18/02/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
a s o z n i 3 *
I I A
I C I
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
0 6 F E V , 2 0 1 5
C H A R L E R O I
N ° d ' e n t r e p r i s e : [ e ~ ~ ~ C f 9 G 3 g
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L A C L A I R I E R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E D E S J U I F S 9 - 6 4 6 4 B O U R L E R S
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - d é s i g n a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s - D é s i g n a t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e - d é s i g n a t i o n d ' u n p r é s i d e n t
- E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
A . P e r s o n n e s M o r a l e s
1 . L a V i l l e d e C h i m a y , 1 3 , G r a n d ' P l a c e - 6 4 6 0 C H I M A Y r e p r é s e n t é e p a r :
1 . F A S S I A U X F R A N C O I S E , B o u r g m e s t r e , R u e E m i l e D o n y 2 1 - - 6 4 6 4 B o u r l e r s , n é e à T o n g r i n n e l e 1 1 j u i l l e t 1 9 4 6 ( N N : 4 6 . 0 7 . 1 1 - 1 0 0 . 0 3 )
2 . G O B E A U X M A R Y S E , E c h e v i n e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , r u e d e P é t i n , 2 3 à 6 4 6 4 B a i l e u x ( N N : 4 8 . 0 5 . 2 1 1 0 8 - 1 4 )
3 , M A R T I N A N N E , C o n s e i l l è r e c o m m u n a l e , 3 9 r u e S a i n t M i c h e l à 6 4 6 4 B o u r l e r s , n é e à M o n s l e 2 4 m a r s 1 9 6 6 ( N N : C a 3 L 1 / - - o 2 . - 4 / - -
4 . D E P E S T E L M E L A N I E , C o n s e i l l è r e c o m m u n a l e , R u e B o u c h è r e 2 7 à 6 4 6 0 C h i m a y ( N N : 8 4 . 0 4 . 0 6 - 0 6 6 - 9 1 )
5 , J A C Q M I N B E R N A R D , C o n s e i l l e r c o m m u n a l , B o u l e v a r d L o u i s e , 2 6 à 6 4 6 0 c h i m a y ( N N : 5 2 . 1 1 . 2 5 - 0 4 9 - 7 9 )
à c e t t e f i n m a n d a t é s .
2 . L e C P A S d e C h i m a y , C h a u s s é e d e C o u v i n , 4 9 - 6 4 6 0 C H I M A Y r e p r é s e n t é p a r :
1 . V A N P E T E G E M M A R T I N E , c o n s e i l l è r e d e l ' a c t i o n s o c i a l e , 9 2 1 A r u e d e l ' E t a n g 6 4 6 0 S a l l e s
2 . V A N D E N A V E N N E D A N I E L , c o n s e i l l e r d e l ' a c t i o n s o c i a l e , 4 6 r u e d e B a i l i è v r e à 6 4 6 0 R o b e c h i e s
3 . V A N D E W E G H E B e n o i t , p r é s i d e n t d u c o n s e i l d u C P A S , 1 7 r u e F o r g e - M o n s e u à 6 4 6 1 V i r e l l e s
3 . L ' A S B L T r a i t d ' U n i o n , R u e F r o m e n t e a u , 2 8 6 4 6 0 C H I M A Y , r e p r é s e n t é e p a r M A R C E L D E N I S , a d m i n i s t r a t e u r ( N ° E n t r e p r i s e : 4 7 2 . 3 2 7 . 7 4 1 ) .
4 . S O L I D A R I T E S P L U R I E L L E S , A S B L , B o u l e v a r d d u F o r t 5 2 à 5 6 6 0 M a r i e m b o u r g , N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 3 5 . 2 8 2 . 8 4 7 , r e p r é s e n t é e p a r P H I L I P P E M A R T I N , d e m e u r a n t 5 r u e d e l a b r a s s e r i e à 6 4 6 4 B o u r l e r s , n é à B o u r l e r s l e 2 2 f é v r i e r 1 9 6 5
B . P e r s o n n e s P h y s i q u e s
1 . G A Y E J e a n - C h a r l e s r u e S a i n t M i c h e l , d e m e u r a n t r u e s a i n t M i c h e l 1 2 - 6 4 6 4 B o u r l e r s - - ( N N = 8 6 . 0 1 . 0 7 1 5 3 . 9 2 )
2 . L A H B I B M O H A M E D , R u e d e B o u t o n v i l l e , 1 6 4 6 4 B a i l e u x , n é à D o u a r T a a s g u i n t , M a r o c , l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 4 8 ( N N : 4 8 . 1 1 , 1 3 - 4 1 3 . 8 8 )
3 . N I E D W O R A K A L A I N , n é l e 1 6 m a i 1 9 6 3 , P l a c e F r o i s s a r t 2 9 R / G 6 4 6 0 C h i m a y . B C E 0 8 2 0 . 4 2 4 . 8 1 2 4 . B R I S B O I S J E A N , r u e d e s M é s a n g e s 5 C h i m a y ( N N : 6 9 1 2 1 3 0 5 7 1 9 )
5 . V A N H A V E R B E K E F R A N C O I S E , r u e d e s T r a p p i s t e s , 8 0 , B o u r l e r s ( N N ; 7 0 0 2 0 5 - 1 7 6 9 1 )
I l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à
l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N
T i t r e I . D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e s t d é n o m m é e « L a C l a i r i è r e »
C e t t e d é n o m i n a t i o n s e r a m e n t i o n n é e s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s
é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e d e s m o t s « A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » .
