20/05/2014
ÿþ I , I , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e ` A O i 3 ' J O f i Ç
:
- ~ . . . . -
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
D E M O N S
- 7 M A I 2 0 1 4
G r e f f e
4 1 0 2 4 5 2 "
1 1 1 1 1
R é s a M o n b e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N i
d e n t r w g r s e e . 5 5 , 1 . r / '+ ? . s 6 ~ j i
D é q + o r r + m a t t C r +
= , r t f 8 r , L E P O I N T D ' E A U
a n 3 b r a g e ,
" : ; r ^ i e ; L r ' d i q u e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S î é g e - 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , P l a c e C o m m u n a l e , 1
m i r a s s e , a m p l e t e
O b i e r ( s ) d e l ' a c t e C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S y l v a i n B A V I E R , N o t a i r e a s s o c i é à L a L o u v i è r e , l e c i n q m a i d e u x m i l l e q u a t o r z e e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e M o n s , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t
1 . - L A R E G I E C O M M U N A L E A U T O N O M E D E L A L O U V I E R E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L a L o u v i è r e , P l a c e C o m m u n a l e , 1 ,
C o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « R E G I E C O M M U N A L E A U T O N O M E D E L A L O U V I E R E » , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l d u v i n g t - t r o i s j u i n d e u x m i l l e t r o i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 6 3 b i s à 2 6 3 d e c i e s d e l a n o u v e l l e l o i c o m m u n a l e e t L 1 2 3 1 - 4 à 1 2 3 1 - 1 1 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n . I m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 6 6 . 9 9 3 . 2 2 5 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 6 6 . 9 9 3 . 2 2 5
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l e n s é a n c e s d u v i n g t - t r o i s j u i n e t d i x - h u i t j u i l l e t d e u x m i l l e t r o i s e t a p p r o u v é s p a r l a D é p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u H a i n a u t l e o n z e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r o i s .
L e s a r t i c l e s 3 e t 7 6 d e c e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l c o m m u n a l d u d i x - h u i t o c t o b r e d e u x m i l l e q u a t r e , m o d i f i c a t i o n a p p r o u v é e s p a r f a D é p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u H a i n a u t l e q u a t r e m a r s d e u x m i l l e c i n q
i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 5 d e s s t a t u t s d e l a d i t e r é g i e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é :
1 . M o n s i e u r J e a n G O D I N
2 . M o n s i e u r D a n i e l l e S T A Q U E T . a d m i n i s t r a t e u r
3 . M o n s i e u r L a u r e n t W I M L O T , a d m i n i s t r a t e u r
T o u s t r o i s a g i s s a n t a u n o m d e l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e d e l a V i l l e d e L a L o u v i è r e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e W a l l o n d e l a D é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n i n t e r c o m m u n a l e e t e n e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 , d o n t u n e x t r a i t d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
2 . - V I L L E D E L A L O U V I E R E " , s i t u é e à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , P l a c e C o m m u n a l e ,
I c i r e p r é s e n t é e p a r :
1 ) M o n s i e u r J a c q u e s G O B E R T , B o u r g m e s t r e , d o m i c i l i é à S t r é p y - B r a c q u e g n i e s ,
2 ) M o n s i e u r R u d y A N K A E R T , D i r e c t e u r g é n é r a l , d o m i c i l i é à L a L o u v i è r e .
A g i s s a n t t o u s d e u x a u n o m d u C o l l è g u e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e l a V i l l e d e L a L o u v i è r e , e n
c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 1 0 1 d e l a L o i C o m m u n a l e , e n e x é c u t i o n d e f a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l c o m m u n a l d u 1 6
d é c e m b r e 2 0 1 3 . d o n t u n e e x p é d i t i o n r e s t e r a c i - a n n e x é e .
3 . - L a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L a M a i s o n d u S p o r t d e L a L o u v i è r e » e n a b r é g é « M . D . S . L L » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à L a L o u v i è r e , r u e d e B o u v y , 1 2 7 . A s s o c i a t i o n i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e M o n s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 3 . 1 9 0 . 1 0 8 .
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u s o u s s e i n g - p r i v é e n d a t e d u 2 8 m a r s 2 0 1 2 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , l e 1 e r a o û t 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 2 - 0 8 - 0 1 / 0 1 3 5 9 9 0 .
1 , 4 ? ~ ' . . _ ? 1 , 4 . 4 ? , I f e . -
a 1 1 ; 5 " f ~ r 3
- . ; r 3 , .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I c i r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 2 d e s e s s t a t u t s p a r d e u x m e m b r e d u C o m i t é d i r e c t e u r
a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s a v o i r :
1 1 M o n s i e u r A n t o n i o G A V A , p r é s i d e n t
2 l M o n s i e u r V i n c e n t L I B O I S , v i c e - p r é s i d e n t .
