16/08/2012
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
o e
" i a i a z s o a
1 I l i t
R [ M c
T r i b u n a l d o C a m m i m u
0 R A O O T 2 0 1 2
C H A L g O I
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a P a t r o u i l l e d e s C a s t o r s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n B u t L u c r t i f
S i è g e : t V e . D U j P t U Q o U R G ! I ( 9 c Ç O > S S ê 4
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e , l e 2 0 J u i n 2 0 1 2
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 . B e r n a e r d t J e s s i c a r u e d u B a t y 6 7 à 5 1 9 0 H a m - s u r - S a m b r e à N . N . 8 2 0 1 1 9 0 8 4 0 8 2 . M e d i n a M e r c h a n F r a n c i s c o r u e d e L e R o u x , 9 2 à 6 2 5 0 A i s e a u N . N . 7 1 0 3 2 4 - 3 2 9 - 7 5 3 . M o u c h e r o n F r a n c i s r u e d e P r e s l e s , 1 5 à 6 2 8 0 V i l l e r s - P o t e i r e N . N . 6 1 1 1 0 6 - 1 3 1 7 7 4 . R o m a i n D i e g o P a c h i s W i a u x , 5 7 à 6 2 0 0 C h â t e l e t N . N . 8 5 0 5 2 0 - 1 4 5 0 8
5 . V e r s c h o r e n A c h i l l e r u e d u F a u b o u r g , 3 7 à 6 2 5 0 A i s e a u N . N . 5 8 0 7 1 9 - 0 7 9 . 3 6
T o u s d e n a t i o n a l i t é B e l g e o u d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ,
L e s q u e l s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r , e n t r e e u x , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e t o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
T i t r e 1 , D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " L a P a t r o u i l l e d e s C a s t o r s " . C e t t e D é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i , l l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i r u e d u F a u b o u r g , 7 à 6 2 5 0 A i s e a u .
T i t r e 1 1 . L e b u t s o c i a l e t l ' o b j e t s o c i a l
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a c r é e a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n , l a c o o r d i n a t i o n d e l ' a c c u e i l
e x t r a s c o l a i r e e t l o u d e m i l i e u x d ' a c c u e i l , e n t o u s l i e u x , p o u r l e s t o u t - p e t i t s , l e s e n f a n t s , l e s a d o l e s c e n t s , S e s
j e u n e s , d a n s l e r e s p e c t d e c h a c u n .
P o u r r é a l i s e r c e b u t s o c i a l , l ' a s b l s e f i x e , n o t a m m e n t , l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s :
" d e p r o m o u v o i r , o r g a n i s e r e t c o o r d o n n e r t o u t p r o j e t d ' a c c u e i l e t / o u d e g a r d e d ' e n f a n t s , ( y c o m p r i s l a g a r d e d ' e n f a n t s m a l a d e s à d o m i c i l e o u e n e n t r e p r i s e ) ,
" d ' o r g a n i s e r ( e n i n t e r n a t o u e n e x t e r n a t ) d e s s t a g e s , c o l o n i e s , c a m p s , s é j o u r s d e v a c a n c e s , p l a i n e s d e j e u x , c e n t r e s a é r é s , e x c u r s i o n s , l ' a c c u e i l d ' é c o l e s , ( l i s t e n o n - e x h a u s t i v e ) ,
" L a c r é a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n d e c l u b s , d ' a t e l i e r s m e t t a n t e n v a l e u r l ' e x p r e s s i o n e t l a c r é a t i v i t é d e s p a r t i c i p a n t s i n d i v i d u e l l e m e n t e t / o u c o l l e c t i v e m e n t
" L a c r é a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n , l a c o o r d i n a t i o n d e c r è c h e s , d e m a i s o n s d ' e n f a n t s ,
" l e d é v e l o p p e m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n i t i a t i v e s c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s , n a u t i q u e s , r é c r é a t i v e s , f e s t i v e s , t o u r i s t i q u e s , o u a u t r e s e n t o u s l i e u x e t d ' e n f a v o r i s e r l ' a n i m a t i o n s e u l e , o u e n c o l l a b o r a t i o n , n o t a m m e n t , a v e c d ' a u t r e s s t r u c t u r e s d ' a c c u e i l e t l o u s c o l a i r e s
" d ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s d ' é d u c a t i o n à l a n a t u r e e t à l ' e n v i r o n n e m e n t , l a p r o m o t i o n d ' u n t o u r i s m e r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u i t i e n n e c o m p t e d u c a r a c t è r e e t d e l a d i v e r s i t é d e l a r é g i o n , e n f a v o r i s a n t l e s c o n t a c t s a v e c l a n a t u r e e t l e s a n i m a u x .
