28/11/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o d 7 . 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b a , e t d e 0 ' a e ^ . e :
K W - l n f o r m a t i c
S o c i é t é e n N o m C o l l e c t i f
2 1 , R u e L é o p o l d O l i v i e r , 7 3 3 2 S i r a u l t
S t a t u t d e l a S N C K W - I n f o r m a t i c
I I I a l l i a i i i 1 6 " i u i i ~
7 6 4
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 - 6 N O V d a n
N °
B i j l a g e n - b r i j h e t - B e l g i s c h " S t a a t s b l a d 2 8 1 1 1 / 2 0 1 1 - - - A n n e x e s - d u - M o n i t e u r - b e l g e
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n - D é s i g n a t i o n d e s a s s o c i é s - S i è g e - O b j e t - D u r é e
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f .
E l l e e s t d é n o m m é e « K W - I n f o r m a t i c » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f » o u d e s i n i t i a l e s « s n c » ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a i n s i q u e d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i l e s t é t a b l i , e t d e s t e r m e s « b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « B C E » , s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 - D é s i g n a t i o n d e s a s s o c i é s
M o n s i e u r W y n s A d r i e n , d o m i c i l i é a u 2 1 , R u e L é o p o l d O l i v i e r à 7 3 3 2 S i r a u l t . N u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l
8 5 . 1 1 . 1 6 - 0 7 1 . 5 0 , a s s o c i é d é s i g n é g é r a n t d e l a S o c i é t é .
M o n s i e u r K e m p e n e e r s G a b r i e l , d o m i c i l i é a u 6 , R u e P a q u o t à 5 6 2 0 F l o r e n n e . N u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l
8 4 . 0 9 . 1 7 - 3 3 7 . 1 0 , a s s o c i é .
A r t i c l e 3 - S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à R u e L e o p o l d O l i v i e r , 2 1 à 7 3 3 2 S i r a u l t .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t , e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a f i é y d e g e s t i o n ,
q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e l a t i v e s a u d i t t r a n s f e r t , 1 c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
A r t i c l e 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n o u p a r t e n a r i a t a v e c q u i q u e c e s o i t , e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r :
T o u t e s a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n c e , g e s t i o n , c o o r d i n a t i o n , m i s e e n o e u v r e e t s u i v i d e t o u s s e r v i c e s e t p r e s t a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l e v a n t , d a n s l e s s e c t e u r s t a n t p u b l i c q u e p r i v é , à l ' é c h e l l e l o c a l e , r é g i o n a l e , n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e , d e s d o m a i n e s r e l a t i f s à l ' i n f o r m a t i q u e .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e f a i r e , e n r e c o u r a n t s e l o n l e c a s , à l ' a s s o c i a t i o n , a u p a r t e n a r i a t o u à l a s o u s - t r a i t a n c e d e t o u t e s e n t r e p r i s e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , o u s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c q u é r i r , a l i é n e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e , a c q u é r i r , c r é e r , c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s l e s m a n i è r e s , s o u s t o u t e s l e s f o r m e s e t e n t o u s l i e u x , à t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , a f f a i r e s , a s s o c i a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s i m p l e m e n t u t i l e à l ' e x t e n s i o n d e s e s o p é r a t i o n s o u à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , à o u d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e t c o n f é r e r t o u t e s s û r e t é s p o u r c o m p t e t i e r s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n d e s a r t i c l e s d e L o i e n v i g u e u r , é t e n d r e o u m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 - D u r é e d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e p o s t é r i e u r à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T i t r e l i : A p p o r t s - C a p i t a l
A r t i c l e 6 - D é s i g n a t i o n d e s a p p o r t s
M o n s i e u r W y n s a p p o r t e à l a S o c i é t é l a s o m m e d e 5 0 e u r o s ( c i n q u a n t e e u r o s )
M o n s i e u r K e m p e n e e r s a p p o r t e à l a S o c i é t é l a s o m m e d e 4 0 0 . 0 0 e u r o s ( q u a t r e c e n t e u r o s )
M e s s i e u r s W y n s e t K e m p e n e e r s s ' e n g a g e n t à p o r t e r c e s s o m m e s a u c o m p t e b a n c a i r e d e l a S o c i é t é d è s
q u e c e l l e - c i a u r a é t é i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . D e c e s s o m m e s , 1 0 0 e u r o s ( c e n t e u r o s ) f o r m e r o n t
l e c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é , é t a n t e n t e n d u q u e c h a c u n d e s a s s o c i é s a p p o r t e l a s o m m e d e 5 0 e u r o s a u
c a p i t a l .
