03/05/2012
ÿþK ~
, r , [ i . @ 1 1 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e _
D é n o m i n a t i o n ; L E P E T I T P R O P R I E T A I R E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : A 7 5 0 0 T o u r n a i , r u e S a i n t - J a c q u e s , 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 2 . 5 0 9 . 7 1 5
O b j e t d e l ' a c t e : R e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s
T e x t e
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e B o u q u e l l e , à T o u r n a i , l e 2 9 m a r s 2 0 1 2 , p o r t a n t à s a s u i t e l a m e n t i o n : e n r e g i s t r é à T o u r n a i 2 l e 2 a v r i l 2 0 1 2 , v o l u m e 2 9 8 , f o l i o 7 5 , c a s e 1 0 , d e u x r ô l e s , d e u x r e n v o i s ; a u x d r o i t s d e 2 5 , 0 0 E , p a r l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l a i ( s ) M . W a e l k e n s ,
I I r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é A n o n y m e " L E P E T I T P R O P R I E T A I R E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 0 T o u r n a i , r u e S a i n t - J a c q u e s , 5 , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E u g è n e G l o r i e u x , d e T o u r n a i , l e 1 5 j a n v i e r 1 9 0 6 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 8 d u m ê m e m o i s , s o u s l e n u m é r o 4 2 5 , e t d o n t l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d u c a p i t a l o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e B o u q u e l l e , s u s d i t , l e 2 9 m a r s 2 0 0 7 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u . 1 6 m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 7 0 7 0 9 1 0 , a p r i s , â l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
C o n s t a t a t i o n q u e l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e M e s s i e u r s M a u r i c e d e H E N N I N d e B O U S S U W A L C O U R T , B e r n a r d C U V E L L I E R e t P a u l - A n d r é L E F E B V R E s o n t a r r i v é s à é c h é a n c e .
C o n f i r m a t i o n d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r c e s a d m i n i s t r a t e u r s d e p u i s l ' é c h é a n c e d e l e u r m a n d a t ; d é c h a r g e l e u r e s t d o n n é e p o u r t o u s l e s a c t e s p o s é s j u s q u ' à c e j o u r .
R e n o u v e l l e m e n t à c o m p t e r d e c e j o u r , p o u r u n e d u r é e v e n a n t à e x p i r a t i o n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 7 , d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e M e s s i e u r s M a u r i c e d e H E N N I N d e B O U S S U W A L C O U R T , B e r n a r d C U V E L L I E R e t P a u l - A n d r é L E F E B V R E , t o u s p r é n o m m é s e t q u i a c c e p t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
= i a o a a a o a *
1 1 1 1 1 1
R é s a M o n b e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
- A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e : ,
4 . r " " a r
R é s e r v é
e u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o t e - s u i t e
r
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
R e p o r t d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u j e u d i 1 4 j u i n 2 0 1 2 ,
. à 1 7 h 3 0 , a u s i è g e s o c i a l .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
S ' e s t e n s u i t e r é u n i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
. - C o n f i r m a t i o n d e M o n s i e u r G é r a r d L E C A T , a d m i n i s t r a t e u r , d a n s l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é j u s q u ' à l a f i n d e s o n m a n d a t , a v e c t o u s . l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
- A c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d e s e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a u r i c e d e H E N N I N D E B O U S S U W A L C O U R T à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a i m é e 2 0 1 0 , d é m i s s i o n p r e n a n t e f f e t à c e t t e d a t e .
- N o m i n a t i o n a u x f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e M o n s i e u r P a u l - A n d r é L E F E B V R E , q u i a c c e p t e . S o n m a n d a t a p r i s e f f e t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a n n é e 2 0 1 0 , e t i l p r e n d r a f i n , s a u f r é é l e c t i o n , à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a n n é e 2 0 1 6 .
C o m p o s i t i o n a c t u e l l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
- M o n s i e u r M a u r i c e d e H E N N I N d e B O U S S U W A L C O U R T , d e m e u r a n t à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , C h e m i n d e s D a r n e s , 3 0 0 , m a n d a t e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 7 .
- M o n s i e u r B e r n a r d C U V E L L I E R , d e m e u r a n t à 7 5 4 0 K a i n , C l o s d e s C h a u m i è r e s , 2 3 , m a n d a t e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 7 .
- M o n s i e u r P a u l - A n d r é L E F E B V R E , d e m e u r a n t à 7 8 5 0 M a r c q , R u e d u V e n e u r , 2 9 , m a n d a t e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 7 .
- M o n s i e u r G é r a r d L E C A T , d e m e u r a n t à 7 5 0 1 " O r c q , C h e m i n L a n d a i s e , 1 2 , m a n d a t e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 .
- M a d a m e M i c h e l i n e , D E R A S S E , d e m e u r a n t à 7 5 0 1 O r c q , C h e m i n L a n d a i s e , 1 2 , m a n d a t e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 5 .
- M o n s i e u r A n d r é C H E V A L I E R , d e m e u r a n t à 7 5 0 0 T o u r n a i , P l a c e R e i n e A s t r i d , 1 6 / 6 , m a n d a t e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 .
- M o n s i e u r H e n r i D U G A U Q U U I E R , d e m e u r a n t à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s C a m p e a u x , 1 2 , m a n d a t e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 .
P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r P a u l - A n d r é L E F E B - V R E , f o n c t i o n e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 6 .
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : M o n s i e u r G é r a r d L E C A T , f o n c t i o n e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
~
J
m e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a n e d u V o . l g t i 3 : A u r e c t a ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; n o m e t s i g n a t u r e .
6
03/05/2012
ÿþs e B
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e - - - _ - . _ _
- s u L C 2
R é
M o
b
D é n o m i n a t i o n : L E P E T I T P R O P R I E T A E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 7 5 0 0 T o u r n a i , r u e S a i n t - J a c q u e s , 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 2 . 5 0 9 . 7 1 5
O b j e t d e l ' a c t e : R é v o c a t i o n e t d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s T e x t e
A u x t e n u e s d ' u n e d é l i b é r a t i o n a c t é e p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e B o u q u e l l e , à
T o u r n a i , l e 2 9 m a r s 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é à T o u r n a i 2 l e 2 a v r i l 2 0 1 2 , v o l u m e 2 9 8 , f o l i o 7 5 , c a s e 9 7 , u n r ô l e , s a n s r e n v o i , a u x d r o i t s d e 2 5 , 0 0 e , p a r l ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l a i ( s ) M . W a e l k e n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é A n o n y m e " L E P E T I T P R O P R I E T A I R E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 0 T o u r n a i , r u e S a i n t -
J a c q u e s , 5 , c o n s t i t u é e p a r a c t e d u n o t a i r e E u g è n e G l o r i e u x , à T o u r n a i , l e 1 5 j a n v i e r 1 9 0 6 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 8 d u m ê m e m o i s , s o u s l e n u m é r o 4 2 5 , e t d o n t l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d u c a p i t a l o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e p i s s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e d i t n o t a i r e S t é p h a n e B o u q u e l l e l e 2 9 m a r s ' - 2 0 0 7 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 6 m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 7 0 7 0 9 1 0 , a :
1 . r é v o q u é t o u s p o u v o i r s c o n f é r é s à ' a ) M o n s i e u r S t é p h a n e V A N M A R C K E , d e m e u r a n t à 7 7 0 0 M o u s c r o n C l o s R o g e r L a p é b i e , 2 , e t b ) M a d a m e C l a u d i n e C A T O I R E , d e m e u r a n t à 7 5 0 0 T o u r n a i , C h a u s s é e d e W i l l e m e a u , 3 6 , e n v e r t u d e l a p r o c u r a t i o n r e ç u e p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e B o u q u e l l e l e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 0 3 .
