29/11/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 7 2 0 5 *
D é p o s é
2 7 - 1 1 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 2 5 0 8 0 3 3
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : L a F o n c i è r e d e G e r p i n n e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 6 0 3 2 C h a r l e r o i , R u e H a i e s G e r m a i n e 2 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B I L L E R , à M o n s , l e 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 / M o n s i e u r C A Y M A N O l i v i e r A n d r é R é m y , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e v i n g t - d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f ( N . N . 7 9 . 0 2 . 2 2 3 1 9 - 1 5 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e s , r u e H a i e s G e r m a i n e , 2 1 .
2 / M o n s i e u r C A Y M A N F r a n ç o i s P h i l i p p e J a c q u e s , n é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e v i n g t - d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f ( N . N . 7 9 . 0 9 . 2 2 3 6 1 - 7 0 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 B r u x e l l e s ( F o r e s t ) , a v e n u e J u p i t e r , 1 0 5 - b t e 8 .
3 / M o n s i e u r C A Y M A N J u l i e n A n d r é , n é à M o n s l e d i x - n e u f j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( N . N . 8 4 . 0 6 . 1 9 0 9 1 - 7 8 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , A l l é e V e r t e , 5 .
O n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e s o c i é t é a n o n y m e a u c a p i t a l d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 E U R ) , à r e p r é s e n t e r p a r s i x c e n t q u i n z e ( 6 1 5 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a u x q u e l l e s i l s o n t s o u s c r i t e n e s p è c e s a u p r i x d e c e n t ( 1 0 0 ) e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
a ) F r a n ç o i s C A Y M A N , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t c i n q ( 2 0 5 ) a c t i o n s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e v i n g t m i l l e c i n q c e n t s ( 2 0 . 5 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
b ) O l i v i e r C A Y M A N , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t c i n q ( 2 0 5 ) a c t i o n s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e v i n g t m i l l e c i n q c e n t s ( 2 0 . 5 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
c ) J u l i e n C A Y M A N , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t c i n q ( 2 0 5 ) a c t i o n s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e v i n g t m i l l e c i n q c e n t s ( 2 0 . 5 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
L e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t t o u t e s l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t p a r u n d é p ô t , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , p a r v e r s e m e n t o u v i r e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s B N P P A R I B A S F O R T I S s o u s l e n ° B E 5 6 0 0 1 7 1 1 6 4 1 7 8 8 .
S t a t u t s
T i t r e p r e m i e r
D é n o m i n a t i o n D u r é e S i è g e O b j e t
A r t i c l e 1 e r
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a f o r m e d u n e S o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « L a F o n c i è r e d e G e r p i n n e s » , e n a b r é g é « F G » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u l e s i n i t i a l e s « S A » , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ; d e s m o t s « R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R P M » , l e t o u t s u i v i d e l i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d i m m a t r i c u l a t i o n .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L e s i è g e s o c i a l e n e s t é t a b l i à 6 0 3 2 C h a r l e r o i , R u e H a i e s G e r m a i n e 2 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p e u t ê t r e d é p l a c é m ê m e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i , s i l s a g i t d u n d é p l a c e m e n t e n R é g i o n b r u x e l l o i s e o u w a l l o n n e , a p o u v o i r d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e r a .
L e c o n s e i l p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s , p a r t o u t o ù i l l e j u g e n é c e s s a i r e , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r .
A r t i c l e 2
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
L a c h a t , l é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d a c h a t , l e x p l o i t a t i o n e t l e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
E l l e p e u t e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e n f a v o r i s e r l e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
T i t r e d e u x
C a p i t a l R e p r é s e n t a t i o n C a p i t a l a u t o r i s é
A r t i c l e 3
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à l a s o m m e d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r s i x c e n t q u i n z e ( 6 1 5 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
A r t i c l e 3 b i s
A u c u n e c e s s i o n d a c t i o n n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e , n e p e u t a v o i r l i e u , s i c e n e s t e n v e r t u d u n e d é c i s i o n s p é c i a l e , p o u r c h a q u e c e s s i o n , d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t a u p r o f i t d u n c e s s i o n n a i r e a g r é é p a r l u i .