A u c u n a u t r e a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t r é a l i s é .
C e c a p i t a l s o c i a l f o r m e 2 p a r t s r é p a r t i s à p a r t s é g a l e s e n t r e l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 7 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à 1 0 0 e u r o s ( c e n t e u r o s ) .
A r t i c l e 8 - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t
d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 9 - A v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t
C h a q u e a s s o c i é p o u r r a , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s o n c o a s s o c i é , f a i r e d e s a v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t à l a S o c i é t é p o u r u n e d u r é e e t m o y e n n a n t u n i n t é r ê t q u i s e r o n t f i x é s d ' a c c o r d e n t r e e u x . A d é f a u t d e d u r é e f i x é e à l ' a v a n c e , l ' a s s o c i é p r é t e u r n e p o u r r a r e t i r e r s e s f o n d s q u ' a p r è s u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s d o n n é a u c o a s s o c i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . L e r e t r a i t n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é q u e s ' i l n ' e s t p a s d e n a t u r e à e n t r a v e r l e s o p é r a t i o n s n o r m a l e s d e l a S o c i é t é .
E n p r i n c i p e , l e s i n t é r ê t s s e r o n t p a y a b l e s t o u s l e s 0 6 ( s i x ) m o i s , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e .
A r t i c l e 1 0 - C e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s , s o i t e n t r e a s s o c i é s , s o i t à d e s t i e r s , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s c e s s i o n s d e p a r t s d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r é c r i t . E l l e s n e s o n t o p p o s a b l e s à l a S o c i é t é q u ' a p r è s l u i a v o i r é t é s i g n i f i é e s p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u a v o i r é t é a c c e p t é e s p a r e l l e d a n s u n a c t e n o t a r i é .
T o u t e f o i s , l a s i g n i f i c a t i o n p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r l e d é p ô t d ' u n o r i g i n a l d e l ' a c t e d e c e s s i o n a u s i è g e s o c i a l c o n t r e r e m i s e p a r l e g é r a n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t .
L a c e s s i o n n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é e t a p r è s p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a c o m m u n a u t é p o u v a n t e x i s t e r e n t r e l ' u n d e s a s s o c i é s e t s o n c o n j o i n t , d u v i v a n t d e c e t a s s o c i é , c e d e r n i e r r e s t e s e u l a s s o c i é p o u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s c o m m u n e s . I l f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d u r è g l e m e n t d e s d r o i t s q u i p e u v e n t a p p a r t e n i r à s o n c o n j o i n t .
A r t i c l e 1 1 - C a s d e d é c è s d e s a s s o c i é s
L a S o c i é t é s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l e d é c è s d e l ' u n d e s a s s o c i é s
A r t i c l e 1 2 - D r o i t s d e s p a r t s s o c i a l e s
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e s p a r t s
e x i s t a n t e s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l a s u i v e n t . L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t
a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t s o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t ,
r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 - R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c s o n c o a s s o c i é , c h a c u n d e s a s s o c i é s n ' e s t t e n u d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e d a n s l a p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . M a i s , v i s - à - v i s d e s c r é a n c i e r s s o c i a u x , c h a c u n d e s a s s o c i é s e s t t e n u i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e o u p a r l e g é r a n t l o r s q u e l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 - I n t e r d i c t i o n d e c o n c u r r e n c e
L e s a s s o c i é s s ' i n t e r d i s e n t d e s ' o c c u p e r d ' a u c u n e e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e f a i s a n t c o n c u r r e n c e
à c e l l e e x p l o i t é e p a r l a S o c i é t é , o u d e s ' y i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t .