E n c o n s é q u e n c e , M o n s i e u r S t é p h a n e V A N M A R C K E e t M a d a m e C l a u d i n e C A T O I R E n e p o u r r o n t p l u s f a i r e , à d a t e r d u 2 9 m a r s 2 0 1 2 , a u c u n a c t e , n i e x e r c e r a u c u n d e s p o u v o i r s q u i l e u r a v a i e n t é t é c o n f é r é s p a r l a p r o c u r a t i o n s u s d i t e , e t c e , à p e i n e d e n u l l i t é d e s a c t e s q u i s e r a i e n t f a i t s p o s t é r i e u r e m e n t e t d e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s s ' i l y a l i e u .
2 . c o n s t i t u é p o u r s e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a v e c p o u v o i r d ' a g i r c h a c u n s é p a r é m e n t , à a ) M a d e m o i s e l l e S o p h i e L E C A T , e m p l o y é e , d e m e u r a n t à 7 5 0 1 O r c q ,
l _ ~ ~ ~ , - ; ~ ~ - ~ i ~ _ . ; ~ ~ . r ~ ~ , , y ' _ ' - - ' - ~ ' ~ ~ I ; ~ . ~ " _ . n _ ; _
- _ ' ` ` ' ~ '
1 . 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 . 1 1 1 1
B l f a g e n T i i j 7 i è t B è T g i s è h S t a a t s l f i a - i j N 1 8 5 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e . .
R é s e r v é r p o l e - s u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e r u e V i c t o r C r o m b e z , 2 6 B i s , e t b - M o n s i e u r T h i b a u t S C H O O R E , e m p l o y é , d e m e u r a n t à 7 7 3 0 L e e r s - N o r d , r u e d u C e n t r e , 2 8 ,
A v e c p o u v o i r d e p o u r e l l e e t e n s o n n o m , c o m p a r a î t r e à t o u s a c t e s d e p r ê t s h y p o t h é c a i r e s à c o n s e n t i r p a r l a d i t e S o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e :
- e n f i x e r l a d u r é e , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s m e n s u e l s e t l e u r p o i n t d e d é p a r t , a c c e p t e r d e s e m p r u n t e u r s l e m a n d a t d e c o n c l u r e e n l e u r n o m , e t a u p r o f i t d e l a c o m p a r a n t e , t o u s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s q u i s o n t d e n a t u r e à g a r a n t i r l a b o n n e f i n d e s p r ê t s h y p o t h é c a i r e s c o n s e n t i s , e t à c e t e f f e t , r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s u t i l e s , s ' e n g a g e r à e x é c u t e r s a n s d é l a i c e m a n d a t .
- a c c e p t e r a u n o m d e l a c o m p a r a n t e , l ' h y p o t h è q u e q u i d o i t ê t r e c o n s t i t u é e y c o m p r i s l e s n a n t i s s e m e n t s , c a u t i o n n e m e n t s , s u b r o g a t i o n s e t l e s g a r a n t i e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e f o u r n i e s p a r q u i q u e c e s o i t .
- a c c e p t e r t o l i t e s c e s s i o n s d ' a n t é r i o r i t é d e r a n g d ' i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e q u i p o u r r a i e n t ê t r e c o n s e n t i e s e n f a v e u r d e l ' h y p o t h è q u e q u i d o i t ê t r e c o n f é r é e à l a c o m p a r a n t e p o u r s û r e t é d e s p r ê t s c o n s e n t i s p a r e l l e .
- a c c e p t e r t o u t e s s t i p u l a t i o n s a y a n t p o u r o b j e t d ' é t e n d r e o u d e r e n f o r c e r l e s g a r a n t i e s o f f e r t e s à l a c o m p a r a n t e , t o u t e s c e s s i o n s d e t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s , é m o l u m e n t s , i n d e m n i t é s q u i p e u v e n t r e v e n i r a u x e m p r u n t e u r s d u c h e f d e l e u r s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l o i , e n c a s d e d é f a i l l a n c e .
- d e t o u t e s s o m m e s r e ç u e s o u p a y é e s , e n d o n n e r o u r e c e v o i r q u i t t a n c e .
A u x f i n s c i - d e s s u s , p a s s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , c a h i e r s d e s c h a r g e s , p i è c e s e t p r o c è s - v e r b a u x , é l i r e d o m i c i l e , s u b s t i t u e r e t g é n é r a l e m e n t f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e , q u o i q u e n o n e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
08/06/2015
ÿþC C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u i
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 2 . 5 0 9 . 7 1 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E P E T I T P R O P R I E T A I R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : 7 5 0 0 T o u r n a i , r u e S a i n t - J a c q u e s , 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : R é d u c t i o n d u c a p i t a l - R e f o r m u l a t i o n c o m p l è t e d e s s t a t u t s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e O l i v e t t e M i k o l a j c z a k , à T o u r n a i , l e 7 m a i 2 0 1 5 , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é A n o n y m e " L E P E T I T P R O P R I E T A I R E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 0 0 T O U R N A I , r u e S a i n t - J a c q u e s , 5 , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E u g è n e G l o r i e u x , d e T o u r n a i , l e q u i n z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s i x , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - h u i t d u m ê m e m o i s , s o u s l e n u m é r o 4 2 5 , e t d o n t l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d u c a p i t a l o n t é t é m o d i f i é s â p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e B o u q u e l l e , à T o u r n a i , l e v i n g t - n e u f m a r s d e u x m i l l e d o u z e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u t r o i s m a i d e u x m i l l e d o u z e , s o u s l e n u m é r o 1 2 0 8 3 4 0 2 , a p r i s , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P R E M I È R E R É S O L U T I O N : R A P P O R T S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t a d o n n é l e c t u r e à l ' a s s e m b l é e d u r a p p o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u v i n g t - s i x m a r s d e u x m i l l e q u i n z e e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s c c i a l ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , e t r a p p o r t d i s t i n c t d u C o m m i s s a i r e s u r c e t é t a t d a t é d u v i n g t - s i x m a r s d e u x m i l l e q u i n z e .
L e s c o n c l u s i o n s d u c o m m i s s a i r e à s a v o i r l a S C i v P R L « D G S T & P a r t n e r s R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s » r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P i e r r e S O H E T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s s o n t r e p r i s e s c i - d e s s o u s
« C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t d a n s l e c a d r e d e n o t r e m a n d a t d e c o m m i s s a i r e , n o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e f a i r e r a p p o r t s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 . C e l l e - c i p r é s e n t e u n t o t a l d e b i l a n d e 6 3 . 9 5 9 . 0 3 2 E U R e t u n b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e à a f f e c t e r d e 1 3 6 . 9 4 7 E U R .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t é t a b l i d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e o p é r a t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . N o u s a v o n s p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
L ' é t a t d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 r é s u l t e , s a n s a d d i t i o n n i o m i s s i o n , d e l a b a l a n c e d e s c o m p t e s c l ô t u r é s à c e t t e m ê m e d a t e , l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n a y a n t é t é a p p l i q u é s d e m a n i è r e c o n s t a n t e .