N o m m é s à c e s f o n c t i o n s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 m a r s 2 0 1 3 p u b l i é e a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 m a i 2 0 1 3 , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 3 - 0 5 - 2 8 1 0 0 8 0 4 1 9 .
C e s d e r n i e r s s o n t a p p e l é s " m e m b r e s - f o n d a t e u r s " .
O n t , a p r è s a v o i r r e m i s t e p l a n f i n a n c i e r , r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e " L E P O I N T D ' E A U " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , P l a c e C o m m u n a l e , 1 a u c a p i t a l d e c i n q c e n t m i l l e ( 5 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A . A P P O R T E N N A T U R E
M o n s i e u r X a v i e r D a n v o y e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , à L a L o u v i è r e , d é s i g n é p a r l e s F o n d a t e u r s a d r e s s é f e
r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t e n l e s t e r m e s s u i v a n t s :
' D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 9 5 § 1 e r d u C o d e d e s s o c i é t é s , j ' a t t e s t e
- Q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é s p a r f a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e d e L a L o u v i è r e o n t f a i t l ' o b j e t d e s
v é r i f i c a t i o n s e n a c c o r d a v e c l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
- Q u e l a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s q u a n t à l a f o r m e e t a u c o n t e n u e s t c o r r e c t e , c l a i r e e t c o m p l è t e .
- Q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s s o n t j u s t i f i é s p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r
n e t t e d ' a p p o r t d e 1 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ . C e l l e - c i c o r r e s p o n d a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s 3 p a r t s s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a S C R L « L e p o i n t d ' e a u » ' e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a t t r i b u é e s à l ' a p p o r t e u r e t
r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e 1 5 . 0 0 0 , 0 0 E .
- Q u e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e s t l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e s o r t e q u e l e s d r o i t s
r e s p e c t i f s d e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s s o n t r e s p e c t é s e t l e u r s o b l i g a t i o n s c o m p l è t e m e n t f i x é e s .
I l e s t u t i l e d e r a p p e l e r q u e l e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s
a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e e t q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à
m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n f i n , j e n a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v è n e m e n t s p a r t i c u l i e r s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r
l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t . L a L o u v i è r e , l e 8 s e p t e m b r e 2 0 1 3 » .
L e F o n d a t e u r a d r e s s é l e 2 5 m a r s 2 0 1 3 , l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 9 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
d a n s l e q u e l i l e x p o s é l ' i n t é r ê t q u e r e p r é s e n t e p o u r l a n o u v e l l e s o c i é t é l ' a p p o r t e n n a t u r e .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s d e m e u r e r a c i - a n n e x é _
R E A L I S A T I O N D E L ' A P P O R T E N N A T U R E
A l ' i n s t a n t , L a R é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e p a r l e b i a i s d e s e s r e p r é s e n t a n t s d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é
p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e d e
1 . D e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s ( l i c e n c e R E C R E A T E X ) p o u r u n m o n t a n t d e s e p t c e n t s e u r o s a f f e c t é s à
l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
2 . D e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ( i n s t a l l a t i o n s , m a c h i n e e t o u t i l l a g e s p o u r u n m o n t a n t d e d o u z e m i l l e t r o i s
c e n t s e u r o s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
3 . D m o b i l i e r e t m a t é r i e l d e b u r e a u p o u r u n m o n t a n t d e d e u x m i l l e e u r o s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l
s o c i a l .
C e s é l é m e n t s s o n t r e p r i s d a n s l e s d o c u m e n t s a n n e x é s a u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e c i - d e s s u s ,
R E M U N E R A T I O N
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t t o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e , q u i a c c e p t e , 3 p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
B . S O U S C R I P T I O N E N E S P E C E S
L e s a c t i o n s r e s t a n t e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e p a r
A / L a v i l l e d e L a L o u v i è r e à c o n c u r r e n c e d e 2 4 p a r t s s o c i a l e s
B / L a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e à c o n c u r r e n c e d e 7 2 p a r t s s o c i a l e s
C / L A S B L M a i s o n d u S p o r t à c o n c u r r e n c e d ' u n e p a r t s o c i a l e .
s o i t
T R O I S C E N T S O I X A N T E - C I N Q M I L L E ( 3 7 5 . 0 0 0 , 0 0 ) E U R O S p a r l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e d e L a
L o u v i è r e
C E N T Q U I N Z E M I L L E ( 1 1 5 . 0 0 0 , 0 0 ) E U R O S p a r l a V i l l e d e L a L o u v i è r e
C I N Q M I L L E ( 5 . 0 0 0 , 0 0 ) E U R O S p a r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « M a i s o n d u S p o r t » .