L e s a p p e l s d e f o n d s s u r a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d o n c o b l i g a t o i r e m e n t n o m i n a t i v e s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x t i t r e s s u r l e s q u e l s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n o n t p a s é t é e f f e c t u é s s o n t s u s p e n d u s j u s q u à r é g u l a r i s a t i o n .
D e p l u s , l a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é , à d a t e r d e l e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x i n t e r b a n c a i r e à v i n g t - q u a t r e h e u r e s , m a j o r é d e t r o i s p o u r c e n t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s a c t i o n s à l i n t e r v e n t i o n d u n e s o c i é t é d e B o u r s e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e m o n t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
A r t i c l e 4
L a p r o p r i é t é d u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e
l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s . I l s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s .
T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e l e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e .
C o m p t e t e n u d e l o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s a c t i o n s d e c a p i t a l , a i n s i q u e l a c e s s i o n d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t l i e u à l a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s s o n t c e s s i b l e s u n i q u e m e n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a . t o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e e t l e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e ;
b . u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s s t a t u e r a , a p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e l i n t é r ê t s o c i a l j u s t i f i e t o u j o u r s l a r e s t r i c t i o n d e l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s , à l u n a n i m i t é d e s t i t r e s e x i s t a n t s s u r l a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é ;
c . e n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t , s i l e c é d a n t p e r s i s t e d a n s s o n i n t e n t i o n d e c é d e r , i l s e r a t e n u d o f f r i r l e s t i t r e s c o n c e r n é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s q u i a u r o n t l e d r o i t d e l e s a c q u é r i r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d a b o r d e t d e s e r é p a r t i r e n s u i t e l e s t i t r e s q u i n a u r a i e n t p a s é t é a c q u i s p a r c e r t a i n s d e n t r e e u x d a n s l e c a d r e d u d r o i t p r é f é r e n t i e l d a c q u i s i t i o n o u m ê m e d e l e s f a i r e r e p r e n d r e p a r u n t i e r s a g r é é p a r e u x ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d . s i l e d é s a c c o r d p o r t e s u r l e p r i x , l e s p a r t i e s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u à d é f a u t d a c c o r d s u r l e x p e r t p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é ;
e . s i , à l e x p i r a t i o n d u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e , l i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e n a p a s é t é a c q u i s e d a n s l e c a d r e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e s t i p u l é c i - d e s s u s , l e c é d a n t s e r a l i b r e d o p é r e r l a c e s s i o n e n v i s a g é e , l e t o u t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s à l a r t i c l e 5 1 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
f . l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t s o n t s o u m i s e s m u t a t i s m u t a n d i s a u x r è g l e s c i - a v a n t é n o n c é e s ;
g . l e s n o t i f i c a t i o n s à e f f e c t u e r e n a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u s i m p l e m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
T o u t e c e s s i o n o p é r é e e n d e h o r s d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x t i t r e s v i s é s s e r o n t s u s p e n d u s .
S i l e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e , l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t p e u t p r e n d r e l a f o r m e é l e c t r o n i q u e e t ê t r e r e v ê t u e d u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a v a n c é e r é a l i s é e s u r l a b a s e d u n c e r t i f i c a t q u a l i f i é a t t e s t a n t d e l i d e n t i t é d u c é d a n t e t d u c e s s i o n n a i r e e t c o n ç u e a u m o y e n d u n d i s p o s i t i f s é c u r i s é d e c r é a t i o n d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e , e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 5
I l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t e n p a r t i c u l i e r d e d r o i t d e
p r é f é r e n c e e n c a s d a u g m e n t a t i o n p a r s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e .