E n t a n t q u e C o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é , n o u s a v o n s e f f e c t u é n o t r e a u d i t s e l o n l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s d ' a u d i t ( I S A ) . C e s n o r m e s r e q u i è r e n t d e n o t r e p a r t d e n o u s c o n f o r m e r a u x e x i g e n c e s d é c n t o l o g i q u e s , a i n s i q u e d e p l a n i f i e r e t d e r é a l i s e r l ' a u d i t e n v u e d ' o b t e n i r u n e a s s u r a n c e r a i s o n n a b l e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o m p o r t e n t p a s d ' a n o m a l i e s s i g n i f i c a t i v e s ,
N o u s v o u s r e n v o y o n s à n o t r e r a p p o r t a n n u e l é t a b l i e n t a n t q u e C o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é q u i v o u s a é t é a d r e s s é d a n s l e c a d r e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 ,
E n c o n c l u s i o n , n o u s d é c l a r o n s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , e t s u r b a s e d e n o t r e a u d i t e f f e c t u é , e n t a n t q u e C o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é , s e l o n l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s d ' a u d i t ( I S A ) , n o u s n ' a v o n s p a s c o n s t a t é d ' é l é m e n t s s i g n i f i c a t i f s n é c e s s i t a n t u n e a d a p t a t i o n d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e c l ô t u r é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
F a i t à N a m u r , l e 2 6 m a r s 2 0 1 5 .
L a S P R L S i & P a r t n e r s - R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , C o m m i s s a i r e , R e p r é s e n t é e p a r P i e r r e S O H E T , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s »
D E U X I E M E R É S O L U T I O N
M c d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
T R O I S E M E R É S O L U T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é d u c t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s e t v i n g t - s i x c e n t s ( 1 8 . 1 8 1 , 2 6
¬ ) p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t t r e n t e - d e u x e u r o s ( 3 1 9 . 2 3 2 , 0 0 ¬ ) à t r o i s c e n t u n m i l l e
c i n q u a n t e e u r o s e t s e p t a n t e - q u a t r e c e n t s ( 3 0 1 . 0 5 0 , 7 4 ¬ ) c o m m e s u i t
p a r l a d e s t r u c t i o n d e s i x c e n t n o n a n t e - t r o i s ( 6 9 3 ) a c t i o n s d ' u n e v a l e u r u n i t a i r e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s e t
n o n a n t e - q u a t r e c e n t s ( 2 4 , 9 4 ¬ ) d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é , e t s u p p r e s s i o n d e l a r é s e r v e c o n s t i t u é e à c e t e f f e t d u d i t
m o n t a n t d e d i x - s e p t m i l l e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s e u r o s e t q u a r a n t e - d e u x c e n t s ( 1 7 . 2 8 3 , 4 2 ¬ ) .
- p a r l ' a n n u l a t i o n d e t r e n t e - s i x ( 3 6 ) a c t i o n s n o n a t t r i b u é e s d ' u n e v a l e u r u n i t a i r e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s e t
n o n a n t e - q u a t r e c e n t s ( 2 4 , 9 4 ¬ ) , s o i t p o u r 3 6 a c t i o n s : h u i t c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e c e n t s
( 8 9 7 , 8 4 ¬ ) .
Q U A T R I È M E R É S O L U T I O N
I n t r o d u c t i o n à l ' a r t i c l e 6 c a p i t a l , d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u c a p i t a l a u t o r i s é , à l ' a c h a t p a r l a s o c i é t é
d e s e s p r o p r e s a c t i o n s a i n s i q u e d e d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a C e s s i b i l i t é d ' a c t i o n s s o u m i s e à l ' a c c o r d
p r é a l a b l e d e l a S W C S e t d a n s c e r t a i n s c a s , o c t r o i d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e c e r t a i n e s p e r s o n n e s
m o r a l e s .
C I N Q U I E M E R É S O L U T I O N
R e f o r m u l a t i o n à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p a r a g r a p h e s c o n c e r n a n t l ' a g r é a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n c a s d e
c e s s i o n d ' a c t i o n s .
S I X I È M E R É S O L U T I O N
M o d i f i c a t i o n à l ' a r t i c l e 1 1 d u n o m b r e m a x i m u m d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o r t é à t r e i z e ( 1 3 )
a u l i e u d e d o u z e ( 1 2 ) , e t d e l ' a j o u t d ' u n p a r a g r a p h e c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t .
S E P T I E M E R É S O L U T I O N
E l a r g i s s e m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r d é l é g a t i o n p o s s i b l e a u
d i r e c t e u r e t d e l a s u p p r e s s i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e d e v o i r p r o d u i r e l ' a u t o r i s a t i o n d u c o n s e i l p o u r l e s m a i n l e v é e s ,
H U I T I E M E R É S O L U T I O N
A j o u t à l ' a r t i c l e 1 6 p o u r y i n s c r i r e l a p o s s i b i l i t é d a n s c e r t a i n s c a s d e v o i r d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r
c o n s e n t e m e n t u n a n i m e e x p r i m é p a r é c r i t d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
N E U V I E M E R É S O L U T I O N
A j o u t à l ' a r t i c l e 2 0 c o n c e r n a n t l e p o u v o i r d u c o n s e i l p o u r l ' a f f e c t a t i o n d e s f o n d s d e l a s o c i é t é .
D I X I E M E R É S O L U T I O N
P r é c i s i o n à l ' a r t i c l e 2 3 l e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e d e l a S W C S , d u R é v i s e u r e t d e s a c t i o n n a i r e s .
O N Z I E M E R É S O L U T I O N
I n t e r d i c t i o n s f o r m u l é e s à l ' a r t i c l e 2 4 d e c e r t a i n e s f o n c t i o n s p o u r l e s D i r e c t e u r s - g é r a n t , m e m b r e s d ' u n g u i c h e t
e t m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
D O U Z I E M E R É S O L U T I O N
S u p p r e s s i o n d e l a l i m i t e d u d r o i t d e v o t e à l ' a r t i c l e 2 9 .
T R E I Z I E M E R É S O L U T I O N
R e g r o u p e m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 d e s a r t i c l e s a c t u e l s 3 1 b i s e t 3 2 .
Q U A T O R Z I E M E R É S O L U T I O N : R E F O R M U L A T I O N D E S S T A T U T S
R e f o r m u l a t i o n c o m p l è t e d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e s a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t l e s m e t t r e
e n c o n f o r m i t é a v e c l e s e x i g e n c e s d e l a S o c i é t é W a l l o n n e d u C r é d i t S o c i a l e n a b r é g é S W C S ,
S T A T U T S
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E , O B J E T
A R T I C L E 1
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e a u x t e r m e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n r e ç u p a r l e
N o t a i r e E u g è n e G l o r i e u x , d e T o u r n a i , l e q u i n z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t s i x .
E l l e e s t d é n o m m é e : « L E P E T I T P R O P R I E T A I R E » .
E l l e e s t u n G u i c h e t d u c r é d i t s o c i a l a u s e n s d u C o d e W a l l o n d u L o g e m e n t e t d e l ' h a b i t a t d u r a b l e .
A R T I C L E 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à T o u r n a i , r u e S a i n t - J a c q u e s , 5 .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n r é g i o n
w a l l o n n e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à f a i r e e n r e g i s t r e r c e t r a n s f e r t , à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e i g e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a l o c a l i s a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é
W a l l o n n e d u C r é d i t S o c i a l , e n a b r é g é « S W C S » .
A R T I C L E 3
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A R T I C L E 4
L a s o c i é t é a p o u r m i s s i o n e x c l u s i v e d e f o u r n i r , d e g é r e r , e t d e p r o m o u v o i r l e c r é d i t h y p o t h é c a i r e s o c i a l t e l
q u e d é f i n i p a r l e C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t d e l ' h a b i t a t d u r a b l e .
S o n o b j e t s o c i a l c o n s i s t e e n l ' i n s t r u c t i o n , l ' o c t r o i e t l a g e s t i o n d e p r ê t s , p o u r
C o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u p o u r c o m p t e d ' u n e s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t e n c r é a n c e s ,
r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s f i x é s p a r l a R é g i o n W a l l o n n e , d e p r ê t s h y p o t h é c a i r e s o u o u v e r t u r e s d e c r é d i t , e n v u e d e
l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' a c h a t , d e l a t r a n s f o r m a t i o n , d e l ' a m é n a g e m e n t o u d e l a c o n s e r v a t i o n d ' u n e h a b i t a t i o n
s o c i a l e o u d ' u n e h a b i t a t i o n y a s s i m i l é e , a u x c o n d i t i o n s t a r i f a i r e s e t a u t r e s f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t d u c r é d i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I h y p o t h é c a i r e s o c i a l e t t e l q u ' a d o p t é p a r l e G o u v e r n e m e n t W a l l o n e t a u x t a u x d é t e r m i n é s p a r [ a S W C S e t a p p r o u v é s p a r l e G o u v e r n e m e n t .
