i t e s a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 7 .
T o u s l e s a c t e s q u i l i e n t l ' I n t e r c o m m u n a l e s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l o u s o n r e m p l a ç a n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r s a u f d é l é g a t i o n e x p r e s s e . I l s s o n t c o n t r e s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e .
2 L e c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 2 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n .
L e c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n é m e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r c h a q u e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x j e t o n s d e p r é s e n c e , a u x é v e n t u e l l e s i n d e m n i t é s d e f o n c t i o n e t à t o u t a u t r e é v e n t u e l a v a n t a g e , p é c u n i a i r e o u n o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a c c o r d é s a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n .
I l f i x e l e s r é m u n é r a t i o n s e t t o u t a u t r e é v e n t u e l a v a n t a g e , p é c u n i a i r e o u n o n , l i é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n .
I l d r e s s e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i e x p l i c i t e l e c a d r e r é g i s s a n t s o n f o n c t i o n n e m e n t .
L e c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n e s t c o m p o s é d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s , p r o v i n c e s o u C . P . A . S . a s s o c i é s , à l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e , d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s d e s c o m m u n e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s p r o v i n c e s e t d e s C . P . A . S . a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l , e n c e c o m p r i s l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p r é s i d e l e c o m i t é .
L e s m a n d a t s a u s e i n d e c e c o m i t é s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 9
L e s d é l é g u é s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e c h a q u e c o m m u n e p a r m i l e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s e t c o l l è g e s c o m m u n a u x , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a c o m p o s i t i o n d u d i t c o n s e i l .
L e n o m b r e d e d é l é g u é s d e c h a q u e c o m m u n e e s t f i x é à c i n q p a r m i l e s q u e l s t r o i s a u m o i n s r e p r é s e n t e n t l a m a j o r i t é d u c o n s e i l c o m m u n a l .
E n c a s d e p a r t i c i p a t i o n p r o v i n c i a l e , i l e n v a d e m ê m e , m u t a t i s m u t a n d i s , p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a o u d e s p r o v i n c e s a s s o c i é e s .
A r t i c l e 3 0 .
§ 1 e r . C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n e v o i x p a r p a r t s o c i a l e s o u s c r i t e .
L e s d é l é g u é s d e c h a q u e c o m m u n e , d e l a P r o v i n c e e t d e c h a q u e C . P . A . S . r a p p o r t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a p r o p o r t i o n d e s v o t e s i n t e r v e n u s a u s e i n d e l e u r c o n s e i l .
A d é f a u t d e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l p r o v i n c i a l o u d e C . P . A . S . , c h a q u e d é l é g u é d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e c o r r e s p o n d a n t a u c i n q u i è m e d e s p a r t s a t t r i b u é e s à l ' a s s o c i é q u ' i l r e p r é s e n t e . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s , l e v o t e d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x m e m b r e s d u c o l l è g e v i s é à l ' a r t i c l e 4 4 , l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p l a n s t r a t é g i q u e , l ' a b s e n c e d e d é l i b é r a t i o n c o m m u n a l e , p r o v i n c i a l e o u d e C . P . A . S . e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e a b s t e n t i o n d e l a p a r t d e l ' a s s o c i é e n c a u s e .
P o u r l e c a l c u l d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e , i l e s t t e n u c o m p t e d e l ' i n t é g r a l i t é d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s d o n t d i s p o s e c h a q u e c o m m u n e e t p r o v i n c e , d è s l o r s q u ' u n s e u l d é l é g u é d e c e t t e a u t o r i t é e s t p r é s e n t .
A r t i c l e 3 1
§ 1 e r . I I d o i t ê t r e t e n u , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u s u r p l u s , à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l , o u d u c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s .
E l l e s s o n t a d r e s s é e s à t o u s l e s a s s o c i é s a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e p a r s i m p l e l e t t r e .
L e s a n n e x e s y a f f é r e n t e s y s o n t j o i n t e s o u s o n t e n v o y é e s p a r l a v o i e é l e c t r o n i q u e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u p r e m i e r s e m e s t r e t o u t p o i n t c o m p l é m e n t a i r e d é p o s é p a r é c r i t p a r t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s , d e l a P r o v i n c e o u d ' u n d e s C . P . A . S . a s s o c i é s p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e s o i t m o t i v é e , a c c o m p a g n é e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n e t l u i p a r v i e n n e a v a n t l e 1 e r m a r s d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u s e c o n d s e m e s t r e t o u t p o i n t c o m p l é m e n t a i r e d é p o s é p a r é c r i t p a r t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s , d e l a P r o v i n c e o u d ' u n d e s C . P , A . S . a s s o c i é s p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o i t m o t i v é e , a c c o m p a g n é e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n e t l u i p a r v i e n n e a v a n t l e l e r s e p t e m b r e d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e . P a s s é s c e s d é l a i s , l e p o i n t d é p o s é e s t r e p o r t é à l a s é a n c e l a p l u s p r o c h e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s ' é c a r t e r d e l a p r o p o s i t i o n d é p o s é e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s , j u s t i f i e s a d é c i s i o n .