S a u f s i l e s p r é s e n t s s t a t u t s l e p r é v o i e n t e x p r e s s é m e n t , l e c o n s e i l n e d i s p o s e p a s d e l a f a c u l t é d i t e d u
« c a p i t a l a u t o r i s é » .
A r t i c l e 6
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e t o u t e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e s e f f e t s r e p r é s e n t a t i f s d e m p r u n t g a r a n t i s p a r h y p o t h è q u e o u n o n , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d é m i s s i o n , l e t a u x , l a m a n i è r e e t l a d u r é e d a m o r t i s s e m e n t e t / o u d e r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e t o u t e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
N é a n m o i n s , s i l s a g i t d é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l a d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e l e s s t a t u t s c o n f é r e r a i e n t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n m a t i è r e d e c a p i t a l a u t o r i s é .
L e s b o n s o u o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c e s s i g n a t u r e s p o u v a n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
A r t i c l e 7
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , e n c e q u i c o n c e r n e l e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a c t i o n n a i r e s , q u u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d u n t i t r e o u t i t u l a i r e s d e d r o i t s q u e l c o n q u e s s u r c e l u i - c i , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u à c e q u u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
S i u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s s o n t d é m e m b r é e s e n t r e u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u n o u d e s u s u f r u i t i e r s , l e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t à c e s t i t r e s n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r l e o u l e s u s u f r u i t i e r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n v e n u e s e n t r e l e s c o - i n t é r e s s é s e t d û m e n t n o t i f i é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 7 b i s
U n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , e n p r é s e n c e d u n n o t a i r e e t e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s e x p o s é e s c i - d e s s o u s .
S i l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e .
S i l e s t d é c i d é q u e l a r é d u c t i o n s e r a e f f e c t u é e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s , c e l u i - c i n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e u x m o i s a p r è s l a p u b l i c a t i o n d a n s l e s A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , o u a p r è s q u e l e s c r é a n c i e r s d o n t l a c r é a n c e à c h a r g e d e l a s o c i é t é n é t a i t p a s e n c o r e e x i g i b l e a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n , m a i s q u i é t a i t c o n s t i t u é e a v a n t c e t t e d a t e , a i e n t f a i t v a l o i r l e u r s d r o i t s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 6 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s c e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u a v a n t q u e l e s c r é a n c i e r s n a i e n t o b t e n u s a t i s f a c t i o n o u q u e l e u r s p r é t e n t i o n s à o b t e n i r u n e g a r a n t i e a i t é t é r e j e t é e p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e e x é c u t o i r e .
L a r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t e n a u c u n c a s p o r t e r p r é j u d i c e a u x d r o i t s d e s t i e r s . E l l e n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t d e r a m e n e r l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e n d e s s o u s d u m o n t a n t m i n i m u m p r e s c r i t à l a r t i c l e 4 3 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n e t e l l e r é d u c t i o n p e u t c e p e n d a n t ê t r e o p é r é e e n v u e d a p u r e r d e s p e r t e s s u b i e s e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e p o r t e r l e c a p i t a l a u s s i t ô t a p r è s a u c a p i t a l m i n i m a l p r o p o s é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e n v u e d e c o u v r i r u n e p e r t e p r é v i s i b l e , l a r é s e r v e q u i e s t c o n s t i t u é e n e p e u t e x c é d e r 1 0 % d u c a p i t a l s o c i a l , a v a n t l a p p l i c a t i o n d e l a r é d u c t i o n .
C e t t e r é s e r v e n e p e u t , s a u f e n c a s d e r é d u c t i o n u l t é r i e u r e d u c a p i t a l , ê t r e d i s t r i b u é e a u x a c t i o n n a i r e s ; e l l e n e p e u t ê t r e a f f e c t é e q u à l a p u r e m e n t d e p e r t e s s u b i e s o u à l a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s .
T i t r e t r o i s
A d m i n i s t r a t i o n C o n t r ô l e
A r t i c l e 8
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u n o n , r é é l i g i b l e s .