P o u r r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t t r a n s a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a u x q u e l s c e s o p é r a t i o n s d ' o c t r o i e t d e g e s t i o n d e c r é d i t s d o n n e r o n t l i e u , e t n o t a m m e n t :
1 ° c o n s e n t i r d e s p r ê t s o u o u v e r t u r e d e c r é d i t s g a r a n t i s p a r h y p o t h è q u e e t r e m b o u r s a b l e s p a r p a i e m e n t s é c h e l o n n é s ;
2 ° d é n o n c e r c e s p r ê t s o u o u v e r t u r e s d e c r é d i t s e t p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s a m i a b l e s o u c o n t e n t i e u s e s d ' e x é c u t i o n d e s s û r e t é s a c c o r d é e s ;
3 ° a c q u é r i r d e s i m m e u b l e s q u i s e r a i e n t e x p o s é s e n v e n t e e n s u i t e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n d e s e s d é b i t e u r s , o u e n s u i t e d e s u r e n c h è r e s u r a l i é n a t i o n v o l o n t a i r e o u s u r l i c i t a t i o n .
4 ° e n v u e d u r e m b o u r s e m e n t d e s c r é d i t s o c t r o y é s , c a u t i o n n e r l e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , p a y e r e n l e u r l i e u e t p l a c e , a v e c s u b r o g a t i o n e n t r a î n a n t g a r a n t i e h y p o t h é c a i r e ;
5 ° c o n c l u r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e s q u i s o n t d e n a t u r e à g a r a n t i r l a b o n n e f i n d e s p r ê t s c o n s e n t i s p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l ' a c h a t e t l a t r a n s f o r m a t i o n o u l ' a m é l i o r a t i o n d ' u n l o g e m e n t .
6 ° e m p r u n t e r s o u s f o r m e d e p r ê t s o u d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t , a v e c o u s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e s , o u p a r t o u t e s a u t r e s f o r m e s d e f i n a n c e m e n t .
7 ° P o u r l e s p r ê t s d e c a t é g o r i e 1 e t 2 t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d u c r é d i t h y p o t h é c a i r e s o c i a l , l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s o n t l i m i t é e s a u t e r r i t o i r e d e l a p r o v i n c e d e s o n s i è g e s o c i a l .
8 ° M o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S W C S , l a s o c i é t é p e u t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s , o u s o u t e n i r t o u t e i n i t i a t i v e s o u s l a f o r m e d ' u n f i n a n c e m e n t , d ' u n c o n t r a t d e c o l l a b o r a t i o n , d e s e r v i c e s c o m m u n s o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e t s o c i a l c o n c o u r t à l a m i s e e n o e u v r e e t à l a c o o r d i n a t i o n d e l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e d u l o g e m e n t o u e s t s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s m i s s i o n s d e l a s o c i é t é o u d e l a S W C S e n R é g i o n w a l l o n n e p o u r a u t a n t q u e c e c i s ' a c c o m p a g n e d e g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s q u i n e m e t t e n t p a s e n p é r i l l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é .
9 ° L a s o c i é t é p e u t p a r t i c i p e r à l a c r é a t i o n , à l a g e s t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d e p e r s o n n e s m o r a l e s i m p l i q u é e s d a n s l a m i s e e n Su v r e d e s o b j e c t i f s d e l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e m o y e n n a n t [ ' a u t o r i s a t i o n d e l a S W C S .
1 0 ° P l u s g é n é r a l e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t e n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l a s o c i é t é p e u t e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s p o u r l e s q u e l l e s l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S W C S e s t r e q u i s e , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E t n o t a m m e n t , a c q u é r i r o u c o n s t r u i r e u n i m m e u b l e p o u r y i n s t a l l e r s e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s a i n s i q u e s o n p e r s o n n e l r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
T I T R E I l
C A P I T A L S O C I A L , A C T I O N S
A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s c e n t u n m i l l e c i n q u a n t e e u r o s e t s e p t a n t e - q u a t r e c e n t s ( 3 0 1 . 0 5 0 , 7 4 E ) d i v i s é e n d o u z e m i l l e s e p t a n t e e t u n ( 1 2 . 0 7 1 ) a c t i o n s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s e t n o n a n t e - q u a t r e c e n t s ( 2 4 , 9 4 ¬ ) c h a c u n e . T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
T o u t e a u g m e n t a t i o n o u d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é W a l l o n n e d u C r é d i t S o c i a l d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e .
A R T I C L E 6
C e s a c t i o n s o n t t o u t e s é t é s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é d è s l a s o u s c r i p t i o n , l e m o n t a n t n o n l i b é r é d e s a c t i o n s s e r a v e r s é s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t r e l e s m a i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , m o y e n n a n t p r é a v i s d ' u n m o i s à d o n n e r p a r s i m p l e l e t t r e .
C h a q u e a p p e l d e f o n d s n e p o u r r a d é p a s s e r d i x p o u r c e n t p a r t r i m e s t r e .
L e s s o m m e s v e r s é e s e n l i b é r a t i o n d ' a c t i o n s a u - d e l à d e c e q u i a é t é r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d u d i v i d e n d e .
C A P I T A L A U T O R I S E
( a r t i c l e s 6 0 3 à 6 0 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s o o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a u v u d ' u n r a p p o r t m o t i v é é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , p e u t a u t o r i s e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s i x a n s à c o m p t e r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e c e d é l a i , à a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d é t e r m i n é .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p o u r u n e o u p l u s i e u r s p é r i o d e s d e s i x a n s m a x i m u m , m o y e n n a n t r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e e n v e r t u d e c e t t e a u t o r i s a t i o n p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p a r v o i e d ' a p p o r t s E N E S P E C E S o u , d a n s l e s l i m i t e s d é f i n i e s p a r l a l o i , p a r v o i e d ' a p p o r t E N N A T U R E , o u e n c o r e - a v e c o u s a n s c r é a t i o n d e t i t r e s n o u v e a u x - p a r I N C O R P O R A T I O N D E R E S E R V E S q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t e t / o u d e P R I M E S D ' E M I S S I O N .
L o r s q u ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o r t e u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , s e r a a f f e c t é d e p l e i n d r o i t a u c o m p t e i n d i s p o n i b l e i n t i t u l é " p r i m e s d ' é m i s s i o n " , q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é v u c i - d e s s u s d ' i n c o r p o r e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e p r i m e d ' é m i s s i o n a u c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à l i m i t e r o u à s u p p r i m e r , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u ' i l a u r a f a i t u s a g e d e l ' a u t o r i s a t i o n q u i l u i e s t a c c o r d é e a u p r é s e n t a r t i c l e , a u r a t o u t p o u v o i r d e r é g u l a r i s e r l e t e x t e d e s s t a t u t s , e n i n d i q u a n t l e n o u v e a u m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l ( s o u s c r i t ) e t e n p r é c i s a n t l e s o l d e u t i l i s a b l e d u " c a p i t a l a u t o r i s é " o u , s ' i l n ' e n s u b s i s t e p l u s , e n a d a p t a n t l e s s t a t u t s n o t a m m e n t p a r l a s u p p r e s s i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l a u t o r i s é . L a p r é s e n t e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d e m a n i è r e r e s t r i c t i v e e t i m p l i q u e s e u l e m e n t u n e m i s e e n c o n c o r d a n c e f o r m e l l e d e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s c o n c e r n é e s .