L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , p r o v i n c i a u x o u d e C . P . A . S . i n t é r e s s é s a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e d e p u i s s i x m o i s a u m o i n s , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s , d e l a P r o v i n c e o u d ' u n d e s C . P . A . S . a s s o c i é s p e u v e n t a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s a u x s é a n c e s s a u f l o r s q u ' i l s ' a g i t d e q u e s t i o n d e p e r s o n n e s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e p r é s i d e n t p r o n o n c e r a i m m é d i a t e m e n t l e h u i s c l o s e t l a s é a n c e n e p o u r r a ê t r e r e p r i s e e n p u b l i c q u e l o r s q u e l a d i s c u s s i o n d e c e t t e q u e s t i o n s e r a t e r m i n é e .
D a n s c e d e r n i e r c a s , l e p r é s i d e n t p r o n o n c e r a i m m é d i a t e m e n t l e h u i s c l o s e t l a s é a n c e n e p o u r r a ê t r e r e p r i s e e n p u b l i c q u e l o r s q u e l a d i s c u s s i o n d e c e t t e q u e s t i o n s e r a t e r m i n é e .
§ 2 . L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , p r o v i n c i a u x o u d e C . P . A . S . p e u v e n t c o n s u l t e r l e s b u d g e t s , c o m p t e s e t d é l i b é r a t i o n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , p r o v i n c i a u x o u d e C . P . A . S . p e u v e n t v i s i t e r l e s b â t i m e n t s e t s e r v i c e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
S o n t e x c l u s d u b é n é f i c e d e s d r o i t s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e v i s é s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s l e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x , p r o v i n c i a u x o u d e C . P . A . S . é l u s s u r d e s l i s t e s d e p a r t i s q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a S e c o n d e G u e r r e m o n d i a l e o u t o u t e a u t r e f o r m e d e g é n o c i d e .
L ' a b s e n c e d e d é f i n i t i o n d e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u 1 0 0 d e l ' a r t i c l e 3 2 n ' e s t p a s s u s p e n s i v e d e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e d e s L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , p r o v i n c i a u x o u d e C . P . A . S .
§ 3 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' e x e r c i c e s e t i e n t d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e e t a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n e t a n é c e s s a i r e m e n t à s o n o r d r e d u j o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l ô t u r é , l e s q u e l s i n t è g r e n t u n e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é , a i n s i q u e l a l i s t e d e s a d j u d i c a t a i r e s d e m a r c h é s d e t r a v a u x , d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s s o n t a p p l i c a b l e s t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s o b l i g a t o i r e s d u c a h i e r g é n é r a l d e s c h a r g e s . C e t t e l i s t e p r é c i s e l e m o d e d e p a s s a t i o n d u m a r c h é e n v e r t u d u q u e l i l s o n t é t é d é s i g n é s .
E l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t s p é c i f i q u e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 4 5 , l e r a p p o r t d u c o l l è g e v i s é à l ' a r t i c l e 4 4 e t a d o p t e l e b i l a n .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m e m b r e s d u c o l l è g e v i s é à l ' a r t i c l e 4 4 .
C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
§ 4 . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' e x e r c i c e s e t i e n t d u r a n t l e s e c o n d s e m e s t r e e t a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e . E l l e s e t i e n t a v a n t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e d é c e m b r e l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e f i n d ' a n n é e s u i v a n t l ' a n n é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e f i n d ' a n n é e s u i v a n t l a m o i t i é d u t e r m e d e l a l é g i s l a t u r e c o m m u n a l e o n t n é c e s s a i r e m e n t à l e u r o r d r e d u j o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n p l a n s t r a t é g i q u e p o u r t r o i s a n s , i d e n t i f i a n t c h a q u e s e c t e u r d ' a c t i v i t é e t i n c l u a n t n o t a m m e n t u n r a p p o r t p e r m e t t a n t d e f a i r e l e l i e n e n t r e l e s c o m p t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p p r o u v é s d e s t r o i s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s e t l e s p e r s p e c t i v e s d ' é v o l u t i o n e t d e r é a l i s a t i o n p o u r l e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e f o n c t i o n n e m e n t e t d ' i n v e s t i s s e m e n t p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é .