A r t i c l e 1 . F o r m e - d é n o m i n a t i o n
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « L E P O I N T D E A U » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " S C R L » .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e e s t é t a b l i à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , P l a c e c o m m u n a l e , 1 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e ( d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e ) p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , q u i p r o c è d e à l a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
2 . P a r s i m p l e d é c i s i o n d e s o n o r g a n e d e g e s f i o n , l a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , d e s b u r e a u x , d e s s u c c u r s a l e s , d e s d é p ô t s e t / o u d e s a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t s o c i a l , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , d e g é r e r , d e f i n a n c e r , d ' e x p l o i t e r e t d ' e n t r e t e n i r l e c e n t r e a q u a t i q u e , a p p e l é l e P o i n t d ' E a u s i t u é à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , R u e S y l v a i n G u y a u x , 1 2 1 , a i n s i q u e t o u t e a u t r e s t r u c t u r e d ' i n t é r ê t s p o r t i f q u i s ' y r a p p o r t e , s i t u é e à L a L o u v i è r e o u d a n s s e s e n v i r o n s i m m é d i a t s .
L a s o c i é t é p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
T o u t e f o i s , l a s o c i é t é n e p e u t a d o p t e r a u c u n a c t e c o n t r a i r e à s a q u a l i t é d e f i l i a l e d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e L a L o u v i è r e o u a u x d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s a p p l i c a b l e s a u x d i t e s f i l i a l e s , n o t a m m e n t , l ' a r t i c l e L 2 1 3 2 - 8 , § 2 , a l i n é a 1 e r , d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l
1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . I l c o m p r e n d l e c a p i t a l f i x e e t l e c a p i t a l v a r i a b l e .
2 . L e c a p i t a l s o c i a l i n i t i a l s ' é l è v e à C I N Q C E N T M I L L E ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) E U R O S .
- 3 7 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R O S p a r l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e d e L a L o u v i è r e
- 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R O S p a r l a V i l l e d e L a L o u v i è r e
- 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R O S p a r l ' a s b l « M a i s o n d u S p o r t » .
3 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t à t o u t l e m o i n s é g a l e à v i n g t m i l l e ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e d e L a L o u v i è r e s o u s f o r m e d ' u n a p p o r t e n n a t u r e é v a l u é à q u i n z e m i l l e ( 1 5 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s f a i s a n t l ' o b j e t d u r a p p o r t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 9 5 § 1 e r d u C o d e d e s s o c i é t é s a i n s i q u e d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e c i n q m i l l e ( 5 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t v a r i a b l e s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r l e m o n t a n t q u i d é p a s s e s a p a r t f i x e .
L e c a p i t a l s o c i a l i n i t i a l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s q u i s o n t , e n l ' e s p è c e , a t t r i b u é e s c o m m e s u i t :
- P o u r l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e d e L a L o u v i è r e : 7 5 p a r t s s o c i a l e s
- P o u r l a v i l l e d e L a L o u v i è r e : 2 4 p a r t s s o c i a l e s
- P o u r l ' a s b l « M a i s o n d u S p o r t » : 1 p a r t s o c i a l e .
T o t a l : C e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
C h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s a u m o i n s .
A r t i c l e 6 . A t t e s t a t i o n b a n c a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a p p o r t s e n e s p è c e s o n t é t é d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s u r u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 1 2 6 - 5 0 5 8 6 6 5 - 0 7 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C P H a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e 1 e 0 5 m a i 2 0 1 4 .
A r t i c l e 7 _ L e s p e r s o n n e s p o u v a n t o b t e n i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e a s s o c i é e s :
1 ! C a t é g o r i e 1 . L a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e L a L o u v i è r e e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r ;
2 / C a t é g o r i e 2 , L a V i l l e d e L a L o u v i è r e e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r ;
3 / C a t é g o r i e 3 . L ' a s b l « M a i s o n d u S p o r t » e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r ;
4 / C a t é g o r i e 4 . T o u t e p e r s o n n e m e m b r e d u c o n s e i l c o m m u n a l o u d e t o u t o r g a n e d e f a V i l l e d e L a L o u v i è r e ,
a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e m e m b r e d ' u n o r g a n e d é c i s i o n n e l d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e L a L o u v i è r e ;
5 / C a t é g o r i e 5 . L e s p a r t e n a i r e s p r i v é s q u i , p a r l e u r s a p p o r t s f i n a n c i e r s o u l e u r s a v o i r - f a i r e , c o n t r i b u e n t à
l ' e s s o r d e l a s o c i é t é a p r è s a v o i r r e ç u l ' a s s e n t i m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n p o u v o i r s o u v e r a i n d ' a p p r é c i a t i o n e t p o u r r a t o u j o u r s r e f u s e r l ' a g r é m e n t d ' u n e p e r s o n n e t i e r c e e n q u a l i t é d ' a s s o c i é , m ê m e s i c e t t e d e r n i è r e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s a c a t é g o r i e , d a n s l a m e s u r e o ù s o n a d m i s s i o n d e v a i t m o d i f i e r l a d é t e n t i o n p a r l a R é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e l a m a j o r i t é d e s v o i x a u s e i n t a n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - 8 § 2 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n . L a d é c i s i o n d e r e f u s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u ' i l n ' e s t p a s t e n u d e m o t i v e r , e s t s a n s r e c o u r s .