A r t i c l e 1 6 - I n t e r d i c t i o n , l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é
E n c a s d e j u g e m e n t a r r ê t a n t u n p l a n d e c e s s i o n t o t a l e o u d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , d ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r
u n e p r o f e s s i o n c o m m e r c i a l e o u d ' i n c a p a c i t é f r a p p a n t l ' u n d e s a s s o c i é s , l a S o c i é t é s e r a d i s s o u t e .
A r t i c l e 1 7 - N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d u g é r a n t
L a S o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r M o n s i e u r W y n s A d r i e n , a s s o c i é , p o u r u n e d u r é e n o n l i m i t é . S a r é v o c a t i o n n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é . E l l e e n t r a î n e r a l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é , à m o i n s q u e l e c o a s s o c i é n e r e p r e n n e à s a c h a r g e l e r ô l e d e g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - P o u v o i r d u g é r a n t
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t e n g a g e l a S o c i é t é p a r l e s a c t e s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l . D a n s l e s r a p p o r t s e n t r e a s s o c i é s , l e g é r a n t p e u t f a i r e t o u s a c t e s d e g e s t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d e c e u x é n u m é r é s c i - d e s s o u s .
T o u t e f o i s , a u c u n e m p r u n t , a u c u n e a c q u i s i t i o n o u a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e o u d e f o n d s d e c o m m e r c e , a u c u n e a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e o u e n n a n t i s s e m e n t n e p o u r r a ê t r e r é a l i s é q u ' a p r è s a v o i r é t é a u t o r i s é p a r u n e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
E n o u t r e , t o u s a c h a t s , c o m m a n d e s , e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , p a i e m e n t s o u a c q u i t s e x c é d a n t l a s o m m e d e 1 5 0 0 e u r o s ( m i l l e c i n q c e n t e u r o s ) d e v r o n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , ê t r e s i g n é s p a r l e s d e u x a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 9 - R e s p o n s a b i l i t é d u g é r a n t
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e e n s a q u a l i t é e t à r a i s o n d e s a g e s t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t
a u x e n g a g e m e n t s d e l a S o c i é t é e t n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 2 0 - D é m i s s i o n
L e g é r a n t a i n s i n o m m é p o u r r a d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , à c o n d i t i o n d e p r é v e n i r l e c o a s s o c i é p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e o ù c e t t e d é m i s s i o n d o i t p r e n d r e e f f e t .
A r t i c l e 2 1 - D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s - r è g l e s c o m m u n e s
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s o n t p r i s e , a u c h o i x d e l a g é r a n c e , a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e . T o u t e f o i s , l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s e t p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s i l ' u n d e s a s s o c i é s l e d e m a n d e .
2 1 . 1 C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l e j o u r d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n d r a n o t a m m e n t l e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n p r o p o s é s . T o u t e f o i s , e l f e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a r é v o c a t i o n d u g é r a n t .
2 1 . 2 R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e
p a r l e g é r a n t ; s e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i .
2 1 . 3 C o n s u l t a t i o n s é c r i t e s
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l e g é r a n t a d r e s s e a u c o a s s o c i é u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n c o n t e n a n t l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s e t t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s p o u r s o n i n f o r m a t i o n . L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e s a d é c i s i o n s u r c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s .
L ' a s s o c i é q u i n ' a p a s r é p o n d u d a n s c e d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
2 1 . 4 A p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s
S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s , l a v o l o n t é u n a n i m e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n s t a t é e é g a l e m e n t p a r u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é o u a u t h e n t i q u e s i g n é d e t o u s l e s a s s o c i é s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e g é r a n t .
A r t i c l e 2 2 - D é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s
S o n t q u a l i f i é e s d ' e x t r a o r d i n a i r e s l e s d é c i s i o n s c o m p o r t a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . E l l e s s e r o n t p r i s e s
d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 - C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e g é r a n t a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a d r e s s é e à q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l e j o u r d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n d r a n o t a m m e n t l e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n p r o p o s é s .