L e p r o j e t d e p l a n e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p r é s e n t é e t d é b a t t u d a n s l e s c o n s e i l s d e s c o m m u n e s e t p r o v i n c e s a s s o c i é e s e t a r r ê t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l c o n t i e n t d e s i n d i c a t e u r s d e p e r f o r m a n c e e t d e s o b j e c t i f s q u a l i t a t i f s e t q u a n t i t a t i f s p e r m e t t a n t u n c o n t r ô l e i n t e r n e d o n t l e s r é s u l t a t s s e r o n t s y n t h é t i s é s d a n s u n t a b l e a u d e b o r d .
C e p l a n e s t s o u m i s à u n e é v a l u a t i o n a n n u e l l e l o r s d e c e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m o d a l i t é s d e p u b l i c i t é d u p l a n s t r a t é g i q u e s e f e r o n t s u i v a n t l e s d i r e c t i v e s é d i c t é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n .
A r t i c l e 3 2
N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r :
1 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x m e m b r e s d u c o l l è g e v i s é à l ' a r t i c l e 4 4
2 ° l ' a p p r o b a t i o n d u p l a n s t r a t é g i q u e e t s o n é v a l u a t i o n a n n u e l l e ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a d e s t i t u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m e m b r e s d u c o l l è g e v i s é à l ' a r t i c l e 4 4
4 ° l a f i x a t i o n d e s i n d e m n i t é s d e f o n c t i o n e t j e t o n s d e p r é s e n c e a t t r i b u é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , é v e n t u e l l e m e n t , m e m b r e s d e s o r g a n e s r e s t r e i n t s d e g e s t i o n , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n , e t s u r a v i s d u c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n a i n s i q u e l e s é m o l u m e n t s d e s m e m b r e s d u c o l l è g e v i s é à l ' a r t i c l e 4 4
g ° l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s p o u v o i r s e t l a f i x a t i o n d e l e u r s é m o l u m e n t s ;
6 ° l a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s ;
7 ° l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s a u f s i e l l e d é l è g u e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p o u v o i r d ' a d a p t e r l e s a n n e x e s r e l a t i v e s à l a l i s t e d e s a s s o c i é s e t a u x c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s e t d ' e x p l o i t a t i o n ;
8 ° f i x e r l e c o n t e n u m i n i m a l d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e o r g a n e d e g e s t i o n . C e r è g l e m e n t c o m p r e n d r a a u m i n i m u m :
- l ' a t t r i b u t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e l a f r é q u e n c e d e s r é u n i o n s d u o u d e s o r g a n e s r e s t r e i n t s d e g e s t i o n ;
- l ' a t t r i b u t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e l ' o r d r e d u j o u r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u o u d e s o r g a n e s r e s t r e i n t s d e g e s t i o n ;
- l e p r i n c i p e d e l a m i s e e n d é b a t d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s ;
- l a p r o c é d u r e s e l o n l a q u e l l e d e s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e p e u v e n t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n ;
- l e s m o d a l i t é s d e r é d a c t i o n d e s d i s c u s s i o n s r e l a t i v e s a u x p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i ;
- l e d r o i t , p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e p o s e r d e s q u e s t i o n s é c r i t e s e t o r a l e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l e d r o i t , p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' o b t e n i r c o p i e d e s a c t e s e t p i è c e s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
- l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a r é u n i o n d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
9 ° l ' a d o p t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e e t d ' é t h i q u e à a n n e x e r a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e o r g a n e d e g e s t i o n . E l l e s c o m p r e n d r o n t a u m i n i m u m :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' e n g a g e m e n t d ' e x e r c e r s o n m a n d a t p l e i n e m e n t ;
- l a p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x s é a n c e s d e s i n s t a n c e s ;
- l e s r è g l e s o r g a n i s a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
1 0 0 l a d é f i n i t i o n d e s m o d a l i t é s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e v i s é e s à 3 1 q u i s e r o n t a p p l i c a b l e s à l ' e n s e m b l e d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e t c o m m u n i q u é e s a u x c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x e t p r o v i n c i a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s .
A r t i c l e 3 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r c e l u i q u i l e r e m p l a c e . L e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n r é d i g e l e p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s s o c i a u x l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 3 4
L e s p r o c è s - v e r b a u x , a i n s i q u e l e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s d é l i v r é s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 3 5
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t q u e s i e l l e s o n t o b t e n u , o u t r e l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s d e s c o m m u n e s p r é s e n t s . S i l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s a s s o c i é s c o m m u n a u x p r é s e n t s n e d é t i e n n e n t p a s l a m a j o r i t é d e s v o i x , l e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e s c o m m u n e s s e r o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a f i n q u e l e s v o i x c o m m u n a l e s r e s t e n t m a j o r i t a i r e s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
Q u a n d i l s ' a g i t d e q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s , l e s c r u t i n s e c r e t e s t o b l i g a t o i r e . E n c a s d e n o m i n a t i o n s , s i a u c u n e m a j o r i t é a b s o l u e n ' e s t o b t e n u e l o r s d ' u n v o t e a u p r e m i e r t o u r , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é l ' e m p o r t e .