L a d é c i s i o n d ' a c c e p t e r u n n o u v e l a s s o c i é s e f a i t , à l ' é g a r d d e s m e m b r e s , p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , a i n s i q u e p a r l ' i n s c r i p t i o n d e c e t t e q u a l i t é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 8 , C a t é g o r i e s d e p a r t s s o c i a l e s
C o n f o r m é m e n t a u x c a t é g o r i e s d ' a s s o c i é s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é p e u t é m e t t r e l e s c a t é g o r i e s d e p a r t s s o c i a l e s s u i v a n t e s ;
- C a t é g o r i e 1 . P a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l o c t r o y é e s à l a p r e m i è r e c a t é g o r i e d ' a s s o c i é s , à s a v o i r l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e L a L o u v i è r e e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r : i l e s t a t t a c h é à c h a c u n e d e c e s p a r t s , o u t r e u n d r o i t a u x é v e n t u e l s d i v i d e n d e s q u i s e r a i e n t d i s t r i b u é s . U n d r o i t d e v o t e d o n n a n t u n e v o i x p a r t i t r e .
- C a t é g o r i e 2 , P a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l o c t r o y é e s à l a s e c o n d e c a t é g o r i e d ' a s s o c i é s , à s a v o i r l a V i l l e d e L o u v i è r e , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r : i l e s t a t t a c h é à c h a c u n e d e c e s p a r t s , o u t r e u n d r o i t a u x é v e n t u e l s d i v i d e n d e s q u i s e r a i e n t d i s t r i b u é s , u n d r o i t d e v o t e d o n n a n t u n e v o i x p a r t i t r e
- C a t é g o r i e 3 . P a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l o c t r o y é e à ) l a t r o i s i è m e c a t é g o r i e d ' a s s o c i é s à s a v o i r l ' a s b l « M a i s o n d u S p o r t » e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , i l e s t a t t a c h é à c h a c u n e d e c e s p a r t s , o u t r e u n d r o i t a u x é v e n t u e l s d i v i d e n d e s q u i s e r a i e n t d i s t r i b u é s , u n d r o i t d e v o t e d o n n a n t u n e v o i e p a r t i t r e
- C a t é g o r i e 4 , P a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s o c t r o y é e s à l a c i n q u i è m e c a t é g o r i e d ' a s s o c i é s , à s a v o i r l e s p a r t e n a i r e s i s s u s d u c o n s e i l c o m m u n a l o u d e t o u t o r g a n e d e l a V i l l e d e L a L o u v i è r e a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e m e m b r e d ' u n o r g a n e d é c i s i o n n e l d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e L a L o u v i è r e : i l e s t a t t a c h é à c h a c u n e d e c e s p a r t s , o u t r e u n d r o i t a u x é v e n t u e l s d i v i d e n d e s q u i s e r a i e n t d i s t r i b u é s , u n d r o i t d e v o t e d o n n a n t u n e v o i x p a r t i t r e
- C a t é g o r i e 5 . P a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s o c t r o y é e s à l a c i n q u i è m e c a t é g o r i e d ' a s s o c i é s , à s a v o i r l e s p a r t e n a i r e s p r i v é s : i l e s t a t t a c h é à c h a c u n e d e c e s p a r t s , o u t r e u n d r o i t a u x é v e n t u e l s d i v i d e n d e s q u i s e r a i e n t d i s t r i b u é s , u n d r o i t d e v o t e d o n n a n t u n e v o i x p a r t i t r e .
A r t i c l e 9 . D é m i s s i o n s e t r e t r a i t s d e p a r t s
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t f a i r e u s a g e d e l e u r d r o i t d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é s i l e u r d é m i s s i o n a p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t i n f é r i e u r à t r o i s e t / o u q u e l e c a p i t a l s o c i a l , e n r a i s o n d u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s d é t e n u e s p a r c e t a s s o c i é , n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u m o i n s à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s a s s o c i é s s o n t , n é a n m o i n s , a d m i s à s e r e t i r e r à c o n d i t i o n d e p r é s e n t e r u n c a n d i d a t , r é p o n d a n t à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s s t a t u t a i r e s d ' a s s o c i é s , p o u r a u t a n t q u e c e l a n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u p o u v o i r m a j o r i t a i r e d e l a r é g i e c o m m u n a l e e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - 8 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
L e r e t r a i t n ' e s t e f f e c t i f q u ' à p a r t i r e t à c o n d i t i o n d ' o b t e n i r l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t a s s o c i é .