" d e p r i v i l i g i e r l a r e n c o n t r e , l ' a c c u e i l d e s f a m i l l e s , d e s p a r e n t s , n o t a m m e n t , p a r l ' o r g a n i s a t i o n , e n t o u s l i e u x , d e t o u s t y p e s d e : m a n i f e s t a t i o n s , f e s t i v i t é s , e x c u s r i o n s , t o m b o l a t s , c o n c o u r s , é c h a n g e s , r e n c o n t r e s , s p e c t a c l e s ( l i s t e n o n - e x h a u s t i v e )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i u s 0 Q' 2 . 2
" d ' o r g a n i s e r , p o u r ! e s j e u n e s e t l e s a d u l t e s , d e s f o r m a t i o n s , d e s f o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e f a v o r i s e r l ' i n s e r t i o n S o c i o p r o f e s s i o n n e l l e e n é l a b o r a n t , o r g a n i s a n t e t / o u d i s p e n s a n t , e n t r e a u t r e s , d e s c o u r s t h é o r i q u e s , p r a t i q u e s , d e s s t a g e s .
" d e f a v o r i s e r e n m a t i è r e c u l t u r e l l e , s p o r t i v e , r é c r é a t i v e , t o u r i s t i q u e l e s c o n t a c t s e n t r e l ' i n i t i a t i v e p r i v é e e t l e s p o u v o i r s p u b l i c s
" d ' a s s u r e r u n e j u d i c i e u s e u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s c u l t u r e l s , s p o r t i f s , r é c r é a t i f s , t o u r i s t i q u e s e t d e s é q u i p e m e n t s e x i s t a n t s o u à c r é e r , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e s p o l i t i q u e s c u l t u r e l l e s , s o c i a l e s , é c o n o m i q u e s d e l ' E u r o p e , d e l ' E t a t f é d é r a l , d e s r é g i o n s , d e s C o m m u n a u t é s , d e s p r o v i n c e s e t d e s c o m m u n e s
" d ' a s s u r e r l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à a c q u é r i r o u c r é é s à s o n i n i t i a t i v e .
L ' a s s o c i a t i o n g a r a n t i t l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u t e s t e n d a n c e s p h i l o s o p h i q u e s e t p o l i t i q u e s d e 1 ' e n v i r o n n e m e n t s o c i o - c u l t u r e l .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r , e n t o u s l i e u x , t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I I I . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u i , p r é s e n t é e s p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e , o u p a r c o u r r i e l .
A r t i c l e 5 : L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 6 : S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t o u p a r c o u r r i e l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e t / o u l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s ! e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r t e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e I V . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t i c l e 1 1 : S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s , p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u i s o u h a i t e n t , b é n é v o l e m e n t , a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e n e p e u t d o n c ê t r e e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 3 : T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e o u p a r c o u r r i e l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r c o u r r i e l .
. 4 -
. s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 4 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r
d é m i s s i o n p a r é c r i t o u p a r c o u n l e l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s
l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t i o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t . L e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t d é m i s s i o n n a i r e .
T i t r e V , L e s c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 5 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 0 e u r o s p a r a n p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t à 6 0 0 e u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s . C e t t e c o t i s a t i o n e s t e x i g i b l e à c h a q u e m o i s a n n i v e r s a i r e d e l ' i n s c r i p t i o n d u m e m b r e .
