16/06/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
I 1 1 i u w ~ u w 1 I H 1 ~ 1 u I I i
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
0 5 J U I N 2 0 1 5
C H A I L L n 5 4 9 l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 1 , 9 0 0 . 7 1 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E M A R A I S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e J o s e p h W a u t e r s 3 0 - 3 2 à 6 0 4 0 J u m e t
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : s i s c i o n p a r t i e l l e - a d o p t i o n d e n o u v e a u x s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é , p a r l e n o t a i r e a s o c i é G a ë t a n Q U E N O N à T e m p l e u v e i l
r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s c r l L E M A R A I S a d é c i d é D e p r o c é d e r à u n e s c i s s i o n
p a r t i e l l e e t a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
. P R E M I E R E R E S O L U T I O N
P r o j e t e t r a p p o r t s d e s c i s s i o n p a r t i e l l e
1 . A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s s u i v a n t s : l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e é t a b l i p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n , é t a n t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » , s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e t l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L E M A R A I S » , s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 4 , t a n t p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e q u e p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t .
- l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s c o m p t a b l e s d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
- l e s r a p p o r t s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n p a r t i e l l e s ;
2 . L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L E M A R A I S » , s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , e t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » , s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , o n t é t a b l i u n p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
C e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 4 , t a n t p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e q u e p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t .
L e p r é s i d e n t d é c l a r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e .
E n o u t r e , l e p r é s i d e n t d é c l a r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u e c e d e r n i e r n ' a p a s é t é i n f o r m é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d e m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t i n t e r v e n u e s d e p u i s l a m ê m e d a t e .
3 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t e x p r e s s é m e n t d e f a i r e u s a g e d e l a d i s p o s i t i o n l é g a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 3 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
4 . A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e M a d a m e J o s i a n e V A N I N G E L G O M p o u r l a S C C R L P V M D à A n s , , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a y a n t s e s b u r e a u x à A n s , r a p p o r t s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t o u d û m e n t r e p r é s e n t é r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r , d a t é d u 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L e p r é s e n t r a p p o r t e s t é t a b l i d a n s l e c a d r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é s e n v u e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S C R L L E M A R A I S , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e J o s e p h W a u t e r s , 3 0 - 3 2 , 6 0 4 0 C H A R L E R O I ( J U M E T ) ( B C E n ° 0 4 3 1 . 9 0 0 . 7 1 5 ) .
L e s a p p o r t s e n n a t u r e r é s u l t e n t d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S P R L S E N O I R S E R V I C E S , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e J o s e p h W a u t e r s , 3 0 - 3 2 , 6 0 4 0 C H A R L E R O I ( J U M E T ) ( B C E n ° 0 4 3 4 . 1 6 2 . 3 9 7 ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s g é r a n t s d e l a S C R L L E M A R A I S s o n t a u n o m b r e d e t r o i s ; l a S P R L S A I N T E S O 1 Z I C ( B C E 0 8 2 7 . 8 9 3 . 1 1 9 ) r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r E r i c S T E I N , l a S A T H E L I O S ( B C E n ° 0 8 7 5 . 6 9 3 . 5 3 1 ) r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J o ë l V A N H E R C K , l a S A G E R I S C O ( B C E n ° 0 8 7 5 , 8 8 4 . 2 6 4 ) r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r J e a n M i c h e l V O Y E R .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J e s o u s s i g n é e , J o s i a n e V A N I N G E L G O M , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s r e p r é s e n t a n t l a S C C R L P V M D , R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c e r t i f i e q u e :