A C H A T P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S A C T I O N S
( a r t i c l e s 6 2 0 , 6 2 1 , 6 2 2 , 6 2 3 e t 6 2 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s )
§ 1 e r L ' a c q u i s i t ï o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s , p a r v o i e d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e , d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 L ' a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e
q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; .
2 L a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t , l e p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s a c q u i s e s , y c o m p r i s c e l l e s q u e l a s o c i é t é a u r a i t a c q u i s e s a n t é r i e u r e m e n t e t q u ' e l l e a u r a i t e n p o r t e f e u i l l e , c e l l e s a c q u i s e s p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e c e l l e s a c q u i s e s p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e c e t t e f i l i a l e o u d e l a s o c i é t é a n o n y m e , n e p e u t d é p a s s e r d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t ;
3 L e s s o m m e s a f f e c t é e s à c e t t e a c q u i s i t i o n d o i v e n t ê t r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e d i s t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 1 7 e t 6 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
4 L ' o p é r a t i o n n e p e u t p o r t e r q u e s u r d e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s :
5 L ' o f f r e d ' a c q u i s i t i o n d o i t ê t r e f a i t e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , e t , l e c a s é c h é a n t , a u x p o r t e u r s d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s , s a u f p o u r l e s a c q u i s i t i o n s q u i o n t é t é d é c i d é e s à l ' u n a n i m i t é p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ; d e m ê m e , ! e s s o c i é t é s d e n t l e s a c t i o n s s o n t i n s c r i t e s a u p r e m i e r m a r c h é d ' u n e b o u r s e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s o u s o n t a d m i s e s à l a c o t e o f f i c i e l l e d ' u n e b o u r s e d e v a l e u r s s i t u é e d a n s u n É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e p e u v e n t a c h e t e r l e u r s p r o p r e s a c t i o n s e n b o u r s e , s a n s q u ' u n e o f f r e d ' a c q u i s i t i o n d o i v e ê t r e f a i t e a u x a c t i o n n a i r e s .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v i s é e à l ' a l i n é a 1 e r , 1 D , n ' e s t p a s r e q u i s e l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u i e r t s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i - ' c i a i r e s e n v u e d e l e s d i s t r i b u e r à s o n p e r s o n n e l .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s r e q u i s e l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t .
C e t t e f a c u l t é n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f o u d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; e l l e e s t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é - ' c a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l ' a c q u i s i t i o n d o i t ê t r e i n f o r m é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s r a i s o n s e t d e s b u t s d e s a c q u i s i t i o n s e f f e c t u é e s , d u n o m b r e e t d e l a v a l e u r n o m i n a l e , o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , d u p a i r c o m p t a b l e d e s t i t r e s a c q u i s , d e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t q u ' i l s r e p r é s e n t e n t , a i n s i q u e d e l e u r c o n t r e v a l e u r ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s s t a t u t s f i x e n t n o t a m m e n t l e n o m b r e m a x i m u m d ' a c t i o n s o u d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s à a c q u é r i r , l a d u r é e p o u r l a q u e l l e l ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e e t q u i n e p e u t e x c é d e r d i x h u i t m o i s , a i n s i q u e l e s c o n t r e v a l e u r s m i n i m a l e s e t m a x i m a l e s ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e s s u r ! a b a s e d e l ' a l i n é a 1 e r , 1 0 , e t d e l ' a l i n é a 3 , s o n t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 , 6 8 , 7 3 e t 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
§ 2 L e § 1 e r n ' e s t p a s a p p l i c a b l e :
1 a u x a c t i o n s a c q u i s e s e n v u e d e l e u r d e s t r u c t i o n i m m é d i a t e , e n e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r é d u i r e l e c a p i t a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
2 a u x a c t i o n s o u p a r t s a c q u i s e s à l a s u i t e d ' u n e t r a n s m i s s i o n d e p a t r i m o i n e à t i t r e u n i v e r s e l ;
3 a u x a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s o u a u x p a r t s a c q u i s e s l o r s d ' u n e v e n t e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 9 4 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e e n v u e d e r e c o u v r e r u n e c r é a n c e d e l a s o c i é t é s u r l e p r o p r i é t a i r e d e c e s a c t i o n s o u p a r t s ;
4 a u x a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s a c q u i s e s d e s s o c i é t é s v i s é e s a u x a r t i c l e s 6 3 1 e t 6 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n v u e d e r é d u i r e l e n o m b r e d e t i t r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e q u ' e l l e s p o s s è d e n t .
§ 3 L e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t s a u x a c t i o n s o u p a r t s d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é s o n t s u s p e n d u s .
S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e s u s p e n d r e l e d r o i t a u x d i v i d e n d e s d e s t i t r e s d é t e n u s p a r l a s o c i é t é , l e s c o u p o n s d e d i v i d e n d e s y r e s t e n t a t t a c h é s . D a n s c e c a s , l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t r é d u i t e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s t i t r e s d é t e n u s e t l e s s o m m e s q u i a u r a i e n t d û ê t r e a t t r i b u é e s s o n t c o n s e r v é e s j u s q u ' à l a v e n t e d e s t i t r e s , c o u p o n s a t t a c h é s , L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t m a i n t e n i r a u m ê m e m o n t a n t l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e t l e r é p a r t i r e n t r e l e s t i t r e s d o n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s n ' e s t p a s s u s p e n d u , D a n s c e d e r n i e r c a s , ! e s c o u p o n s é c h u s s o n t d é t r u i t s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s a c t i o n s o u p a r t s s o n t c o m p t a b i l i s é e s à l ' a c t i f d u b i l a n , u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e d o i t ê t r e c o n s t i t u é e , d o n t l e m o n t a n t e s t é g a l à l a v a l e u r à l a q u e l l e l e s a c t i o n s o u p a r t s a c q u i s e s s o n t p o r t é e s à l ' i n v e n t a i r e .
§ 4 L e s a c t i o n s o u p a r t s a c q u i s e s e n v e r t u d u § 1 e r n e p e u v e n t ê t r e a l i é n é e s p a r l a s o c i é t é q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s c e s a l i é n a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s .