A r t i c l e 3 6
Q u a n d i l s ' a g i t d e d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e p o u r a u t a n t q u e l a c o n v o c a t i o n c o n t i e n n e a v e c l ' o r d r e d u j o u r l e t e x t e d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e t p o u r a u t a n t q u e c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o u s c r i t .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e d u c a p i t a l r e p r é s e n t é , p o u r a u m o i n s q u ' i l y a i t u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l .
T o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e a i n s i q u e t o u t e d é l i b é r a t i o n r e l a t i v e à l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s e x i g e n t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n c e c o m p r i s l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x .
A r t i c l e 3 7
E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V . P R I N C I P E S D E B O N N E G O U V E R N A N C E
A r t i c l e 3 8 .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r , a u s e i n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , l ' u n e d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a s s o c i é e s , s ' i l e s t m e m b r e d ' u n d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é g e s t i o n n a i r e o u c o n c e s s i o n n a i r e d e l ' a c t i v i t é p o u r l a q u e l l e l ' i n t e r c o m m u n a l e e s t c r é é e .
A r t i c l e 3 9
I l e s t i n t e r d i t à t o u t a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e i n t e r c o m m u n a l e :
1 ° d ' ê t r e p r é s e n t à l a d é l i b é r a t i o n s u r d e s o b j e t s a u x q u e l s i l a u n i n t é r ê t d i r e c t o u a u x q u e l s s e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t o n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l e t d i r e c t ;
2 ° d e p r e n d r e p a r t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à d e s m a r c h é s p a s s é s a v e c l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
3 ° d ' i n t e r v e n i r c o m m e a v o c a t , n o t a i r e o u h o m m e d ' a f f a i r e s d a n s l e s p r o c è s d i r i g é s c o n t r e l ' i n t e r c o m m u n a l e . I l n e p e u t , e n l a m ê m e q u a l i t é , p l a i d e r , d o n n e r d e s a v i s o u s u i v r e a u c u n e a f f a i r e l i t i g i e u s e q u e l c o n q u e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
L a p r o h i b i t i o n v i s é e à l ' a l i n é a l e r , 1 . , n e s ' é t e n d p a s a u - d e l à d e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r é s e n t a t i o n d e c a n d i d a t s , d e n o m i n a t i o n s , r é v o c a t i o n s o u s u s p e n s i o n s .
§ 2 . I l e s t i n t e r d i t à t o u t m e m b r e d ' u n c o n s e i l c o m m u n a l o u p r o v i n c i a l d ' e x e r c e r d a n s l e s i n t e r c o m m u n a l e s a u x q u e l l e s s a c o m m u n e o u s a p r o v i n c e e s t a s s o c i é e p l u s d e t r o i s m a n d a t s e x é c u t i f s . P a r m a n d a t e x é c u t i f , o n e n t e n d t o u t m a n d a t c o n f é r a n t à s o n t i t u l a i r e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s d e d é c i s i o n o u s ' e x e r ç a n t d a n s l e c a d r e d ' u n o r g a n e r e s t r e i n t d e g e s t i o n .
A s a n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e n e p o u v o i r e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u l e m e m b r e d u c o m i t é d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n r e m p l i t u n e d é c l a r a t i o n s u r
l ' h o n n e u r a t t e s t a n t q u ' i l n ' e s t p a s d a n s c e c a s d ' i n t e r d i c t i o n .
§ 3 . N u l n e p e u t ê t r e d é s i g n é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r r é s e r v é e s a u x a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a s s o c i é e s , s ' i l e x e r c e u n m a n d a t d a n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n e a s s o c i a t i o n d e d r o i t p r i v é q u i a p o u r o b j e t u n e a c t i v i t é s i m i l a i r e s u s c e p t i b l e d ' e n g e n d r e r d a n s s o n c h e f u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s d i r e c t e t p e r m a n e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l i t u n e d é c l a r a t i o n s u r l ' h o n n e u r a t t e s t a n t q u ' i l n ' e s t p a s d a n s c e c a s d ' i n t e r d i c t i o n .
§ 4 . L e m a n d a t d e m e m b r e d u c o l l è g e v i s é à l ' a r t i c l e L d u c o d e 2 3 - 2 4 d u c o d e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é à u n m e m b r e d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x e t p r o v i n c i a u x a s s o c i é s .