u l ' o p é r a t t o n a é t é c o n t r ô l é e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 3 1 , 7 3 4 e t 4 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s r e l a - ' c i v e s a u c o n t r ô l e d e s a p p o r t s e n . n a t u r e e t q u a s i a p p o r t s ;
o i e s a d m i n i s t r a t e u r s g é r a n t s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s e t d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p e n t e d e s a p p o r t s e n n a t u r e ;
C l I e s a p p o r t s e n n a t u r e c o n s i s t e n t e n i m m e u b l e s e t c r é d i t s b a n c a i r e s e t s o n t s u s c e p t i b l e s d ' é v a l u a t i o n é c o n o m i q u e . L a d e s c r i p t i o n r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
f i l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , I l s r é - ' s u l t e n t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i v e s a u x s c i s s i o n s d e s o c i é t é s e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e l ' a r t i c l e 7 8 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 1 . L a v a l e u r à l a - ' q u e l l e c e s m o d e s c o n d u i s e n t n e c o r r e s p o n d p a s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s r e m i s e s e n c o n t r e p a r t i e , à s a v o i r 1 8 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a S C R L L E M A R A I S d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 , 3 1 2 3 7 E U R , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . C e s 1 8 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s s e r o n t r e m i s e s a u x t r o i s a s s o c i é s d e l a S P R L S E N O I R S E R V I C E S , c h a c u n à c o n c u r r e n c e d e 6 0 . 0 0 0 p a r t s , a i n s i q u ' i l e n r é s u l t e d e s p r o j e t s d e s c i s s i o n d é p o s é s ;
D i e s a p p o r t s e n n a t u r e s o n t d è s l o r s e n t i è r e m e n t l i b é r é s ,
J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e m e s t r a v a u x d a n s l e c a d r e d e c e t t e m i s s i o n n e c o n s i s t a i e n t p a s à s e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
F a i t à A n s , l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 »
U n e x e m p l a i r e d e c e s d e u x r a p p o r t s d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
5 . L a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a d é c i d é , a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é , s a s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é s u i v a n t u n p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e i d e n t i q u e à c e l u i r e l a t é c i - a v a n t ,
D E U X i E M E R E S O L U T I O N
1 . S c i s s i o n p a r t i e l l e
L e p r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e s u s v a n t é .
C o n f o r m é m e n t à c e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e e t s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e e t d u t r a n s f e r t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S . » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C h a r l e r o i ( J u m e t ) , r u e j o s e p h W a u t e r s 3 0 - 3 2 s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e t t e d e r n i è r e , d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , é t a n t l ' e n s e m b l e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s c r é d i t s y a f f é r e n t s r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 4 .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d e p u i s l e 0 1 e r j u i l l e t 2 0 1 4 s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r ! e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s p a t r i m o n i a u x t r a n s f é r é s .
C e t r a n s f e r t s e r a r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d e 1 8 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L E M A R A I S » , à l a v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 , 3 1 2 3 7 , à é m e t t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - a p r è s .
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t c o m m e s u i t :
- à l a S A G E R I S C O : 6 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
- à L A S A S A I N T E C A R O L E : 6 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
- à l a S A T H E L I O S 6 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
2 . D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e t c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t : M o n s i e u r J e a n - M i c h e l V O Y E R , p r é q u a l i f i é , .
A g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s à l u i c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » , s o c i é t é s c i n d é e
p a r t i e l l e m e n t , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x
p r é s e n t e s .
