15/04/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 2 3 1 4 *
D é p o s é
1 1 - 0 4 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 2 5 9 2 2 0 2 3
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : L A B E L H O M E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 6 2 3 B r u n e h a u t , C h e m i n d e B l é h a r i e s ( R O N ) 1 3 a
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e B o u q u e l l e , à T o u r n a i , l e 1 0 a v r i l 2 0 1 3 , i l r é s u l t e q u e 1 ) M r D E F R A S N E S M i c h a ë l G h i s l a i n , n é à T o u r n a i l e 2 5 m a r s 1 9 7 4 , é p o u x d e M m e M a r j o r i e C o u r s e l l e s , d o m i c i l i é à 7 6 2 3 B r u n e h a u t - R o n g y , C h e m i n d e B l é h a r i e s , 1 3 a , e t 2 ) M m e C O U R S E L L E S M a r j o r i e M a r t i n e G h i s l a i n e , n é e à T o u r n a i l e 1 7 m a i 1 9 7 5 , é p o u s e d e M r M i c h a ë l D e f r a s n e s , d o m i c i l i é e à 7 6 2 3 B r u n e h a u t - R o n g y , C h e m i n d e B l é h a r i e s , 1 3 a , m a r i é s s o u s l e r é g i m e l é g a l d e c o m m u n a u t é a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e B o u q u e l l e , s u s d i t , l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 8 , o n t c o n s t i t u é u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « L A B E L H O M E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 6 2 3 B r u n e h a u t - R o n g y , C h e m i n d e B l é h a r i e s ( R O N ) , 1 3 a .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
- l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , p u b l i c s e t p r i v é s , e n q u a l i t é d ' e n t r e p r e n e u r g é n é r a l o u e n s o u s - t r a i t a n c e , l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â t i m e n t s e t é d i f i c e s , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e d é c o r a t i o n s t a n t i n t é r i e u r e s q u ' e x t é r i e u r e s ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e n t r e t i e n , l a r é n o v a t i o n , l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n s , d ' e m b e l l i s s e m e n t s , d e r e n o u v e l l e m e n t e t d e m o d e r n i s a t i o n , e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u s l e s t y p e s d ' o u v r a g e s d ' a r t , d e b i e n s i m m e u b l e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x s e c t e u r s d e s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s e t d u b â t i m e n t ;
- l a p r e s t a t i o n d e c o n s e i l s e t d ' a s s i s t a n c e t a n t a u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e q u ' a d m i n i s t r a t i f e t c o m m e r c i a l à t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s e c t e u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
- l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s t e r r a i n s , l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â t i m e n t s p u b l i c s e t p a r t i c u l i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a d i v i s i o n e t l e l o t i s s e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s ;
- l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e t o u s t r a v a u x c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n d e l ' e a u , d u g a z , d e l ' é l e c t r i c i t é , e t c . , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s m o y e n s d e t r a n s p o r t , p o r t s , c a n a u x , r o u t e s , e t c . ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s m a t é r i a u x , m a r c h a n d i s e s , a p p a r e i l s e t o u t i l l a g e s n é c e s s a i r e s a u x t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e m a i n t e n a n c e , d e r é p a r a t i o n e t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s o u v r a g e s d ' a r t e t b â t i m e n t s ;
- l a p r é p a r a t i o n , l a r é d a c t i o n e t l a c o n c l u s i o n e n t a n t q u e m a n d a t a i r e o u p o u r c o m p t e p r o p r e , d e t o u s m a r c h é s d e t r a v a u x p u b l i c s o u p r i v é s o u d e f o u r n i t u r e e t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t à c e s o b j e t s ;
- i m m o b i l i e r p o u r c o m p t e p r o p r e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , e t n o t a m m e n t e x e r c e r u n m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p e u t e n o u t r e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l a v o i r s o c i a l .
L e s c e n t p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t : p a r M r M i c h a ë l D E F R A S N E S , à c o n c u r r e n c e d e 9 9 p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r 1 8 . 4 1 4 , 0 0 ¬ , p a r M m e M a r j o r i e C O U R S E L L E S , à c o n c u r r e n c e d e 1 p a r t s o c i a l e , s o i t p o u r 1 8 6 , 0 0 ¬ .
L a d i t e s o m m e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , q u i s e t r o u v e a i n s i i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e m o n t a n t l i b é r é d u c a p i t a l , s o i t l a s o m m e d e 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ , a é t é , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d é p o s é p a r v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S , c o m p t e n u m é r o 0 0 1 - 6 9 5 0 3 1 7 - 5 2 , a i n s i q u ' i l a p p e r t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t .
C h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n / t i e r s .
L a p a r t i e l i b é r é e d u c a p i t a l s e t r o u v e a i n s i à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . L a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e , f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L e g é r a n t q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s . S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e r a a u x a s s o c i é s e t l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e " a d h o c " .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é n e s o n t v a l a b l e s q u e s ' i l s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t . I l e n e s t a i n s i n o t a m m e n t d e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s . L e g é r a n t n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n d i r e c t e u r ; i l p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d é t e r m i n é s à t o u s a g e n t s d e l a s o c i é t é o u à d e s t i e r s .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , l e v i n g t - c i n q d u m o i s d e m a i , à d i x - h u i t h e u r e s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , f o r m e l e b é n é f i c e n e t . S u r c e b é n é f i c e n e t i l s e r a p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s o l d e s e r é p a r t i t é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à d e s f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à d e s r e p o r t s à n o u v e a u o u à d e s t a n t i è m e s a u g é r a n t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s p a r l e s s o i n s d u l i q u i d a t e u r o u d e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e q u e l n e n t r e r a ( o n t ) e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a ( l e u r ) n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t . L e ( l e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i . I l ( s ) r e n d r a ( o n t ) c o m p t e d e s a ( l e u r ) m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s
V o l e t B - S u i t e
d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
M r M i c h a ë l D E F R A S N E S e t M m e M a r j o r i e C O U R S E L L E S o n t p r i s à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 ) E s t n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e :
- M o n s i e u r M i c h a ë l D E F R A S N E S , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
I l e x e r c e r a i n d i v i d u e l l e m e n t t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
4 ) E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 5 , § 2 , d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s e s t i m e n t d e b o n n e f o i q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t u n e p e t i t e s o c i é t é a u s e n s d e l a r t i c l e 1 5 , § 1 , d u d i t C o d e , e t i l s d é c l a r e n t p a r c o n s é q u e n t d e n e p a s l a d o t e r d u n c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e