A r t i c l e 1 0 . A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a r é g i e c o m m u n a l e d e L a L o u v i è r e . L e u r
n o m b r e e s t f i x é à c i n q d o n t l e s m a n d a t s s o n t a t t r i b u é s s e l o n l a c l é d e r é p a r t i t i o n s u i v a n t e :
- T r o i s m a n d a t s s o n t a t t r i b u é s à d e s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , i s s u e s d e s m e m b r e s o u d u p e r s o n n e l d e
l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e L a L o u v i è r e ;
- U n m a n d a t e s t p r é v u p o u r u n r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e d e L a L o u v i è r e ;
- U n m a n d a t e s t é g a l e m e n t r é s e r v é p o u r u n r e p r é s e n t a n t d e l ' a . s . b . L M a i s o n d u S p o r t ,
L e n o m b r e d e m a n d a t s p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e p o u r a u t a n t q u e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e l o r s d u v o t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 . a l i n é a 2 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s a g i s s e n t e n c o l l è g e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t l a m a i s a v o i r p o l i r e f f e t d ' e n t r e r e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l ' o b l i g a t i o n p o u r l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e L a L o u v i è r e d e d i s p o s e r d e l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e q u o r u m m a j o r i t a i r e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t d ' a s s u m e r l a p r é s i d e n c e d a n s l e s o r g a n e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - S d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s , y c o m p r i s p o u r m o t i f s g r a v e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s e p o u r s u i t j u s q u ' à l ' i n s t a l l a t i o n d u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s , q u i d o i t é g a l e m e n t ê t r e m e m b r e d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - 8 , § 2 , a l i n é a 2 , d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n s e c r é t a i r e , q u i p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r o u n o n .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é p o s e n t l ' e x t r a i t p r é v u p a r l a l o i d e l e u r a c t e d e n o m i n a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s , s i s R u e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e , 1 , à 7 0 0 0 M o n s .
A r t i c l e 1 1 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s f o r m e n t e n s e m b l e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a p r è s c o n v o c a t i o n p a r l e p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L e c o n s e i l d o i t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
À l ' e x c e p t i o n d e s c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , j u s t i f i é s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e r é u n i o n , l e s c o n v o c a t i o n s i n t e r v i e n n e n t p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s 6 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
D a n s l e s c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , t a n a t u r e e t l e s r a i s o n s d e c e t t e u r g e n c e d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t u n a n i m e m e n t .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i p a r t i c i p e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u q u i s ' y f a i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r , e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d e t o u t e i r r é g u l a r i t é d a n s l a c o n v o c a t i o n , m ê m e a p r è s f a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t q u e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d i s p o s e d ' u n p o u v o i r d e v o t e m a j o r i t a i r e . L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s e n n o m b r e u t i l e p o u r p r o c é d e r a u v o t e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e s t c o n v o q u é e . S i l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e v o t e p r é c i t é e s n e s o n t p a s r e m p l i e s à l ' o c c a s i o n d e c e t t e s e c o n d e c o n v o c a t i o n , f e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r s o n t r é p u t é s a v o i r é t é r e j e t é s à l a m a j o r i t é d e s p r é s e n t s o u d e s p e r s o n n e s v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e d e r n i è r e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r a u t a n t q u e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d i s p o s e d e l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t t e q u o r u m m a j o r i t a i r e r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 3 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - 8 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n ,
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s p r é v o i e n t u n e m a j o r i t é p l u s s t r i c t e , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r a u t a n t q u e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d i s p o s e d e l a m a j o r i t é d e s v o i x r e p r é s e n t é e s . E n c a s d ' a b s t e n t i o n o u d e v o t e b l a n c , l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s é m i s , l e p r é s i d e n t d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n é c r i t p o r t a n t s a s i g n a t u r e , y c o m p r i s é l e c t r o n i q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 d u C o d e c i v i l , e t q u i a é t é n o t i f i é p a r é c r i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l a f i n d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e . C h a q u e p r o c u r a t i o n n e p o u r r a p o r t e r q u e s u r u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e e t d e v r a m e n t i o n n e r d e s c o n s i g n e s d e v o t e p r é c i s e s c o n c e r n a n t c h a q u e p o i n t r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e , n e p o u r r a d o n n e r v a l a b l e m e n t p r o c u r a t i o n q u ' à u n a u t r e m e m b r e r e p r é s e n t a n t é g a l e m e n t l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e a u s e i n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , ê t r e n o t i f i é e s a u p r é s i d e n t a u p l u s t a r d à l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e r é u n i o n , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , a i n s i q u e l e s e c r é t a i r e e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x d e r é u n i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 2 . R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a t t r i b u e r à c e s d e r n i e r s d e s é m o l u m e n t s f i x e s o u v a r i a b l e s , d e m ê m e q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e ,