L e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e q u e l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » q u i e s t t r a n s f é r é c o m p r e n d , s u r b a s e d e l a
s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 4 :
I m m e u b l e s
L ' i n t e r v e n a n t d é c l a r e q u e s e t r o u v e c o m p r i s d a n s l e p a t r i m o i n e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u i s o n t s e u l s
t r a n s f é r é s a v e c l e u r s c r é d i t s à l a p r é s e n t e s o c i é t é l e s i m m e u b l e s s u i v a n t s
V i l l e d e C H A R L E R O I v i n g t e t u n i è m e d i v i s i o n a n c i e n n e m e n t J U M E T
M a i s o n d e r e p o s d é n o m m é e « L e s M a r r o n n i e r s » a v e c p a r c e t g a r a g e s i s e r u e J o s e p h W a u t e r s 3 0 - 3 2 e t
+ 3 4 c a d a s t r é e s s e c t i o n A n u m é r o s 4 2 6 A 1 7 , 4 2 6 A 2 1 , 4 2 6 F 2 0 e t 4 2 6 D 2 1 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e -
n e u f a r e s v i n g t - q u a t r e c e n t i a r e s .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
C e s b i e n s a p p a r t i e n n e n t à l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t p o u r l e s a v o i r s a c q u i s a l o r s s o u s l a p l u s g r a n d e
c o n t e n a n c e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C o r i n e B E A U D O U L à M o n t i g n y l e T i l l e u l l e 5 j u i l l e t 1 9 8 8
t r a n s c r i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L e s b i e n s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
2 . L e t r a n s f e r t p a r t i e l p r é d é c r i t e s t e f f e c t u é a v e c f a p r i s e e n c h a r g e d e s c r é d i t s a u p r è s d e B e l f i u s b a n q u e à s a v o i r l e s c o n t r a t s 0 7 1 - 0 4 2 7 3 2 2 - 0 1 , 0 7 1 - 9 1 2 9 4 7 1 - 8 6 , 0 4 0 3 4 5 1 - 2 8 , 0 4 0 9 3 4 3 - 0 3 , 0 7 1 - 0 4 6 0 5 8 4 - 8 9 d o n t l e s o l d e à l a d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 4 s ' é l è v e r e s p e c t i v e m e n t à 1 2 3 . 3 1 2 , 4 0 , 2 2 . 5 7 1 , 2 9 , 4 1 1 . 6 2 2 , 6 6 , 3 0 . 7 9 1 , 0 5 e t 2 4 . 0 2 6 , 2 0 , l e s q u e l s c r é d i t s s o n t g a r a n t i s p a r u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i l e 7 j u i l l e t 2 0 0 2 n u m é r o 0 5 7 6 2 a u p r o f i t d e B e l f i u s b a n q u e p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e 6 2 0 . 0 0 0 e u r o s e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D e n i s C a r p e n t i e r à F o n t a i n e l ' E v e q u e . L a B N P A R I B A S F O R T I S a p a r c o u r r i e r d u 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 4 c o n f i r m é q u ' e l l e d é g r e v a i t l e b i e n d e s i n s c r i p t i o n s p r i s e s à s o n p r o f i t
D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e e s t r é p u t é r é a l i s é d e p u i s l e 0 1 e r j u i l l e t 2 0 1 4 .
3 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » e t l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L E M A R A I S » , b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t p a r t i e l , e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e n r a p p o r t a v e c l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é t r a n s f é r é e .
4 . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s p o u r a u t a n t q u ' i l s s e r a p p o r t e n t a u d i t i m m e u b l e .
5 . L e p r é s e n t t r a n s f e r t p a r t i e l e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s
6 . L e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s q u i p e u v e n t l e s a v a n t a g e r o u l e s g r e v e r e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e t s a n s a u c u n e g a r a n t i e d e s a p a r t à r a i s o n s o i t d e c e s s e r v i t u d e s , s o i t d e m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s e t c o n s t r u c t i o n s , s o i t d e v i c e s c a c h é s .
E n c e q u i . c o n c e r n e l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s p r o v e n a n t d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d u b i e n t r a n s f é r é , l a p r é s e n t e s o c i é t é s ' e n r é f è r e a u x s t i p u l a t i o n s y r e l a t i v e s , é n o n c é e s d a n s l e s d i t s t i t r e s , d o n t e l l e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t e x p r e s s é m e n t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c e s s t i p u l a t i o n s .
7 . L e s c o n t e n a n c e s e x p r i m é e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , m ê m e s i e l l e d é p a s s e u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
8 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e n e p o u r r a s e p r é v a l o i r d ' u n e i n e x a c t i t u d e o u d ' u n e o m i s s i o n d a n s l e s d i t e s i n d i c a t i o n s .