A r t i c l e 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u H a i n a u t . 1 1 e s t f i x é à R u e d e s
J u i f s , 9 , 6 4 6 4 B O U R L E R S ( C H I M A Y ) .
L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d é p o s é a u G r e f f e d u
T r i b u n a l d e 1 è r e i n s t a n c e d u H a i n a u t , d i v i s i o n C h a r l e r o i c o m p é t e n t e t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T i t r e I l . L e b u t e t l ' o b j e t s o c i a l
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' a c c u e i l l i r l e s p e r s o n n e s e n d i f f i c u l t é d e l o g e m e n t , d ' a s s u r e r l e u r s b e s o i n s
m i n i m a u x ( n o u r r i t u r e , h y g i è n e , . , . . . . )
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s ,
U n e d e s a c t i o n s p r i o r i t a i r e s e s t l ' h é b e r g e m e n t d ' u r g e n c e . C e t h é b e r g e m e n t s e v e u t t r a n s i t o i r e e t
l ' a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l y a f f é r e n t s e r a m i s à p r o f i t p o u r p e r m e t t r e a u x p e r s o n n e s d e r e t r o u v e r u n l o g e m e n t
s t a b l e e t / o u u n e r é p o n s e a p p r o p r i é e a u x d i f f i c u l t é s d i v e r s e s q u ' e l l e s r e n c o n t r e n t
E l l e s e d e s t i n e a u s s i à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
" r a v o r i s e r l ' i n t é g r a t i o n d e s i n d i v i d u s e n d i f f i c u l t é e t / o u e n v o i e d ' e x c l u s i o n e n a c c u e i l l a n t c e s p e r s o n n e s
d a n s u n h a b i t a t n o r m a l , n o n " s t i g m a t i s é " e t s i t u é a u c o e u r d ' u n v i l l a g e .
' O u t r e l ' h é b e r g e m e n t , l a m a i s o n o f f r i r a u n a c c u e i l e t u n e é c o u t e , o r i e n t e r a l e s p e r s o n n e s v e r s l e s
a d m i n i s t r a t i o n s o u l e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s ,
E n o u t r e , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p a r t i c i p e r à t o u t e i n i t i a t i v e q u ' e l l e j u g e u t i l e d a n s l e d o m a i n e
" d e l ' a i d e e t d e l ' a s s i s t a n c e a u x f a m i l l e s , f e m m e s , h o m m e s , s e u l s o u n o n .
" d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e s , o u t o u t e a c t i v i t é f a v o r i s a n t l ' i n t é g r a t i o n d e s p e r s o n n e s .
" L ' a s s o c i a t i o n v i s e r a à o p t i m i s e r t o u t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s d e l a r é g i o n p o u v a n t p e r m e t t r e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
T i t r e I I I . L e s m e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t d e m e m b r e s
a d h é r e n t s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 , L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
2 . T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r 2 m e m b r e s e f f e c t i f s e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r
l ' A G , r é u n i s s a n t l e s % d e s v o i x . L a d é c i s i o n d e l ' A G e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
S o n t a d m i s e s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , i l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s q u i s o n t p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t i c l e 5
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t l i m i t é à 1 5 . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s
p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S i u n m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c , c e t t e d e r n i è r e d e v r a ,
s u r b a s e d e s r è g l e s q u i l u i s o n t p r o p r e s , d é s i g n e r l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a s s u r e r a s a r e p r é s e n t a t i o n ;
é v e n t u e l l e m e n t , i l e s t a u t o r i s é q u ' u n m e m b r e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e , n o n s e u l e m e n t , u n r e p r é s e n t a n t
t i t u l a i r e m a i s a u s s i u n r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t , é t a n t e n t e n d u q u e c e s d e u x p e r s o n n e s n e p o u r r o n t s i é g e r e n
m ê m e t e m p s .