L e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t ( q u i n e p e u t e x c é d e r s i x a n s ) s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t p a r m i e u x l e u r p r é s i d e n t p o u r l a p é r i o d e q u i l s d é t e r m i n e n t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . L a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u à c e q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é c i d e d e l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 9
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e r o n t o u n o n l e t i t r e d a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a p p o i n t é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n .
A l e x c e p t i o n d e s c l a u s e s d i t e s d e d o u b l e s i g n a t u r e , l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s e r o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
L e s o r g a n e s e t a g e n t s v i s é s c i - a v a n t p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
L e s d é l é g a t i o n s e t p o u v o i r s c i - d e s s u s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e u l a q u a l i t é p o u r d é t e r m i n e r l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
A r t i c l e 1 0
S a u f d é l é g a t i o n s o u p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s e t s a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s v i s é e s à l a r t i c l e p r é c é d e n t , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n g é n é r a l , e t n o t a m m e n t e n t o u s r e c o u r s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , a i n s i q u à t o u s a c t e s e t p r o c u r a t i o n s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i l e p e r m e t , c e l l e s d e s r é s o l u t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l a l i n é a q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 1 1
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i e n f a i t
f o n c t i o n , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e r e q u i è r e n t .
C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
S a u f u r g e n c e à j u s t i f i e r , o u a d o p t i o n p r é a l a b l e d u n e a u t r e p r o c é d u r e , l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r
r e c o m m a n d é a d r e s s é h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e .
S i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l o r d r e d u j o u r , i l n y a
p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é é v e n t u e l l e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , s a u f s i l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
n e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r , p a r p r o c u r a t i o n , q u u n s e u l d e s e s c o l l è g u e s s i l e c o n s e i l c o m p t e
m o i n s d e c i n q m e m b r e s , d e u x s i c e n o m b r e e s t s u p é r i e u r .
S i l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p r e n d q u e d e u x m e m b r e s , i l s d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e p r é s e n t s e n
p e r s o n n e a u c o n s e i l , l u s a g e d u n m a n d a t é t a n t d a n s c e t t e h y p o t h è s e p r o h i b é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n d e s e s c o l l è g u e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x o u t o u t
a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t
p l a c e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l .
U n c o n s e i l t e n u a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s u n e r é u n i o n n a y a n t p a s o b t e n u l e q u o r u m r e q u i s d é l i b é r e r a
v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , p o u r a u t a n t q u i l s o i t j u s t i f i é q u e l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n v o c a t i o n s a u x d e u x r é u n i o n s a i e n t é t é f a i t e s p a r l e t t r e s s i m p l e s o u r e c o m m a n d é e s m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e d e s t i n a t a i r e e n p e r s o n n e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i o n t é t é p r é s e n t s à l a d é l i b é r a t i o n e t a u x v o t e s , l e s d é l é g u é s s i g n a n t e n o u t r e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s o u a b s e n t s q u i l s r e p r é s e n t e n t .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u c o n s e i l r é u n i s s a n t l e q u o r u m r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l o p é r a t i o n c o n c e r n é e , e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l u r g e n c e e t l i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é s p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , l u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é o u t o u t a u t r e c a s q u e l e s s t a t u t s e n t e n d r a i e n t e x c e p t e r .
A r t i c l e 1 2
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l n e s t n o m m é d e c o m m i s s a i r e q u e s i l a l o i o u u n e a s s e m b l é e l e x i g e n t .
T i t r e q u a t r e
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s , o u s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i s o i e n t l é g a l e m e n t t e n u s d e n é t a b l i r u n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r ; l a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l a d o p t i o n d e c e u x - c i , l a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . C e t t e d é c h a r g e n e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l é e d a n s l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s q u e s i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d a c t i o n s n o m i n a t i v e s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a s s e m b l é e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e e t c h a c u n d e s é p o u x p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r s o n c o n j o i n t .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d a c t i o n s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r - g a g i s t e . L o r g a n e q u i c o n v o q u e l a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u i l f i x e .