9 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , b é n é f i c i a i r e d e c e t r a n s f e r t , d e v r a r e s p e c t e r l e s b a u x q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , c o m m e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t é t a i t t e n u e d e l e f a i r e , e t s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e m o d e e t l e s ' c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n e t l e s o b j e t s q u ' i l s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r , l e ' t o u t s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
- C W A T U P E
A . 1 ) L ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e
d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é s e l o n l e s d i r e s d u r e p r é s e n t a n t d e s s o c i é t é s , a y a n t p o u r o b j e t
l ' e x t e n s i o n d ' u n e m a i s o n d e r e p o s , ;
2 ) L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d é c l a r e q u e l a c o m m u n e d e J u m e t , n ' a p a s r é p o n d u s a d e m a n d e l u i f a i t e p l u s
d e 4 0 j o u r s a v a n t l e s p r é s e n t e s .
B . A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t - e n g a g e m e n t d u c é d a n t
L e c é d a n t o u s o n m a n d a t a i r e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u
d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à
l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a l e r .
I l d é c l a r e :
- q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
C . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e :
I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e
A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
1 e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t
I . L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y
a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
I l . L e c é d a n t d é c l a r e q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e n ' e s t
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
. . n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s
d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' É n e r g i e .
I I I . I l d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n v e n d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P E ;
- e i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s
d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
E n o u t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , e n v e r t u d u p r i n c i p e d e l a c o n t i n u i t é j u r i d i q u e d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e o n t d é c l a r é n e p a s a v o i r à p r o c é d e r à l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o n t r ô l e d e l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e e t d e s c e r t i f i c a t s d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p r e n d r a à s a c h a r g e s i e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e .
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s à r é s u l t e r d e l a p r é s e n t e s c i s s i o n s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e R é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t
E n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » à l a p r é s e n t e s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a t t r i b u e r l e s 1 8 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , l e s q u e l l e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e e u x , c o m m e s u i t :
_ l a S A G E R I S C O : . 6 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
- L a S A T H E L I O S : 6 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
- L a S A S A I N T E _ C A R O L E : 6 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
T R O I S 1 E M E R E S O L U T 1 O N
A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
E n r e p r é s e n t a t i o n d u t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » , e t s o u s l a m ê m e r é s e r v e q u e c i - d e s s u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , à c o n c u r r e n c e d e 8 . 6 7 2 , 6 4 e u r o s p o u r l e p o r t e r d e 3 0 . 9 3 7 , 1 1 e u r o s à 3 9 . 6 0 9 , 7 5 e u r o s p a r l a c r é a t i o n d e 1 8 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 , 3 1 2 3 7 c h a c u n e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t à l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x q u ' à p a r t i r d e l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e a y a n t c o m m e n c é l e 0 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 , p a r p r é l è v e m e n t s u r l e c o m p t e d e r é s u l t a t r e p o r t é . .
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e t r é p a r t i e s e n t r e e u x , c o m m e s u i t :
- l ~ S A G E R I S C O : 6 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
- L a S A T H E L I O S ; 6 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
- L a S A S A I N T E _ C A R O L E : 6 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e f e r a p a r l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a
s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
S o u s l a m ê m e r é s e r v e q u e c i - d e s s u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s s t a t u t s i n i t i a u x p a r l e s
s t a t u t s s u i v a n t
T I T R E P R E M I E R - - C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
T i t r e 1 e r
D é n o m i n a t i o n - S i è g e - O b j e t - D u r é e
A r t i c l e l e r
F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L e s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e L E
M A R A I S .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s
m o t s « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R L » ,
A r t i c l e 2
S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à J u m e t , r u e J o s e p h W a u t e r s 3 0 - 3 2 ,
l l p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e , d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t
b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , v i s é a u x a r t i c l e s 1 8 o u 1 9 , d é c i s i o n
à p u b l i e r a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L e s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s - O B J E T
L e s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e e t à
l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t o u s t r a v a u x e t s e r v i c e s , t o u t e s v e n t e s e t
c o m m e r c i a l i s a t i o n s m o b i l i è r e s e t / o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à
l ' e x p l o i t a t i o n d e m a i s o n d e r e p o s , d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s d e r e t r a i t e , d e c o n v a l e s c e n c e , d ' h é b e r g e m e n t à
b u t m é d i c a l o u p a r a m é d i c a l , f o y e r o c c u p a t i o n n e l e t / o u m é d i c a l i s é p o u r p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , l ' e x p l o i t a t i o n
d ' h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , c a f é s , l ' o r g a n i s a t i o n d e s p e c t a c l e s e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e t o u t c e q u i e s t e n r a p p o r t a v e c
l e s e c t e u r H O R E C A , t o u s c o m m e r c e s d e t o u t e s f o r m e s , e n t r e p r i s e d e p r o d u c t i o n a r t i s a n a l e o u i n d u s t r i e l l e .
