10/06/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
* 1 3 0 8 9 3 *
D É P O S É A U G R E F F E L E ( ~ .
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3 0 - 0 5 - 2 0 1 . 4 i i
T R I B U N A L D E C O e g r g C
1 - . " M i I R N D I
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D l l a r i " - ( a s s u Y
j u y é
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E C H E N E D E L ' E C U R E U I L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 7 7 1 2 M O U S C R O N - H E R S E A U X , c h a u s s é e d e s B a l l o n s 1 0 7
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e s s t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s :
1 . C A T F E A U F r é d é r i c , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 H E R S E A U X , r u e d u H a m 2 6 6 , n é l e 9 m a r s 1 9 7 6 , à M O U S C R O N ;
2 . C O R N I L L I E S é b a s t i e n , d o m i c i l i é à 7 7 3 0 E S T A I M P U I S , r u e d u B a n n e a u 1 , n é l e 2 5 m a r s 1 9 7 0 , à C O U R T R A I ;
3 . C U S S E J e a n - F r a n ç o i s , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 V E R S E A U X , c h a u s s é e d e s B a l l o n s 1 0 7 , n é l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 5 , à M O U S C R O N ;
4 . D E L M O T T E J u l i e t t e , d o m i c i l i é e à 7 7 1 2 H E R S E A U X , c h a u s s é e d e s B a l l o n s 3 6 8 , n é e l e 5 a o û t 1 9 8 0 , à R O U B A I X e n F r a n c e ;
5 , D O U T R E L U I G N E J u l i e , d o m i c i l i é e à 7 7 1 1 D O T T I G N I E S , r u e d e F r a n c e 5 9 1 5 , n é e l e 1 4 j u i n 1 9 8 6 à M O U S C R O N ;
6 . . M E T I V I E R H e r v é , d o m i c i l i é à 7 7 3 0 L E E R S - N O R D , r u e d u R i e u 1 0 9 , n é l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 7 3 à , S A I N T E S e n F r a n c e ;
7 . M I S P E L A E R E G a é t a n , d o m i c i l i é à 7 7 0 0 L U I N G N E , c l o s d e s L a i n i e r s 2 1 , n é l e 4 j u i n 1 9 8 1 , à M O U S C R O N ,
8 . V A N D E P U T T E B é n é d i c t e , d o m i c i l i é e à 7 7 0 0 M O U S C R O N , c h a u s s é e d ' A a l b e k e 8 0 , n é e l e 8 j a n v i e r 1 9 7 6 , ; à M O U S C R O N
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 . D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , D U R E E .
A r t i c l e 1 . :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : L e C h ê n e d e l ' E c u r e u i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. M o o 2 , 2
.
A r t i c l e 2 , :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 1 2 M O U S C R O N - H E R S E A U X , c h a u s s é e d e s B a l l o n s 1 0 7 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s u n t o u t a u t r e l i e u ,
A r t i c l e 3 . :
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E 2 , B U T .