T o u t e f o i s , l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s r e q u i s e e n c e q u i c o n c e r n e :
1 l e s a c t i o n s i n s c r i t e s a u p r e m i e r m a r c h é d ' u n e b o u r s e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s o u a d m i s e s à l a c o t e o f f i c i e l l e d ' u n e b o u r s e d e v a l e u r s s i t u é e d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , l e s q u e l l e s p e u v e n t ê t r e a l i é n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e e x p r e s s e ;
2 l ' a l i é n a t i o n e n b o u r s e o u à l a s u i t e d ' u n e o f f r e e n v e n t e f a i t e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , d e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d û m e n t a u t o r i s é p a r u n e c l a u s e s t a t u t a i r e a d o p t é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u § l e r , a l i n é a 3 , a d é c i d é d ' a l i é n e r p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t ; d a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o c u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l ' a l i é n a t i o n , l e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s a u § l e r , a l i n é a 3 ;
3 l e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s a c q u i s e s e n v u e d e l e u r d i s t r i b u t i o n a u p e r s o n n e l , l e s q u e l l e s d o i v e n t ê t r e c é d é e s d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l e u r a c q u i s i t i o n ;
4 l e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s a c q u i s e s e n v e r t u d u § 2 , 2 0 e t 3 D , l e s q u e l l e s d o i v e n t ê t r e a l i é n é e s d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l e u r a c q u i s i t i o n , à c o n c u r r e n c e d u n o m b r e d ' a c t i o n s n é c e s - ' s a i n e s p o u r q u e l a v a l e u r n o m i n a l e , o u à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , l e p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a i n s i a c q u i s e s , y c o m p r i s c e l l e s a c q u i s e s p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s a c t i o n s a c q u i s e s p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e c e t t e f i l i a l e o u d e l a s o c i é t é a n o n y m e , n e d é p a s s e p a s d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e d o u z e m o i s ; l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s u r c e s a l i é n a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t ;
5 a u x a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s a c q u i s e s e n v e r t u d u § 2 , 4 0 , q u i d o i v e n t ê t r e a l i é n é e s d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l e u r a c q u i s i t i o n ; e l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a n n u l é e s d a n s l e m ê m e d é l a i , s i e l l e s o n t é t é a c q u i s e s à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r é d u i r e l e c a p i t a l , l e c a s é c h é a n t , e n v u e d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; e n c a s d ' a n n u l a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t r u i t l e s t i t r e s e t e n d é p o s e l a l i s t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ; l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s u r c e s a l i é n a t i o n s o u a n n u l a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t ,
§ 5 L e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s a c q u i s e s , e n v i o l a t i o n d u § l e r , a i n s i q u e c e l l e s q u i n ' o n t p a s é t é
d 1 D a l i é n é e s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s p a r l e § 4 , a l i n é a 2 , 3 0 à 5 0 , s o n t n u l l e s d e p l e i n d r o i t . L e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t r u i t l e s t i t r e s n u l s e t e n d é p o s e l a l i s t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L ' a l i n é a l e r e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e l o r s q u e l a s o c i é t é d e v i e n t p r o p r i é t a i r e à t i t r e g r a t u i t d e s e s p r o p r e s
e a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s .
E n c a s d e n u l l i t é d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l , l a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e v i s é e a u § 3 , a l i n é a 3 , e s t s u p p r i m é e , S i c e t t e r é s e r v e n ' a p a s é t é c o n s t i t u é e , l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d o i v e n t ê t r e d i m i n u é e s à d u e c o n c u r r e n c e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e s r é s e r v e s , l e c a p i t a l s e r a r é d u i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e a u
e p l u s t a r d a v a n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ,
§ 6 L e s s o c i é t é s d o n t l e s t i t r e s c o n f é r a n t l e d r o i t d e v o t e s o n t e n t o u t o u e n p a r t i e i n s c r i t s a u p r e m i e r m a r c h é d ' u n e b o u r s e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s o u a d m i s à l a c o t e c f f i c i e l l e d ' u n e b o u r s e d e v a l e u r s s i t u é e d a n s u n É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e d o i v e n t d é c l a r e r à l a C o m m i s s i o n d e l a B o u r s e l e s o p é r a t i o n s q u ' e l l e s e n v i s a g e n t d ' e f f e c t u e r e n a p p l i c a t i o n d u § l e r ,
L a C o m m i s s i o n d e l a B o u r s e v é r i f i e l a c o n f o r m i t é d e s o p é r a t i o n s d e r a c h a t a v e c l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; e l l e r e n d p u b l i c s o n a v i s s i e l l e e s t i m e q u ' e l l e s n ' y s o n t p a s c o n f o r m e s .
t r i
L e R o i d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s d e l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e a u p r é s e n t p a r a g r a p h e .
o C E S S I B I L 1 T E
L a c e s s i o n d ' a c t i o n s e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a S W C S ,
E n c a s d e c e s s i o n d ' a c t i o n s o u d e p a r t s d ' u n a s s o c i é d e l a s o c i é t é , d a n s l e s c a s o ù l a p a r t i c i p a t i o n d e s c i o
o p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c n ' a t t e i n t p a s
2 5 % d u c a p i t a l e t o ù d e t e l l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c s o n t a s s o c i é e s , u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d ' u n e d u r é e d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e , e s t a c c o r d é e à c e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e M i n i s t r e q u i a l e l o g e m e n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s .
A R T I C L E 7
r i t L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e ; i l e n e s t t e n u u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s n e p e u v e n t ê t r e c o n v e r t i e s e n t i t r e s a u p o r t e u r ,
L a p o s s e s s i o n d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s d e
p q l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 8
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e , l a s o c i é t é n e r e c c n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n .
A R T I C L E 9
N i l e d é c è s , n i l ' i n t e r d i c t i o n , n i l a f a i l l i t e , n i l a d é c o n f i t u r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s n e d o n n e r o n t l i e u
à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n a c t i o n n a i r e n e p o u r r o n t r e q u é r i r n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e d e s
b i e n s s o c i a u x .
I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e
l a s o c i é t é .
T o u t e i n s t a n c e p o u r s o r t i r d ' i n d i v i s i o n e s t e x p r e s s é m e n t d é n i é e à t o u t a c t i o n n a i r e c o m m e à s e s a y a n t s - d r o i t ,
A R T I C L E 1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i o n n a i r e s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n ,
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e n o n e x e r c é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s à l ' i s s u e d u d é l a i l é g a l r e v i e n n e n t d e p l e i n d r o i t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s , a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s a y a n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n .
S a u f e n c a s d e s u c c e s s i o n , d e l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x o u d e c e s s i o n , s o i t à u n c o n j o i n t , s o i t à u n a s c e n d a n t o u à u n d e s c e n d a n t , l a c e s s i o n d ' a c t i o n s n e p e u t s ' o p é r e r q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d û m e n t n o t i f i é à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s à d a t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t i n t r o d u i t e p a r c e d e r n i e r a u p r è s d e l a s o c i é t é .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t é v e n t u e l n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a c t i o n s c o n c e r n é e s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s s a u f s i , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s p r e n a n t c o u r s à l ' e x p i r a t i o n d u p r e m i e r d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u c i d e s s u s , e l l e s s o n t a c q u i s e s p a r u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s o u p a r u n t i e r s r e c e v a n t l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , a u p r i x p r o p o s é p a r l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u c o d e c i v i l o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
T I T R E I l l
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A R T I C L E 1 1
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , t r e i z e a u p l u s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c o m p t e p a r m i s e s m e m b r e s u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e G o u v e r n e m e n t W a l l o n ,
L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t f i x é e à s i x a n n é e s s a u f p o u r l ' a d m i n i s t r a t e u r r é g i o n a l d o n t l a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e p a r f e s d i r e c t i v e s d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t n o m m é s e n c e s q u a l i t é s q u e p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c h o i s i r u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e m e m b r e d ' u n s e u l C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s e c t e u r d u c r é d i t s o c i a l s a u f s i l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t u n a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t , c ' e s t - à - d i r e u n a d m i n i s t r a t e u r q u i n e r e p r é s e n t e p a s t e s a c t i o n n a i r e s d u g u i c h e t ,
A R T I C L E 1 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c o m p é t e n c e p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s o n t u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e t s o n t c o n f o r m e s à s e s i n t é r ê t s e t q u i n e s o n t p a s d e l a c o m p é t e n c e e x p r e s s e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . .
T a n t q u e l a s o c i é t é e s t a g r é é e p a r l a R é g i o n W a l l o n n e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x r è g l e s e t c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i , p a r d é c r e t o u p a r a r r ê t é , t a n t a u n i v e a u f é d é r a l q u e r é g i o n a l , c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é o u e n v e r t u d e s o n s t a t u t d e s o c i é t é d e c r é d i t a g r é é e p a r l a R é g i o n .
A R T I C L E 1 3
I l n e p o u r r a ê t r e p r i s , v i s à v i s d e t i e r s e t a u n o m d e l a s o c i é t é , a u c u n e n g a g e m e n t n o n a g r é é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n o n c o n s t a t é p a r p r o c è s - v e r b a l i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e à c e d e s t i n é .