T o u t e s l o c a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s o u m o b i l i e r s , l e a s i n g o u a u t r e ; t o u s i n v e s t i s s e m e n t s s o u s q u e l q u e f o r m e
q u e c e s o i t , d e t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e a i n s i q u e t o u t e p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u t e e n t r e p r i s e o u s o c i é t é ;
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
" , L a s o c i é t é p o u r r a p a r t i c i p e r à l a c r é a t i o n e t à l a g e s t i o n d e t o u t e s e n t r e p r i s e s e t s o c i é t é s , c o n s t i t u e r e t g é r e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e t o u s p o r t e f e u i l l e s d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t p o u r r a o c t r o y e r à t o u t e s p e r s o n n e s , e n t r e p r i s e s e t s o c i é t é s , t o u s
c o n c o u r s , c o n s e i l s , p r ê t s , a v a n c e s e t g a r a n t i e s p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l , t a n t p o u r s o n
c o m p t e , p o u r c o m p t e d e s e s m e m b r e s , q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e , e t
s ' i n t é r e s s e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t e t d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s ,
a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a
s o c i é t é , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t m ê m e f u s i o n n e r
a v e c e l l e s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t f o u r n i r u n e c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t i e r s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l e f i n a n c e m e n t d e c e s o p é r a t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d ' a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 4
D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e _
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e ' p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s
f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m c d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T i t r e I l
P a r t s s o c i a l e s - A s s o c i é s - R e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à 1 8 . 6 0 0 e u r o s
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A r t i c l e 6
P a r t s s o c i a l e s - ' L i b é r a t i o n - O b l i g a t i o n s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . C h a q u e p a r t
d o i t ê t r e l i b é r é e d ' u n q u a r t a u m o i n s .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t s l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e
d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s . U n n o m b r e
d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a ê t r e à t o u t m o m e n t s o u s c r i t .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e
é m i s e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n , v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 c i - a p r è s , f i x e l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a
s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s d ' e x i s t e n c e d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s
i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n
d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t d e d i x p o u r c e n t l ' a n , à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é , s a n s
p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t d a ,
o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s
v o i x p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t o r g a n i s e r a l e
f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A r t i c l e 7 - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i
i n d v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 8 N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s y
a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d u n u -
p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d é s i g n a t i o n d e c o m m u n
a c c o r d p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , o u p a r l e s i n d i v i s a i r e s , d ' u n e p e r s o n n e q u i s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e
v o t e ,
A r t i c l e 9
C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s c o - a s s o c i é s ,
m o y e n n a n t a g r é m e n t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
E l l e s n e p e u v e n t , p a r c o n t r e , ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s p a r d é c è s à d e s t i e r s y c o m p r i s l e s h é r i t i e r s e t
a y a n t s c a u s e d e l ' a s s o c i é d é f u n t s a u f a g r é m e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T i t r e I I I A s s o c i é s
A r t i c l e 1 0 - T i t u l a i r e s d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
S o n t a s s o c i é s
1 , l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e
1 8 , e n t a n t q u e s o u s c r i p t e u r s o u c e s s i o n n a i r e s d e p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n n ' e s t p a s t e n u , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é a t i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e
d e g e s t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e
c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o d e d e s s o c i é t é s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e
c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 5 7
e t 3 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 - P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , l e u r e x c l u s i o n , l e u r d é c è s , l e u r
i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t / o u d é c o n f i t u r e . .