§ 5 . U n c o n s e i l l e r c o m m u n a l , u n é c h e v i n o u u n b o u r g m e s t r e d ' u n e c o m m u n e a s s o c i é e , u n c o n s e i l l e r p r o v i n c i a l , d ' u n e p r o v i n c e a s s o c i é e , u n c o n s e i l l e r d ' u n c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e a s s o c i é , n e p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e i n t e r c o m m u n a l e s ' i l e s t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e c e l l e - c i .
§ 6 . L a p e r s o n n e q u i o c c u p e l a p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e l a p l u s é l e v é e a u s e i n d u p e r s o n n e l d ' u n e i n t e r c o m m u n a l e n e p e u t ê t r e m e m b r e d ' u n c o l l è g e p r o v i n c i a l o u d ' u n c o l l è g e c o m m u n a l d ' u n e p r o v i n c e o u d ' u n e c o m m u n e a s s o c i é e à c e l l e - c i .
C e t t e d i s p o s i t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d é j à e n f o n c t i o n à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t d é c r e t .
§ 7 . E s t c o n s i d é r é c o m m e e m p ê c h é t o u t m e m b r e d ' u n e i n t e r c o m m u n a l e d é t e n t e u r d ' u n m a n d a t e x é c u t i f q u i e x e r c e l a f o n c t i o n d e m e m b r e d ' u n G o u v e r n e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 0
§ 1 e r . A s o n i n s t a l l a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r s ' e n g a g e p a r é c r i t :
1 ° à v e i l l e r a u f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ;
2 ° à o b s e r v e r l e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , e n p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e d e c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s , d ' u s a g e d ' i n f o r m a t i o n s p r i v i l é g i é e s , d e l o y a u t é , d e d i s c r é t i o n e t d e b o n n e g e s t i o n d e s d e n i e r s p u b l i c s ;
3 ° à d é v e l o p p e r e t à m e t t r e à j o u r s e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s d e n o t a m m e n t e n s u i v a n t l e s s é a n c e s d e f o r m a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n d i s p e n s é e s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e l o r s d e l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n e t c h a q u e f o i s q u e l ' a c t u a l i t é l i é e à u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é l ' e x i g e ;
4 ° à v e i l l e r à c e q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e s p e c t e l a l o i , l e s d é c r e t s e t t o u t e s l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s a i n s i q u e l e s s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
§ 2 . U n r e p r é s e n t a n t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e c o m m e n t e r , a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n , l e s c o m p t e s e t l e p l a n s t r a t é g i q u e d e v a n t l e c o n s e i l c o m m u n a l , p r o v i n c i a l o u d e l ' a c t i o n s o c i a l e , d e l a c o m m u n e , d e l a p r o v i n c e o u d u C . P . A . S . a s s o c i é . U n r e p r é s e n t a n t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é p o u r c o m m e n t e r d e v a n t l e s c o n s e i l s r e s p e c t i f s d e c e s a s s o c i é s t o u t p o i n t p a r t i c u l i e r d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e r a i t u t i l e d e d é b a t t r e .
§ 3 . 1 ° L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
I l s s o n t , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
I l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s s o i t e n v e r s l ' i n t e r c o m m u n a l e , s o i t e n v e r s l e s t i e r s , d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u a u x s o c i é t é s a n o n y m e s a i n s i q u ' a u x s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
I l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é , q u a n t a u x i n f r a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s n ' o n t p a s p r i s p a r t , q u e s i a u c u n e f a u t e n e l e u r e s t i m p u t a b l e e t s ' i l s o n t d é n o n c é c e s i n f r a c t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h a i n e a p r è s q u ' i l s e n a u r o n t e u c o n n a i s s a n c e .
§ 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r à t o u t m o m e n t t o u t a d m i n i s t r a t e u r à l a d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r v i o l a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n e d a n s l e q u e l i l e s t m e m b r e o u p o u r v i o l a t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u § l e r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d p r é a l a b l e m e n t l ' a d m i n i s t r a t e u r . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t d o n n e r m a n d a t i m p é r a t i f à l e u r s d é l é g u é s .
A r t i c l e 4 1
T o u t m e m b r e d ' u n c o n s e i l c o m m u n a l e t , s ' i l é c h e t , p r o v i n c i a l o u d e l ' a c t i o n s o c i a l e e x e r ç a n t , à c e t i t r e , u n m a n d a t d a n s u n e i n t e r c o m m u n a l e e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e :
1 ° d è s l ' i n s t a n t o ù i l c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e c e c o n s e i l c o m m u n a l e t , s ' i l é c h e t , p r o v i n c i a l o u d e l ' a c t i o n s o c i a l e ;
2 ° d è s l ' i n s t a n t o ù i l n e f a i t p l u s p a r t i e d e l a l i s t e p o l i t i q u e s u r l a q u e l l e i l a é t é é l u d e p a r s a v o l o n t é o u s u i t e à s o n e x c l u s i o n .