L e s a c t i o n n a i r e s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é ( c e t t e s i g n a t u r e d e v a n t ê t r e l é g a l i s é e p a r n o t a i r e o u u n e a u t o r i t é p u b l i q u e ) e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l i d e n t i t é d e s a c t i o n n a i r e s ( s a u f s i l s s o n t e n - d e s s o u s d u s e u i l l é g a l ) e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 1 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s e m b l é e n e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s o b j e t s à l o r d r e d u j o u r o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t r e p r é s e n t e n t p l u s d e l a m o i t i é d e s a c t i o n s .
S i s u i t e à u n e p r e m i è r e c o n v o c a t i o n c e t t e c o n d i t i o n n e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e c o n v o q u é e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r d é l i b è r e r a v a l a b l e m e n t s a n s c o n d i t i o n d e q u o r u m .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l a c t i o n n a i r e r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A r t i c l e 1 6
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , a p r è s l o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s .
L a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
T i t r e c i n q
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 1 7
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l i n v e n t a i r e e t é t a b l i t
d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 8
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i e n d é t e r m i n e l a f f e c t a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e , d o n t i l f i x e l e s m o n t a n t s e t d a t e s d e p a i e m e n t .
D i v i d e n d e s e t d i v i d e n d e s i n t é r i m a i r e s p e u v e n t ê t r e s t i p u l é s p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e , n o t a m m e n t e n a c t i o n s o u d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 1 9
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s , a p r è s q u e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l .
A r t i c l e 2 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , d o m i c i l i é s à l é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e ) .
A r t i c l e 2 1
P o u r t o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
V o l e t B - S u i t e
F r a i s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s e r o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s é l è v e e n v i r o n à l a s o m m e d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 2 . 5 0 0 ) e u r o s T V A C .
I n t e r d i c t i o n s
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 e r d e l a r r ê t é r o y a l n ° 2 2 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 4 m a r s 1 9 6 2 e t c e l l e d u 4 a o û t 1 9 7 8 s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e a u j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u n e e x p é d i t i o n d e l a c t e c o n s t i t u t i f e t d u n e x t r a i t d e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 .
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é c o m m e n c e n t d è s s o n i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
Q u o i q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é n e s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u a u j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ( a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ) d u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e e t d u n e x t r a i t d e s s t a t u t s e n v u e d e p u b l i c a t i o n à l a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , l e s f o n d a t e u r s s t i p u l e n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t d a p p l i c a t i o n à l a d i t e d a t e :
1 ° - L e n o m b r e i n i t i a l d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à T R O I S .
S e r o n t a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é :
- l a s p r l G E S C O P A R , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 3 2 C h a r l e r o i , r u e H a i e s G e r m a i n e , R P M 0 5 3 4 . 6 5 3 . 5 0 8 , p o u r l a q u e l l e a g i r a s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r O l i v i e r C A Y M A N ;
- l a s p r l C A Y M A N M A N A G E M E N T , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à G e r p i n n e s , A l l é e d e s E r a b l e s , 1 , R P M 0 5 3 4 . 6 5 4 . 2 0 1 , p o u r l a q u e l l e a g i r a s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r F r a n ç o i s C A Y M A N ;
- M o n s i e u r J u l i e n C A Y M A N , c o m p a r a n t s o u s 3 .
L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e j u i n d e u x m i l l e d i x - n e u f . L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e - d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a d é t e r m i n é e p a r d é c i s i o n d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . E n o u t r e , c h a c u n d e s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t p o r t e r a a i n s i l e t i t r e
d a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , a v e c t o u s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e .
2 ° - E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 5 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s e s t i m e n t d e b o n n e f o i q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t u n e p e t i t e s o c i é t é a u s e n s d e l a r t i c l e 1 5 , § 1 e r d u d i t c o d e e t i l s d é c i d e n t p a r c o n s é q u e n t d e n e p a s l a d o t e r d u n c o m m i s s a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
M o n s , l e 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e