A r t i c l e 1 2 - R e g i s t r e d e s p a r t s
T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r
s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
- s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s , E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s p a r t s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t i a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n , C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s p a r t s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 3 - D é m i s s i o n - R e t r a i t d e p a r t s
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ; c e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n n e s o n t t o u t e f o i s a u t o r i s é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s ,
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t ,
A r t i c l e 1 4 E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é a t i o n , o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e . D e s m o t i f s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t e r n e .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u q u e l c a s c ' e s t l e d i t c o n s e i l q u i p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i - ' t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n ,
S ' i l e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e c h a r g é d e g e s t i o n . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e , I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 5 - R e m b o u r s e m e n t d e p a r t s
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , y c o m p r i s - s a u f e n c a s d ' e x c l u s i o n - u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , s o u s d é d u c t i o n l e c a s é c h é a n t d e s i m p ô t s a u x q u e l s l e r e m b o u r s e m e n t p o u r r a i t d o n n e r l i e u .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e a s s o c i é s u r l a v a l e u r d e s p a r t s , l e s p a r t i e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e c o u r i r à u n e x p e r t i n d é p e n d a n t o u à l ' a r b i t r a g e ,
L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é r e t r a y a n t o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t , p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n . A r t i c l e 1 6
E n c a 5 d e d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l f e e s t d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i - ' v a u t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e .
A r t i c l e 1 7
L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e I V A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8 G é n é r a l i t é s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s d a n s l e s p r é s e n t s
s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e e t q u ' e l l e p e u t
r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f n i p r é a v i s ; A d é f a u t d e l i m i t e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e l e m a n d a t d e s
a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a u f r é v o c a t i o n . ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t / o u
v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
S o n t d é s i g n é s a d m i n i s t r a t e u r s s t a t u t a i r e s :
1 . G E R I S C O
2 . T H E L I O S
3 . S A I N T E S O I Z I C .
I c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t p a r l e b i a i s d e l e u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
I l s p o u r r o n t a g i r s e u l e t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n - t a n t p e r m a n e n t c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é - ' m e n t s o n s u c c e s s e u r , L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e ,
A r t i c l e 1 9 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L o r s q u ' i l y a p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o n s e i l , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é o u l e c a s é c h é a n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t l e p l u s â g é s i l e c o n s e i l c o m p r e n d d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . I l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n ,
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r t o u t e f o r m e d ' é c r i t d o n t l a r é c e p t i o n p o u r r a ê t r e p r o u v é e , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ,
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n . n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a - ' t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , m a i l ( a v e c s i n g a t u r e é l e c t r o n i q u e r e c o n n u e ) , S M S , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o - ' g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l ,
L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . A r t i c l e 2 0 - V a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
L a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 1 P o u v o i r s
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . .
I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o - ' b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , e n c e c o m p r i s p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s d a n s l e s l i m i t e s e t d a n s l e r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n s r é s o l u - n o i r e s , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x .
A r t i c l e 2 2 - D é l é g a t i o n s
.