A r t i c l e 2 4 - R e p r é s e n t a t i o n
L e c o a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s o n a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r .
A r t i c l e 2 5 - C o n t r ô l e p a r l e s a s s o c i é s
O u t r e l e s c o m m u n i c a t i o n s d e d o c u m e n t s a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e , e t s p é c i a l e m e n t a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s n o n g é r a n t s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e , d e u x f o i s p a r a n , p a r e u x - m ê m e s , a u s i è g e s o c i a l , c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s d e c o m m e r c e e t d e c o m p t a b i l i t é , d e s c o n t r a t s , f a c t u r e s , c o r r e s p o n d a n c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e t o u t d o c u m e n t s é t a b l i p a r l a S o c i é t é o u r e ç u p a r e l l e .
L e d o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e m p o r t e c e l u i d e p r e n d r e c o p i e . D a n s l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s , l ' a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t . A u s u r p l u s , l e s a s s o c i é s n o n g é r a n t s o n t l e d r o i t , d e u x f o i s p a r a n , d e p o s e r d e s q u e s t i o n s a u g é r a n t s u r l a g e s t i o n s o c i a l e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
T i t r e I I I - C o n t r ô l e d e s c o m p t e s
A r t i c l e 2 6 - C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , p a r d é c i s i o n u n a n i m e .
T i t r e I V - E x e r c i c e S o c i a l - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
A r t i c l e 2 7 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 J a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 D é c e m b r e , e n a c c o r d a v e c l e c a l e n d r i e r c i v i l .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a a u j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e p o u r f i n i r l e 3 1 D é c e m b r e 2 0 1 2 . L e s a c t e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é e t r e p r i s p a r e l l e s e r o n t r a t t a c h é s à c e t e x e r c i c e .
A r t i c l e 2 8 - C o m p t e s a n n u e l s
i l e s t d r e s s é à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , p a r l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é , u n b i l a n d é c r i v a n t l e s é l é m e n t s a c t i f s , l e c o m p t e d e r é s u l t a t r é c a p i t u l a n t l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s e t l ' a n n e x e c o m p l é t a n t e t c o m m e n t a n t l ' i n f o r m a t i o n d o n n é e d a n s l e s b i l a n s e t c o m p t e s d e r é s u l t a t .
L a g é r a n c e p r o c è d e m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n s u f f i s a n c e d e b é n é f i c e s a u x a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s .
L e m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s c a u t i o n n é s , a v a l i s é s o u g a r a n t i s p a r l a s o c i é t é e s t m e n t i o n n é à l a s u i t e d u b i l a n .
L a g é r a n c e é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n r e l a t i f à l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t l ' a n n e x e , e t l e t e x t e d e s r é a l i s a t i o n s p r o p o s é e s s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s n o n g é r a n t s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s t a t u e r s u r c e s c o m p t e s .
P e n d a n t c e m ê m e d é l a i l ' i n v e n t a i r e e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l , à l a d i s p o s i t i o n d e c e s a s s o c i é s q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e o u c o p i e .
A r t i c l e 2 9 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
L e c o m p t e d e r é s u l t a t q u i r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e f a i t a p p a r a î t r e p a r d i f f é r e n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s p r o v i s i o n s , l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e .
S ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e , t e l s q u ' i l s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' e x i s t e n c e d ' u n b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e , c e l u i - c i e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l f e a l a d i s p o s i t i o n , e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s .
T o u t e f o i s , l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e . H o r s l e c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x a s s o c i é s l o r s q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t o u d e v i e n d r a i e n t , à l a s u i t e d e c e l l e - c i , i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . L ' é c a r t d e r é é v a l u a t i o n n ' e s t p a s d i s t r i b u a b l e . I l p e u t ê t r e i n c o r p o r é e n t o u t o u p a r t i e a u c a p i t a l .