T o u s l e s m a n d a t s d a n s l e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x e t , s ' i l é c h e t , p r o v i n c i a u x ; i l e s t p r o c é d é , l o r s d e l a m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' i n s t a l l a t i o n d e s n o u v e a u x o r g a n e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e . 4 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r d e s j e t o n s d e p r é s e n c e , p a r s é a n c e e f f e c t i v e m e n t p r e s t é e , a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
E l l e p e u t a l l o u e r é g a l e m e n t a u x m e m b r e s d e l ' o r g a n e r e s t r e i n t d e g e s t i o n , p a r s é a n c e e f f e c t i v e m e n t p r e s t é e , u n j e t o n d e p r é s e n c e d o n t l e m o n t a n t e s t i n f é r i e u r o u é g a l à c e u x a c c o r d é s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s q u i a s s i s t e n t à p l u s i e u r s r é u n i o n s d u m ê m e o r g a n e d e l a m ê m e
i n t e r c o m m u n a l e q u i o n t l i e u l e m ê m e j o u r n ' o n t d r o i t q u ' à u n s e u l j e t o n d e p r é s e n c e .
L e m o n t a n t d u j e t o n d e p r é s e n c e n e p e u t e x c é d e r l e s l i m i t e s é t a b l i e s p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n .
A r t i c l e . 4 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n l i e u e t p l a c e d e j e t o n s d e p r é s e n c e , a l l o u e r u n e i n d e m n i t é d e f o n c t i o n a u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u r e n t u n e m i s s i o n d ' e x é c u t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n é t a b l i e s p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n .
T I T R E V I . D U C O L L E G E D E S C O N T R O L E U R S A U X C O M P T E S
A r t i c l e 4 4 .
L e c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s e s t c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e d e l ' i n t e r c o m m u n a l e .
I l e s t c o m p o s é d ' u n r é v i s e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s e t d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e r é g i o n a l , n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u d i t o r g a n e r é g i o n a l .
L e R é v i s e u r e x é c u t e r a s e s m i s s i o n s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t e t u n f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q r e l a t i v e à l a r é f o r m e d u r é v i s o r a t d ' e n t r e p r i s e .
L e s é m o l u m e n t s d u R é v i s e u r c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u d é b u t d e s o n m a n d a t .
L e C o m m i s s a i r e - R é v i s e u r e s t n o m m é p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
T I T R E V I I . D E S P R I S E S D E P A R T I C I P A T I O N
A r t i c l e 4 5
L ' i n t e r c o m m u n a l e p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s a u c a p i t a l d e t o u t e s o c i é t é l o r s q u ' e l l e s s o n t d e n a t u r e à c o n c o u r i r à l a r é a l i s a t i o n d e l e u r o b j e t s o c i a l .
T o u t e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o c i é t é e s t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; u n r a p p o r t s p é c i f i q u e s u r c e s d é c i s i o n s e s t p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s u n e s o c i é t é e s t a u m o i n s é q u i v a l e n t e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l d e c e l l e - c i o u é q u i v a l e n t e à a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s f o n d s p r o p r e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , e n c e c o m p r i s l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I I - A F F E C T A T I O N D E S R E S U L T A T S E T T R E S O R E R I E
A r t i c l e 4 6
L a c o m p t a b i l i t é d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e s t t e n u e s e l o n l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 4 7
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 8
L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e s o n t a r r ê t é e s e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e b i l a n , l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l e p r o j e t d e r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e .
A r t i c l e 4 9
L e b é n é f i c e à r é p a r t i r e s t c o n s t i t u é p a r l e s o l d e f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
C e b é n é f i c e e s t é g a l à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s .
L e s r e c e t t e s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t :
1 . l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l ' a c t i v i t é d e l ' I n t e r c o m m u n a l e
2 . l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e s i m m e u b l e s .
3 . l e s s u b s i d e s é v e n t u e l s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t l e s l i b é r a l i t é s .
4 . l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s a s s o c i é s .
L a c o t i s a t i o n s e r a r é p a r t i e e n t r e l a c o m m u n e e t l e C . P . A . S . p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t e f f e c t i f d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u i s u b i r a l e s f l u c t u a t i o n s d e l ' i n d e x .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é m e t , s u r b a s e d u p r o j e t d e b u d g e t d e l ' a n n é e à v e n i r , u n e r e c o m m a n d a t i o n q u a n t à l a h a u t e u r d e l a c o t i s a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s a s s o c i é s .