A r t i c l e 4 . ;
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' é v e i l m u s i c a l d e t o u t e s p e r s o n n e s v a l i d e s e t m o i n s v a l i d e s à d e s f i n s é d u c a t i v e s e t d ' a n i m a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A c e t t e f i n , e l l e p o u r r a n o t a m m e n t :
- a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t ;
- p r ê t e r s o n c o n c o u r s , s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e t c e s p é c i f i q u e m e n t t o r s d e l a r é a l i s a t i o n d ' a l b u m s o u d e d i s q u e s
- u t i l i s e r l e s m o y e n s d ' a i d e s o c i a l e , d e t h é r a p i e p s y c h o s o c i a l e , d e f o r m a t i o n e t d ' a n i m a t i o n s o c i o c u l t u r e l l e ; - a m é n a g e r u n c e n t r e d ' a c c u e i l e t d o n n e r d e s c o u r s d e m u s i q u e e t d e c h a n t ;
- p o s s é d e r , f o n d e r , a d m i n i s t r e r , v e n d r e e t a c q u é r i r à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , t o u s b i e n s i m m e u b l e s , m e u b l e s , i n s t r u m e n t s ;
- c o l l a b o r e r à o u c r é e r t o u t e s o e u v r e s m u s i c a l e s ;
- m e t t r e e n p l a c e d e s a n i m a t i o n s m u s i c a l e s à d e s f i n s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e t h é r a p i e ;
- e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s l u i p e r m e t t a n t d e r e c u e i l l i r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l o u t r e l ' a c c e p t a t i o n d e s d o n a t i o n s , l e g s , s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s ;
- r é d i g e r d e s r a p p o r t s c o n c e r n a n t l e p u b l i c v i s é e t a c c u e i l l i ;
- r é a l i s e r d e s a t e l i e r s p i l o t e s à f i n a l i t é s t h é r a p e u t i q u e s ;
- c r é e r u n e s p a c e d e d i a l o g u e e t d e r e n c o n t r e a u t o u r d e l a c r é a t i v i t é ;
- s u s c i t e r l ' o r g a n i s a t i o n d e c e n t r e s d ' a c t i v i t é s c r é a t i v e s , d e l o i s i r s e t p l e i n a i r d o n t l e s « f e r m e s m u s i c a l e s » . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T I T R E 3 , A S S O C I E S ,
A r t i c l e 5 . :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e m e m b r e s d o n t l e n o m b r e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
t i
A r t i c l e 6 . :
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 , ;
L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
A r t i c l e 8 .
L e s a s s o c i é s n e p a i e n t a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 9 .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 4 , A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 1 0 . :
S o n t r é s e r v é e s à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 1 a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 0 l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 1 . :
l l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a i .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 , 2
.
A r t i c l e 1 2 . :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 3 . :
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . :
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 1 6 . :
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s a s s o c i é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p o u r r a s o l l i c i t e r c o p i e d ' e x t r a i t s q u i s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 5 , C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
A r t i c l e 1 7 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r m i l e s m e m b r e s a s s o c i é s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à d u r é e i l l i m i t é e . T o u t e f o i s , s i s e u l e s 3 p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e 2 p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 .
L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a f o n c t i o n e s t e x e r c é e p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
M O Q 2 . 2
L e c o n s e i l p e u r d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 9 . :
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e . l i n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l q u i n e p e u t a v o i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 0 . :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 . :
T o u s l e s a c t e s d é c i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s ,
A r t i c l e 2 2 . :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 6 , C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 2 3 . :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 4 . :
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
V o l e t B - S u i t e
T I T R E 7 . D I S S O L U T I O N .
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 5 . :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l ' a f f e c t a t i o n d e v a n t s e r a p p r o c h e r a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
T I T R E 8 . D I V E R S .
A r t i c l e 2 6 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i e t l e s a r r ê t é s r o y a u x .
N O M I N A T I O N S :
A l ' u n a n i m i t é , l e s m e m b r e s n o m m e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- C A T T E A U F r é d é r i c ; 7 6 . 0 3 . 0 9 - 0 4 1 . 4 5
- C U S S E J e a n - F r a n ç o i s ; 7 5 . 1 1 . 2 9 - 1 2 9 . 7 1
- D E L M O T T E J u l i e t t e ; 8 0 . 0 8 . 0 5 - 1 3 6 . 9 2
- D O U T R E L U I G N E J u l i e ; 8 6 . 0 6 . 1 4 - 1 4 4 . 2 3
- M E T I V I E R H e r v é ; 7 3 . 0 9 . 2 9 - 4 6 3 . 6 9
- M I S P E L A E R E G a ë t a n ; 8 1 , 0 6 . 0 4 - 0 4 5 . 2 6
V A N D E P U T T E B é n é d i c t e ; 7 6 . 0 1 . 0 8 - 0 8 6 . 1 6
q u i a c c e p t e n t .
A l ' u n a n i m i t é , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
- p r é s i d e n t ; M E T I V I E R H e r v é
- a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : C U S S E J e a n - F r a n ç o i s
q u i a c c e p t e n t c e s f o n c t i o n s .
F a i t à M O U S C R O N - H E R S E A U X , l e 1 3 f é v r i e r 2 0 1 3 , e n h u i t e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s )
H e r v é M E T I V I E R , a d m i n i s t r a t e u r p r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e