T o u t e f o i s , a p r è s p r é l è v e m e n t d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , r e p o r t e r à n o u v e a u t o u t o u p a r t i e d e l a p a r t l e u r r e v e n a n t d a n s l e s b é n é f i c e s o u a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e p a r t à t o u t e s r é s e r v e s g é n é r a l e s o u s p é c i a l e s d o n t i l s d é c i d e n t l a c r é a t i o n e t d é t e r m i n e n t l ' e m p l o i s ' i l y a l i e u . L a p e r t e , s ' i l e n e x i s t e , e s t i m p u t é e s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s o u r e p o r t é e à n o u v e a u .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t 1 3 - S u i t e
T i t r e V - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n - T r a n s f o r m a t i o n
A r t i c l e 3 0 - D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é p e u t ê t r e d é c i d é e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . E n c a s d e c a p i t a u x p r o p r e s i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t r é u n i r a , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e t t e p e r t e , u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u d e d i s s o u d r e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 3 1 - L i q u i d a t i o n
À l ' a r r i v é e d u t e r m e f i x é p a r l e s s t a t u t s , e t à d é f a u t d e p r o r o g a t i o n o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r l e s g é r a n t s a l o r s e n f o n c t i o n s o u , s i l e s a s s o c i é s l e d é c i d e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r e u x .
A r t i c l e 3 2 - T r a n s f o r m a t i o n
L a S o c i é t é p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' u n a u t r e t y p e o u e n u n g r o u p e m e n t d ' i h t é r ê t é c o n o m i q u e . C e t t e t r a n s f o r m a t i o n n ' e n t r a î n e r a p a s l a c r é a t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e n o u v f e l l e . E l l e s e r a d é c i d é e p a r d é l i b é r a t i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 3 3 - F u s i o n
T o u t e o p é r a t i o n d e f u s i o n n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é l i b é r a t i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
T i t r e V I - D i v e r s
A r t i c l e 3 4 - C o n t e s t a t i o n s
S o u s r é s e r v e d e s d i v e r s r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o u à s o n p r é s i d e n t s t a t u a n t p a r o r d o n n a n c e s u r r e q u ê t e o u e n r é f é r é . , t e l s q u ' i l s s o n t p r é v u s p a r l a l o i , t o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a S o c i é t é o u l e c o u r s d e s a l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , l e s l i q u i d a t e u r s e t l a S o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a c t i o n s m e t t a n t e n c a u s e o u e n d i s c u s s i o n l a v a l i d i t é d u p a c t e s o c i a l o u c e l l e d e l a c l a u s e d ' a r b i t r a g e e l l e - m ê m e , s e r o n t s o u m i s e s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l .
À c e t e f f e t , c h a q u e p a r t i e n o m m e r a s o n a r b i t r e . S i l ' u n e d e s p a r t i e s n e l e d é s i g n e p a s , c e l u i - c i s e r a n o m m é p a r o r d o n n a n c e d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t e n r é f é r é à l a d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e , h u i t j o u r s a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n , d e m e u r é e i n f r u c t u e u s e .
L e s a r b i t r e s , a i n s i d é s i g n é s c h o i s i r o n t u n t r o i s i è m e a r b i t r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d s u r c e t t e n o m i n a t i o n , l e t i e r s s e r a n o m m é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l , s a i s i p a r l ' u n d e s a r b i t r e s .
L e t r i b u n a l a r b i t r a l n e s e r a p a s t e n u d e s u i v r e l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t a n c e s j u d i c i a i r e s ; i l s t a t u e r a c o m m e a m i a b l e c o m p o s i t e u r e n d e r n i e r r e s s o r t .
L e s h o n o r a i r e s d e s a r b i t r e s s e r o n t s u p p o r t é s é g a l e m e n t p a r l e s p a r t i e s .
A r t i c l e 3 5 - F r a i s
T o u s l e s f r a i s c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e S o c i é t é s o n t p r i s e n c h a r g e , à p a r t s é g a l e s , p a r l e s
a s s o c i é s a u m o m e n t d e l a c r é a t i o n d e l a d i t e S o c i é t é .
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s à S i r a u l t l e 1 5 N o v e m b r e 2 0 1 1
W y n s A d r i e n K e m p e n e e r s G a b r i e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e