C e m o n t a n t c o m p r e n d l e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s d e s e m p r u n t s , l e s f r a i s d e g e s t i o n e n g é n é r a l e t t o u s l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n , à c o n c u r r e n c e d ' u n m a x i m u m d e 1 , 7 4 E p a r h a b i t a n t à l ' i n d e x d e 2 0 0 6 .
C e t t e c o t i s a t i o n s e r a v e r s é e p a r f r a c t i o n t r i m e s t r i e l l e s u r b a s e d ' u n e f a c t u r e d é t a i l l a n t :
" l e n o m b r e d ' h a b i t a n t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a c o t i s a t i o n ;
" l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p a r h a b i t a n t ;
" l e m o n t a n t t o t a l d e l a c o t i s a t i o n t r i m e s t r i e l l e
A d é f a u t d e p a i e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s , i l s e r a d û d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x a n n u e l d e 6 % p o u r l e s v e r s e m e n t s e n r e t a r d .
L e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s s e r o n t i m p u t é s e n p r e m i e r l i e u s u r l e s i n t é r ê t s é c h u s .
A r t i c l e 5 0
L e s b é n é f i c e s s o n t r é p a r t i s c o m m e s u i t :
1 ° 5 % p o u r l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s .
2 ° 2 5 % p o u r l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e d e s t i n é à l a c o u v e r t u r e d e s p e r t e s é v e n t u e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ° l e s u r p l u s s e r a v e r s é à u n f o n d s d e p r é v i s i o n .
A r t i c l e 5 1
S i u n e x e r c i c e s e c l ô t u r e p a r u n e p e r t e , c e l l e - c i e s t a m o r t i e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e f o n d s d e r é s e r v e c o n s t i t u é à c e t t e f i n . E n c a s d ' i n s u f f i s a n c e d e c e l u i - c i , e l l e s e r a r e p o r t é e à n o u v e a u .
S i c e r e p o r t à n o u v e a u a p o u r e f f e t d e p o r t e r l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u x t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l , l e s a s s o c i é s p r e n d r o n t e n c h a r g e l a t o t a l i t é d e l a p e r t e r e p o r t é e . C h a q u e a s s o c i é l i q u i d e r a , a u p r o r a t a d e s e s p a r t s s o u s c r i t e s , s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s 3 m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a c t a n t c e t t e p e r t e . A d é f a u t d e p a i e m e n t d a n s c e d é l a i , i l s e r a d û d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x a n n u e l d e 6 % p o u r l e s v e r s e m e n t s e n r e t a r d .
A r t i c l e 5 2
L ' I n t e r c o m m u n a l e d i s p o s e d ' u n e t r é s o r e r i e p r o p r e e n a s s u r a n t l a g e s t i o n e n b o n p è r e d e f a m i l l e .
L e s m o d a l i t é s d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r s o n t a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i d é s i g n e l e r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e s p a i e m e n t s e t e n c a i s s e m e n t s .
T I T R E [ X . D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 5 3
L e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p o u r l e c o m p t e d e s a s s o c i é s l e u r s e r o n t f a c t u r é e s t r i m e s t r i e l l e m e n t . L e s a s s o c i é s d e v r o n t l i q u i d e r c e s é t a t s d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à p a r t i r d e l e u r e n v o i . A d é f a u t d e p a i e m e n t d a n s c e d é l a i , i l s e r a d û d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x a n n u e l d e 6 % p o u r l e s v e r s e m e n t s e n r e t a r d .
A r t i c l e 5 4
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s . L a l i q u i d a t i o n s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l a m e s u r e o ù l e m o d e d e l i q u i d a t i o n a r r ê t é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e n a p a s d i s p o s é a u t r e m e n t .
L a l i q u i d a t i o n s e f e r a e n o u t r e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s C o m m i s s a i r e s .
L e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t , s ' i l y a l i e u , f i x é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A r t i c l e 5 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e f i x é p a r l e s s t a t u t s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x , a p r è s q u e [ e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s o n t é t é a p p e l é s à d é l i b é r e r s u r c e p o i n t .