A r t i c l e 6
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i s o n t a d m i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a
c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e ,
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s , e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , p e u v e n t d é m i s s i o n n e r á t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t
l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n a u x a r t i c l e s 4 o u 6 ;
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s ,
A r t i c l e 8
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 9
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a
d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t i c l e 1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N M O D 2 . 2
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e
l ' a s s o c i a t i o n . l l n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e l a
p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t
a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e c e l l e - c i o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e
p r o n o n c e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e
m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x
p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A S B L .
A r t i c l e 1 3
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L a u s i è g e s o c i a l d e
c e l l e - c i a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s
a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s ,
c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T o u t e f o i s , l e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s é n u m é r é s à l ' a l i é n a l e r , à l ' e x c e p t i o n d e l a
c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , n ' e s t p a s a c c o r d é a u x
m e m b r e s s i l ' a s s o c i a t i o n a n o m m é u n c o m m i s s a i r e . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e m e m b r e d o i t s ' a d r e s s e r
d i r e c t e m e n t a u c o m m i s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l d é s i r e .
T i t r e I V . L e s c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 4
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à
l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r c a p a c i t é e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T i t r e V . L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r m a i s s o n t s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e ; i l s s o n t c o n v o q u é s d e l a
m ê m e m a n i è r e q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e
o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r t e l e f a x o u p a r e - m a i l , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n d i x i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e e t u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 9
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' A s s o c i a t i o n , n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u
v o t e c o n c e r n a n t l e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r p o u r l e q u e l e l l e e s t e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t .
A r t i c l e 2 0
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
s a u f d a n s f e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
Q u a n d l ' A s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e ,
d e l a d i s s o l u t i o n d e ' ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e
l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e a v e c l e
m ê m e o r d r e d u j o u r p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e e t d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 1
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x
a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2
,
r
r M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n e t l a
t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 3
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a u t r e
A d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n m e m b r e ( o u l e s e c r é t a i r e ) d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o n s e r v é s
d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
P r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 4
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e 1 è r e i n s t a n c e d u H a i n a u t ,
d i v i s i o n d e C h a r l e r o i e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I I e n e s t
d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à
r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n c o m m i s s a i r e . .
T i t r e V I , L e s p o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 2 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ° d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ;
3 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t ;
4 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s A d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s C o m m i s s a i r e s , l e o u l e s V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
( e n c a s d ' a b s e n c e d ' u n C o m m i s s a i r e - r e v i s e u r ) a i n s i q u e l e o u l e s L i q u i d a t e u r s ;
5 ° d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
6 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ;
7 ° d e d o n n e r a n n u e l l e m e n t l a d é c h a r g e a u x A d m i n i s t r a t e u r s , a u x C o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n
v o l o n t a i r e , a u x L i q u i d a t e u r s ;
8 ° d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
9 ° d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t
A d m i n i s t r a t e u r , t o u t C o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e
d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
1 0 ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é e n
f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 1 ° d e d é c i d e r d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T i t r e V I I . L a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 3 A d m i n i s t r a t e u r s e t d e
m a x i m u m 1 6 a d m i n i s t r a t e u r s ; p a r e x c e p t i o n , l e n o m b r e m i n i m u m d ' A d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à 2 s i l e n o m b r e d e
m e m b r e s e s t d e 3 .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e n o m b r e d ' A d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s
m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e s t d e 6 a n s . L ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e é t a b l i t u n o r d r e d e s o r t i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e m a n i è r e t e l l e q u e s e u l e u n e f r a c t i o n d u
c o n s e i l s o i t c o n c e r n é e p a r l a p r o c é d u r e d ' é l e c t i o n o u d e r é é l e c t i o n . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n r é é l u s
c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c , c e t t e d e r n i è r e d e v r a , s u r b a s e d e s
r è g l e s q u i l u i s o n t p r o p r e s , d é s i g n e r l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a s s u r e r a s a r e p r é s e n t a t i o n ; é v e n t u e l l e m e n t , i l
e s t a u t o r i s é q u ' u n A d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e , n o n s e u l e m e n t , u n r e p r é s e n t a n t t i t u l a i r e m a i s a u s s i
u n r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t , é t a n t e n t e n d u q u e c e s d e u x p e r s o n n e s n e p o u r r o n t s i é g e r e n m ê m e t e m p s .