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . i l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e ,
T i t r e V I . L e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e , U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s ,
A r t i c l e 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 : C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 : T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e , T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s i m p o s e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 2 : L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 5 : T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e V I I . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t i c l e 2 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' e x c l u r e u n m e m b r e , d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n f i n a l i t é s o c i a l e , d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n l o r s q u e c e l l e - c i e s t p r é v u e , d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t , d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T i t r e V I I I . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 3 m e m b r e s .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s e t p a r v o t e s e c r e t .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t r o i s a n s . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
A r t i c l e 2 9 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 0 : T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t o u p a r c o u r r i e l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
T i t r e I X . L e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 1 : L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , y i n s c r i t l e s m o d i f i c a t i o n s e t v e i l l e à d é p o s e r l a m i s e à j o u r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . I l p r o c è d e a u x a u t r e s d é p ô t s o b l i g a t o i r e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 2 : L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e , U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 4 : L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n f a i r e p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l p r e n n e u n e d é c i s i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e ,
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n d e l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u J o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S S L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s s a n s r é u n i o n m a i s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l , p a r v i s i o c o n f é r e n c e o u p a r t é l é c o n f é r e n c e .
* "
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e X . L e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s I m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e X I . L ' a c t i o n e n j u s t i c e
A r t i c l e 3 8 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m
d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) .
T i t r e X I i . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 9 : L e c o n s e i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r b e l g e ,
T i t r e X I I I . L a r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 4 0 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L d é l è g u e c e p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e I ' A S B L . L e c o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' I l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 4 1 ' , L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
T i t r e X I V . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 4 2 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
T i t r e X V , D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 4 3 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 4 4 : L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) , m e m b r e ( s ) o u n o n , c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n ( l e u r ) m a n d a t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 6 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
A r t i c l e 4 5 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à l ' a s b l « L e s C a s t o r s C J J M » o u à d é f a u t , à u n e a s s o c i a t i o n o u u n o r g a n i s m e s i m i l a i r e p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t e t d o n t l e s i è g e s o c i a l s e s i t u e à l a r u e d u f a u b o u r g , à 6 2 5 0 A i s e a u .
A r t i c l e 4 6 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 j u i n 2 0 1 2 a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r :
- l a n o m i n a t i o n d e M m e . B e r n a e r d t J e s s i c a
- l a n o m i n a t i o n d e M r . R o m a i n D i e g o
- t a n o m i n a t i o n d e M r . M e d i n a M e r c h a n F r a n c i s c o
- l a n o m i n a t i o n d e M r . V e r s c h o r e n A c h i l l e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s c i - d e s s u s , a c c e p t e n t c e m a n d a t .
C e m ê m e j o u r , e n c o n t i n u i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , à l ' i n s t a n t r é u n i s e n c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s a u m a n d a t d e :
- l a n o m i n a t i o n d e M m e . B e r n a e r d t J e s s i c a e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t
- l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r R o m a i n D i e g o e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e ,
- l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r V e r s c h o r e n A c h i l l e e n q u a l i t é d e t r é s o r i è r e , - l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r M e d i n a M e r c h a n F r a n c i s c o e n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é : M m e . J e s s i c a B e r n a e r d t P r é s i d e n t e , M r . R o m a i n D i e g o S e c r é t a i r e , M r . M e d i n a M e r c h a n F r a n c i s c o v i c e P r é s i d e n t e t M r . V e r s c h o r e n A c h i l l e t r é s o r i e r , c o m m e p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i p o s s è d e n t t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e . I l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t ,
I l d é s i g n e : M m e . J e s s i c a B e r n a e r d t P r é s i d e n t e , M r . R o m a i n D i e g o S e c r é t a i r e , M r , M e d i n a M e r c h a n F r a n c i s c o v i c e P r é s i d e n t e t M r , V e r s c h o r e n A c h i l l e t r é s o r i e r , c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p o s s è d e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . I l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
A i n s i d é s i g n é s , i l s a c c e p t e n t l e s m a n d a t s c o n f é r é s .
F a i t c e 2 0 j u i n 2 0 1 2 e n s i x e x e m p l a i r e s .
S i g n a t u r e
J e s s i c a B e m a e r t P r é s i d e n t e