A R T I C L E 1 4
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n e p e r s o n n e u n i q u e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i p o r t e l e n o m d i r e c t e u r - g é r a n t .
L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e d é s i g n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l a o u l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d é f i n i t l e u r s a t t r i b u t i o n s e t f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n .
L a q u a l i t é d e d i r e c t e u r - g é r a n t d ' u n g u i c h e t e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s q u a l i t é s d e b o u r g m e s t r e , d ' é c h e v i n e t d e p r é s i d e n t d u c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e o u d e d é p u t é p r o v i n c i a l d ' u n e c o m m u n e o u d ' u n e p r o v i n c e s o c i é t a i r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' A R T 1 7 6 . 2 , § 3 , 1 ° , b , 1 e r t i r e t d u c o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t d e l ' h a b i t a t d u r a b l e .
A R T I C L E 1 5
S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e s t i e r s :
s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e n e x é c u t i o n d e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s d e v o i r j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u d ' u n p o u v o i r s p é c i a l ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r u n d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x .
T o u t e f o i s , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a q u a l i t é p o u r p a s s e r s e u l l e s a c t e s d e p r ê t s h y p o t h é c a i r e s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t c o n s e n t i s p a r l a s o c i é t é , p o u r a c c e p t e r v a l a b l e m e n t l e s h y p o t h è q u e s e t p o u r p a s s e r l e s a c t e s d e m a i n l e v é e .
C e t t e c o m p é t e n c e p o u r r a ê t r e d é l é g u é e a u d i r e c t e u r q u i p o u r r a d a n s c e c a s , p a s s e r s e u l d e s a c t e s d e p r ê t s h y p o t h é c a i r e s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t s .
A R T I C L E 1 6
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t e n p r i n c i p e u n e f o i s p a r m o i s a v e c u n m i n i m u m d e d i x f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , à l ' i n v i t a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e , l e v i c e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s i d e l a s é a n c e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e e t n é c e s s i t é p a r l ' u r g e n c e , p r e n d r e u n e d é c i s i o n à s o u m e t t r e à l a r a t i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s e t à f a i r e c o n s t a t e r p a r p r o c è s - v e r b a l i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 .
A m o i n s d ' u r g e n c e d é c l a r é e e t c o n s i g n é e d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n e n v o y é e p a r r e c o m m a n d é à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e n d e h o r s d e l a p r é s e n c e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r o n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 7
A u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r e s t s o r t a n t t o u s l e s d e u x a n s à l a r é u n i o n o r d i n a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é a c h è v e l e t e r m e d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i m p o s e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d é l é g u é s c h a r g é s d e m a n i p u l e r d e s f o n d s o u d e s i g n e r d e s o r d r e s d e p a i e m e n t e t d e s c h è q u e s , d e f o u r n i r u n e c a u t i o n o u t o u t e a u t r e g a r a n t i e a f i n d ' a s s u r e r l e r e c o u v r e m e n t p a r l a s o c i é t é d e c e q u i p o u r r a i t l u i ê t r e d û .
A R T I C L E 1 9
S i u n e m p l o y é , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t : i n c a p a c i t é , n é g l i g e n c e o u a u t r e , n e r e m p l i t p a s s e s f o n c t i o n s , l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s a d é q u a t e s , à c h a r g e d ' e n f a i r e r a p p o r t à u n e p r o c h a i n e s é a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A R T I C L E 2 0
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t d e c o n s e r v e r e n c a i s s e , e n c o m p t e c o u r a n t e t a u C o m p t e d e C h è q u e s P o s t a u x d e s s o m m e s d o n t l ' e n s e m b l e s o i t s u p é r i e u r a u t i e r s d e l a t o t a l i t é d e s s o m m e s v e r s é e s c h a q u e m o i s à l a s o c i é t é p a r l e s e m p r u n t e u r s ; t o u t l e s u r p l u s s e r a v e r s é e n c o m p t e a d é q u a t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e , à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , d e s r è g l e s d ' a f f e c t a t i o n o u d e p l a c e m e n t d e s u r p l u s q u i n e p o u r r o n t r e v ê t i r e n a u c u n c a s u n c a r a c t è r e s p é c u l a t i f
A R T I C L E 2 1
S i l a s o c i é t é e s t a g r é é e p a r l a R é g i o n W a l l o n n e , l e t a u x d ' i n t é r ê t a n n u e l à p o r t e r e n c o m p t e a u x d é b i t e u r s , n e p o u r r a d é p a s s e r l e t a u x f i x é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e .
A R T I C L E 2 2
T o u t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t e n t r e u n a d m i n i s t r a t e u r e t l a s o c i é t é à l ' o c c a s i o n d ' u n e d é c i s i o n o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e o p é r a t i o n o u d ' u n e d é c i s i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t r a î n e r a l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e v i s é e p a r l e s a r t i c l e s 5 2 3 e t 5 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 3
T a n t q u ' e l l e e s t a g r é é e p a r l a R é g i o n w a l l o n n e , l a s o c i é t é a c c e p t e l e c o n t r ô l e d e l a S W C S .
L a S W C S p e u t à t o u t m o m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e t o u t e p i è c e u t i l e e n v u e d u c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
E l l e p e u t r e q u é r i r d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u p e r s o n n e l d e s e x p l i c a t i o n s o u i n f o r m a t i o n s e t p r o c é d e r à t o u t e s l e s v é r i f i c a t i o n s q u i l u i p a r a i s s e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s o n c o n t r ô l e . C e s v é r i f i c a t i o n s e t i n f o r m a t i o n s s o n t t o u t e f o i s l i m i t é e s à c e l l e s c o n t e n u e s d a n s l e s d o c u m e n t s d é t e n u s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e t y r e l a t i f s .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , e s t c o n f i é à u n r é v i s e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L e r é v i s e u r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r é v o c a t i o n d u r é v i s e u r à l ' i n i t i a t i v e d e l a s o c i é t é e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S W C S .
L e r é v i s e u r a d r e s s e à l a S W C S s u r l a b a s e d ' u n c a h i e r d e s c h a r g e s é t a b l i p a r c e t t e d e r n i è r e u n r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a i n s i q u e s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n à l ' o c c a s i o n d e l a c o n f e c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é .
L e r é v i s e u r s i g n a l e s a n s d é l a i à l a S W C S t o u t e n é g l i g e n c e , i r r é g u l a r i t é b u s i t u a t i o n s u s c e p t i b l e s d e c o m p r o m e t t r e l a l i q u i d i t é e t l a s o l v a b i l i t é d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e t o u t e i r r é g u l a r i t é c o n s t a t é e p a r r a p p o r t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e w a l l c n d u l o g e m e n t e t d e l ' h a b i t a t d u r a b l e , à s e s a r r ê t é s d ' e x é c t i t i o n e n c e c o m p r i s l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t o u à l a c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l a s o c i é t é e t l a S W C S .
I I v a l i d e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s t r a n s m i s e s p a r l a s o c i é t é à l a S W C S , à l a d i r e c t i o n d e s c r é d i t s a u x g u i c h e t s e t a u x p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s .
L a r é m u n é r a t i o n d u r é v i s e u r e s t à c h a r g e d e t a s o c i é t é .