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a p r é v o i r p a r e i l l e r é m u n é r a t i o n à l ' é g a r d d e s a d m i n i s t r a t e u r s , q u i s o n t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u c o m m i s s a i r e s d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e e t , p a r a i l l e u r s , d a n s l e m ê m e t e m p s , e x e r c e n t u n m a n d a t d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l p o u r l a V i l l e d e L a L o u v i è r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - S , § 2 , a l i n é a 3 , d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n
A r t i c l e 1 3 . I n t e r d i c t i o n
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l c o m m u n a l , q u i s o n t é g a l e m e n t t i t u l a i r e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e c o m m i s s a i r e a u s e i n d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e L a L o u v i è r e , n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a c t i v i t é r é m u n é r é e d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é , q u e c e s o i t e n q u a l i t é d ' e m p l o y é s , d e c o m m i s s a i r e s o u d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 2 3 1 - 8 , § 2 , a l i n é a 3 , d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . V a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d i s p o s a n t e n t o u t é t a t d e c a u s e d ' u n e m a j o r i t é d e s v o i x a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n e n t u n r e m p l a ç a n t p r o v i s o i r e , q u i d e v r a ê t r e d é f i n i t i v e m e n t c o n f i r m é l o r s d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
À l ' e x c e p t i o n d u p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l a c o m p o s i t i o n e s t a r r ê t é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e e t p o u r a u t a n t q u e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , a l i n é a 2 , d e s s t a t u t s .
S a u f l o r s q u ' i l e s t m i s f i n a u m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r m o t i f g r a v e o u q u ' i l e s t i m p o s s i b l e p o u r l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t d e p o u r s u i v r e l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t , c e d e r n i e r c o n t i n u e d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n e t l a p r i s e d e f o n c t i o n d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é ,
A r t i c l e 1 6 , P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
a ~ z
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u t a c t e d e g e s t i o n o u d e d i s p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s p o u v o i r s q u i s o n t r é s e r v é s , p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r d e s p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c o m p é t e n c e s e t p o u r a u t a n t q u e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d i s p o s e d e l a m a j o r i t é d e s v o i x c o m p t e t e n u d u q u o r u m d e v o t e r e q u i s p o u r l a d é c i s i o n c o n c e r n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - 8 d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . P o u v o i r d e d é l é g a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é q u e c e s o i t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , p o r t a n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t d é l é g u é , o u d e m e m b r e d u p e r s o n n e l .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e p e u v e n t e n g a g e r l a s o c i é t é p o u r d e s a c t e s o u o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 6 7 . 0 0 0 ¬ H T V A , m o n t a n t q u i s e r a a u t o m a t i q u e m e n t i n d e x é s u r b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n e t s u i v a n t , p a r a n a l o g i e , l a f o r m u l e d ' i n d e x a t i o n r e p r i s e à l ' a r t i c l e 1 7 2 8 b i s d u C o d e c i v i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s à d e s t i e r s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e c o n c e r n e n t q u e d e s a c t e s m i n e u r s , t a n t p a r l e u r n a t u r e j u r i d i q u e q u e p a r l e m o n t a n t e n j e u ,
I l d é t e r m i n e r a , s ' i l é c h e t , l e s é m o l u m e n t s l i é s a u x d é l é g a t i o n s a t t r i b u é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - 8 , § 2 , a l i n é a 3 , d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n e t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s A r t i c l e 1 $ . R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
A r t i c l e 1 8 . R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
N o n o b s t a n t l e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 7 , f a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n d r o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d o n t l ' u n d o i t ê t r e l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
C h a q u e a n n é e , l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n o u l e v e n d r e d i s u i v a n t s ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é , à 9
h e u r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t p o u r :
- e n t e n d r e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s ;
- s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a r é p a r t i t i o n d e s é v e n t u e l s b é n é f i c e s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s ;
- s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t s i s P l a c e c o m m u n a l e , 1 , à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e .