A r t i c l e 5 6 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n a v a n t t e r m e , d e n o n - p r o r o g a t i o n o u d e r e t r a i t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , l a c o m m u n e o u l ' a s s o c i a t i o n a p p e l é e à e x e r c e r t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i v i t é p r é c é d e m m e n t c o n f i é e à l ' i n t e r c o m m u n a l e e s t t e n u e d e r e p r e n d r e à s o n j u s t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r i x , s e l o n u n e e s t i m a t i o n r é a l i s é e à d i r e d ' e x p e r t s , l e s i n s t a l l a t i o n s o u é t a b l i s s e m e n t s s i t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e e t d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e n c e q u i l a c o n c e r n e a i n s i q u e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s à d é t e r m i n e r e n t r e l e s p a r t i e s , l e p e r s o n n e l d e l ' i n t e r c o m m u n a l e a f f e c t é à l ' a c t i v i t é r e p r i s e . L e s b i e n s r e v i e n n e n t c e p e n d a n t g r a t u i t e m e n t à l a c o m m u n e d a n s l a m e s u r e o ù i l s o n t é t é f i n a n c é s t o t a l e m e n t p a r c e l l e - c i o u e n c o r e d è s q u e c e u x - c i , s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e e t a f f e c t é s à s o n u s a g e p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e , o n t é t é c o m p l è t e m e n t a m o r t i s . P a r c o n t r e , l ' a f f e c t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s à u s a g e c o m m u n a i n s i q u e l e s c h a r g e s y a f f é r e n t e s f o n t l ' o b j e t d ' u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , a i n s i q u e l e s b i e n s f i n a n c é s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e o u à l ' a i d e d e s u b s i d e s d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s q u i n e s o n t p a s a m o r t i s .
L a c o m m u n e q u i s e r e t i r e a , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e c o n t r a i r e , l e d r o i t à r e c e v o i r s a p a r t d a n s l ' i n t e r c o m m u n a l e t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l e r e t r a i t d e v i e n t e f f e c t i f .
L a r e p r i s e d e l ' a c t i v i t é d e l ' i n t e r c o m m u n a l e p a r l a c o m m u n e o u u n e a u t r e a s s o c i a t i o n n e p r e n d c o u r s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù t o u s l e s m o n t a n t s d u s à l ' i n t e r c o m m u n a l e o n t é t é e f f e c t i v e m e n t p a y é s à c e t t e d e r n i è r e , l ' a c t i v i t é c o n t i n u a n t e n t r e - t e m p s à ê t r e e x e r c é e p a r c e l l e - c i .
* * * * * * * * * * * * * * , t * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * f r * * , l n k * * * * * * * * * * * * v a e * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * f r * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
D e m i s s i o n , e n d a t e d u 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 , d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- B r o c k a r t G u y , a d m i n i s t r a t e u r
- D e l a u n o i t S e b a s t i e n , P r é s i d e n t & a d m i n i s t r a t e u r
- D e m a y B e r n a d e t t e , a d m i n i s t r a t e u r
- M a c h t e l i n g s M a r t i n e , a d m i n i s t r a t e u r
- S a u s s e z J e a n P a u l , a d m i n i s t r a t e u r
- W a t t i e z C l a u d e , a d m i n i s t r a t e u r
A c e j o u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' L M . S . T . A . M . e s t c o m p o s é d e :
- P r é s i d e n t e : B a r b a i x L a u r e n c e - R u e d e s B a s t i o n s , 3 8 à 7 5 0 0 T o u r n a i
- 1 e r v i c e - P r é s i d e n t : R o s i e r D a n y - R u e d e l a G a r e , 1 4 à 7 8 8 0 F l o b e c q
- 2 è m e v i c e - P r é s i d e n t : W i l l o c q M o n i q u e - A v e n u e d u R i n v a l , 1 0 à 7 9 4 2 M o n t - S t - A u b e r t
3 è m e v i c e - P r é s i d e n t : V i n c e n t F r a n c i s - R u e d e l a L i b e r t é , 5 1 à 7 9 5 0 L a d e u z e
- C u v e l i e r O p h é l i e - C h a u s s é e M o n t g o m e r y , 8 à 7 6 1 0 R u m e s
- D e G r a e v e J e a n P i e r r e - R u e J a u n a y - C l a n , 8 6 à 7 6 0 0 P é r u w e l z
- D e l i g n e B e r n a r d - R u e E c u e l l e , 1 3 à 7 6 1 8 R u m e s
- D e l i t t e M i c h e l - D r è v e , 1 3 à 7 9 1 1 F r a s n e s
D e r o b e r t m a s u r e F r a n c i n e - R u e d ' A t h , 3 8 à 7 9 7 0 B e l o e i l
D e r o d d e r D o r o t h é e - R u e A i m a b l e D u t r i e u x , 3 8 à 7 5 0 0 T o u r n a i
- D ' h o n t C h r i s t i n e - M a r a i s d ' E r g i e s , 3 B à 7 9 1 1 F r a s n e s - l e z - B u i s s e n a l
- F e r o n L a u r e n c e - C h a u s s é e d e S t G h i s l a i n , 1 1 0 à 7 9 5 0 C h i è v r e s
- W i l l o c q W i l l y - R u e d e s I g u a n o d o n s , 6 à 7 3 2 0 B e r n i s s a r t
L e v i c e - P r é s i d e n t L a v i c e - P r é s i d e n t e ,
F . V i n c e n t M . W i l l o c q
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e