L e r é v i s e u r a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n ,
I r , I l p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m o y e n n a n t a v e r t i s s e m e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d e t o u t d o c u m e n t d e l a s o c i é t é n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e i l p e u t r e q u é r i r d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u p e r s o n n e l d e s e x p l i c a t i o n s o u i n f o r m a t i o n s e t p r o c é d e r à t o u t e s l e s v é r i f i c a t i o n s q u i l u i p a r a i s s e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t . C e s v é r i f i c a t i o n s e t i n f o r m a t i o n s s o n t t o u t e f o i s l i m i t é e s à c e l l e s c o n t e n u e s d a n s l e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é e t y r e l a t i f s .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e , d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s h y p o t h è s e s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
N o n o b s t a n t l e d r o i t r e c o n n u à c h a q u e a c t i o n n a i r e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e t à d é f a u t d e n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e , à u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s n o n a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a s s i s t é s o u n o n d ' u n e x p e r t .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r o u d ' a c t i o n n a i r e c h a r g é d u c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d ' u n m a n d a t , l e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r o u l ' a c t i o n n a i r e c h a r g é d u c o n t r ô l e n o m m é a c h è v e l e t e r m e d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 2 4
L e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d ' a c t i o n n a i r e c h a r g é d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t e s T o u t e f o i s , i l p o u r r a ê t r e a t t r i b u é a u x i n t é r e s s é s u n e i n d e m n i t é p o u r c o m p e n s e r l e s f r a i s q u ' e n t r a î n e r a l ' e x e r c i c e d e l e u r m i s s i o n .
L e d i r e c t e u r - g é r a n t e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d ' u n g u i c h e t a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a s ê t r e a g e n t o u c o u r t i e r d ' a s s u r a n c e , n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t , m ê m e à t i t r e a c c e s s o i r e e t q u e c e s o i t e n q u a l i t é d e p e r s o n n e p h y s i q u e o u d ' a s s o c i é d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' A R T 1 7 6 . 2 , § 3 , 1 ° , b , 2 è m e t i r e t d u c o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t d e l ' h a b i t a t d u r a b l e , s a u f p o u r l e s p r o d u i t s p r o p o s é s à l ' i n i t i a t i v e d e l a S W C S . C e t t e r è g l e p o u r r a i t ê t r e d é r o g é e p a r l e M i n i s t r e d e l a t u t e l l e e n f o n c t i o n .
U n c o m i t é d e c r é d i t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , a u q u e l d e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e s a c o m p é t e n c e d e d é c i s i o n q u a n t a u x d e m a n d e s d e c r é d i t s i n t r o d u i t e s a u p r è s d u g u i c h e t e s t c r é é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' A R T , § 3 , 1 ° , b , 2 è m e t i r e t d u c o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t d e l ' h a b i t a t d u r a b l e .
T I T R E I V
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s , d é n o m m é e a s s e m b l é e a n n u e l l e , s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r j e u d i d e m a r s , à d i x - s e p t h e u r e s e t d e m i e , a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n u n a u t r e e n d r o i t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e o ù e s t é t a b l i e l a s o c i é t é . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r a a v a n c é e a u j e u d i p r é c é d e n t ,
A R T I C L E 2 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p r o c è d e à l a d é s i g n a t i o n o u a u r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s a c t i o n n a i r e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e e t n o m m e , l e c a s é c h é a n t , l e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a c t i o n n a i r e c h a r g é d u c o n t r ô l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r p o u r v o i r à l a v a c a n c e , s a u f l o r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n y p o u r v o i t p r o v i s o i r e m e n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r t o u t e p r o p o s i t i o n é m a n a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x ; e n c a s d e p a r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s o n t m i s s p é c i a l e m e n t c e t o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s .
L e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e s o n t a d m i s e s q u e s i e l l e s r é u n i s s e n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
A R T I C L E 2 9
L e s a c t i o n s d o n n e n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s a n s a u c u n e f o r m a l i t é .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s p e u t ê t r e d é l é g u é , m a i s s e u l e m e n t à u n a c t i o n n a i r e a y a n t p a r l u i - m ê m e l e d r o i t d ' y a s s i s t e r e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é .
A R T I C L E 3 0
V o l e t B - S u i t e
~ .
R é ' e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s a c t i o n n a i r e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e e t , l e c a s é c h é a n t , l e c o m m i s s a i r e
r é v i s e u r , p e u v e n t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t e n f i x e r l ' o r d r e d u j o u r . I l s d o i v e n t l a
c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e s o c i a l e t m e n t i o n n e l e s p o i n t s à
d é b a t t r e .
L ' a s s e m b l é e d o i t s e t e n i r u n m o i s a p r è s l a d a t e q u e m e n t i o n n e l ' e n v o i r e c o m m a n d é .
A R T I C L E 3 1
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s :
P o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s q u i s e t i e n n e n t d a n s l a c o m m u n e a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u é s
d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d o n t l ' o r d r e d u j o u r s e l i m i t e à l ' e x a m e n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t ,
l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t a u v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t ,
d e s c o m m i s s a i r e s .
C e s c o n v o c a t i c n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u x a c t i o n n a i r e s , p o r t e u r s
d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a
c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e .
L ' o r d r e d u j o u r d o i t c o n t e n i r l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r a i n s i q u e , p o u r l e s s o c i é t é s a y a n t f a i t o u f a i s a n t
p u b l i q u e m e n t a p p e l à l ' é p a r g n e , l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n .
T I T R E V
I N V E N T A I R E , C O M P T E S A N N U E L S
R E S E R V E , R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A R T I C L E 3 2
L e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e l a s o c i é t é s o n t l e s s u i v a n t s :
1 ) e s r e s s o u r c e s l i é e s à s e s a c t i v i t é s ;
2 ) l e s i n d e m n i t é s v i s é e s p a r m i l e s t â c h e s a s s i g n é e s à l a S W C S p a r l e C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t d e l ' h a b i t a t d u r a b l e ;
3 ) l e s c r é d i t s o c t r o y é s p a r l a S W C S v i s é s p a r m i l e s t â c h e s a s s i g n é e s à c e l l e - c i p a r l e C o d e w a l l o n d u
l o g e m e n t e t d e l ' h a b i t a t d u r a b l e .
A u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l ' e x e r c i c e s o c i a l e s t c l ô t u r é e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
d r e s s e l ' i n v e n t a i r e , é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t r é d i g e l e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t à ! a t o i .
L e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e s t r é p a r t i c o m m e s u i t :
1 ) c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ;
2 ) r é p a r t i t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d ' u n d i v i d e n d e q u i n e p o u r r a d é p a s s e r 5 % n e t d u c a p i t a l l i b é r é s i l a S o c i é t é e s t a g r é é e p a r l a R é g i o n W a l l o n n e . A l ' a v e n i r , l e c a p i t a l c o n s t i t u é p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r é s e r v e s n e p e u t , s a u f a c c o r d d e l a S W C S , e n t r e r e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l ' o c t r o i d e d i v i d e n d e s .
3 ) l e s u r p l u s a u x r é s e r v e s , o u s u r l e c o m p t e « b é n é f i c e r e p o r t é » a u p r o c h a i n e x e r c i c e .
A R T I C L E 3 3
L e f o n d s d e r é s e r v e s e r a e n t i è r e m e n t e m p l o y é c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t e x c l u s i f q u e p o u r s u i t l a s o c i é t é .
T I T R E V I
D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 4
L a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l e t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , s i , p a r s u i t e d e p e r t e ,
l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e r é u n i e
e n v u e d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e
d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n
p o u r r a ê t r e d é c i d é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r u n q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 3 5
L a m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t n o m m e r a à l a s i m p l e m a j o r i t é
d e s v o i x u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e n d é f i n i s s a n t l e u r s p o u v o i r s e t l e m o n t a n t d e l e u r s i n d e m n i t é s
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 3 6
E l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t f a i t e p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s a u l i e u d u s i è g e s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
S o c i é t é a u c a p i t a l d e t r o i s c e n t d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t t r e n t e - d e u x e u r o s , d i v i s é e n d o u z e m i l l e h u i t c e n t s
a c t i o n s n o m i n a t i v e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t - q u a t r e e u r o s n o n a n t e - q u a t r e c e n t s c h a c u n e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , r a p p o r t s p é c i a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e