S a u f p o u r c e q u i c o n c e r n e f e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s o u m i s e s a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
C e t t e a s s e m b l é e p r o c è d e é g a l e m e n t à l a n o m i n a t i o n e n r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s , d é c é d é s o u r é v o q u é s , e t d é l i b è r e s u r t o u t a u t r e p o i n t r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n v i n g t i è m e ( 3 % ) d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e ( n t ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n A r t i c l e 2 0 . C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e s i m p l e e n v o y é e a u m o i n s 7 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n o u t o u t a u t r e m o d e é q u i v a l e n t , t e l q u e l a t é l é c o p i e o u l e c o u r r i e l , L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m m i s s a i r e s o u l e c a s é c h é a n t l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s p e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u y s o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s . T o u t e p e r s o n n e p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r p a r é c r i t , t a n t a v a n t q u ' a p r è s l a t e n u e d e l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e . à i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d o c u m e n t s r e q u i s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s y a y a n t d r o i t a u s i è g e d e f a s o c i é t é e t u n e c o p i e l e u r e s t e n v o y é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , C e s p e r s o n n e s p e u v e n t r e n o n c e r p a r é c r i t à l ' a b s e n c e d e m i s e à d i s p o s i t i o n o u d e t r a n s m i s s i o n d e l e u r c o p i e , t a n t a v a n t q u ' a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n é e .
L e v o t e à d i s t a n c e e s t a d m i s e t p o u r r a ê t r e m i s e n p l a c e à l ' i n i t i a t i v e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 2 b î s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 1 . A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t a s s o c i é o u l e u r r e p r é s e n t a n t d o i v e n t ê t r e m u n i s d e 1 a c o n v o c a t i o n q u i l e u r a é t é a d r e s s é e ,
A r t i c l e 2 2 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , q u i d o i t n é c e s s a i r e m e n t ê t r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é .
U n e t e l l e r e p r é s e n t a t i o n n e p e u t m e t t r e à m a f l a r e p r é s e n t a t i o n m a j o r i t a i r e d e s m e m b r e s d e i a r é g i e c o m m u n a l e .
À d é f a u t , l ' a s s o c i é a y a n t d o n n é m a n d a t p o u r i e r e p r é s e n t e r n ' e s t p a s v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e t s a v o i x n e p e u t ê t r e p o r t é e e n c o m p t e l o r s d u v o t e d e s p o i n t s r e p r i s a l ' o r d r e d u j o u r .
À c e t é g a r d , u n e v é r i f i c a t i o n d e s m a n d a t s i n t e r v i e n t e n d é b u t d e s é a n c e s o u s l ' é g i d e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d û m e n t s i g n é e p a r l ' a s s o c i é , l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 , d u C o d e c i v i l é t a n t a c c e p t é e .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l a p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e d e v r a ê t r e e n v o y é e a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , a d r e s s é a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 3 . L i s t e d e p r é s e n c e
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s o u l e u r r e p r é s e n t a n t s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e a v e c l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é e t l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t ; ( i i ) l ' a d r e s s e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i é ; ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , l ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t e t ( i v ) l e n o m b r e d e p a r t s à c o n c u r r e n c e d e s q u e l l e s l ' a s s o c i é p a r t i c i p e a u v o t e .
L ' é t a b l i s s e m e n t d e l a l i s t e d e p r é s e n c e e s t , t o u t e f o i s , p r é c é d é e d e l a v é r i f i c a t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n m a j o r i t a i r e d e l a r é g i e c o m m u n a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - 8 , § 2 , d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n ,
A r t i c l e 2 4 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 5 , B é n é f i c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s ( 5 % ) s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l ,
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d e s b é n é f i c e s n e t s .
A r t i c l e 2 6 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s _ L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s
o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
S o u s p e i n e d e d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , i l n e p e u t ê t r e m i s a n t i c i p a t i v e m e n t f i n à l e u r m a n d a t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e p o u r u n j u s t e m o t i f ,
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p o u r r a b é n é f i c i e r d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 0 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é d e s c a t é g o r i e s 1 e t 2 a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s .
S ' i l n ' a p a s é t é n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é d e s c a t é g o r i e s 1 e t 2 p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e c a s , [ e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 7 . L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a v e c l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s m i s s i o n s l é g a l e s , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 8 . B o n i d e l i q u i d a t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l a s o c i é t é , l e s o l d e r e s t a n t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é p a r l e s a s s o c i é s .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é g a l i t é s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s a c t i f s n e t s r e s t a n t s s e r o n t r é p a r t i s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e l e s a s s o c i é s e n f o n c t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s p a r c h a c u n .
A r t i c l e 2 9 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
L A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L e s s t a t u t s d r e s s é s e t l a s o c i é t é c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t i m m é d i a t e m e n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u ' i l s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é , n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e [ ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N - P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N - P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 9 h e u r e s d e l ' a n n é e d e u x m i l l e q u i n z e .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N - D E S I G N A T I O N D A D M I N I S T R A T E U R S .