E n q u i c o n c e r n e l e s A d m i n i s t r a t e u r s , a u t r e s q u e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c ,
r e p r é s e n t a n t u n e V i l l e , u n e C o m m u n e , u n C P A S o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e d o n t l e s r e p r é s e n t a n t s s o n t d e s é l u s
c o m m u n a u x , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u q u e , q u e l l e q u e s o i t l ' é c h é a n c e d e l e u r m a n d a t , i l s s o n t r é p u t é s
d é m i s s i o n n a i r e s à l a d a t e d u 3 0 j u i n q u i s u i t l a p r i s e d e f o n c t i o n d ' u n e n o u v e l l e m a j o r i t é .
A r t i c l e 2 7
L e s A d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e r a l e
m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s ,
A r t i c l e 2 8
L e s A d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 2 9
L e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e s a n s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e m o t i v e r o u j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
T o u t A d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' A d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' A d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' A d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e 2 6 .
T i t r e V I I I . L e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 0
L e C o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t p e u t d é s i g n e r u n ( d e s ) S e c r é t a i r e ( s ) , u n ( d e s ) T r é s o r i e r ( s ) . I l p e u t e n o u t r e n o m m e r u n ( d e s ) V i c e - p r é s i d e n t ( s ) .
L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e ( s ) S e c r é t a i r e ( s ) e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u G r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e ( s ) T r é s o r i e r ( s ) e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V A . e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u G r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u P r é s i d e n t , d u S e c r é t a i r e o u d u T r é s o r i e r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t d é s i g n e r u n A d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t i c l e 3 1
L e s A d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n
é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
U n A d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n e t u n s e u l a u t r e A d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 3 2
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m
n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e e t d é l i b é r e r a a l o r s
v a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 3 3
C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t A d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u
v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 4
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p a r u n a u t r e
A d m i n i s t r a t e u r . I l p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s A d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s
t r o i s f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e
l a m a i n à l a m a i n o u p a r t é l é f a x o u p a r e - m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u C o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n
p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t ( e t / o u l e
S e c r é t a i r e ) . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s
d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T i t r e I X . L e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 5
S a n s q u e l a c r é a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' a l t è r e
l e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
l e s A d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t i c l e 3 6
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n e n c e y c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e
t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 7
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s
o u à d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t
p r é c i s é e s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X . L ' a c t i o n e n j u s t i c e
A r t i c l e 3 8
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t
i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 d e s s t a t u t s ,
à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s c i t é s à l ' a r t i c l e 2 5 , 9 ° d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
T i t r e X l . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 9
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e
a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t o u
c o l l e c t i v e m e n t , L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e u n
A d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , o u u n t i e r s .
A r t i c l e 4 0
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r
c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u x d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T i t r e X I I . L a r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 4 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e P r é s i d e n t e t u n a u t r e
A d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o l l é g i a l e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e
d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 2
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e
m a x i m u m s i x a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s
à l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 4 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e d é l é g u é à
c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
T i t r e X I I I . L e s c o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 4 5
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s
d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 4 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e , A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e p r e m i e r
e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a , c e j o u r , p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t i c l e 4 7
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t
s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
A r t i c l e 4 8
S i i l e x i s t e u n e n é c e s s i t é l é g a l e o u p a r v o l o n t é p r o p r e , l ' a s s o c i a t i o n d é s i g n e r a u n C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r ,
m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ; i l s e r a n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e
d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
L e s C o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f . S ' i l e x i s t e u n C o n s e i l
d ' e n t r e p r i s e , c e l u i - c i d o i t p r é a l a b l e m e n t d o n n e r s o n a v i s c o n f o r m e .
T i t r e X I V , L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 4 9
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y
ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s
e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e X V . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 5 0
p '
R é s e r v é
a , 4 t
M o n i t e u r
b e l g e
M o 0 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a ' l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e A S B L , o u u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s .
A r t i c l e 5 1
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s L i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t â l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
S I G N A T U R E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h f d a r i t i a n e e s e u d d a d d e e P u m q s p g g e d d + r h l t d e t e : A b u r e e t t o M i n i r e e t ; q u ü t t e d d u , o t d á b à r i e t a h p u o e a t d a n b o u j d e d p l a e s s n n e e o o e l d s q l p e s s a n e e s f f l a n p p o u o t l i 2 l t i e r e p r e é e n t g e r t t &