L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
E n l ' a b s e n c e d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d i s p o s e n t m u t a t i s m u t a n d i s d u m ê m e p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 2 3 - R e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
O u t r e c e q u i e s t d i t c i - a v a n t , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e s e r v i c e s p u b l i c s , d e t a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A r t i c l e 2 4 - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u c o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 , 1 6 7 e t 3 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s p o u v o i r s i n d i v i d u e l s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n n i a c c e p t e r a u c u n e a u t r e m i s s i o n o u m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . C e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T i t r e V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 5 - C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e . R è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 2 6 T e n u e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r l e t t r e , o u p a r c o u r r i e l l o r s q u e l e s a s s o c i é s o n t i n f o r m é l a s o c i é t é d e l e u r a d r e s s e i n f o r m a t i q u e , c o n t e - n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i o u , s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d ( i e c a s é c h é a n t s i l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u s d ' e n é t a b l i r u n ) l e r a p p o r t d e g e s t i o n d r e s s é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ( s i l a s o c i é t é e n e s t d o t é e ) , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , e t c e u x - c i r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a m e s u r e o u l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x d e l a s o c i é t é o u a u x e n g a g e m e n t d e c o n f i d e n t i a l i t é s o u s c r i t s p a r l a s o c i é t é , s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u c o m m i s s a i r e s ; l ' a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e c e u x - c i , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t e n s u i t e , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é ,
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e , e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a - ' t i o n s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e s e l o n l e c a s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a s s o c i é r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n s o i t s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
. ' c ' 1 , . º% C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x , L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r c o u r r i e l , m a i l , s m s o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 7 - F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a u x a s s e m b l é e s - R e p r é s e n t a t i o n
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s , d o i v e n t r e s - p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d e p a r t s s o c i a l e s , l e c r é a n c i e r - g a g i s t e n ' a p a s l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e n i d e v o t e r .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a s s o c i é s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o - p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é ( c e t t e s i g n a t u r e d e v a n t ê t r e l é g a l i s é e p a r n o t a i r e o u u n e a u t o - r i t é p u b l i q u e ) e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a s s o c i é s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 2 8 - D r o i t d e v o t e - - - V o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s . ( à d i s c u t e r : m a j o r i t é s i m p l e )
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e .
S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u C o d e d e s s o c i é t é s .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 9 - A j o u r n e m e n t
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n / l ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e , s p é c i a l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t ( l ' o r g a n e d e g e s t i o n ) a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , c e l u i - c i p o u v a n t t o u t e f o i s ê t r e c o m p l é t é .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a - t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é f a i s s t a t u t a i r e s ,
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e .
T i t r e V I - B i l a n - R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A r t i c l e 3 0 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p - i t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 1 - R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n . L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n l e q u e l p o u r r a d é c r é t e r e n c o u r s d ' e x e r c i c e s o c i a l l a d i s t r i b u t i o n d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s a u x a s s o c i é s . .
T i t r e V I I
D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 2 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a - ' t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s
R é s e r v é ~ V o l e t B - S u i t e
~ " ' a u " & M o n i t e u r b e l g e
s o c i a l e s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l .
T i t r e V I I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 3 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r e t l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n i n s c r i t a u r e g i s t r e d e p o p u l a t i o n d ' u n e c o m m u n e d u R o y a u m e ( p o u r l e s s o c i é t é s , à u n r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n B e l g i q u e ) , e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a r t e s .
L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r .
A d é f a u t p a r l ' i n t é r e s s é d ' a v o i r n o t i f i é u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e - m e n t l u i a d r e s s e r t o u t e n o t i f i c a t i o n a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , s e r é s e r v a n t c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e c o n s i d é - ' r e r q u e l e d o m i c i l e ( o u s i è g e ) r é e l .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e u n a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r e t l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l s e r o n t c o m p é t e n t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l i q u i d a t e u r s , d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n - ' d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
A r t i c l e 3 4
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é ,
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i f n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s - ' c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
C o n s t a t a t i o n s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e , s u i t e a u x d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e s d i t e s s o c i é t é s e s t r é a l i s é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e :
l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » e s t s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t ;
l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » s o n t d e v e n u s a s s o c i é s
d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L E M A R A I S » ;
l e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l e p a s s i f y a f f é r e n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E N I O R S E R V I C E S » e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « L E M A R A I S » ;
- - l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t l e c a p i t a l s o c i a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 3 9 . 6 0 9 , 7 5 e u r o s e t e s t r e p r é s e n t é p a r 1 8 3 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
l a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e e s t d e v e n u e d é f i n i t i v e .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s
o b j e t s q u i p r é c è d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
"
s i g n é p a r l e n o t a i r e Q u e n o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e