L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , f i x e f e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à C I N Q ( 5 )
E l l e a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , j u s q u a u 3 0 j u i n 2 0 1 9 a u p l u s t a r d .
1 / M o n s i e u r A n t o n i o G A V A ( N N 6 4 1 0 2 2 1 0 9 - 6 3 )
2 1 M o n s i e u r E r i c C H A R L E Z ( N N 4 3 1 0 2 2 0 2 3 - 9 6 )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f * +
f 3 "
. i 3 / M o n s i e u r J o n a t h a n C H R I S T I A E N S ( 7 5 0 5 1 8 1 7 3 - 2 4 )
a 1 4 / M a d a m e D a n i è l e S T A Q U E T ( 5 4 0 8 1 8 0 4 2 - 2 6 )
r 5 / M o n s i e u r V i n c e n t L I B O I S . ( 6 6 1 0 0 1 0 5 5 - 1 3 )
b e i g e
T o u s i n t e r v e n a n t s a u p r é s e n t a c t e p o u r a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d e u x m i l l e d i x - n e u f
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t e x e r c é s g r a t u i t e m e n t .
S o n t n o m m é s o b s e r v a t e u r s ;
1 1 M o n s i e u r G i a c o m o D I T R A P A N I ( 5 3 0 7 2 0 0 8 7 - 7 7 )
2 / M a d a m e M u r i e l H A N O T ( 6 8 0 4 1 0 0 7 8 - 1 1 )
3 / M o n s i e u r A n t o i n e H E R M A N T ( 7 9 0 4 0 6 0 8 9 - 6 0 ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e m a n d a t d e s o b s e r v a t e u r s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d e u x m i l l e d i x - n e u f
L e s m a n d a t s d e s o b s e r v a t e u r s s e r o n t e x e r c é s g r a t u i t e m e n t .
M e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
S o n t d é s i g n é s c o m m e r e p r é s e n t a n t s d e s f o n d a t e u r s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
P o u r l a V i l l e :
M a d a m e D a n i e l l e S T A Q U E T , r u e d e l ' H o s p i c e , 3 4 à 7 1 1 0 H o u d e n g - A i m e r i e s ( N N 5 4 0 8 1 8 0 4 - 2 2 6 ) - M a d a m e F a t i m a R M I L I , R u e H a m o i r , 1 3 2 1 0 0 1 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ( N N 6 9 1 0 1 6 0 6 4 - 0 5 ) - M o n s i e u r Y o u r i M E U R E E , r u e d e B i n c h e , 2 3 à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P i e r r e ( 8 9 0 4 1 2 2 3 1 - 4 5 )
P o u r l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e :
- M o n s i e u r A n t o n i o G A V A ( 6 4 1 0 2 2 1 0 9 - 6 3 )
- M o n s i e u r E r i c C H A R L E Z ( N N 4 3 1 0 2 2 0 2 3 - 9 6 )
- M o n s i e u r J o n a t h a n C H R I S T I A E N S ( 7 5 0 5 1 8 1 7 3 - 2 4 )
- M o n s i e u r L a u r e n t W I M L O T ( N N 6 9 1 1 2 5 0 8 3 - 1 4 )
- M o n s i e u r M i c h a ë l V A N H O O L A N D ( 7 6 0 5 2 5 3 0 1 - 9 5 )
P o u r f a « M a i s o n d u S p o r t » :
- M o n s i e u r V i n c e n t , R a y m o n d L I B O I S ( 6 6 1 0 0 1 0 5 5 - 1 3 ) .
Q U A T R E E M E R E S O L U T I O N - R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S P R I S A U N O M D E L A S O C I E T E E N F O R M A T I O N
A l ' u n a n i m i t é , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e f e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N - A B S E N C E D E N O M I N A T I O N D E C O M M I S S A I R E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d e n e p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é é t a n t i n v e s t i d e c e t t e f o n c t i o n .
I L C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a n t é l u s , c e u x - c i s e s o n t r é u n i s i m - m é d i a t e m e n t e n c o n s e i l e t a p r è s d é l i b é r a t i o n , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s .
E s t n o m m é P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r A n t o n i o G A V A q u i a c c e p t e .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
S i g n é . ( S . B A V I E R , N o t a i r e a s s o c i é )
' ' t a r " " t , r ` r a r 3 . / 3 ; . , r . . J a g - a a i 3 ' . ° . ^ . 3 u a u r e ; ' c y a l i 3 r S ' . r u ( n ? r T a f f 3 1 , a 9 a . ^ . xr S c r n s . 1 9 s
a r a r ¬ J j , ; . r c i r ; a - a c r g . ~ 2 , f ' ? r a J 3 1 " . O r ' n a 1 ^ 0 r 3 3 3 , 3 ? C ~ a r i
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